TJMG 03/07/2014 -Fl. 60 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
60 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo
PUE7053 CHASSI 9BYC52A1AEC000949(1)un. MICROONIBUS AGRALE MASCARELLO PLACA PUE7054 CHASSI
9BYC52A1AEC000956(1)un. MICROONIBUS AGRALE MASCARELLO PLACA PUE7055 CHASSI 9BYC52A1AEC000961(1)
un.
MICROONIBUS AGRALE
MASCARELLO
PLACA
PUE7056 CHASSI 9BYC52A1AEC000886(1)un. MICROONIBUS AGRALE MASCARELLO PLACA PUE7057 CHASSI
9BYC52A1AEC000888(1)un. MICROONIBUS AGRALE MASCARELLO PLACA PUE7058 CHASSI 9BYC52A1AEC000889(1)
un.
MICROONIBUS AGRALE
MASCARELLO
PLACA
PUE7059 CHASSI 9BYC52A1AEC000933(1)un. MICROONIBUS AGRALE MASCARELLO PLACA PUE7060 CHASSI
9BYC52A1AEC000957(1)un. SISTEMA DE RASTREAMENTO
QUAD-BAND (33)un. Destinação: RELACIONADAS AO SETS.
VALOR: R$ 8005140.00. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 5180.2014.2.21268. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO - TAIOBEIRAS
-CISARP. OBJETO(S): MICROONIBUS AGRALE MASCARELO
PLACA PUE7061 CHASSI 9BYC52A1AEC000916(1)un. MICROONIBUS AGRALE MASCARELO PLACA PUE7062 CHASSI
9BYC52A1AEC000921(1)un. MICROONIBUS AGRALE MASCARELO PLACA PUE7063 CHASSI 9BYC52A1AEC000931(1)
un. MICROONIBUS AGRALE MASCARELO PLACA PUE7064
CHASSI 9BYC52A1AEC000966(1)un. MICROONIBUS AGRALE
MASCARELO PLACA PUE7066 CHASSI 9BYC52A1AEC000890(1)
un. MICROONIBUS AGRALE MASCARELO PLACA PUE7067
CHASSI 9BYC52A1AEC000950(1)un. MICROONIBUS AGRALE
MASCARELO PLACA PUE7068 CHASSI 9BYC52A1AEC000962(1)
un. MICROONIBUS AGRALE MASCARELO PLACA PUE7069
CHASSI 9BYC52A1AEC000965(1)un. MICROONIBUS AGRALE
MASCARELO PLACA PUE7070 CHASSI 9BYC52A1AEC000891(1)
un. MICROONIBUS AGRALE MASCARELO PLACA PUE7071
CHASSI 9BYC52A1AEC000904(1)un. MICROONIBUS AGRALE
MASCARELO PLACA PUE7065 CHASSI 9BYC52A1AEC000963(1)
un. SISTEMA DE RASTREAMENTO QUAD-BAND (11)un. Destinação: RELACIONADAS AO SETS. VALOR: R$ 2668380.00. DATA
DE ASSINATURA: 02/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0620.2014.1.21272. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL
ALIANÇA PARA A SAUDE - CIAS. OBJETO(S): NOTEBOOK (1)
un. IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL - JATO DE TINTA (66)
un. COMPUTADOR PADRÃO INFOWAY (68)un. . VALOR: R$
236004.79. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 6250.2014.2.21267. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE SAÚDE DAS VERTENTES . OBJETO(S): SISTEMA DE RASTREAMENTO QUAD-BAND (10)un. . VALOR: R$ 11000.00. DATA
DE ASSINATURA: 02/07/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 1730.2014.2.21269. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DO VALE DO RIO GRANDE . OBJETO(S): MICROONIBUS AGRALE MASCARELLO - PLACA PUE-7072 - CHASSI Nº
9BYC52A1AEC000919 (1)un. MICROONIBUS AGRALE MASCARELLO - PLACA PUE-7073 - CHASSI Nº 9BYC52A1AEC000887(1)
un. MICROONIBUS AGRALE MASCARELLO - PLACA PUE7074 - CHASSI Nº 9BYC52A1AEC000917(1)un. MICROONIBUS AGRALE MASCARELLO - PLACA PUE-7075 - CHASSI Nº
9BYC52A1AEC000923(1)un. MICROONIBUS AGRALE MASCARELLO - PLACA PUE-7076 - CHASSI Nº 9BYC52A1AEC000930(1)
un. MICROONIBUS AGRALE MASCARELLO - PLACA PUE7077 - CHASSI Nº 9BYC52A1AEC000951(1)un. MICROONIBUS AGRALE MASCARELLO - PLACA PUE-7078 - CHASSI Nº
9BYC52A1AEC000952(1)un. MICROONIBUS AGRALE MASCARELLO - PLACA PUE-7079 - CHASSI Nº 9BYC52A1AEC000953(1)
un. MICROONIBUS AGRALE MASCARELLO - PLACA PUE7080 - CHASSI Nº 9BYC52A1AEC000958(1)un. MICROONIBUS
AGRALE MASCARELLO - PLACA - PUE-7081 - CHASSI Nº
9BYC52A1AEC000959(1)un. MICROONIBUS MERCEDES BENZ
- PLACA - OQM-8937 - CHASSI Nº 9BM979277DB915924(1)un.
MICROONIBUS MERCEDES BENZ - PLACA OQM-8647 - CHASSI
Nº 9BM979277DB917220(1)un. SISTEMA DE RASTREAMENTO
QUAD-BAND (12)un. Destinação: PARA ATENDER AO SETS..
VALOR: R$ 2805000.00. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2014.
58 cm -02 579012 - 1
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 1860.2014.1.21290. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CONTAGEM .
OBJETO(S): CAMA HOSPITALAR FAWLER MECANICA (56)un.
CAMA FLAWUER MECANICA (24)un. . VALOR: R$ 164000.00.
DATA DE ASSINATURA: 02/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0860.2014.1.21288. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE
MINAS . OBJETO(S): CAMA HOSPITALAR - FAWLER MECÂNICA - ADULTO/INFANTIL (40)un. . VALOR: R$ 82000.00. DATA
DE ASSINATURA: 02/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 3670.2014.1.21289. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
. OBJETO(S): ASPIRADOR DE SECREÇÃO MODELO PORTÁTIL TIPO 3(1)un. . VALOR: R$ 1380.00. DATA DE ASSINATURA:
02/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0620.2014.1.21287. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS . OBJETO(S): CAMA HOSPITALAR
FAWLER ELÉTRICA (4)un. . VALOR: R$ 32000.00. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2014.
6 cm -02 579027 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Contrato nº 121/2014, Processo nº. 1210912(2014), Inexigibilidade de Licitação nº 121(2014), que entre si
celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Carmense Para
A Promoção Humana de Carmo da Mata , do município de Carmo da
Mata, Estado de Minas Gerais. CNPJ: 03.402.615/0001-32. Objeto:
Custear as atividades de prevenção, tratamento, reinserção social e ocupacional ou redução de danos sociais e à saúde de usuários de álcool,
crack ou outras drogas, na modalidade de abrigamento temporário, que
constitui uma comunidade terapêutica credenciada na ação governamental Cartão Aliança Pela Vida, habilitada no módulo I. Valor estimado global: R$ 1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil
reais) e o valor mensal estimado de R$21.000,00 (vinte e um mil reais).
Dotação Orçamentária: 4291.10.422.052.4030.0001-339039-10.1.
Fonte: Tesouro. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua
assinatura. Assinatura: 30/06/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado
de Saúde/SUS-MG/FES, o Sr. Tiago Lucas Da Cunha Silva, pela Associação Carmense Para A Promoção Humana de Carmo da Mata, o Sr.
Milton Adolfo Silveira e sua Responsável Técnica, a Sra Ioná Aparecida Silveira Silva e pela Secretaria Municipal de Saúde de Carmo da
Mata, o Sr. Eurides Aleixo Neto.
5 cm -02 579041 - 1
Contrato de Doação de Veículos nº 3600.2014.2.21291. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE JOAÍMA . OBJETO(S):
AMBULANCIA FORD RANGER XL CS4 22 BRANCA PLACA
ORC9925 CHASSI 8AFAR21N2EJ186747(1)un. VALOR: R$
154000.00. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2014.
2 cm -02 579040 - 1
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 4330.2014.1.21277. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
MONTES CLAROS . OBJETO(S): SISTEMA DE ULTRASSONOGRAFIA DIGITAL MARCA SONOSITE MODELO M TURBO(1)un.
. VALOR: R$ 95000.00. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2014.
2 cm -02 579047 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Convênio nº. 1642/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Santa Rita de Caldas. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o
laboratório municipal. Valor R$ 135.340,00 (cento e trinta e cinco mil
trezentos e quarenta reais) sendo R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil
reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 3.340,00 (três mil trezentos e quarenta reais) sob a dotação orçamentaria 02.05.10.301.007.0007.1/0044449052.02 referente à contrapartida do município. Assinatura:
02/07/2014. Vigência: 01/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias
para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Ronaldo Tomé do Couto (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1643/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de João Pinheiro. Objeto: Custeio, visando à aquisição materiais de consumo para a secretaria municipal de saúde.
Valor R$ 110.000,00 (cem mil e dez reais) sendo R$ 100.000,00 (cem
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001334041-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 10.000,00 (dez mil reais)
sob a dotação orçamentaria 02.07.01.10.302.1003.2062.3390.30 referente à contrapartida do município. Assinatura: 02/07/2014. Vigência:
01/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Carlos Gonçalves da Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1644/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Crucilândia. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de 02 ambulâncias simples remoção. Valor R$ 134.600,00
(cento e trinta e quatro mil e seiscentos reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 01/07/2014. Vigência: 30/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Eduardo Tyroni Monteiro de Alcântara (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1645/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Bom Despacho. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a saúde.
Valor R$ 29.305,20 (vinte e nove mil, trezentos e cinco reais e vinte
centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 02/07/2014.
Vigência: 01/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Fernando José Castro Cabral (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1646/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Bom Despacho. Objeto: Investimento, visando à aquisição de ambulância simples remoção. Valor
R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 01/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Edmilson Andrade (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1647/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Mar de Espanha. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de UTI Móvel. Valor R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 02/07/2014. Vigência:
01/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Welington
Marcos Rodrigues (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1648/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Araxá. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes da estratégia da família. Valor R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais) sendo
R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado e R$600,00 (seiscentos mil reais) sob a dotação orçamentária
07.07.10301104012131449052 referente a contrapartida do município
. Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 01/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Jeová Moreira da Costa (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1649/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Jeceaba. Objeto: Custeio, visando
à aquisição de medicamentos para farmácia de minas. Valor R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 01/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Fábio Vasconcelos (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1650/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Catas Altas da Noruega. Objeto: Custeio, visando
à aquisição de medicamentos para atender a Unidade Básica de Saúde
Nossa Senhora das Graças. Valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4391.0001-334041-10.8.
Fonte: Tesouro/Emenda Parlamentar Estadual. Assinatura: 02/07/2014.
Vigência: 01/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Gerson Logo Neiva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº.1651/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Teixeiras. Objeto: custeio, visando aquisição
de medicamentos para ampliação das ações de assistência farmacêutica na atenção primária. Valor R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil
reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-334041
-10..1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 02/07/2014. Vigência:
01/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Francisco
Márcio da Silva Teixeira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº.1652/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Lambari. Objeto: custeio, visando aquisição de
medicamentos e materiais de consumo destinados á saúde. Valor R$
210.071,41(duzentos e dez mil setenta e um reais e quarenta e um
centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001334041-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 01/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Sergio
Teixeira(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº.1653/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Três Pontas. Objeto: investimento visando aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$53.760,00 (cinquenta e três mil setecentos e sessenta reais) sob a dotação orçamentári
a:4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 01/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Paulo Luis Rabello(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº.1654/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Senador Firmino. Objeto: investimento visando
aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento oncológico e realização de Hemodiálise fora do domicílio. Valor
R$90.000,00 (noventa mil reais) sob a dotação orçamentária:4291.10.
301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 01/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta)
dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário) e Achilles Benedito de Oliveira(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº.1655/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Cachoeira de Pajeú. Objeto: Investimento, visando
aquisição de 3 (três) veículos sendo (2) ambulância simples remoção(1)
um veículo para ESF. Valor R$ 150.912,00(cento e cinquenta mil novecentos e doze reais) sendo R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1.
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 912,00 (novecentos e doze reais) sob
a dotação orçamentária:10.122.000230374.4.90.52.00.referente à contrapartida do município. Assinatura:02/07/2014. Vigência: 01/07/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Silvério Humberto Tolentino Pereira(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº.1656/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Cláudio. Objeto: Investimento, visando aquisição de uma(1) ambulância simples remoção e dois (2) veículos
destinados ao apoio ás equipes da estratégia saúde da família. Valor
R$ 128.800,00(cento e vinte e oito mil oitocentos reais) sendo
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro
do Estado e R$ 8.800,00 (oito mil oitocentos reais) sob a dotação orçamentária:10.122.0021.3.049.referente à contrapartida do
município. Assinatura:02/07/2014. Vigência: 01/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Rodrigues Barroso de
Araújo(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº.1657/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Pedra Azul. Objeto: investimento, visando a
aquisição de (2) dois veículos, sendo uma (1) van para TFD E (1) um
para transporte da ESF. Valor R$ 144.646,00(cento e quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta e seis reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 01/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Daniel Pires de Oliveira Costa(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº.1658/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Pocrane. Objeto: investimento, visando a aquisição de (1) um veículo, tipo van, destinado ao transporte de pacientes
em tratamento oncológico e Hemodiálise fora do domicílio e um (01)
veículo destinado ao apoio ás equipes da estratégia saúde da família.
Valor R$ 140.300,00(cento e quarenta mil e trezentos reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 01/07/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Delosmar Fernandes da
Rocha(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº1659 /2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Cabo Verde. Objeto: Investimento, visando aquisição de um aparelho de raio X para Hospital São Francisco. Valor
R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) sendo R$90.000,00 (noventa
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 1.000,00 (um mil reais)
sob a dotação orçamentária:02090110.302.10010.038335043.referente à contrapartida do município. Assinatura:02/07/2014. Vigência:
01/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Silvério
Edson José Ferreira(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº1660/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Tupaciguara. Objeto: Investimento, visando
aquisição de equipamentos e três veículos para área da saúde. Valor
R$ 306.560,00 (trezentos e seis mil e quinhentos e sessenta reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura:02/07/2014. Vigência:
01/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Silvério Edilamar Novais Borges(Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1661/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Fruta de Leite. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de equipamentos e veículo van destinado ao transporte de
pacientes em tratamento fora do domicílio. Valor R$ 104.897,34 (cento
e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 02/07/2014. Vigência:
01/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Nixon Marlon Gonçalves das Neves (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1662/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Itapecerica. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo ambulância para simples remoção. Valor R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 01/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio Dianese (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1663/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Nepomuceno. Objeto: Custeio, visando à aquisição de medicamentos para ampliação das ações de assistência farmacêutica na atenção primária. Valor R$ 30.633,72 (trinta mil, seiscentos e
trinta e três reais e setenta e dois centavos) sendo R$ R$ 30.000,00 (trinta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001334041-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 633,72 (seiscentos e
trinta e três reais e setenta e dois centavos) sob a dotação orçamentária:
3.3.90.32.00.00.00.00, referente à contrapartida do município. Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 01/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta)
dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário) e Marcos Memento (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1664/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Pratápolis. Objeto: Custeio, visando à aquisição
de material de consumo destinados a saúde. Valor R$ 44.679,67 (quarenta e quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e sete
centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001334041-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 02/07/2014.
Vigência: 01/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
José Eneido Modesto (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1665/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Igarapé. Objeto: Investimento, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à saúde. Valor
R$ 50.827,38 (cinquenta mil, oitocentos e vinte e sete reais e trinta e
oito centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 02/07/2014.
Vigência: 01/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
José Carlos Gomes Dutra (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1666/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Centralina. Objeto: Investimento, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o hospital municipal (pronto atendimento JK). Valor R$ 92.378,80 (noventa e dois mil,
trezentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 01/07/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Elson Martins de Medeiros (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1667/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Buenópolis. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade
de saúde casa Thales Mayer Pimenta. Valor R$ 73.910,74 (setenta
e três mil, novecentos e dez reais e setenta e quatro centavos) sendo
R$ R$ 70.000,00 (setenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 3.910,74 (três mil, novecentos e dez reais e setenta e quatro centavos) sob a dotação orçamentária: 02.10.10.10.122.2619.1343.4.4
.90.52.00-562, referente à contrapartida do município. Assinatura:
02/07/2014. Vigência: 01/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias
para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e José Alves (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1668/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Mendes Pimentel. Objeto: Custeio, visando à
aquisição de medicamentos para ampliação da assistência farmacêutica na atenção primária. Valor R$ 149.996,95 (cento e quarenta e
nove mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-33404110.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 02/07/2014. Vigência:
01/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Aymoré
Moreira da Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1669/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Uberlândia. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de
atendimento integrado. Valor R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 02/07/2014.
Vigência: 01/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
Minas Gerais - Caderno 1
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Gilmar Alves Machado (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1670/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São José do Mantimento. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Valor
R$ 37.944,00 (trinta e sete mil, novecentos e quarenta e quatro reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 02/07/2014. Vigência:
01/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Cleber da
Mata Sabino (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1671/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Juatuba. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio às Equipes da Estratégia Saúde
da Família. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 01/07/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Valeria Aparecida dos Santos(Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1672/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Francisco Dumont. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de um veículo destinado ao apoio as Equipes Estratégicas
Saúde da Família. Valor R$ 32.780,00 (trinta e dois mil e setecentos e
oitenta reais) sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro
do Estado, e R$ 2.780,00 (dois mil e setecentos e oitenta reais) sob
a dotação orçamentária: 06.01.02.10.301.0006.3021-44.90.52.00, referente à contrapartida do município. Assinatura: 02/07/2014. Vigência:
01/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Carlos Mário
Pereira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1673/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Oliveira Fortes. Objeto: custeio, visando à aquisição medicamentos para a área da saúde. Valor R$ 30.000,00 (trinta
mil reais), sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001334041-10.1, referente a Fonte: Tesouro do Estado, Assinatura:
02/07/2014. Vigência: 01/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias
para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Ilário Aparecido Lacerda (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1674/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Ibiá. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de equipamentos e materiais Permanentes para UBS Deolinda Mendes.
Valor R$ 52.538,00 (cinquenta e dois mil, quinhentos e trinta e oito
reais), sendo R$ 50.000,00(cinquenta mil reais), sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do
Estado, e R$ 2.538,00 (dois mil quinhentos e trinta e oito reais) sob a
dotação orçamentária: 02.14.01.10.301.0115.1203.3.3.90.30 e 02.14.0
1.10.301.0115.1203.4.4.90.52, referente à contrapartida do município.
Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 01/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Hélio Paiva da Silveira(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1675/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Nova Belém. Objeto: custeio, visando à aquisição
medicamentos e materiais de consumo para a área da saúde. Valor R$
203.000,00 (duzentos e três mil reais), sendo R$ 200.000,00(duzentos
mil reais), sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001334041-10.1 Fonte: Tesouro do Estado, e R$ 3.000,00 (três mil reais)
sob a dotação orçamentária: 02.09.09.10.301.2017.2046.3.3.90.30.00,
referente à contrapartida do município, Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 01/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Valdeci
Dornelas (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1676/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Buenópolis. Objeto: Investimento, visando de
equipamentos e materiais Permanentes para Unidade de Saúde em
Casa Thales Mayer Pimenta. Valor R$ 94.630,73(noventa e quatro mil,
seiscentos e trinta reais e setenta e três centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.049.1127.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado, Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 01/07/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e José Alves (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1677/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Eugenópolis. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de equipamentos e material permanente para a UBS do Município. Valor R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil, reais), sob a dotação
orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro
do Estado. Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 01/07/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Jorge Batista Pereira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1678/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São Francisco da Glória. Objeto: Investimento e
custeio, visando à aquisição de Medicamentos para ações na assistência
farmacêutica, três Computadores para ampliar ações de atenção primária e uma ambulância para simples remoção. Valor R$ 100.000,00 (cem
mil reais), sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. e 4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1
Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 01/07/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Bissiati
Filho(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1679/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Nanuque. Objeto: Investimento, visando à aquisição de Equipamentos e materiais permanentes destinado ao Pronto
Socorro Renato Azeredo. Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais),
sendo R$ 57.000,00(cinquenta e sete mil reais), sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro
do Estado, e R$ 3.000,00 (três mil reais) sob a dotação orçamentária:
20602.1030200081.020, referente à contrapartida do município. Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 01/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta)
dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário) e Ramon Ferraz Miranda(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1680/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Rio Vermelho. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de Raio-X Digital destinado a atenção secundária. Valor R$
96.000,00 (noventa e seis mil, reais), sendo R$ 95.832,00(noventa e
cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais), sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1 Fonte: Tesouro do Estado, e
R$ 168,00 (cento e sessenta e oito reais) sob a dotação orçamentária:
0701.10301.0017.1021.4490.51.00, referente à contrapartida do município. Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 01/07/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Djalma de Oliveira(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1681/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Patos de Minas. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de (um) veículo tipo Van; aquisição de (uma) ambulância simples remoção e aquisição de (um) aparelho raio-x. Valor R$
262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais) sendo R$ 245.000,00
(duzentos e quarenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) sob a dotação orçamentária 09.01.00
.10.302.0018.1.0020.4.4.90.52.00.00 referente à contrapartida do município. Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 01/07/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Pedro Lucas Rodrigues (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1682/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Cachoeira de Minas. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de van destinado ao transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio. Valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a
dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 01/07/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Carlos Augusto Tenório
Dionísio (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1683/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Santo Antônio do Monte. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de van destinado ao transporte de pacientes em
tratamento oncológico e realização de hemodiálise fora de domicílio.