TJMG 08/08/2014 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ficam revogados
estabelecimento.
SRE – Curvelo
os
atos
de
autorização
concedidos
ao
PORTARIA n.º 1024/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2010, as atividades do
ensino fundamental e ensino médio, autorizado pela Portaria SEE nº
1084, de 09 de novembro de 2007, ministrado pelo Colégio Técnico
FACIC – COTEC, de ensino fundamental e ensino médio, situado na
Av. JK, 1441, B. Jockey Clube, em Curvelo.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao ensino fundamental e ensino médio.
SRE – Curvelo
PORTARIA n.º 1025/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 05 de julho de 2012, as atividades do Centro Técnico Profissional de Felixlândia, autorizado pela Portaria SEE
nº 778, de 12 de junho de 2010, situado na Av. José Mauro Gonçalves,
990, B. Alto Social, em Felixlândia.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Curvelo
RETIFICAÇÕES DAS PORTARIAS SEE nº 944 e nº 945, de 19 de
julho de 2014, referentes ao Centro de Formação Profissional em Secretariado de Minas Gerais - CEFPROSEMG, em Belo Horizonte:
Onde se lê: “... Curso Técnico em Secretaria Escolar-semipresencial
(tutoria on line)...”
“...Curso Técnico em Secretaria Escolar, em regime semipresencial
(tutoria on line)...”
Leia-se: “... Curso Técnico em Secretariado-semipresencial (tutoria on
line)...”
“...Curso Técnico em Secretariado, em regime semipresencial (tutoria
on line)...”
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1026/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 13 de setembro de 2013, a mudança
da Escola Municipal Mestra Donana, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), da R. Jacomino de Moura, 355, B. Canarinho,
em Igarapé para a R. Onorinda Diogo da Silva, 10, B. Novo Igarapé,
no mesmo município.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1027/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 70 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
por iniciativa da administração do Sistema Estadual de Ensino, ficam
encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2009, as atividades do Centro
Educacional de Bocaiuva, de educação infantil, ensino fundamental e
ensino médio, autorizado pelas Portarias SEE nº 431, de 28 de maio de
1991 e nº 615, de 09 de julho de 1992, situado na R. Mariana de Queiroga, 141, Centro, em Bocaiuva.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1028/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada, a partir de 20 de fevereiro de 2014, a mudança de prédio da entidade Colégio Novo Ser Ltda – EPP, da R. Flávio Cançado
Filho, 158, Centro, em Bom Despacho, para a R. Petrópolis, 60, B.
Novo São José, no mesmo município, mantenedora do Colégio Novo
Ser, de ensino fundamental (anos iniciais).
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 1029/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada, a partir de 08 de maio de 2014, a mudança de prédio
da entidade Faria & Silva Ltda, da R. José Gonçalves de Paula, 383,
Centro, em Alpinópolis, para a R. Anunciação Ferreira Lopes, 39, B.
São Benedito, no mesmo município, mantenedora do Colégio Albertino Gonçalves dos Reis, de educação infantil, ensino fundamental e
ensino médio.
SRE – Passos
RETIFICAÇÕES DAS PORTARIAS SEE nº 951, de 29 de julho de
2010, nº 1363, de 20 de novembro de 2010, nº 228, de 08 de fevereiro
de 2013 e nº 1249, de 03 de dezembro de 2013, referentes ao Colégio
João Paulo II, em Pouso Alegre:
Onde se lê: “... B. Jardim Santa Eliza...”
Leia-se: “...B. Jardim Santa Elisa...”
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 1030/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 18 de dezembro de 2013, a mudança
do Centro Educacional Bem Me Quer, de educação infantil e ensino
fundamental (anos iniciais), da Praça Durval Antônio de Faria, 11, B.
Morada da Colina, em Uberlândia para a R. Polidoro Freitas Rodrigues,
255, B. Vigilato Pereira, no mesmo município.
SRE – Uberlândia
07 593272 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº09/14
Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88,
com a redação dada pela nº EC 41/03, (inclusive se combinado com §
5º) ao servidor: Ipatinga: EE João Walmick, MASP: 332.866-3, Neuza
Pereira de Melo Machado, PEB2H, 1º cargo a partir de 04/08/2014.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 10 /14
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988 ao servidor:
Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano: MASP: 516.765-5,
Eleni Magalhães Reis a partir de 23/07/2011, referente ao cargo de
ANEI2D, admissão 02.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº27/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntària, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Coronel Fabriciano: EE
Raulino Cotta Pacheco, MASP: 256.769-1, Maria da Consolação Silva,
a partir da data de publicação referente ao ASE3P, admissão 01 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, dos servidores:
Coronel Fabriciano: EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto,
MASP: 894.689-9, Luciano Alves de Sà a partir de 02/04/14, referente
ao PEB1A, 1º cargo, com direito, nos termos do art. 40, Parágrafo 1,
inciso I da Constituição Federal/88, c/c art. 8, Inciso III, alínea B da
Lei complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 17/35 avos
correspondente a carga horária de 108h/a; MASP: 894.689-9 Luciano
Alves de Sá, a partir de 02/04/14, referente ao PEB1A, 2º cargo, com
direito , nos termos do art. 40, Parágrafo 1, inciso I da Constituição
Federal/88, c/c art. 8, Inciso III, alínea B da Lei complementar nº 64/02,
à remuneração proporcional a 16/35 avos correspondente a carga horária de 108 + 1h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº188/14
Anula no ato no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia de
Souza Butta, MASP: 598.495-0, Adirson de Andrade Louzada, ASB1E,
1º cargo retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº
223/14, publicado em 01/08/14, por retificação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 189/14
Anula no ato no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Professora
Maria Antonieta, MASP: 821.026-2, Maria José de Abreu Andrade,
PEB1A, 1º cargo, ato de concessão do 1º quinquênio de magistério ato
nº 30/91, publicado em 27/09/91, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº190/14
Anula no ato no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE
Sônia Maria Silva Gomes, MASP: 353.251-2, Ivone Campos Teixeira,
PEBT1A, 1º cargo, regente de turma, ajustamento funcional, concessão
de gratificação de incentivo à docência referente ao 5º biênio ato nº
32/00, publicado em 28/03/00, por conclusão de processo administrativo; MASP: 353.251-2, Ivone Campos Teixeira, PEBT1A, 1º cargo,
regente de turma, ajustamento funcional, concessão de gratificação de
incentivo à docência referente ao 6º biênio ato nº 41/02, publicado em
21/05/02, por conclusão de processo administrativo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 191/14
Anula no ato no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE
Sônia Maria Silva Gomes, MASP: 353.251-2, Ivone Campos Teixeira,
PEBT1A, 1º cargo, regente de turma, ajustamento funcional, retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao 3º biênio ato
nº 229/11, publicado em 07/10/11, por conclusão de processo administrativo; MASP: 353.251-2, Ivone Campos Teixeira, PEBT1A, 1º cargo,
regente de turma, ajustamento funcional, retificação de gratificação de
incentivo à docência referente ao 4º biênio ato nº 229/11, publicado em
07/10/11, por conclusão de processo administrativo; MASP: 353.251-2,
Ivone Campos Teixeira, PEBT1A, 1º cargo, regente de turma, ajustamento funcional, retificação de gratificação de incentivo à docência
referente ao 5º biênio ato nº 229/11, publicado em 07/10/11, por conclusão de processo administrativo; MASP: 353.251-2, Ivone Campos
Teixeira, PEBT1A, 1º cargo, regente de turma, ajustamento funcional,
retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao 6º biênio ato nº 229/11, publicado em 07/10/11, por conclusão de processo
administrativo; Santana do Paraíso: EE Salvelino Fernandes Madeira,
MASP: 318.246-6, Ada Maria de Oliveira Sà, PEB1E, Ciências, afastada da docência, admissão 01, retificação de gratificação de incentivo
à docência referente ao 8º biênio, ato nº 269/09, publicado em 23/10/09
por incorreção na vigência; MASP: 318.246-6, Ada Maria de Oliveira
Sà, PEB1E, Ciências, afastada da docência, admissão 01, retificação
de gratificação de incentivo à docência referente ao 9º biênio, ato nº
269/09, publicado em 23/10/09 por incorreção na vigência; MASP:
318.246-6, Ada Maria de Oliveira Sà, PEB1E, Ciências, afastada da
docência, admissão 01, retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao 10º biênio, ato nº 269/09, publicado em 23/10/09 por
incorreção na vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 192/14
Anula no ato no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: SRE
de Coronel Fabriciano: MASP: 277.435-4, Margarida Ferreira de Oliveira, ANEI2G, 1º cargo, retificação da concessão do 5º quinquênio
magistério ato s/nº publicado em outra SRE, publicado em 21/01/04,
por retificação indevida; Santana do Paraíso: EE Salvelino Fernandes
Madeira, MASP: 318.246-6, Ada Maria de Oliveira Sà, PEB1E, Ciências, afastada da docência, admissão 01, retificação do 4º quinquênio
magistério, ato nº 272/09, publicado em 23/10/09, por incorreção na
vigência; Timóteo/Cachoeira do Vale: EE João Cotta de Figueiredo
Barcelos, MASP: 364.277-4, Nadir Alves da Cruz, PEB1H, retificação
de 3º quinquênio magistério, ato nº 181/14, publicado em 13/06/14, por
erro na publicação e correção na vigência devido averbação de tempo.
ANULAÇÃO – ATO Nº193/14
Anula no ato no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro
Amaro Lanari Júnior, MASP: 366.295-4, Maria Geralda de Azevedo,
PEB2D, admissão 01, retificação de férias prêmio época oportuna, zona
rural, ato nº 331/13, publicado em 27/09/13, por retificação indevida;
MASP: 366.295-4, Maria Geralda de Azevedo, PEB2D, admissão 01,
retificação de férias prêmio época oportuna, ato nº 330/13, publicado
em 27/09/13, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 194/14
Anula no ato no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Selim José de
Salles, MASP: 516.416-5, Nàdia Pereira Maurício de Oliveira Rodrigues, PEB2C, História, regente de aulas em ajustamento funcional, 1º
cargo, férias-prêmio/concessão (época oportuna) referente ao 1º quinquênio, ato nº 23/96, publicado em 10/05/96, por incorreção na vigência e no saldo; Santana do Paraíso: EE Salvelino Fernandes Madeira,
MASP: 318.246-6, Ada Maria de Oliveira Sà, PEB1E, Ciências, afastada da docência, admissão 01, férias-prêmio/concessão referente ao 1º
quinquênio, ato nº 10/95, publicado em 28/04/95 por inclusão de tempo
de zona rural e incorreção no saldo de dias; MASP: 318.246-6, Ada
Maria de Oliveira Sà, PEB1E, Ciências, afastada da docência, admissão
01, férias-prêmio/concessão referente ao 2º quinquênio, ato nº 06/97,
publicado em 13/03/97 por inclusão de tempo de zona rural e incorreção no saldo de dias;
de 02 meses e 15 dias; EE Getúlio Vargas, MASP: 364.236-0, Claudina
Torres Quintão Castro, PEB2J, 1º cargo aposentado em 28/06/13, referente ao saldo de 13 meses e 20 dias; EE Professora Haydée de Souza
Abreu, MASP: 318.297-9, Elenice Geralda de Oliveira Sales, PEB1I,
1º cargo, aposentado em 13/09/13, referente ao saldo de 06 meses; EE
Tenente José Luciano, MASP: 333.869-6, Maria da Penha, PEB1I, 1º
cargo aposentado em 03/04/12, referente ao saldo de 05 meses; MASP:
331.097-6, Rozani Lima Pereira Amorim, PEB1I, 1º cargo, aposentado
em 26/03/13, referente ao saldo de 07 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
25/14
Concede gratificação de incentivo à docência -5% nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da lei nº
9.957 de 18/10/1989 a: Ipatinga/Barra Alegre: EE Sônia Maria Silva
Gomes, MASP: 353.251-2, Ivone Campos Teixeira, PEBT1A, regente
de turma em ajustamento funcional, referente ao 5º biênio a partir de
13/04/2000.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 22/14
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, combinado com o art. 120
do ADCT da CE/1989 ao servidor: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano: MASP: 516.765-5, Eleni Magalhães Reis, ANEI2D,
admissão 02, referente ao 4º quinquênio magistério a partir de 31/10/02
(data do exercício).
QUINQUÊNIO – ATO Nº 23/14
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao servidor: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano; MASP:
516.765-5, Eleni Magalhães Reis, ANEI2D, admissão 02, referente ao
6º quinquênio magistério a partir de 23/07/11; Ipatinga: EE Professora
Maria Antonieta: MASP: 821.026-2, Maria José de Abreu Andrade,
PEB1A, 1º cargo referente ao 1º quinquênio magistério a partir de
04/10/91.
REVOGAÇÃO –ATO Nº 29/14
Revoga no ato de adicional quinquenal magistério-10% no que se refere
o servidor: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano; MASP:
516.765-5, Eleni Magalhães Reis, ANEI2D, admissão 02, ato nº 03/05,
publicado em 16/04/05, por incorreção na vigência, a partir de 03/10/02
data do exercício.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 11/14
Concede abono família, nos termos do inciso III art. 7º da lei Complementar nº121, de 29/12/2011 ao servidor: Timóteo: EE Juscelino
Kubitschek de Oliveira, MASP: 1.055.246-1, Alessandra do Nascimento Silva Andrade, PEB1C, por Davi Felipe Silva Andrade, filho a
partir de 04/08/2014( data do protocolo de requerimento).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº 13/14
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art.201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao servidor: Ipatinga: Almirante Toyoda, MASP: 1.051.803-3,
Luciano Carlos Fernandes, PEB2A, vice diretor, 1º cargo, a partir
de 12/07/14; Santana do Paraíso: EE Salvelino Fernandes Madeira,
MASP: 318.443-9, Maria Marilúcia da Silva, PEB2P, regente de turma
em ajustamento funcional, admissão 01 a partir de 18/07/14; Timóteo/
Cachoeira do Vale: EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MASP:
1.341.294-5, João Marcus Pinheiro Gomes, PEB1A, cargo 01, a partir de 19/07/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 18/14
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao servidor: Braúnas: EE Fagundes Varela, MASP: 310.190-4, Magno
Dias da Silva, ASB2I, admissão 01, a partir de 27/02/03.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 18/14
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art.201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos ao servidor: Belo Oriente/ Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo Neves,
MASP: 553.805-3, Magda Maria de Lima Viana, cargo 01, PEB1A,
regente de aulas de Português, a partir de 22/07/14
ANULAÇÃO – ATO Nº 197/14
Anula no ato no que se refere ao servidor: Joanésia, EE Professora
Eunice dos Santos Costa, MASP: 329.111-9, Denise de Souza Silveira
Duarte, PEB2P, regente de turma, cargo 01, Revogação, ato nº 27/14,
publicado em 01/08/14, por incorreção.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 37/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Antônio Dias, EE Coronel Fabriciano Felisberto
de Brito, MASP: 250.575-8, Lúcia Miguel da Silva, cargo 02, ATB4D,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/01/2014; Belo
Oriente/Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo Neves, MASP:
830.129-3, Ivani Frutuosa Campos Ferreira, cargo 01, PEB1B, regente
de aulas- Português, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
24/07/14; Marliéria: EE Liberato de Castro, MASP: 955.266-2, Clàudia
Martins da Silva, PEB1B, Língua Portuguesa, cargo 01 referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 10/12/12.
ANULAÇÃO – ATO Nº 195/14
Anula no ato no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: SRE
de Coronel Fabriciano; MASP: 516.765-5, Eleni Magalhães Reis,
ANEI2D, admissão 02, retificação quinquênio magistério, ato nº
413/13, publicado em 06/12/13, por retificações indevidas; Ipatinga:
EE Wilson Alvarenga, MASP: 318.487-6, Neusa Maria Santos Lage,
PEBT1A, 1º cargo, retificação quinquênio magistério, ato nº 216/14,
publicado em 18/07/14, por incorreção.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº05/14
Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art.
7º c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor:Ipatinga: EE Dona Canuta Rosa
de Oliveira Barbosa, MASP: 553.289-0, José Afonso Alves, PEB1A, 1º
cargo,Geografia a partir de 24/07/14; MASP: 553.289-0, José Afonso
Alves, PEB1A, 2º cargo, História a partir de 24/07/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 196/14
Anula no ato no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: Coronel
Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre Deolindo Coelho, MASP:
315.073-7, Maria da Penha Alves de Oliveira, ASB1H, 1º cargo, retificação de 5º quinquênio ato nº 70/14, publicado em 21/03/14, por retificação indevida.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 30/14
Revoga no ato de adicional quinquenal -10 % no que se refere ao
servidor: Joanésia, EE Professora Eunice dos Santos Costa, MASP:
329.111-9, Denise de Souza Silveira Duarte, PEB2P, regente de turma,
cargo 01, ato nº 14/90, publicado em 10/05/90 por exercício em cargo
efetivo a partir de 14/02/90.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 11/14
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE Selim José de Salles, MASP:
516.416-5, Nàdia Pereira Maurício de Oliveira Rodrigues, PEB2C,
História, regente de aulas em ajustamento funcional 03 meses e 20
dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/09/94 data
do exercício; Santana do Paraíso: EE Salvelino Fernandes Madeira,
MASP: 318.246-6, Ada Maria de Oliveira Sà, PEB1E, Ciências, afastada da docência, admissão 01, 03 meses e 09 dias de férias prêmio,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/01/93; MASP:
318.246-6, Ada Maria de Oliveira Sà, PEB1E, Ciências, afastada da
docência, admissão 01, 03 meses e 22 dias de férias prêmio, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/10/96.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 121/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2014, pub. “MG” em 13/06/2014, referente à servidora:
servidora sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, Vera
Nunes de Sà Ferreira, Masp 212.925-2, PEB1A, admissão 02, pela retificação das vigências do 1º e 2º quinquênios e consequente reposição
aos cofres públicos dos débitos gerados, conforme disposto pela Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005. Pela retificação da vigência do 3º
quinquênio sem débito no período pois a servidora estava recebendo
pelo subsídio, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução
37/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/14
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Antônio Dias: EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito, MASP: 318.348-0, Lucília Antunes Barros de Carvalho, PEB2G, 1º cargo aposentado em 10/05/13 referente ao saldo de
07 meses; Coronel Fabriciano: EE Professora Celina Machado, MASP:
376.796-9, Célia Margarida de Araújo, ATB4F, 1º cargo, aposentado
em 14/02/14, referente ao saldo de 05 meses; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana:EE Geraldo Perlingeiro de Abreu, MASP: 379.677-8,
Denize de Souza Reis Correia, PEB1B, 1º cargo aposentado em
09/10/12, referente ao saldo de 03 meses; Ipatinga: EE Dom Helvécio,
MASP: 344.220-9, Júlia da Conceição Castro, PEB1A, 2º cargo aposentado em 30/08/13, referente ao saldo de 04 meses; EE Engenheiro
Amaro Lanari Júnior, MASP: 982.809-6, Laudinete Pereira Santos
Andrade, PEB2A, 1º cargo aposentado em 08/02/12 referente ao saldo
de 02 meses;EE Nilza Luzia de Souza Butta, MASP: 364.269-1, Maria
Luzia Barbosa, PEB1D, 1º cargo aposentado em 24/08/12, referente ao
saldo de 05 meses;EE Sônia Maria Silva Gomes, MASP: 283.209-5,
Tânia Dayrell Campos Pinto, PEB1G, 1º cargo, aposentada em 02/02/12,
referente ao saldo de 03 meses; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta
Rosa de Oliveira Barbosa: MASP: 277.676-3, Rosemary de Oliveira
Grossi Faria, PEB2E, 2º cargo aposentado em 29/01/2013, referente ao
saldo de 09 meses; EE Nacif Selim de Sales, MASP: 347.372-5, Nyrya
Lúcia Ribeiro da Rocha, PEB2A, 1º cargo aposentado em 15/11/13,
referente ao saldo de 09 meses; Joanésia: EE Professor Antônio Marciano: MASP: 334.288-8, Maria Leonor da Silva Caldeira, PEB2H, 2º
cargo aposentado em 10/08/11 referente ao saldo de 06 meses; Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MASP: 318.310-0, Eva Eulàlia
Teixeira, PEB1C, 1º cargo aposentado em 12/10/12, referente ao saldo
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 138/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2014, pub. “MG” em 18/07/2014, referente à servidora: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria,
Aleci Correa, Masp 889.958-5, PEB1A, admissão 02, pela retificação
da vigência do 3º biênio sem débito a ser cobrado pois a servidora tinha
PCRM e o valor do crédito do biênio foi o mesmo valor do débito da
PCRM, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
Pela manutenção das vigências do 1º quinquênio, 1º e 2º biênios devido
ao período prescricional, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 141/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2014, pub. “MG” em 18/07/2014, referente à servidora:
servidora sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, Dulcelene Fernandes Ribeiro Silva, Masp 344.748-9, PEB2N, admissão 01,
pela reposição aos cofres públicos do débito gerado no período entre
06/2010 a 12/2010 e 09/2011 a 12/2011 devido à anulação e formalização do reposicionamento no cargo de PEB3B, conforme disposto pela
Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 142/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2014, pub. “MG” em 18/07/2014, referente à servidora: Timóteo, E. E. Antônio Silva, Elizabete Nunes de Souza, Masp
380.678-3, PEB1L, admissão 01, pela retificação da vigência do 5º
quinquênio e consequente reposição aos cofres públicos dos débitos
gerados, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
Pela manutenção das vigências do 2º ao 4º quinquênios e do 5º ao 10º
sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 – 27
biênios devido ao período prescricional, conforme disposto pela Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 145/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2014, pub. “MG” em 18/07/2014, referente à servidora: servidora sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria,
Vera Lúcia Martins Correa, Masp 514.818-4, PEB1C, admissão 01,
pela reposição aos cofres públicos do débito gerado no período entre
11/2012 a 04/2014 referente ao pagamento indevido de 31 horas/aula,
conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 149/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2014, pub. “MG” em 18/07/2014, referente à servidora:
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, E. E. Professor Francisco
Letro, Maria Rosângela de Lima e Silva Nascimento, Masp 339.310-5,
PEBT2C, admissão 01, pela retificação das vigências do 5º quinquênio
e 10º biênio e consequente reposição aos cofres públicos dos débitos
gerados, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
Pela manutenção das vigências do 2º ao 4º quinquênios e do 3º ao 9º
biênios devido ao período prescricional, conforme disposto pela Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 01/14
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, Srª Maria do Carmo Silva Melo, desliga a pedido, nos termos
do art.58 da Resolução SEE nº 2442 de 7 de novembro de 2013 o
servidor:
MASP; 519.105-1, Sandra Regina Valadares, Professor de Educação Bàsica PEB1A, admissão 02, EE Professora Hilda Araújo Osório
Zauza, Timóteo, a contar de 07/04/14;
MASP: 952.433-1, Nilda Aparecida Arcanjo, Professor de Educação
Bàsica PEB1A, admissão 02, EE Albertino Ferreira Drumond, Santana
do Paraíso, a contar de 10/04/14;
MASP: 1.081.936-5, Ivonete Anício dos Santos, Professor de Educação
Bàsica PEB1A, admissão 01, EE Antônio Luiz, Santana do Paraíso, a
contar de 26/05/2014;
MASP: 1.134.904-0, Lenon Dulco Marques, Professor de Educação
Bàsica PEBR2A, admissão 01, EE João Walmick, Ipatinga a contar de
15/04/2014;
MASP: 1.134.904-0, Lenon Dulco Marques, Professor de Educação
Bàsica PEBR2A, admissão 02, EE Raulino Cotta Pacheco, Coronel
Fabriciano a contar de 05/05/14.
07 593408 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 230/14
Retifica o ato de adicional por tempo de serviço, referente aos servidores: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano: MASP:
277.435-4, Margarida Ferreira de Oliveira, ANEI2G, 1º cargo, ato nº
20/08 publicado em 10/09/08, por incorreção na vigência onde se lê:
a partir de 04/08/08, leia-se: a partir de 09/07/08; MASP: 274.098-3,
Zélia Maria de Oliveira Costa, ANEI2I, 1º cargo, ato nº 15/05 publicado em 09/07/05, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
07/10/04, leia-se: a partir de 21/02/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 231/14
Retifica o ato de adicional quinquenal, referente aos servidores: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano: MASP: 274.098-3, Zélia
Maria de Oliveira Costa, ANEI2I, 1º cargo, ato nº 21/05 publicado em
09/07/05, por incorreção na natureza, onde se lê: adicional quinquenal
de magistério, leia-se: quinquênio administrativo, ato nº 21/05 publicado em 09/07/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinquênio a partir de 07/10/04, leia-se: 6º quinquênio a partir de 21/02/03;
MASP: 274.098-3, Zélia Maria de Oliveira Costa, ANEI2I, 1º cargo,
ato nº 49/09 publicado em 13/11/09, por incorreção na vigência, onde
se lê: 7º quinquênio a partir de 17/10/09, leia-se: 7º quinquênio a partir de 02/03/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº232/14
Retifica o ato afastamento preliminar a aposentadoria, referente ao servidor: Joanésia: EE Professor Antônio Marciano: MASP:274.042-1,
Maria Inêz Gama de Freitas, ATB3P, 1º cargo, ato nº 26/14 publicado
e m 01/08/14, por incorreção no MASP onde se lê: MASP: 274.072-1,
leia-se: MASP: 274.042-1; Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta,
MASP: 598.495-0, Adirson de Andrade Louzada, ASB1E, 1º cargo, ato
nº 30/13, publicado em 04/10/13, por incorreção onde se lê: proporcional a 3.661 dias de exercício leia-se: proporcional a 3.651 dias de
exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 233/14
Retifica o ato férias-prêmio/concessão, referente aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre Deolindo Coelho,
MASP: 315.073-7, Maria da Penha Alves de Oliveira; ASB1H, 1º
cargo, ato nº 13/14 publicado em 21/03/14, por incorreção na vigência
onde se lê: 03 meses referente ao 6º quinquênio a contar de 21/10/11
leia-se: 03 meses referente ao 6º quinquênio a contar de 21/12/11; Santana do Paraíso: EE Salvelino Fernandes Madeira, MASP: 318.246-6,
Ada Maria de Oliveira Sá, PEB1E, Ciências afastada da docência,
admissão 01, ato nº 16/02, publicado em 24/05/02 por incorreção na
vigência onde se lê: 03 meses de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio a partir de 06/03/02, leia-se: 03 meses de férias-prêmio referente
ao 3º quinquênio a partir de 22/10/01; MASP: 318.246-6, Ada Maria de
Oliveira Sá, PEB1E, Ciências afastada da docência, admissão 01, ato nº
11/07, publicado em 31/03/07 por incorreção na vigência onde se lê: 03
meses de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio a partir de 05/03/07,
leia-se: 03 meses de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio a partir de 22/10/06; MASP: 318.246-6, Ada Maria de Oliveira Sá, PEB1E,
ciências afastada da docência, admissão 01, ato nº 53/12, publicado em
13/07/12 por incorreção na vigência onde se lê: 03 meses de férias-prêmio referente ao 5º quinquênio a partir de 18/11/11, leia-se: 03 meses de
férias-prêmio referente ao 5º quinquênio a partir de 25/10/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 234/14
Retifica o ato férias-prêmio /conversão em espécie, referente aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Raulino Cotta Pacheco, MASP:
265.956-3, Maria Brígida Martins de Meneses, EEB2H, cargo 02, ato
nº 10/14 publicado em 13/06/14, por incorreção na quantidade de meses
onde se lê: saldo de 09 meses, leia-se saldo de 12 meses; Timóteo: EE
Tenente José Luciano, MASP: 310.150-8, Geralda Moura Martins,
ASB1H, 1º cargo, ato nº 10/11 publicado em 06/05/11, por incorreção
no saldo onde se lê: saldo de 09 meses e 16 dias leia-se: saldo de 03
meses e 16 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 235/14
Retifica o ato gratificação de incentivo á docência, referente aos servidores: Antônio Dias, EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito,
MASP: 339.302-2, Cleide das Graças Lopes Silva, cargo 01, PEB2H,
professor do uso de biblioteca, ato nº 08/10 publicado em 05/03/10, por
acerto de situação funcional fins de aposentadoria, onde se lê: 10º biênio a contar de 08/11/09, leia-se: 10º biênio a contar de 30/12/09; Ipatinga/Barra Alegre: EE Sônia Maria Silva Gomes, MASP: 353.251-2,
Ivone Campos Teixeira, PEBT1A, regente de turma, ajustamento funcional, 1º cargo, ato nº 191/98 publicado em 06/10/98, por conclusão
de processo administrativo, onde se lê: 4º biênio a contar de 14/12/97,
leia-se: 4º biênio a partir de 17/01/98; Santana do Paraíso: EE Salvelino Fernandes Madeira, MASP: 318.246-6, Ada Maria de Oliveira
Sá, PEB1E, Ciências afastada da docência, admissão 01, ato nº 02/91,
publicado em 05/02/91 por incorreção na vigência onde se lê: 1º biênio a partir de 15/02/90, leia-se: 1º biênio a partir de 11/01/90; MASP:
318.246-6, Ada Maria de Oliveira Sá, PEB1E, ciências afastada da
docência, admissão 01, ato nº 27/92, publicado em 26/08/92 por incorreção na vigência onde se lê: 2º biênio a partir de 03/03/92, leia-se:
2º biênio a partir de 28/01/92; MASP: 318.246-6, Ada Maria de Oliveira Sá, PEB1E, ciências afastada da docência, admissão 01, ato nº
31/94, publicado em 09/06/94 por incorreção na vigência onde se lê:
3º biênio a partir de 03/03/94, leia-se: 3º biênio a partir de 27/01/94;
MASP: 318.246-6, Ada Maria de Oliveira Sá, PEB1E, Ciências afastada da docência, admissão 01, ato nº34/96, publicado em 14/06/96 por
incorreção na vigência onde se lê: 4º biênio a partir de 23/03/96, leia-se:
4º biênio a partir de 07/02/96; MASP: 318.246-6, Ada Maria de Oliveira Sá, PEB1E, Ciências afastada da docência, admissão 01, ato nº
25/98, publicado em 08/05/98 por incorreção na vigência onde se lê:
5º biênio a partir de 07/04/98, leia-se: 5º biênio a partir de 13/03/98;
MASP: 318.246-6, Ada Maria de Oliveira Sá, PEB1E, Ciências afastada da docência, admissão 01, ato nº17/00, publicado em 19/05/00
por incorreção na vigência onde se lê: 6º biênio a partir de 06/04/00,
leia-se: 6º biênio a partir de 12/03/00; MASP: 318.246-6, Ada Maria
de Oliveira Sá, PEB1E, ciências afastada da docência, admissão 01,
ato nº17/02, publicado em 24/05/02 por incorreção na vigência onde se
lê: 7º biênio a partir de 06/04/02, leia-se: 7º biênio a partir de 12/03/02;