TJMG 21/10/2014 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
Torna-se sem efeito a retificação, publicada em 18/10/2014, do 6º quinquênio adm. e adicional por tempo de serviço: Masp 0279153-1, Jorge
Gasperini. Motivo: Publicação indevida.
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Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0254819/6, Terezinha Maria De
Jesus, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 14/09/2014,Masp
0273595/9, Maria Helena Pereira Alves, referente ao 5º quinquênio
adm., a partir de 27/01/2012,Masp 0357831/7, Inalda Maria Syrio E
Oliveira, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 07/09/2014,Masp
0385916/2, Benedita Oliveira De Souza, referente ao 7º quinquênio
adm., a partir de 09/09/2014,Masp 0914483/3, Noeme Pereira Da Silva
Sa, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 08/09/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0914483/3, Noeme Pereira Da
Silva Sa, a partir de 08/09/2014.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI
PORTARIA PRE N°497, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Gestão de Manutenção de Equipamentos no âmbito da Fundação Hemominas – Versão
05 – outubro/2014.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Gestão de
Manutenção de Equipamentos no âmbito da Fundação Hemominas –
Versão 05 – outubro/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Junior
Atos do Sr.Presidente:
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA:
REGISTRA Afastamento Preliminar à aposentadoria, nos termos
do parágrafo 24 do artigo 36 da Constituição Estadual de 1989, aos
servidores:
MARIA CRISTINA MOREIRA MASP. 1036716-7, Técnico de Saúde
e Tecnologia, Nível IV, Grau I, com proventos integrais a partir de
06/10/2014.
HILTON BATISTA DE FREITAS MASP. 1036736-5, Auxiliar de
Saúde e Tecnologia, Nível III, Grau H, com proventos integrais a partir de 16/10/2014.
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Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Junior
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, usando da
competência delegada pelo art. 5º, I, do Decreto nº 45.055, de março
de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, o servidor LUCAS SILVA MOREIRA / 11803533 / TST II, a
afastar-se parcialmente de suas atribuições, correspondente a um total
de 20 (vinte) horas semanais, no período de 01/08/2014 a 02/11/2014,
para participar do Mestrado em Direito pela Universidade de Coimbra,
sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011:
RETIFICA a publicação do dia 16/07/2014, pág. 16, col. 04, referente
à Aposentadoria da servidora Maria Domitila Eleutério de Azevedo a
partir de 09/07/2014, onde se lê: nos termos do art. 3 da EC n°47/05,
leia-se: art. 6° da EC 41/2003.
RETIFICA a publicação do dia 17/10/2014, pág:12, col:03, referente a
aposentadoria da servidora; Onde se lê: Jane Zaiden dos Santos, masp:
0912931-3, cargo 2, CPF: 519.965.296-68, cargo efetivo PENF II A,
apostilada na função gratificada de chefe de Seção Especializada I,
Nível C-5, com direito adquirido à percepção de 8/10, com exercício
na ADC, a partir de 24/08/2014. leia-se: Jane Zaiden dos Santos, masp:
0912931-3, cargo 2, CPF: 519.965.296-68, cargo efetivo PENF II A,
com exercício na ADC, a partir de 24/08/2014.
RETIFICA a publicação do dia 10/10/2014, pág: 31 col 01, referente
a aposentadoria da servidora; Onde se lê: Adilma Pereira dos Santos,
leia-se: Adilma Pereira da Silva.
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ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
APOSENTA o(s) servidor(s), nos termos do art. 6º da EC 41/2003:
Ângela Maria Ribeiro Garcia, masp:1040682-5, cargo 1,
CPF:552.294.686-53, cargo efetivo AUAS IV B da CSSFé, a partir de
09/06/2014.
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do art.
40º da CF/88 com redação dada pela ECF nº 41, de 19/12/2003, aos
servidores:
Lúcia Soares de Souza, masp:1094751-3, cargo 1 na MOV, a partir de
10/10/2014
Maria Lúcia Martins Rocha, masp: 10386637-3, cargo 1 na CSSI, a
partir de 01/10/2014.
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Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2411/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8702 – EE Confrade Antônio Pedro de Castro
Masp 1002206-9 – Marcos Paulo Patussi dos Santos, PEBIA - admissão 2, a contar de 12/08/2014.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2412/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336 de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812; de 22 março de 2011, designa para exercer as funções
do cargo em Comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
SENHORA DOS REMÉDIOS
255611- E.E. Padre Egydio Reis
MASP 863514-6, Edivane Ferrão, PEBIIB - admissão 1, PEBIIB admissão 2, DIII, a contar da publicação até 04/11/2014, em substituição ao MASP 353797-4, Ana Lúcia Malta Pamplona, afastada em
Licença para Tratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2413/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a
contar de 31/12/1993, admissão 1, da função de vice-diretor de Escola
Estadual, à época exercida na EE Coronel Amantino Maciel, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Barbacena
PIRANGA
MASP 275413-3, Lúcia da Silva Marques de Oliveira.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2417/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011 designa para o
exercício da função de Vice- diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
TUPACIGUARA
167193 – EE Sebastião Dias Ferraz
MASP 1163016-7, Simone Luiza dos Santos, PEBIA-admissão 3, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2418/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
CONSELHEIRO PENA
42145 – E.E. Maria Guilhermina Pena
MASP 1102205-0, Douglas Barbosa Franco, PEBIA – admissão 3, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2419/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
POÇOS DE CALDAS
124737 – E.E. David Campista
MASP 299990-2, Regina Aparecida de Oliveira Santos, PEBIID –
admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2420/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
TRÊS CORAÇÕES
174394 – EE Professor Clóvis Salgado
MASP 1111226-5, Eliane Cristina da Silva, PEBIB, admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2421/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
TRÊS CORAÇÕES
174386 – EE Bueno Brandão
MASP 746966-1, Priscila Aparecida Chagas Avellar, PEBIC, admissão
1, a contar da publicação.
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Diretor II: Dicíola das Graças Moraes
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 173/2014
Retifica, o(s) ato(s) de Afastamento preliminar à aposentadoria,
referente(s) ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 302.799-2, Alzira Dias Costa,
ASBIB adm. 1, ato nº 22/08, publicado em 20/05/08, por motivo de
incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 8.070 dias,
leia-se: proporcional a 8.068 dias.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
174/2014
Retifica, o(s) ato(s) de férias-prêmio afastamento, referente ao(s)
servidor(es): Palmópolis – EE. Dois de Abril, Masp. 631.608-7, Inalda
Soares Santos, PEBIE adm. 1, ato nº 20/14, publicado em 30/09/14,
por motivo de incorreção na data do afastamento, onde se lê: a partir de
03/11/14, leia-se: a partir de 20/10/14.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
175/2014
Retifica, o(s) ato(s) de férias-prêmio concessão, referente ao(s)
servidor(es): Almenara – EE. Laudelina Dias Lacerda, Masp.
278.230-8, Carla Rosaria Pinheiro Damasceno Costa, ATBIVM adm.
1, atos nº 27/93, nº 16/98, nº 07/03, publicados respectivamente em
04/08/93, 23/04/98, 19/02/03, por motivo de incorreção nas vigencias, onde se lê: 06 meses referente ao 1º decênio, 03 meses referente
ao 3º quinquênio, 03 meses referente ao 4º quinquênio, leia-se: 06
meses referente ao 1º decênio a/c de 06/12/93, 03 meses referente ao
3º quinquênio a/c de 05/12/98, 03 meses referente ao 4º quinquênio
com vigencia em 12/12/03; Bandeira – EE. João dos Santos Amaral,
Masp. 302.964-2, Maria de Lourdes Dias de Jesus, ASBIJ adm. 1, atos
nº 43/04, nº 34/10, publicados respectivamente em 06/10/04, 01/06/10,
por motivo de incorreção nas vigencias, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a/c de 19/07/04; referente ao 5º quinquênio de exercício a/c de
15/08/09, leia-se: referente ao 4º quinquênio a/c de 17/10/04, referente
ao 5º quinquênio de exercício a/c de 16/10/09.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 176/2014
Retifica o(s) ato(s) de gratificação de incentivo à docência, referente(s)
ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Joviano Naves, Masp. 639.419-1,
Gilda Rodrigues Batista, PEBR2A adm. 3, ato(s) nº 18/98, nº 40/99,
nº 28/05, nº 50/10, publicados respectivamente em 29/04/98, 24/09/99,
21/09/05, 04/01/11, por motivo de incorporação de tempo conforme
Ofício circular SPS nº 38/06, onde se lê: 1º biênio a/c de 01/02/96,
2º biênio a/c de 02/09/99, 3º biênio a/c de 28/07/05, 4º biênio a/c de
03/12/07, 5º biênio a/c 02/12/09, leia-se: 1º biênio a/c de 15/06/93,
2º biênio a/c de 15/06/95, 3º biênio a/c de 22/10/97, 4º biênio a/c de
23/10/99, 5º biênio a/c 22/10/01.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 177/2014
Retifica, o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Joviano Naves, Masp. 639.419-1, Gilda Rodrigues Batista,
PEBR2A adm. 3, ato(s) nº 38/00, nº 34/10, publicados respectivamente
em 13/09/00, 04/01/11, por motivo de incorporação de tempo conforme
Ofício circular SPS nº 38/06, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 01/09/00,
2º quinquênio a/c de 02/12/09, leia-se: 1º quinquênio a/c de 26/03/91,
data do protocolo da averbação, 2º quinquênio a/c de 06/07/91; EE.
Laudelina Dias Lacerda, Masp. 278.230-8, Carla Rosaria Pinheiro
Damasceno Costa, ATBIVM adm. 1, ato nº 12/89, publicado em
25/05/89, por motivo de incorreção na vigencia, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 01/11/88, leia-se: 1º quinquênio a/c de 30/10/88; Bandeira
– EE. João dos Santos Amaral,Masp. 302.964-2, Maria de Lourdes Dias
de Jesus, ASBIJ adm. 1, atos nº 84/90, nº 89/94, nº 31/99, nº 38/04, nº
09/10, publicados respectivamente em 07/12/90, 04/11/94, 09/09/99,
01/09/04, 01/06/10, por motivo de incorreção nas vigencias, onde se lê:
1º quinquênio a/c de 24/07/89, 2º quinquênio a/c de 23/07/94, 3º quinquênio a/c de 22/07/99, 4º quinquênio a/c de 19/07/04, 5º quinquênio
a/c de 15/08/09, leia-se: 1º quinquênio a/c de 21/10/89, 2º quinquênio
a/c de 20/10/94, 3º quinquênio a/c de 19/10/99, 4º quinquênio a/c de
17/10/04, 5º quinquênio a/c de 16/10/09.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
41/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Almenara –
EE. Laudelina Dias Lacerda, Masp. 278.230-8, Carla Rosaria Pinheiro
Damasceno Costa, a partir da data de publicação, referente ao ATBIVM
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da ECF
nº 47/05, com direito à remuneração integral; Bandeira – EE. João dos
Santos Amaral, Masp. 302.964-2, Maria de Lourdes Dias de Jesus,
a partir da data de publicação, referente ao ASBIJ adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, com direito
à remuneração integral; Jequitinhonha – EE. Cel. Ramiro Pereira,
Masp. 324.205-4, Daise Pereira dos Santos, a partir da data de publicação, referente ao PEBID adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
42/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876 do(s)
servidor(es): Almenara – EE. Joviano Naves, Masp. 639.419-1, Gilda
Rodrigues Batista, a partir da data de publicação, referente ao PEBR2A
adm. 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF
nº 41/03, com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 55 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, a ser
concedida no termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es): Águas Vermelhas –
EE.Cel. José Venâncio de Souza, Masp. 611.542-2, Rita Almeida Santos, a partir de 06/05/14, referente ao ASBIC adm. 1, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º , inciso III, alínea
“b”, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional da 10/30 avos; Jordânia – EE. Prof. Manoel da Rocha Pinto, Masp. 821.582-4, Dione Madalena Ferreira Ávila, a partir de 15/05/14, referente ao ASBID adm. 1,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional da
13/30 avos.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/2014
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Jordânia – EE. Frei Henrique de Coimbra, Masp.
1.181.827-5, Rosângela Gomes de Araujo, para Rosangela Gomes de
Araujo Soares.
ANULAÇÃO – ATO Nº 43/2014
Anula o(s) ato(s) no que se refere a(os) servidor(es): Almenara – EE.
Joviano Naves, Masp. 639.419-1, Gilda Rodrigues Batista, PEBR2A
adm. 3, na parte em que retificou 1º ao 3º biênios, ato nº 200/10,
publicado em 04/01/11, por motivo de incorreção na vigencia; Masp.
639.419-1, Gilda Rodrigues Batista, PEBR2A adm. 3, na parte em
que retificou 1º quinquênio, ato nº 201/10, publicado em 04/01/11, por
motivo de incorreção na vigencia; EE. Laudelina Dias Lacerda, Masp.
278.230-8, Carla Rosaria Pinheiro Damasceno Costa, ATBIVM adm.
1, na parte em que retificou 1º quinquênio, ato nº 28/93, publicado em
30/09/93, por motivo de incorreção na vigencia; Masp. 278.230-8,
Carla Rosaria Pinheiro Damasceno Costa, ATBIVM adm. 1, na parte
em que retificou 1º quinquênio, ato nº 151/08, publicado em 10/12/08,
por motivo de incorreção na vigencia; Bandeira – EE. João dos Santos Amaral, Masp. 302.964-2, Maria de Lourdes Dias de Jesus, ASBIJ
adm. 1, na parte em que retificou 1º ao 4º quinquênios, ato nº 47/10,
publicado em 01/06/10, por motivo de incorreção nas vigencias.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 07/2014
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Almenara,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442, de
7 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): Masp. 1.129.130-9, Beatriz
Caires de Carvalho, PEBIA adm. 2, EE. de Mata Verde, Mata Verde, a
contar de 14/07/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2014
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Laudelina Dias
Lacerda, Masp. 635.455-9, Maria Diana Gomes, PEBIIF adm. 1, por
02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/10/14;
Pedra Azul – EE. Cel. Pacífico Faria, Masp. 329.366-9, Lidia Izabel
Souto Amaral, PEBIIJ adm. 1, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 21/10/14.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 37/2014
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bandeira – EE. João dos Santos Amaral, Masp. 302.964-2, Maria de Lourdes Dias de Jesus, ASBIJ adm. 1,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 15/10/14; Joaíma
– EE. Prof. Antônio Gomes Moreira, Masp. 1.074.656-8, Odair Francisco dos Santos, PEBIB adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/02/13; Jordânia – EE. de Jordânia, Masp. 953.983-4,
Jucimaria Alves Pinheiro Damaseceno, ATBIVF adm. 1, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 10/02/14; Santo Antônio do Jacinto
– EE. João Vieira de Souza, Masp. 638.313-7, Aurenildes de Almeida
Pereira, PEBID adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/05/14.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/2014
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – Masp. 240.739-3,
Nailde Alves de Souza, referente ao saldo de 03 meses, cargo ASBIB
adm. 1; Almenara – Masp. 292.153-4, Maria Terezinha Pereira Santos,
referente ao saldo de 06 meses, cargo ANEIIP adm. 1; Cachoeira de
Pajeú – Masp. 302.789-3, Aldeir Pereira da Costa, referente ao saldo
de 09 meses, cargo ASBIIA adm. 1; Divisópolis – Masp. 240.751-8,
Ines Ferreira de Sousa, referente ao saldo de 02 meses, cargo ASBIA
adm. 1; Felisburgo – Masp. 248.232-1, Maria do Rosario Alves de
Melo e Matos, referente ao saldo de 08 meses, cargo PEBIIIB adm. 2;
Jequitinhonha – Masp. 299.688-2, Ione Margarete Souza e Sousa, referente ao saldo de 08 meses, cargo PEBIVA adm. 1; Masp. 278.120-1,
Maria Sandra Ribeiro dos Anjos, referente ao saldo de 02 meses, cargo
PEBIVB adm. 1; Jordânia – Masp. 316.458-9, Djaura Pereira de Sena
Ruas, referente ao saldo de 01 mês e 15 dias, cargo ASBIL adm. 1; Mata
Verde – Masp. 278.175-5, Valci Nunes Lebrão, referente ao saldo de
05 meses, cargo PEBIIB adm. 2; Monte Formoso – Masp. 278.054-2,
Glaucia Rodrigues Duarte Santos, referente ao saldo de 10 meses,
cargo PEBIE adm. 1; Pedra Azul – Masp. 344.852-9, Ana dos Santos
Silva, referente ao saldo de 04 meses, cargo PEBIIIA adm. 1; Masp.
344.154-0, João Marcos de Morais Pinto, referente ao saldo de 03
meses e 28 dias, cargo PEBIO adm. 1; Masp. 344.154-0, João Marcos
de Morais Pinto, referente ao saldo de 02 meses e 18 dias, cargo PEBIO
adm. 2; Masp. 324.288-0, Mercia Pereira de Morais, referente ao saldo
de 05 meses, cargo PEBIVA adm. 1; Masp. 629.181-9, Rosilda Ferreira
Bonfim, referente ao saldo de 08 meses, cargo PEBIVB adm. 1; Rubim
– Masp. 278.387-6, Selma Fatima Almeida Ferraz, referente ao saldo de
02 meses, cargo PEBIIIA adm. 1; Salto da Divisa – Masp. 302.784-4,
Agildes Fernandes Silva, referente ao saldo de 03 meses, cargo ASBIM
adm. 1; Santo Antônio do Jacinto – Masp. 302.802-4, Ana Gil Bandeira
da Silva, referente ao saldo de 01 mês, cargo ASBIL adm. 1.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
24/2014
Concede gratificação de incentivo à docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, a: Almenara – EE. Joviano Naves, Masp.
639.419-1, Gilda Rodrigues Batista, PEBR2A adm. 3, referente ao 6º
biênio, a partir de 06/11/03, 7º biênio a partir de 09/11/05, 8º biênio a
partir de 23/07/08, 9º biênio a partir de 25/07/10; Joaíma – EE. Prof.
Antônio Gomes Moreira, Masp. 1.074.656-8, Odair Francisco dos Santos, PEBIB adm. 1, referente ao 4º biênio, a partir de 26/02/11.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 25/2014
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Joviano Naves, Masp. 639.419-1,
Gilda Rodrigues Batista, PEBR2A adm. 3, referente ao 3º quinquênio
magistério a partir de 11/04/97, 4º quinquênio magistério a partir de
16/04/02, 5º quinquênio magistério a partir de 11/01/08.
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terça-feira, 21 de Outubro de 2014 – 13
SRE de Caxambu
Diretora II: Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni Ilha
PORTARIA N.º 027/2014 - Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, artigos 18 e 19 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001,
fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (pré-escola),
na Escola Municipal João Francisco de Souza de Educação Infantil e
Ensino Fundamental – anos iniciais, situado no Bairro João Cota, Zona
Rural, Município de São Thomé das Letras - MG.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto no EC nº
70/2012, do servidor: Passa Quatro: E. E. Coronel Artur Tibúrcio, masp
369.949-3, Ronita Aparecida de Paula, a partir de 9/5/2014, referente ao
ATB3G adm 01, com direito nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da
CF/88 c/c artigo 8, inciso III, alínea “b” da Lei complementar 64/02, à
remuneração 20/30, correspondente à carga horária de 180 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 36/2014 – Anula o ato no que se refere ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp 333.719-3, Ofélia
Catarina Cunha dos Reis, PEBT1B adm 01, féria-prêmio afastamento,
no ato nº 14 publicado em 14/10/2014, por autorização indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 37/2014 – Anula o ato no que se refere ao
servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 389.005-0, Brígida Furtado Meirelles, PEB1B adm 02, féria-prêmio afastamento, no ato nº 14
publicado em 14/10/2014, por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 34/2014 – Concede três
meses de férias-prêmio, no termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 979.706-9,
Alexandra dos Santos Garcia Matias, ATB1F adm 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 26/9/2014; Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp 454.327-8, Antônio Marcos Foureaux Costa,
PEB1B adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
25/9/2014; masp 891.768-4, Janice Maria de Oliveira Kohn, PEB1B
adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/9/2014;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 29/2013,
publicado no “Minas Gerais” em 10/9/2013 referente ao servidor:
H.H.P.M., masp 290.714-5, PEB1L adm 01, pela manutenção do 6º
quinquênio, por motivo de prescrição quinquenal, não podendo haver
nesse caso nenhuma retificação.
17 620979 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 166/2014 – Retifica no ato de afastamento
preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Passa Quatro: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
864.471-8, Maria Lúcia Moraes da Silva, PEB1A adm 01, no ato nº
29 publicado em 30/9/2014, por incorreção na proporcionalidade de
dias de exercício, onde se lê: 5832 dias de exercício, leia-se: 6009 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 167/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio/
conversão em espécie, referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu,
masp 346.856-8, Angela Maria da Costa, ANEI2G adm 01, no ato nº
14 publicado em 14/10/2014, por incorreção no número de meses a ser
convertido, onde se lê: 06 meses referentes aos 1º e 2º quinquênios de
exercício, leia-se: 05 meses referentes aos 1º e 2º quinquênios.
17 620980 - 1
SRE de Guanhães
Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 156/14
RETIFICA O ATO de Quinquênio referente ao servidor: São Sebastião do Maranhão - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - José Francisco Ribeiro, MaSP 0314768-3, ASBIIIJ - Adm. 1,
por incorreção na vigência, Ato nº 47/92 publicado em 24/11/92, onde
se lê: 2º quinquênio a partir de 20/10/90, leia-se: 2º quinquênio a partir
de 21/05/93 data da averbação e retifica publicação anterior do 1º quinquênio para 17/08/92.
20 621353 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 078/2014 publicado no “Minas Gerais” em 30/09/2014 referente
a servidora: Coluna - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - D G O, MaSP 0332656-8, PEBIB - Adm. 2,
decide pela retificação do 4 º quinquênio para 14/08/09, com base no
art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art.
270 da Lei 869/52, com restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 079/2014 publicado no “Minas Gerais” em 30/09/2014 referente a
servidora: Cantagalo - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - M I G R, MaSP 0511717-1, PEBIA - Adm. 2,
decide pela manutenção do 3º, 4º, 5º biênios, publicados em 18/12/99,
6º biênio publicado em 14/06/00, 7º biênio publicado em 03/08/02,
8º e 9º biênios publicados em 22/07/08, 2º quinquênio publicado em
18/12/99, 3º quinquênio publicado em 23/09/00, 4º quinquênio publicado em 22/07/08, e retificação do 10º biênio para 12/01/10, 5º quinquênio para 05/12/10, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, com restituição
aos cofres públicos.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo
5º do artigo 2º EC nº 41/03, a servidora: Peçanha - E E Doutor Antônio
da Cunha Pereira - Mônica Maria Perpétuo Nascimento e Costa, MaSP
0347980-5, PEBTIB - Adm. 1, a partir de 01/10/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
77/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
da servidora: Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos - Maria Aparecida de Oliveira, MaSP 0323096-8, PEBIC - Adm.
1, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119:00 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 63/14
ANULA NO ATO Nº 37/92 referente ao servidor: São Sebastião do
Maranhão - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria José Francisco Ribeiro, MaSP 0314768-3, ASBIIIJ - Adm. 1, na parte
que concedeu Férias Prêmio publicado em 24/11/92 indevidamente;
ANULA NO ATO Nº 09/96 referente ao servidor: São Sebastião do
Maranhão - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria José Francisco Ribeiro, MaSP 0314768-3, ASBIIIJ - Adm. 1, na parte
que concedeu Férias Prêmio publicado em 14/05/96 indevidamente;
ANULA NO ATO Nº 23/98 referente ao servidor: São Sebastião do
Maranhão - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria José Francisco Ribeiro, MaSP 0314768-3, ASBIIIJ - Adm. 1, na parte
que concedeu Férias Prêmio publicado em 15/08/98 indevidamente;
ANULA NO ATO Nº 15/03 referente ao servidor: São Sebastião do
Maranhão - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria José Francisco Ribeiro, MaSP 0314768-3, ASBIIIJ - Adm. 1, na parte
que concedeu Férias Prêmio publicado em 13/08/03 indevidamente;
ANULA NO ATO Nº 41/08 referente ao servidor: São Sebastião do
Maranhão - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria José Francisco Ribeiro, MaSP 0314768-3, ASBIIIJ - Adm. 1, na parte
que concedeu Férias Prêmio publicado em 21/10/08 indevidamente.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 31/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, (afastamento referente aos meses de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para servidor que implementa os requisitos de aposentadoria, Tempo e Idade) a
servidora: Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de Carvalho - Ilídia
Pires dos Santos Mourão, MaSP 0279884-1, PEBIIP - Adm. 1, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO 32/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 22
de 25 de abril de 2003 e artigo 3º, da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, as servidoras: Dom Joaquim E E Cônego Bento Ribeiro - Magna Davi Coelho, MaSP 0345125-9,
PEBIIF - Adm. 1, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 27/10/14; Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira