TJMG 15/04/2014 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
terça-feira, 15 de Abril de 2014 – 19
Cel. Antônio Corrêa, MaSP 1.248.484-6, Paula Tavares Gontijo, PEBI
A, admissão 2, a partir de 28.03.14.
Conselho Estadual de Educação
PORTARIA Nº 07/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE-Pará de Minas, no uso de suas atribuições conferidas pelos artigos 4º da Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005, artigos 218 e 219 da Lei nº 869 de 05/07/1952, e do § 4º
do art. 4º da CE/1989, resolve: a) Determinar, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37 de 12/09/2005, a instauração dos Processos Administrativos que se seguem, identificados respectivamente pelas seguintes informações: número do processo, MaSP,
nome do servidor, admissão, cargo, local do último exercício; estando
sujeito os servidores ao ressarcimento aos cofres públicos dos valores
percebidos indevidamente apurados em planilha de débito: 001/2014,
145.462-8, D.M.O., admissão 2, ANEI A, SRE- Pará de Minas;
002/2014, 645.083-7, A.S.N., admissão 1, ASBI C, E.E. Torquato de
Almeida; 003/2014, 335.261-4, S.M.D.M., admissão 1, PEBII I, EE.
Frei Orlando; 004/2014, 335.261-4, S.M.D.M., admissão 2, PEBII H,
EE. Frei Orlando; 005/2014, 995.069-0, M.C.F.S., admissão 1, ASBI
D, EE. Francisca Botelho. b) Designar os servidores Eduardo César da
Silveira Sousa, MaSP 1.319.692-8, Roseli da Piedade Duarte, MaSP
1.319.652-2, Vanilda Barbosa da Silva, MaSP 277.167-3, para sob a
presidência do primeiro, comporem Comissão Processante destinada
a apurar fatos, devendo concluir seus trabalhos em 60 dias, contados
da publicação do extrato de portaria. c) Deliberar que os membros da
comissão poderão se reportar diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução processual.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2014
RETIFICAÇÃO do Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente à servidora: PITANGUI- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 487.523-3, Solange Madalena
Pereira, PEBI D, admissão 2, Ato nº 09/2014, publicado em 01.04.14,
por incorreção, onde se lê: admissão 01, leia-se: admissão 02.
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SRE de Pirapora
Diretor: Célia Rodrigues Ferreira
Portaria SRE nº 001/2014
A Diretora da SRE/Pirapora, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o artigo 42 da Resolução SEE/MG 2197, de 26/10/2012, resolve:
Art. 1º - Credenciar a escola abaixo relacionada, para proceder a avaliação nos termos da legislação vigente, a candidato maior de 15 anos que
ainda não possua comprovação de escolaridade, para possível emissão
de comprovante de conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental.
ESCOLA CREDENCIADA
LOCALIDADE
EM. São José
Santa Fé de Minas
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SRE/ Pirapora, 10/04/2014
Célia Rodrigues Ferreira- SRE/Pirapora
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/14
RETIFICA, o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 278342-1-01, Maria Izabel Almeida de Sena, PEBID,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 06/09, publicado em
06/06/09: onde se lê: a partir de 03/04/07, leia-se: a partir de 11/05/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/14
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 637236-1-01, Maria Lúcia Inácio
Soares, ASBIC, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº
67/11, publicado em 12/11/11: onde se lê: proporcional à razão de 8.244
dias/10.950 dias, leia-se: proporcional à razão de 8.240 dias/10.950 dias;
FRONTEIRA DOS VALES – EE de Pampã, Masp 248243-8-02, Maria
Aparecida Canguçu Alves Ribeiro, PEBTIA, por motivo de incorreção
na carga horária, ato nº 79/13, publicado em 24/12/13: onde se lê: carga
horária de 115 h/a, leia-se: carga horária de 116 h/a; PAVÃO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 633435-3-01,
Carmelita Quaresma dos Santos, ASBIA, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 05/08, publicado em 29/02/08: onde se lê: 4º quinquênio a partir de 01/09/07, leia-se: 4º quinquênio a partir de 24/10/07;
PONTO DOS VOLANTES – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 317069-3-01, Maria Gil Miranda Santos, ASBIG,
por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 26/07, publicado
em 17/04/07: onde se lê: proporcional à razão de 24/30 avos, leia-se:
proporcional à razão de 8791 dias; Masp 167212-0-03, Maria Helena
Alves Sicupira, ATBIA, por motivo de incorreção no Masp e na proporcionalidade, ato nº 62/08, publicado em 21/10/08: onde se lê: Masp
167212-0-02, proporcional a 5.714 dias, leia-se: Masp 167212-0-03,
proporcional a 4.922 dias; POTÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 634922-9-01, Helena Rodrigues Ramalho,
ASBIA, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 38/09,
publicado em 14/10/09: onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuições, proporcional à razão de 7.701/10.950 dias,
leia-se: com direito à média das remunerações de contribuições, proporcional à 7.698 dias de exercício; TEÓFILO OTONI – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 317094-1-01, Maria
Ines de Souza Vieira, ASBIA, por motivo de incorreção no nome e na
proporcionalidade, ato nº 04/10, publicado em 02/02/10: onde se lê:
Maria Inez de Souza Vieira, proporcional à razão de 8.016 dias/10.950
dias; leia-se: Maria Ines de Souza Vieira, proporcional à razão de 8.384
dias; Masp 640144-2-01, Tereza Imaculada da Silva Costa, PEBIA, por
motivo de incorreção no nome do servidor, ato nº 14/14, publicado em
19/03/14: onde se lê: Tereza Imaculada da Costa, leia-se: Tereza Imaculada da Silva Costa;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/14
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 3326766-01, Sandra Sofia de Figueiredo Coelho, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 14/12, publicado em 10/05/12: onde se lê: 5º
quinquênio de exercício a partir de 26/08/10, leia-se: 5º quinquênio de
exercício a partir de 18/01/11; LADAINHA – EE Nossa Senhora do
Rosário, Masp 292187-2-01, Liliane Gomes Farias, PEBIC/DIV, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 66/13, publicado em 24/12/13:
onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/08,
leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/07;
PADRE PARAÍSO – EE Presidente João Pinheiro, Masp 233878-8-02,
Elizete Pereira Viana, EEBIIA, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 134/06, publicado em 24/10/06: onde se lê: 3º quinquênio de
exercício, a partir de 18/06/05, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a
partir de 30/05/04; Masp 233878-8-02, Elizete Pereira Viana, EEBIIA,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 20/11, publicado em
10/05/11: onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/10,
leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/06/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/14
RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente aos servidores: TEÓFILO OTONI – Servidor Aposentado, Masp
326922-2-01, Maria Flor de Maio Lopes, PEBIIP, por motivo de incorreção no saldo, ato nº 01/14, publicado em 28/01/14: onde se lê: referente ao saldo de 14 meses, leia-se: referente ao saldo de 11 meses;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/14
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: CAMPANÁRIO – Servidor em Afastamento à Aposentadoria,
Masp 248129-9-02, Silvéria Ferreira de Oliveira Rodrigues, PEBIIP,
por motivo de regularizar situação funcional, ato nº 230/95, publicado
em 27/12/95: onde se lê: 6º biênio a contar de 12/04/95, leia-se: 6º biênio a contar de 24/06/95; Masp 248129-9-02, Silvéria Ferreira de Oliveira Rodrigues, PEBIIP, por motivo de regularizar situação funcional,
ato nº 18/98, publicado em 27/02/98: onde se lê: 7º biênio a contar de
10/04/97, leia-se: 7º biênio a contar de 08/07/97; Masp 248129-9-02,
Silvéria Ferreira de Oliveira Rodrigues, PEBIIP, por motivo de regularizar situação funcional, ato nº 157/99, publicado em 18/11/99: onde se
lê: 8º biênio a contar de 09/06/99, leia-se: 8º biênio a contar de 23/08/99;
Masp 248129-9-02, Silvéria Ferreira de Oliveira Rodrigues, PEBIIP,
por motivo de regularizar situação funcional, ato nº 15/03, publicado
em 04/04/03: onde se lê: 9º biênio a contar de 18/06/01, leia-se: 9º biênio a contar de 31/08/01; Masp 248129-9-02, Silvéria Ferreira de Oliveira Rodrigues, PEBIIP, por motivo de regularizar situação funcional,
ato nº 25/04, publicado em 04/08/04: onde se lê: 10º biênio a contar de
19/07/03, leia-se: 10º biênio a contar de 31/09/03;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/14
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: CAMPANÁRIO – Servidor em Afastamento à Aposentadoria, Masp 2481299-02, Silvéria Ferreira de Oliveira Rodrigues, PEBIIP, por motivo de
regularizar situação funcional, ato s/nº, publicado em 12/12/95: onde
se lê: 3º quinquênio a contar de 01/01/95, leia-se: 3º quinquênio a
contar de 25/02/95; Masp 248129-9-02, Silvéria Ferreira de Oliveira
Rodrigues, PEBIIP, por motivo de regularizar situação funcional, ato
nº 155/00, publicado em 14/06/00: onde se lê: 4º quinquênio a contar de 30/12/99, leia-se: 4º quinquênio a contar de 24/02/00; CARLOS
CHAGAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 636561-3-01, Lindracy Delmira dos Santos, ASBIE, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 71/10, publicado em 30/11/10: onde
se lê: 4º quinquênio a partir de 07/05/08, leia-se: 4º quinquênio a partir
de 06/05/08; FRANCISCÓPOLIS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 445664-6-01, Helena Maria Pereira Dutra,
ASBIE, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 44/02, publicado
em 13/11/02: onde se lê: 1º quinquênio a partir de 13/02/02, leia-se:
1º quinquênio a partir de 12/02/02; Masp 445664-6-01, Helena Maria
Pereira Dutra, ASBIE, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
53/09, publicado em 23/09/09: onde se lê: 2º quinquênio a partir de
25/05/08, leia-se: 2º quinquênio a partir de 31/05/08; ITAMBACURI
– EE Madre Serafina de Jesus, Masp 332676-6-01, Sandra Sofia de
Figueiredo Coelho, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 25/11, publicado em 31/05/11: onde se lê: 5º quinquênio a partir de
02/10/09, leia-se: 5º quinquênio a partir de 06/10/09; LADAINHA – EE
Nossa Senhora do Rosário, Masp 292187-2-01, Liliane Gomes Farias,
PEBIC/DIV, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 50/13, publicado em 24/12/13: onde se lê: referente ao 5º quinquênio de magistério,
a partir de 19/11/08, leia-se: referente ao 5º quinquênio de magistério,
a partir de 20/11/07; NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota, Masp
367758-0-01, Soraya Álvares Martins de Oliveira, PEBIIA, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 36/10, publicado em 02/07/10: onde
se lê: 4º quinquênio a contar de 04/05/08, leia-se: 4º quinquênio a contar de 15/08/08; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 270437-7-02, Maria Cristina Dias Barbosa, PEBIIA, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 03/09, publicado em 27/01/09: onde
se lê: 5º quinquênio de magistério a partir de 12/08/07, leia-se: 5º quinquênio de magistério a partir de 14/07/07; PADRE PARAÍSO – EE
Presidente João Pinheiro, Masp 233878-8-02, Elizete Pereira Viana,
EEBIIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 07/07, publicado
em 31/01/07: onde se lê: 3º quinquênio a partir de 18/06/05, leia-se:
3º quinquênio a partir de 12/02/04; Masp 233878-8-02, Elizete Pereira
Viana, EEBIIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 37/11,
publicado em 06/09/11: onde se lê: 4º quinquênio a partir de 24/08/10,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 21/02/09;
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c § 5º, aos servidores: ATALÉIA – EE Dr. Antônio Olinto, Masp 222571-2-01, Maria das
Neves Jardim, PEBIL, a partir de 27/10/07; ITAMBACURI – EE Dr.
Tristão da Cunha, Masp 278364-5-01, Marta Lúcia Porto Pinto Coelho,
PEBIF, a partir de 07/11/13; Masp 947575-7-01, Sandra Maria Pires
Silva Pereira, PEBIA, a partir de 07/03/14; PADRE PARAÍSO – EE
Doutor Cândido Ulhôa, Masp 348211-4-01, Eliomar Pereira Chaves,
PEBIA, a partir de 27/08/13; TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade,
Masp 633277-9-01, Magnólia Bomfim dos Santos, PEBRIIA, a partir
de 18/03/14; EE Frei Brás Berten, Masp 630329-1-01, Nagela Gomes
de Oliveira, PEBIE, a partir de 08/01/14; EE São Sebastião, Masp
326938-8-01, Maria José Lopes Duarte, PEBIG, a partir de 13/02/14;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 05/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
aos servidores: NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 291628-6-01, Ieda Rodrigues Teixeira, a partir de
11/02/10, referente ao cargo de PEBIP/D3B;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor(es): MACHACALIS – EE Antônio dias
dos Santos, Masp 1101587-2-02, Ana Paula Almeida Rocha, PEBIA, a
partir de 31/01/14; EE José de Alencar, Masp 1101587-2-01, Ana Paula
Almeida Rocha, PEBRIIA, a partir de 31/01/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: ITAMBACURI
– EE Vereador Júlio Lages, Masp 327010-5, Nilsa Pereira, PEBIVA/
DV, a partir de 28/08/12; TEÓFILO OTONI – EE São Sebastião, Masp
1057748-4-01, Marilene Santos Farias, ATBIVD, a partir de 05/01/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/10
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma, Masp 88038-5-02,
Wilson Ferraz da Rocha, a partir de 16/08/08, referente ao PEBIIID/
D3C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
112 h/a, republicação do ato 29/10, do MG do dia 19/05/10; FRANCISCÓPOLIS – EE de Antônio Ferreira, Masp 445664-6-01, Helena
Maria Pereira Dutra, a partir da data da publicação deste ato, referente
ao cargo ASBIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 5.794/10.950 dias de exercício; ITAIPÉ – EE Professora Francisca
Matos, Masp 450369-4-01, Maria de Fátima Pereira Almeida, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo ASBID, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 8.382 dias de exercício; LADAINHA – EE de Ladainha, Masp 637785-7-01, Maria de
Fátima Lisboa Murta, a partir da data da publicação deste ato, referente
ao cargo ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 8.488 dias de exercício; NANUQUE – EE Álvaro Amorim, Masp
814007-1-01, Maria Estela Henrique dos Santos, a partir da data da
publicação deste ato, referente ao cargo ASBIB, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 6.711 dias de exercício; EE Pastor Paulo
Nobre Nascimento, Masp 327306-7-01, Suaed Cheab David Cortes, a
partir da data da publicação deste ato, referente ao PEBIIG, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 112 h/a; NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – EE
de Lambari, Masp 850298-1-01, Francisca Elizabeth de Matos Amador, a partir da data da publicação deste ato, referente ao ASBIE, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral; PADRE PARAÍSO – EE Presidente
João Pinheiro, Masp 291945-4-01, Marinelson Campos Ramalho, a
partir da data da publicação deste ato, referente ao ATBIIIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/03; PONTO DOS
VOLANTES – EE Alonzo Barbuda, Masp 631261-5-01, Rita de Cássia Rodrigues Santos, a partir da data da publicação deste ato, referente
ao PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; TEÓFILO OTONI – EE
de Liberdade, Masp 633277-9-01, Magnólia Bonfim dos Santos, partir da data da publicação deste ato, referente ao PEBRIIA, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp
324364-9-01, Elizabeth Ribeiro Paula, partir da data da publicação
deste ato, referente ao PEBTIIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/88, do servidor: BERTÓPOLIS – EE de Bertópolis, Masp
979449-6-01, Jarlira Gonçalves Pereira, a partir de 27/09/13, referente
ao PEBRII/TIIA, com direito nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c Art. 8, inciso III, “b” da LC 64/02, a proventos proporcionais
a 4.279 dias de exercício, correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/10
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor: PONTO DOS VOLANTES – Servidor Aposentado, Masp 3172186-01, Nelzita Alves Chaves para Nelzita Alves Santos; SETUBINHA –
EE Nagib Mahmud Nédir, Masp 326751-5, Cláudia Pereira Camargos
para Cláudia Pereira Camargos Ciacia;
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/10
ANULA os Atos referentes aos servidores: CAMPANÁRIO – Servidor em Afastamento à Aposentadoria, Masp 248129-9-02, Silvéria Ferreira de Oliveira Rodrigues, PEBIIP, na parte em que retificou o 7º biênio, ato nº 364/98, publicado em 15/07/98, por motivo de retificação
indevida; Masp 248129-9-02, Silvéria Ferreira de Oliveira Rodrigues,
PEBIIP, na parte em que retificou o 2º quinquênio, ato s/nº, publicado
em 12/12/95, por motivo de retificação indevida; CARLOS CHAGAS
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 6365613-01, Lindracy Delmira dos Santos, ASBIE, na parte em que retificou
o 4º quinquênio, ato nº 11/14, publicado em 01/04/2014, por motivo
de incorreção na publicação; PADRE PARAÍSO – EE Presidente João
Pinheiro, Masp 233878-8-02, Elizete Pereira Viana, EEBIIA, na parte
em que retificou o 3º quinquênio, ato nº 36/13, publicado em 03/09/13,
por motivo de impossibilidade de retificar; PONTO DOS VOLANTES
– Servidor em Afastamento à Aposentadoria, Masp 167212-0-03, Maria
Helena Alves Sicupira, ATBIA, na parte em que retificou Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, ato nº 09/14, publicado em 01/04/14, por
motivo de incorreção no Masp; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 326804-2-01, Fátima Gusmão da Silva, PEBIIB, na parte em que concedeu o 5º quinquênio, ato
nº 01/14, publicado em 14/01/14, por motivo de incorreção na vigência; Masp 317094-1-01, Maria Ines de Souza Vieira, ASBIA, na parte
em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 28/13,
publicado em 25/06/13, por motivo de incorreção na publicação; Masp
278342-1-01, Maria Izabel Almeida de Sena, PEBID, na parte em que
retificou Adicional por Tempo de Serviço, ato nº 130/09, publicado em
06/10/09, por motivo de incorreção na publicação;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 14/10
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARAÍ – EE Professor Abgar
Renault, Masp 886627-9-02, Elis Renata de Oliveira Gomes, PEBIA,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/13; CARLOS
CHAGAS – EE Dr. João Beraldo, Masp 326749-9-01, Cibelle Almeida
Viana, PEBIIP/D3C – apostilada, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/13; FREI GASPAR – EE Salmen Bukzem, Masp
366768-0-01, Marilane dos Santos Oliveira, PEBIA, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 11/03/14; ITAMBACURI – EE
Vereador Júlio Lages, Masp 634420-4-01, Angelina do Socorro Alves
Pereira, PEBIIA, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
10/03/12; JAMPRUCA – EE Coronel Antônio Lopes, Masp 8451312-01, Armando Luiz Neves Lima, PEBIA, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 28/06/13; NANUQUE – EE Governador Bias
Fortes, Masp 893044-8-01, Marleth Silva Krettli, ASBIE, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/14;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO – APOSENTADORIA – ATO Nº 04/14
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao servidor: NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
336668-9-01, Stephânia Marx de Jesus, PEBID/D1A, concedidas pelo
ato s/nº, publicado em 22/03/96, 05 meses e 25 dias, referente ao 1º
e 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 05 dias para conversão em
espécie;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: CARLOS CHAGAS –
Masp 248196-8-01, Izanira Lomes Rodrigues, referente ao saldo de 09
meses, cargo ATBIP; ITAMBACURI – Masp 292104-7-01, Terezinha
Primo Ganem Almeida, referente ao saldo de 06 meses, cargo PEBIIM;
MALACACHETA – Masp 336665-5-01, Santa de Souza Monteiro,
referente ao saldo de 04 meses, cargo PEBTIA; Masp 292110-4-01,
Valéria Ferreira Lopes, referente ao saldo de 08 meses, cargo PEBIIP/
D3B – apostilada; Masp 300681-4-01, Valtriana Mendes Camargos,
referente ao saldo de 06 meses, cargo PEBIIN; NANUQUE – Masp
326901-6-03, Maria da Conceição Lima Schieber, referente ao saldo
de 09 meses, cargo PEBIID; NOVO CRUZEIRO – Masp 631043-7-01,
Maria Geralda dos Santos Sena, referente ao saldo de 14 meses e 01 dia,
cargo PEBTIA; PAVÃO – Masp 291992-6-01, Neli Gomes de Matos
Gonçalves, referente ao saldo de 03 meses e 22 dias, cargo PEBTIA;
Masp 209957-0-01, Zenite Bernardes Soares, referente ao saldo de 04
meses, cargo PEBIP/D3B – apostilada; PESCADOR – Masp 2920528-01, Roseane Alves Pacheco, referente ao saldo de 09 meses, cargo
PEB2I; POTÉ – Masp 248764-3-01, Fátima Santos, referente ao saldo
de 03 meses, cargo PEBTIO; POTÉ – Masp 336622-6-01, Maria Eleonor Duarte Cólen, referente ao saldo de 05 meses e 21 dias, cargo
PEBTIA; SANTA HELENA DE MINAS – Masp 316776-4-01, Almerita Rodrigues de Souza, referente ao saldo de 09 meses, cargo ASBIG;
SERRA DOS AIMORÉS – Masp 291697-1-01, Leny Saúde Silva, referente ao saldo de 12 meses, cargo PEBTIIP; TEÓFILO OTONI – Masp
234157-6-02, Célia Detrez Oliveira, referente ao saldo de 04 meses e
03 dias, cargo EEB2I/D3C – apostilada; TEÓFILO OTONI – Masp
255827-8-02, Cleuza Magalhães Muniz, referente ao saldo de 02 meses
e 04 dias, cargo PEBIIM; Masp 316855-6-01, Dolares Rosa de Souza,
referente ao saldo de 04 meses, cargo ASBIH; Masp 300691-3-02, Jennifer Alves Fernandes, referente ao saldo de 03 meses, cargo PEBIIF;
Masp 326856-2-01, Julieta Maria Santos Duarte, referente ao saldo de
07 meses, cargo PEBIG; Masp 278340-5-01, Maria Imaculada de Oliveira Vignatti, referente ao saldo de 04 meses e 07 dias, cargo PEB2I;
Masp 172305-5-02, Walfrídia Batista da Silva, referente ao saldo de 03
meses, cargo PEBIIH;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
11/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: NANUQUE – EE
Governador Bias Fortes, Masp 640274-7-01, Maria da Glória Silva,
PEBIA, referente ao 10º biênio, a partir de 11/03/11; TEÓFILO OTONI
– EE Glória Penchel, Masp 1019651-7-01, Angela Maria Ganem de
Carvalho Lima, PEBIA, referente ao 5º biênio, a partir de 09/07/11;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à servidora: JAGUARITIRA/
MALACACHETA – EE de Jaguaritira, Masp 937106-3-02, Maria Edinilda Carvalho de Souza, PEBIA, a partir de 12/03/14; SETUBINHA
– EE Professora Esteves Lima, Masp 1011423-9-02, Cláudia Eliane
Rosa da Silva, PEBRIIA, a partir de 16/09/13; TEÓFILO OTONI –
EE Frei Antelmo Kropman, Masp 1094248-0-01, Gizelle Rita Barbosa
Sena, PEBIA, a partir de 29/01/14; EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp
1114632-1-01, Dayane Carvalho Soares, PEBIA, a partir de 03/02/14;
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: TEÓFILO OTONI – na EE Glória Penchel, Masp
1019651-7-01, Angela Maria Ganem de Carvalho Lima, PEBIA, a contar de 01/02/06, após nomeação para regularizar situação funcional do
servidor;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 12/14
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
aos servidores: NANUQUE – EE Governador Bias Fortes, Masp
640274-7-01, Maria da Glória Silva, PEBIA, referente ao 4º quinquênio, a partir de 19/02/11;
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Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
PORTARIA Nº 06, de 08 de abril de 2014
Institui Comissão Verificadora
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, integrada pelo professor Weber Guadagnin Moravia, do CEFET/MG, e pela assessora Nilda Maria Gonçalves de Oliveira, para, sob a presidência do primeiro, verificar inloco as condições
de funcionamento do Curso de graduação em Engenharia de Minas –
Bacharelado ministrado pela UEMG, fora de sede, em João Monlevade,
tendo em vista o pedido de renovação do seu reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 08 de abril de 2014
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto – Presidente
Processo nº 39.712
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 392/2014
Aprovado em 07.4.2014
Examina pedido de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens
e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, ministrado pelo CESU – Centro de Estudos Supletivos Padre Evaristo
Afonso, no município de Araxá.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos
– Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo CESU – Centro
de Estudos Supletivos Padre Evaristo Afonso, localizado na Rua Padre
Anchieta, 169, Centro, no município de Araxá, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, cabendo à SEE a convalidação dos atos escolares praticados a
descoberto.
À Câmara de Ensino Médio para manifestação referente ao reconhecimento do Ensino Médio.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 07 de abril de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
Considerando a documentação apresentada e estando conforme o estabelecido na Resolução CEE nº 449/02, sou por que este Conselho
atenda o pedido do consulente e reconheça o Curso de Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Médio ministrado pelo CESU –Centro de
Estudos Supletivos Padre Evaristo Afonso, no município de Araxá, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Cabe à SEE a convalidação dos atos escolares praticados a descoberto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 07 de abril de 2014.
a) Aurélio Sávio de Mendonça Terra – Relator
Processo nº 33.462
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 403/2014
Aprovado em 07.4.2014
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola SESI Otoni Alves Costa – Unidade II, de Sete Lagoas,
e renovação do reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pela referida escola.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela
Escola SESI Otoni Alves Costa – Unidade II, localizada na Rua Eduardo Alves Ferreira, 121, Bairro Jardim Amélia, no município de Sete
Lagoas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Cabe à SEE convalidar, no que e como couber, os atos escolares praticados a descoberto a partir de 01.8.2013.
À Câmara de Ensino Médio para pronunciamento de sua competência.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 20 de março de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável
ao pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Médio, oferecido
na Escola SESI Otoni Alves Costa – Unidade II, no município de Sete
Lagoas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Cabe à SEE convalidar, no que e como couber, os atos escolares praticados a descoberto a partir de 09.7.2013.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 20 de março de 2014.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 38.107
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 390/2014
Aprovado em 07.4.2014
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pela Escola Municipal Coronel Epifânio Mendes
Mourão, no município de São Gonçalo do Pará.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Municipal Coronel Epifânio Mendes Mourão,
localizada na Praça JK, 48, Centro, no município de São Gonçalo do
Pará, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 07 de abril de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 17.995
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 391/2014
Aprovado em 07.4.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Sociedade Civil
Casas de Educação, mantenedora do Colégio Sagrado Coração de
Maria, no município de Ubá.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Sociedade Civil Casas de Educação, mantenedora do Colégio Sagrado Coração de Maria, localizado na Praça São Januário, 276,
Centro, no município de Ubá.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 07 de abril de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 32.960
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 408/2014
Aprovado em 08.4.2014
Examina pedido de renovação de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Arte de Aprender, no município de
Itabirinha.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do Curso de Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Municipal Arte de Aprender, localizada na Rua Felisberto da
Costa, 762, Centro, no município de Itabirinha, pelo prazo de 02 (dois)
anos e seis meses.
Cabe à SEE convalidar os atos escolares praticados a descoberto, no
que e como couber.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 08 de abril de 2014.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora