TJMG 01/07/2014 -Fl. 83 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do Termo de Convênio nº 1435/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Dom Bosco. Objeto: investimento, visando à
aquisição equipamentos odontológicos. Valor R$ 20.764,00 (vinte
mil setecentos e sessenta e quatro reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
João Paulo da Silva(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº.1436 /2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Pará de Minas. Objeto: Investimento, visando
aquisição de (04) veículos tipo ambulância simples remoção. Valor
R$ 267.960,00(duzentos e sessenta e sete mil novecentos e sessenta
reais) sendo R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado e R$7.960,00(sete mil novecentos e sessenta reais)
sob a dotação orçamentária: 02.09.10.301.0022.1.011.4.4.90.52-0338.
referente à contrapartida do município. Assinatura:30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio
Júlio de Faria(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº.1437 /2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Abaeté. Objeto: Investimento, visando aquisição de um (1) veículo ambulância simples remoção e um(1) veículo
van destinado ao transporte de pacientes em tratamento oncológico e
hemodiálise fora do domicílio. Valor R$ 180.500,00(cento e oitenta
mil e quinhentos reais) sendo R$ 170.000,00(cento e setenta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4391.0001-444042-10.8.
Fonte: Tesouro/Emenda Parlamentar Estadual e R$10.500,00 (dez mil e
quinhentos reais) sob a dotação orçamentária:02.06.01.10.122.2041.4.4.
9052.00.referente à contrapartida do município. Assinatura:30/06/2014.
Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Armando Greco Filho(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº 1438/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Marilac. Objeto: investimento, visando à aquisição equipamentos e um veículo para equipe de saúde da família. Valor
R$35.138,37(trinta e cinco mil cento e trinta e oito reais e trinta sete
centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 30/06/2014.
Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Aldo França Souto (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº.1439/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Visconde do Rio Branco. Objeto: investimento,
visando aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes
em tratamento oncológico e hemodiálise fora do domicílio. Valor R$
100.990,00 (cem mil novecentos e noventa reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4391.0001-444042-10.8. Fonte: Tesouro/
Emenda Parlamentar Estadual. Assinatura: 30/06/2014. Vigência:
29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Iran Silva
Couri(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº.1440/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Angelândia. Objeto: Investimento, visando aquisição de equipamentos destinados á saúde. Valor R$ 103.150,00(cento
e três mil e cento e cinquenta reais) sendo R$ 100.000,00(cem mil
reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$3.150,00 (três mil e
cento e cinquenta reais) sob a dotação orçamentária:07.01.02.10.3
01.0014.3035-44.90.52.00.referente à contrapartida do município.
Assinatura:30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Thiago Levy Araújo Pimenta (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1441/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Itaú de Minas. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo tipo van para transporte de pacientes para tratamento oncológico e hemodiálise. Valor R$ 110.000,00 (cento e dez mil
reais) sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 10.000,00 (dez mil reais) sob a dotação orçamentária: 02.10.10.302
.1001.1052.4.4.90.52.00, referente à contrapartida do município. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta)
dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário) e Norival Francisco de Lima (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1442/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Vespasiano. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes da estratégia saúde
da família. Valor R$ 28.173,00 (vinte e oito mil, cento e setenta e
três reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 30/06/2014.
Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Carlos Moura Murta (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1443/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São Vicente de Minas. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes
em tratamento oncológico e realização de hemodiálise fora de domicílio. Valor R$ 105.659,00 (cento e cinco mil, seiscentos e cinquenta e
nove reais) sendo R$ 90.000,00(noventa mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado e R$ 15.659,00 (quinze mil, seiscentos e cinquenta e nove reais)
sob a dotação orçamentária 00.2.05.06.10.302.004.1.0012-4.4.90.52
referente a contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Regina
Coeli de Oliveira Carvalho Lima (Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1444/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Ouro Fino. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em
tratamento oncológico e hemodiálise fora do domicílio. Valor R$
115.990,00 (cento e quinze mil, novecentos e noventa mil reais) sendo
R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado
e R$ 115.990,00 (cento e quinze mil, novecentos e noventa reais)
sob a dotação orçamentária 02.06.02.10302.0007.1.006.449052 referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência:
24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Mauricio
Lemes de Carvalho (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1445/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Unaí. Objeto: Investimento, visando à construção de unidade básica de saúde tipo III, no bairro primavera, conforme
projeto da SES. Valor R$ 1.380.487,18 (um milhão, trezentos e oitenta
mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e dezoito centavos) sendo R$
1.339.150,00 (um milhão, trezentos e trinta nove mil, cento e cinquenta reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.049.1127.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 41.337,18 (quarenta e um
mil, trezentos e trinta e sete reais e dezoito centavos) sob a dotação
orçamentária 02.08.04.10.301.0013.1023 referente à contrapartida do
município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Delvito Alves da Silva Filho
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1446/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Unaí. Objeto: Investimento, visando à construção de unidade básica de saúde no bairro Canaã/Novo Horizonte.
Valor R$ 1.380.487,18 (um milhão, trezentos e oitenta mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e dezoito centavos) sendo R$ 1.339.150,00
(um milhão, trezentos e trinta nove mil, cento e cinquenta reais) sob
a dotação orçamentária: 4291.10.301.049.1127.0001-444042-10.1
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 41.337,18 (quarenta e um mil, trezentos e trinta e sete reais e dezoito centavos) sob a dotação orçamentária 02.08.04.10.301.0013.1023 referente à contrapartida do município.
Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Delvito Alves da Silva Filho (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1447/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Universidade Federal do Triangulo Mineiro.
Objeto: Custeio e investimento, visando a projeto de pesquisa bem
como realização de 200 (duzentas) cirurgias bariátricas por vídeo
laparoscopia. Valor R$ 2.001.463,50 (dois milhões, um mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos) sob as dotações
orçamentárias:
4291.10.301.237.4388.0001-332041-10.1;
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário), Virmondes Rodrigues Junior (Reitor) e João
Ulisses Ribeiro (Presidente da Fundação de Ensino e Pesquisa de
Uberaba).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1448/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Santa Maria do Suaçui. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de 02 (dois) veículos sendo 01 (uma) ambulância
remoção e 01 (uma) para apoio a ESF. Valor R$ 90.000,00 (noventa
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 30/06/2014.
Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Roberto Costa Alves (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1449/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Januária. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de 02 (dois) veículos destinados ao apoio as equipes da
estratégia saúde da família. Valor R$ 65.978,00 (sessenta e cinco
mil, novecentos e setenta e oito reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Manoel Jorge de Castro (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1450/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Frutal. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes da estratégia saúde da
família. Valor R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência:
29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Mauri José
Alves (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1451/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São Pedro da União. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo tipo van para o transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio. Valor R$ 100.990,00 (cem mil,
novecentos e noventa reais) sendo R$ 95.000,00 (noventa e cinco
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado, e R$ 5.990,00 (cinco
mil, novecentos e noventa reais) sob a dotação orçamentária:
02.01.06.1012210022.01944.9052, referente à contrapartida do município. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Lourival José de Sales(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1452/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Santa Rosa da Serra. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de duas ambulâncias para simples remoção. Valor
R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Cleide Maria Ferreira Rangel(Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1453/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Setubinha. Objeto: custeio, visando à aquisição
de medicamentos. Valor R$ 202.200,00 (duzentos e dois mil e duzentos reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001334041-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 30/06/2014.
Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
João Barbosa Neto (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1454/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Caiana. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de veículo tipo van para o transporte de pacientes em tratamento fora do
domicílio. Valor R$ 104.450,00 (cento e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais), sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 30/06/2014.
Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Sebastião Heleno Zanirati(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1455/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Santos Dumont. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo destinado ao apoio às Equipes da Estratégia Saúde
da Família. Valor R$ 34.700,00 (trinta e quatro mil e setecentos reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado, Assinatura: 30/06/2014. Vigência:
29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Carlos
Alberto Ramos de Faria (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1456/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Santa Luzia Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo tipo van para o transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio. Valor R$ 170.772,00 (cento e setenta
mil, setecentos e setenta e dois reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado,
Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Carlos Alberto Parrillo Calixto (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1457/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São Geraldo do Baixo. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo tipo van para o transporte de pacientes
em tratamento fora do domicílio. Valor R$ 115.000,00 (cento e quinze
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado, Assinatura: 30/06/2014.
Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Marcos Vicente Mendes (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1458/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Ilicínea. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo tipo van para o transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio. Valor R$ 149.920,00 (cento e quarenta
e nove mil, novecentos e vinte reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado,
Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Aluízio Borges de Souza (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1459/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Paraguaçu. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de um veículo destinado ao apoio as Equipes Estratégicas
Saúde da Família. Valor R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 29/06/2014. Vigência:
30/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Evandro
Barbosa Bueno (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1460/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Conceição do Pará. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de um veículo destinado ao apoio as Equipes Estratégicas Saúde da Família. Valor R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos
reais) sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado, e
R$ 500,00 (quinhentos reais) sob a dotação orçamentária: 02.05.01.1
0.302.0043.1026.4.4.90.52.00, referente à contrapartida do município.
Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Procópio Celso de Freitas (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1461/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Carmo de Minas. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo destinado ao apoio ás equipes da estratégia saúde
da família. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4391.0001-444042-10.8. Fonte: Tesouro do
Estado/Emenda Parlamentar Estadual. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Guy Junqueira Villela (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1462/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Baependi. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio ás equipes da estratégia saúde da
família. Valor R$ 29.000,00 (vinte nove mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Marcelo Faria Pereira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1463/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Ninheira. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio ás equipes da estratégia saúde da
família. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Narques Rocha (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1464/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Maria da Fé. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de 02 (dois) veículos destinado ao apoio ás equipes da
estratégia saúde da família dos distritos São João e Posses. Valor
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Adilson dos Santos (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1465/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Palmópolis. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo ambulância para simples remoção. Valor R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Alcisio Alves da Silva (Prefeito).
terça-feira, 01 de Julho de 2014 – 83
senta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Marcelo Rodrigues da Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1477/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Santa Rita do Sapucaí. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de 02 (dois) veículos destinados ao apoio às equipes da estratégia saúde da família 6,7,8. Valor R$ 70.000,00 (setenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Jefferson
Gonçalves (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1478/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Divinolândia de Minas. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo destinado ao apoio às equipes da estratégia saúde da família. Valor R$ 26.790,00 (vinte e seis mil e setecentos e
noventa reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de
contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José
Maria de Sousa Pimenta (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1479/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Areado. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de equipamentos e materiais permanentes destinados à saúde. Valor R$
36.766,77 (trinta e seis mil e setecentos e sessenta e seis reais e setenta e
sete centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Rubens
Vinícius Bornelli (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1466/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Sete Lagoas. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de 02 (dois) veículos ambulância para simples remoção. Valor
R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Marcio Reinaldo Dias Moreira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1480/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Conceição das Alagoas. Objeto: Investimento
e Custeio, visando à aquisição de equipamentos e medicamentos para
área de saúde. Valor R$ 148.814,41 (cento e quarenta e oito mil e oitocentos e catorze reais e quarenta e um centavos) sendo R$ 60.019,57
(sessenta mil e dezenove reais e cinqüenta e sete centavos)ob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte:
Tesouro do Estado e R$ 88.794,84 (oitenta e oito mil e setecentos e
noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos) sob a dotação orçamentária 4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1 referente à fonte
do tesouro do Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Celso Pires de Oliveira
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1467/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Guanhães. Objeto: Custeio, visando à aquisição de medicamentos para atendimentos da secretaria municipal de
saúde. Valor R$ 37.862,62 (trinta e sete mil, oitocentos e sessenta
e dois reais e sessenta e dois centavos) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Geraldo José pereira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1481/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Indaiabira. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em
tratamento oncológico e realização de hemodiálise fora do domicílio. Valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Vanderlucio de Oliveira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1468/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Alto Caparaó. Objeto: Custeio, visando à reforma
do centro municipal de saúde Jordelino Breder. Valor R$ 114.842,08
(cento e quatorze mil, oitocentos e quarenta e dois reais e oito centavos) sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 14.842,08 (quatorze mil, oitocentos e quarenta e dois reais e oito
centavos) sob a dotação orçamentária 00214.1030108101.009 referente à contrapartida do município. Assinatura: 30/06/2014. Vigência:
29/06/2016, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Gomes
Monteiro (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1482/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Turmalina. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor
R$ 74.990,00 (setenta e quatro mil, novecentos e noventa reais)
sendo R$ 70.000,00 (setenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 4.990,00 (quatro mil, novecentos e noventa reais) sob a dotação
orçamentária 10.301.0014.3042-44905200 referente à contrapartida do
município. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Zilmar Pinheiro Lopes (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1469/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Itabirito. Objeto: Investimento, visando a aquisição
de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 63.500,00(sessenta e
três mil e quinhentos reais), sendo R$ R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1.
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)
sob a dotação orçamentária: 02009001.10.122.1019.2.563-4490520000,
referente à contrapartida do município. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Alexander Silva Salvador de Oliveira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1483/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Fervedouro. Objeto Investimento, visando à
aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em
tratamento oncológico e realização de hemodiálise fora do domicílio. Valor R$ 111.900,00 (cento e onze mil e novecentos reais) sendo
R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado
e R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais) sob a dotação orçamentária 2.05.00.10.301.015.1.0006-449052 e 2.05.01.10.302.015.1.0007449052 referente à contrapartida do município. Assinatura: 30/06/2014.
Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Carlos Coríndon de Araújo (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1470/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São João Evangelista. Objeto: investimento e
Custeio, visando à aquisição de medicamentos para atendimentos da
secretaria municipal de saúde. Valor R$ 37.862,62 (trinta e sete mil,
oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Geraldo José pereira
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1484/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Arinos. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ás equipes da estratégia saúde da família. Valor R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais) sendo
R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) sob a dotação orçamentária
10.122.0013.1055-4.4.90.52.00 referente à contrapartida do município.
Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Roberto Sales (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1471/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Rubelita. Objeto: Investimento, visando à
construção de UBS Rural no povoado de chapéu de couro. Valor R$
150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2016, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Inael de Almeida Murta (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1485/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Doresópolis. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de equipamentos destinados á área de saúde. Valor R$
26.940,00 (vinte e seis mil, novecentos e quarenta reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Aladir Caetano Alves
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1472/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Chapada do Norte. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de 02 (dois) veículos sendo (01) um para o ESF e 01 (um)
veículo para o TDF. Valor R$ 156.430,00 (cento e cinqüenta e seis mil
e quatrocentos e trinta reais) sendo R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 6.430,00 (seis mil e quatrocentos e trinta reais) sob a dotação orçamentária 02.11.02.10.301.10
02.1048.44905200 referente à contrapartida do município. Assinatura:
30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias
para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Ronaldo Lourenço Santana (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1473/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o Consórcio Intermunicipal Aliança para Saúde, município de
Belo Horizonte. Objeto: Investimento, visando à aquisição de equipamentos para implantação e gerenciamento móvel de urgência e emergência. Valor R$ 2.096.000,00 ( dois milhões e noventa e seis reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44714210.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência:
29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Márcio Reinaldo Dias Moreira (Presidente).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1474/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Sacramento. Objeto: Custeio, visando à aquisição de medicamentos para farmácia de minas. Valor R$ 251.046,00
(duzentos e cinqüenta e um mil e quatrocentos e seis reais e cinqüenta
centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001334041-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Bruno
Scalon Cordeiro (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1475/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Santa Cruz do Escalvado. Objeto: Custeio,
visando à aquisição de medicamentos e materiais de consumo destinados à saúde. Valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1 Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Gilmar de Paula Lima (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1476/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Paula Cândido. Objeto: Custeio, visando à aquisição de material de consumo para unidade básica de saúde. Valor
R$ 162.429,60 (cento e sessenta e dois mil reais e quatrocentos e
vinte e nove reais e sessenta centavos) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (ses-
Extrato do Termo de Convênio nº. 1486/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Aracitaba. Objeto: Custeio e Investimento,
visando à aquisição de equipamentos e materiais de consumo para UBS
Dr. Antônio Werneck Magalhães. Valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais). Sendo R$ 3.010,60 (Três mil e dez reais e sessenta centavos)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 46.989,40 (Quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos) sob a dotação orçamentária 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte tesouro do estado.
Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio Carlos Neves de Melo (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1487/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Nova Serrana. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados á saúde.
Valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Joel Pinto Martins (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1488/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Lassance. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio ás equipes da estratégia saúde da
família. Valor R$ 35.490,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa
reais) sendo R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do
Estado e R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais) sob a dotação orçamentária 091030107930544905200 referente à contrapartida do município. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Cleia Ferreira Rabelo Soares (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1489/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Rio Casca. Objeto: Custeio, visando à aquisição de Medicamentos destinados á saúde. Valor R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Mario Russo Maroca (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1490/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Diamantina. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo quatro (04) ambulâncias simples remoção e uma
(01) veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento
oncológico e hemodiálise fora do domicílio. Valor R$ 362.000,00
(trezentos e sessenta e dois mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60