TJMG 03/10/2014 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
lê: 5º biênio a partir de13/11/99, leia-se: 5º biênio a partir de 30/09/99;
MASP: 384.923-9, Eva Maria Perezini de Oliveira, 1º cargo, PEB2F,
professor regente de aulas, matemática, ato nº 32/04 publicado em
04/11/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de
11/10/01, leia-se: 6º biênio a partir de 29/09/01; MASP: 384.923-9,
Eva Maria Perezini de Oliveira, 1º cargo, PEB2F, professor regente de
aulas, matemática, ato nº 09/04 publicado em 14/04/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 13/11/03, leia-se: 7º
biênio a partir de 29/09/03; MASP: 384.923-9, Eva Maria Perezini de
Oliveira, 1º cargo, PEB2F, professor regente de aulas, matemática, ato
nº 36/05 publicado em 16/12/05, por incorreção na vigência, onde se
lê: 8º biênio a partir de 08/11/04, leia-se: 8º biênio a partir de 03/10/05;
MASP: 384.923-9, Eva Maria Perezini de Oliveira, 1º cargo, PEB2F,
professor regente de aulas, matemática, ato nº 02/08 publicado em
24/01/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de
12/11/07, leia-se: 9º biênio a partir de 08/10/07; MASP: 384.923-9,
Eva Maria Perezini de Oliveira, 1º cargo, PEB2F, professor regente de
aulas, matemática, ato nº 01/10 publicado em 08/01/10, por incorreção
na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 13/11/09, leia-se: 10º biênio a partir de 09/10/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 284/14
Retifica o ato referente de quinquênio magistério, referente aos servidores: Ipatinga: EE Maurílio Albanese Novaes, MASP: 384.923-9,
Eva Maria Perezini de Oliveira, 1º cargo, PEB2F, professor regente de
aulas, matemática, ato nº 08/00 publicado em 14/03/00, por incorreção
na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 11/11/99, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 30/09/99; MASP: 384.923-9, Eva Maria Perezini de Oliveira, 1º cargo, PEB2F, professor regente de aulas, matemática, ato nº 36/05 publicado em 11/11/05, por incorreção na vigência,
onde se lê: 3º quinquênio a partir de 02/11/04, leia-se: 3º quinquênio a
partir de 28/09/04; MASP: 384.923-9, Eva Maria Perezini de Oliveira,
1º cargo, PEB2F, professor regente de aulas, matemática, ato nº 01/10
publicado em 08/01/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 02/11/09, leia-se: 4º quinquênio a partir de 27/09/09;
MASP: 212.925-2,Vera Nunes de Sá Ferreira, PEB1A, admissão 02,
ato nº 27/12, publicado em 08/05/12, por conclusão de processo administrativo, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 26/05/11,
leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de 06/10/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 285/14
Retifica o ato referente de férias prêmio afastamento referente aos
servidores: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano: MASP:
1.144.107-8, Karina Lima de Laet, ATE1C, admissão 01, ato nº 03/14,
publicado em 24/09/14, por incorreção no MASP: onde se lê: MASP:
1.114.107-8 leia-se: MASP: 1.144.107-8; Ipatinga: EE Dona Canuta
Rosa de Oliveira Barbosa, MASP: 310.341-3, Rosinha das Mercês
Santos, ASB2J, 1º cargo, ato nº 06/14, publicado em 26/09/14, por se
encontrar em afastamento, de licença de tratamento de saúde, 19/09/14
a 03/10/14, onde se lê: a partir de 01/10/14, leia-se: a partir de 06/10/14;
EE Nilza Luzia de Souza Butta, MASP: 1.055.111-7, Elias Rodrigues da Silva, PEB1B, Biologia, 1º cargo, ato nº 05/14, publicado em
25/09/14, por incorreção no nome do servidor, onde se lê: Rodrigues da
Silva, leia-se: Elias Rodrigues da Silva.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 286/14
Retifica o ato referente de férias prêmio/concessão referente aos servidores: Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 1.054.081-3, José Edson
Guimarães, PEB2B, Biologia, 1º cargo, ato nº 04/07, publicado em
02/02/07, por vigência e nº de quinquênio incorretos, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 17/02/03, leia-se: 03 meses referente
ao 1º quinquênio a contar de 31/08/03; MASP: 664.036-1, Melissa
Cristina Pires Soares Zucolato, PEB2B, Química, 1º cargo, ato nº
05/06, publicado em 24/03/06, por vigência incorreta, onde se lê: 03
meses a contar de 04/02/06, leia-se: 03 meses a contar de 02/08/04;
MASP: 664.036-1, Melissa Cristina Pires Soares Zucolato, PEB2B,
Química, 1º cargo, ato nº10/11, publicado em 26/03/11, por vigência
incorreta, onde se lê: 03 meses a contar de 04/02/11, leia-se: 03 meses
a contar de 02/08/09.
01 614670 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Halim
Souki”, MaSP 178.336-4, Sílvia Juliana Duarte, ATB4H, Adm. 02, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014;
MaSP 353.522-6, Maria de Fátima Miranda Carvalho, PEB1B,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014; MaSP 381.047-0, Luciene de Lourdes Alves Rocha,
ATB4G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014; MaSP 1051.350-5, Leila Maiyr Pinto Souza
Ferreira, EEB2A, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 17.11.2014.
01 614672 - 1

SRE de Ituiutaba
Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 19/2014
Concede abono de permanência, nos termos do (*) § 19 do Art.40 da
CF/88, com redação dada pela EC n.º41/2003, ao(s) servidor(es): Santa
Vitória – Servidor sem lotação em Adjunção com ônus na APAE de
Santa Vitória – MaSP 379.752-9.01, Renalva Silvéria Dantas Queiroz,
PEBIF, a partir de 25/09/14.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 05/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria –MaSP 340.038-9.02, Suély Maria da
Silva, a partir de 06/05/2011, referente ao cargo de PEBIF.; Ituiutaba
– Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
–MaSP 289.630-6.02, Marli Mendes Dias, a partir de 01/03/2011, referente ao cargo de PEBIIJ.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2014
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba
- E.E. Gov. Clóvis Salgado, MaSP 348.168-6.01, Nilsa Maria Coelho,
PEBIIH, Féria Prêmio Afastamento, Ato nº 14/2014, publicado em
11/07/2014, por embasamento legal incorreto.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2014
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Capinópolis
- E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, MaSP 698.695-4.02, Terezinha Maria
de Rezende, PEBIA, Retificação de concessão do 1º biênio, Ato nº
078/01, publicado em 17/08/2001, por retificação incorreta.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2014
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos alínea “b” do art.
201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Gurinhatã - E.E. de Gurinhatã - MaSP 871.598-9.01, Márcio Humberto de Oliveira, PEBIIF/DIV, a partir de 01/05/2014.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADIMINISTRATIVO – Ato nº 03/2014
Conclui Processo Administrativo nº 001/2014, instaurado pela Portaria/SRE/Ituiutaba nº 001/2014, Ato nº 01/2014, publicado no “MG”
de 08/08/2014, referente à servidora M. M. S., MaSP 679.870-6, adm.
02, pelo ressarcimento do débito gerado no período de 01/06/2011 a
30/06/2011 relativo a diferença do Subsídio para o VB – remuneração
anterior ao regime remuneratório, por tratar-se de débito vigente, nos
termos do art. 270 da lei 869/52, de 05 de julho de 1952, com anuência da servidora.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADIMINISTRATIVO – Ato nº 04/2014
Conclui Processo Administrativo nº 005/2014, instaurado pela Portaria/SRE/Ituiutaba nº 013/2010, Ato nº 07/2010, publicado no “MG”
de 08/06/2010, referente à servidora E. P. R., MaSP 289.138-0, adm.
01, pelo ressarcimento do débito gerado no período de 16/11/2004 a
30/04/2010, relativo a Retificacão do Ato de Progressão, Onde se
lê: PEBIVA p/ PEBIVB, Lieia-se: PEBIIID p/ PEBIIIE a contar de
01/09/07, conforme Ato 356/2010 publicado no “MG” 11/02/2010;
Retifica Posicionamento PEBIVA p/ PEBIIID, conforme Resoluão
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 7015, de 21 de maio de 2009, publicada no
“MG” 23/06/2009; Ato de Anulação nº 199/08 publicado no “MG” de
29/08/08, que anula o Ato 40/05 publicado em 19/03/05, em que concedeu Acesso P5a p/ p6A, sendo o benefício anulado por não ter implementado os requisitos necessários para sua concessão, por tratar-se de

débito vigente, nos termos do art. 270 da lei 869/52, de 05 de julho de
1952, com anuência da servidora.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADIMINISTRATIVO – Ato nº 05/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria/SRE/Ituiutaba nº 003/2014, Ato nº 03/2014, publicado no “MG” de 26/09/2014,
referente à servidor J. F. O., MaSP 940.334-6, adm. 01, pelo ressarcimento do débito gerado no período de 03/02/14, relativo a 01 dia de
falta como ASBIE, por tratar-se de débito vigente, nos termos do art.
270 da lei 869/52, de 05 de julho de 1952.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADIMINISTRATIVO – Ato nº 06/2014
Conclui Processo Administrativo nº 042/2014, instaurado pela Portaria/SRE/Ituiutaba nº 003/2014, Ato nº 03/2014, publicado no “MG”
de 08/06/2010, referente à servidora D.G. S., MaSP 225.003-3, adm.
02, pelo ressarcimento do débito gerado no período de 01/06/2011 a
30/06/2011, relativo a a diferença do Subsídio para o VB – remuneração anterior ao regime remuneratório, de acordo com a Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8386, publicada em 20/07/11, que revoga o
posicionamento de que trata o artigo 4º da Lei nº 18.975 de 29 de junho
de 2010, conforme protocolo da opção de 04/05/11, com vigência em
01/06/11, por tratar-se de débito vigente, nos termos do art. 270. Da lei
869/52,de 05 de julho de 1952.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADIMINISTRATIVO – Ato nº 07/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria/SRE/Ituiutaba, nº 003/2014, Ato nº 03/2014, publicado no “MG” de 26/09/2014,
referente à servidora C. A. S. A., MaSP 699.499-0, adm. 02, pelo ressarcimento do débito gerado em 01/03/2010 a 30/04/2010, relativo a 07
H/A de Exigência Curricular como PEBIIIA, recebidas indevidamente,
conforme Mudança de Lotação da EE Profª Maria de Barros, para a EE
Antonio de Souza Martins, cujo exercício se deu com a carga horária
de 18 H/A, por tratar-se de débito vigente, nos termos do art. 270 da lei
869/52, de 05 de julho de 1952.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 31/2014
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado
- MaSP 348.168-6.01, Nilsa Maria Coelho, PEBIIH, por 05 mês(es),
sendo 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
18/07/14, e 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
19/09/14 para regularização dos registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 27/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 340.0389.02, Suély Maria da Silva, PEBIF, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de
exercício a partir de 06/05/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO /CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
E ADICIONAIS- ATO Nº 02/2013
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos dos incisos I e II do
art. 114, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
340.038-9.02, Suély Maria da Silva, PEBIF, concedidas pelo(s) Ato(s)
n.º 08/96, publicado(s) em 09/07/1996, 03 mês(es) referente(s) ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%- ATO Nº
11/2014
Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins - MaSP 837.010-8.01, Gislene Maria
Pinto de Oliveira, PEBIB DI - Quimica, referente ao 6º biênio, a partir
de 26/07/2007.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco - MaSP
698.695-4.02, Terezinha Maria de Rezende, PEBIA, referente ao 5º biênio, a partir de 28/04/2011.
QUINQUÊNIO – ATO N.º 08/2014
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas
Pacheco - MaSP 698.695-4.02, Terezinha Maria de Rezende, PEBIA,
referente ao(s) 2º quinquênio, a partir de 18/04/2011.; Ituiutaba - Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
340.038-9.02, Suély Maria da Silva, PEBIF, referente ao(s) 6º quinquênio, a partir de 06/05/2011.
01 614673 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 113/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-prêmio afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre, MaSP
661.438-2.01, Marcia Helena Silva de Moura, PEBIB, Ato n.º 28/2014,
publicado em 26/09/2014, por informação incorreta, Onde se lê: Marcia Helena Silva de Moutra, Leia-se: Marcia Helena Silva de Moura.;
Cachoeira Dourada – E.E. João Gonçalves de Oliveira, MaSP 289.7734.01, Silvania Bernadino da Cruz Rodrigues, ATBIVJ, Ato n.º 28/2014,
publicado em 26/09/2014, por informação incorreta, Onde se lê: Silvania Bernadino da Cruz Rogrigues, Leia-se: Silvania Bernadino da
Cruz Rodrigues.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 114/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es): Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro – MaSP
364.608.0.01, Nilza Maria Mendes, PEBIIJ, Ato n.º 36/05, publicado
em 27/08/05, por informação incorreta, Onde se lê: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 22/02/2002, Leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 21/02/2002.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 115/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação Férias-Prêmio Concessão
referente(s) ao(s) servidor(es): Capinópolis - Servidora sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 696.809.3.01,
Valéria das Graças Fontoura, PEBIC, Ato n.º 86/2014, publicado em
15/08/2014, por informação incorreta, Onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/07/2013, Leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 23/07/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 116/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à docência Biênio, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre - MaSP 379.740.4.01, Marta Helena Rocha Costa, PEBID, Ato
n.º 04/02, publicado em 05/03/02, por incorreção na vigência, Onde
se lê: ...6º biênio a contar de 08/01/2002..., Leia-se: ...6º biênio a contar de 22/07/2001...; Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre - MaSP
379.740.4.01, Marta Helena Rocha Costa, PEBID, Ato n.º 05/04,
publicado em 13/03/2004, por incorreção na vigência, Onde se lê:
...7º biênio a contar de 08/01/2004..., Leia-se: ...7º biênio a contar de
22/07/2003...
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 117/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Concessão de Gratificação de Incentivo
à docência, referente ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de
Freitas Pacheco - MaSP 698.695.4.02, Terezinha Maria de Rezende,
PEBIA, Ato n.º 02/01, publicado em 01/03/2001, por vigência incorreta, Onde se lê: PA3 – Matemática, 1º biênio a contar de 01/02/2001,
Leia-se: PA5 – Matemática, 1º biênio a contar de 31/01/2001.
RETIFICAÇÃO INSTAURAÇÃO - PROCESSO ADIMINISTRATIVO–ATO Nº 118/2014
Portaria/SRE/Ituiutaba nº 003/2014
RETIFICA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, Ato nº 03/2014, publicado no “MG” de 26/09/2014, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
na parte que se refere à servidora: MaSP 694.296-5, M. J. S. F., Onde se
lê: PEBIH adm. 02; Leia se: PEBIH adm. 03.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 1192014
RETIFICA O(S) ATO(S) de Quinquênio de Magistério, referente ao(s)
servidor(es): Santa Vitória – Servidor sem lotação em Adjunção com
ônus na APAE de Santa Vitória – MaSP 379.752-9.01, Renalva Silvéria Dantas Queiroz, PEBIF, Ato n.º 03/97, publicado em 05/03/97, por
incorreção na data da vigência do benefício, Onde se lê: referente ao 2º
quinquênio a partir de 13/12/96, Leia-se: referente ao 2º quinquênio a
partir de 14/11/96.; Santa Vitória – Servidor sem lotação em Adjunção
com ônus na APAE de Santa Vitória – MaSP 379.752-9.01, Renalva Silvéria Dantas Queiroz, PEBIF, Ato n.º 70/02, publicado em 25/06/2002,
por incorreção na data da vigência do benefício, Onde se lê: referente
ao 3º quinquênio a partir de 12/12/2001, Leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 12/11/2001.; Santa Vitória – Servidor sem lotação em
Adjunção com ônus na APAE de Santa Vitória – MaSP 379.752-9.01,
Renalva Silvéria Dantas Queiroz, PEBIF, Ato n.º 84/08, publicado em
04/10/08, por incorreção na data da vigência do benefício, Onde se lê:
referente ao 4º quinquênio a partir de 23/03/07, Leia-se: referente ao 4º
quinquênio a partir de 09/02/2007.
01 614675 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Patrocínio
Diretor: João Marques dos Santos
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 04/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, à
servidora: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 317942-1, Márcia Aparecida de Oliveira,
admissão 1, a partir de 25/2/2010, referente ao cargo de PEB II P, para
regularização dos registros funcionais.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E. “de Ensino Fundamental
e Médio”, MaSP 894299-7, Vagner Borges, PEB I A, admissão 1, a
partir de 19/8/2014; “Servidor sem lotação – em adjunção à APAE”,
MaSP 841559-8, Maria Célia de Oliveira Rabelo, PEB T 1 A, admissão 1, a partir de 21/8/2014; MaSP 841559-8, Maria Célia de Oliveira
Rabelo, PEB T 1 A, admissão 2, a partir de 21/8/2014; Serra do Salitre - E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 1266264-9, Marilene Erci de
Morais Messias, PEB D I A, admissão 1, a partir de 18/9/2014; MaSP
1158862-1, Marli Maria Morais Pelosi, PEB D I A, admissão 1, a partir de 18/9/2014; MaSP 821622-8, Orcilene Borges Vieira, ASB I F,
admissão 1, a partir de 15/7/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 39/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP 370276-8, João Soares
Coimbra, a partir da publicação referente ao PEB II L, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 14 h/a mensais de extensão
de carga horária.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 21/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Guimarânia - E.E. “Irmãos
Guimarães” de 1º e 2º graus/E.E. “Cândida Cortes Corrêa”, MaSP
362993-8, Wilson dos Reis Batista, ASB III H, admissão 1, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22/6/2014; Perdizes - E.E.
“Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP 811556-0, Herta Aparecida de
Oliveira Fraga, PEB I B, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 20/5/2014.
LICENÇA MATERNIDADE / REDUÇÃO – ATO Nº 01/2014
Reduz, à vista do Parecer nº 8732, da Procuradoria Geral do Estado de
Minas Gerais de 11.01.1994, para 30 dias após o parto, o período de
licença maternidade de: Patrocínio - “Servidor sem lotação – em adjunção à APAE”, MaSP 454352-6, Iara de Fátima Silva, PEB I A, admissão
1, concedida a contar de 29/8/2014, por ato publicado em 26/9/2014,
por não ter a criança sobrevivido.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 18/2014
CONCLUI o Processo Administrativo nº 21/2014, Termo de Instauração n° 14/2014, publicado em 29/8/2014, referente ao servidor: Guimarânia – “Servidor aposentado”, MaSP 98542-4, MJA, PEB II P,
admissão 1, e DECIDE pela cobrança dos valores pagos/recebidos
indevidamente relativos à verba 379, não alcançados pela decadência
nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da
SEPLAG nº 37/2005, com anuência da interessada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 19/2014
CONCLUI o Processo Administrativo nº 23/2014, Termo de Instauração n° 17/2014, publicado em 29/8/2014, referente ao servidor: Patrocínio – “Servidor aposentado”, MaSP 139517-7, MCPD, PEB II I,
admissão 1, e DECIDE pela cobrança no mesmo número de parcelas
em que foram pagos/recebidos indevidamente os valores relativos à
verba 379, não alcançados pela decadência nos termos do Art. 65 da
Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 20/2014
CONCLUI o Processo Administrativo nº 40/2014, Termo de Instauração n° 25/2014, publicado em 19/9/2014, referente ao servidor: Patrocínio – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 697952-0, HMRR, PEB I A, admissão 2, e DECIDE pela
manutenção da vigência do 5º quinquênio em virtude da decadência,
sem cobrança dos valores recebidos indevidamente, nos termos do Art.
65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005.
01 614678 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 132/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Patrocínio – “Servidor sem Lotação - Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 364349-1, Sheila Ribeiro de
Novais, PEB II I, admissão 1, Ato nº 14/2014, publicado em 4/4/2014,
por incorreção na nomenclatura do cargo, onde se lê: PEB II H, leia-se:
PEB II I.
01 614679 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Rosane Elisa Bortone
PORTARIA Nº 11/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002, publicada em 7 de fevereiro de 2002; artigos 1º e 3º da Portaria
SEE nº 1406, de 23 de abril de 2002, publicada em 24 de abril de 2002,
artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 29
de maio de 2001, publicada em 2 de agosto de 2001, fica autorizado o
funcionamento do Centro Educacional Infantil Municipal Zarife Fadul,
situado na Rua Pedro Rosa, nº 555, Bairro Jardim Sandra, em Pratápolis, com as atividades de Educação Infantil.
SRE - SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 23/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art.
2º da EC nº 41/03 à servidora: Guaranésia – E. E. Geraldo Ribeiro Dias,
MaSP 354.935-9, Maria Angela Spaggiari de Souza, PEBII-M (Adm.
01), a partir de 24/09/14.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 24/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: Monte
Santo de Minas – E. E. Américo de Paiva, MaSP 302.620-0, Maria
Alice Vieira de Sousa, ASBI-J, a partir de 24/09/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 302.561-6, Célia Maria
Marques a contar da data do protocolo, referente ao ASBII –I (Adm.01)
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.6º da EC 41/03 com
direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E. E.
Cel. José Cândido, MaSP 763.455-3, Iara Donisete Caparelli, PEBI-B
(Adm. 01), a partir de 23/09/2014.
ANULAÇÃO- ATO Nº 02/14
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP 481.527-0, Daize Meles de Carvalho Pádua Ferreira, PEBI-H, (Adm. 01), 01 mês e 29 dias de FériasPrêmio Afastamento, a partir de 23/09/14, Ato nº 39/14, publicado em
19/09/14, por motivo de afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 26/09/14.

REVOGAÇÃO - ATO Nº 08 /14
REVOGA O ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, referente à
servidora: Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 746.950-5, Cleuza
Geralda Ferreira Rezende, PA3 (Admissão 01), Ato nº 74/03, publicado
em 19/07/03, em razão de exclusão de tempo estadual, para o INSS a
partir de 01/07/14.
02 614981 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/14
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO ref. à
servidora:
Monte Santo de Minas - E.E. Américo de Paiva, MaSP 302.620-0,
Maria Alice Vieira de Sousa, ASBI-J (Adm. 01), Ato nº 12/14, publicado em 29/08/14, por motivo de alteração no período do afastamento,
onde se lê: por 02 meses, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 26/09/14, leia-se: por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 30/09/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/14
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO ref. à servidora: São Sebastião
do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino – Servidor sem lotação – Guaranésia, MaSP 354.086-1, Geni Cabral Barbosa, PEBII-N
(Adm.01), Ato nº 10/10, publicado em 26/02/10, por motivo de incorreção na data da vigência, tendo em vista conclusão do Processo Administrativo nº 39/2014, publicada em 12/09/14, onde se lê: 5º quinquênio
de magistério, a partir de 27/01/10, leia-se 5º quinquênio de magistério,
a partir de 02/03/10.
02 614984 - 1

SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 823/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19º do
Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº41/03 aos servidores: Prudente de Morais - E.E. Antônio Delphino dos Santos, MaSP
350.776-1, Adriana Maria de Souza, PEBIIC/DIII, cargo 01, a partir de
29/01/14; Sete Lagoas - E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 310.902-2,
Maria Helena de Lima Lázaro Duarte, ASBIIJ, cargo 01, a partir de
02/09/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 813/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pompéu, E.E. Ministro
Francisco Campos, MaSP 383.170-8, Conceição Aparecida Barbosa,
PEBIB, cargo 02, a contar de 03/09/2014; Sete Lagoas, E.E. Antonio
Francisco de Oliveira, MaSP 345.473-3, Nilce Avelina, PEBIB, cargo
01, a contar de 27/08/2014; E.E. Doutor Ulisses Vasconcelos, MaSP
345.393-3, Desiree Sanches Mattos Kilesse, PEBIA, cargo 01, a contar de 25/08/2014; E.E. Professor Rousset, MaSP 285.537-7, Solange
Bonfim Lopes Maciel, PEBIB, cargo 02, a contar de 06/09/2014; E.E.
Professora Elza Moreira Lopes, MaSP 536.167-0, Cleuza Maria Barbosa de Oliveira, ASBIG, cargo 01, a contar de 21/08/2014; SRE - Sete
Lagoas, MaSP 268.208-6, Luciene Leão Viana Ribas, Analista Educacional, cargo 02, a contar de 07/09/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 814/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, a servidora: E.E. Sinhá Andrade, MaSP 368.298-6, Rosilene de Oliveira Viana, ATBIIIH, cargo 02, a contar de 05/07/2009, para
regularização de vida funcional da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
803/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Papagaios - E.E. Renato Filgueiras, MaSP 367.426-4, Maria José
Maciel, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 02, PEBIC,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral com carga
horária de 122 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
806/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, do servidor: Sete Lagoas - E.E. Prefeito Zico Paiva, MaSP
825.932-7, Lúcia Maria Veríssimo Santos, a partir de 29/09/2014, referente ao cargo 01, PEBT1A, conforme requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral com carga horária de 111 h/a .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
809/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Papagaios – E.E. Renato Filgueiras, MaSP 341.496-8, Ana Luiza
de Oliveira Silva Reis, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 01, PEBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 167 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
822/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas , E. E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 363.349-2,
Rosângela de Fátima Pereira, a partir da publicação deste Ato, referente
ao cargo 01, PEBTIA à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 815/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Funilândia, EE Diolino Moreira, MaSP 1.188.746-0, Cristiane de Fátima Perazoli, para Cristiane de Fátima Perazoli Augusto;
Paraopeba, EE Padre Augusto Horta, MaSP 345.457-6, Maria Margarete Marinho Ribeiro, para Maria Margarete Marinho Ribeiro Silva;
Sete Lagoas, EE Antonio Francisco de Oliveira, MaSP 323.498-6,
Delma Maria Duarte Rodrigues, para Delma Maria Duarte.
ANULAÇÃO – ATO Nº 821/2014
ANULA NO ATO Nº 1296/2011, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas – E.E. Sinhá Andrade, MaSP 369.916-2, Walquíria do Socorro
Marques Lopes, ATBIIIJ, cargo 02, publicado em 02/12/2011, por
motivo de afastamento anterior a concessão, na parte que indevidamente concedeu afastamento de 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 14/02/2000.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 818/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cordisburgo - E. E. Cláudio
Pinheiro de Lima, MaSP 356.897-9, Elton Martins Rego, ATBIH, cargo
01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir 05/04/2014; Papagaios – E.E. Renato Filgueiras, MaSP 848.570-8, Maria Angélica Reis
Marinho, ATBIIG, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 14/07/2014; Sete Lagoas – E.E. Edite Furst, MaSP 390.867-0,
Rogéria Sandra de Paula, PEBIE, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/2014; E.E. Professor Rousset, MaSP
543.454-3, Maria Aparecida Gomes da Silva Lima, PEBIIH, cargo 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
819/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei 9.831, de 04/07/1989
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Sete Lagoas – E. E. Deputado
Renato Azeredo, MaSP 337.453-5, Cleusa de Jesus dos Santos Pereira,
PEBIF, cargo 01, referente ao 2º biênio a partir de 20/06/1990 (data de
exercício, para regularização funcional).