TJMG 21/11/2014 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Contrato/Ata de Registro nº 2014/089001; processo licitatório n°
089/14; contratado (a): FF Engenharia Ltda-ME “Ferreira Freitas Engenharia”; objeto: prestação de serviços de assessoria, consultoria e acompanhamento de obras municipais; modalidade: carta convite; valor: R$:
125.640,00; data das assinaturas: 04/07/2014; prazo de vigência: 12
meses; Contrato/Ata de Registro nº 2014/086001; processo licitatório
n° 2014/000086; contratado (a): Acácia Comércio de Medicamentos
Ltda.; objeto: aquisição de descartáveis hospitalares e medicamentos;
modalidade: pregão presencial; valor: R$: 83.116,37; data das assinaturas: 07/07/2014; prazo de vigência: 12 meses;Contrato/Ata de Registro
nº 2014/086002; processo licitatório n° 2014/000086; contratado (a):
Alfalagos Ltda.; objeto: aquisição de descartáveis hospitalares e medicamentos; modalidade: pregão presencial; valor: R$: 19.931,20; data
das assinaturas: 07/07/2014; prazo de vigência: 12 meses;Contrato/
Ata de Registro nº 2014/086003; processo licitatório n° 2014/000086;
contratado (a): Cirúrgica Imigrantes Eireli ME; objeto: aquisição de
descartáveis hospitalares e medicamentos; modalidade: pregão presencial; valor: R$: 383.134,75; data das assinaturas: 07/07/2014; prazo de
vigência: 12 meses;
Contrato/Ata de Registro nº 2014/086004; processo licitatório n°
2014/000086; contratado (a): Cirúrgica São José Ltda.; objeto: aquisição de descartáveis hospitalares e medicamentos; modalidade: pregão presencial; valor: R$: 20.304,05; data das assinaturas: 07/07/2014;
prazo de vigência: 12 meses;Contrato/Ata de Registro nº 2014/086005;
processo licitatório n° 2014/000086; contratado (a): Cirúrgica Fernão
Dias Ltda.; objeto: aquisição de descartáveis hospitalares e medicamentos; modalidade: pregão presencial; valor: R$: 126.765,00; data
das assinaturas: 07/07/2014; prazo de vigência: 12 meses;Contrato/
Ata de Registro nº 2014/086006; processo licitatório n° 2014/000086;
contratado (a): Comercial Cirúrgica RioClarense Ltda.; objeto: aquisição de descartáveis hospitalares e medicamentos; modalidade: pregão presencial; valor: R$: 42.031,70; data das assinaturas: 07/07/2014;
prazo de vigência: 12 meses;Contrato/Ata de Registro nº 2014/086007;
processo licitatório n° 2014/000086; contratado (a): Global Hospitalar Importação e Comércio Ltda-ME; objeto: aquisição de descartáveis
hospitalares e medicamentos; modalidade: pregão presencial; valor:
R$: 4.292,60; data das assinaturas: 07/07/2014; prazo de vigência: 12
meses;Contrato/Ata de Registro nº 2014/086008; processo licitatório
n° 2014/000086; contratado (a): Help Farma Produtos Farmacêuticos
Ltda.; objeto: aquisição de descartáveis hospitalares e medicamentos;
modalidade: pregão presencial; valor: R$: 26.775,00; data das assinaturas: 07/07/2014; prazo de vigência: 12 meses;Contrato/Ata de Registro
nº 2014/086009; processo licitatório n° 2014/000086; contratado (a):
Vale Comercial Ltda.; objeto: aquisição de descartáveis hospitalares e
medicamentos; modalidade: pregão presencial; valor: R$: 269.939,14;
data das assinaturas: 07/07/2014; prazo de vigência: 12 meses;Contrato/
Ata de Registro nº 2014/084001; processo licitatório n° 2014/000087;
contratado (a): A. de Oliveira & Cia Ltda. “Licitation – Distribuidora
de Ass. Empresarial Ltda.”; objeto: aquisição de cobertores, artigos de
cama, banho e higiene para bebê; modalidade: pregão presencial; valor:
R$: 17.835,00; data das assinaturas: 08/07/2014; prazo de vigência: 12
meses;Contrato/Ata de Registro nº 2014/087002; processo licitatório n°
2014/000087; contratado (a): Brasil Minas Licitações Ltda.ME; objeto:
aquisição de cobertores, artigos de cama, banho e higiene para bebê;
modalidade: pregão presencial; valor: R$: 14.116,00; data das assinaturas: 08/07/2014; prazo de vigência: 12 meses;
Contrato/Ata de Registro nº 2014/087003; processo licitatório n°
2014/000087; contratado (a): Comercial Nível e Prumo Ltda-ME;
objeto: aquisição de cobertores, artigos de cama, banho e higiene para
bebê; modalidade: pregão presencial; valor: R$: 18.155,00; data das
assinaturas: 08/07/2014; prazo de vigência: 12 meses;Contrato/Ata de
Registro nº 2014/087004; processo licitatório n° 2014/000087; contratado (a): Farah Licitações e Comércio Ltda-ME; objeto: aquisição
de cobertores, artigos de cama, banho e higiene para bebê; modalidade: pregão presencial; valor: R$: 14.750,00; data das assinaturas:
08/07/2014; prazo de vigência: 12 meses;Contrato/Ata de Registro
nº 2014/087005; processo licitatório n° 2014/000087; contratado (a):
Mercantil Supriminas Ltda.-ME; objeto: aquisição de cobertores, artigos de cama, banho e higiene para bebê; modalidade: pregão presencial; valor: R$: 17.805,00; data das assinaturas: 08/07/2014; prazo de
vigência: 12 meses;Contrato/Ata de Registro nº 2014/087006; processo
licitatório n° 2014/000087; contratado (a): Rodrigo Tonelotto - EPP;
objeto: aquisição de cobertores, artigos de cama, banho e higiene para
bebê; modalidade: pregão presencial; valor: R$: 14.350,00; data das
assinaturas: 08/07/2014; prazo de vigência: 12 meses;Contrato/Ata de
Registro nº 2014/087007; processo licitatório n° 2014/000087; contratado (a): Unifortti Comércio e Indústria Ltda.EPP; objeto: aquisição de cobertores, artigos de cama, banho e higiene para bebê; modalidade: pregão presencial; valor: R$: 17.270,00; data das assinaturas:
08/07/2014; prazo de vigência: 12 meses;Contrato/Ata de Registro nº
2014/088001; processo licitatório n° 2014/000088; contratado (a): A.
de Oliveira & Cia. Ltda. ME; objeto: aquisição de produtos veterinários e ração, equipamentos e uniformes; modalidade: pregão presencial; valor: R$: 4.465,00; data das assinaturas: 09/07/2014; prazo de
vigência: 12 meses;Contrato/Ata de Registro nº 2014/088002; processo
licitatório n° 2014/000088; contratado (a): Alice Botelho EPP; objeto:
aquisição de produtos veterinários e ração, equipamentos e uniformes;
modalidade: pregão presencial; valor: R$: 130.072,00; data das assinaturas: 09/07/2014; prazo de vigência: 12 meses;Contrato/Ata de Registro nº 2014/088003; processo licitatório n° 2014/000088; contratado
(a): Cesar & Rocha Comércio de Produtos Agropecuários EPP; objeto:
aquisição de produtos veterinários e ração, equipamentos e uniformes;
modalidade: pregão presencial; valor: R$: 57.650,00; data das assinaturas: 09/07/2014; prazo de vigência: 12 meses;Contrato/Ata de Registro
nº 2014/088004; processo licitatório n° 2014/000088; contratado (a):
Comercial Casa da Lavoura EPP; objeto: aquisição de produtos veterinários e ração, equipamentos e uniformes; modalidade: pregão presencial; valor: R$: 11.696,00; data das assinaturas: 09/07/2014; prazo
de vigência: 12 meses;Contrato/Ata de Registro nº 2014/088005; processo licitatório n° 2014/000088; contratado (a): VetBrasil AgroVeterinária Ltda.ME; objeto: aquisição de produtos veterinários e ração,
equipamentos e uniformes; modalidade: pregão presencial; valor:
R$: 4.730,00; data das assinaturas: 09/07/2014; prazo de vigência: 12
meses;Contrato/Ata de Registro nº 2014/088006; processo licitatório n°
2014/000088; contratado (a): Wanderley Nascimento de Almeida ME;
objeto: aquisição de produtos veterinários e ração, equipamentos e uniformes; modalidade: pregão presencial; valor: R$: 58.650,00; data das
assinaturas: 09/07/2014; prazo de vigência: 12 meses;Contrato/Ata de
Registro nº 2014/093001; processo licitatório n° 2014/093; contratado
(a): Ecovista Comércio de Esquadrias Ltda-ME; objeto: instalação de
portas e janelas em PVC (material e mão de obra); modalidade: pregão
presencial; valor: R$: 104.999,97; data das assinaturas: 14/07/2014;
prazo de vigência: 30 dias;Contrato/Ata de Registro nº 2014/053002;
processo licitatório n° 2014/000053; contratado (a): Vagner Magalhães Junior “Emanuel Elétrica e Eletrônica”; objeto: serviços de elétrica, cabeamento em informática, telefonia fixa; modalidade: inexigibilidade/credenciamento; valor: R$: 49.980,00; data das assinaturas:
23/07/2014; prazo de vigência: 12 meses.
Extrema, 31 de julho de 2014.
Dr. Luiz Carlos Bergamin
Prefeito Municipal
27 cm -20 633208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– ADIAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO – Nº 164/2014: O Município
de Extrema, através do Pregoeiro, torna público que ADIOU para às
09:00 horas do dia 04/12/2014, em sua sede Av. Delegado Waldemar
Gomes Pinto, 1624, B. Ponte Nova, a habilitação para o processo licitatório nº 164/2014, pregão presencial nº 110/2014, para AQUISIÇÃO
DE TRATOR E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. Os editais estão à
disposição dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone
(035) 3435–4307. Extrema, 20 de novembro de 2014.
3 cm -20 633286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG- PROCESSO
LICITATÓRIO – Nº 172/2014: O Município de Extrema, através
do Pregoeiro, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia
08/12/2014, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624,
B. Ponte Nova, a habilitação para o processo licitatório nº 172/2014,
pregão presencial nº 115/2014, para AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE
USO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. Os editais estão à disposição dos interessados no
local acima mencionado. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@
extrema.mg.gov.br ou pelo telefone (035) 3435– 4307. Extrema, 20 de
novembro de 2014.
3 cm -20 633288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG- PROCESSO
LICITATÓRIO – Nº 159/2014: O Município de Extrema, através do
Pregoeiro, torna público que reabriu o prazo e fará realizar às 09:00
horas do dia 04/12/2014, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes
Pinto, 1624, B. Ponte Nova, a habilitação para o processo licitatório nº

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
159/2014, pregão presencial nº 105/2014, para contratação de empresa
para fornecimento de caminhão implementado com compactador de
lixo. Os editais estão à disposição dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]
ou pelo telefone (035) 3435– 4504 das 13: 00 às 17:00 horas. Extrema,
19 de novembro de 2014.
3 cm -20 633295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG- PROCESSO
LICITATÓRIO – Nº 173/2014: O Município de Extrema, através
do Pregoeiro, torna público que fará realizar às 14:00 horas do dia
08/12/2014, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624,
B. Ponte Nova, a habilitação para o processo licitatório nº 173/2014,
pregão presencial nº 116/2014, objetivando o registro de preços para
AQUISIÇÃO DE KIT PARA CIRURGIA BARIÁTRICA. Os editais
estão à disposição dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo
telefone (035) 3435– 4307. Extrema, 20 de novembro de 2014.
3 cm -20 633289 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG - AVISO DE
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 174/2014: O Município de Extrema, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar
às 09:00 horas do dia 10/12/2014, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, B. Ponte Nova, a habilitação para o processo
licitatório nº 174/2014, pregão presencial nº 117/2014, objetivando o
Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de
materiais elétricos para manutenção da iluminação pública. Os editais
estão à disposição dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo
telefone (035) 3435– 4504. Extrema, 20 de novembro de 2014.
3 cm -20 633298 - 1
Mun. de Felício dos Santostorna público a abertura do Proc.
Lic.140/2014, modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Nº. 088/2014,
“MENOR PREÇO POR ÍTEM”,referente Aquisição de equipamentos para mecanização agrícola. A entrega dos envelopes será até 14:00
hs do dia 01/12/2014, no Dep. de licitações. Informações: Tel:38 3523
-1281ou e-mail:[email protected]. Mateus de L. L. Soares – Pref.
Mun.
2 cm -20 633280 - 1
Prefeitura Municipal de Francisco Sá/MG- P.P Nº 061/14, Proc.
109/2014 - 3ª retificação edital. Inf: www.diariomunicipal.com.br/
amm-mg/
1 cm -20 633453 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 209/2014.
O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de
Licitação Pregão Presencial nº 209/2014, “Menor Preço- Pregão” para
Registro de Preço nº088/2014, referente à aquisição de combustíveis
diversos para as diversas secretarias do Município de Governador Valadares. Os interessados poderão retirar o edital, ou obter informações na
R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras, Tel. 33 32797470 nos dias úteis, entre 12h e 18h ou através do site http://www.valadares.mg.gov.br – Data do Pregão: 08 de dezembro de 2014. Horário
limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão:
13:00 horas. Governador Valadares, 20 de novembro de 2014. Claudete
da Costa e Freitas - SMA
4 cm -20 633361 - 1
Prefeitura Municipal de Guanhães– Resultado da Dispensa nº
005/2014 – Objeto: Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas com recurso oriundo do ministério da agricultura, pecuária, abastecimento e do município de Guanhães, onde a Caixa Econômica Federal é a instituição mandatário do convenio nº: 0784032/2013 (proposta
SICONV 0042379/2013), que declara vencedora a empresa: AGROVETERINARIA RM LTDA - ME, no valor R$ 1.500,00. Data do
julgamento: 10/11/2014. Georgea de Fátima Gandra Bié- Presidente
Oficial.
Prefeitura Municipal de Guanhães– Extrato de Contrato n° 080/2014
da Dispensa - nº 005/2014 – Prefeitura de Guanhães e AGROVETERINARIA RM LTDA - ME - objeto: Aquisição de equipamentos
e implementos agrícolas com recurso oriundo do ministério da agricultura, pecuária, abastecimento e do município de Guanhães, onde a
Caixa Econômica Federal é a instituição mandatário do convenio nº:
0784032/2013 (proposta SICONV 0042379/2013), no valor de R$
1.500,00. Vigência: 31/12/2014
4 cm -20 633183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Aviso Pregão N°
044/2014 – O Município de Guanhães - MG torna público o cancelamento do Pregão N° 044/2014. Objeto: registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção e segurança do trabalho, para atender as necessidades das Secretarias do Município Maiores informações
Site: www.guanhaes.mg.gov.br ou pelo Tel: (33) 3421-1501. Presidente: Georgea Fátima Gandra Bié.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Aviso Pregão N°
042/2014 – O Município de Guanhães - MG torna público o cancelamento do Pregão N° 042/2014. Objeto: Registro de preços para aquisição e instalação de placas: sinalização de trânsito, indicativas, nomes de
logradouros, sinalização estratigráfica horizontal e semafórica; prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva co fornecimento
de peças de reposição de funcionamento da sinalização no município de
Guanhães/MGMaiores informações Site: www.guanhaes.mg.gov.br ou
pelo Tel: (33) 3421-1501. Presidente: Georgea Fátima Gandra Bié.
4 cm -20 633262 - 1
O MUNICÍPIO DE GUAPÉ/MGTORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – Nº 49/2014
– REGISTRO DE PREÇOS DE MÓVEIS e EQUIPAMENTOS. Os
envelopes contendo “PROPOSTA” e “HABILITAÇÃO” deverão ser
protocolados no Dep. de Licitação até às 09:00h do dia 04/12/2014.
Retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio www.
guape.mg.gov.br email licitaçã[email protected]. Informações pelo
telefax: (35) 3856-1250 – José Gilson Barbosa – Pregoeiro.
2 cm -20 633501 - 1
MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA–RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
Processo nº. 137/2014 – Dispensa nº 016/2014. Objeto: Prestação de
serviço de demarcação de novo perímetro urbano no Município. O prefeito João Carlos Minchillo ratifica os procedimentos a favor do licitante Luiz Henrique Riboli, pelo valor global de R$5.000,00. Guaranésia, 20.11.2014 – João Carlos Minchillo – Prefeito Municipal.
2 cm -20 633150 - 1
PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 298/2014 PP 119/2014 – Revogação do item 08 em virtude da desclassificação das licitantes participantes por apresentarem preço acima
do valor orçado, amparado no art. 49 da Lei 8.666/93. PA 289/2014 PE
049/2014 – O Pregoeiro declara vencedores e habilitados as licitantes:
Calux Comercial Eireli nos lotes 01, 03, 05, 06, 07, 09, 18, 22 e 23, no
valor de R$ 64.386,42. Lúdica Comercio de Brinquedos Ltda., nos lotes
02, 14, 15, 17, 20, 26 e 27, no valor de R$ 15.437,58. Luis Guilherme
Pelin Martins, nos lotes 04, 11, 13 e 19, no valor de R$ 10.084,72. Terra
Brinquedos Eireli, nos lotes 08 e 21, no valor de R$ 1.760,00. Embrac
Empresa Brasileira de Assistência Cultural Ltda ., nos lotes 10 e 24, no
valor de R$ 2.311,25. LBT Comercio de Equip. Educacionais Ltda ., no
lote 12, no valor de R$ 1.950,00. Pyramid Comercio Transp. E comunicação Visual Ltda ., no lote 16, no valor de R$ 9.191,88. Atlântica
Didática & Pedagógica distribuidora Ltda ., nos lotes 25 e 28, no valor
de R$ 5.629,68. PA 279/2014 TP 15/2014 A CPL julga todas habilitadas, abre-se vista e prazo recursal. PA 273/2014 PP 112/2014 – O Pregoeiro Municipal julga procedente o recurso interposto pela licitante
Bar Oregano Ltda.-ME (Processo nº 7484/2014) e retifica o julgamento
declarando vencedora e habilitada a licitante Bar Oregano Ltda.-ME no
valor total de R$ 94.960,00.
5 cm -20 633495 - 1
O Município de Igaratinga, torna público a retificação do edital do PL
n° 86/14, Pregão Presencial n° 56/2014 e Registro de Preço n° 34/2014,
do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição eventual e futura de
materiais odontológico de consumo e permanente. Onde se lê: Valor
médio total R$294.485,16. Passa a ler: Valor médio total R$282.859,44.
Igaratinga, 20 de novembro de 2014 – Letícia Gomes Lara - Pregoeira.
2 cm -20 633467 - 1

A Prefeitura Municipal de Iguatama/MG torna público na forma
das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 o Pregão Presencial 27/2014.
Objeto: contratação de empresas para aquisição de 02 (dois) veículos
cinco lugares com abertura prevista para o dia 04/12/2014 as 09h00min.
Informações e Edital na Prefeitura Municipal Rua 05 nº 857, Pio XII e
no site www.iguatama.mg.gov.br.
A Prefeitura Municipal de Iguatama/MG torna público na forma das
Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 o Pregão Presencial 28/2014.
Objeto: contratação de empresa para terceirização dos serviços de auxiliar de serviços públicos (braçal) e administrativo com abertura prevista
para o dia 05/12/2014 as 09h00min. Informações e Edital na Prefeitura
Municipal Rua 05 nº 857, Pio XII e no site www.iguatama.mg.gov.br.
3 cm -20 633373 - 1
MUNICÍPIO DE INHAÚMA/MG– Aviso de Licitação – Processo
Licitatório nº 76/2014. O Município de Inhaúma/MG torna pública a
realização da Tomada de Preço nº 24/2014. Objeto: Construção de quadra poliesportiva com vestiários. Sessão de Recebimento de Propostas e
Julgamento: 09/12/2014, às 9h:00min. Informações pelo telefone: (31)
3716-4201. INHAÚMA/MG, 20.11.2014. Graziele Santos de Paula –
Presidente CPL.
2 cm -20 633394 - 1
PREFEITURA DE IPATINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 159/14-SMS – Serviço de fisioterapia método bobath em cumprimento a decisão judicial. ABERTURA: 03/12/14 às 13h. Edital
disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 38298154/8155, de 12 às 17h. Sec. de Saúde, em 20/11/2014.
1 cm -20 633523 - 1
PREFEITURA DE IPATINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
156/14-SMS – Painel orientador eletrônico. ABERTURA: 03/12/14 às
15h. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações
(31) 3829-8154, de 12 às 17h. Sec. de Saúde, em 20/11/2014.
1 cm -20 633526 - 1
PREFEITURA DE IPATINGA - AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO - PREGÃO 135/14-SMS Objeto:Contratação de empresa especializada para realizar serviço contínuo de manutenção prev. e corretiva
com fornecimento de peças nos equipamentos médicos de RX e hospitalares.Informo que o referido Pregão foi suspenso para adequações.
Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de Souza
Penna, Sec. de Saúde, em 20/11/2014.
2 cm -20 633472 - 1
PREFEITURA DE IPATINGA– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 155/14-SMS – Saco hamper. ABERTURA: 03/12/14 às 14h.
Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31)
3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde,
em 20/11/2014.
1 cm -20 633541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA-MG.CONCURSO
PÚBLICO PARA MÉDICO. A Prefeitura Municipal de Itabira informa
que estão abertas as inscrições para Concurso Público de Médico. Inscrições abertas até o dia 26 de novembro de 2014. Inscrições e informações pelo site: www.gestaodeconcursos.com.br
1 cm -20 633518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG031-3184.1232
- torna público Proc. Licitatório 134/2014 Pregão Presencial SRP
77/2014 –OBJETO: Contratação de EMPRESA para confecção de uniformes para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Os
envelopes “Documentação” e “Proposta” deverão ser entregues à Rua
Padre Gregório do Couto, 187 – Centro – CEP: 35514-000 – Itaguara
/ MG, até o dia 04.12.2014 às 09:00 hs. Consulta Edital (www.itaguara.mg.gov.br). Itaguara, 19/11/2014 Alisson Diego Batista Moraes
- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MGTomada de
Preço 12/2014. Objeto: Contratação de empresa para PAVIMENTAÇÃO EM BASALTO REGULAR (PARALELEPÍPEDO) do pátio
frontal da Igreja Nossa Senhora da Conceição, na Comunidade de Pará
dos Vilelas. O Prefeito Municipal de Itaguara/MG torna público que foi
revogado o Processo Licitatório n.º 118/2014, modalidade Tomada de
Preços n. º 12/2014. Inteiro teor no Setor de Compras sito naRua Padre
Gregório, 187, Centro. Itaguara-MG Telefax:(31) 3184-1232. Alisson
Diego Batista de Moraes – Prefeito Municipal.
4 cm -20 633155 - 1
Prefeitura Municipal de Itaguara/MGPregão 60/2014. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA, conforme discriminado no anexo I deste edital atendendo ao convênio 946/2013 junto a
SEDESE. O Prefeito Municipal de Itaguara/MG torna público que foi
revogado o Processo Licitatório n.º 107/2014, modalidade Pregão Eletrônico n. º 60/2014. Inteiro teor no Setor de Compras sito naRua Padre
Gregório, 187, Centro. Itaguara-MG Telefax:(31) 3184-1232. Alisson
Diego Batista de Moraes – Prefeito Municipal.
2 cm -20 633425 - 1
Prefeitura Municipal de Itambacuri– Pregão Presencial 078/2014
- O município de Itambacuri, torna público o adiamento da abertura
do Pregão 078/2014, com fulcro no art. 21 §4º da Lei 8.666/93, para o
dia, 08/12/2014 às 08:30 horas - Objeto: aquisição de brinquedos para
playground. Novo edital e informações encontram-se à disposição dos
interessados no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele/fax (33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 14 às 17
horas. Itambacuri, 19/11/2014. Juliano Augusto Guedes - Presidente
da C.P.L.
Prefeitura Municipal de Itambacuri– Pregão Presencial 079/2014
- O município de Itambacuri, realizará no dia 09/12/2014, às 08:30
horas o Pregão Presencial 079/2014 – Objeto: aquisição de biblioteca
da educação infantil. Edital e informações encontram-se à disposição
dos interessados no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325
– Centro – tele/fax (33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 14 às
17 horas. Itambacuri, 19/11/2014. Juliano Augusto Guedes - Presidente
da C.P.L.
4 cm -19 632613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS – NOTIFICAÇÃO POR EDITAL EM DECORRÊNCIA DE MUDANÇA DE
ENDEREÇO DA CONTRATADA – RESCISÃO UNILATERAL DE
CONTRATO– Partes: Município de Itaú de Minas e Polis Auditoria
e Serviços Contábeis Ltda – ME; Objeto: Por ordem da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal em Exercício, vimos intimá-lo da
decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 01/2014,
instaurado visando a rescisão unilateral do Contrato Administrativo de
nº 183/20013, bem como a imposição de suas conseqüências legais e
contratuais, firmado com essa empresa, oriundo do Processo Licitatório
Modalidade Pregão Presencial nº 047/2013, cuja cópia segue abaixo.
Notifica que está devolvendo a Defesa extemporânea desentranhada do
processo ao procurador da contratada. Tendo em vista a imposição de
multa CONTRATUAL, fica Vossa Senhoria notificada a recolher o respectivo valor, conforme consignado na decisão, sob pena de inscrição
em dívida ativa.Antonio dos Reis Nunes,Téc. Sup. Serv. Jur. I – Itaú de
Minas, em 20 de novembro de 2014.
Processo Administrativo nº 001/2014
Objeto – Apuração de eventual responsabilidade da empresa Polis
Auditoria e Serviços Contábeis Ltda - ME, por descumprimento contratual nº 183/2013, oriundo do processo licitatório Pregão Presencial
nº 047/2013.Para evitar-se a indesejada tautologia, ratifico o relatório
da Comissão Processante que instruiu o P.A nº 001/2014, adotando-o
como razão de decidir, para declarar rescindido unilateralmente o Contrato Administrativo nº 183/2013, celebrado com a empresa Polis Auditoria e Serviços Contáveis Ltda – ME –, nos termos previstos no art. 79,
inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, por descumprimento contratual, em
especial as alíneas “a” e “e”, da cláusula 13ª do referido instrumento,
decorrente do processo licitatório Pregão Presencial nº 047/2013,
cumulado com as previsões legais contidas nos incisos I, II, III, VII e
VIII do art. 78 da Lei 8.666/93.Em decorrência da rescisão unilateral do
contrato, em que se constatou em processo próprio e de forma contundente e robusta que foi por culpa exclusiva da Contratada, é consectário
lógico e legal a aplicação das sanções legais e contratuais previstas nos
respectivos instrumentos.
Assim, na forma da Cláusula Décima Segunda do Contrato Administrativo nº 183/2013 e no artigo 87 da Lei Federal n. 8.666/93, especificamente, aplico a pena de multa no percentual de 08% (oito por cento)
sobre o valor inadimplido do contrato, e suspendo temporariamente o
direito de participação em licitação promovida pelo Município Contratante, bem como fica impedida de contratar com a Administração
Pública local, pelo período de 01 (um) ano, contados da publicação
desta decisão e/ou da notificação da Contratada.
Como conseqüência da condenação, encaminhe as anotações de estilo
para registro junto ao SICAF, na forma da Instrução Normativa nº 02,

sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 – 7
de 11 de outubro de 2010, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, do Governo Federal.
Considerando o remanescente contratual não adimplido no importe de
R$ 12.250,00 (doze mil, duzentos e cinqüenta reais), aplicando-se o
percentual de oito 08% (oito por cento), o valor da multa a ser pago pela
Contratada é de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais).
Notifique a Contratada a recolher aos cofres públicos o valor da multa
imposta.Não o fazendo no prazo assinalado, inscrever o débito em
dívida ativa para posterior execução fiscal.
Notifique a Contratada da presente decisão, com cópia, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos
do inciso I, alíneas “e” e “f”, do art. 109 da lei 8.666/93. Publiquese,Cumpra-se.Itaú de Minas, em 03 de novembro de 2014.Juliana Mattar, Prefeita Municipal em Exercício.
13 cm -20 633509 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS –ANULAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO – CONCURSO PÚBLICO N.º
001/2014 –EXTRATO – O MUnicípio de Itaú de Minas, por seu Prefeito, Sr.Norival Francisco de Lima, torna público que nos termos do
Decreto n.º 1036, de 11 de novembro de 2014 e Processo Administrativo n.º 001/2014, e considerando tudo o que nele consta, e ainda a
Súmula 473 do STF, que fica anulado o Concurso Público n.º 001/2014,
assegurado aos candidatos inscritos os valores recolhidos a título de
inscrição nos moldes do citado diploma legal. Prefeitura Municipal de
Itaú de Minas, em 19 de novembro de 2014, Norival Francisco de Lima,
Prefeito Municipal.
3 cm -20 633508 - 1
Prefeitura Municipal de Itaúna- MG- torna pública a 1º retificação do edital do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços
14/2014. OBJETO – contratação de empresa especializada para organização e realização de processo seletivo. Inteiro teor no site: www.
itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br– Ângela Gonçalves do Amaral– Secretária Municipal de Saúde.
2 cm -19 633051 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA– Resultado da Concorrência nº 08/2014. Objeto: ação de imóveis urbanos – sendo 13 lotes
localizados no loteamento Bairro Residencial Veredas II, conforme
Lei Municipal 4.888/14 de 02/10/2014. Certame deserto.O processo
se encontra a disposição com vista franqueada aos interessados. Itaúna-MG, 19 de novembro de 2014. Leonardo Lopes Dornas – Presidente
da Comissão Permamente de Licitação.
2 cm -19 633048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA- MG - torna público a
retificação do edital do processo licitatório na modalidade Concorrência 07/2014, OBJETO – alienação de imóvel (um lote de terreno de
nº 003-A, quadra 33, zona 10, com área de 2.376,61 m²) Inteiro teor
no site: www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br–Renato Corradi
Bechelaine - Secretário Municipal de Administração
2 cm -20 633427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO- A prefeitura Municipal
de Jacinto, através do Setor de Licitação, resolve: RETIFICAR o Pregão Presencial nº. 038/2014. Onde se lê: “Contratação de pessoa física
ou jurídica para prestação de serviço técnicos Profissionais de engenharia. Com abertura prevista para o dia 22/11/2014 as 15h00min. Leia-se
Com abertura prevista para o dia 21/11/2014 as 15h00min. Pregoeira
Jucirlany Rodrigues Ribeiro.
2 cm -20 633277 - 1
Prefeitura Municipal de Japonvar-MG- Pregão Presencial nº
049/2014. O município de Japonvar torna público o Processo Licitatório nº 104/2014, Pregão Presencial nº 049/2014 cujo objeto Aquisição de barracas para feira livre, balanças e lixeiras., ás 09:00 do dia
04/12/2014 e abertura dos envelopes ás 09:15 do dia 04/12/2014. Informações pelo telefone (38) 3231-9122, ou pelo endereço Rua Curitiba
nº 112, centro Japonvar-MG, ou pelo e-mail [email protected], retirada do edital, gratuitamente pelo site japonvar.
mg.gov.br , e-mail ou pelo endereço.- Juliana Nogueira Jorge- Pregoeira Municipal.
3 cm -20 633268 - 1
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA – TOMADA DE PREÇOS N.º
006/14 - FUNALFA -OBJETO: Contratação de Sociedade Empresária Especializada para prestação de serviços de locação, montagem
e desmontagem de arquibancadas, camarotes, setor de mesas, estrutura metálica tubular com assentos, pisos, revestimentos e coberturas
para o carnaval 2015 do Município de Juiz de Fora - DATA: 10.12.14
- HORA: 09:30 (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º
2001 – 6.º andar – Centro – Juiz de Fora - MG ou pelo endereço eletrônico http://www.pjf.mg.gov.br, sendo necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado à Comissão Permanente de Licitação,
via e-mail – [email protected] - ou via fax – (32) 3690-8184, a retirada
do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que
se fizerem necessárias. - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º
andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico,
dia 21.11.14.
4 cm -20 633314 - 1
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a retomada de sessão
da Concorrência Pública 001/2014 no dia 24/11/14 às 13h30min, para
abertura do Invólucro 4 - Propostas de Preços. Objeto: contratação de
agência de propaganda para prestação de serviços técnicos de publicidade para atendimento às necessidades de comunicação do município de Lagoa Santa/MG – Maurício Ferreira de Carvalho/Presidente da
Comissão Especial de Licitação.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a homologação do Pregão Presencial RP nº 067/14 às seguintes empresas: Artevesp Indústria e Comércio LTDA - ME, CNPJ: 03.843.012/0001-76,
Valor: R$ 11.700,00; Justino Davino Peres - ME, CNPJ:
05.588.878/0001-03, Valor: R$ 33.105,00; Pro Painel LTDA - EPP,
CNPJ: 23.129.448/0001-05, R$ 154.830,00. Objeto: registro de preços para futuras contratações de empresa para prestação de serviços
de confecção com instalação de placas diversas, de identificação, informação externa/interna e letras caixa para atender as diversas Secretarias e Diretorias do Município de Lagoa Santa/MG. Lagoa Santa em
20/11/2014. Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
4 cm -20 633333 - 1
Prefeitura Municipal de Leme do Prado-MG
Pregão Presencial 050-2014
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará
realizar licitação na modalidade, Pregão Presencialn.º 050/2014.Objeto:
registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível para
manutenção da frota de veículos do município de Leme do Prado/
MG.Entrega dos envelopes: até as 09:00 horas do dia 08 de dezembro de 2014.Aos interessados, informação bem como Edital completo
estará à disposição na Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada
a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel Pereira, E-mail: [email protected] ou através do telefone nº 33/3764-8218 em horário
comercial. Irineu Gomes Soares - Prefeito Municipal.
3 cm -20 633230 - 1
Município de Luminárias torna público- AVISO DE LICITAÇÃO
-PAL 84/14 – CREDENCIAMENTO 01/14, Período: 21/11/2014 à
20/12/2014 no horário de 08:00 ás 16:00 horas, p/ contratação de serviços médicos.Cópia deste instrumento convocatório poderá ser retirado
no setor de Licitação, no horário de 08:00 às 16:00 hs., fone: (035)
3226-1805 e no site www.luminarias.mg.gov.br. Arthur Maia Amaral
- Prefeito Municipal.
2 cm -20 633493 - 1
Prefeitura de Mário Campos/MG– Torna Público a Ratificação de
Inexigibilidade de licitação n.º 034/2014.Shows Artísticos em ocasião
da Festa da Padroeira– fund. Art 25 inciso III, Vlr R$ 11.500,00 – dot:
02.12.01.27.813.1560.2157/3.3.90.39.00.
1 cm -20 633273 - 1
PREFEITURA DE MARMELÓPOLISAVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 153/2014 Pregão Presencial nº 95/2014. Objeto:
Aquisição de cadeiras para banho e muletas para a Unidade Básica de
Saúde. Data: 03/12/2014 às 09:00. Marmelópolis, 20 de novembro de
2014. Jaqueline Aparecida da Silva Alves. Pregoeira.
1 cm -20 633181 - 1