TJMG 04/11/2014 -Fl. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
52 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII
e a Spectrolab do Brasil Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 01355733
Objeto: Prestação de serviço de Manutenção preventiva e
corretiva em microscópios da marca NIKON.
Valor: R$ 2.976,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação.
Pregão Eletrônico – Processo nº 149/2014
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039.21, Fontes: 10.1
Data de Assinatura: 03/11/2014
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
ATO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico e reconheço a Dispensa de Licitação (proc. nº: 09/2014),
com fulcro no Art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93 e consoante
Parecer Jurídico nº 531/2014, para contratação da Fundação de
Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG. Valor:
R$44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Dot. Orç.: 1481.11.334.2
72.4507.0001.33.90.39.24.1.0
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2014.
Juliano Fisicaro Borges
Secretário Adjunto de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 23/2014. Partes:
EMG/SEDESE e a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG. Objeto: Desenvolvimento de (03) três cursos
de Capacitação à Distância, com o objetivo de capacitar os colaboradores para o atendimento ao cidadão nos processos de intermediação de mão de obra e de requerimento de seguro desemprego,
conforme especificado na Cláusula Segunda Primeira do Contrato.
Valor: R$44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Dot. Orç.: 1481.
11.334.272.4507.0001.33.90.39.24.1.0. Vigência: 12 (doze) a partir
da publicação. Assinatura: 29/10/2014.
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9º Termo Aditivo ao contrato nº 05/2011. (Processo de compra: 1481264 000054/2014). Partes: SEDESE e a EMPRESA
MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A - MGS.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 06 meses,
01/11/2014 a 30/04/2015. Assinam: Juliano Fisicaro Borges, pela
SEDESE; Wilson Gomes da Silva Junior e Paulo Márcio Claro Pastorin, pela MGS.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
ATO DE CONVALIDAÇÃO
Pelo presente ato convalida-se o empenho a posteriori do processo
de compras 2281314000001/2014, conforme parecer 231/2014,
consignado na dotação orçamentária nº 2281.12.333.143.4049.000
1.339039.20.0.60.1.
Desta forma, a convalidação deste ato visa estritamente o interesse
público desta Fundação, sem causar qualquer afronta às regras
gerais e nem prejuízo ao erário, pois prevê tão somente a retroação dos efeitos do empenho. Belo Horizonte, 03 de novembro. José
Murilo Resende – Presidente da UTRAMIG.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 201/2014
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas
Gerais - UTRAMIG leva ao conhecimento publico que foram
HOMOLOGADOS para as empresas: Skill Tec Comércio e Manuntenção de Instrumentos de Medição, CNPJ 67.718.783/0001-14, os
lotes 01,02 e 09; Politerm Instrumentos de Medição Ltda, CNPJ
62.723.838/0001-60, os lotes 03 e 05; Instrutemp Instrumentos de
Medição, CNPJ 03.996.661/0001-07, os lotes 04, 06 e 07, da licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, No: 201/2014, cujo
objeto é o material para o curso de segurança do trabalho para
UTRAMIG. O lote 08 desta licitação foi REVOGADO. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2014. José Murilo Resende-Presidente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 218/2014
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais
- UTRAMIG leva ao conhecimento publico que foi HOMOLOGADO para Justino Davino Peres - ME, CNPJ 05.558.878/0001-03
a licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, No: 218/20143,
cujo objeto é o serviço de confecção e gravação em placas de aço
inox para a UTRAMIG. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2014.
José Murilo Resende-Presidente.
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Extrato do Contrato nº 954/2014 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 25.354.812/0001-66 - SPECTROLAB DO BRASIL LTDA. - EPP, Processo de compra nº 2281314 000200/2014,
Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviços de assistência
técnica, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos dos laboratórios do curso técnico em segurança do trabalho..
Valor total: R$ 24.000,00. Vigência: 12 meses, de 04/11/2014 a
03/11/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.363.143.42
54.0001.339039.21.0.36.1; 2281.12.363.143.4254.0001.339039.21.
0.60.1. Assinatura: 28/10/2014. Signatários: pela contratada SPECTROLAB DO BRASIL LTDA EPP, pela contratante FUNDAÇÃO
DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS
- UTRAMIG.
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Secretaria de Estado de Educação
SEE/SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DIAMANTINA - EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Diretor Cesário Matias de Almeida Júnior.
Termo de Encerramento do contrato n º 433405 de 11/10/2013,
Objeto: Aquisição de café para a SRE Diamantina, cuja vigência
expirou em 10/10/2014. Diamantina, 03 de novembro de 2014.
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Contratante: Secretaria de Estado de Educação / SRE de Ituiutaba
Contratada: Easytech Serviços Técnicos Ltda
Extrato de Contrato para serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de Ar condicionado.
Valor: R$19.944,00 – Dotação Orçamentária: OP/2014:
1261.12.122.701.2">1261.12.122.701.2085">1261.12.122.701.2">1261.12.122.701.2085.0001- 339039-21 – Fonte: 10.1.0;
Assinantes: Ises Maria Gomes Cintra pela contratante e Walter Correa de Oliveira Júnior pela contratada. Ituiutaba, 30 de outubro de
2014.
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Extrato de Edital para Chamada pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Manuel Bernardino de Sena realiza Chamada
Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar à documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
04/12/2014, às 16 horas, na E. E. Otávio Nunes Leite, localizada na
Rua São Geraldo, nº 43 – Sapucaia de Guanhães – CEP: 39742-000
– Telefone: 33-34216002, e-mail: [email protected].
br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet. HTTP://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar MODESTO ALVES BARROSO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13
DE NOVEMBRO DE 2014, às 15:00 horas, Processo Licitatório
nº 05/2014, modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE. MODESTO
ALVES BARROSO , localizada à RUA PERNAMBUCO, Nº 20 –
POVOADO DE SANTO ANTONIO DO SURUBI, CEP 39790000
– Telefone (0XX 33) 3515-1339 e-mail: escola.41751@educacao.
mg.gov.br até o dia 13/11/2014, às 14:30horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar PADRE SÉRGIO RIBEIRO DOS SANTOS realiza Chamada Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Ensino Regular, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD FNDE Nº 26 de 17-06-2013
, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/12/2014, às 12
horas, na E.E Padre Sérgio Ribeiro dos Santos, localizada na Praça
do Divino n° 133 –Vila Esperança – CEP 35894000 – Telefone (33)
34263010,email:[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:.
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dana Francisca da Conceição Maia torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de
novembro de 2014, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 04/2014,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE CORONEL JOÃO
BARRETO, localizada na Praça Manoel Ferreira Campos n°25
CEP35894-000 – e-mail: [email protected] até o
dia 10/11/2014, às 14:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dana Francisca da Conceição Maia torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de
novembro de 2014, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 05/2014,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE para beneficiar alunos do tempo integral com
alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE CORONEL JOÃO
BARRETO, localizada na Praça Manoel Ferreira Campos n°25
CEP35894-000 - e-mail: [email protected] até o
dia 10/11/2014, às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dona Francisca da Conceição Maia realiza Chamada Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/11/2014, às 12h00, na EE Cel João Barreto, localizada na Praça
Manoel Ferreira Campos n° 25 – Centro – CEP35894000 – Telefone (033) 88445689, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dona Francisca da Conceição Maia realiza Chamada Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar para beneficiar alunos do tempo integral
com alimentação escolar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/11/2014, às 12h00, na EE Cel João Barreto, localizada na Praça
Manoel Ferreira Campos n° 25 – Centro – CEP35894000 – Telefone (033) 88445689, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR PADRE JOÃO CLARIMUNDO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 14/11/2014, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 13/2014,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. PADRE JOÃO CLARIMUNDO, localizada na PRAÇA PADRE JOÃO CLARIMUNDO,
nº S/N – CENTRO – PAULISTAS MG CEP 39765-000 Telefone
(0XX333413-1187), e-mail: [email protected] até
o dia 13/11/2014, às 17:00 hs.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar Caixa
Escolar Sebastião Antônio Rodrigues realiza Chamada Pública nº
03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 03/12/2014, às 14:00h, na E.E. de Santa Filomena, localizada à Rua José Evangelista da Costa – s/n, Distrito de Santana
do Manhuaçu – CEP 36945-000 – e-mail:escola.75825@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da internethttp://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar PES Posto de Estudos Supletivos realiza Chamada
Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 28/11/2014, às 11:00h, no PECON de
Chalé, localizada na Rua Antônio Felisberto Pereira Alvim n° 44
– Chalé - Centro – CEP 36.985.000 -Telefone (33)3345-1585,
e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar MAGNES NEVES MARTINS realiza Chamada
Pública nº 08/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/
CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 05/12/2014, às 16:00h, na EE DO BAIRRO BOA
VISTA, localizada na RUA DUQUE DE CAXIAS n° 12 – BAIRRO
BOA VISTA – CEP 35367-000 – Telefone (31-3873-1463) , e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Avelino Lacerda Guimarães realiza Chamada Pública
nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 04/12/2014, às 10 h30m, na EE Dr. Adalmário José dos
Santos, localizada na Praça Polidoro Rodrigues de Oliveira n°127
– Centro – CEP 36.980.000 – Telefone (033)3344-2017, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Caixa Escolar Jerônimo Bernardino de Souza realiza Chamada Pública nº 06/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/12/2014, às 10:00h, na
E.E. Hermínia Ribeiro de Souza, localizada na Av. Sebastião Godinho dos Reis n° 150 – Distrito Prata de Lajinha - Lajinha – CEP
36.980-000 – Telefone (033) 3344-30000, e-mail: escola.75027@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Caixa Escolar Jerônimo Bernardino de Souza realiza
Chamada Pública nº 07/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 01/12/2014, às 12:00h, na E.E. Hermínia
Ribeiro de Souza, localizada na Av. Sebastião Godinho dos Reis n°
150 – Distrito Prata de Lajinha - Lajinha – CEP 36.980-000 – Telefone (033) 3344-30000, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
16 cm -03 626224 - 1
EXTRATO DE EDITAL – REALIZAÇÃO DE OBRA
A Caixa Escolar Cônego José Castilho Moreira realiza processo licitatório na modalidade de Tomada de Preços nº 004/2014 para execução de obras na rede física da Escola Estadual Ruth Martins de
Almeida. Os interessados deverão entregar 02 (dois) envelopes distintos lacrados contendo “Proposta Comercial” e “Documentação de
Habilitação” previstos no artigo 2 (dois) do Edital nº 04/2014 e de
acordo com as Resoluções SEE/MG nº 2245/2012 e nº 2299/2013
até o dia 06/11/2014, no horário de 07 h até 18 h, na E.E. Ruth Martins de Almeida, situada na Praça Alfredo Pinto, nº 52, Centro, na
cidade de Caxambu – Minas Gerais, CEP: 37440-000 - Telefone
(035) 3341-1002 – E-mail: [email protected]. A
abertura dos envelopes será no dia 06/11/2014 às 8h30m no mesmo
local da entrega dos envelopes.
EXTRATO DE EDITAL – REALIZAÇÃO DE OBRA
A Caixa Escolar Professora Lourdes de Souza Silva realiza processo licitatório na modalidade de Tomada de Preços nº 002/2014
para execução de obras na rede física da Escola Estadual Maria do
Carmo Lima Pinto. Os interessados deverão entregar 02 (dois) envelopes distintos lacrados contendo “Proposta Comercial” e “Documentação de Habilitação” previstos no artigo 2 (dois) do Edital nº
02/2014 e de acordo com as Resoluções SEE/MG nº 2245/2012 e nº
2299/2013 até o dia 12/11/2014, no horário de 07 h até 13 h, na E.E.
Maria do Carmo Lima Pinto, situada na Rua Gumercindo Ferreira
Pinto, nº 308, Centro, na cidade de Alagoa - Minas Gerais, CEP:
37458-000 - Telefone (035) 3366-1279 – E-mail: escola.276464@
educacao.mg.gov.br. A abertura dos envelopes será no dia
12/11/2014 às 10h30m no mesmo local da entrega dos envelopes.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Pequeno Príncipe realiza Chamada Pública nº
002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Fornecedores individuais, Grupos informais e Formais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 28/08/2014 das 07 horas até às 12 horas, na E
.E. Coronel Rezende, localizada na Rua Seritinga, nº 189, Centro,
Passa Vinte – Minas Gerais, CEP: 37.330-000 - Telefone (035)
3295-1124, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Pequeno Príncipe realiza Chamada
Pública nº 003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Formais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 29/09/2014 das 07 horas às 12 horas,
na E.E. Cel. Rezende, situado na Rua Seritinga, nº 189, Centro, na
cidade de Passa Vinte – Minas Gerais, CEP: 37330-000 - Telefone
(032) 3295-1124 – E-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Fernandes de Souza realiza Chamada Pública
nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Formais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 16/09/2014 das 07h às 16h, na E.E. Joaquim
Alvarenga Maciel, situada na Zona Rural, Bairro Piracicaba, s/nº,
na cidade de Baependi – Minas Gerais, CEP: 37443-000 – Telefone
(035) 3343-5500 – E-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cônego José de Castilho Moreira realiza Chamada
Pública nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Formais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 18/08/2014 das 07 horas às 16 horas,
na E.E. Ruth Martins de Almeida, situado na Praça Alfredo Pinto, nº
052 , Centro, na cidade de Caxambu – Minas Gerais, CEP: 37440000 - Telefone (035) 3341-1002 – E-mail: eermacaxambu@hotmail.
com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Manoelito Maciel Pereira realiza Chamada Pública
nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Formais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 11/06/2014 até às 14h30min, na E.E. Monsenhor
João Câncio, situado na Rua Jonas Benfica nº 190, Centro, na cidade
de Cruzília – Minas Gerais, CEP: 37445-000 - Telefone (035) 33461220 – E-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da inter net:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
21 cm -03 626228 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar AUREA RODRIGUES AGUIAR realiza Chamada Pública nº 008/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução
FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02 de
dezembro de 2014, às 16h00, na EE Professora Diva Medeiros localizada na Rua Fortaleza, nº 170, Vila Comercial, CEP: 39.335-000
– Telefone (038) 9972-9332, e-mail: profadivamedeiros@hotmail.
com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
pagina da Internet: http://agriculturafalimiar@educacao. mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Rita Esteves Ramalho realiza Chamada Pública nº
009/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/11/2014, às
14h00min, E. E. Juca Maria, localizada na Avenida Rita Ramalho,
29 – centro – Josenópolis/MG, CEP: 39.575-000 – Telefone (33)
3736-9123, e-mail: [email protected] até o dia
05/11/2014 ás 17h30min. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na pagina da Internet: http://agriculturafalimiar@
educacao. mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Rita Esteves Ramalho realiza Chamada Pública nº
008/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/11/2014,
às14h00min, E. E. Juca Maria, localizada na Avenida Rita Ramalho,
29 – centro – Josenópolis/MG, CEP: 39.575-000 – Telefone (33)
3736-9123, e-mail: [email protected] até o dia
05/11/2014 ás 17h30min. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na pagina da Internet: http://agriculturafalimiar@
educacao. mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Rita Esteves Ramalho, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no 04/11/2014, às
14h00min. Processo Licitatório nº 10/2014 na Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios produtos perecíveis não
perecíveis destinados a merenda escolar para beneficiar os alunos
do Tempo Integral de acordo com o cardápio escolar com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
Edital completo na sede da E. E. Juca Maria, localizada na Avenida
Rita Ramalho, 29 – centro – Josenópolis/MG, CEP: 39.575-000 –
Telefone (33) 3736-9123, e-mail: [email protected].
br até o dia 03/11/2014 ás 22h30min.
10 cm -03 626235 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Maria Isabel Vieira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de Novembro
de 2014, às 13:30 horas, Processo licitatório no 03/2014, Modalidade Tomada de Preços para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Maria Isabel Vieira, localizada na Rua Dep. Colombo Etiene Arreguy, N° 149 – Bairro Nsa.
Aparecida – Caratinga-MG–– CEP 35.300-172 – Telefone (033)
3321-6262, e-mail: [email protected] , até o dia
24/11/2014, às 17:00horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública -Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar GERSON GOMES DE ALMEIDA, realiza Chamada
Pública no 04/2014, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE no 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/11/2014 às 13:00 horas, na E.E. Gerson Gomes de Almeida,
localizada na Rua Joaquim Vicente Bonfim, n° 92, CEP 35.198000 – Telefone (33) 3327-1061, e-mail: escola.19674@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Professor Paulo Vespasiano realiza Chamada Pública
no 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE no
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/11/2014, às
13:00hs, na EE Domingos Carellos, localizada na Rua Guandu, no
50 – Assarai – Pocrane/MG – CEP 36960-000 – Telefone (33) 33163054, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Francisco Linhares de Freitas realiza Chamada
Pública no 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE no 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/11/2014, às 17:00hs. na EE Leanir de Assis Magalhães, localizada na Rua Coração da Vila no 105 – Barra da Figueira – Pocrane/
MG – CEP 36963-000 – Telefone (33) 3316-2013, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A caixa escolar Cristovão Mendes da Silveira realiza chamada
Pública no 05/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE n° 26/13, para habilitação e projeto de venda e Projeto de
venda até o dia 25/11/2014 as 17h na EE padre Francisco Weber ;
Localizada na Rua Padre Francisco Weber ,No 36 CEP 35146-000
Telefone (33)33562040 e-mail [email protected],
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da internet : http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
13 cm -03 626296 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Contrato de Locação de Imóvel nº 462.574. Data: 31/10/2014. Partes: SEE/MG e José Borges da Cunha. Objeto: imóvel para funcionamento da Garagem da SRE de São Sebastião do Paraíso. Município: São Sebastião do Paraíso – MG. Valor: R$ 660,00. Vigência:
01/11/2014 até 31/10/2019. Dotação: OP/2014: 1261.12.122.701.2">1261.12.122.701.2
085.0001.339036.11 – Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli Francisca
Soares e José Borges da Cunha.
Extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato n.º 370.322. Data:
03/11/2014. Partes: EMG/SEE e Minas Gerais Administração e Serviços S.A.- MGS. Objeto: Reajuste, acréscimo e supressão de valor.
Valor: R$1.645.061,61, perfazendo o total de R$19.740.739,32.
Dotações: OP/2014: 1261.12.122.701.2">1261.12.122.701.2002.0001.33.90.37-03 –
Fonte: 10.1.0; 1261.12.122.701.2">1261.12.122.701.2002.0001.33.90.37-04 – Fonte:
10.1.0; 1261.12.122.701.2">1261.12.122.701.2085">1261.12.122.701.2">1261.12.122.701.2085.0001.33.90.37-03 – Fonte: 10.1.0;
1261.12.122.701.2">1261.12.122.701.2085">1261.12.122.701.2">1261.12.122.701.2085.0001.33.90.37-04 – Fonte: 10.1.0; 1261.1
2.122.701.2187.0001.33.90.37-03 – Fonte: 10.1.0; 1261.12.122.7
01.2187.0001.33.90.37-04 – Fonte: 10.1.0. Assinantes: Ana Lúcia
Almeida Gazzola, Wilson Gomes da Silva Júnior e Paulo Márcio
Claro Pastorin.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1241/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.1074/2013. Data: 30/10/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Buritizeiro. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário
Escolar. Vigência: de 01/11/2014 para 31/10/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1242/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.1049/2013. Data: 30/10/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Ferros. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário Escolar.
Vigência: de 31/10/2014 para 31/10/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1243/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.1080/2013. Data: 30/10/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Jequitinhonha. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário
Escolar. Vigência: de 01/11/2014 para 29/01/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1244/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.1067/2013. Data: 30/10/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Ibiracatu. Objeto: Prorrogação de vigência/Obras. Vigência:
de 31/10/2014 para 31/10/2015.
9 cm -03 626343 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Revmo. Padre Leopoldo Silveira Seabra torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 10/11/2014, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 09/2014,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E Dom João Antônio dos