TJMG 07/10/2014 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
admissão 1, por motivo de Incorreção nas vigências, ato publicado em
11/07/1991, onde se lê: 1º biênio a partir de 01/02/88 e 2º biênio a partir
de 01/02/91, leia-se: 1º biênio a partir de 03/02/88 e 2º biênio a partir
de 02/02/90, ato publicado em 22/06/1993, onde se lê: 3º biênio a partir
de 05/05/92, leia-se: 3º biênio a partir de 02/05/62, ato publicado em
13/12/1995, onde se lê: 4º biênio a partir de 04/06/94, leia-se: 4º biênio
a partir de 05/0594, ato publicado em 20/10/2000, onde se lê: 5º biênio
a partir de 03/05/96 e 6º biênio a partir e 30/08/00, leia-se: 5º biênio
a partir de 04/05/96 e 6º biênio a partir de 30/0700, ato nº 38/2007,
publicado em 27/11/2007, onde se lê: 7º biênio a partir de 04/08/05 e
8º biênio a partir de 04/09/07, leia-se: 7º biênio a partir de 07/08/05 e
8º biênio a partir de 0709/07; E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
- MaSP 282860-6, Evanilde Gonçalves Moura, PEBIIP, admissão 1,
por motivo de Incorreção nas vigências, ato publicado em 13/01/1988,
onde se lê: 1º biênio a partir de 18/08/87, leia-se: 1º biênio a partir de
15/02/87, ato publicado em 23/01/1990, onde se lê: 2º biênio a partir de
18/08/89 e 3º biênio a partir de 01/08/91, leia-se: 2º biênio a partir de
15/02/89 e 3º biênio a partir de 19/02/91, ato publicado em 31/08/1993,
onde se lê: 4º biênio a partir de 30/07/93, leia-se: 4º biênio a partir de
18/02/93, ato publicado em 14/02/1995, onde se lê: 5º biênio a partir
de 29/07/95, leia-se: 5º biênio a partir de 18/02/95, ato publicado em
08/10/1997, onde se lê: 6º biênio a aprtir de 30/07/97, leia-se: 6º biênio
a partir de 17/02/97, ato publicado em 24/11/2000, onde se lê: 7º biênio
a partir de 01/03/99, leia-se: 7º biênio a partir de 04/03/99, ato publicado em 27/07/2001, onde se lê: 8º biênio a partir de 01/03/01, leia-se:
8º biênio a partir de 03/03/01, ato publicado em 28/05/2003, onde se lê:
9º biênio a partir de 01/03/03, leia-se: 9º biênio a partir de 03/03/03, ato
nº 16/2005, publicado em 06/07/2005, onde se lê: 10º biênio a partir de
26/02/05, leia-se: 10º biênio a partir de 02/03/05; JUVENÍLIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 585070-6, Alzira Maria da Silva Neves, PEBT2A, admissão
1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 64/2010, publicado
em 14/12/2010, onde se lê: 8º Biênio a partir de 30/11/03, leia-se:
8º Biênio a partir de 07/01/04; MANGA - E.E. PRES. TANCREDO
DE ALMEIDA NEVES - MaSP 615443-9, Marinete Barbosa Correa,
PEBT2A, admissão 1, por motivo de Incorreção na vigência, ato publicado em 19/05/2009, onde se lê: 3º biênio a partir de 24/04/05 , leia-se:
3º biênio a partir de 04/05/05; MONTALVÂNIA - E.E. DE CACHOEIRA - MaSP 595388-0, Maria Lúcia Pereira França, PEBIA, admissão
1, por motivo de Incorreção na vigência, ato nº 11/2009, publicado em
25/03/2009, onde se lê: 8° biênio a partir de 06/09/06 e 9º biênio a partir
de 05/09/08, leia-se: 8º biênio a partir de 19/09/06 e 9º biênio a partir de
18; E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 582072-5, Antônia Santana Fernandes, PEBIB, admissão 2, por motivo de Incorreção na vigência, ato
nº 11/2004, publicado em 21/04/2004, onde se lê: 1º e 2º biênios a partir
de 20/08/02, leia-se: 1º e 2º biênios a partir de 02/10/88 data de exercício da estabilidade; E.E. INCONFIDENTES - MaSP 323548-8, Gérlia
da Silva Inconfidentes, PEBIIIA, admissão 1, por motivo de Incorreção
nas vigências, ato publicado em 22/11/1989, onde se lê: 2º biênio a partir de 23/07/89, leia-se: 2º biênio a partir de 21/07/89, ato publicado em
14/08/1991, onde se lê: 3º biênio a partir de 23/07/91, leia-se: 3º biênio
a partir de 30/08/91, ato publicado em 18/01/1994, onde se lê: 4º biênio
a partir de 22/07/93, leia-se: 4º biênio a partir de 09/01/94, ato publicado em 31/01/1996, onde se lê: 5º biênio a partir de 02/12/95, leia-se:
5º biênio a partir de 09/01/96, ato publicado em 11/02/1998, onde se
lê: 6º biênio a partir de 01/12/97, leia-se: 6º biênio a partir de 09/03/98,
ato publicado em 22/03/2000, onde se lê: 7º biênio a partir de 16/12/99,
leia-se: 7º biênio a partir de 23/03/00, ato nº 7/2002, publicado em
05/04/2002, onde se lê: 8º biênio a partir de 09/01/02, leia-se: 8º biênio
a partir de 17/04/02, ato nº 6/2002, publicado em 10/03/2002, onde se
lê: 9º biênio a partir de 17/02/04, leia-se: 9º biênio a partir de 26/04/04;
URUCUIA - E.E. POLICARPO RAMOS - MaSP 589234-4, Avani
Zueleica Anjos da Mata, PEBIIA, admissão 1, por motivo de Incorreção nas vigências, ato nº 2/2003, publicado em 29/01/2003, onde se
lê: 6º biênio a partir de 14/05/01, leia-se: 6º biênio a partir de 25/04/01,
ato nº 4/2005, publicado em 13/07/2005, onde se lê: 7º biênio a partir
de 13/05/03 e 8º biênio a partir de 12/05/05, leia-se: 8º biênio a partir
de 25/04/03 e 8° biênio a partir de 24/04/05; VARZELÂNDIA - E.E.
JOÃO ALVES DOS SANTOS - MaSP 595830-1, Leide Gonçalves de
Souza Niz, PEBIA, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 5/2013, publicado em 05/03/2013, onde se lê: 6° biênio a
partir de 06/09/08 e 7º biênio a partir de 06/09/10, leia-se: 6º biênio a
partir de 08/09/08 e 7º biênio a partir de 08/09/10; E.E. PADRE JOSÉ
SILVEIRA - MaSP 323695-7, Patrícia de Fátima Gonçalves de Souza
Néri, PEB1H, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 14/09/2010, onde se lê: 10º biênio a/c de 13/06/07, leia-se:
10º biênio a/c de 15/05/08, conforme processo administrativo publicado dia 16/09/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP 349597-5, Aldemide Gonçalves
dos Santos Lima, PEBT2B, admissão 2, por motivo de incorreção na
referência do quinquênio, ato nº 37/2007, publicado em 02/10/2007,
onde se lê: 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
15/10/2007., leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 15/10/2007, ato nº 6/2009, publicado em 21/02/2009, onde
se lê: 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
04/05/2009, leia-se: 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2009., ato nº 20/2014, publicado em 12/09/2014,
onde se lê: 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
09/09/2014, leia-se: 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 09/09/2014; JUVENÍLIA - E.E. ANTÔNIO ORTIGA - MaSP
597069-4, José Elias Assis Santana, PEB1A, admissão 1, por motivo
de incorreção na referência do quinquênio, ato nº 1/2011, publicado
em 11/01/2011, onde se lê: 02 meses , ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2011, leia-se: 02 meses , ref. ao 1º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2011, ato nº 37/2011, publicado em
26/07/2011, onde se lê: 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2011., leia-se: 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2011.; MONTALVÂNIA - E.E. DE
MONTALVÂNIA - MaSP 283207-9, Suely Peixoto Sales Magalhães,
PEB1F, admissão 1, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, ato nº 1/2010, publicado em 12/01/2010, onde se lê: 02 meses ,
ref. ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/10, leia-se: 02
meses , ref. ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. DE BOA VISTA - MaSP 312123-3, Iracida Freitas Cardoso,
ASBI-H, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 06/05/2014, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 29/03/92, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/04/92, ato publicado em 06/05/2014,
onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
08/05/2006, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 22/06/2006, ato publicado em 08/10/2013, onde se lê: 03
meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2011,
leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
21/06/2011; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP
877343-4, Edlene Dionísio Lima , PEBI-A, admissão 2, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 27/12/2012, onde se lê:
03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/11/12,
leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
11/11/12; MaSP 323695-7, Patrícia de Fátima Gonçalves de Souza
Néri, PEB1H, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 10/07/1995, onde se lê: 3 meses referente ao 1º quinquênio de
exercíco a/c 04/01/90, leia-se: 3 meses referente ao 1º quinquênio de
exercico a/c de 14/12/94.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
DE BOA VISTA - MaSP 312123-3, Iracida Freitas Cardoso, ASBI-H,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
08/10/2013, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 04/09/06, leia-se: 5º
quinquênio a partir de 05/09/06, ato publicado em 08/10/2013, onde se
lê: 6º quinquênio a partir de 03/09/11, leia-se: 6º quinquênio a partir de
04/09/11; MANGA - E.E. DE BREJO SÃO CAETANO DO JAPURÉ
- MaSP 236951-0, Nildete Novais da Mota Silva, ASBI-H, admissão 1,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 09/09/1983,
onde se lê: 1º quinquênio a partir de 29/01/81, data de exercício, leia-se:
1º quinquênio a partir de 12/02/81, ato publicado em 10/04/1986, onde
se lê: 2º quinquênio a partir de 28/01/86, leia-se: 2º quinquênio a partir
de 11/02/86, ato publicado em 29/05/1981, onde se lê: 3º quinquênio a
partir de 28/01/91, leia-se: 3º quinquênio a partir de 13/02/91, ato publicado em 14/09/1996, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 29/01/96,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 12/02/96; UBAÍ - E.E. PROFª. HILDA
BRAGA - MaSP 595588-5, Maria Leida Pereira dos Santos, ASBI-D,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
27/12/1995, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 07/02/95, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 17/02/95.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
MANGA - E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 282802-8, Dalveni Maria Possidônio de Souza, PEB3C, admissão 1, por motivo de
erro na carga horária, ato nº 8/2012, publicado em 20/03/2012, onde se
lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 130 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 283308-5, Marilene Sant’ana
Fernandes, PEBI-D, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 06/09/1989, onde se lê: progressão ao grau B a
partir de 20/03/89, leia-se: progressão ao grau B a partir de 22/03/89,
ato publicado em 07/05/1993, onde se lê: progressão ao grau C a partir de 19/04/93, leia-se: progressão ao grau C a partir de 22/04/93, ato
publicado em 09/07/1997, onde se lê: progressão ao grau D a partir de
16/05/97, leia-se: progressão ao grau D a partir de 06/05/97.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283093-3, Maria Rodrigues da Silva, PEB1D, admissão 2, por motivo de erro no masp, ato publicado em 03/06/2014, onde
se lê: MASP 247.093-3, leia-se: MASP 283.093-3.
06 616134 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2014 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
ANTÔNIO CORRÊA E SILVA - MaSP 591784-4, Adélia dos Santos Dias, PEBT2A, admissão 1, na parte em que concedeu, 7º biênio,
publicado em 16/07/2003, por motivo de publicação indevida; E.E.
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 282860-6, Evanilde Gonçalves Moura, PEBIIP, admissão 1, na parte em que retificou, 8º e 9º
biênio, publicado em 06/07/2005, por motivo de incorreção nas vigências; MaSP 282860-6, Evanilde Gonçalves Moura, PEBIIP, admissão 1,
na parte em que retificou, do 1º ao 6º biênio, publicado em 24/11/2000,
por motivo de incorreção nas vigências; JUVENÍLIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
585070-6, Alzira Maria da Silva Neves, PEBT2A, admissão 1, na parte
em que retificou, 8º biênio, publicado em 03/05/2011, por motivo de
incorreção na vigência; MONTALVÂNIA - E.E. DE MONTALVÂNIA
- MaSP 323548-8, Gérlia da Silva Azevedo, PEBIIIA, admissão 1, na
parte em que retificou, do 2º ao8° biênio, publicado em 19/07/2002, por
motivo de incorreção nas vigências.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2014 - ANULA O ATO de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): MANGA E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 282802-8, Dalveni Maria
Possidônio de Souza, PEB3C, admissão 1, na parte em que retificou,
afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 03/04/2012, por
motivo de erro na carga horária.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E.
PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 323695-7, Patrícia de Fátima Gonçalves de Souza Néri, PEB1H, admissão 1, na parte em que retificou,
1º quinquênio de exercicio, publicado em 26/08/2014, por motivo de
erro na vigência.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 39/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MANGA
- E.E. DE BREJO SÃO CAETANO DO JAPURÉ - MaSP 236951-0,
Nildete Novais da Mota Silva, ASBI-H, admissão 1, referente ao(s)
5º quinquênio(s) administrativo a partir de 10/02/2001, e referente ao
6° Quinquênio Administrativo a partir de 09/02/2006; UBAÍ - E.E.
PROFª. HILDA BRAGA - MaSP 595588-5, Maria Leida Pereira dos
Santos, ASBI-D, admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s) administrativo a partir de 17/02/2000, e referente ao 3° Quinquênio Administrativo a partir de 24/05/2005.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 12/2014 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos temos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): MANGA - E.E. DE BREJO SÃO CAETANO DO
JAPURÉ - MaSP 236951-0, Nildete Novais da Mota Silva, a partir de
09/02/2006, referente ao cargo de ASBI-H, admissão 1.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 50/2014 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): MANGA - E.E. DE BREJO SÃO CAETANO DO JAPURÉ - MaSP 236951-0, Nildete Novais da Mota Silva,
ASBI-D, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a
partir de 10/02/2001, 03 meses referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 09/02/06 e 03 meses referente ao 7º quinquênio de exercício
a partir de 23/02/11; MaSP 236951-0, Nildete Novais da Mota Silva,
ASBI-H, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a
partir de 14/12/1994, 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/02/96; MONTALVÂNIA - E.E. INCONFIDENTES
- MaSP 282804-4, Dária de Fátima Pereira Duque, PEBI-E, admissão
1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 12/07/2014;
MaSP 323551-2, Helena Pereira Neves, PEBI-B, admissão 2, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 13/07/2014; SÃO
FRANCISCO - E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 858652-1,
Avay Vieira dos Santos, PEBII-B, admissão 2, referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 02/04/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 51/2014 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. SÃO SEBASTIÃO DE POÇÕES - MaSP 585114-2, Miranice Nogueira Laranjeira
, PEBTII-B, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 6º quinquênio(s)
de exercício a partir de 01/03/2014; VARZELÂNDIA - E.E. NILZA
MARIA DOS SANTOS - MaSP 594791-6, Ilma Aparecida Borges da
Silva, PEBII-E, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s)
de exercício a partir de 13/02/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 25/2014 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. DONA ALICE MENDONÇA - MaSP 282740-0, Adélia Rocha Vieira, ATB1P, admissão 1,
por 2 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
03/11/2014, com vistas à aposentadoria..
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 23/2014 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): SÃO FRANCISCO - MaSP
282986-9, Maria da Conceição Xavier de Jesus, referente(s) ao saldo de
2 meses e 29 dias, cargo PEB1D, admissão 1.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 23/2014
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 282938-0,
Magnólia Magalhães Lisboa, PEBT1A, admissão 1, referente ao
10º biênio a partir de 13/03/2010; JANUÁRIA - E.E. OLEGÁRIO
MACIEL - MaSP 443531-9, Cacilda Oliveira Lisboa e Silva, PEBIA,
admissão 1, referente ao 4º biênio a partir de 15/03/2006, 5º biênio a
partir de 20/04/2008 e 6º biênio a partir de 25/05/2010; MANGA - E.E.
PRES. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP 615443-9, Marinete Barbosa Corrêa, PEBT2A, admissão 1, referente ao 6º biênio a
partir de 18/06/2011; MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO MaSP 582072-5, Antônia Santana Fernandes, PEBIB, admissão 2, referente ao 7º biênio a partir de 11/12/2011; MONTALVÂNIA - E.E. DE
CACHOEIRA - MaSP 595388-0, Maria Lúcia Pereira França, PEBIA,
admissão 1, referente ao 10º biênio a partir de 24/09/2010; E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 585275-1, Deusay Nunes Vassalo, PEBIA,
admissão 2, referente ao 10º biênio a partir de 13/06/2008; URUCUIA
- E.E. POLICARPO RAMOS - MaSP 589234-4, Avani Zueleica Anjos
da Mata, PEBIIA, admissão 1, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênio a
partir de 20/11/1998, data de exercício para regularizar registros funcionais; MaSP 589234-4, Avani Zueleica Ramos, PEBIIA, admissão
1, referente ao 9º biênio a partir de 24/05/2007 e 10º biênio a partir
de 07/06/2007.

Minas Gerais - Caderno 1

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 15/2014 - CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art. 40 da CF/89,
com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 335638-3, Maria das Dores Chaves Vieira, PEB1B/DIV, admissão 1, a partir de 19/09/2014, data do
protocolo de requerimento.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
69/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES
FERREIRA - MaSP 283215-2, Terezinha Damião Rodrigues Marques,
a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB2H, admissão 2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108
h/a, acrescida da gratificação de vice-direção referente a 598 dias; SRE
DE JANUÁRIA - MaSP 312160-5, Leonídia Nogueira da Conceição
Sá, a partir da publicação deste ato referente ao cargo ASB2J, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
com direito a remuneração integral.
06 616133 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 24/14
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): - Arantina – E.E. Padre Frederico Rey – MaSP 267.155-0 – Heliane Maria
Silva Mello, PEB2F, admissão 2, a partir de 23/09/14; - Juiz de Fora –
E.E. Duarte de Abreu – MaSP 328.324-9 – Adriana Teixeira de Siqueira
Pinheiro, PEB1D, admissão 1, a partir de 15/09/14.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 08/14
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CF/1988, ao(s)
servidor(es): - Matias Barbosa – E.E. Conego Joaquim Monteiro –
MaSP 299.754-2 – Luiz Francisco Capuzzo Rocha, PEB2P, admissão
1, a partir de 06/06/07.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
24/14
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP
1.234.590-6 – Monallisa da Silva Hypolito, PEBD1A, admissão 1, a
partir de 12/09/14; - E.E. Batista de Oliveira – MaSP 1.108.089-2 –
Cristiane Aparecida Guilherme Vasconcelos, PEB1B, admissão 1, a
partir de 09/08/14; - Santana do Deserto – E.E. Dyrce José da Silva e
Souza – MaSP 1.304.576-0 – Karen dos Santos, EEBD1A, admissão 1,
a partir de 12/09/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
61/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP
337.997-1 – Andrea de Fatima Apolinário Camilo, referente ao PEB1C,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC
41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 116 h/a; - Juiz de Fora – E.E. Ali
Halfeld – MaSP 389.256-9 – Vanessa Maria Casali Meireles, referente
ao PEB2H, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6° da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; - E.E. Duque
de Caxias – MaSP 333.680-7 – Mariangela Hungria de Paula Ferreira,
referente ao PEB1D, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 123 h/a; - E.E.
Padre Frederico Vienken – MaSP 389.899-6 – Antonio José Scotelano,
referente ao PEB1H, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 136 h/a; - E.E.
Presidente Costa e Silva – MaSP 292.853-9 – Maria Cristina Guimarães
Faulhaber, referente ao PEB2B, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
110 h/a; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 354.596-9 – Maria
Iza Lopes de Freitas Ferreira, referente ao PEB1B, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 117 h/a; - Santana do Deserto – E.E. Dyrce José da
Silva e Souza – MaSP 307.396-2 – Arlete José da Silva Soares, referente ao ASB1H, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6° da EC 41/03, com direito à remuneração integral; - Santos
Dumont – E.E. Presidente João Pinheiro – MaSP 299.765-8 – Maria
Luzia dos Santos Villela, referente ao PEB1B, admissão 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”
c/c § 5° da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
34/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para a inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n° 4876, do(s)
servidor(es): - Mar de Espanha – E.E. Mannarino Luigi – MaSP
165.559-6 – Maria Aparecida Costa Marques, a partir de 02/04/14, referente ao EEB1A, admissão 2, conforme requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 4695 dias de exercício; - São João Nepomuceno – E.E. Doutor Francisco Zágari – MaSP 1.049.061-3 – Eliana
Moura de Castro, a partir de 02/04/14, referente ao PEB1A, admissão
1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
4106 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 28/14
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP
1.356.199-8 – Paula Telmes Gomes Pinto para Paula Telmes Gomes
Alvim; - E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP 330.749-3 – Maria
Inez Gonçalves Pereira para Maria Inez Gonçalves Pereira Matos.
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 06/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora,
Belkis Cavalheiro Furtado, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da
Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): Chiador - E.E de Ensino Médio de Chiador - MaSP 1.060.256-3 - Bruna
Xavier de Sousa Kopke, PEB1A, admissão 1, a partir de 22/09/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 23/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Santa Barbara do Monte Verde –
E.E. João Augusto da Silva Barreto – MaSP 307.770-8 – Terezinha
Maria de Paiva Faria, ASB2J, admissão 1, por 3 meses, referente ao 6°
quinquênio de exercício a partir de 07/10/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 37/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 307.396-2 – Arlete José da Silva
Soares, ASB1H, admissão 1, referente ao 6° quinquênio de exercício
a partir de 02/10/14; – E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 454.864-0 –
Vera Lúcia Espíndola Zapala Pimentel, PEB1B, admissão 1, referente
ao 3° quinquênio de exercício a partir de 29/05/13; – MaSP 840.413-9
– Rogéria Muniz Brasilino, PEB2B, admissão1, referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 24/02/11; - E.E. Hermenegildo Vilaça
– MaSP 342.768-9 – Suely Rezende Vianna, PEB2I, admissão 1, referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 17/06/09 e referente
ao 6° quinquênio de exercício a partir de 16/06/14; - E.E. Mercedes
Nery Machado – MaSP 881.439-4 – Marileia Teles de Oliveira Santana,

ATB4G, admissão 1, referente ao 4° quinquênio de exercício a partir
de 10/08/14; - Rio Novo – E.E. Olympio Araujo – MaSP 345.570-6 –
Delcio Luiz Dias Frederico, PEB1F, admissão 2, referente ao 6° quinquênio de exercício a partir de 03/12/13; - São João Nepomuceno –
E.E. Doutor Francisco Zágari – MaSP 1.049.061-3 – Eliana Moura de
Castro, PEB1A, admissão 1, referente ao 1° quinquênio de exercício a
partir de 08/12/12.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 06/14
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Padre Frederico Vienken – MaSP
389.899-6 – Antonio José Scotelano, PEB1H, admissão 1, concedidas
pelo ato publicado em 19/07/97 e ato n° 50/98 publicado em 19/12/98,
5 meses e 20 dias, referente ao 1º e 2° quinquênios de exercício, restando-lhe 10 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO N° 29/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei n° 8.517, de 09/01/1984, da Lei n° 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
n° 9.957, de 18/10/1989, a: - Santos Dumont – E.E. Cornelia Ferreira Ladeira – MaSP 616.433-9 – Aristides da Silva Guedes, PEB1A,
admissão 1, referente ao 4° biênio a partir de 27/05/10.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 25/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da
CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
n° 18879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Teodorico Ribeiro de Assis – MaSP 1.196.793-2 – Tatiane Brochini Miranda
da Silva, PEB1A, admissão 2, a partir de 01/10/14; - Instituto Estadual
de Educação – MaSP 1.339.487-9 – Debora Sobreira Acauhi, PEB1A,
admissão 1, a partir de 15/09/14.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 26/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7° do
capítulo II e do Título II da CF/88 por 120 dias, conforme Lei n° 18879
de 27/05/10, à(s) servidora(s): - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques
– MaSP 569.407-0 – Neide Maria Mendes, PEB2F, admissão 1, a partir
de 13/05/91, para regularização dos registros funcionais.
03 615638 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 26/14
Retifica o(s) ato(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Matias Barbosa – E.E. Conego Joaquim Monteiro – MaSP 299.754-2 – Luiz Francisco Capuzzo Rocha, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato n° 20/14 publicado em 20/05/14, onde se lê: 1°
biênio a partir de 11/02/87 (data do exercício), leia-se: 1° biênio a partir
de 24/11/87; - Rio Novo – E.E. Olympio Araujo – MaSP 345.570-6 –
Delcio Luiz Dias Frederico, PEB1F, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 25/03 publicado em 11/06/03, onde
se lê: 1° biênio a partir de 01/01/86, 2° biênio a partir de 17/11/86, 3°
biênio a partir de 18/11/88, 4° biênio a partir de 05/12/90, 5° biênio a
partir de 08/12/92, 6° biênio a partir de 10/12/94, 7° biênio a partir de
13/12/96, 8° biênio a partir de 01/01/99 e 9° biênio a partir de 01/01/01,
leia-se: 1°, 2°, 3°, 4°, 5° biênio a partir de 14/09/93 (data da efetivação),
6° biênio a partir de 07/07/94, 7° biênio a partir de 10/07/96, 8° biênio
a partir de 26/07/98 e 9° biênio a partir de 28/07/00, no ato n° 23/05
publicado em 15/06/05, onde se lê: 10° biênio a partir de 12/01/03,
leia-se: 10° biênio a partir de 07/08/02; - Santos Dumont – E.E. Cornelia Ferreira Ladeira – MaSP 616.433-9 – Aristides da Silva Guedes,
PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato n° 57/09 publicado em 01/12/09, onde se lê: 3° biênio a partir de
06/05/09, leia-se: 3° biênio a partir de 28/05/08.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 07/14
Retifica o(s) ato(s) de conclusão de Processo Administrativo, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor Aposentado - MaSP
214.923-5, M.T.C.V., admissão 2, por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 134/2014 publicado em 23/09/14, onde se lê: decide pela
restituição dos valores relativos à revisão de posicionamento de subsídio, no período de JANEIRO/2011 a DEZEMBRO/2013, de acordo
com a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8919 de 04/07/13, para
regularização da vida funcional do servidor, leia-se: decide pela restituição dos valores relativos à revisão de posicionamento de subsídio,
no período de JANEIRO/2011 a DEZEMBRO/2012, de acordo com a
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8919 de 04/07/13, para regularização da vida funcional do servidor.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 10/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Henrique Burnier – MaSP 288.691-9
– Maria Enilda, PEBT1B, admissão 2, por motivo de incorreção na
publicação, no ato n° 04/14 publicado em 09/09/14, onde se lê: por
1 mês referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 01/10/14,
leia-se: por 1 mês referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de
20/10/14.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 11/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes
– MaSP 292.876-0 – Sonia Maria do Carmo Oliveira, PEB2M, admissão 2, por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 08/12 publicado em 28/08/12, onde se lê: por 1 mês referente ao 5° quinquênio
de exercício a partir de 05/09/12, leia-se: por 1 mês referente ao 4°
quinquênio de exercício a partir de 05/09/12, para regularização dos
registros funcionais.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 39/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – ex-servidor falecido – MaSP 292.732-5
– Paulo Edson da Silva, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato n° 26/09 publicado em 01/09/09, onde se
lê: 3° quinquênio de exercício, a partir de 04/05/01, leia-se: 3° quinquênio de exercício, a partir de 23/03/01, no ato n° 27/09 publicado em
21/07/09, onde se lê: 4° quinquênio de exercício, a partir de 03/05/06,
leia-se: 4° quinquênio de exercício, a partir de 25/03/06, no ato n° 44/12
publicado em 02/10/12, onde se lê: 5° quinquênio de exercício, a partir
de 07/05/11, leia-se: 5° quinquênio de exercício, a partir de 24/03/11;
- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
MaSP 348.413-6 – Elizabeth Aparecida de Aguiar, PEB2J, admissão 2,
por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 35/14 publicado em 09/09/14, onde se lê: 2° quinquênio de exercício, a partir de
10/06/93, leia-se: 2° quinquênio de exercício, a partir de 23/01/97 (data
do exercício); - SRE – MaSP 265.526-4 – Cecilia de Oliveira Ramos,
PEB2G, admissão 2 (exercendo cargo em comissão de Diretor de
Escola), por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 18/12 publicado em 15/05/12, onde se lê: 3 meses e 5 dias referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 23/10/91, 2° quinquênio de exercício a
partir de 21/10/96, 3° quinquênio de exercício a partir de 19/10/01 e 4°
quinquênio de exercício a partir de 19/10/06, leia-se: 3 meses e 4 dias
referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 16/09/91, 2° quinquênio de exercício a partir de 14/09/96, 3° quinquênio de exercício a
partir de 13/09/01 e 4° quinquênio de exercício a partir de 12/09/06, no
ato n° 18/12 publicado em 15/05/12, onde se lê: 5° quinquênio de exercício a partir de 18/10/11, leia-se: 5° quinquênio de exercício a partir
de 11/09/11; - E.E. Batista de Oliveira – MaSP 569.745-3 – Terezinha
de Jesus Rocha Soares, ASB1H, admissão 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato n° 4007/12 publicado em 27/12/12, onde
se lê: 1° quinquênio de exercício a partir de 08/11/12, leia-se: 1° quinquênio de exercício a partir de 04/11/12; - E.E. Estevão de Oliveira –
MaSP 840.413-9 – Rogéria Muniz Brasilino, PEB2B, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 12/09 publicado em
07/04/09, onde se lê: 2° quinquênio de exercício a partir de 23/03/06,
leia-se: 2° quinquênio de exercício a partir de 20/02/06; - E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP 342.768-9 – Suely Rezende Vianna, PEB2I,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 28/08/99, onde se lê: 3° quinquênio de exercício a partir de
21/04/99, leia-se: 3° quinquênio de exercício a partir de 06/05/99, no
ato n° 20/05 publicado em 15/06/05, onde se lê: 4° quinquênio de exercício a partir de 04/05/04, leia-se: 4° quinquênio de exercício a partir de
18/06/04; - Rio Novo – E.E. Olympio Araujo – MaSP 345.570-6 – Delcio Luiz Dias Frederico, PEB1F, admissão 2, por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato publicado em 21/03/95, onde se lê: 1° decênio a partir de 13/07/92, leia-se: 1° decênio a partir de 14/09/93 (data
da efetivação), no ato n° 49/02 publicado em 21/12/02, onde se lê: 4°
quinquênio de exercício a partir de 23/07/02, leia-se: 4° quinquênio de
exercício a partir de 13/07/02, no ato n° 38/07 publicado em 28/08/07,
onde se lê: 5° quinquênio de exercício a partir de 31/07/07, leia-se: 5°
quinquênio de exercício a partir de 24/07/07.