TJMG 22/05/2014 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014
AVISO DE LICITAÇÃO – O MUNICÍPIO DE GUAPÉ/MG - CNPJ nº
18.239.616/0001-85, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS – n° 07/2014 –, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, visando à Aquisição e Implantação de Totens. Os envelopes
contendo “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA” deverão ser protocolados
no Dep. de Licitação até às 09h00 do dia 06 de junho de 2014, regendo-se
o presente certame pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar Municipal nº 02/2013 e demais
legislações aplicáveis à espécie. Taxa: R$ 10,00 (dez reais) mais taxa de
expediente para retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou através do
sítio: www.guape.mg.gov.br - Informações pelo telefax: (35) 3856-1250 –
Departamento de Licitação – José Gilson Barbosa – Presidente CPL.
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PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 54/2014 CC 05/2014 Cont 100/2014 (PMI & Universo Com. Refr. e
Man. Ltda.) Obj: manut. de bebedouros p/ atender a demanda da SME.
FDO: 1018. Vig: 12m. Vlr: R$ 22.840,40. PA 85/14 PP 28/2014 Cont
81/2014 (PMI & Construmat Ltda.ME). Obj: Aquisição de material de
construção. FDO: 1227. Vig: 12m. Vlr: R$ 67.830,90. Cont 82/2014
(PMI & Construsil Comercio e Transportes Ltda. ME). Obj: Aquisição de
material de construção. FDO: 1227. Vig: 12m. Vlr: R$ 140.790,00. Cont
83/14 (PMI & Douglas Fabris Aguiar ME). Obj: Aquisição de material de
construção. FDO: 1227. Vig: 12m. Vlr: R$ 8.825,00. Cont 84/2014 (PMI
& JMD Distribuidora Ltda. ME). Obj: Aquisição de material de construção. FDO: 1227. Vig: 12m. Vlr: R$ 8.568,10. Cont 85/2014 (PMI &
Pré-moldados Belo Bloco Ltda. ME). Obj: Aquisição de material de construção. FDO: 1227. Vig: 12m. Vlr: R$ 183.398,00. Cont 86/2014 (PMI &
Thiago Vieira de Souza ME). Obj: Aquisição de material de construção.
FDO: 1227. Vig: 12m. Vlr: R$ 38.750,00. PA 97/2014 PP 32/2014 – O
Pregoeiro Municipal julga venc. e hab. as licitantes Arenna Informática
Ltda.-ME nos lotes 01 e 03; e JGMR Com. Atac. Varej. Prod. Uso Pessoal
Ltda.-ME nos lotes 02 e 04. RATIFICAÇÃOPA 142/2014 DL 23/2014
(PMI e AR Comércio de Peças, Produtos e Serviços Ltda). Obj. Contr.
de empresa especializ. p/ fornec. de peças p/ caminhões da Marca Iveco
em atend. à solic. do Dep.o Mun.de Transporte. Vlr. R$ 5.795,11, FDO:
958, Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93. RATIFICAÇÃOPA 145/2014 DL
24/2014 (PMI e Paulo Roberto de Souza Moreira Dutra – ME). Obj. contrat. de empresa especializ. p/ confecção de carimbos e chaves p/ atender a
demanda dos setores de diversas secretarias mun., Vlr. R$ 7.666,60. FDO:
922, Art. 24, inc.II da Lei 8.666/93. Ratificação PA 141/2014 IL 15/2014
Contr 99/2014 (FMS e Shimadzu do Brasil Comércio Ltda). Obj Prest.
de serviços de assist. técnica, manut. corret. e prevent, incluso ofornec.
de peças e cobert. total de mão de obra para 2 equip. de Raios-X móveis
da Marca, SHIMADZU E 1 equi. Mamógrafo, inst. no Hosp. Mun. Vlr.
R$ 80.520,00, FDO 1498, Art. 25, inc. I da Lei 8.666/93.PA 123/2014
PP 44/2014 Obj: Aquisição de gêneros alimentícios e fórmulas p/ atender a demanda da Sec. Mun. Educ. Credenciamento: de 9h às 9:15 do dia
05/06/2014 Abertura: 9:15 do dia 05/06/2014. PA 84/2014 PP 27/2014
ANULAÇÃO: Anulo o certame, amp art 49 lei 8666/93. PA 067/2014 PP
022/2014 – A PMI através do Pregoeiro comunica a suspensão “sine die”
do processo em epígrafe, que se encontra disponível no site www.ibirite.
mg.gov.br. PA 126/2014 DP 020/2014: Rescisão Contr. 080/2014 (PMI &
Ind. Com. De Alimentos Supremo Lt.).
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Prefeitura Municipal de Igarapé
Aviso de Licitação: TP 004/14, PAC 093/14. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a Execução de recapeamento asfáltico sobre
calçamento poliédrico em diversos logradouros no Município. Informações de como adquirir o Edital estão no site www.igarape.mg.gov.br. Igarapé, 21/05/14. Renata Patrícia de Sousa Araújo – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Igarapé
Cont 142/14. PAC 077/14. CC 004/14. PMI e Infrater Engenharia Ltda.
OBJ: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial em diversos logradouros, no Município
de Igarapé. Vr: 12.635.214,58. Vig: 12 meses.
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O MUNICÍPIO DE IGARATINGA, torna público a alteração da matéria do dia21/05/2014. Onde-se lê: Objeto: Aquisição eventual e futura de
materiais de construção para manutenção, reforma, ampliação e conservação de prédios públicos, vias urbanas, estradas vicinais, praças e jardins
do Município de Igaratinga – MG. Passa ler: Aquisição eventual e futura
de materiais de serralheria, cerâmica, concreto, madeireira e metálicos
para manutenção das secretarias da Prefeitura Municipal de Igaratinga –
MG. Igaratinga, 21 de Maio de 2014. Fábio Alves Costa Fonseca – Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE IGARATINGA, torna público o extrato do Processo
licitatório nº 041/2014, concorrência nº 03/2014. OBJETO - Concessão de
direito real de uso restrito para exploração de duas salas comerciais localizado no Estádio de Futebol Domingão, para ser explorado com o objetivo
de comércio de venda de lanches em geral e bebidas. Entrega dos envelopes até o dia 25.06.2014 ÀS 09H:00MIN. Mais informações de telefone
37.3246.11.34. Edital na integra no site www.igaratinga.mg.gov.br. Igaratinga, 21 de maio de 2014. Aroldo Henriques Guimarães - Presidente
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O MUNICÍPIO DE IGARATINGA, torna público a abertura do PL
n° 42/14, Pregão Presencial n° 26/2014, do tipo menor preço por item.
Objeto: Aquisição de eletrodoméstico e utensílios domestico para atender as necessidades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos, a fim de complementar o trabalho social com a família e
prevenir a ocorrência de vulnerabilidade e risco social – Fundo Municipal de Assistência Social. Abertura dia 05/06/2014 às 09:00h. Dotações Orçamentárias: 02.09.01.08.244.0006.2099-3.3.90.30.00-333 e
02.09.01.08.244.0006.2099-4.4.90.52.00-337. O edital encontra-se na
Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37)
3246-1134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 21 de maio de 2014 – Letícia Gomes Lara - Pregoeira.
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O MUNICÍPIO DE IGARATINGA, torna público aAta de registro de
Preço n° 07/2014 do PL n° 16/14 e Pregão n° 11/14. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos com percentual de
desconto a incidir sobre o preço do consumidor da câmara de regulação
do mercado de medicamentos (CMED) – Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. A ata de Registro
de Preço encontra-se no site:www.igaratinga.mg.gov.br. Igaratinga, 21 de
Maio de 2014. Fábio Alves Costa Fonseca – Prefeito Municipal.
O Município de Igaratinga, torna público aAta de registro de Preço n°
04/2014 do PL n° 11/14 e Pregão n° 07/14. Objeto: Aquisição eventual
e futura no registro de preços de gêneros alimentícios, água mineral e
utensílios para atender as secretarias municipais e leite pasteurizado para
distribuição no Município de Igaratinga - MG. A ata de Registro de Preço
encontra-se no site:www.igaratinga.mg.gov.br. Igaratinga, 21 de Maio de
2014. Fábio Alves Costa Fonseca – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE IJACI/MG. AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 018/2014 (Registro de Preço), futura e eventual aquisição de pneus e acessórios. Data da entrega dos envelopes 03/06/2014 às
08:30 h. Abertura às 09:00 h: Informação: (35)3843-1280 – editaisijaci@
gmail.com Mirene Lopes Morais – Pregoeira Municipal.
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Prefeitura Municipal de Ipanema/MG. Decreto N° 035/2014 de 21
de maio de 2014. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado na Rua: Edwaldo Miranda, no Centro de Ipanema/
MG, visando à construção de quadra poliesportiva. O Prefeito Municipal
de Ipanema, Estado de Minas Gerais, Júlio Fontoura de Moraes Júnior,
no uso de atribuições legais que lhe confere o artigo 6º, do Decreto-lei
nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e do inciso VII, do artigo 41, da Lei
Orgânica do Município; e, Considerando o disposto no artigo 91, da Lei
Orgânica Municipal, que dispõe sobre o fomento às práticas esportivas,
especialmente nas Escolas Municipais; Considerando a necessidade de
construção de edificação para funcionamento de quadra poliesportiva em
Ipanema, para atender às demandas esportivas dos estudantes matriculados na Escola Municipal Terezinha Moreira Dias, situada na Rua Edwaldo
Miranda, no Centro de Ipanema/MG; Considerando a celebração de
Termo de Compromisso nº PAC2 09460/2014, em 20/05/2014, entre o
Município de Ipanema e o FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, tendo por objeto o repasse de recursos financeiros por intermédio do Programa de Aceleração do Crescimento 2, para construção
de 1 (uma) quadra poliesportiva escolar coberta, com vestiário, na Rua
Edwaldo Miranda; Considerando que, ao lado na Escola Municipal Terezinha Moreira Dias, na Rua Edwaldo Miranda, no Centro de Ipanema,
existe lote vago, em confrontação com a mencionada Escola, adequado
à construção de edificação; Considerando o disposto no artigo 5º, item
“m”, do Decreto-lei nº 3.365/41, que prevê a possibilidade de desapropriação por utilidade pública, para construção de edifício público; Considerando o disposto no artigo 5º, item “n”, do Decreto-lei nº 3.365/41, que
prevê a possibilidade de desapropriação por utilidade pública, para criação de estádios; Decreta: Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública, para
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
fins de desapropriação, uma área de 1.530,00 m2 (um mil e quinhentos e
trinta metros quadrados), decorrente do imóvel situado na Rua Edwaldo
Miranda, no Centro de Ipanema/MG, de propriedade do Centro Esportivo
Ipanemense, com área inicial de 2.560,00 m2 (dois mil, quinhentos e sessenta metros quadrados), registrado no Cartório do Registro de Imóveis
de Ipanema, sob a matrícula de nº 19.257, constante das fls. 199, do Livro
3-O, conforme confrontações abaixo: I - frente: em 35,80 m (trinta e cinco
metros e oitenta centímetros), com a Rua Edwaldo Miranda, II - lado
direito: 54,00 m (cinqüenta e quatro metros), com propriedade do Município de Ipanema, onde se situa Escola Municipal Terezinha Moreira Dias,
III - lado esquerdo: 27,20 m (vinte e sete metros e vinte centímetros), com
propriedades de João G. de Sales e Sebastião Francisco Oliveira, IV - fundos: 47,00 m (quarenta e sete metros), com propriedades de Maria Alves,
Ataíde F. Cesário, Maria Martins Vieira, Obedes Câmara, Elza G. Câmara
Furtado, Aparecida Oliveira Rocha e Sebastião Francisco Oliveira. Parágrafo único. A desapropriação da área descrita neste artigo será processada mediante acordo ou judicialmente. Art. 2º - Faz parte integrante deste
Decreto o croqui e memorial descritivo da área expropriada. Art. 3º - A
área mencionada no artigo 1º destina-se à execução de obra de construção de quadra escolar poliesportiva. Art. 4º - Fica declarada a urgência da
desapropriação, nos termos do artigo 15, do Decreto-lei nº 3.365/41. Art.
5º. As despesas decorrentes da execução do disposto neste Decreto correrão por conta das dotações próprias do Orçamento vigente. Art. 6º - Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 7º - Revogam-se as
disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete
do Prefeito Municipal de Ipanema, Estado de Minas Gerais, aos vinte e
um dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze (21/05/2014). Júlio
Fontoura de Moraes Júnior - Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE IPATINGA. TERMO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO
008/14-SME. Com base nos termos do artigo 16 do Decreto Municipal
5.298/05 e item 24 do Edital, REVOGO por motivo de interesse público,
o Processo Licitatório supra citado, cujo objeto é aquisição de microcomputadores e impressoras multifuncionais a fim de atender as atividades
administrativas do Programa Banco de Alimentos. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203 ou
fax (31) 3829.8248, de 12 às 17 h. Vasconcelo Ferreira Lagares, Secretário Municipal de Assistência Social, em 21/05/2014.
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PREFEITURA DE IPATINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 45/14-SMS – Mat. expediente e fita para impressora. ABERTURA: 03/06/14 às 14h. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.
br. Informações (31) 3829-8154/8155, de 12 às 17h. Sec. de Saúde, em
21/05/2014.
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PREFEITURA DE IPATINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
54/14-SMS – Ultrassom. ABERTURA: 03/06/14 às 13h. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154/8224,
de 12 às 17h. Sec. de Saúde, em 21/05/2014.
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PREFEITURA DE IPATINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
42/14-SMS – Mobiliário e televisão. ABERTURA: 04/06/14 às 13h. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 38298154/8155, de 12 às 17h. Sec. de Saúde, em 21/05/2014.
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PREFEITURA DE IPATINGAcomunica resultado Pregão 22/2014 –
Equipamento p/ lab. (Contador D-if. Células Digital), eq. médicos, eq.
p/ análise de água, seladora aquecimento instant. e mob. hosp. (suporte
hamper) e ap. precisão. As empresas venceram os respectivos códigos:
Biomaster Eq. Hosp. Ltda - 23019 e 25962; Fácil Soluções Ltda – 18920;
Valemedical Com. Prod. Hosp. Lab. Ltda – 18925; Alta Farma Ind. Com.
Serv. Ltda – 24957. Os códigos 16612 e 19275 correram frustrados. Cópia
ata e-mail: [email protected]. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec.
Saúde em 21/05/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG. Proc. 58/2014 –
Dispensa 13/2014. Ratificação de Dispensa: Nos termos do artigo 20 da
Resolução 26/2013, torna público aquisição de gênero alimentício da agricultura familiar para merenda escolar. R$20.000,00 por DAP. Fornecedor:
Luís Flávio Ribeiro; Entregas parceladas. Itaguara 16/05/2014. Alisson
Diego Batista Moraes - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG037-3384.1232torna público Proc. Licitatório 57/2014 Pregão Presencial 32/2014 –
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de EQUIPE
DE APOIO nos eventos da Prefeitura. Os envelopes “Documentação” e
“Proposta” deverão ser entregues à Rua Padre Gregório do Couto, 187 –
Centro – CEP: 35514-000 – Itaguara / MG, até o dia 04.06.2014 às 09:00
hs. Consulta ao Edital (endereço acima ou [email protected])
– Itaguara 20/05/2014. Alisson Diego Batista Moraes - Prefeito.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG– Aviso de prorrogação de sessão
pública referente ao Pregão Presencial 022/2014 objetivando a aquisição de material agregado siderúrgico para a melhoria e conservação das
estradas vicinais existentes no Município, através do sistema de Registro
de Preços. O pregoeiro informa que prorrogou a data da sessão para o dia
03/06/2014, às 14h30min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, nº.165. Tel. 35 3361-2000. Edital disponível no site, www.itanhandu.
mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG – Extrato de Termo de Homologação e Adjudicação, Pregão Presencial 042/2014. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização e iluminação para atender aos eventos: “Itanhandu de Moutain Bike 2014”
e “Festa Junina – Arraiá Du Sô João”, em Itanhandu. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais Homologa o referido processo
e o Adjudica às empresas: Claudete Carvalho Gorgulho 48324221620.
CNPJ: 17.841.352/0001-72. Carmo de Minas/MG. Fernando Cardoso
Yasui ME. CNPJ: 17.828.205/0001-62. Pindamonhangaba/SP. Itanhandu,
19/05/2014. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva - Prefeito Municipal.
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O Município de Itapeva/MG, através de sua Comissão de
Licitações, torna público que FARÁ as seguintes licitações:
PROCESSO LICITATÓRIO 099/2014, EDITAL 060/2014, PREGÃO
PRESENCIAL 055/2014, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES,
COM EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E FUNCIONÁRIOS DE SUA
RESPONSABILIDADE. A sessão realizar-se-á na Sala de reuniões da
CPL às 09 horas de 09 de Junho de 2014.
PROCESSO LICITATÓRIO 100/2014, EDITAL 061/2014, PREGÃO
PRESENCIAL 056/2014, TIPO MAIOR OFERTA Objeto AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
A sessão realizar-se-á na Sala de reuniões da CPL às 09 horas de 10 de
junho de 2014.
Informações e/ou solicitação de editais pelo
e-mail:[email protected]
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- torna público que às 08h15min do dia
05/06/2014, fará realizar o pregão presencial nº 063/2014, cujo objeto é
acompra de móveis, móveis escolares e utensílios domésticos, para fornecimento de uma só vez, para atender às necessidades da Secretaria de
Educação, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Obtenção do edital na sede administrativa da prefeitura
situada na Praça Antônio Quirino, nº 404, Centro, no horário de 08:00h às
11:00h e 13:00h às 17:00h. Telefax: (31) 3572 1244.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - torna público que às 08h15min do dia
06/06/2014, fará realizar o pregão presencial nº 064/2014, cujo objeto
é acompra de materiais pedagógicos, brinquedos e carrossel para playground para fornecimento de uma só vez, para atender às necessidades
da Secretaria de Educação, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho
e qualidade definidos no edital. Obtenção do edital na sede administrativa
da prefeitura situada na Praça Antônio Quirino, nº 404, Centro, no horário
de 08:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h. Telefax: (31) 3572 1244.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS – Pregão presencial n.º 010/2014 – registro de preços nº 005/2014 – A P.M.I.M. torna
público que fará realizar licitação dia 05/06/2.014, às 09h30min, na
modalidade de Pregão Presencial, tipo “Menor Preço Do Lote Por Hora”,
de acordo com as Leis 8.666/93, 8.883/94 e 9.648/98, Lei 10.520/02 e
Decreto nº 592/05, Decreto nº 782/09, Decreto 7.892/13 e Decreto
1.006/14 para à implantação de Registro de Preços para a contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados em manutenção elétrica e mecânica de veículos, visando à manutenção da frota de
veículos da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, compreendendo veículos automotores pesados e leves e maquinários. Maiores informações pelo
fone: (0XX)35.3536-4120 ou e-mail: [email protected] e
ou no site www.itaudeminas.mg.gov.br Itaú de Minas (MG), em 20 de
maio de 2.014. Daniela Aparecida Queiroz. Pregoeira Oficial.
4 cm -21 560661 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA- MG - torna pública a
retificação do edital do processo licitatório na modalidadeConcorrência
01/2014. OBJETO – Contratação de empresa para a execução de pavimentação asfáltica sobre calçamento com aplicação de pintura de ligação.
Inteiro teor no site: www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br– Sergio
de Castro– Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA- MG - torna público o processo licitatório na modalidade Concorrência02/2014. OBJETO – Contratação de empresa especializada para a execução de obra de 02 creches.
Edital na íntegra no site: www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br.
Sessão será realizada às 14h00 do dia 01/07/2014. Maiores informações:
tels (37) 3242-1212 – ramal 232 – Maria Virginia Morais GarciaSecretaria
Municipal de Educação e Cultura.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG – Aviso de
licitação – processo licitatório nº 037/2014 - tomada de preços nº 003/2014
- A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através de sua Comissão
Permanente de Licitação, torna pública a tomada de preços nº 003/2014.
Objeto:Contratação de empresa para execução das Obras de Construção
da Praça Nossa Senhora do Rosário na Comunidade de Joana, nesteMunicípio de Jaboticatubas/MG.Data: 09 de junho de 2014;Horário: 09horas;
Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço Global. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000,
Jaboticatubas/MG; Telefax:(31)3683-1071;e-mail:[email protected]. Jaboticatubas, 21/05/2014,Darci Martins de Aguiar– Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2014 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO
PRESENCIAL Nº 026/2014. Objeto: Fornecimento de serviço de acesso à
Internet (link dedicado) e compartilhado através de Radio microondas, ou
fibra ótica, ou par metálico, desde que atenda as necessidades dos serviços,
incluindo serviço de instalação com fornecimento de material e equipamentos,; Data: 04 de junho de 2014; Horário: 8 horas e 30 minutos;Tipo:
Menor Preço;Critério de Julgamento: Preço por Lote. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000,
Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail: [email protected] 21/05/2014. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira.
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EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO : Nº 044/14
MODALIDADE : T.P. 006/2014
OBJETO : Prestação de Serviços de Engenharia Civil para obras e Serviços de reforma e adequação UBS do Rua Edilson Alves de Souza, Bairro
Veredas – Jaíba/MG
CONTRATANTE : MUNICIPIO DE JAIBA/MG
CONTRATADA (s) : LASARO MOYSES DE SOUZA – EIRELI - ME
VALOR (ES) DO(S) CONTRATOS: R$116.248,15 (Cento e dezesseis
mil, duzentos e quarenta e oito reais e quinze centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA /MG – EXTRATO DE CONTRATO . Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art.
61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Contrato Adm. de Prestação de Serviços de reforma e adequação de estabelecimento UBS do
Bairro Veredas – Jaíba/MG, com vinte cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: LASARO MOYSES DE SOUZA –EIRELI - ME – CNPJ 17.903.034/0001-99, no valor
de R$116.248,15 (Cento e dezesseis mil duzentos e quarenta e oito reais e
quinze centavos). Com Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de
Serviços de reforma e adequação de estabelecimento UBS do Bairro Veredas – Jaíba/MG – Vigência: 19/05/2014 a 19/11/2014 – Dotação Orçamentária: 12.01.02.10.301.0014.3063.44.90.51.00 – 123 – Ficha 0735.
Origem do Contrato: Processo Adm. de Licitação Nº 044/2014 – Tomada
de Preços Nº 006/2014, Assinatura: pela Contratante Enoch Vinicius de
Campos Lima, Prefeito Municipal.
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Aviso de retificação edital de licitação – O MUNICÍPIO DE JORDÂNIA/MG-por intermédio da Pregoeira designada pela Portaria nº. 002
de 02 de janeiro de 2014, torna público a seguinte retificação do Edital
de convocação para a licitação na modalidade Pregão Presencial, referente ao Processo Licitatório nº 028/2014, Pregão Presencial nº 008/2014,
cujo aviso foi publicado no Diário Oficial da União, em 12 de maio de
2014 e no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 10 de maio de
2014. No Edital onde se lê: “menor preço - lote único” (anexo I Termo de
Referência), leia-se, “menor preço por ítem”. Jordânia-MG, 21/05/2014.
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN–1)Aviso de
licitação:a) Pregão Presencial n.º 035/2014. Registro de preço para aquisição de material de construção, ferramentas ,matérias permanentes,material
elétrico,material hidráulico,e equipamentos de proteção em atendimentos
as secretarias da prefeitura municipal de José Raydan-MG..Data da abertura 04/06/2014, às 09:00 h.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de José Raydan
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O Município de Juatuba, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado da fase de HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA nº 004/2014, PAC 159/2014 – execução da obra de construção
da Quadra Coberta com Vestiários da Escola Municipal Alípio Nogueira
do Amaral no Município de Juatuba/MG, do tipo menor preço global. A
CPL declara a licitante Brasilusa Construtora Ltda INABILITADA por
não atender ao item 3.2.3 letra C do edital. As demais licitantes foram
declaradas HABILITADAS. A CPL aguardará o prazo legal de recurso.
Maiores informações pelo telefone 3535-8200. Rônei Baptista Rodrigues
– Presidente.
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O MUNICÍPIO DE JUATUBA, através de seu pregoeiro, torna público
o Pregão presencial nº 029/2014, PAC 190/2014 –Registro de Preços –
fornecimento de suplemento alimentar e fórmulas especiais, do tipo
menor preço por item. O credenciamento e abertura dos envelopes está
marcado para o dia 04.06.2014 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado
na Prefeitura Municipal de Juatuba, com o Sr. Ronei. No horário das 13:00
às 16:00. Email [email protected] e site www.juatuba.mg.gov.br.
Maiores informações pelo telefone 3535-8200. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG- Torna público o
EXTRATO DO CONTRATO 029/2014 - Publicação na íntegra no site:
www.diariomunicipal.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG- Torna público o
EXTRATO DO CONTRATO 028/2014 - Publicação na íntegra no site
www.diariomunicipal.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG - Torna Público o
DISTRATO DO CONTRATO nº 020/2014. Proc. Lic. nº: 024/2014 - Pregão Pres. 020/2014 - Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com
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A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG,torna público o edital de Pregão
Presencial 030/2014, referente à Aquisição parcelada de Materiais de
Consumo destinados às Oficinas do CRAS, a realizar-se dia 03 de junho
de 2014, às 08h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000
ou através do e-mail [email protected] . Lagoa Formosa, MG,
21/05/14. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG,torna público o edital de Pregão Presencial 031/2014, referente à Aquisição de tecidos destinados
às Secretarias de Educação e Cultura, a realizar-se dia 03 de junho de
2014, às 10h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000
ou através do e-mail [email protected] . Lagoa Formosa, MG,
21/05/14. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG,torna público a Inexigibilidade
por Credenciamento 006/2014, referente ao Credenciamento de Engenheiro Civil para prestação de serviços na construção da Barragem do
Lavrado. Lagoa Formosa, MG, 21/05/14. José Wilson Amorim. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG . “Fica
NOTIFICADA a empresa NOGUEIRA & ALVARES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, a retomada da prestação de serviços médicos, imediatamente
referente ao Processo Licitatório de n° 14/2013 e/ou apresentar defesa
(§2º do art. 87 - Lei 8.666/93) no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena
da aplicação das sanções legais cabíveis Art. 87 - Lei 8.666/93. Informações: telefax: (034) 3816-2900. Email: lagoagrande.licitacao@gmail.
com.
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MUNICIPIO DE LAGOA SANTA-torna publico Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação 09/14, Locadora: Elza Jacinta do Nascimento, CPF: 428.575.706-00. Objeto: locação de imóvel localizado à
rua Morro do Cruzeiro, n° 1660, bairro Morro do Cruzeiro, Lagoa Santa/
MG, para instalação da Unidade Básica de Saúde do Morro do Cruzeiro.
Fundamentação: Inciso X do artigo 24 da Lei 8.666/93. Valor mensal R$
2.000,00. Em, 20/05/2014. Fernando P. G. Neto/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM/MG PREGÃO Nº 016/2014
- PRC 023/2014 - A Prefeitura Municipal de Lamim torna público que
fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO destinado a aquisição
de veículos conforme convênios nº1265/2013 - SEGGOV/PADEM E N°
1515/2013 - EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lamim para atender as demandas deste. Data de recebimento das propostas e documentação: 09/06/2014 às 13h00min horas, na Praça Divino Espírito Santo, 06,
Centro, em Lamim/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de
Licitação ou pelo telefone (31) 3754-1130 no horário de 12h00min as
16h00min horas. Lamim, 22 de Maio de 2014. Francisco Nogueira ReisPrefeito Municipal.
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AVISO DE SORTEIO EM SESSÃO PÚBLICA. Acontecerá na Prefeitura Municipal de Mantena, situada na Rua José Mol, 216, 1º andar, Centro - Mantena/MG, sorteio em sessão pública no dia 26 de maio 2014 às
08h30min, em atendimento ao dispositivo legal do § 2º, artigo 10, da Lei
Federal 12.232/2010, para escolha de 01 (um) membro para formação da
subcomissão técnica que será encarregada de analisar e julgar as propostas
técnicas referentes à licitação – modalidade Tomada de Preço – número
001/2014– Processo 033/2014 que tem como objeto Contratação de Agência de Publicidade. Segue a relação dos técnicos previamente cadastrados
que constarão da lista do sorteio: Emerson Severino, Wilson Dos Santos
Guedes, Alice Cardoso Barreto, Barbara Damiana Costa Duarte, Thiago
Andrade Martins, Weder, Júlio de Oliveira, João Marcio Leal da Conceição, Willian Rodrigues Oliveira e Giovane Macedo. O valor da prestação
de serviço será pago igualmente ao sorteado sem vinculo com o município
no valor total de R$ 472,00, coforme tabela SINAPRO, após entrega do
relatório de julgamento.
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Mantena – MG, comunica
que abrirá Processo Licitatório nº. 053/2014, na modalidade Pregão Presencial nº 024/2014, menor preço por item para Contratação de Empresa
para Registro de Preços para futura Contratação de empresa de sonorização, palanque, banheiros químicos e tendas, para atender as necessidades
das secretarias municipais de cultura, Gabinete, Educação, Agricultura,
Assistência Social, Saúde, e demais necessidades da Prefeitura Municipal de Mantena. A Abertura será dia 05 de junho 2014, às 14h:00min.
na Prefeitura Municipal de Mantena, a Av. José Mol, nº 216, 1º Andar,
Centro – Mantena – MG. Informações (33) 3241-1325 ou email: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA – MG. Extrato do Convênio nº 003/2014 – CONVENIADO: Prefeitura Municipal de Mantena
- MG - CONVENENTE: CISAB – Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata. Objeto: Definir as bases de Cooperação
Técnica e Administrativa por parte do CISAB e o Município de Mantena,
na gestão dos serviços de apoio a Autarquia de Saneamento Básico em
conformidade com a Lei Federal nº 11.107/2005. Vigência: 24 (vinte e
quatro meses). Mantena – MG, 23 de abril de 2014 – Ass: Wanderson Elizeu Coelho – Prefeito Municipal.
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MARILAC/MG – Aviso de Licitação– Pregão Presencial nº 32/2014
- PL 47/2014-. Objeto: - Contratação de serviços de transporte e frete
para atender os diversos setores da Administração. Abertura dos Envelopes: 05/06/2014, às 09h00m. Edital: Rua Tupinambás, 20, Centro.
Informações: [email protected] . Adriana Coelho Ramo - Pregoeira Oficial.
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AVISO DE LICITAÇÂO
A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, com endereço na Praça
São Sebastião, nº.162, Centro, CEP 36.608-000, Município de Maripá
de Minas/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto nº.011/2009, respectivamente, torna pública a abertura
do Processo Licitatório n°.114/2014, na modalidade Pregão Presencial
no.015/2014, do tipo menor preço por item, para a aquisição de materiais
odontológicos para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde
do município, regido pela Lei Federal no10.520, de 17/07/2002, que será
realizado no dia 02/06/2014 às 08:30 horas. Os editais serão disponibilizados na sede da Prefeitura. Maripá de Minas, 21 de maio de 2014.
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AVISO DE LICITAÇÂO
A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, com endereço na Praça
São Sebastião, nº.162, Centro, CEP 36.608-000, Município de Maripá
de Minas/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto nº.011/2009, respectivamente, torna pública a abertura do Processo Licitatório n°.115/2014, na modalidade Pregão Presencial no.016/2014, do tipo menor preço Global, para a aquisição de uma
patrulha mecanizada destinada a atividades rurais, regido pela Lei Federal
no10.520, de 17/07/2002, que será realizado no dia 03/06/2014 às 13:00
horas. Os editais serão disponibilizados na sede da Prefeitura. Maripá de
Minas, 21 de maio de 2014.
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PREFEITURA DE MARMELÓPOLIS-Aviso de licitação - Processo
Licitatório nº 83/2014 Pregão Presencial nº 61/2014. Objeto: Aquisição de
tubos e conexões em pvc para rede de abastecimento de água nos bairros
Correas e Barra dos Marins. Data: 05/06/2014 às 09:00. Marmelópolis, 21
de maio de 2014. Jaqueline Aparecida da Silva Alves. Pregoeira.
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Prefeitura de Minas Novas/MG -Torna público a Carta Convite nº
01/2014. Objeto: Exec. de pavimentação em bloquete morro Distrito da
Baixa Quente. Convênio 1280/2013 SEGOV/PADEM (Secret. Estado
Governo/Subsecretaria de A. Municipais. Data abertura: 30/05/2014 às 10
horas. Informações: (33)37642490. Flávia C. da Silva. Pres. Comissão.
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PREFEITURA DE MINAS NOVAS - O Prefeito de Minas Novas,
apoiado em Justificativa devidamente fundamentada do Pregoeiro e com
fulcro no disposto no art. 49 da Lei 8.666/93 resolve ANULAR o proc.
licitatório Pregão Presencial 037/2014 p/ abertura 22/05/14, cujo objeto
era a contratação de prest. serviços técnicos esp. assessoria e suporte
técnico contábil/Adm., p/ manut. Serv. contábeis, financ. e administ,
incluindo a cessão de sist. integrado p/ perfeita execução dos serviços,
p/ geração dos arquivos SICOM/ Minas. Minas Novas (MG) 21/05/2014.
Prefeito Municipal.
2 cm -21 561072 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – O município de Monjolos/MG torna público
que as 08:00 do dia 05/06/2014 fará realizar Processo Licitatório nº.
032/2014 – Pregão 019/2014 no Sistema Registro de Preços, para aquisição de Materiais para Escritório Tipo de Licitação Menor Preço; Critério
de Julgamento por Item. Maiores informações na Prefeitura Municipal de
Monjolos, ou pelo telefax: (38)3727-1120-E-mail: [email protected] ou [email protected].
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
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Aviso de Licitação - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - Processo Licitatório nº: 0187/2014 - Tomada de Preços nº:
0001/2014 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ANÁLISE E ADEQUAÇÃO DE
PROJETOS DE ENGENHARIA, GERENCIAMENTO E ASSESSORIA
À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, COM SUPORTE ADMINISTRATIVO
E TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS
DENOMINADOS: CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE