TJMG 07/08/2014 -Fl. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
10ª Risp - Patos De Minas (Feminino)
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 5/8/2014, atribui a WAGNER SANCHES, MASP 1277899-9,
da Superintendência de Administração e Gestão de Palácios, a gratificação temporária estratégica GTED-3 EG1100287 da Secretaria-Geral
da Governadoria do Estado.
PELA VICE-GOVERNADORIA
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/08/2014, pelo qual ELIELSON DE PAULA BARBOSA foi nomeado para o cargo DAD-7 VG1100096 da Vice-Governadoria.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELIELSON DE
PAULA BARBOSA, para o cargo de provimento em comissão DAD-8
VG1100186, de recrutamento amplo, da Vice-Governadoria.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Despacho:
Mauro da Silva Araújo - Pedido de revisão do Processo Administrativo Disciplinar 21.629/1996. Pena de demissão. “Nos termos do Parecer nº CJD/170, de 24 de julho de 2014, da Advocacia-Geral do Estado,
que adoto, indefiro o pedido de revisão nos termos em que foi pleiteado,
mantendo a pena aplicada.”
no uso de suas atribuições, nomeia, em caráter efetivo, nos termos
do art. 14, I, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, para o cargo de
Procurador do Estado, Nível I, Grau A, do quadro da Advocacia-Geral do Estado, a servidora abaixo relacionada aprovada em concurso
público promovido pela Advocacia-Geral do Estado e regido pelo Edital 01/2011, tendo em vista decisão proferida nos autos do Mandado de
Segurança nº 0197940-82.2013.8.13.0000:
LUÍZA FILLIZZOLA DE RESENDE LANA
AE 183
PELA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c
o art. 60, ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, acolhe os
fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 764 da Advocacia Geral
do Estado/SECCRI e não conhece do recurso interposto pelo Sd PM
Bráulio Ferreira de Araújo Versiani, n.º 146.661-4, do 4º BPM, mantendo a sanção disciplinar de suspensão aplicada pelo ComandanteGeral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais no procedimento
administrativo instaurado pela Comunicação Disciplinar n.º 34/2010
– 4º BPM.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c
o art. 60, ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, acolhe os
fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 766 da Advocacia Geral
do Estado/SECCRI e não conhece do recurso interposto pelo Cb PM
Luciano Bigonha de Oliveira, n.º 112.000-5, do 21º BPM, mantendo
a sanção disciplinar de suspensão aplicada pelo Comandante-Geral da
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais no procedimento administrativo instaurado pela Comunicação Disciplinar s/nº, de 4 de outubro
de 2010, do 21º BPM.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
no uso de suas atribuições, designa ROBSON LUCAS DA SILVA,
MASP 348657-8, titular do cargo de provimento em comissão SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE DEFESA SOCIAL, para responder pela Subsecretaria de Promoção da Qualidade e Integração do Sistema de Defesa Social da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 2/8/2014, atribui a CRISTIANE COELHO, MASP 1331223/6, do
Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100043 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
Identidade
13556321
Identidade
8.841.575-2
Nome
Rodrigo Bonatti
Welington
Junior
11494354
Nicolau
MG14108667
Edson Geraldo Lima
MG16934660
Hugo Lopes Andrade
M-9.251.367
Wendel Luiz De Souza
16928708
Gabriel Peres De Castro
Rafael Emilio
16334958
Pereira Silva
5883383
Luiz Fernando Pereira
Eduardo
Henrique
10095960
De Queiroz
Vinicius Vitor
MG16556907
De Oliveira
Alcides
Dornelas
13642854
Dos Santos Junior
Carlos
Eduardo
MG-11.252.883 Pereira Lima
12110371
Clesio Marques Moreira
1823049
Hudson Marra Ribeiro
Ricardo Humberto
MG11398309
Rodrigues
Identidade
13621144
11036281
13606806
Nome
MG-15.627-093 Alexandre
Rodrigues Duraes
Rubens Emanuel
M-9019031
Felix Da Silva
M-8.423.059
Wagner Dantas Xavier
M8943468
Willian Nunes Da Silva
MG12485334
Jose Maria Domingues
Gilberto Andrade
6843657
Veloso
Claudio
Cezar
073962219
Fernandes Franco
MG7204304
Giovani Tome Zocratto
Ronaldo Augusto
16497443
Da Silva
Mauro Sergio
MG16591176
Pereira De Souza
Aguiar
MG - 10400872 Cristiano
Siqueira
Carlos
Maciel
Dos
MG16223830
Santos Almeida
Iesley
Renato
MG 10333710 Alves Santos
Mauricio Cornelio
15135145
Martins Filho
MG11097546
Warley Silva Neves
8445208
Marlon Lopes Da Silva
Lucas Martins
14909385
Ribeiro Dos Santos
Elizeu Fernandes
MG-8566631
De Souza
MG-11.445.781 Robert Gomes Nobre
14931656
Daniel Atila Coutinho
17009166
Aniel Vieira Silva
Carlos Eduardo
1936636
Neris Machado
14745776
MG12421084
MG11030007
10451111
Nome
Rodrigo Coelho Silveira
Kleiton Penha Ferreira
Jose Felipe
Correa Dutra
Renato De Araujo
Cardoso Junior
Luiz Eduardo De
Aviz Santos
Nelson Alves
Pereira Neto
11351239
12169652
MG13761863
Identidade
JD 15861
JD 15860
MG17745231
27°
JD 15859
MG14816950
28°
29°
JD 15858
JD 15857
30°
JD 15856
31°
JD 15855
JD 15854
15365552
Classificação Vaga
1°
JD 15093
2°
JD 15092
3°
4°
5°
6°
JD 15091
JD 15090
JD 15089
JD 15088
7°
JD 15087
8°
JD 15086
9°
JD 15085
10°
JD 15084
11°
JD 15083
12°
JD 15082
13°
14°
JD 15081
JD 15080
15°
JD 15079
Nome
Erica Cristina Vaz
De Paula Maia
Dafny Machado
Ferrarez
Amanda De Sa Borges
Mayara Osana
Silva Dias
Taiza Lenis
Goncalves Morais
Juliana Fernandes
Soares
14030873
MG13128144
16696034
14703426
14262031
11992842
33°
JD 15853
34°
JD 15852
8333352
35°
JD 15851
36°
JD 15850
15789292
37°
JD 15849
38°
JD 15848
12501531
17157126
MG11683659
10219450
4.428.656
Classificação Vaga
8°
JD 17019
9°
JD 17018
M8269846
10°
JD 17017
16066691
MG8412530
11°
JD 17016
7333743
12°
JD 17015
5240946
13°
JD 17014
M-4.437.945
Nome
Victor Henrique
De Almeida
Marlon Bruno Teixeira
Chiltonn Aniceto
Da Silva
William De
Oliveira Santos
Filipe Alves Da Silva
Mauro Cesar Rigueira
Cremonezi
Ubiratan De
Meireles Marinho
Marco Tulio Dutra
De Sousa
Gilberto Corsini
Fortes Da Rocha
Vinicius Heleno
Lopes Cancado
Josue Patrick
Freitas Pimentel
Pedro Vinicius De
Almeida Goncalves
Victor Dos Santos Alves
Admilson Galdino
De Rezende
Wedson Souza Araujo
Eduardo Faustino
Prudencio
Italo Reis Azevedo
Daniel Euzebio
De Andrade
Cassio Daniel
Nunes Morera
Celio Francisco
Machado
Gilmar Teixeira
Miranda
10868687
1683809
12483968
0852411219
14673540
4238555
Classificação Vaga
1°
JD 15564
Identidade
15761812
MG7976324
16074574
13363736
3°
JD 15562
MG12519869
9340452
6884611
Classificação Vaga
1°
JD 15047
12811561
2°
JD 15046
15919514
3°
4°
5°
JD 15045
JD 15044
JD 15043
113160451
6°
JD 15042
MG 11482851
7°
JD 15041
14285387
8°
JD 15040
9°
JD 15039
10°
JD 15038
11°
JD 15037
12°
JD 15036
13°
JD 15035
14°
JD 15034
15°
16°
JD 15033
JD 15032
17°
JD 15031
18°
JD 15030
JD 15026
MG11086802
MG-8.772.226
12.498.690
Identidade
MG11810678
JD 15528
Nome
Monalisa De
Fatima Cimino
Nome
Cristiano Martins
Dos Reis
Mauricio Moreira
Coutinho
Romario Carlos
Lima Pinto
Ronaldo Dos Santos
Thiago Fonseca Coelho
Thiago Pinheiro
De Oliveira
Daniel Luciano
Da Silva
Marcos Paulo
De Oliveira
Jose Francisco
Rodrigues
Rafael Falcao
De Carvalho
Vitor Hugo
De Carvalho
Magalhaes Costa
Paschoal Muniz De
Carvalho Pereira
Mayke Monteiro Nagao
Giuliano Petronio
Da Costa
Valmir De Oliveira
Santos
Daniel Carvalho
De Lima
Sergio Rodrigo
Dos Santos
Marcio Marciano
Da Silva
Nome
Daniele Campos Silva
Identidade
MG10125313
11118968
MG 11592531
12621364
15510011
12049618
13195321
Nome
Ednilson De
Almeida Pires
Vinicius De
Oliveira Queiroz
Charlys Pereira
Da Silva
Jota Junior Ribeiro
De Vasconcelos
Wagner Junior
Dos Santos
Marcelo Marques
De Oliveira
Sandro Giatchin
Santiago Wong
Thiago Augusto
Rafael De Miranda
Emilson Pereira
Da Silva Junior
Thiago Tolentino Mariz
Celio Ricardo
Alves Da Silva
2°
JD 15527
3°
JD 15526
4°
JD 15525
5°
JD 15524
15ª Risp - Teófilo Otoni (Feminino)
6°
JD 15523
Identidade
50926816
M-9030971
MG13866116
17466829
Classificação Vaga
1°
JD 14942
2°
JD 14941
Identidade
JD 14940
MG-3074741
MG-14422502
0936912383
4°
JD 14939
5°
JD 14938
6°
JD 14937
7°
JD 14936
M6913472
8°
JD 14935
14427521
MG13119878
MG16971564
MG12640755
M-7.807.892
9°
JD 14934
10°
JD 14933
MG-12553431
11°
JD 14932
MG16355835
12°
JD 14931
13345910
13°
JD 14930
MG16879882
14°
JD 14929
14017516
15°
JD 14928
JD 14927
26°
JD 14917
27°
JD 14916
28°
29°
30°
JD 14915
JD 14914
JD 14913
31°
JD 14912
Classificação Vaga
1°
JD 13876
Identidade
Nome
Cristiane Cardoso
Rodrigues
Virginia Mayse
Vette De Almeida
Nome
Humberto Medrado
Scofield
Douglas Cunha Melo
Matias Bastos Patente
Paulo Andre Fernandes
Guimaraes
Carlos Hilton Santos
Adenilton Alexandrino
Da Silva
Saulo Santos Santana
Benis Pereira Alves
Tulio Gomes Ramos
Charles Ferreira
Costa Gomes
Randre Sabattini
Salomao Ituassu
Frederico Ramos
Da Conceicao
Valdney Alves
Rodrigues
Vinicius Batista Nuven
Identidade
JD 14926
Identidade
18°
JD 14925
13111885
Nome
Carla Aparecida
Dos Reis Santos
19°
JD 14924
16ª Risp - Unaí (Masculino)
20°
JD 14923
21°
JD 14922
Identidade
Nome
MG-11.126.059 Eduardo Cesar Pereira
14628384
Yuri Beline Ferreira
Nome
Claudiovaner Estevam
Leite Da Silva
Elton Heleno De
Arimathea
Cristiano Augusto
Vieira Dias
Carlos Eduardo Alves
Da Silva Luz Teixeira
Robson Constantino
Bruno Guimaraes
Daniel Mendes
David De Souza
Jozimar Candido
De Albuquerque
Jose Renato Jacinto
Rafael Barbosa Ribeiro
Cleber Do Carmo
Brandao
Rogilson Aparecido
Marques Nogueira
Samuel Nogueira
Dos Santos
Classificação Vaga
JD 14579
6943227
2°
JD 14578
10137378
3°
JD 14577
4°
5°
JD 14576
JD 14575
15960572
13112269
6°
JD 14574
8275507
7°
JD 14573
799061
11747042
8°
JD 14572
MG11691851
9°
JD 14571
MG11201923
10°
JD 14570
11.580.151
11°
JD 14569
18ª Risp - Poços De Caldas (Feminino)
12°
JD 14568
13°
JD 14567
Identidade
11302152
M-7.349.588
14°
JD 14566
18ª Risp - Poços De Caldas (Masculino)
JD 14565
16°
JD 14564
Identidade
M-7648987
17°
JD 14563
18°
JD 14562
17.975.191
M 8 159 302
135014116
5838994
7667792
13734195
1.637.404
1°
JD 14460
2°
JD 14459
3°
JD 14458
4°
JD 14457
5°
JD 14456
6°
JD 14455
7°
JD 14454
8°
JD 14453
9°
JD 14452
10°
JD 14451
11°
JD 14450
Classificação Vaga
1°
JD 13847
2°
JD 13846
Classificação Vaga
1°
JD 16095
2°
3°
JD 16094
JD 16093
4°
JD 16092
5°
JD 16091
6°
JD 16090
7°
8°
9°
JD 16089
JD 16088
JD 16087
10°
JD 16086
11°
JD 16085
12°
JD 16084
13°
JD 16083
14°
JD 16082
Classificação Vaga
1°
JD 13826
Classificação Vaga
1°
JD 14351
2°
JD 14350
JD 14348
5°
JD 14347
6°
7°
8°
9°
JD 14346
JD 14345
JD 14344
JD 14343
10°
JD 14342
Classificação Vaga
1°
JD 13814
Classificação Vaga
1°
JD 15990
2°
JD 15989
3°
JD 15988
4°
JD 15987
5°
6°
JD 15986
JD 15985
7°
JD 15984
8°
JD 15983
9°
10°
JD 15982
JD 15981
11°
JD 15980
12°
JD 15979
13°
JD 15978
Nome
Classificação Vaga
Andreia Marinho Alves 1°
JD 13796
15°
Classificação Vaga
JD 14349
4°
17ª Risp - Pouso Alegre (Masculino)
1°
16ª Risp - Unaí (Feminino)
17°
Nome
Silvia Marques
Rodrigues
16384378
Classificação Vaga
1°
JD 13859
3°
17ª Risp - Pouso Alegre (Feminino)
13467350
15ª Risp - Teófilo Otoni (Masculino)
3°
16°
JD 14918
14ª Risp - Curvelo (Masculino)
388732246
1°
JD 14919
25°
14ª Risp - Curvelo (Feminino)
MG 4618834
Classificação Vaga
24°
Identidade
MG5840776
JD 15563
22°
JD 14920
Athallo Alves Barcelos
Diogo Antunes
12207797
Bernard Oliveira
Maydson Filipe
3064389
Fernandes Da
Silva Ramos
1686515
Silvio Lelis Vieira
2915657
Isael De Oliveira Cunha
MG 16129169 Fernando Ceser Couto
MG-15-422.254 Ozeias Evalde Vieira
Renilson Almeida
0690203454
Costa Filho
MG 6492338
2°
JD 15029
JD 15028
JD 15027
JD 14921
23°
MG14898581
13ª Risp - Barbacena (Masculino)
MG11569820
19°
20°
21°
22°
13ª Risp - Barbacena (Feminino)
14572101
15824867
12ª Risp - Ipatinga (Masculino)
25°
1ª Risp - Belo Horizonte (Masculino)
Identidade
M 11 002 072
2000098
MG12875713
26°
32°
14546682
JD 15572
12ª Risp - Ipatinga (Feminino)
MG 8.934.670
JD 15862
Nome
Pollyana Ramos Dias
Julia Tatiane
Oliveira Dias
Michele Francine
Fagundes Oliveira
Identidade
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/SEDS Nº. 03/2012, os seguintes candidatos para os cargos da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL abaixo relacionados:
Agente De Seguranca Penitenciario - Nível I - Grau A
Ensino Médio
1ª Risp - Belo Horizonte (Feminino)
24°
1°
11ª Risp - Montes Claros (Masculino)
MG12349927
Classificação Vaga
14439308
11ª Risp - Montes Claros (Feminino)
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Nome
Gerlaine De
14426808
Fatima Marinho
Juliana De Avila
MG10227951
Ferreira
Cristiane De
M9266280
Moura Alves
Cristiane
Guedes
MG7375913
Dos Santos Mafort
8200395
Renata Campos Rozado
MG10932481
Elida Araujo Mendes
Simone Carminati
M6677145
Bartels
MG-11.507.486 Ana Claudia De Souza
Veronica Emily
MG10526835
Da Silva
Hilda
Mariana
13875186
Ferreira Raimundo
3151180
Debora Lopes De Souza
Carolina Nogueira
15545247
Alves
MG-16.302.072 Pollyanna Sousa Pereira
Hebriely Oliveira
16402369
Jardim
Carla
Divina De
MG12070877
Oliveira Belilo
11810140
Classificação Vaga
10ª Risp - Patos De Minas (Masculino)
Identidade
Identidade
Nome
Jaqueline Borges
Silverio
Minas Gerais - Caderno 1
Tarcisio Flaviano
Da Silva
Welerson Soares Simao
Salatiel Clemente De
Oliveira Martins
Elicenes Da
Silveira Mendes
Gabriel Fernandes
De Souza
Ueliton Batista
De Matos
Ranielli Dias Rocha
Rodrigo Almeida Garcia
Michael Douglas Dutra
Giordane Daywison
Silva Batista
Nome
Jose Ricardo Teixeira
Orlando Alves
Pinto Filho
Sergio De Assis Souza
Marcelo Cesar
Conde Cassiano
Gesomar Rodrigues
De Franca
Wagner Marques
Gabriel Henrique
Caldas Ferraz
Marcio Gleibes
Da Cunha
Classificação Vaga
1°
JD 14273
2°
JD 14272
3°
JD 14271
4°
JD 14270
5°
JD 14269
6°
JD 14268
7°
JD 14267
8°
JD 14266
2ª Risp - Contagem (Feminino)
Identidade
MG9029122
10805355
11168620
Nome
Vanderleia Lima Alves
Cristina Nascimento
Goveia
Ana Louise De
Freitas Pereira
Classificação Vaga
21°
JD 15762
22°
JD 15761
23°
JD 15760
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
Alberto Pinto Coelho
Secretária de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARIA COELI SIMÕES PIRES
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças
ana costa rego
3237-3410
Diretor de Negócios
Benjamin alves rabelLo filho
3237-3467
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espirito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br