TJMG 11/07/2014 -Fl. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário do Executivo
Machado, PEB I G, 1º cargo, aposentada em 02/07/2014, referente ao
saldo de 03 meses; MONTE CARMELO - Masp 329.262-0, Leia Silva
Dias França Reis, PEB I G, 1º cargo, aposentada em 02/07/2014, referente ao saldo de 06 meses; Masp 337.450-1, Maria José Rodrigues,
PEB I E, 2º cargo, aposentada em 02/07/2014, referente ao saldo de
06 meses; Masp 289.783-3, Shirley Fernandes dos Santos, PEB I I,
1º cargo, aposentada em 02/07/2014, referente ao saldo de 08 meses;
Masp 344.851-1, Vera Lucia Alves Silva, PEB I G, 1º cargo, aposentada
em 02/07/2014, referente ao saldo de 06 meses; ROMARIA - Masp
308.965-3, Silvania Maria Martins, ASB III I, 1º cargo, aposentada em
02/07/2014, referente ao saldo de 05 meses.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12 /14
Anula no Ato, no que se refere a servidora: MONTE CARMELO –
SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 689.603-9, Selma de Oliveira Pena, PEB I A, 2º cargo,
4º Quinquênio Magistério, Ato nº 03/12 publicado em 10/02/2012,
por motivo de concessão indevida, após conclusão de Processo
Administrativo.
09 581551 - 1

SRE de Patrocínio
Diretor: João Marques dos Santos
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 91/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Patrocínio - “Servidor Sem Lotação - Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 296360-1, Maristela Nunes Ferreira, PEB II P, admissão 1, Ato nº 8/2014, publicado em 14/3/2014,
por incorreção na média de extensão de carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a e 91 h/a mensais de extensão de
carga horária, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a e 90
h/a mensais de extensão de carga horária.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 92/2014
RETIFICA O ATO de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente à servidora: Patrocínio – E. E. “Dom Lustosa”/ CESEC “Doralice Alves Rodrigues”, MaSP 671005-7, Helenice Lourenço dos Santos, PEB I A, no cargo em comissão D III, admissão 1, Ato nº 86/2014,
publicado em 27/6/2014, por incorreção no nome do ato, onde se
lê: Retificação de Férias-Prêmio Concessão, leia-se: Férias-Prêmio
Concessão.
10 582250 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 03/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
à servidora: Ibiá - “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 370710-6, Islei Lane Santos Rodrigues, a partir de
9/11/2011, referente ao cargo de ATB IV I, admissão 2, em cumprimento à diligência DCCTA/REX.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 29/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Ibiá - E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 328691-1, Jorcilene
Sarmento Ferreira, a partir da publicação, referente ao PEB I J, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 16 h/a mensais de extensão
de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 30/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 328721-6, Raquel Carneiro Silva, a partir da publicação, referente ao PEB II G, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 4 h/a mensais de extensão
de carga horária.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Patrocínio - E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 599261-5,
Neide Maria Mendes, ASB D I A, admissão 1, a partir de 28/5/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 09/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 1303307-1, Leidiana das Graças de Magalhães Queiroz para Leidiana das Graças de Magalhães.
ANULAÇÃO - ATO Nº 56/2014
ANULA O ATO no que se refere à servidora: Patrocínio – “Servidor sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
697952-0, Helena Maria de Rezende Reis, PEB I A, admissão 2, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 76/2014,
publicado em 13/6/2014, por impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 57/2014
ANULA O ATO no que se refere à servidora: Perdizes – “Servidor sem
Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 337141-6,
Laudelina Maria de Oliveira, PEB II C, admissão 1, Retificação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 15/2014, publicado em
14/2/2014, por impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 58/2014
ANULA O ATO no que se refere à servidora: Cruzeiro da Fortaleza
- “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 342964-4, Maria Helena Pereira, PEB I M, admissão 1,
Retificação/1º quinquênio, Ato nº 49/2014, publicado em 3/5/2014, por
duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 59/2014
ANULA O ATO no que se refere à servidora: Perdizes – “Servidor sem
Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 312511-9,
Ilta Maria de Oliveira, ASB III G, admissão 1, Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Adicionais, Ato nº 05/2012, publicado em 14/9/2012,
por concessão na minuta incorreta, incorreção na referência dos qüinqüênios e no saldo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 60/2014
ANULA O ATO no que se refere à servidora: Perdizes – “Servidor sem
Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 312511-9,
Ilta Maria de Oliveira, ASB III G, admissão 1, Retificação de FériasPrêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria e Adicionais, Ato nº
83/2014, publicado em 18/6/2014, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias
dos Reis”, MaSP 163205-8, Eula Angélica de Andrade Martins, EEB II
D, admissão 2, por 1 mês, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 14/7/2014; Patrocínio - E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 333917-3,
Eliane Patrícia da Silva Dornelas, PEB II I, admissão 2, por 5 meses,
referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 23/7/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Guimarânia - E.E. “Irmãos
Guimarães”, MaSP 333911-6, Ana Marta dos Reis Santiago, PEB II
J, admissão 1, por 2 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 14/7/2014, “com vistas à aposentadoria”; “Servidor sem lotação – em adjunção à APAE”, MaSP 328730-7, Vera Lúcia Silva Corrêa,
PEB II M, admissão 1, por 2 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 11/7/2014, “com vistas à aposentadoria”;
Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 289014-3, Célia Maria
dos Reis Fernandes, PEB II H, admissão 1, por 2 meses, referentes ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 11/7/2014, “com vistas à aposentadoria”; MaSP 289014-3, Célia Maria dos Reis Fernandes, PEB II
C, admissão 2, por 2 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 11/7/2014, “com vistas à aposentadoria”; Perdizes - E.E.

“Padre João Balker”, MaSP 370276-8, João Soares Coimbra, PEB II
J, admissão 1, por 2 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 28/7/2014, “com vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 15/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Patrocínio - E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 323685-8, Meriane Idália de Almeida Costa,
PEB II F, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 28/5/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Perdizes - “Servidor sem lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 312511-9, Ilta Maria de Oliveira,
ASB III G, admissão 1, concedidas pelos Atos nº 29/95, nº 29/98, nº
37/2004 e nº 29/2010, publicados, respectivamente, em 7/9/1995,
5/12/1998, 22/10/2004 e 12/3/2010, 6 meses e 12 dias, referentes aos
1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, restando-lhe 2 meses e 18 dias para
conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 07/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, às servidoras: Ibiá, MaSP 312570-5, Leontina
Duarte da Silva, ASB I I, admissão 1, aposentada em 30/8/2013, referentes ao saldo de 5 meses; MaSP 312615-8, Maria Aparecida Machado
Rodrigues, ASB II I, admissão 1, aposentada em 5/7/2013, referentes
ao saldo de 3 meses e 19 dias; Patrocínio, MaSP 363206-4, Ana Maria
de Castro Souza, PEB II H, admissão 2, aposentada em 9/8/2013, referentes ao saldo de 5 meses; MaSP 328674-7, Ana Maria Santos, PEB
II A, admissão 1, aposentada em 4/9/2012, referentes ao saldo de 9
meses; MaSP 376814-0, Ana Maria Peres Cunha, PEB II F, admissão
2, aposentada em 1º/2/2013, referentes ao saldo de 5 meses e 8 dias;
MaSP 337136-6, Beatriz Diniz Gonçalves Aguiar, PEB II E, admissão
1, aposentada em 7/6/2013, referentes ao saldo de 4 meses e 5 dias;
MaSP 370700-7, Cleusa Maria Silva, ATB IV I, admissão 1, aposentada em 12/4/2013, referentes ao saldo de 9 meses; MaSP 333924-9,
Lúcia de Fátima Braga Rodrigues, PEB II I, admissão 1, aposentada em 17/5/2013, referentes ao saldo de 9 meses e 14 dias; MaSP
164193-5, Maria Célis de Freitas, PEB II D, admissão 2, aposentada em
30/1/2012, referentes ao saldo de 3 meses e 14 dias; MaSP 365925-7,
Maria do Carmo Borges Oliveira, PEB II L, admissão 1, aposentada
em 25/10/2012, referentes ao saldo de 3 meses; MaSP 313221-4,
Sônia Maria de Avelar Ferreira, ASB II I, admissão 1, aposentada em
14/6/2013, referentes ao saldo de 4 meses; MaSP 313241-2, Walkíria
Maria Borges, ASB I I, admissão 1, aposentada em 10/5/2013, referentes ao saldo de 3 meses; Perdizes, MaSP 287680-3, Lenir Jordão
dos Reis, PEB II I, admissão 1, aposentada em 1º/6/2012, referentes ao
saldo de 8 meses e 27 dias;
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
01/2014
Concede, nos termos do art. 151 da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei n.º 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Ibiá
- “Servidor sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MaSP 1057952-2, Maria José de Castro Ribeiro, PEB I A, admissão 1,
a partir de 5/4/2002.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 07/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Patrocínio – “SRE
Patrocínio”, MaSP 1148260-1, Tatiana Alves Sales Sangaleti, ATE I B,
admissão 1, a partir de 23/6/2014.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do Art. 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora: Ibiá - Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 370710-6, Islei Lane Santos Rodrigues, ATB
IV I, admissão 2, referente ao 6º quinquênio a partir de 9/11/2011, em
cumprimento à diligência DCCTA/REX.
10 582249 - 1

SRE de Poços de Caldas
Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
207/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Areado – EE João
Lourenço, MaSP 263445-9-2, Luci Laura Magalhães, a partir de
11/07/2014, referente ao PEB2/IIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 208/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, aos servidores:Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 389758-4-1, Angélica Pereira de Rezende Vilas Boas,
PEB2/IIG, por 06 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício,
a partir de 14/07/2014, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a contar de 15/01/2015;EE Francisco Escobar, MaSP 3080538-1, Marina Ferreira Franco, ASB1/I I, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2014, com vistas ao afastamento
preliminar à aposentadoria a contar de 02/09/2014.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 209/2014
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores:Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida,
MaSP 338894-9-1, Cleusa Helena Martins Freire, PEB2/IIB, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/06/10;Poços de Caldas –
EE David Campista, MaSP 369671-3-2, Anita Maria Nery, ATB1/IM,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/06/14.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 210/2014
Concede Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31 e do art 290 da
CE/1989, ao servidor:Cabo Verde – EE Major Leonel, MaSP 3326311-1, Maria Lúcia Siqueira Congio, PEB2/IIF, 21 dias referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 23/09/91.
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA –
ATO Nº 211/2014
Autoriza Contagem em dobro de Férias Prêmio para Aposentadoria, nos
termos do inciso I do art 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor:Areado
– EE João Lourenço, MaSP 263445-9-2, Luci Laura Magalhães, PEB2/
IIE, concedidas pelo Ato nº 702/97, publicado em 31/07/97, 02 meses e
09 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses
e 21 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 212/2014
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores:Alterosa -, MaSP 307935-7-1, Lúcia Aparecida da Silva, ASB1/IM, aposentada em 03/09/12, referente ao saldo
de 04 meses;MaSP 307994-4-1, Maria Goreti Campos Gomes, ASB3/
IIIC, aposentada em 16/10/12, referente ao saldo de 07 meses;MaSP
321676-9-1, Eni Aparecida Terra de Faria, PEB2/IIO, aposentada em
10/09/2012, referente ao saldo de 04 meses e 25 dias;MaSP 360454-3-1,
Maria de Lourdes Souza, ASB3/IIIO, aposentada em 12/11/12, referente
ao saldo de 03 meses;Andradas -, MaSP 282700-4-1, Zélia Moraes de
Matos Silva, PEB2/IIL, aposentada em 01/02/2013, referente ao saldo
de 06 meses;MaSP 307852-4-1, Aparecida Izabel de Sousa, ASB1/I I,
aposentada em 06/02/2013, referente ao saldo de 04 meses;Areado -,
MaSP 388644-7-1, Cirene Maria da Silveira, PEB3/IIIC, aposentada
em 16/11/11, referente ao saldo de 06 meses e 08 dias;Botelhos -,
MaSP 282429-0-2, Helena Sebastiana de Souza Cruz, PEB2/IIO, aposentada em 28/05/2012, referente ao saldo de 06 meses;MaSP 3217478-1, Maristela Fátima Basílio de Oliveira, PEB1/IP, aposentada em
02/04/2012, referente ao saldo de 19 meses e 05 dias;MaSP 3326238-1, Lúcia Junqueira Reis Corrêa, PEB1/IN, aposentada em 30/11/12,
referente ao saldo de 10 meses e 01 dia;Cabo Verde -, MaSP 3080553-1, Marlene Goulart, ASB3/IIIE, aposentada em 11/03/13, referente
ao saldo de 02 meses;MaSP 336750-5-1, Maria Juvenil Goulart, PEB2/
IIG, aposentada em 01/02/13, referente ao saldo de 07 meses;Caldas -,
MaSP 170337-0-2, Iracema de Carvalho Junqueira, EEB2/IIE, aposentada em 02/07/12, referente ao saldo de 02 meses e 07 dias;Campestre
-, MaSP 307873-0-1, Dalva Maria Vieira, ASB3/IIIE, aposentada em
10/04/13, referente ao saldo de 02 meses;Divisa Nova -, MaSP 2823607-1, Ana Maria Assis Viana, PEB2/IIN, aposentada em 12/03/12, referente ao saldo de 06 meses;Monte Belo -, MaSP 282375-5-1, Antonio Agostinho da Silva, PEB2/IIP, aposentado em 01/02/13, referente

ao saldo de 04 meses;MaSP 282638-6-1, Regina Maria de Souza,
PEB1/IN, aposentada em 18/10/10, referente ao saldo de 04 meses e
11 dias;Muzambinho -, MaSP 321694-2-1, Léa Maria Leite Ferreira,
PEB2/IIP, aposentada em 05/11/12, referente ao saldo de 22 meses e
03 dias;Poços de Caldas -, MaSP 277194-7-1, Kajany Cesar Moreira
dos Santos, PEB2/IIL, aposentado em 09/07/13, referente ao saldo de
06 meses;MaSP 307868-0-1, Claudete Guilherme Poloniato, ASB1/
IO, aposentada em 08/04/13, referente ao saldo de 05 meses;MaSP
308024-9-1, Maria Lúcia dos Santos Anacleto, ASB3/IIIF, aposentada
em 01/04/13, referente ao saldo de 03 meses;MaSP 308114-8-1, Umiltá
Olímpia Gersanti Ferreira, ASB3/IIIE, aposentada em 06/02/13, referente ao saldo de 02 meses;MaSP 321748-6-1, Maristela Furtado Silva,
PEB2/IIM, aposentada em 04/03/13, referente ao saldo de 10 meses
e 04 dias;Serrania -, MaSP 308101-5-1, Sueni Moreira Soares Vieira,
ASB2/II I, aposentada em 19/06/12, referente ao saldo de 03 meses.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 213/2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/1958, à servidora:Poços de Caldas – EE David
Campista, MaSP 980335-4-2, Danila Magne Bueno Miura, PEB1/IA,
a partir de 20/06/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 214/2014
Lota nos termos do inciso I, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado por ato publicado no MG 07/02/2014, a contar da
data do exercício:Poços de Caldas – Na EE David Campista, MaSP
1236406-3-3, Rafael Onofre Gomes, PEB1/IA Matemática, 16 aulas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
011/2014
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
ao servidor:Areado – EE João Lourenço, MaSP 307.902-7-1, H G A
R, ASB1/I I.
09 581558 - 1
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 215/2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
ao servidor:Ibitiura de Minas – EE Caliméria Silveira, MaSP 2823623-1, Ana Maria Carvalho Cruz, PEB2/IIP, Ato nº 039/13, publicado em
01/02/13, por motivo de acerto de dados, onde se lê: carga horária 108
h/a, leia-se: carga horária 112 h/a.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
216/2014
Retifica nos Atos de Férias Prêmio Concessão referentes ao
servidor:Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 3388949-1, Cleusa Helena Martins Freire, PEB2/IIB, Ato s/nº, publicado em
10/08/95, por motivo de regularização de tempo INSS após regularização de averbação de tempo de serviço, onde se lê: 03 meses de
férias prêmio referentes ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses referentes
ao 2º quinquênio a contar de 11/06/00 e Ato nº 763/00, publicado em
17/11/00, por motivo de exclusão de tempo INSS, após regularização
de averbação de tempo de serviço, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
referentes ao 3º quinquênio, leia-se: 03 meses de férias prêmio referentes ao 3º quinquênio a partir de 10/06/05.
09 581570 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Rosane Elisa Bortone
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E. E. Comª Ana
Cândida de Figueiredo, MaSP 598.992-6, Fabíola de Souza Pádua Correa, ATBII-D (Adm.01), a partir de 06/06/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau
Braz, MaSP 822.056-8, Nair Paulino de Souza Silva, ASB1-B (Adm.
01), a partir 27/05/2014; São Tomás de Aquino – E.E. Dr Tancredo de
Almeida Neves, MaSP 1.306.406-8, Marilda Dizaró, ATBD1-A (Adm.
01), a partir de 29/06/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE / 1989, das servidoras: Guaxupé – E. E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 344.697-8,
Iza Mara Rabelo de Araújo, a contar da data da publicação, referente ao
PEBII-H (Adm. 01), à vista do requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (011 h/a – Exigência
Curricular); Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 388.439-2, Marisa
de Pádua Ferreira, a contar da data da publicação, referente ao ATBI-G
(Adm. 01), à vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral; São Sebastião do Paraíso - E.
E. Comª. Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 337.410-5, Débora Téofilo
de Carvalho Gonçalves, a contar da data da publicação, referente ao
PEBI-F (Adm.01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 114 h/a (006 h/a – Exigência Curricular); E.E. São João da Escócia, MaSP 351.734-9, Maria do
Carmo Arantes Oliveira, a contar da data da publicação, referente ao
PEBI-D (Adm.01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 119 h/a (011h/a Exigência
Curricular).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Arceburgo, MaSP
268.863-8, Sueli Maria Barbi de Souza, ATBIII-O (Adm. 01) aposentada em 17/05/12, referentes ao saldo de 09 meses; Capetinga – MaSP
321.831-0, Maria Angélica de Oliveira Pereira, PEBTI-B (Adm.01),
aposentada em 01/02/13, referente ao saldo de 1 mês; Claraval – MaSP
366.149-3, Marli Porto Silva, PEBII-L (Adm. 01), aposentada em
14/09/12, referentes ao saldo de 14 meses e 19 dias; MaSP 366.149-3,
Marli Porto Silva, PEBII-E, (Adm. 02), aposentada em 14/09/12, referentes ao saldo de 09 meses; Guaranésia, MaSP 302.553-3, Aristina Ferreira da Silva, ASBIII-I (Adm.01), aposentada em 23/11/12, referentes
ao saldo de 03 meses; MaSP 302.644-0, Maria das Dores Ferreira Marciano, ASBI-I (Adm.01), aposentada em 12/04/13, referentes ao saldo
de 02 meses; Guaxupé, MaSP 221.700-8, Edna Maria Gobatti Campos, PEBII-F (Adm.02) aposentada em 05/07/13, referentes ao saldo
de 07 meses; MaSP 267.320-0 Carla Menicucci Sabioni Felix, PEBIIN(Adm. 01), aposentada em 22/03/13, referentes ao saldo de 5 meses
e 18 dias; MaSP 278.575-6, Angela Maria Ferreira Pasqua, PEBII-P
(Adm. 01), apostilada no cargo em comissão de Diretor de Escola D3A,
aposentada em 30/12/11, ref. ao saldo de 8 meses e 18 dias; MaSP
337.421-2 Patrícia Mendes Gamero Pellozo, PEBII-J (Adm.02), aposentada em 31/08/12, referente ao saldo de 8 meses; MaSP 378.954-2
Maria José Borelli Magalhães, PEBII-G (Adm. 01), aposentada em
20/03/12, referente ao saldo de 5 meses; Ibiraci, MaSP 299.891-2, Luster Ramos PEBII-H, (Adm.01), aposentado em 13/09/13, referente ao
saldo de 4 meses; Itamogi, MaSP 390.190-7, Nailda Xavier de Souza
Moreira, PEBII-H (Adm. 01), aposentada em 19/09/11, referente
ao saldo de 2 meses; Itaú de Minas, MaSP 312.245-4, Maria Onilda
Ramos, ASBI-I (Adm. 01), aposentada em 23/11/12, referente ao saldo
de 9 meses; MaSP 335.511-2, Arlene Colmanette Martins de Oliveira, PEBII-M (Adm.01), aposentada em 07/06/13, referente ao saldo
de 7 meses; MaSP 390.717-7, Tania Regina Gabriel, PEBI-G (Adm.
02), aposentada em 20/09/13, referente ao saldo de 02 meses; MaSP
351.775-2, Zuleica de Ávila Souza, PEBI-A (Adm. 01), aposentada
em 13/09/13, referente ao saldo de 2 meses; Monte Santo de Minas,
MaSP 299.910-0, Rubens Barbosa de Oliveira, PEBI-J (Adm.01), aposentada em 09/11/12, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 302.648-1,
Maria Elena de Souza Gonçalves, ASBII-I (Adm. 01), aposentada
em 19/04/13, referente ao saldo de 9 meses; MaSP 302.655-6 Maria
José Ragazzi Borges, ASBIII-G (Adm.01), aposentada em 01/02/12,
referente ao saldo de 10 meses; MaSP 302.569-9, Dalva Maria Cardoso, ASBII-I (Adm.01), aposentada em 20/09/13, referente ao saldo
de 02 meses; São Pedro da União, MaSP 278.617-6, Eneida Santos

Minas Gerais - Caderno 1
Pereira Fukumoto, PEBI-J (Adm.01), aposentada em 15/06/12, referente ao saldo de 17 meses e 24 dias; São Sebastião do Paraíso, MaSP
253.041-8, Marilda Felix, PEBI-L (Adm.02), apostilada no cargo em
comissão de Diretor de Escola D3A, aposentada em 13/09/13, referente
ao saldo de 6 meses e 4 dias; MaSP 268.871-1, Gleidismar Januzi Paschoini Leão, ATEIII-I (Adm.01), aposentada em 15/03/13, referente
ao saldo de 3 meses; MaSP 278.704-2, Maria José de Carvalho Oliveira, PEBII-J (Adm.01), apostilada no cargo em comissão de Secretário de Escola B, aposentada em 01/03/12, referente ao saldo de 14
meses; MaSP 302.677-0, Maria Ponciana Batista da Silva ASBI-M,
(Adm. 01), aposentada em 10/05/13, referente ao saldo de 05 meses;
MaSP 330.121-5, Helena Bernadete de Lima Dantas, PEBII-P (Adm.
01),apostilada no cargo em comissão de Diretor de Escola D3A, aposentada em 02/03/12, referente do saldo de 8 meses e 27 dias; MaSP
330.124-9, Ivanir Josefa da Silva, PEBII-O (Adm. 01), aposentada em
04/10/11, referente ao saldo de 6 meses; MaSP 330.138-9, Maria Luiza
Pimenta Marcomini, PEBII-E (Adm.01), aposentada em 09/08/12, referente ao saldo de 06 meses; São Tomás de Aquino, MaSP 278.583-0,
Aparecida de Lourdes Lovo Carvalho, ATBIV-O (Adm.01), apostilada no cargo em comissão de Secretário de Escola B, aposentada em
02/04/12, referente ao saldo de 14 meses.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: São Sebastião do
Paraíso – E. E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.110.134-2, Daiane
Gregório da Silva Aguiar, PEBI-A (Adm. 02), a partir de 27/06/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei182, de 2011, e art.12 da Lei nº 18.975, de 2010, com a redação
dada com art. 6º da Lei 19.837, de 2011, da servidora: Guaranésia –
E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 390.203-8, Valéria Moreira da Silva
Pereira Dias, PEBI-B (Adm.02), pelo subsídio do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 04/07/14.
10 582252 - 1

SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
576/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas – E.E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 347.017-6, Maria
das Graças de Araujo Almeida Pereira, a partir da publicação deste ato,
referente ao cargo 01, PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, e à
incorporação das gratificações conforme os dias de direito à percepção
da função de vice-diretor (1480 dias).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
577/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, da servidora:
Jequitibá – E.E. Prof. Vitor Pinto, MaSP 428.466-7, Edirlene Carlos
da Silva, a partir de 19/12/2013, referente ao cargo 01, PEBRIIA, com
direito, nos termos do Art. 40, § 1, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8, inciso
III, Alínea A, § 2, inciso III da LC 64/02, a proventos integrais, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 580/2014
AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL AFASTAMENTO
DE FÉRIAS PARA GOZO PRÊMIO, nos termos do § 1º do art. 3º da
Resolução SEPLAG nº 8556 de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas
– E.E. Maria Amâncio, MaSP 209.028-0, Helena Evangelista de Souza
Siqueira, ATBIIIG, cargo 02, por 02 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 30/07/2014
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 587/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: Sete Lagoas- E.E. Deputado
Renato Azeredo, MaSP 337.064-0, Delvane Aparecida Soares Silveira
Marques, PEBT2D cargo 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio,
de exercício, a partir de 15/07/2014.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 582/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paraopeba - E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 353.231-4, Selma Fernandes, PEBIA, cargo
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir 22/07/2012; MaSP
376.272-1, Luiz Carlos Ferraz de Sousa, PEBIA/DII, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2014; Pompéu
- E.E. Ministro Francisco Campos, MaSP 881.515-1, Rogiane Ferreira
de Freitas, PEBIA/DI, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2014; Prudente de Morais - E.E. Virgílio de Melo
Franco, MaSP 323.955-5, Márcia Aparecida Martins Durão, PEBIIG/
DVI, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
17/05/2014; Santana de Pirapama – E.E. Cel. Domingos Diniz Couto,
MaSP 374.425-7, Ione Aparecida Moreira da Silva, PEBIID/DIII, cargo
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/06/2014; Sete
Lagoas - E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 378.529-2, Ana
Aparecida Domingos, ATBIVF, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 26/06/2014; MaSP 353.211-6, Nádia Maria Gonçalves, ATBIIIG, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 29/01/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 586/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art 31, da CE/89, à servidora: Sete Lagoas - SRE em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 1.083.914-0, Maria Carolina Elazir
Almeida, PEBIA cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 10/01/11.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 575/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/89, das servidoras: Sete Lagoas, SRE, MaSP
272.782-4, Maria das Graças Costa Rajão, PEBIB, cargo 02, aposentada em 02/07/2014, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 820.325-9,
Maria Lúcia Riodouro Marques, PEBIE, cargo 01, aposentada em
02/07/2014, referente ao saldo de 06 meses e 06 dias; MaSP 389.502-6,
Eloisa Helena Moreira de Figueiredo Ferreira, PEBIC, cargo 01,
aposentada em 02/07/2014, referente ao saldo de 04 meses; MaSP
345.440-2, Maria Aparecida Correa Coelho, PEBIIH, cargo 01, aposentada em 02/07/2014, referente ao saldo de 06 meses e 06 dias; MaSP
324.053-8, Suzana Gonçalves Pena Campos, PEBIH, cargo 01, aposentada em 02/07/2014, referente ao saldo de 11 meses; MaSP 323.957-1,
Márcia Maria Luiza Marinho Figueiredo, PEBII-I, cargo 01, aposentada em 02/07/2014, referente ao saldo de 08 meses e 07 dias; MaSP
285.381-0, Maria Helena Teixeira Dias, PEBTIA, cargo 01, aposentada em 02/07/2014, referente ao saldo de 01 mês; MaSP 268.888-5,
Adriana Geralda Chaves, PEBIIJ, cargo 01, aposentada em 02/07/2014,
referente ao saldo de 05 meses; MaSP 253.820-5, Ângela Maria Vargas, ATBIVJ, cargo 02, aposentada em 02/07/2014, referente ao saldo
de 01 mês.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
581/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei 9.831, de 04/07/1989
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Paraopeba – E. E. Conselheiro
Afonso Pena, MaSP 353.231-4, Selma Fernandes, PEBIA, cargo 01,
referente ao 8º biênio a partir de 12/09/2009, referente ao 9º biênio a
partir de 20/02/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 578/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
977.533-9, M.R.T. PEBIA, cargo 02.