TJMG 21/10/2014 -Fl. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Gabinete Militar do Governador do Estado, 10475861 Ligia Maria
de Paiva Lara – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 15/10/2014 A
29/10/2014 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12667267 Sandra
Mara Pereira da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 28/07/2014 A
29/07/2014 - , 12667267 Sandra Mara Pereira da Silva – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 2 - 28/07/2014 A 29/07/2014 12ª SRE - Divinopolis, 12817250 Silvia Aparecida de Araujo – ASB – 1
- Santo Antonio do Monte - 3 - 28/07/2014 A 30/07/2014 - , 13043567
Ana Raquel Flores de Melo Evangelista – ATB – 1 - Itauna - 2 17/07/2014 A 18/07/2014 - , 13590344 Eliaquim Freire de Sa – ATB
– 1 - Claudio - 1 - 14/07/2014 A 14/07/2014 27ª SRE - Passos, 11913068 Giseli Caetano Silva de Faria – ASB – 1
- Formiga - 1 - 28/07/2014 A 28/07/2014 Metropolitana B, 08216038 Nelzita Pereira de Souza – ASB – 2 - Belo
Horizonte - 2 - 16/10/2014 A 17/10/2014 - , 08216038 Nelzita Pereira
de Souza – ASB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 20/10/2014 A 20/10/2014 - ,
09825936 Karla Maria de Oliveira Rodrigues – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 15/10/2014 A 29/10/2014 - , 12278149 Sonia Ferreira de
Freitas – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 16/10/2014 A 22/10/2014
- , 12562856 Iara Adriana Silva de Abreu – ASB – 1 - Juatuba - 1 30/09/2014 A 30/09/2014 - , 13016365 Roberto Tadeu de Souza – PEB
– 1 - Contagem - 15 - 15/10/2014 A 29/10/2014 - , 13016365 Roberto
Tadeu de Souza – PEB – 2 - Ibirite - 15 - 15/10/2014 A 29/10/2014 Para de Minas, 13657697 Alonso Oliveira Lemos Duarte – PEB – 1 Pitangui - 2 - 23/07/2014 A 24/07/2014 Metropolitana C, 13495221 Elvilene Correa Lopes – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 15/10/2014 A 17/10/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10805778 Monica Maria Sousa
Miranda Silvino – – 4 - - 15 - 13/10/2014 A 27/10/2014 - , 11873171
Debora Abreu Pereira – – 2 - - 3 - 14/10/2014 A 16/10/2014 - , 12619607
Rogerio Nunes da Silva – – 1 - - 5 - 15/10/2014 A 19/10/2014 Secretaria de Estado de Governo, 13189865 Renata de Castro Silva –
DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 10 - 16/10/2014 A 25/10/2014 Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais,
11034139 Luciane de Oliveira Caldas Mendonca – – 3 - - 15 14/10/2014 A 28/10/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 13570882 Adriana
Gomes da Silva – PEB – 1 - Igaratinga - 23/07/2014 -
– 2 - Claudio - 4 - 17/10/2014 A 20/10/2014 - 158.I, 07650443 Telma
Cristina Morais de Mascarenhas Freitas – PEB – 3 - Claudio - 4 17/10/2014 A 20/10/2014 - 158.I, 07655582 Leninha Maria Fernandes
Carvalho – ASB – 1 - Divinopolis - 52 - 16/10/2014 A 06/12/2014 158.I, 08276263 Marieta da Cruz Santos – ASB – 1 - Nova Serrana - 61
- 23/09/2014 A 22/11/2014 - 158.I, 08333429 Maria Aparecida de Lima
Costa – ASB – 1 - Claudio - 16 - 14/10/2014 A 29/10/2014 - 158.I,
09452293 Sonia Vasconcelos Matos – PEB – 1 - Carmo do Cajuru - 5 02/10/2014 A 06/10/2014 - 158.I, 10660181 Marcelo Henrique Leonel
– PEB – 1 - Claudio - 3 - 24/09/2014 A 26/09/2014 - 158.I, 11326436
Edmar Gorasil de Lacerda – ASB – 1 - Nova Serrana - 90 - 15/10/2014
A 12/01/2015 - 158.I
27ª SRE - Passos, 05953682 Jose Antonio de Castro Filho – PEB – 3
- Formiga - 3 - 11/08/2014 A 13/08/2014 - 158.I, 11224136 Elizabeth
Aparecida Goncalves Dantas – PEB – 1 - Formiga - 32 - 15/10/2014
A 15/11/2014 - 158.I
Para de Minas, 02970184 Elder Correa de Freitas – PEB – 1 - Leandro Ferreira - 58 - 27/08/2014 A 23/10/2014 - 158.I, 08999500 Policene Lucia de Oliveira – PEB – 1 - Dores do Indaia - 5 - 02/09/2014
A 06/09/2014 - 158.I, 08999500 Policene Lucia de Oliveira – PEB – 2
- Dores do Indaia - 5 - 02/09/2014 A 06/09/2014 - 158.I, 09523465
Silvana Marta Saldanha Maciel – PEB – 1 - Pitangui - 5 - 16/10/2014
A 20/10/2014 - 158.I, 10643096 Eliane Maria Ferreira Almas – PEB –
1 - Pitangui - 61 - 23/09/2014 A 22/11/2014 - 158.I, 13243985 Nilcea
Goncalves de Faria – ATB – 1 - Florestal - 5 - 29/09/2014 A 03/10/2014
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11932167 Gustavo Henrique Moraes Lamounier Machado – AGSE – 1 - Divinopolis - 32 15/10/2014 A 15/11/2014 - 158.I, 12185948 Paulo Henrique Salles
Ribeiro – ASEDS – 1 - Divinopolis - 3 - 15/10/2014 A 17/10/2014
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 11130549
Silvania Moreira Nunes – PEB – 2 - Itauna - 25/08/2014 Para de Minas, 11436516 Kellen Costa Alves – PEB – 1 - Bom Despacho - 12/08/2014 COMUNICAÇÃO : 6310/2014
REGIONAL : Varginha
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03456392605
- Denise Maria Silva – ATB - 08/10/2014
20 621651 - 1
Fundação João Pinheiro
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 11060233 Heidilamar
Elias – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 25/09/2014 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12667267 Sandra
Mara Pereira da Silva – PEB – 1 - Onde se Lê: 13,11.07.2014,23.07.
2014,3960/2014,MG 15.07.2014 - Leia-se: 13,14.07.2014,26.07.2014,
12667267 Sandra Mara Pereira da Silva – PEB – 2 - Onde se Lê: 1
3,11.07.2014,23.07.2014,3960/2014,MG 15.07.2014 - Leia-se:
13,14.07.2014,26.07.2014
COMUNICAÇÃO : 6307/2014
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 07640436
Sava Aparecida Cardoso Lopes – PEB – 1 - Camacho - 60 - 28/09/2014
A 26/11/2014 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 01496157 Ivane Angela Franco de Almeida –
EEB – 2 - Itauna - 6 - 11/09/2014 A 16/09/2014 - 158.I, 02652683 Marta
Eunice Rocha – PEB – 2 - Bambui - 92 - 29/09/2014 A 29/12/2014 158.I, 02836302 Isamim Couto Goncalves Coelho – DVI – 2 - Lagoa da
Prata - 3 - 21/07/2014 A 23/07/2014 - 158.I, 03373198 Enivia Marques
da Silva Soares – PEB – 1 - Itatiaiucu - 30 - 29/09/2014 A 28/10/2014
- 158.I, 03379609 Maria de Lourdes Fatima Teixeira Garcia – PEB
– 2 - Carmopolis de Minas - 32 - 14/10/2014 A 14/11/2014 - 158.I,
03473170 Dalva Gaio Marques de Oliveira – PEB – 1 - Oliveira - 91
- 16/10/2014 A 14/01/2015 - 158.I, 03473170 Dalva Gaio Marques de
Oliveira – PEB – 2 - Oliveira - 91 - 16/10/2014 A 14/01/2015 - 158.I,
03473915 Ledina Silveira Tavares de Carvalho – PEB – 3 - Carmo
da Mata - 60 - 15/10/2014 A 13/12/2014 - 158.I, 04439287 Marilda
Lima Ribeiro – ASB – 1 - Itauna - 32 - 14/10/2014 A 14/11/2014 158.I, 04536637 Tania Alvim Soares – PEB – 1 - Divinopolis - 6 15/10/2014 A 20/10/2014 - 158.I, 04628954 Maria Angela Furtado
Nogueira – ASB – 1 - Divinopolis - 58 - 14/10/2014 A 10/12/2014 158.I, 07650443 Telma Cristina Morais de Mascarenhas Freitas – PEB
Presidente: Marilena Chaves
PORTARIA Nº 044/14 - Institui Comissão de Inventário Físico e Financeiro dos Bens Patrimoniais relativos ao encerramento de exercício
financeiro de 2014, no âmbito da Fundação João Pinheiro – FJP. A Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere
o inciso I, do art. 10, do Decreto Estadual 45.670, de 03 de agosto de
2011, nos termos do art. 51, § 1º - I e art. 52 do Decreto 45.242, de 11 de
dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - Instituir Comissão encarregada
de promover o levantamento referente ao inventário físico e financeiro
dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e/ou recebidos em
cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro nos ativos permanentes e no passivo compensado pertencente à Fundação João Pinheiro.
Art. 2º. A Comissão tem a seguinte composição: I – Érica Orzil Viana
- Masp 667269-5, que é seu Presidente; II - Claudineia Maria da Cruz
– Masp 0752290-7, que é Secretário Executivo; III - Edgar Bandeira
- Masp 1035520-4; IV – Maria Cristina da Cruz – Masp 367002-3;
V- Júlia Mara Perdigão Alves - Masp 1251741-3; Parágrafo único: O
Presidente da Comissão será substituído pelo Secretário-Executivo em
seus impedimentos eventuais. Art. 3º. Os integrantes da Comissão de
que trata o art. 2º ficam dispensados de suas atividades normais nos dias
em que estiverem realizando trabalhos atinentes à mesma. Art. 4º. Serão
enviados à Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF os
seguintes documentos: I - os relatórios com apuração prévia dos saldos até o dia 28/11/2014, II - a entrega do Certificado de Realização
do Inventário de Imóveis, III - os relatórios conclusivos, contendo os
saldos finais até o dia 30/12/2014. Parágrafo único: O Certificado a que
se refere o inciso II deste artigo será enviado ao DCGIM – SCRLP da
SEPLAG. Art. 5º. O relatório conclusivo será entregue à Gerência de
Contabilidade e Finanças. Art. 6º. A documentação gerada pela Comissão ficará arquivada na Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
– DPGF. Art. 7º. A comissão de que trata o art. 2º desta Portaria se extinguirá no dia 06 de janeiro de 2015. Art. 8º - Os Coordenadores Administrativos Financeiros (CAF) e o coordenador do Setor de Patrimônio
da Gerência de Logística e Manutenção serão os responsáveis operacionais pela realização do inventário. Art. 9º. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Belo Horizonte, 20 de outubro de 2014.
20 621545 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Leonardo Tadeu Campera Brescia
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência Protocolo
36195-0 Mario Sathler Emerick Berbert
Modesta Natalina Fagundes
01/10/2014
16/10/2014
54871-5 José Carlos Abud
Liliane de Carvalho Abud
02/10/2014
16/10/2014
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, I e II da CF/88, c/ Red. da EC 41/03, c/c Art. 2º da Lei 10.887/04, c/c Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência Protocolo
62519-1 Valtencir Moura de Moraes
Emilia Dalva Soares Gomes, Lucas Soares de Moraes
27/09/2014
13/10/2014
62545-0 Margarida Brigida dos Santos Ferreira
Jose Geronimo Ferreira
22/08/2014
15/10/2014
62556-6 Maria de Lourdes Silva Procópio
Jorge Procópio Duarte
11/10/2014
16/10/2014
62558-2 Amadeu Biagioli
Maria Aparecida Correa Biagioli
10/06/2014
17/10/2014
62563-9 Lyrio Antunes Barboza
Lourdes Rocha de Oliveira Barboza
27/09/2014
17/10/2014
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Edival Alves da Cunha
Anna Luíza da Cunha Souto
Clélia Basile da Cunha
Anna Luíza da Cunha Souto
ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS – MARIA GORETI MENDONÇA PEREIRA
Na publicação do “Minas Gerais” do dia 15 de outubro de 2014, que dispõe sobre a Promoção por Escolaridade Adicional de servidores das Carreiras
do Grupo de Atividades de Seguridade Social, onde se lê:
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROMOÇÃO
MASP
NOME
VIGENCIA
CARREIRA
NIVEL GRAU CARREIRA
NIVEL GRAU
1099994-4
KATIA HELOISA GONÇALVES
MEDSS
I
A
MEDSS
II
A
08/01/2012
Leia-se:
MASP
1099994-4
SERVIDOR
KATIA HELOISA GONÇALVES
SITUAÇÃO ANTERIOR
CARREIRA NÍVEL GRAU
MEDSS
I
G
CARREIRA
MEDSS
PROMOÇÃO
NÍVEL GRAU
II
A
VIGÊNCIA
08/01/2012
Na publicação do “Minas Gerais” do dia 06 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Progressão de servidores das Carreiras do Grupo de Atividades
de Seguridade Social, onde se lê:
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROMOÇÃO
MASP
NOME
VIGENCIA
CARREIRA
NIVEL GRAU CARREIRA
NIVEL GRAU
1070748-7
ANALIA NOGUEIRA SALVATO
ANSS
IV
C
ANSS
IV
D
13/07/2014
Leia-se:
MASP
SERVIDOR
1070748-7
ANALICE NOGUEIRA SALVATO
SITUAÇÃO ANTERIOR
CARREIRA NÍVEL GRAU
ANSS
IV
C
CARREIRA
ANSS
PROMOÇÃO
NÍVEL GRAU
IV
D
VIGÊNCIA
13/07/2014
Minas Gerais - Caderno 1
ATO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO - ALEXANDRE VELOSO
REVOGA INDEFERIMENTO publicado em 08/07/2014 e CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 04/12/2013, nos termos dos Artigos 4º e 5º
da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada
pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011 ao servidor Masp 1071299-0, Valmir Alves, vínculo AUSS. DESST
– Alexandre Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 12/08/2014, nos termos dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei
20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e
Lei Delegada n.º 180/2011, à servidora: Masp 1299187-3 Bruna Roberta Tinois, Vínculo: MEDSS. – DESST – Alexandre Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.
20 621621 - 1
ATOS DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS
FUNCIONAIS – MÔNICA MOREIRA BRACARENSE
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
Masp 1072662-8, Rachel B. de Oliveira, Auxiliar de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 24/10/2014.
REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, do servidor: Masp
1072971-3, José Inácio Tomaz, a partir de 11/10/2014.
20 621452 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2011. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis: GOVERNADOR VALADARES Copeira Maristania de Amaral Santos PATOS DE MINAS Servente de Serviços Gerais (F) Maria das Dores Pereira Gontijo.
INAPTO: GOVERNADOR VALADARES Copeira Soraya Martins
Ferreira Alves.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis: IPATINGA Condutor- Serviços de Transporte de Pessoas e/ou Expedientes Gionai dos Santos
Almeida
CONVOCADO PARA OUTRA CIDADE: UBERLÂNDIA vaga para
UBERABA Técnico- Serviços de Digitação Uenia Vasconcelos Dias.
DESISTENTES: IPATINGA Condutor- Serviços de Transporte de Pessoas e/ou Expedientes Heberton Silva Medeiros.
20 621208 - 1
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2010.
BELO HORIZONTE: NÃO COMPARECEU: AJUDANTE DE MARCENEIRO: Lucima Cardoso Santos. AUXILIAR DE SERVIÇOS DE
MONITORAMENTO (F): Maria Elisa Lisboa De Carvalho, Carla
Caroline Alves Braga. DIGITADOR/TELEDIGITADOR/TELEDIGITALIZADOR: Elder Bitaraes Pinto, Nataly Albiane De Oliveria Ferreira Dos Santos. DESISTENTES: DIGITADOR/TELEDIGITADOR/
TELEDIGITALIZADOR: Ana Paula Leandro Rocha.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2011.
BELO HORIZONTE: NÃO COMPARECEU: AUXILIAR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS (M): Eider Ribeiro Goncalves.
CONTAGEM:NÃO COMPARECEU: MOTORISTA CARTEIRA DE
HABILITAÇÃO B (M): Magno Rodrigues Da Silva.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2014.
BELO HORIZONTE: NÃO COMPARECEU: SERVIÇOS DE
TRANSPORTE DE PESSOAS E/OU EXPEDIENTES: Orley Da
Rocha Ribeiro, Allan Gabriel Da Cruz. DESISTENTES: SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO GERAL (M): Sisto Carlos Izaias. SERVIÇOS
DE TRANSPORTE DE PESSOAS E/OU EXPEDIENTES: Philippe
Armond De Britto. SERVIÇOS DE MECANICA DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS (M): Miquelino Alves De Oliveira.
20 621358 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2013
A Comissão de Credenciamento da MGS, designada através da RG/
RD/11/2012, no uso de suas atribuições normativas, torna pública a
prorrogação do prazo para apresentação do requerimento e da documentação de habilitação exigidos no processo de Credenciamento de
pessoas físicas autônomas e jurídicas especializadas na realização de
serviços médicos e laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional, para
realização de consultas, exames clínicos, exames admissionais e demissionais, periódicos, complementares, retorno ao trabalho, mudança de
função, emissão de atestados e/ou laudos médicos para atender ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, dos candidatos/empregados da MGS lotados nas cidades do interior de Minas
Gerais, que irá se estender por mais 06 (seis) meses contados a partir
de 25/10/2014.
20 621382 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima
Expediente
Atos do Secretário
ATO Nº 2.940
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos da
alínea “b” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, ADRIANA
SOUSA SANTOS CARDINALI, MASP 307319-4, GEFAZ, do cargo
de provimento em comissão de Assessor I, Código AS-1 FA26, Símbolo F-5, Grau B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de
Provimento em Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762,
de 23 de dezembro de 1975, da AF/1ºNIVEL/CONTAGEM/SRF II
CONTAGEM, a partir de 01/10/2014.
ATO Nº 2.941
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos
da alínea “b” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, SONIA
ELISA COUTINHO MORAIS, MASP 272137-1, GEFAZ, do cargo de
provimento em comissão de Assessor I, Código AS-1 FA07, Símbolo
F-5, Grau B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23
de dezembro de 1975, da AF/1º NIVEL/BETIM/SRF II CONTAGEM,
a partir de 01/10/2014.
ATO Nº 2.942
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos do
inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011, BERNADETE CONSTANÇA
MENESES, MASP 752492-9, GEFAZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor I, Código AS-1 FA07, Símbolo F-5,
Grau B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento
em Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, AF/1ºNIVEL/BETIM/SRF II CONTAGEM.
20 621408 - 1
Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
EDITAL 007.0062/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – II/BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 1º. NÍVEL / BH-1
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Belo Horizonte.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
062001619.00-16 A Militar Mineira Ltda. - Epp
062198637.00-61 Acelga Restaurante Self Service Ltda.
186305761.01-30 Acos Mg Produtos Siderúrgicos Ltda.
001884168.00-59 Aghata Construtora e Incorporadora Ltda. Me
062414753.00-94 Albor Comercio de Vestuário Ltda. - Me
002349534.00-68 Alexandre Felix da Silva Repres. Comercial - Me
062144273.00-55 Biociclo Instrumentos Científicos Ltda.
062977730.00-68 Bonina Confecções Ltda.
002166434.00-92 Brinfo Comercio e Segurança Eireli - Me
062937657.00-05 Brz Importação Representação e Com. Ltda. - Epp
002229092.01-85 Casa de Show e Res. Melhor de Minas Ltda. - Me
062346963.00-70 Claudio Barbosa de Oliveira - Armarinho
001075430.00-80 Comercial De Calcados NKC Ltda. - Me
001793348.00-39 Consorcio Contecnica - Ceppla
001711005.00-84 Consorcio Contecnica - Consulplan
001607938.00-72 Consorcio Contecnica-Dynatest-Ars Consult
001051309.00-29 Consorcio Contecnica - Engefoto - Unidec
001736865.00-61 Consorcio Contecnica - Planep-Csl
001489381.00-30 Consorcio Contecnica Prodec
001711538.00-82 Consorcio Contecnica - Vetec - Urbaniza
001996399.00-10 Construtora Brasil Real Ltda. - Epp
001989309.00-91 Construtora Campos & Filhos Ltda. - Me
001654821.00-77 Damone Informática Ltda. - Epp
001072747.00-86 Deltamarcas Com. de Prod. Naturais Ltda. - Epp
062362514.00-70 Direções Hidráulicas Ltda. - Epp
002288806.00-19 Distribuidora de Bebidas Pontualista Ltda. - Me
062217801.00-58 DKM Ind. e Com. de Maquinas Agrícolas Ltda.
002257892.00-87 Dulci Pedrosa Comercio Eireli - Me
001318030.00-35 DY Helicópteros Ltda.
376152798.00-13 Embratec Limitada - Epp
001604444.00-95 Emerson de Souza Braga - Me
062092452.00-77 Essências Ranny Limitada
062272896.00-70 Estável Engenharia Ltda.
001020643.00-27 Eunice Grossi Bijuterias Ltda.
001332610.00-43 F.M. Paolucci Eireli - Me
001084810.00-00 FG Alimentos Ltda.
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2014.
Cristiano Valdir H. E. da Silva
Chefe da AF/1º Nível/BH-1
EDITAL 007.0063/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – II/BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 1º. NÍVEL / BH-1
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Belo Horizonte.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
062189934.01-64 Express Drogas Ltda.
002292855.00-20 Franco Fagundes Ltda. - Me
001061707.00-59 Gen Comercio Ltda. - Me
002266131.00-02 Gigaflex Informática Ltda. - Me
001732400.00-61 GS Construções e Incorporações Ltda. Epp
062422132.00-60 Hercules Empreendimentos e Particip. Ltda. - Epp
001561523.00-10 Hsa Comercial Ltda. - Me
062182090.00-60 Iox Collezione Uomo Ltda.
002113700.00-74 Ips Tecnologia e Consultoria Ltda. - Me
062347765.01-30 Irmãos Miranda Comercio de Calcados Ltda.
001528215.00-69 Jhls Automação Comercial & Inform.– Eireli - Me
062104678.00-33 Joao Israel Ribeiro - Me
062273859.00-46 Jomepe Comercio de Roupas Ltda. - Epp
001935011.00-67 Jr. Comercio e Import. De Ferramentas Ltda. Me
001792707.00-10 Jra Estética Automotiva Eireli - Me
001450146.00-59 Keyla Alves Bezerra
002356840.00-73 Leny Paolucci Andrade Eireli - Me
062878151.00-54 Locmig Engenharia Loc. e Com. Maq. Ltda. - Me
001732422.00-02 L S Rodrigues - Carimbos e Papelaria me
002226931.00-20 Luciano Jose Ferreira - Me
002017766.00-58 M&G Óticas Eireli - Epp
001861035.00-37 Madlene Valamiel Peixoto - Me
002304605.00-70 Marfara Buchemi Art. Do Vestuário Eireli - Epp
002021217.00-31 Mastermont Tecnologia Eletromecânica Ltda.
002346469.00-83 Mrs Distribuidora Ltda. - Me
062569991.00-84 Nacional Comercio de Pecas Ltda.
001550480.00-72 Netinho Centro Automotivo Ltda. - Me
001075389.00-62 New Kenko Oriental Moveis e Colchoes Ltda.-Me
001098634.00-81 Nilton Cezar Canal - Me
001113247.00-05 Nyx Comercio de Bar e Restaurante Ltda. - Me
001868053.00-93 Planeta Eletro Com. de Prod. de Tecn. Eireli - Epp
001379195.00-02 PR Serviços Técnicos Ltda. - Me
002365965.00-13 Quality In Tabacos Ind. e Com. de Cigarros Imp. e
Exp. Ltda.
001694051.00-36 Queiroz & Lacorte Confecções Ltda. - Me
001532283.00-81 Renato da Silva Cerceau
001982595.00-05 Roberto Alessandro Horta
002394775.00-99 Rosa Dos Ventos Empório e Choperia Ltda. - Me
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2014.
Cristiano Valdir H. E. da Silva
Chefe da AF/1º Nível/BH-1
EDITAL 007.0064/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – II/BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 1º. NÍVEL / BH-1
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Belo Horizonte.
Inscrição Estadual Nome Empresarial