TJMG 10/06/2014 -Fl. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 10 de Junho de 2014 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Paracatu
Diretora II: Andrea Pimentel Alvares Campos
PORTARIA Nº 05/2014
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Paracatu, no uso de
suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto
nº 43.764, de 16 de março de 2004, do Decreto nº 44.559, de 29 de
junho de 2007 e Resolução SEPLAG/SEE nº 7110, de 06 de julho de
2009,
RESOLVE:
Art. 1º Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Paracatu para atuar nos processos de Avaliação Especial de Desempenho e de Avaliação de Desempenho Individual dos servidores das carreiras dos profissionais da Educação Básica em exercício
nas unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2º - Integram a Comissão de Recursos:
Sandra Souza Lobo Neiva - MaSP 1.055.471-5 – Presidente
Lucimeire Alves Oliveira - MaSP 0264.858-2 - Membro Titular
Antônio Carlos de Figueiredo – MaSP: 1.146.936-8 - Membro Titular
Alessandra Aparecida Carvalho Vasconcelos – MaSP 1.054.586-1 –
Membro Titular
Vanessa Borges de Souza, – MaSP: 1.151.625- 9, Membro Suplente
Art. 3º O membro da comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I – ele tenha avaliado, ou
II – seja seu cônjuge, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente.
Art. 4º A Comissão se reunirá com a presença mínima de 03 (três) membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente.
Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art. 5º A atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga
a Portaria nº 06, de 04 de setembro de 2013, publicada no MG de 07 de
setembro de 2013, Página 17, coluna 04.
Paracatu, 26 de maio de 2014.
Andréa Pimentel Álvares Campos.
Diretor da SRE de Paracatu
06 568506 - 1
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, aos servidores: TEÓFILO
OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 332490-2-03, Betania dos Santos
Pereira, PEBIIA, a partir de 11/05/14; EE Deputado Geraldo Landi,
Masp 1320054-8-01, Darlene Vermeule Silva Lima, EEBIA, a partir de
11/03/14; Masp 634284-4-01, Francisca Maria dos Santos Sá, ASBIC, a
partir de 08/11/13; EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 12052551-01, Ivana de Cássia Pereira, ASBDIA, a partir de 24/04/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: UMBURANINHA/BERTÓPOLIS – EE de Umburaninha, Masp
292016-3-01, Niuso Moreira dos Santos, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao PEBTIA, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 147 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 32/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, dos servidores: QUEIXADA/NOVO CRUZEIRO –
EE Maria Cândida Reis, Masp 871927-0-01, Itamar de Jesus Lemos
Farias, a partir de 30/10/13, referente ao ATBIE, com direito nos termos
do Art. 40, § 1º, I da CF/88, c/c Art. 8º, III, “b” da LC 64/02, a proventos proporcionais a 6.679 dias de exercício, correspondente à média das
remunerações de contribuição;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/14
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor:
TEÓFILO OTONI – EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 4454922-02, Aline Rosa Damasceno para Aline Damasceno Duarte;
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/14
ANULA os Atos referentes aos servidores: CARLOS CHAGAS – EE
Dr. João Beraldo, Masp 291977-7-01, Nádia Simone Moreira Silva,
PEBIC, na parte em que retificou o 4º quinquênio, ato nº 1017/04, publicado em 22/12/04, por motivo de incorreção na vigência; NANUQUE
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 3008869-01, José dos Santos Lyra Neto, PEBTIIG, na parte em que retificou
o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 85/12, publicado em
21/06/12, por motivo de incorreção na publicação; NOVO ORIENTE
DE MINAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 816328-9-01, Venância Soares Martins, ASBIA, na parte em
que retificou o 2º quinquênio, ato nº 18/14, publicado em 20/05/14,
por motivo de incorreção na publicação; POTÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248755-1-01, Maria José
Rodrigues da Cruz, PEBTIP/DIA – apostilada, na parte em que concedeu o 1º quinquênio, ato nº 93/04, publicado em 21/04/04, por motivo
de incorreção na vigência; Masp 248755-1-01, Maria José Rodrigues
da Cruz, PEBTIP/DIA – apostilada, na parte em que retificou o 2º e
3º quinquênio, ato s/nº, publicado em 16/12/92, por motivo de incorreção na vigência; TEÓFILO OTONI – EE Nossa Senhora de Fátima,
Masp 627628-1-01, Marilene de Souza Guimarães, EEBIIA, na parte
em que concedeu Férias-Prêmio, ato nº 154/07, publicado em 23/10/07,
por motivo de concessão indevida; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 960388-7-01, Maria das Graças Alves
Magalhães, ASBIB, na parte em que retificou Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, ato nº 17/14, publicado em 27/05/14, por motivo de
incorreção;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 04/14
AUTORIZA, nos termos do artigo 31, inciso II da Constituição Estadual de 21/09/1989, sem direito à substituição que gere ônus para o
Estado, ato publicado para regularizar situação funcional, a: PADRE
PARAÍSO – EE Professor José Monteiro Fonseca, Masp 248680-1-01,
Santa Gonçalves dos Santos, P4A, concedidas pelo ato s/nº, publicado
em 14/08/86, por 30 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/90, restando-lhe 05 meses para utilização posterior; Masp
248680-1-01, Santa Gonçalves dos Santos, P4A, concedidas pelo ato s/
nº, publicado em 14/08/86, por 30 dias, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 15/10/90, restando-lhe 04 meses para utilização
posterior; Masp 248680-1-01, Santa Gonçalves dos Santos, P4A, concedidas pelo ato s/nº, publicado em 14/08/86, por 30 dias, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/90, restando-lhe 03 meses
para utilização posterior;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 25/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: POTÉ – EE Cláudio Manoel,
Masp 291814-2-02, Maria de Fátima Sabará, PEBIA, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 09/05/14; TEÓFILO OTONI – EE
Alfredo Sá, Masp 367323-3-01, Núbia Glaia, Vieira Salzmann, PEBIIL,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/14; EE Frei
Brás Berten, Masp 630329-1-01, Nagela Gomes de Oliveira, PEBIE,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/13; EE Ione
Lewick Cunha Melo, Masp 633545-9-01, Mácio Marques da Silva,
PEBIC, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/14;
EE Nossa Senhora de Fátima, Masp 627628-1-01, Marilene de Souza
Guimarães, EEBIIA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/07/11; EE Tristão da Cunha, Masp 820467-9-01, Henrique Starick,
PEBIIF, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/11/13;
Masp 300660-8-01, Maria das Dores Ramos Santana, PEBIIP, referente
ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/11;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: AGUAS FORMOSAS – Masp
340841-6-01, Olinta Santos Fernandes, referente ao saldo de 07 meses,
cargo PEBIC; Masp 348258-5-01, Valéria Carvalho Dantas, referente
ao saldo de 03 meses, cargo PEBIA; CARAÍ – Masp 326780-4-01,
Eliane Sena da Silva, referente ao saldo de 07 meses, cargo PEBIF;
Masp 291943-9-01, Marina de Souza Coimbra, referente ao saldo de
03 meses, cargo ATBIVM; CARLOS CHAGAS – Masp 248195-0-01,
Luiz Trindade Pedreira, referente ao saldo de 10 meses, cargo PEBIIP;
ITAIPÉ – Masp 123201-6-02, Izaura Pereira Gonçalves, referente ao
saldo de 04 meses, cargo EEBIIJ; Masp 292093-2-01, Suzete Coelho
Vieira Costa, referente ao saldo de 03 meses, cargo PEBIIC; ITAMBACURI – Masp 630762-3-01, Vanda da Costa Tudéia, referente ao
saldo de 04 meses e 16 dias, cargo PEBIIG; MALACACHETA – Masp
326770-5-01, Doralice Silva de Souza, referente ao saldo de 10 meses
e 18 dias, cargo PEBIA; Masp 270369-2-01, Jandira Lopes da Silva
Miranda, referente ao saldo de 06 meses, cargo PEBIO; NANUQUE –
Masp 270373-4-01, Luciene Cruz Rocha, referente ao saldo de 07 meses,
cargo PEBIIP; Masp 348239-5-01, Marinalva Silva Guedes, referente
ao saldo de 09 meses, cargo PEBIA; NOVO ORIENTE DE MINAS –
Masp 291715-1-01, Luciene Rocha Rodrigues, referente ao saldo de 20
meses e 28 dias, cargo PEBIIP; 291715-1-02, Luciene Rocha Rodrigues, referente ao saldo de 14 meses e 07 dias, cargo PEBIIJ; SERRA
DOS AIMORÉS – Masp 326862-0-01, Lélia Saúde Leite, referente ao
saldo de 11 meses, cargo PEBIH; Masp 317228-5-01, Nilzete Souza
da Silva, referente ao saldo de 02 meses, cargo ASBIG; UMBURATIBA – Masp 291982-7-01, Natália Quaresma dos Santos, referente ao
saldo de 04 meses, cargo PEBIP; TEÓFILO OTONI – Masp 2914364-01, Adriana Somerlate Pereira, referente ao saldo de 04 meses e 24
dias, cargo PEBIL; Masp 336576-4-01, Clarice Moutinho Bernardes
Pereira, referente ao saldo de 09 meses, cargo PEBIIJ; Masp 2703544-01, Elizabeth Lisboa Pungirum, referente ao saldo de 04 meses, cargo
PEBIIH; Masp 340807-7-01, Geralda Rodrigues de Oliveira, referente
ao saldo de 05 meses, cargo PEBIB; Masp 336600-2-01, Ieda Helena de
Almeida, referente ao saldo de 09 meses, cargo PEBIC; Masp 241111-4,
Maria Aparecida Dias do Prado, referente ao saldo de 07 meses, cargo
ASBIG; Masp 291778-9-01, Maria Clara Souza Laube, referente ao
saldo de 04 meses, cargo PEBIIO; Masp 336621-8-01, Maria da Conceição Neto e Silva Gonçalves Gomes, referente ao saldo de 02 meses,
cargo PEBTID; Masp 270398-1-01, Miralba Silva Fernandes de Souza,
referente ao saldo de 02 meses, cargo PEBIIP/D3A – apostilada; Masp
300679-8-01, Sueli Borges Marques Guimarães, referente ao saldo de
09 meses, cargo PEBIIP;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
18/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: FREI GASPAR – EE
Salmen Bukzem, Masp 366768-0-01, Marilane dos Santos Oliveira,
PEBIA, referente ao 1º e 2º biênio, a partir de 10/12/92, data do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no ato s/nº, publicado em 30/07/92, a parte em que concedeu o 1º e 2º biênio na função de PA1; PADRE PARAÍSO – EE Presidente João Pinheiro, Masp
633698-6-02, Maria Lúcia Gil Campelo, PEBIA, referente ao 2º biênio,
a partir de 20/02/04; Masp 633698-6-02, Maria Lúcia Gil Campelo,
PEBIA, referente ao 3º biênio, a partir de 03/06/06; Masp 633698-6-02,
Maria Lúcia Gil Campelo, PEBIA, referente ao 4º biênio, a partir de
21/06/08; Masp 633698-6-02, Maria Lúcia Gil Campelo, PEBIA, referente ao 5º biênio, a partir de 01/08/10; TEÓFILO OTONI – EE Dr.
Waldemar Neves da Rocha, Masp 260357-9-02, Dionair Fernandes Jardim, PEBIA, referente ao 3º biênio, a partir de 10/12/07; Masp 2603579-02, Dionair Fernandes Jardim, PEBIA, referente ao 4º biênio, a partir
de 09/12/09;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
19/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do § 3º art. 5º, da Lei
nº 10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei nº 10.745, de 25/05/1992,
a: MALACACHETA – EE Frei Francisco, Masp 326835-6-01, Ivone
Camargos Pêgo, PEBIIP/DIA, referente ao 1º biênio, a partir de
17/10/88, data do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma
data, no ato s/nº, publicado em 13/07/93, a parte em que concedeu o
1º biênio na função de P1A; NANUQUE – EE Stella Matutina, Masp
260344-7-02, Célia Maria Braga Nunes Viana, PEBIIC/DII, referente ao 1º biênio, a partir de 27/09/94, data do exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma data, no ato nº 54/96, publicado em
18/04/96, a parte em que concedeu o 1º biênio na função de P3A/D3C;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 16/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à servidora: PONTO DO
MARAMBAIA/CARAÍ – EE Orlando Tavares, Masp 1095261-2-01,
Leonilza Veiga de Souza, PEBIA, a partir de 05/03/14;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 20/14
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, aos servidores: CARLOS CHAGAS – EE Dr. João Beraldo,
Masp 291977-7-01, Nádia Simone Moreira Silva, PEBIC, referente ao
4º quinquênio de magistério, a partir de 09/05/03; PADRE PARAÍSO
– EE Presidente João Pinheiro, Masp 633698-6-02, Maria Lúcia Gil
Campelo, PEBIA, referente ao 1º quinquênio, a partir de 28/05/05;
Masp 633698-6-02, Maria Lúcia Gil Campelo, PEBIA, referente ao 2º
quinquênio, a partir de 24/06/10; EE Professor José Monteiro Fonseca,
Masp 635393-2-02, Eva Maria Paixão, PEBIA, referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 08/08/11; SETUBINHA – EE Nagib
Mahmud Nédir, Masp 291783-9-01, Maria da Conceição da Costa
Alecrim, ATBIIIM, referente ao 6º quinquênio administrativo, a partir
de 21/12/10; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Waldemar Neves da Rocha,
Masp 260357-9-02, Dionair Fernandes Jardim, PEBIA, referente ao 2º
quinquênio de magistério, a partir de 09/12/11;
leia-se: a partir de 19/09/08; Masp 637576-0-01, Geni Mendes Teixeira,
ASBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 10/12, publicado em 20/03/12: onde se lê: a partir de 20/04/07, leia-se: a partir
de 11/03/07; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 960388-7-01, Maria das Graças Alves Magalhães, ASBIB, por motivo de incorreção na vigência e proporcionalidade, ato nº 22/14, publicado em 29/04/14: onde se lê: a partir da data
da publicação, proporcional a 5035 dias de exercício, leia-se: a partir de
02/04/14, proporcional a 6.354 dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/14
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 357811-9-01,
Ildete Carvalho de Abreu, ASEIVP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 19/08, publicado em 08/04/08: onde se lê: referente ao 6º
quinquênio, a partir de 30/07/07, leia-se: referente ao 6º quinquênio,
a partir de 24/08/07; TEÓFILO OTONI – EE Frei Antelmo Kropman,
Masp 363299-9-01, Marli Modesto de Almeida, PEBIA, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 95/98, publicado em 17/04/98: onde
se lê: referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 28 dias de FériasPrêmio, referente ao 1º quinquênio a contar de 08/01/98; Masp 3632999-01, Marli Modesto de Almeida, PEBIA, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 70/09, publicado em 14/10/09: onde se lê: referente ao
3º quinquênio a contar de 16/03/09, leia-se: referente ao 3º quinquênio
a contar de 23/09/09; EE Nossa Senhora de Fátima, Masp 335780-3-01,
Dilene Xavier Ramos Di Pietro, PEBIIJ, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 288/96, publicado em 17/10/96: onde se lê: referente ao
2º quinquênio, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar
de 01/02/97; EE Nossa Senhora de Fátima, Masp 335780-3-01, Dilene
Xavier Ramos Di Pietro, PEBIIJ, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 203/01, publicado em 06/02/02: onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a
contar de 31/01/02; Masp 335780-3-01, Dilene Xavier Ramos Di Pietro, PEBIIJ, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 36/07, publicado em 27/03/07: onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 22/06/06, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a
contar de 02/07/07; EE Presidente Tancredo Neves, Masp 379718-0-01,
Lúcia Helena Dias Faria, PEBIC, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 21/05, publicado em 23/02/05: onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 17/11/04, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir
de 26/10/04; Masp 379718-0-01, Lúcia Helena Dias Faria, PEBIC, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 20/10, publicado em 23/03/10:
onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 08/12/09, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 19/11/09; EE São Sebastião, Masp
340798-8-01, Anésia Gomes de Souza, PEBIE, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 493/97, publicado em 05/11/97: onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio
de exercício, a contar de 03/01/01;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/14
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: NANUQUE – EE Stella Matutina, Masp 260344-7-02,
Célia Maria Braga Nunes Viana, PEBIIC/DII, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 05/99, publicado em 27/01/99: onde se lê: 2º biênio a contar de 09/05/96, leia-se: 2º biênio a contar de 11/03/95; Masp
260344-7-02, Célia Maria Braga Nunes Viana, PEBIIC/DII, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 140/98, publicado em 02/09/98:
onde se lê: 3º biênio a contar de 09/05/98, leia-se: 3º biênio a contar de 10/03/97; Masp 260344-7-02, Célia Maria Braga Nunes Viana,
PEBIIC/DII, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 141/00,
publicado em 30/08/00: onde se lê: 4º biênio a contar de 08/05/00,
leia-se: 4º biênio a contar de 10/03/99; Masp 260344-7-02, Célia Maria
Braga Nunes Viana, PEBIIC/DII, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 19/03, publicado em 19/03/03: onde se lê: 5º biênio a contar
de 22/06/02, leia-se: 5º biênio a contar de 23/04/01; PADRE PARAÍSO – EE Dr. Cândido Ulhôa, Masp 364076-0-01, Elia Martins Batista
Santos, PEBIA, por motivo de incorreção no nome da servidora, ato nº
114/07, publicado em 18/12/07: onde se lê: Elisa Martins Batista Santos, leia-se: Elia Martins Batista Santos; TEÓFILO OTONI – EE Presidente Tancredo Neves, Masp 379718-0-01, Lúcia Helena Dias Faria,
PEBIC, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 71/96, publicado
em 23/04/96: onde se lê: 3º biênio a partir de 21/01/96, leia-se: 3º biênio a partir de 17/09/95; Masp 379718-0-01, Lúcia Helena Dias Faria,
PEBIC, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 115/98, publicado
em 12/08/98: onde se lê: 4º biênio a partir de 04/03/98, leia-se: 4º biênio a partir de 02/11/97; Masp 379718-0-01, Lúcia Helena Dias Faria,
PEBIC, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 154/00, publicado
em 01/11/00: onde se lê: 5º biênio a partir de 06/04/00, leia-se: 5º biênio a partir de 11/12/99; Masp 379718-0-01, Lúcia Helena Dias Faria,
PEBIC, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 55/03, publicado
em 18/06/03: onde se lê: 6º biênio a partir de 04/05/02, leia-se: 6º biênio a partir de 04/01/02; Masp 379718-0-01, Lúcia Helena Dias Faria,
PEBIC, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 18/05, publicado
em 23/02/05: onde se lê: 7º biênio a partir de 04/08/04, leia-se: 7º biênio a partir de 03/04/04; Masp 379718-0-01, Lúcia Helena Dias Faria,
PEBIC, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 04/07, publicado
em 16/01/07: onde se lê: 8º biênio a partir de 13/08/06, leia-se: 8º biênio a partir de 10/04/06; Masp 379718-0-01, Lúcia Helena Dias Faria,
PEBIC, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 04/09, publicado
em 03/02/09: onde se lê: 9º biênio a partir de 15/10/08, leia-se: 9º biênio a partir de 30/06/08; Masp 379718-0-01, Lúcia Helena Dias Faria,
PEBIC, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 04/11, publicado
em 01/02/11: onde se lê: 10º biênio a partir de 16/12/10, leia-se: 10º
biênio a partir de 18/07/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/14
RETIFICA, o Ato de Licença à Gestante, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 1130139-7-01, Wiviane Emília
Reis de Melo, PEBIA, por motivo de incorreção no nome da servidora,
ato nº 21/12, publicado em 19/07/12: onde se lê: Wiviane Emília Reis
Melo, leia-se: Wiviane Emília Reis de Melo;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/14
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: ÁGUAS
FORMOSAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 636519-1-01, Maria Josefa Alves, ASBIA, por motivo de
incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 21/07/95: onde se lê:
1º quinquênio a contar de 04/10/94, leia-se: 1º quinquênio a contar de
19/10/94; CARLOS CHAGAS – EE Dr. João Beraldo, Masp 2919777-01, Nádia Simone Moreira Silva, PEBIC, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 48/94, publicado em 24/03/94: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 05/06/93, leia-se: 2º quinquênio a contar de 08/05/93;
REMANEJA – ATO Nº 14/14
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/1986 e art.
22 da Resolução/SEE nº 2442 de 07/11/13, o servidor para: ITAMBACURI – Masp 637093-6-02, Ana Zilma Rodrigues Dias, PEBIA, nº
admissão 02, da EE Madre Serafina de Jesus para a EE Carlos Prates de Itambacuri, a contar de 17/03/14, ato publicado para regularizar
situação funcional;
Secretaria de Estado de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
09 569117 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/14
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: LADAINHA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 637440-9-01, Alaíde Barrozo Nascimento,
ASBIC, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 36/10,
publicado em 23/06/10: onde se lê: proporcional à razão de 6.699
dias/10.950 dias, leia-se: proporcional a razão de 6.697 dias/10.950
dias; NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 300886-9-01, José dos Santos Lyra Neto, PEBTIIG, por
motivo de incorreção na carga horária, ato nº 16/12, publicado em
20/03/12: onde se lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria a contar
de 30/12/11 e carga horária de 216 h/a, leia-se: Afastamento Preliminar
à Aposentadoria a contar de 05/03/12 e carga horária de 229 h/a; Masp
662314-4-01, Maria Neide Campos Elbacha, PEBTIA, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 07/14, publicado em 13/05/14: onde se
lê: afastamento a contar de 13.05.14, com 5.133 dias, leia-se: afastamento a contar de 02/04/14, com 5.092 dias; PADRE PARAÍSO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 637576-0-01,
Geni Mendes Teixeira, ASBIA, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 36/10, publicado em 23/06/10: onde se lê: a partir de 19/09/09,
Masp 291977-7-01, Nádia Simone Moreira Silva, PEBIC, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 240/98, publicado em 07/08/98: onde
se lê: 3º quinquênio a contar de 08/06/98, leia-se: 3º quinquênio a contar de 08/05/98; Masp 291977-7-01, Nádia Simone Moreira Silva,
PEBIC, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 35/09, publicado
em 22/07/09: onde se lê: 5º quinquênio magistério a contar de 26/03/08,
leia-se: 5º quinquênio de magistério a contar de 12/05/08; ITAMBACURI – EE Frei Gaspar de Módica, Masp 317097-4-01, Maria Jacinta
Domingues Rodrigues, ASBIG, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 49/10, publicado em 31/08/10: onde se lê: 5º quinquênio a contar de 26/04/10, leia-se: 5º quinquênio a contar de 21/03/10; MALACACHETA – EE Frei Francisco, Masp 326835-6-01, Ivone Camargos
Pêgo, PEBIIP/DIA, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº,
publicado em 02/04/92: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 09/12/90,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 23/12/90; Masp 326835-6-01, Ivone
Camargos Pêgo, PEBIIP/DIA, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 19/11, publicado em 03/05/11: onde se lê: 5º quinquênio a contar de 06/12/10, leia-se: 5º quinquênio a contar de 26/12/10; QUEIXADA/NOVO CRUZEIRO – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 871927-0-01, Itamar de Jesus Lemos Farias,
ATBIE, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 59/10, publicado
em 20/10/10: onde se lê: 3º quinquênio a partir de 16/07/10, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 12/07/10; NOVO ORIENTE DE MINAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 816328-9-01,
Venância Soares Martins, ASBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 01/09, publicado em 10/01/09: onde se lê: 2º quinquênio a
partir de 17/03/05, leia-se: 2º quinquênio a partir de 26/02/05; PADRE
PARAÍSO – EE Professor José Monteiro Fonseca, Masp 233883-8-02,
Adelcy Gomes da Silva, EEBIA, por motivo de incorreção na vigência,
ato s/nº, publicado em 28/07/95: onde se lê: 1º quinquênio a contar de
03/01/94, leia-se: 1º quinquênio a contar de 14/01/94; Masp 2338838-02, Adelcy Gomes da Silva, EEBIA, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 327/96, publicado em 30/11/96: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 10/02/96, leia-se: 2º quinquênio a contar de 18/01/96;
Masp 233883-8-02, Adelcy Gomes da Silva, EEBIA, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 71/05, publicado em 30/08/05: onde se lê:
3º quinquênio a contar de 08/05/01, leia-se: 3º quinquênio a contar de
11/05/01; Masp 635393-2-02, Eva Maria Paixão, PEBIA, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 67/97, publicado em 14/03/97: onde se
lê: 1º quinquênio a partir de 12/07/96, leia-se: 1º quinquênio a partir de
28/04/96; Masp 635393-2-02, Eva Maria Paixão, PEBIA, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 271/01, publicado em 28/12/01: onde
se lê: 2º quinquênio a partir de 25/07/01, leia-se: 2º quinquênio a partir
de 05/05/01; POTÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248755-1-01, Maria José Rodrigues da Cruz, PEBTIP/DIA
– apostilada, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado
em 07/04/82: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 02/06/81, leia-se: 1º
quinquênio a contar de 04/09/81; Masp 248755-1-01, Maria José Rodrigues da Cruz, PEBTIP/DIA – apostilada, por motivo de incorreção na
vigência, ato s/nº, publicado em 17/12/86: onde se lê: 2º quinquênio a
contar de 01/08/86, leia-se: 2º quinquênio a contar de 03/09/86; Masp
248755-1-01, Maria José Rodrigues da Cruz, PEBTIP/DIA – apostilada,
por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 29/04/92:
onde se lê: 3º quinquênio a contar de 09/08/91, leia-se: 3º quinquênio a
contar de 09/09/91; Masp 248755-1-01, Maria José Rodrigues da Cruz,
PEBTIP/DIA – apostilada, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 70/97, publicado em 11/03/97: onde se lê: 4º quinquênio a contar de
17/11/96, leia-se: 4º quinquênio a contar de 09/09/96; Masp 2487551-01, Maria José Rodrigues da Cruz, PEBTIP/DIA – apostilada, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 75/02, publicado em 06/11/02:
onde se lê: 5º quinquênio a contar de 22/10/01, leia-se: 5º quinquênio a
contar de 08/09/01; Masp 248755-1-01, Maria José Rodrigues da Cruz,
PEBTIP/DIA – apostilada, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
02/07, publicado em 16/01/07: onde se lê: 6º quinquênio de magistério,
a contar de 03/11/06, leia-se: 6º quinquênio de magistério, a contar de
14/09/06; SUCANGA/POTÉ – EE José Araújo Fonseca, Masp 3170800-01, Maria das Graças de Jesus Barbosa, ASBIG, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 144/92, publicado em 07/05/92: onde se lê:
1º quinquênio a contar de 16/04/90, leia-se: 1º quinquênio a contar
de 14/03/90; Masp 317080-0-01, Maria das Graças de Jesus Barbosa,
ASBIG, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 06/95, publicado
em 04/08/95: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 20/04/95, leia-se:
2º quinquênio a contar de 22/03/95; Masp 317080-0-01, Maria das
Graças de Jesus Barbosa, ASBIG, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 254/00, publicado em 06/09/00: onde se lê: 3º quinquênio a
contar de 19/04/00, leia-se: 3º quinquênio a contar de 20/03/00; Masp
317080-0-01, Maria das Graças de Jesus Barbosa, ASBIG, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 56/05, publicado em 29/07/05: onde se
lê: 4º quinquênio a contar de 20/05/05, leia-se: 4º quinquênio a contar
de 19/03/05; TEÓFILO OTONI – EE Deputado Geraldo Landi, Masp
291730-0-02, Márcia de Fátima Alves Sander, PEBIA, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 24/03, publicado em 07/03/03: onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 28/12/93, leia-se: 1º quinquênio a contar de 05/12/93; Masp 291730-0-02, Márcia de Fátima Alves Sander,
PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 24/03, publicado
em 07/03/03: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 20/01/99, leia-se:
2º quinquênio a contar de 09/12/98; EE Frei Antelmo Kropman, Masp
363299-9-01, Marli Modesto de Almeida, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 214/98, publicado em 15/07/98: onde se lê:
referente ao 1º quinquênio a contar de 03/01/98, leia-se: referente ao 1º
quinquênio a contar de 08/01/98; Masp 363299-9-01, Marli Modesto de
Almeida, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 156/03,
publicado em 15/10/03: onde se lê: referente ao 2º quinquênio a contar
de 19/03/03, leia-se: referente ao 2º quinquênio a contar de 24/01/03;
Masp 363299-9-01, Marli Modesto de Almeida, PEBIA, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 38/08, publicado em 07/05/08: onde se
lê: referente ao 3º quinquênio a contar de 16/03/08, leia-se: referente
ao 3º quinquênio a contar de 23/01/08; EE Presidente Tancredo Neves,
Masp 379718-0-01, Lúcia Helena Dias Faria, PEBIC, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 139/00, publicado em 17/05/00: onde se
lê: 2º quinquênio a partir de 30/10/99, leia-se: 2º quinquênio a partir
de 04/10/99; Masp 379718-0-01, Lúcia Helena Dias Faria, PEBIC, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 20/05, publicado em 23/02/05:
onde se lê: 3º quinquênio a partir de 17/11/04, leia-se: 3º quinquênio
a partir de 26/10/04; Masp 379718-0-01, Lúcia Helena Dias Faria,
PEBIC, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 12/10, publicado
em 30/03/10: onde se lê: 4º quinquênio a partir de 08/12/09, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 19/11/09;
09 569120 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado no uso das atribuições, que lhe foram delegadas pela Portaria nº
026/2012. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112 do ADCT, da CE/89, ao servidor:
CARGO
REFERÊNCIA
1035959-4
MASP
Dadier Aguilera Ramos
NOME
DAI-20
3º Quinquênio
09/02/2014
1035958-6
Ivan Tex Sodré
DAI-20
3º Quinquênio
03/02/2014
1035846-3
Mariângela Camarati
1035964-4
Paulo Chamone
A PARTIR DE
BAILARINO
5º Quinquênio
04/08/2013
DAI-20
3º Quinquênio
27/04/2014
Belo Horizonte, 09 de junho de 2014. Luiz Guilherme Melo Brandão – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
09 569421 - 1