TJMG 24/09/2014 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
exercício a partir de 01/10/2014; VIRGEM DA LAPA – EE. Valdomiro
Silva Costa, MASP638168-5, Everaldo Moreira Sá, PEB1A, Geografia, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio/decênio de exercício a partir de 29/09/2014; MASP638168-5, Everaldo Moreira Sá,
PEB1A, Historia, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio/
decênio de exercício a partir de 29/09/2014; MASP806458-6, Elizabeth
Cristina Figueiredo Nascimento, PEB1B, Língua Portuguesa, 2º cargo,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio/decênio de exercício a partir de
24/09/2014;
EE. Nossa Senhora da Lapa, MASP840688-6, Nilva Dias Andrade
Lopes, PEB2B, Língua Portuguesa, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio/decênio de exercício a partir de 01/10/2014;
MASP447406-0, Suelane Maria Ferreira Costa, EEB2B, Especialista
da Educação Básica, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio/
decênio de exercício a partir de 24/09/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 68/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA
– EE. São Domingos, MASP824867-6, Carmelita dos Santos Gomes,
PEB1B, Professor no Uso da Biblioteca, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio/decênio de exercício a partir de 20/10/2014, com
vistas à aposentadoria;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
171/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor (es): CORONEL MURTA-EE Arthur Antônio Fernandes, MaSP630344-0, Nelma Maria Caires Ribeiro Santos, a partir de 28/11/13, referente ao ATB1C, 1º cargo,
com direito, nos termos do Art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c
Art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº. 64/02, a proventos proporcionais a 8561 dias de exercício, correspondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
172/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor (es): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta, MaSP630344-0, Nelma Maria Caires
Ribeiro Santos, a partir de 28/11/13, referente ao PEB1A, 2º cargo, com
direito, nos termos do Art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c Art.
8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº. 64/02, a proventos proporcionais a 3079 dias de exercício, correspondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
173/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor (es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP338623-2, Lucilene Pereira Martins, a partir da data da publicação, referente ao PEB1E, 1º cargo, à vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 31/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 ao(s) servidor (es): MEDINA-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP278294-4, Jussara Chaves Amaral,
PEB2P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio a partir de 25/12/11, utilizando 172 dias de arredondamento e 60 dias de férias-prêmio;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 17/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor (es): MEDINA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP278294-4, Jussara Chaves Amaral, a partir de 11/11/11,
referente ao cargo de PEB2P, 1º cargo;
ANULAÇÃO – ATO Nº 86/2014
ANULA NO ATO Nº 64/2014 referente ao(a) servidor(a): COMERCINHO-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP324264-1,
Maria Gorete Gomes Costa, PEB1B, 2º cargo, na parte em que anulou
o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 25/06/2014,
por motivo de anulação indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ADICIONAIS – ATO
Nº 02/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA ADICIONAIS, nos termos do inciso II do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP276489-2, Leni Nunes
Alves Motoso, PEBT1P, 1º cargo, concedidas pelo (s) Ato (s) s/n e nº
83/2006, publicado(s) respectivamente em 25/06/92 e 23/11/2006, 01
mês e 15 dias, referente(s) ao(s) 1º decênio e 5º quinquênio de exercício, restando-lhe 05 meses e 15 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ADICIONAIS – ATO
Nº 03/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA ADICIONAIS, nos termos do inciso II do art. 114, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP278294-4, Jussara Chaves Amaral, PEB2P,
1º cargo, concedidas pelo (s) Ato (s) nº 04/2007, publicado (s) em
25/01/07, 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, restandolhe 13 meses e 17 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 46/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): ITAOBIM, MaSP635608-3,
Maria de Fátima Vieira, referente(s) ao saldo de 06 meses, cargo
PEB2F, 1º cargo;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 47/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): MEDINA, MaSP278294-4,
Jussara Chaves Amaral, referente(s) ao saldo de 12 meses e 17 dias,
cargo PEB2P, 1º cargo;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 48/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): TAIOBEIRAS,
MaSP338623-2, Lucilene Pereira Martins, referente(s) ao saldo de 02
meses, cargo PEB1E, 1º cargo;

SRE de Carangola

vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Alvarenga – “Servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 320592-9, D.
P. F. N., PEB I L, 1º cargo.

Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 20/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 941.185-1, Belarmino Aarão Crescêncio, PEB I B, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 20/10/13; ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”,
MaSP 1.002.874-4, Ana Paula Alves Boldrini Machado, PEB I B, 1º
cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/05/13;
FARIA LEMOS- E. E. “São Mateus”, MaSP 390.487-7, Rogéria Maria
Terra Ventura, PEB II H, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/09/14.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 033/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Maria Isabel Vieira”, MaSP 328335-5, E. C. B., PEB I C, 2º cargo.

FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 12/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução - Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: CAPARAÓ- E. E. “Professor Francisco Lentz”, MaSP 319.208-5, Aida Moreira, PEB I N, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
24/10/14, com vistas à aposentadoria; CATUNÉ- E. E. “Antônia Martins de Barros”, MaSP 303.475-8, Luciene de Barros Alves Rosa, ASB
I J, por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir
de 29/09/14, com vistas à aposentadoria; CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 389.870-7, Maria Beatriz Corrêa Jorgiano,
PEB II G, 1º cargo, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 20/10/14, com vistas à aposentadoria; E. E. “João
Belo de Oliveira”, MaSP 1.058.923-2, Carlos Roberto Arruda Silva,
PEB I B, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 06/10/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/14
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40
da CR/1988: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP
115.447-5, Elaine Gomes Jorge, a partir de 19/09/14, referente ao ATB
III H, 3º cargo, com direito à média das remunerações de contribuição,
nos termos do art. 40, § 1º, inc
iso II, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais a 8262 dias de exercício.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: PEDRA DOURADAE. E. “Maria da Conceição Gonçalves Carrara”, MaSP 1.334.250-6,
Amanda Carvalho de Oliveira Olímpio, PEB I A, 1º cargo, a partir de
03/09/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2014, instaurado
pela Portaria nº 007/2014, publicada no “Minas Gerais” em 02/04/2014,
referente ao(à) servidor(a): M.T.L., MaSP 344.188-8, PEB1E, 1º cargo
e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado devido ao recebimento indevido da diferença entre PEB1E para PEB2A, no período de
01/01/2011 a 31/05/2011, conforme revisão de posicionamento publicado no “MG” de 25/01/2013, não havendo má fé, conforme art. 65
da Lei nº 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005, com
anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2014, instaurado
pela Portaria nº 008/2014, publicada no “Minas Gerais” em 02/04/2014,
referente ao(à) servidor(a): A.J.F., MaSP 955.703-4, PEB1A, 1º cargo
e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado devido ao recebimento
indevido de 01 aula de exigência curricular, no período de 01/02/2013 a
03/02/2013, não havendo má fé, conforme art. 65 da Lei nº 14.184/02 e
art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005, com anuência do servidor.
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RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 19/14
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio referentes aos servidores:
CAPARAÓ- E. E. “Professor Francisco Lentz”, MaSP 319.208-5, Aida
Moreira, PEB I N, 1º cargo, Ato nº 09/12, publicado em 13/04/12, por
incorreção nas contagens, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 04/11/11, leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 08/11/11; CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves
Marques”, MaSP 941.185-1, Belarmino Aarão Crescêncio, PEB I B,
1º cargo, Ato nº 31/08, publicado em 15/10/08, por erro na contagem
de tempo, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 23/09/08,
leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 16/10/08; ESPERA
FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 1.002.874-4, Ana
Paula Alves Boldrini Machado, PEB I B, 1º cargo, Ato nº 31/08, publicado em 15/10/08, por proporcionalidade de zona rural, onde se lê: , nos
termos do § 4º do art.31, da CE/89, 03 meses, leia-se: nos termos do §
4º do art.31, e do art.290 da CE/89, 03 meses e 16 dias.
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 09/14
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente aos servidores: CAPARAÓ- E. E. “Professor Francisco Lentz”, MaSP 319.208-5, Aida
Moreira, PEB I N, 1º cargo, Ato nº 10/12, publicado em 13/04/12, por
incorreção nas contagens, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de
magistério a partir de 04/11/11, leia-se: referente ao 5º quinquênio de
magistério a partir de 08/11/11; CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves
Marques”, MaSP 941.185-1, Belarmino Aarão Crescêncio, PEB I B,
1º cargo, Ato nº 31/08, publicado em 16/09/08, por erro na contagem
de tempo, onde se lê: 2º quinquênio de magistério a partir de 09/08/08,
leia-se: 2º quinquênio de magistério a partir de 11/08/08.
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SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 028/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Ipaba – “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 328337-1, E. V.
S. S., PEB II L, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 029/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Pocrane – “Servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 254029-2, J.
O. S., PEB II O, 2º cargo.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 49/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): VIRGEM DA LAPA,
MaSP327039-4, Simone Santana Silva Melo, referente(s) ao saldo de
14 meses e 23 dias, cargo PEB2N, 1º cargo;
22 610512 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 030/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 368861-1, C.
M. S., ATB III F, 1º cargo.

SRE de Barbacena

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 031/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho –
E.E.“Padre Dionísio Homem de Faria”, MaSP 882977-2, R. M. P. F.,
PEB I B, 1º cargo.

Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 001/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE Barbacena, MaSP:
373881-2, Elaine Maria Gomes da Silva Aguiar, ANEI II E, Nº de
Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 20/10/14.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 032/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 034/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Maria Isabel Vieira”, MaSP 869970-4, M. G. T. S., PEB T2 A, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 035/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Professora
Maria Fontes”, MaSP 991398-9, M. R. S., ASB I G, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 036/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): São Domingos das Dores
– “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”,
MaSP 1053848-6, M. P. S., EEB I A, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 037/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 548459-7, V.
G. G., PEB I C, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 038/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Caratinga – “SRE Caratinga”, MaSP 932722-2, R. O., ANE I F, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 039/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Caratinga – “SRE Caratinga”, MaSP 1144089-8, M. B. H., ANEI 1 B, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 040/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Caratinga – “SRE Caratinga”, MaSP 991081-1, C. M. R., ANEI 1 B, 1º cargo.
QUINQUÊNIO – 10% - ATO Nº. 10/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do Art. 112 do ADCT da CE
de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): Ipaba – “Servidor sem lotação –
afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 316505-7, Domingas
Rodrigues Santana, ASB I I, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio, a
partir de 29/10/87, data do exercício como efetivo, ficando revogada, na
mesma data, no Ato publicado em 21/08/1987 a parte em que concedeu
o 1º quinquênio na função de Serviçal Escolar I.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 93/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Caratinga – “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP
874458-3, Dalva Mendes Marcelino, ASB I F, 1º cargo, retificação do
2º quinquênio, Ato publicado em 02/04/14, por incorreção na vigência, ficando mantida a publicação de 14/10/05; Córrego Novo – “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP
364302-0, Aurea Maria dos Santos Souza, PEB II P, 1º cargo, retificação do 1º quinquênio, Ato publicado em 20/06/07, por incorreção
na vigência; MaSP 364302-0, Aurea Maria dos Santos Souza, PEB II
C, 2º cargo, retificação do 2º quinquênio, Ato publicado em 20/06/07,
por incorreção na vigência; MaSP 364302-0, Aurea Maria dos Santos
Souza, PEB II P, 1º cargo, retificação do 4º quinquênio, Ato publicado
em 20/06/07, por incorreção na vigência; Inhapim – “Servidor sem
lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 320764-4,
Marlene de Fátima Roberto Alves, PEB II H, 1º cargo, retificação do
1º quinquênio, Ato nº. 151/04 publicado em 02/07/04, por incorreção na vigência; MaSP 320764-4, Marlene de Fátima Roberto Alves,
PEB II H, 1º cargo, retificação do 2º quinquênio, Ato publicado em
02/04/97, por incorreção na vigência; MaSP 320764-4, Marlene de
Fátima Roberto Alves, PEB II H, 1º cargo, retificação do 3º quinquênio, Ato nº. 151/04 publicado em 02/07/04, por incorreção na vigência;
Ipaba – “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 316505-7, Domingas Rodrigues Santana, ASB I I, 1º cargo,
retificação do 2º, 3º e 4º quinquênios administrativos, Ato nº. 202/03
publicado em 18/09/03, por incorreção no ato.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 94/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Caratinga
– “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”,
MaSP 512792-3, Maria Aparecida Pereira Campos, PEB I D, 1º cargo,
retificação do Adicional 10%, Ato nº. 83/14 publicado em 11/06/14,
por incorreção no ato.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 73/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Coronel
Florentino Miranda Costa”, MaSP 1044814-0, Lucia Helena de Morais
Alcântara, PEB I B, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/14; Inhapim – E.E.“Querobino Marques de Oliveira”, MaSP 379173-8, Maria de Jesus Dias Gomes Maia, ATB IV G,
2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/14;
Pocrane – E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 277651-6, Terlite Gonçalves
Coelho, PEB II P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 11/12/13; Santa Bárbara do Leste – E.E.“Monsenhor Rocha”,
MaSP 519470-9, Claudilene Alvarenga Lopes, PEB II A, 1º cargo,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/98 (data do
exercício); MaSP 519470-9, Claudilene Alvarenga Lopes, PEB II A,
1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/12;
Vargem Alegre – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 519061-6, Lucia Elias Campos de Faria, PEB I A, 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/11.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 74/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Inhapim – E.E.“Querobino Marques de Oliveira”, MaSP 1003918-8, Liliane Vieira Martins de Souza,
PEB T2 A, 1º cargo, 06 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 06/10/12; MaSP 277646-6, Thelma Torres Ferreira Costa,
PEB I A, 2º cargo, 06 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/14; Santa Bárbara do Leste – E.E.“Monsenhor
Rocha”, MaSP 519470-9, Claudilene Alvarenga Lopes, PEB II A, 1º
cargo, 04 meses e 07 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 03/08/98 (data do exercício); Ubaporanga – E.E.“José Antunes Moreira”, MaSP 368872-8, Marilda Soares Silva Rodrigues, PEB
II A, 1º cargo, 06 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 14/08/14; MaSP 379199-3, Zélia de Lima Soares, PEB II D,
2º cargo, 06 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 19/02/14.

ANULAÇÃO – ATO Nº. 95/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Santa
Bárbara do Leste – E.E.“Monsenhor Rocha”, MaSP 519470-9, Claudilene Alvarenga Lopes, PEB II A, 1º cargo, concessão de férias-prêmio referente(s) ao 1º e 2º quinquênio(s), Ato nº. 73/04 publicado em
05/11/04, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 75/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“José
Augusto Ferreira”, MaSP 366019-8, Diane Dupin Bessa Silva, PEB II
O, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/14, “em vistas à aposentadoria”; MaSP 366019-8, Diane
Dupin Bessa Silva, PEB II O, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/14, “em vistas à aposentadoria”;
MaSP 366019-8, Diane Dupin Bessa Silva, PEB II L, 2º cargo, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/14, “em
vistas à aposentadoria”; MaSP 366019-8, Diane Dupin Bessa Silva,
PEB II L, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 25/10/14, “em vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 76/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC - “Professor Celso Simões Caldeira”, MaSP 264827-7,
Fernando Antônio Correa, PEB II P, 2º cargo, por 03 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/14, “em vistas
à aposentadoria”.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 96/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Caratinga
– E.E.“José Augusto Ferreira”, MaSP 364339-2, Ana Christina Rezende
Silva Carvalho Chaves, PEB I H, 1º cargo, concessão de afastamento
para o gozo de férias-prêmio, Ato nº. 67/14 publicado em 03/09/14, a
pedido da servidora; Imbé de Minas – E.E.“Manoel Joaquim Teodoro”,
MaSP 564604-7, Rogéria Vasconcelos, PEB II F, 1º cargo, concessão de
afastamento para o gozo de férias-prêmio, Ato nº. 67/14 publicado em
03/09/14, por servidora estar L.T.S.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº. 08/14
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 353923-6, Altiva
Célia Laigner de Oliveira Carvalho, PEB II D, 1º cargo, concedidas
pelo Ato publicado em 03/06/97, 01 mês e 04 dias, referente(s) ao(s)
2º quinquênio(s) de exercício, restando-lhe 03 meses e 26 dias para
conversão em espécie.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
44/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Alvarenga – E.E.“Governador Bias Fortes”, MaSP
277567-4, Miralda Severino de Melo Pires, a partir de 15/08/12, referente ao ATB III O, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 3º da EC nº. 47/05, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 97/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Alvarenga – E.E.“Governador Bias Fortes”, MaSP 277567-4, Miralda Severino de Melo Pires, ATB III O, 1º cargo, concessão de afastamento
preliminar à aposentadoria, Ato nº. 30/12 publicado em 15/08/12, por
incorreção no ato.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº. 19/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº. 41/03, (inclusive
se combinado com §5º), ao(s) servidor(es): Ipanema – E.E.“Imaculada
Conceição”, MaSP 320696-8, Ivone Hubner Mariano Rocha, PEB II B,
2º cargo, a partir de 17/09/14; Vargem Alegre – E.E.“Reverendo Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP 366663-3, Zulmara Dutra Santos
Franco, PEB I E, 2º cargo, a partir de 16/09/14.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº. 06/14
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº. 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Inhapim –
E.E.“Dr. Guilhermino de Oliveira”, MaSP 880900-6, Marco Antonio
Pacheco, ASB I E, 1º cargo, por Caio Victor Carvalho Pacheco, filho, a
partir de 10/09/14; Tarumirim – E.E.“Professora Maria Teixeira da Fonseca”, MaSP 320689-3, Maria Aparecida de Moura, PEB II G, 1º cargo,
por Ana Thereza Moura dos Santos, filha, a partir de 12/09/07; MaSP
320689-3, Maria Aparecida de Moura, PEB II F, 2º cargo, por Ana Thereza Moura dos Santos, filha, a partir de 12/09/07; MaSP 320689-3,
Maria Aparecida de Moura, PEB II G, 1º cargo, por Daniel Moises
Moura dos Santos, filho, a partir de 06/07/09; MaSP 320689-3, Maria
Aparecida de Moura, PEB II F, 2º cargo, por Daniel Moises Moura dos
Santos, filho, a partir de 06/07/09.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 18/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Pocrane – E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 277651-6, Terlite
Gonçalves Coelho, para Terlite Gonçalves Coelho e Silva.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº. 30/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º, da CR/1988 à(s) servidora(s): Inhapim – E.E.“Dr. Guilhermino de Oliveira”, MaSP 990656-1, Sebastiana Maria Neves, ASB I
G, 1º cargo, por 120 dias, a partir de 03/10/1989 (para acerto de vida
funcional).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 38/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Dom Cavati – E.E.“Professora Ilma
de Lana Emerique Caldeira”, MaSP 563890-3, Arlete Dores da Silva
Souza, ATBD I A, 1ª função, a partir de 08/09/14.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº. 04/14
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº. 2442 de
07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP 1114377-3, Eduardo
Fernandes da Silva, PEB I A, 2º cargo, E.E.“Dr. José Augusto”, Entre
Folhas, a contar de 04/09/14.
22 610683 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 121/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Córrego Novo – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 364302-0, Aurea Maria dos
Santos Souza, PEB II P, 1º cargo, Ato publicado em 14/08/91 (1º qq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 14/08/90, leia-se: a
contar de 26/02/93; Inhapim – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 320764-4, Marlene de Fátima Roberto
Alves, PEB II H, 1º cargo, Ato publicado em 30/05/95 (1º qq.), por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 01/07/91, leia-se: a contar de 30/07/91; MaSP 320764-4, Marlene de Fátima Roberto Alves,
PEB II H, 1º cargo, Ato publicado em 02/04/97 (2º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 21/12/96, leia-se: a contar de
18/03/97; MaSP 320764-4, Marlene de Fátima Roberto Alves, PEB II
H, 1º cargo, Ato nº. 02/03 publicado em 09/01/03 (3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 22/02/02, leia-se: a contar de
17/03/02; MaSP 320764-4, Marlene de Fátima Roberto Alves, PEB II
H, 1º cargo, Ato nº. 63/07 publicado em 10/10/07 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 29/07/07, leia-se: a contar de
15/03/07; Imbé de Minas – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 930950-1, Maria das Graças de Souza
Pereira, EEB I A, 1º cargo, Ato nº. 38/10 publicado em 15/09/10, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio magistério, a contar de
23/07/10, leia-se: 3º quinquênio administrativo, a contar de 25/09/10;
Ipaba – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 316505-7, Domingas Rodrigues Santana, ASB I I, 1º cargo,
Ato publicado em 03/03/93, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
quinquênio, a contar de 09/11/92, leia-se: 2º quinquênio administrativo,
a contar de 28/05/92; MaSP 316505-7, Domingas Rodrigues Santana,
ASB I I, 1º cargo, Ato publicado em 23/12/97 (3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 08/11/97, leia-se: a contar de