TJMG 01/07/2014 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo
preliminar à aposentadoria
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº Afastamento
voluntária proporcional, sem direito à
8566, de 03 de fevereiro de 2012
paridade a partir de 29/03/2010.
Maria Pedra de 590964-3
Queiroz
01
SRE JUIZ DE FORA
Servidor
Masp - DV
Adm.
Maria Aparecida 702915-0
da Silva Amaro
01
Maria Madalena 529510-0
de Oliveira Silva
01
SRE MANHUAÇU
Servidor
Masp - DV
Adm.
Divina
Rosa 1035188-0
Ribeiro Pereira
01
Terezinha Rosa da 564614-6
Silva
01
SRE METROPOLITANA C
Servidor
Masp - DV
Adm.
Djanira Satillo
da
Costa 539884-7
Xavier
SRE POÇOS DE CALDAS
Servidor
Masp - DV
Gessy
Felisberto de Lima 730146-8
Saraiva
01
Posicionamento Anulado
Motivo
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº Afastamento preliminar à aposentadoria voluntária propor8566, de 03 de fevereiro de 2012
Anular a partir da Situação em 01.01.2013. cional, sem direito à paridade a partir de 31/08/2012.
preliminar à aposentadoria
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº Afastamento
voluntária proporcional, sem direito à
8566, de 03 de fevereiro de 2012
paridade a partir de 15/09/2011.
Posicionamento Anulado
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8566, de 03 de fevereiro de 2012
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9044, de 5 de fevereiro de 2014.
Ambas Resoluções anular a partir da Situação em
01.01.2014.
01
Adm.
Posicionamento Anulado
Motivo
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº Afastamento preliminar à aposentadoria voluntária propor8566, de 03 de fevereiro de 2012. Anular a cional, sem direito à paridade a partir de 18/12/2012.
partir da Situação em 01.01.2013.
preliminar à aposentadoria
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº Afastamento
voluntária proporcional, sem direito à
8566, de 03 de fevereiro de 2012
paridade a partir de 06/09/2011.
Adm.
Nilda Diolina Bor- 941106-7
ges Fernandes
01
Sebastiana Terezi- 690439-5
nha dos Anjos
01
Posicionamento Anulado
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8566,
de 03 de fevereiro de 2012. Anular a partir da
Situação em 01.01.2013.
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8566,
de 03 de fevereiro de 2012. Anular a partir da
Situação em 01.01.2013.
SRE SÃO JOÃO DEL REI
M a s p Adm.
Servidor
- DV
Posicionamento Anulado
SRE TEÓFILO OTONI
Servidor
Masp - DV
Adm.
Maria Lúcia Soares de 637236-1
Souza
01
SRE UBERABA
Servidor
Adm.
Aparecida Madalena 656350-6
de Sousa
01
Maura Lúcio Borges
01
Maria Osana Rodri- 978955-3
gues Leal
01
Teresinha das Graças 652387-2
Silva Cardoso
01
SRE UBERLÂNDIA
Servidor
Adm.
Malta
Prudente
Masp - DV
Marcolina 695555-3
01
Motivo
Afastamento preliminar à aposentadoria voluntária proporcional, sem direito à paridade a partir de
21/12/2012.
Afastamento preliminar à aposentadoria
voluntária proporcional, sem direito à
paridade a partir de 07/12/2012.
Motivo
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº Afastamento preliminar à aposentadoria voluntá8566, de 03 de fevereiro de 2012
proporcional, sem direito à paridade a partir de
Anular a partir da Situação em ria
18/05/2013.
01.01.2014.
Maria de Lourdes 821576-6 01
Possa Sousa
860432-4
Afastamento preliminar à aposentadoria
voluntária proporcional, sem direito à paridade a partir de 24/08/2013.
Posicionamento Anulado
Motivo
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8566, Afastamento preliminar à aposentadoria voluntária proporde 03 de fevereiro de 2012. Anular a partir da cional, sem direito à paridade a partir de 02/10/2012..
Situação em 01.01.2013.
SRE PATROCÍNIO
Servidor
Masp - DV
Masp - DV
Motivo
Posicionamento Anulado
Motivo
preliminar à aposentadoria voluntáResolução Conjunta SEPLAG/SEE nº Afastamento
ria proporcional, sem direito à paridade a partir de
8566, de 03 de fevereiro de 2012.
04/11/2011.
Posicionamento Anulado
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8566, de 03 de fevereiro de 2012. Anular a
partir da Situação em 01.01.2013.
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8566, de 03 de fevereiro de 2012. Anular a
partir da Situação em 01.01.2013.
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8566, de 03 de fevereiro de 2012. Anular a
partir da Situação em 01.01.2013.
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8566, de 03 de fevereiro de 2012. Anular a
partir da Situação em 01.01.2013.
Motivo
Afastamento preliminar à aposentadoria
ria proporcional, sem direito à paridade a
15/12/2012.
Afastamento preliminar à aposentadoria
ria proporcional, sem direito à paridade a
01/11/2012.
Afastamento preliminar à aposentadoria
ria proporcional, sem direito à paridade a
16/06/2012.
Afastamento preliminar à aposentadoria
ria proporcional, sem direito à paridade a
17/05/2012.
voluntápartir de
voluntápartir de
voluntápartir de
voluntápartir de
Posicionamento Anulado
Motivo
preliminar à aposentadoria voluntáResolução Conjunta SEPLAG/SEE nº Afastamento
ria proporcional, sem direito à paridade a partir de
8566, de 03 de fevereiro de 2012.
12/03/2008.
ANEXO V
(a que se refere o artigo 5º desta Resolução)
CARREIRA DE ASB – AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SRE JANUÁRIA
Servidor
Masp - DV Adm. Posicionamento Anulado
Jasmira
Ribeiro
Evangelista 595155-3
01
Motivo
preliminar à aposentadoria voluntáResolução Conjunta SEPLAG/SEE nº Afastamento
ria proporcional, sem direito à paridade a partir de
8532, de 21 de dezembro de 2011.
19/03/2010.
ANEXO VI
(a que se refere o artigo 6º desta Resolução)
CARREIRA DE PEB - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SRE DIVINÓPOLIS
Servidor
Masp - DV Adm.
Posicionamento Anulado
Maria Luciene 117978-7
Pereira Leite
02
Motivo
Em cumprimento acórdão proferido nos autos do mandado de
segurança n.º 1.0000.11.085454-4/000 que restabeleceu o ato
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº original de aposentadoria com publicação no MG de 30/07/2011,
8764, de 31 de outubro de 2012.
que declarou a impetrante aposentada com proventos proporcionais nos termos do art. 40, §1º, III, alínea ‘b’, da CF/88 com a
redação dada pela EC 41/03.
SRE METROPOLITANA B
Servidor
Masp - DV
B e n e d i t o
G o n ç a l v e s 211822-2
Fernandes
Adm.
Posicionamento Anulado
01
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº Afastamento preliminar à aposentadoria voluntária proporcional,
8567, de 03 de fevereiro de 2012.
sem direito à paridade a partir de 03/04/2006.
Motivo
ANEXO VII
(a que se refere ao art. 7º da Resolução SEPLAG /SEE Nº /14)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CARREIRA DE ASB – AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDOR DA SRE UBERLÂNDIA
SITUAÇÃO
Nome do servidor
Masp.
Regime VB
Nº
de C o d . Descrição da Classe
Nível Grau
Adm.
Classe
Auxiliar de Serviços de I
Maria Vermi Lourenço da Silva 308855-6
01
ASB
A
Educação Básica
CARREIRA DE PEB - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDOR DA SRE UBERLÂNDIA
SITUAÇÃO
Nome do servidor
Masp.
Regime VB
od.
Nº de Adm. C
Classe Descrição da Classe
Leila Aparecida de Frei- 296228-0
01
PEB Professor de Educação Básica
tas Franco
POSICIONAMENTO
Regime SUBSÍDIO 2011
C o d . Nível Grau Carga
Classe
Sem.
ASB
I
A
30
POSICIONAMENTO
Regime SUBSÍDIO 2011
o d . Nível Grau Carga
Nível Grau C
Classe
Sem.
III
I
PEB
I
P
Hor.
Hor.
24
30 577424 - 1
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS DA
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Partes: Governador do Estado (Acordante) e Advocacia-Geral do
Estado (Acordado), tendo como intervenientes a Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Fazenda. Objeto:
Pactuação dos resultados constantes no Plano Plurianual de Ação
Governamental, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano Mineiro
de Desenvolvimento Integrado. Vigência: de 01/01/14 até 31/12/14.
Data de Assinatura: 28/03/2014. Sr. ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO
ANASTASIA – Governador do Estado (Acordante) e Sr. MARCO
ANTÔNIO REBELO ROMANELLI – Advogado-Geral do Estado
(Acordado). O documento completo poderá ser consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia
de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Partes: Governador do Estado (Acordante) e Controladoria-Geral do
Estado (Acordado), tendo como intervenientes a Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Fazenda. Objeto:
Pactuação dos resultados constantes no Plano Plurianual de Ação
Governamental, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano Mineiro
de Desenvolvimento Integrado. Vigência: de 01/01/14 até 31/12/14.
Data de Assinatura: 28/03/2014. Sr. ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO
ANASTASIA – Governador do Estado (Acordante) e Sr. PLÍNIO SALGADO – Controlador-Geral do Estado (Acordado). O documento completo poderá ser consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS DA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
Partes: Governador do Estado (Acordante) e Ouvidoria-Geral do Estado
(Acordado), tendo como intervenientes a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Fazenda. Objeto: Pactuação dos resultados constantes no Plano Plurianual de Ação Governamental, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano Mineiro de
Desenvolvimento Integrado. Vigência: de 01/01/14 até 31/12/14. Data
de Assinatura: 28/03/2014. Sr. ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA – Governador do Estado (Acordante) e Sr. FÁBIO CALDEIRA
CASTRO SILVA – Ouvidor-Geral do Estado (Acordado). O documento completo poderá ser consultado no endereço eletrônico http://
www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia de Governo/Acordo de
Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS DO SISTEMA OPERACIONAL DE CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Partes: Governador do Estado (Acordante), Secretaria de Estado de
Casa Civil e Relações Institucionais e Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais (Acordados), tendo como intervenientes a Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Fazenda.
Objeto: Pactuação dos resultados constantes no Plano Plurianual de
Ação Governamental, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano
Mineiro de Desenvolvimento Integrado. Vigência: de 01/01/14 até
31/12/14. Data de Assinatura: 28/03/2014. Sr. ANTÔNIO AUGUSTO
JUNHO ANASTASIA – Governador do Estado (Acordante), Sra.
MARIA COELI SIMÕES PIRES – Secretária de Estado de Casa Civil
e Relações Institucionais e Sr. EUGÊNIO FERRAZ – Diretor –Geral
da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais (Acordados). O documento completo poderá ser consultado no endereço eletrônico http://
www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia de Governo/Acordo de
Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS DO SISTEMA OPERACIONAL DE FINANÇAS
Partes: Governador do Estado (Acordante), Secretaria de Estado da
Fazenda, e a Loteria do Estado de Minas Gerais (Acordados), tendo
como interveniente a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Objeto: Pactuação dos resultados constantes no Plano Plurianual de
Ação Governamental, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano
Mineiro de Desenvolvimento Integrado. Vigência: de 01/01/14 até
31/12/14. Data de Assinatura: 28/03/2014. Sr. ANTÔNIO AUGUSTO
JUNHO ANASTASIA – Governador do Estado (Acordante), Sr. LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI LIMA – Secretário de Estado de
Fazenda e Sr. PAULO ROBERTO MENICUCCI - Diretor Geral da
Loteria do Estado de Minas Gerais, (Acordados). O documento completo poderá ser consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS DO SISTEMA OPERACIONAL DE GOVERNO
Partes: Governador do Estado (Acordante), e a Secretaria de Estado de
Governo (Acordado), tendo como intervenientes a Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Fazenda. Objeto:
Pactuação dos resultados constantes no Plano Plurianual de Ação
Governamental, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano Mineiro
de Desenvolvimento Integrado. Vigência: de 01/01/14 até 31/12/14.
Data de Assinatura: 28/03/14. Sr. ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO
ANASTASIA – Governador do Estado (Acordante) e Sr. DANILO
DE CASTRO – Secretário de Estado de Governo (Acordado). O documento completo poderá ser consultado no endereço eletrônico http://
www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia de Governo/Acordo de
Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS DO SISTEMA OPERACIONAL DA SAÚDE
Partes: Governador do Estado (Acordante), Secretaria de Estado de
Saúde, Fundação Ezequiel Dias, Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de
Minas Gerais, e Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais,
(Acordados), tendo como intervenientes a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Fazenda. Objeto: Pactuação dos resultados constantes no Plano Plurianual de Ação Governamental, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano Mineiro de
Desenvolvimento Integrado. Vigência: de 01/01/14 até 31/12/14. Data
de Assinatura: 28/03/2014. Sr. ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA – Governador do Estado (Acordante), Sr. ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA - Secretário de Estado da Saúde, Sr. FRANCISCO ANTONIO TAVARES JUNIOR – Presidente da Fundação
Ezequiel Dias, Sra. JÚNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI - Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais, Sr. ANTONIO CARLOS DE BARROS MARTINS - Presidente
da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais e Sr. RUBENSMIDT RAMOS RIANI - Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais (Acordados). O documento completo poderá
ser consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.
mg.gov.br/, links Estratégia de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS DO SISTEMA DE
AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Partes: Governador do Estado (Acordante), Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Fundação Rural Mineira e
Instituto Mineiro de Agropecuária (Acordados), tendo como intervenientes a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Fazenda. Objeto: Pactuação dos resultados constantes
no Plano Plurianual de Ação Governamental, conforme as diretrizes
estabelecidas no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado. Vigência: de 01/01/14 até 31/12/14. Data de Assinatura: 28/03/14. Sr. ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA – Governador do Estado
(Acordante), Sr. JOSÉ SILVA SOARES – Secretário de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. LUIZ AFONSO VAZ DE
OLIVEIRA – Presidente da Fundação Rural Mineira e Sr. ALTINO
RODRIGUES NETO – Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (Acordados). O documento completo poderá ser consultado no
endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS DO SISTEMA OPERACIONAL DE CULTURA
Partes: Governador do Estado (Acordante), Secretaria de Estado da
Cultura, Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais, Fundação Clóvis Salgado, Fundação de Arte de Ouro
Preto, Rádio Inconfidência, Fundação TV Minas Cultural e Educativa, e
Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais, (Acordados), tendo como intervenientes a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Fazenda. Objeto: Pactuação
dos resultados constantes no Plano Plurianual de Ação Governamental,
conforme as diretrizes estabelecidas no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado. Vigência: de 01/01/14 até 31/12/14. Data de Assinatura: 28/03/2014. Sr. ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
– Governador do Estado (Acordante), Sra. ELIANE DENISE PARREIRAS OLIVEIRA - Secretária de Estado da Cultura, Sr. FERNANDO
Minas Gerais - Caderno 1
VIANA CABRAL - Presidente do Instituto Estadual Do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais, Sra. FERNANDA MEDEIROS AZEVEDO - Presidente da Fundação Clóvis Salgado, Sra. ANA
MARIA PACHECO - Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto,
Dr. VALÉRIO ANTÔNIO FABRIS - Presidente da Rádio Inconfidência, Sr. JULIO CEZAR DE ANDRADE MIRANDA- Presidente da
Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Sr. SÉRGIO MENDES
PIRES - Diretor Geral do Departamento Estadual de Telecomunicações
de Minas Gerais, (Acordados). O documento completo poderá ser consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/,
links Estratégia de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS DO SISTEMA OPERACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Partes: Governador do Estado (Acordante), Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Fundação Helena Antipoff,
Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas, Universidade Estadual de Montes Claros, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, Universidade do
Estado de Minas Gerais, Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais, Instituto de Geoinformação e Tecnologia (Acordados), tendo como intervenientes a Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão e a Secretaria de Estado de Fazenda. Objeto: Pactuação dos
resultados constantes no Plano Plurianual de Ação Governamental,
conforme as diretrizes estabelecidas no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado. Vigência: de 01/01/14 até 31/12/14. Data de Assinatura: 28/03/2014. Sr. ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
– Governador do Estado (Acordante), Sr. NARCIO RODRIGUES DA
SILVEIRA - Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior, Sra. IRENE DE MELO PINHEIRO - Presidente da Fundação
Helena Antipoff, Sr. OCTAVIO ELISIO ALVES DE BRITO - Presidente da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e
Pesquisa Aplicada em Águas, Sr. JOÃO DOS REIS CANELA - Reitor
da Universidade Estadual de Montes Claros, Sr. MARIO NETO BORGES - Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais, Sr. DIJON MORAES JUNIOR - Reitor da Universidade
do Estado de Minas Gerais, Sr. IVAN ALVES SOARES – Diretor Geral
do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais e
Sra. CLAUDIA LUCIA LEAL WERNECK - Diretora Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia (Acordados). O documento completo poderá ser consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS DO SISTEMA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Partes: Governador do Estado (Acordante), Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais, e Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais
(Acordados), tendo como intervenientes a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Fazenda. Objeto: Pactuação dos resultados constantes no Plano Plurianual de Ação Governamental, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano Mineiro de
Desenvolvimento Integrado. Vigência: de 01/01/14 até 31/12/14. Data
de Assinatura: 28/03/2014. Sr. ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA – Governador do Estado (Acordante), Sra. DOROTHEA FONSECA FURQUIM WERNECK - Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Sra. ÂNGELA MARIA PRATA PACE SILVA DE
ASSIS - Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
e Sra. MÔNICA NEVES CORDEIRO - Presidente do Instituto de
Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Acordados). O documento completo poderá ser consultado no endereço eletrônico http://
www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia de Governo/Acordo de
Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS DO SISTEMA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Partes: Governador do Estado (Acordante), Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, Fundação Educacional Caio Martins, e Fundação Educacional para o Trabalho de Minas Gerais (Acordados),
tendo como intervenientes a Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão e a Secretaria de Estado de Fazenda. Objeto: Pactuação dos
resultados constantes no Plano Plurianual de Ação Governamental,
conforme as diretrizes estabelecidas no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado. Vigência: de 01/01/14 até 31/12/14. Data de Assinatura: 28/03/14. Sr. ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
– Governador do Estado (Acordante), Sr. CASSIO ANTONIO FERREIRA SOARES – Secretário de Estado de Desenvolvimento Social,
Sr. GENILSON RIBEIRO ZEFERINO - Presidente da Fundação Educacional Caio Martins, Sr. JOSÉ MURILO RESENDE – Presidente da
Fundação Educacional para o Trabalho de Minas Gerais (Acordados).
O documento completo poderá ser consultado no endereço eletrônico
http://www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia de Governo/
Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS DO SISTEMA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO
NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
Partes: Governador do Estado (Acordante), Secretaria de Estado de
Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais
e Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais,
(Acordados), tendo como intervenientes a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Fazenda. Objeto: Pactuação dos resultados constantes no Plano Plurianual de Ação Governamental, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano Mineiro de
Desenvolvimento Integrado. Vigência: de 01/01/14 até 31/12/14.
Data de Assinatura: 28/03/2014. Sr. ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO
ANASTASIA – Governador do Estado (Acordante), Sr. GILBERTO
WAGNER MARTINS PEREIRA ANTUNES - Secretário de Estado de
Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais
e Sr. BRUNO OLIVEIRA ALENCAR- Diretor Geral do Instituto de
Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Acordados).
O documento completo poderá ser consultado no endereço eletrônico
http://www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia de Governo/
Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS DO SISTEMA DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA
Partes: Governador do Estado (Acordante), a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana,
a COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de
Minas Gerais, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais, a Agência
Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento
Sanitário do Estado de Minas Gerais, a Companhia de Habitação de
Minas Gerais, a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, e a Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço, tendo como intervenientes a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de
Fazenda. Objeto: Pactuação dos resultados constantes no Plano Plurianual de Ação Governamental, conforme as diretrizes estabelecidas no
Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado. Vigência: de 01/01/14
até 31/12/14. Data de Assinatura: 28/03/14. Sr. ANTÔNIO AUGUSTO
JUNHO ANASTASIA – Governador do Estado (Acordante), Sr.
OLAVO BILAC PINTO NETO – Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Sr. FRANK DESCHAMP LAMAS
- Diretor-Presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do
Norte e Nordeste de Minas Gerais, Sr. RICARDO AUGUSTO SIMÕES
CAMPO - Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais, Sr. ANTÔNIO ABRAHÃO CARAM FILHO - Diretor–Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais, Sr. Octacílio
Machado Júnior – presidente da Companhia de Habitação de Minas
Gerais, Sr. GUSTAVO HORTA PALHARES- Diretor Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e
Sr.THALES REZENDE COELHO ALVES -Diretor Geral da Agência
de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (Acordados). O documento completo poderá ser consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia de Governo/
Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS DO SISTEMA DE
DEFESA SOCIAL
Partes: Governador do Estado (Acordante), a Secretaria de Estado de
Defesa Social, a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, o Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, a Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais e o Instituto de Previdência dos Militares do Estado
de Minas Gerais (Acordados), tendo como intervenientes a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de
Fazenda. Objeto: Pactuação dos resultados constantes no Plano Plurianual de Ação Governamental, conforme as diretrizes estabelecidas no
Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado. Vigência: de 01/01/14