TJMG 23/07/2014 -Fl. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - Nível I - Grau A
POÇOS DE CALDAS/POCOS DE CALDAS
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
IDENTIDADE
NOME
MG11884123 CAMILA MARIANA DE SOUZA SALOMAO
para viabilizar o cumprimento à tutela antecipada deferida pela 3ª Vara
da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, na Ação Ordinária processo
0508441-13.2014.8.13.0024, nomeia, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital nº 01/2011, para o cargo abaixo relacionado, na Secretaria de Estado de Educação:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
HISTÓRIA
METROPOLITANA C/RIBEIRÃO DAS NEVES
Identidade
Nome
Classif.
Vaga
M
7751997
Adriano Ricardo
dos Santos
18
ED
442
TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº
04/2013, para os cargos de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS PUBLICAS abaixo relacionados por não terem tomado posse em tempo hábil.
AGENTE DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS - Nível I Grau A
Belo Horizonte
Ensino Médio Completo
IDENTIDADE
NOME
17647784 ISADORA OLIVEIRA FRADE
MG6073657
DRUIDAS ALVES DE OLIVEIRA
391980026
MARIA APARECIDA MARTINS
DOMINGOS
M9002936
ANA CANDIDA LIBANIO
MG11161281
JOAO
CARLOS
DE
MATTOS
AMROSIO
MG10671402
BRUNO ALBERT SA E SILVA
11960773
JULIANA MAGALHAES SIEIRA
TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº
04/2013, para os cargos de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS PUBLICAS abaixo relacionados por não terem tomado posse em tempo hábil.
GESTOR DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS - Nível I Grau A
Belo Horizonte
Núcleo Ciências Gerenciais
IDENTIDADE
NOME
MG 13.923.619
PRISCILLA BITARAES
MOREIRA
9236313
HELBERT CHRISPIM
DA COSTA
TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação das seguintes candidatas aprovadas no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº
04/2013, para os cargos de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS PUBLICAS abaixo relacionadas por não terem tomado posse em tempo hábil.
GESTOR DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS - Nível I Grau A
Belo Horizonte
Engenharia Civil ou Arquitetura
IDENTIDADE
NOME
7324061
CLARISSE CANCADO
COUTO
MG15757298
GABRIELLY BERTOLINO LIMA
12616633
JULIA RODRIGUES PEREIRA
MG11508118
CARINA RUAS RABELO VENTURA
11221048
FLAVIA TAVARES DOS SANTOS
ALVES
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013,
para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPORTE E OBRAS PUBLICAS abaixo relacionado por não ter
tomado posse em tempo hábil.
GESTOR DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - Nível I Grau A
Belo Horizonte
Ciências Contábeis
IDENTIDADE
NOME
MG5663883
ANDERSON CEZAR MONTEIRO
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o SEPLAG Nº 04/2013, os seguintes candidatos
para os cargos da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA abaixo
relacionados:
Gestor De Cultura - Nível I - Grau A
Qualquer Área De Formação
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Ribeiro
MG10138049 Vinicius
Pimentel
Expedito
Cesar
6334082
Barbosa
Marcelo
De
MG493214
Oliveira Rondas
Classificação
Vaga
26°
CL 140
27°
CL 139
28°
CL 134
Classificação
21°
Vaga
CL 138
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o SEPLAG Nº 04/2013, os seguintes candidatos para os cargos do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO
NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS abaixo relacionados:
Analista De Desenvolvimento Economico E Social - Nível I - Grau
A
Ciências Contábeis
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Classificação
Vaga
Fernanda Moreira CamMG9276481
1°
ID 49
pos De Andrade
Direito
Belo Horizonte
Identidade
Nome
15884704
Ayda Martins Gervasio
Engenharia Civil
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Marcos
17058515
Januario
Elias
Silva
11663688
14505970
Diamantina
Identidade
MG8114869
Marcelo Pereira Dolabella
Kenia Patricia Xavier
Lima
Denise Rosa De Souza
3°
ID 41
4°
ID 39
5°
ID 38
Nome
Classificação
Alaene Maria Da Cruz
1°
Lima
Rejane Luzia Silva
2°
Rogerio Jose Da Silva
3°
Vaga
ID 35
Classificação
1°
Vaga
ID 48
Classificação
Vaga
1°
ID 46
Núcleo Ciências Gerenciais
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Classificação
Humberto Fernando Fer11163567
1°
reira Da Silva
Cesar Soares De
MG13643561 Eduardo
2°
Azevedo
Vaga
ID 44
ID 43
de Saúde Santa Cruz do Escalvado, pelo período de 01/01/2013 a
31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/07/2014,
a prorrogação da disposição de IRES APARECIDA RODRIGUES
TEIXEIRA, MASP 383211-0, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Paraopeba/ Centro de Saúde Paraopeba, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
ID 34
ID 32
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/07/2014, a
prorrogação da disposição de MARIA BENEDITA NUNES, MASP
913847-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Sete Lagoas/ Centro de Saúde Sete Lagoas, pelo período de
01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
Classificação
1°
Vaga
ID 31
Classificação
1°
Vaga
ID 29
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/07/2014,
a prorrogação da disposição de ILMA ALVES DA CRUZ, MASP
915048-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas/ Centro de Saúde Fortuna de Minas, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
Montes Claros
Identidade
Nome
Classificação
Cecilia Tomaz De
MG11649744 Maria
2°
Aguiar
16451550
Caroline Araujo Souza
3°
Cavalcante
MG14219943 Wagner
4°
Medeiros
ID 25
13621082
12588312
Janaúba
Identidade
15785142
Nome
Ramon Pereira Paiva
Jequitinhonha
Identidade
Nome
MG15145347 Rodrigo Alves De Souza
Salinas
Identidade
15691984
Teófilo Otoni
Identidade
MG13371645
MG 9236456
MG12488011
Nome
Mayane De Souza Alves
Vaga
ID 23
ID 21
Classificação
1°
Vaga
ID 19
Nome
Classificação
Eliane Santos Cardoso
1°
Pacheco
Morgana
Magalhaes
2°
Gomes
Rafael Pinheiro Dias
3°
Vaga
ID 18
ID 16
ID 15
Tecnico De Desenvolvimento Economico E Social - Nível I - Grau
A
Ensino Médio Completo
Araçuaí
Identidade
Nome
Classificação
Vaga
14642459
Renata Pereira Batista
1°
ID 82
MG11410622 Lazaro Luiz Silva
2°
ID 81
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Classificação
MG12796787 Andre Rodrigues Da Silva
1°
Izabella
Fernandes
Da
MG15585146 Paixao Silva Martins
2°
MG17261659 Thiago Marques Lopes
3°
Janaúba
Identidade
MG10393734
MG11945365
Januária
Identidade
15338063
MG12297210
Nome
Classificação
Elisa Padua De Melo
1°
Franco
Marilia Gabriela Trindade
2°
Batista
Nome
Classificação
Edson Mendes Rodrigues
1°
Katiane
Aguiar
Do
2°
Rosario
Jequitinhonha
Identidade
Nome
Classificação
Leonardo Tadeu Correa
5116039875
1°
Dutra
Patricia Tavares Correa
7116039608
2°
Dutra
Montes Claros
Identidade
Nome
Classificação
Aparecida Alves
MG13328393 Maria
1°
Nascimento
Maria Aldenise Soares De
5127631
2°
Oliveira
Vaga
ID 80
ID 79
ID 78
Vaga
ID 64
ID 63
Vaga
ID 54
ID 53
Vaga
ID 62
ID 61
Vaga
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/07/2014, a
prorrogação da disposição de MARLENE RODRIGUES MODESTO,
MASP 377620-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Lavras/ Policlínica de Lavras, pelo período de 01/01/2013
a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/07/2014,
a prorrogação da disposição de JANE CLAUDETE PEREIRA
ZANIN, MASP 377570-7, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Mosenhor Paulo/ Centro de Saúde Mosenhor
Paulo, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/07/2014, a
prorrogação da disposição de FRANCISCA DE PAULA SANTOS,
MASP 377558-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Caxambu/ Centro de Saúde Caxambu, pelo período de
01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/07/2014,
a prorrogação da disposição de MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO ,
MASP 283364-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Raposos/ Unidade Mista de Saúde Dr. Francisco dos Santos Cabral, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/07/2014,
a prorrogação da disposição de JOÃO SIMÕES NEVES, MASP
358238-4, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal do Serro/ Centro de Saúde Serro, pelo período de 01/01/2013 a
31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/07/2014,
a prorrogação da disposição de LAUDO LELIS LEAL, MASP
295613-4, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Viçosa/ Policlínica Municipal de Viçosa, pelo período de
01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/07/2014,
a prorrogação da disposição de VERA LUCIA DE CARVALHO,
MASP 383323-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Inhaúma/ Centro de Saúde Inhaúma , pelo período de
01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/07/2014, a
prorrogação da disposição de MARIA AMÉLIA BATISTA CHAVES,
MASP 918799-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/ Centro de Saúde São João do Bom
Jesus, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 05/06/2014, a
prorrogação da disposição de RITA DE CÁSSIA NOGUEIRA, MASP
377638-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de São Lourenço/ Policlínica Municipal São Lourenço, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/06/2014,
a prorrogação da disposição de REGINA CÉLIA ARMOND DE
MELO IZAIAS, MASP 913808-2, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Desterro do Melo/ Centro de Saúde
Desterro do Melo, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ID 60
Pelo Conselho Estadual de Assistência Social
ID 59
nomeia, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.262, de 23 de julho de 1996,
alterado pelo art. 4° da Lei n° 19.444, de 11 de janeiro de 2011, e pelo
art. 172 da Lei Delegada n° 180, de 20 de janeiro de 2011, as representantes abaixo relacionadas como membros junto ao Conselho Estadual
de Assistência Social - CEAS:
Secretário Municipal de Assistência Social:
Colegiado de Gestores Municipais de Assistencia Social
LUCIA HELENA RODRIGUES, titular
MARIA DA PASCOA ANDRADE, em substituição a LUCIA HELENA
RODRIGUES, suplente.
Salinas
Identidade
4597266
4213735
Nome
Ernani Costa
Maria De Fatima Ferreira
Classificação
1°
2°
Vaga
ID 58
ID 57
Teófilo Otoni
Identidade
15826619
MG2801887
Nome
Vinicius Silva Rocha
Marcia Barreiros Mamed
Classificação
1°
2°
Vaga
ID 56
ID 55
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Técnico De Cultura - Nível I - Grau A
Ensino Médio Completo
Belo Horizonte
Identidade
Nome
De
MG15909807 Marina
Oliveira Aleixo
MG14429246
nos termos do art. 90, inciso II, da Constituição Estadual, e em cumprimento ao acórdão proferido, pelo Órgão Especial do Tribunal
de Justiça do Estado de Minas Gerais, no Mandado de Segurança nº
1.0000.13.041661-3/000, ANULA o ato, publicado no Diário Oficial do
Estado em 15 de fevereiro de 2013, que cassou a aposentadoria concedida a VALKIRIA LINARDI, Masp 136.022-1, aposentada no cargo de
Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, nível I, grau C, da Secretaria de Estado da Saúde, mantida a cessação do pagamento de proventos ou outros benefícios decorrentes da aposentadoria, nos termos do
referido acórdão.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/07/2014,
a prorrogação da disposição de MARIA DAS GRAÇAS ARANTES
LUZ, MASP 384656-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Caxambu/ Policlínica Caxambu, pelo período de
01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/07/2014, a
prorrogação da disposição de ELIZABETE PEGANELLI RIBEIRO,
MASP 915007-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Conceição do Rio Verde/ Centro de Saúde Conceição do
Rio Verde, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/07/2014,
a prorrogação da disposição de MARIA DA CONCEIÇÃO HORTA
E SILVA, MASP 383254-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Paraopeba/ Centro de Saúde Paraopeba,
pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/07/2014,
a prorrogação da disposição de NADIA CRISTINA DE CASTRO
VIEIRA, MASP 377629-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde/ Centro de Saúde
Conceição do Rio Verde, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/07/2014,
a prorrogação da disposição de SILVANA DOS SANTOS BORTOLINE ANDRADE, MASP 919578-5, lotada na Secretaria de Estado
de Saúde, à Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado/ Centro
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
Pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais
no uso de suas atribuições, designa ALBERTO QUEIROZ SOARES,
MASP 1033388-8, ocupante do cargo de provimento em comissão
DAI-26 ER1100099, para responder pela 35ª Coordenadoria Regional Abaeté do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais, no período de 04/08/2014 a 22/08/2014.
no uso de suas atribuições, designa MÁRIO AUGUSTO ANDRADE
NEVES , MASP 1033288-0, ocupante do cargo de provimento em
comissão DAI-26 ER1100080, para responder pela 12ª Coordenadoria
Regional - Itabira do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais, no período de 21/07/2014 a 01/08/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
Belo Horizonte
2011 - EE Geraldina Soares
- MASP 353750-3, ROSEMARY CAMPOS TORCHIA, PEBIIP-adm. 1, DV, a contar de 07/07/2014, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, dispensa MONICA APARECIDA DIAS
MAGALHÃES, MASP 806455-2, da função gratificada FGD-5
ED1100220 da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa ELIZABETH MENDES
CANGUSSU PRADO, MASP 286025-2, da função gratificada
FGD-5 ED1100086 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
14/5/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa ANGELA MARIA SAVASTANO
DA CRUZ, MASP 210752-2, da função gratificada FGD-5 ED1100990
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 1/4/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa MARIA DA CONCEIÇÃO
OLIVEIRA DA SILVA, MASP 872035-1, da função gratificada
FGD-5 ED1100143 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
28/5/2014.
quarta-feira, 23 de Julho de 2014 – 3
no uso de suas atribuições, dispensa ZILMA MARIA DA CUNHA,
MASP 952450-5, da função gratificada FGD-5 ED1100063 da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa PATRÍCIA GOMES DE
MACEDO, MASP 1320402-9, da função gratificada FGD-5
ED1100678 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
28/3/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa LILIANE VANESSA CARVALHO NEIVA, MASP 1082916-6, da função gratificada FGD-2
ED1100394 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
1/7/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa TEREZINHA DE CÁSSIA
PAULA, MASP 289829-4, da função gratificada FGD-5 ED1100060
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 28/5/2014.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CLARISSA SILVA
SERPA AQUILES, MASP 1147927-6, para a função gratificada
FGD-2 ED1100409 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA DA CONCEIÇÃO CHAVES SANTOS, MASP 252605-1, para a função gratificada FGD-2 ED1100395 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, REGINA ANDREIA
SILVA GOMES, MASP 1352528-2, para a função gratificada FGD-5
ED1100990 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LIEGE COUTINHO
GOULART DORNELLAS, MASP 1064020-9, para a função gratificada FGD-5 ED1100063 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, HELDER LUIZ
DE JESUS LEITE, MASP 596345-9, para a função gratificada FGD-5
ED1100086 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUIZ HENRIQUE CAMPOS, MASP 1319925-2, para a função gratificada FGD-5
ED1101000 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCIMAR APARECIDA SOUZA, MASP 1153863-4, para a função gratificada FGD-5
ED1100220 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JULIANA MALUF
SILVA E CÉSAR, MASP 878501-6, para a função gratificada FGD-5
ED1100678 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JUDSON JOSÉ
CAMPOS PAUL, MASP 1329602-5, para a função gratificada FGD-5
ED1100503 da Secretaria de Estado de Educação.
retifica o ato de dispensa de VERA LÚCIA SANTOS OLIVEIRA, da
Secretaria de Estado de Educação, publicado em 08/05/2014: onde se
lê “a contar de 24/04/2014”, leia-se “a contar de 23/04/2014”.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDO ANTONIO ISAAC, MASP 347864-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1101461 da Secretaria de Estado de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GERSON PEDROSA ABREU, para o cargo de provimento em
comissão DAD-1 CV1100742, de recrutamento limitado, da Secretaria
de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais à disposição da Fundação João
Pinheiro, de 10/04/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
MARIA CRISTINA DA CRUZ, MASP 367.002-3, AUXILIAR DA
POLÍCIA CIVIL, CÓDIGO APOL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do art. 35 do Decreto nº 46.552, de 30 de
junho de 2014, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável à disposição da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Centro de
Serviços Compartilhados, de 21/07/2014 a 31/12/2014, com ônus para
o órgão de origem:
JOÃO LUCAS SALDANHA E MIRANDA, MASP 1.363.744-2, GESTOR AMBIENTAL;
KELLY CARINA SOARES, MASP 1.365.507-1, GESTOR
AMBIENTAL;
CLAUDINEI DE SOUZA COSTA, MASP 1.366.911-4, TÉCNICO
AMBIENTAL;
FLÁVIA CRISTINA WILKE ALVES, MASP 1.368.120-0, TÉCNICO
AMBIENTAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do art. 35 do Decreto nº 46.552, de 30 de junho de
2014, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão - Centro de Serviços Compartilhados,
de 21/7/2014 a 31/12/2014, com ônus para o órgão de origem:
ROSANA PEREIRA PINTO BARROS/1074095-9/AUXILIAR DE
SEGURIDADE SOCIAL/AUSS.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11/06/2014, a
prorrogação da disposição de MARIA AUXILIADORA DA SILVA,
MASP 349399-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais/ Maternidade Odete Valadares FHEMIG, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar
situação funcional.