TJMG 03/06/2014 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo
correspondente à média das remunerações de contribuição; MATHIAS
LOBATO: “EE Paulo Luiz”, Masp 565337-3, Maria da Penha dos Passos Melo, ASB1E, 1º cargo, a/p da data da public. do ato, à vista do
requerimento de aposentadoria, pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela Emenda à CF nº 41/03, com direito à
proventos proporcionais à razão de 7.544 dias, correspondente à média
das remunerações de contribuição;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ- Ato Nº 03/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º art. 40, da CF/88, ao(s) servidor(es): PERIQUITO: “EE Deputado
Hilo Andrade”, Masp 875759-3, Lucirene Solange Brum, PEB1A, 1º
cargo, a/p de 29/12/00, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c o art. 8º, inciso III, alínea “b”, da
LC nº 64/02, CID: F44 + F33, com direito a proventos proporcionais
à razão de 8.142 dias, correspondente à média das remunerações de
contribuição;
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato Nº 13/2014
ALTERA OS NOMES , à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE São José”, Masp
1325525-2, Janine Martins Soares , PEBD1A, 2º cargo, para Janine
Martins Soares Amaral; MATHIAS LOBATO: “EE Paulo Luiz”, Masp
332739-2, Eunice Aguiar de Melo Ribeiro, PEB1A, 2º e 3º cargos, para
Eunice Aguiar de Melo;
ANULAÇÃO – Ato Nº 16/2014
ANULA O(S) ATO(S) referente ao(s) servidor(es): CENTRAL DE
MINAS: “EE Presidente Tancredo Neves”, Masp 519598-7, Vicentina
Maria de Freitas, PEB1A, 2º cargo, no ato nº 248/12 de Retificação,
public. em 18/08/12, por incorreção; GOVERNADOR VALADARES:
“EE Abílio Rodrigues Patto”, Masp 1051906-4, Márcia Aparecida
Mendonça Falci Ribeiro, PEB1G, 1º cargo, no ato nº 383/10 de Retificação, public. em 30/10/10, por incorreção; “EE Cecília Meireles”,
Masp 518315-7, Sandra Regina Silva, PEB1A, 1º cargo, no ato nº 17/14
de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 17/05/14, por
não ser de interesse da servidora; “EE Marçal Ciríaco da Silva”, Masp
1099243-6, Isoilda Rodrigues, ASB1C, 1º cargo, no ato nº 14/14 de
Férias-Prêmio Afastamento, public. em 29/03/14, por não ter mais
direito, LC/100; “EE Vila Isa”, Masp 1133049-5, Francelly Fernandes
Ribeiro, PEB1A, 1º cargo, no ato nº 77/13 de Processo Administrativo
– Conclusão, public. em 08/06/13, por incorreção; “EE Vila Isa”, Masp
1133049-5, Francelly Fernandes Ribeiro, PEB1A, 1º cargo, no ato nº
109/12 de Processo Administrativo – Instauração, public. em 15/09/12,
por desnecessidade; ITANHOMI: “EE Humberto de Campos”, Masp
245914-7, Ana Maria de Melo Mariano, PEB1A, 2º cargo, no ato nº
05/14 de Férias-Prêmio Concessão, public. em 15/02/14, por public.
indevida; MATHIAS LOBATO: “EE Paulo Luiz”, Masp 1048301-4,
Elizabete Gomes Quirino, PEBR2A, 2º cargo, no ato nº 21/13 de Anulação, public. em 08/06/13, por duplicidade; MENDES PIMENTEL: “EE
Nossa Senhora Aparecida”, Masp 246078-0, Leni do Carmo Sousa,
PEB4C, 1º cargo, Siff 02, no ato nº 15/07 de Adicional por Tempo de
Serviço, public. em 28/04/07, por concessão indevida, conf. conclusão do processo administrativo; PERIQUITO: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 509827-2, Márcia Valadares de Carvalho,
PEB1A, 3º cargo, no ato nº 173/06 de Retificação, public. em 27/09/06,
por incorreção; “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp
509827-2, Márcia Valadares de Carvalho, PEB1A, 3º cargo, no ato nº
345/12 de Retificação, public. em 07/11/12, por incorreção; “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 509827-2, Márcia Valadares
de Carvalho, PEB1A, 3º cargo, no ato nº 03/12 de Anulação, public.
em 21/01/12, por duplicidade; “EE Deputado Hilo Andrade”, Masp
509827-2, Márcia Valadares de Carvalho, PEB1A, 3º cargo, no ato nº
44/12 de Anulação, public. em 27/10/12, por duplicidade; “EE Deputado Hilo Andrade”, Masp 518949-3, Sebastiana Domiciana da Silva,
PEB1A, 2º cargo, no ato nº 115/02 de Biênio, public. em 05/11/02, por
incorreção;
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO Ato Nº 24/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Cecília Meireles”, Masp 369533-5, Márcia Cristina Queiroz
Pinto Santos, ATB4F, 3º cargo, a/p de 14/12/13, ref. ao 4º qq; ITANHOMI: “EE Humberto de Campos”, Masp 245914-7, Ana Maria de
Melo Mariano, PEB1A, 2º cargo, a/p de 03/07/13, ref. ao 3º qq;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - Ato Nº
10/2014
Concede, nos termos da Lei n.º 8.517, de 09/01/84, da Lei n.º 9.831,
de 04/07/89, e da Lei n.º 9.957, de 18/10/89, ao(s) servidor(es): GALILÉIA: “EE Levindo Valadares da Fonseca”, Masp 982310-5, Milton
Gomes Coelho, PEB1A, 1º cargo, 1º e 2º a/p de 03/07/02; MATHIAS
LOBATO: “EE Paulo Luiz”, Masp 547843-3, Lits Aparecida Pereira
dos Santos, PEB1A, 2º a/p de 23/02/02, 3º a/p de 02/03/04 e 4º a/p
de 02/03/06; MENDES PIMENTEL: “EE Nossa Senhora Aparecida”,
Masp 229037-7, Maria Helena da Costa Colodino, PEB3B, 2º cargo, 1º
e 2º a/p de 13/10/88; “EE Nossa Senhora Aparecida”, Masp 332672-5,
Merivan Thaumaturgo Ferreira Sampaio, PEBT1A, 1º cargo, 9º a/p
de 01/05/08 e 10º a/p de 16/05/10; PERIQUITO: “EE Deputado Hilo
Andrade”, Masp 518949-3, Sebastiana Domiciana da Silva, PEB1A, 2º
cargo, 3º a/p de 29/11/00, 4º a/p de 10/12/02, 5º a/p de 17/01/05, 6º a/p
de 07/02/07 e 7º a/p de 07/02/09;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- Ato Nº 10/2014
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art. 35 da Lei Delegada nº 182/2011 e art. 12 da Lei nº
18.975/10, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837/11, ao(s)
servidor(es): AÇUCENA: “EE Antônio Alticiano”, Masp 935224-6,
Magda Campos da Silva, PEB1A, 1º cargo, opta pelo subsídio do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIII da EE Antônio
Alticiano, código: 41.556, vinculado ao cargo adm. 01, a/p de 21/05/14,
data do protocolo da opção;
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO - Ato Nº 04/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art.
112, do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): MANTENA: “EE Professora Zilda Pinheiro da Silva”, Masp 315139-6, Marlene Campos,
ASB1F, 1º cargo, 1º a/p de 03/08/89 e 2º a/p de 11/01/07;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO - Ato Nº 12/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): MENDES PIMENTEL: “EE
Nossa Senhora Aparecida”, Masp 229037-7, Maria Helena da Costa
Colodino, PEB3B, 2º cargo, 1º a/p de 13/10/88; “EE Nossa Senhora
Aparecida”, Masp 246078-0, Leni do Carmo Sousa, PEB4C, 1º cargo,
Siff 02, 6º a/p de 15/11/10; “EE Nossa Senhora Aparecida”, Masp
270466-6, Maria Soares da Silva Tomé, PEB3F, 1º cargo, 6º a/p de
04/10/09;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - Ato Nº
13/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/52, por
08 dias, ao(s) servidor(es): GALILÉIA: “EE de Sapucaia do Norte”,
Masp 351239-9, Vera Lúcia Martins de Moura, PEB1C, 2º cargo, a/p
de 19/06/93, para regularização de vida funcional; GOVERNADOR
VALADARES: “EE Júlio Soares”, Masp 1096108-4, Fausto Arbidia
Cardoso, PEB1A, 1º cargo, a/p de 16/05/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato N° 14/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por 08 dias ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Pedro Faria”, Masp
1360776-7, Cleuza Pereira Santana, ATB1A, 1º cargo, a/p de 18/05/14;
“EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 1304253-6, Girlene
do Socorro Gomes, PEBD1A, 1º cargo, a/p de 21/02/14; “EE Presidente Kennedy”, Masp 662499-3, Marli Aparecida Ferreira de Freitas,
PEBD1, 1º cargo, a/p de 17/05/14; “EE Vicente José Soares”, Masp
1182523-9, Jucélia Rosa Lima, PEBD1A, 1º cargo, a/p de 20/05/14;
LICENÇA À GESTANTE - Ato Nº 10/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/88, um período de 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, a(s) servidora(s): SANTA
RITA DO ITUÊTO: “EE São José”, Masp 1044289-5, Flavia Cristina
Gomes de Freitas Aguiar, PEBS1A, 1º cargo, a/p de 17/03/14; “EE São
José”, Masp 1064809-5, Luzineia Pereira da Silva, PEB1A, 1º cargo,
a/p de 27/02/14; “EE São José”, Masp 1064809-5, Luzineia Pereira da
Silva, PEB1A, 2º cargo, a/p de 27/02/14;

DESIGNAÇÃO – LOTAR - Ato Nº 09/2014
Designa – lota nos termos do Art. 4º do Decreto nº 16.409 de 14/07/74,
o(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: Na: “EE Pedro
Ribeiro Cavalcante Filho”, Masp 1114944-0, Valdeci Nogueira da
Silva, ASB1C, 1º cargo, a/p de 20/05/14; SÃO FÉLIX DE MINAS:
Na: “EE Frei Jorge”, Masp 1322082-7, Aparecida Pereira da Silva Leonardo, ATB1A, 1º cargo, a/p de 11/12/13, por nomeação;
02 565896 - 1

SRE de Guanhães
Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 81/14
RETIFICA O ATO de Adicional Tempo Serviço referente ao servidor:
Virginópolis - Servidor sem Lotação - em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria - Miguel Ângelo Nunes do Amaral, MaSP 0361043-3,
ASEIIIP Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 21/11 publicado em
24/11/11, onde se lê: a partir de 29/04/06, leia-se: a partir de 06/07/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 82/14
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referentes as servidoras: Dom Joaquim - Servidora sem Lotação - em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria Cândida da Silva
Dutra, MaSP 0323100-8, PEBIIM - Adm. 1, por incorreção na publicação, Ato nº 48/12 publicado em 30/08/12, onde se lê: carga horária 123:00 h/a, leia-se: carga horária 124:00 h/a; Guanhães - Servidora
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Bernardete Nunes Coelho, MaSP 0882551-5, ASBIC - Adm. 1, por incorreção na data, Ato nº
31/14 publicado em 29/04/14, onde se lê: a partir de 01/04/14, leia-se:
a partir de 02/04/14; Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Neli Alves Maciel Filha Carvalho,
MaSP 0266397-9, PEBIG - Adm. 1, por incorreção na publicação, Ato
nº 45/12 publicado em 17/08/12, onde se lê: carga horária 197:00 h/a,
leia-se: carga horária 203:00 h/a; Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Marinha Alves Praxedes Tadim, MaSP 0344818-0, PEBIA - Adm. 1, por incorreção na
publicação, Ato nº 46/12 publicado em 17/08/12, onde se lê: à vista
de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso
III, alínea “a” c/c parágrafo 5º da CF/88, com a redação dada pela ECF
nº 41/03, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada
pela ECF nº 41/03; São José do Jacuri - Servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - Maria Sebastiana de Queirós Oliveira.
MaSP 0519561-5, ASBIF - Adm. 1, por incorreção na proporcionalidade, Ato nº 02/14 publicado em 28/01/14, onde se lê: proporcional à
8391/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional à 8392/10950 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 83/14
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio Afastamento referente a servidora: Santa Maria do Suaçuí - E E Padre José Maria - Clemildes
Gomes Siqueira, MaSP 0364850-8, PEBIIG - Adm. 1, por incorreção
no período do afastamento, Ato nº 10/14 publicado em 13/05/14, onde
se lê: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/05/14, leia-se: por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 13/05/14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 84/14
RETIFICA OS ATOS de Férias Prêmio Concessão referentes as servidoras: Guanhães - E E Padre Café - Ana Maria Bicalho Pereira, MaSP
0329290-1, PEBIC - Adm. 1, por incorreções, Ato nº 07/95 publicado
em 01/07/95, onde se lê: 05 meses e 07 dias referente ao 1º quinquênio, leia-se: 05 meses e 23 dias referente ao 1º quinquênio a partir de
06/11/91; Guanhães - E E Padre Café - Ana Maria Bicalho Pereira,
MaSP 0329290-1, PEBIC - Adm. 1, para aplicação do disposto no
art. 290 da CE/89, Ato nº 05/02 publicado em 02/03/02, onde se lê:
03 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: 03 meses e 07 dias referente ao 3º quinquênio a partir de 03/11/01; Guanhães - Servidora sem
Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Mirian Aparecida de Paula Fernandes, MaSP 0351034-4, PEBIF - Adm. 1, por
incorreção na concessão, Ato nº 27/95 publicado em 16/12/95, onde
se lê: 04 meses e 14 dias referente ao 1º quinquênio, leia-se: 04 meses
e 15 dias referente ao 1º quinquênio; Guanhães - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Denise Ribeiro
Teixeira, MaSP 0270264-5, PEBIIM - Adm. 1, por incorreções, Ato nº
43/95 publicado em 21/11/95, onde se lê: 3º º quinquênio de exercício,
leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/96; São Sebastião
do Maranhão - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria - Maria de Fátima Oliveira da Silva, MaSP 0350127-7,
PEBIIH - Adm. 1, por incorreção no nome, Ato 23/14 publicado em
27/05/14, onde se lê: Maria de Fátima Oliveira dos Santos, leia-se:
Maria de Fátima Oliveira da Silva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 85/14
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referentes as servidoras: Guanhães - E E Odilon Behrens - Maria da Conceição
Cota Gonçalves, MaSP 0329320-6, PEBIA - Adm. 2, por incorreção na
vigência, Ato nº 30/11 publicado em 08/12/11, onde se lê: 10º biênio
a partir de 24/11/11, leia-se: 10º biênio a partir de 26/05/11 e retifica
publicações anteriores alterando a vigência do 9º biênio para 08/05/09,
do 8º biênio para 14/05/07, do 7º biênio para 14/05/05, do 6º biênio
para 23/04/03, do 5º biênio para 23/04/01, do 4º biênio para 14/05/99,
do 3º biênio para 19/04/97, do 2º biênio para 05/04/95 e 1º biênio para
12/06/92; Guanhães - E E Padre Café - Ana Maria Bicalho Pereira,
MaSP 0329290-1, PEBIC - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº
08/93 publicado em 01/06/93, onde se lê: 3º biênio a partir de 12/10/92,
leia-se: 3º biênio a partir de 05/11/92, retificando publicação anteriores
do 2º biênio para 06/11/90, do 1º biênio para 14/02/90, data do exercício; Sabinópolis - em adjunção à APAE - Sabinópolis - Alaíde Machado
de Carvalho, MaSP 0563310-2, PEBTIA - Adm. 1, por incorreção na
vigência, Ato nº 53/10 publicado em 25/11/10, onde se lê: 3º biênio a
partir de 31/10/10, leia-se: 3º biênio a partir de 26/09/10 e retifica publicações anteriores alterando vigência do 2º biênio para 26/09/08 e do 1º
biênio para 19/09/06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 86/14
RETIFICA OS ATOS de Quinquênio Magistério referentes as servidoras: Guanhães - E E Odilon Behrens - Maria da Conceição Cota Gonçalves, MaSP 0329320-6, PEBIA - Adm. 2, por incorreção na vigência,
Ato nº 19/09 publicado em 06/08/09, onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 04/07/09, leia-se: 4º quinquênio a partir de 04/05/09 e retifica publicações anteriores alterando a vigência do 3º quinquênio para 05/05/04,
do 2º quinquênio para 05/04/99 e 1º quinquênio para 03/07/93; Guanhães - E E Padre Café - Ana Maria Bicalho Pereira, MaSP 0329290-1,
PEBIC - Adm. 1, por incorreção, Ato nº 06/92 publicado em 28/02/92,
onde se lê: 1º quinquênio a partir de 25/10/91, leia-se: 1º quinquênio a
partir de 06/11/91; São Sebastião do Maranhão - Servidora sem Lotação
- em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Conceição Eduardo de
Oliveira Lima, MaSP 1044017-0, PEBIA - Adm. 1, por incorreção na
vigência, Ato nº 05/03 publicado em 07/05/03, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 11/02/81, leia-se: 1º quinquênio a partir de 11/04/01.
30 565565 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 039/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios à servidora: São João Evangelista - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - R A N L G, MaSP
0323227-9, PEBIF - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 040/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: São Sebastião do Maranhão - Servidora sem
Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - M M C L,
MaSP 0332671-7, PEBIIE - Adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 041/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: São Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro - L C
R T, MaSP 0300493-4, PEBIIP - Adm. 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 026/2014 publicado no “Minas Gerais” em 13/05/2014 referente a servidora: Água Boa - E E de Resplendor - M A B G C, MaSP
1112460-9, PEBIA - Adm. 1, decide pela anulação do 1º biênio publicado em 06/08/09, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, com restituição
aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 031/2014 publicado no “Minas Gerais” em 13/05/2014 referente
a servidora: Água Boa - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - M A F, MaSP 0564754-0, PEBIIE - Adm.
2, decide pela Manutenção do 3º quinquênio publicado em 07/08/99,
com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG
37/05, e retificação do 4º quinquênio para 06/03/04, 5º quinquênio para
06/03/09, 6º biênio para 02/08/02, 7 º biênio para 23/02/05, 8º biênio
para 05/04/07, 9º biênio para 14/04/09, e 10º biênio para 24/04/11, conforme art. 270 da Lei 869/52, com restituição aos cofres públicos.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 03/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da Constituição Estadual de 1989, c/c o inciso XIV
do artigo 37 CR/1988, a servidora: Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Marta de Almeida
Sousa, MaSP 0331092-7, a partir de 08/11/11 referente ao cargo PEB2I
- Adm. 1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
44/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, das
servidoras: Água Boa - E E de Resplendor - Maria de Fátima Rocha,
MaSP 0516137-7, PEBTIA - Adm. 1, a partir de 02/04/14, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo
40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116:00 h/a; Coluna - E E Professora Almerinda Aguiar - Helena Maria Pereira César, MaSP 0344801-6, PEBID
- Adm. 1, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/
88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 151:00 h/a; Sabinópolis - E E do Quilombo - Eva Irene de Figueiredo Otoni, MaSP 0796966-0, PEBTIA - Adm. 1, a partir de 02/04/14,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03
c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
45/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
da servidora: São Pedro do Suaçuí - E E Dim Viegas - Geni Teodoro
Pereira, MaSP 0563440-7, ASBIG - Adm. 1, a partir de 02/04/14, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
46/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: Sabinópolis - em adjunção à APAE - Sabinópolis - Alaíde
Machado de Carvalho, MaSP 0563310-2, PEBTIA - Adm. 1, a partir
de 02/04/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40,
parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela
EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional à 4102/10950 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 18/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras: Água Boa
- E E Doutor Alfredo Sá - Maria José Alves Pereira, MaSP 0952074-3,
ASBIE - Adm. 1, a partir de 16/05/14; Coluna - E E Professora Almerinda Aguiar - Maria das Dores Luiz Assunção, MaSP 0372479-6,
ATBIVH - Adm. 1, a partir de 12/05/14; Peçanha - E E Deputado Sady
da Cunha - Ana Lúcia Alves da Costa, MaSP 0611908-5, PEBDIA Adm. 1, a partir de 01/04/14.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 12/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais - Helena Maria do
Carmo, MaSP 1107280-8, PEBIA - Adm. 2, para Helena Maria do
Carmo Lacerda; São José do Jacuri - Servidora Aposentada - Ires Maria
de Oliveira Lopes, MaSP 0229165-6, PEBTIA - Adm. 1, para Ires
Maria de Oliveira, para regularizar situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 43/14
ANULA NO ATO Nº 110/13 referente a servidora: São Sebastião do
Maranhão - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Conceição Eduardo de Oliveira Lima, MaSP 1044017-0,
PEBIA - Adm. 1, na parte que retificou 1º quinquênio magistério, publicado em 24/09/13, por incorreção.
ANULAÇÃO - ATO Nº 44/14
ANULA O ATO Nº 17/11 referente a servidora: Sabinópolis - em
adjunção à APAE - Sabinópolis - Alaíde Machado de Carvalho, MaSP
0563310-2, PEBTIA - Adm. 1, referente a concessão do 3º biênio,
publicado em 30/06/11, por duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 14/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, (afastamento referente aos meses de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para servidor que implementa os requisitos de aposentadoria, Tempo e Idade) ao
servidor: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Magno Cordeiro
de Oliveira, MaSP 0280686-7, PEBIID - Adm. 2, por 02 meses sendo
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, e 01 mês referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 24/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Dom Joaquim - E
E Cônego Bento Ribeiro - Solon Teixeira Floriano de Carvalho, MaSP
0870218-5, PEBIA - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 12/05/12; Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio
- Cristiane Maria Campos Coelho Soares, MaSP 0512883-0, PEBIA Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/01/14;
Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio - Dalva Soares Coelho
Henrique de Oliveira, MaSP 0602515-9, EEBIIA - Adm. 1, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/13.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 18/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: Peçanha - Idelze Amaral
Oliveira, MaSP 0266336-7, PEBIIL - Adm. 1, aposentada em 08/05/14,
referente ao saldo de 09 meses; Peçanha - Margarida Maria Cardoso,
MaSP 0511465-7, PEBIE - Adm. 1, aposentada em 08/05/14, referente
ao saldo de 17 meses e 24 dias; Peçanha - Ângela Maria de Andrade,
MaSP 0511673-6, PEBTIIA - Adm. 1, aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de 12 meses e 14 dias.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 14/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conf. Lei nº 18879 de 27/05/10, à servidora: Coluna - E E Professora Almerinda Aguiar - Dilcinéia Maria da Araújo Aguiar, MaSP
0893645-2, EEBIA - Adm. 1, a partir de 14/04/14.
LOTAÇÃO - ATO Nº 13/14
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, a servidora: Santa Maria do Suaçuí na E E Imaculada Conceição - Ana Paula Fróis de Souza, MaSP 1198698-1, PEBIA - língua
portuguesa 13 h/a - Adm. 2, a partir de 30/04/14, em virtude de nomeação com exercício em 30/04/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 08/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010,
com a redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, dos servidores: São Sebastião do Maranhão - E E São Sebastião do Maranhão

Minas Gerais - Caderno 1
- Orlanda Miranda de Carvalho, MaSP 0813350-6, ATBIVG - Adm.
1, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do
subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola - SE IV, a partir de 26/05/14.
30 565564 - 1

SRE de Januária
Diretor: Fabrícia Ferreira Mota
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2014 - ANULA O ATO de Afastamento por
motivo de Luto referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E.
LÍDIA VIEIRA GUIMARÃES - MaSP 1231499-3, Christiane Rodrigues Cavalcanti, EEBIA, na parte em que concedeu, Afastamento Por
Motivo de Luto, publicado em 14/05/2014, por motivo de publicação
indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2014 - ANULA O ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 457070-1, Charles Magdey
Alves Soares, ATB2D, admissão 1, na parte em que concedeu, mudança
de nivel ao servidor em razão do aumento do comporta de alunos a
partir de 17/05/2013, publicado em 04/06/2013, por motivo de que o
nivel de SE deverá acompanhar o ato de nomeação , somente SEE/MG
nomeia o SE e o seu nivel correspondente..
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): MANGA - E.E. DE BREJO
SÃO CAETANO DO JAPURÉ - MaSP 282845-7, Elizabete Possidônio Souza e Silva, PEB 1P, admissão 1, na parte em que retificou,
4°e 5° quinquênios de exercício, publicado em 09/07/2013, por motivo
de erro nas vigências e regularização da vida funcional do servidor;
MONTALVÂNIA - E.E. INCONFIDENTES - MaSP 247093-3, Maria
Rodrigues da Silva, PEB1D, admissão 2, na parte em que retificou, do
2º ao 5º quinquênio de férias-prêmio, publicado em 13/08/2013, por
motivo de incorreção na vigência; MaSP 247093-3, Maria Rodrigues
da Silva, PEB1D, admissão 2, na parte em que concedeu, 5º quinquênio
de férias-prêmio, publicado em 30/12/2011, por motivo de incorreção
na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2014 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): MANGA - E.E. DE BREJO
SÃO CAETANO DO JAPURÉ - MaSP 282845-7, Elizabete Possidônio Souza e Silva, PEB 1P, admissão 1, na parte em que retificou, 1°,
2°, 3°, 4° e 5° quinquênios , publicado em 03/08/2010, por motivo de
erro nas vigências e regularização da vida funcional do servidor.; MaSP
282845-7, Elizabete Possidônio Souza e Silva, PEB 1P, admissão 1, na
parte em que retificou, 4°e 5° quinquênios, publicado em 14/08/2012,
por motivo de duplicidade de publicação, erro nas vigências e regularização da vida funcional do servidor.; MONTALVÂNIA - E.E. INCONFIDENTES - MaSP 283093-3, Maria Rodrigues da Silva, PEB1D,
admissão 2, na parte em que concedeu, 5º quinquênio, publicado em
13/08/2013, por motivo de incorreção na vigência.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 21/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. INCONFIDENTES - MaSP 247093-3, Maria Rodrigues da Silva, PEB1D, admissão 2, referente ao(s) 5º quinquênio(s)
magistério a partir de 11/10/2011.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 22/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 312064-9,
Célia Nascimento Santos, ASB1A, admissão 1, referente ao(s) 5°
quinquênio(s) administrativo a partir de 01/01/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 26/2014 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO
BARBOSA - MaSP 312064-9, Célia Nascimento Santos, ASBIA,
admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/01/2010; MONTALVÂNIA - E.E. INCONFIDENTES - MaSP
247093-3, Maria Rodrigues da Silva, PEB1D, admissão 2, referente
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/10/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 27/2014 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANGA - E.E. DE BREJO SÃO CAETANO DO JAPURÉ - MaSP 282845-7, Elizabete Possidônio Souza e
Silva, PEB 1P, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 7° quinquênio(s)
de exercício a partir de 28/12/2012, por não ter sido concedida à epoca
e para regularização dos registros funcionais da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 6/2014
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS
- E.E. LÍDIA VIEIRA GUIMARÃES - MaSP 1231499-3, Christiane
Rodrigues Cavalcanti, EEBIA, a partir de 03/04/2014; JANUÁRIA E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 854417-3, Joana D’Arc Pereira
Rodrigues, PEBIIA, admissão 1, a partir de 16/05/2014; SRE DE
JANUÁRIA - MaSP 1320802-0, Flávia Fróis Drumond, ATEIA, admissão 1, a partir de 02/05/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 7/2014
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. SIMÃO
VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP 1325654-0, Jaqueline Lopes
Barbosa, PEBDIA, admissão 2, a partir de 17/04/2014; SÃO FRANCISCO - E.E. ADÃO VIEIRA DA ROCHA - MaSP 1310315-5,
Antônio Henrique Alves de Souza, PEBSIA, admissão 1, a partir de
09/05/2014; MaSP 1347239-4, Érica Pereira de Aquino, PEBDIA,
admissão 1, a partir de 09/05/2014.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 8/2014 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): MANGA - E.E. PROF. JOSÉ RIBEIRO CAMPOS
- MaSP 1098445-8, Ivanei Ferreira Marinho, PEBR2A, admissão 1, a
partir de 02/05/2014.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 9/2014 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CÔNEGO MARINHO
- MaSP 1327334-7, Silvanilto Marinho Magalhães, ATBDIA, admissão
1, a partir de 22/04/2014; JANUÁRIA - E.E. MARIA ROSA NUNES
- MaSP 1223802-8, Cléverson Gomes Nunes, PEBSIA, admissão 1, a
partir de 12/04/2014; MANGA - E.E. PROF. JOSÉ RIBEIRO CAMPOS - MaSP 1098445-8, Ivanei Ferreira Marinho, EEBDIA, admissão
2, a partir de 02/05/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 5/2014 - ALTERA O(S) NOME(S),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 835268-4, Ivaneide
Arcanjo dos Santos para Ivaneide Arcanjo de Souza; E.E. NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 586920-1, Pedrina Pinheiro Lisboa
para Pedrina Lisboa Bastos; MaSP 812344-0, Rita de Cássia Ferreira
para Rita de Cássia Ferreira Amaro; SÃO FRANCISCO - E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP 590632-6, Lêda Maria de Barros Reis para
Lêda Maria Barros de Jesus.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): PINTÓPOLIS - E.E. RIACHO FUNDO MaSP 596597-5, Estandislau Martins Álvaro, PEBDIA, admissão 1, a
contar de 28/04/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
36/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. LÍDIA VIEIRA GUIMARÃES - MaSP 369302-5, Maria Geralda Rodrigues Veloso, a partir
da publicação deste ato referente ao cargo ASB3F, admissão 1, à vista