TJMG 11/12/2014 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 2703 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM EFETIVO
EXONERAÇÃO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
EE DR QUERUBINO
ALINE MARTINS MACHADO
1097414-5
1
PEBT2A
10/09/2013
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
EE MIGUEL COUTO
ANTONIO ALBERTO NUNES
849039-3
1
PEBT2A
11/02/2014
JANAUBA
JAIBA
EE TIMOTEO LISBOA GUERRA
LUCIVANIA BISPO DE LIMA
566478-4
2
PEBIA
12/07/2013
MANHUACU
MANHUACU
EE DE MANHUACU
SEBASTIAO GONCALVES MEIRELES
1012891-6
2
PEBIA
09/07/2013
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
MARIO LUCIO DOS SANTOS FERREIRA
938929-7
1
PEBIIIA
02/03/2009
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
SEM LOTACAO
NEUZA SANTIAGO DA SILVA
442972-6
1
PEBIA
01/08/2013
MONTES CLAROS
PADRE CARVALHO
EE DE PE CARVALHO
JUCELLY DE FATIMA SILVA SOUZA
1096312-2
2
PEBIIA
02/03/2010
PARACATU
PARACATU
EE DOM SERAFIM GOMES JARDIM
ILDE FERREIRA ALBERNAS
978388-7
1
PEBIA
06/02/2014
POUSO ALEGRE
SENADOR AMARAL
EE PROFA MARIA VITORINO DE SOUZA
MARLY SANTOS BUENO
953183-1
1
PEBT1A
22/05/2013
Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
10 640567 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2705 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM EFETIVO
EXONERAÇÃO
ALMENARA
SANTO ANTONIO DO JACINTO
EE DE CATAJAS
THAYSA MACIEJEWSKY AMORIM DE SOUZA
1117977-7
1
PEBT2A
30/04/2013
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE GETULIO VARGAS
ADRIANA CARDOSO TEIXEIRA
948094-8
1
PEBIA
05/08/2013
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE MARIA CAROLINA CAMPOS
ANDRE LUIZ DORNELAS
889568-2
2
PEBIA
20/05/2013
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE SIRIA MARQUES DA SILVA
WENDER CARLOS SIQUEIRA
442614-4
1
ASBIE
21/08/2013
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE HENRIQUE DE SOUZA FILHO - HENFIL
WANDERLEY KENEDY GONCALVES
614392-9
1
PEBIA
07/02/2014
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE HENRIQUE SAPORI
ADRIANA MARIA DE AVELAR RIBEIRO
942201-5
1
EEBIA
16/09/2013
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE JOAO DE ALMEIDA
SANDRO EDUARDO GOMES LABANCA
1013528-3
2
PEBIA
05/08/2013
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE MARIA PEREIRA DE ARAUJO
IZABEL CHRISTINA DA SILVA RIBEIRO
1120796-6
1
EEBIA
01/10/2013
Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
10 640570 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2704 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
GOV VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
MANHUACU
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
SETE LAGOAS
SAO JOSE DO MANTIMENTO
BETIM
CONTAGEM
SAO JOAQUIM DE BICAS
BELO HORIZONTE
PRUDENTE DE MORAIS
EE PEDRO FARIA
EE NYRCE VILLA VERDE COELHO DE
MAGALHAES
EE OROSIMBO GOMES DE MORAES
EE PROFA LOURDES BERNADETE SILVA
EE DEP RENATO AZEREDO
EE PROFESSORA GERALDA EUGENIA DA SILVA
SEM LOTACAO
EE ANTONIO DELPHINO DOS SANTOS
GIOVANA CAVATI COUTINHO PESSOA
1005948-3
1
PEBT2A
05/08/2013
EMERSON MORAIS JORGE
1005483-1
1
PEBIA
14/05/2013
MARCORELIO RODRIGUES DOS REIS
IVANY OLIVEIRA MARTINS
MARCELO HENRIQUE GONCALVES
CASSIO HENRIQUE COSTA
MARIA HELENA SILVA DE SOUZA
EDILBERTO ANTONIO DINIZ JUNIOR
950231-1
454452-4
1019549-3
1020219-0
883637-1
1104470-8
2
2
2
1
1
1
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
ATBIA
PEBIA
05/08/2013
18/03/2013
19/11/2013
01/01/2012
14/03/2011
23/09/2013
Belo Horizonte, 09 de Dezembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
10 640569 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2706 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM EFETIVO
EXONERAÇÃO
CAMPO BELO
PERDOES
EE CARMELITA CARVALHO GARCIA
VANESSA ALVARENGA RAMOS
663461-2
1
EEBIA
22/11/2013
METROPOLITANA A
NOVA LIMA
EE AUGUSTO DE LIMA
LIDIANE APARECIDA RIBEIRO
1092390-2
1
PEBIA
27/08/2013
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
PAULA MARIA NUNES RODRIGUES
1112712-3
1
PEBIIIA
09/08/2010
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE TRES PODERES
JOSE CARLOS MENDES VIEIRA
868668-5
2
PEBIA
16/03/2012
METROPOLITANA C
PEDRO LEOPOLDO
EE QUINTA DO SUMIDOURO
ROBERTO LELES MIRANDA DOS SANTOS
1122235-3
1
PEBT2A
01/10/2013
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE CONCEICAO MARTINS DE JESUS
AGNALDO FERNANDES DO CARMO
1062833-7
1
PEBIIIA
09/08/2010
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE JOSE SOARES DINIZ E SILVA
CASSIA PATRICIA NEVES DE ABREU ANDRE
612096-8
1
EEBIA
06/12/2013
METROPOLITANA C
VESPASIANO
EE DEP RENATO AZEREDO
MARIA JOSE RIBEIRO LOBO
952620-3
1
ASBID
10/09/2013
TEOFILO OTONI
AGUAS FORMOSAS
EE CAP INACIO SOARES
BARBARA GONCALVES
1097569-6
1
PEBIA
12/06/2013
Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
10 640572 - 1
ATO Nº 2709 /2014
A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos do Art. 6º, do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, as atribuições da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE:
Nome do Servidor
MASP Nível Gratificação
Justificativa
Unidade Administrativa
Responsável pela coordenação/execução dos serviços de apoio ao gabinete, preparação de relatórios e atas, disseminação das informações oficiais do GabiJOELMA FERNANDES PINTO 348598-4
GTE-4
nete, gerenciamento de atividades de apoio financeiro, acompanhamento e providências para realização de eventos e viagens, execução de contratos no Apoio á Administração Pública
âmbito do gabinete, acompanhamento das rotinas de documentos do Gabinete, com vistas ao atendimento às demandas internas e externas da Secretaria.
Projeto/Atividade
Direção Superior Administração do Sistema de Educação.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2014.
(a) ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
10 640654 - 1
ATO Nº 2710 /2014
A Secretária de Estado de Educação em exercício justifica, nos termos do Art. 6º, do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, as atribuições da
seguinte gratificação temporária estratégica - GTE:
Nível
Nome do Servidor
MASP
Justificativa
Unidade Administrativa Projeto/Atividade
Gratificação
Planejamento, coordenação, execu- Subsecretaria de Desen- Desenvolvimento
LUIZA DE MARILAC DE 1.352.572-0
GTED2
ção e acompanhamento dos Projetos volvimento da Educação da
Educação
DEUS
Estruturadores:
Básica
Básica
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 10 de dezembro de 2014.
(a) ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação em exercício
10 640667 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2689/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Reso-
lução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
51 – E.E. Guia Lopes
MASP 1012776-9, Eliana Maria Pereira de Avelar Leite, PEBIB admissão 1, DV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2690/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
51 – E.E. Guia Lopes
MASP 1012776-9, Eliana Maria Pereira de Avelar Leite, PEBIB admissão 1, a contar da publicação.
10 640956 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1502/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do ensino fundamental, no Centro Educacional João e Maria, de
educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R.
João Cabacinha, 71, Centro, em Almenara.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Centro Educacional João e Maria, de educação infantil e ensino fundamental.
SRE – Almenara
PORTARIA n.º 1503/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 02 de janeiro de 2012, a mudança
da Escola Estadual de Itinga, de ensino fundamental, da Av. Marechal
Rondon, s/nº, Centro, em Itinga, para a Av. Brasil, 450, B. Planalto, no
mesmo município.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 1504/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 864, de 19 de novembro de 2014,
fica recredenciada a entidade Associação Escola Família Agrícola de
Cruzília – AEFAC, mantenedora da Escola Família Agrícola de Cruzília, situada na Chácara Municipal Dr. José Orígenes Penha – Estrada
Cruzília/Cachoeirinha, km 2 – Comunidade Rural da Ponte Funda, em
Cruzília, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 1505/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 17 de fevereiro de 2014, a mudança da
Escola Municipal Zulma Miranda, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), da R. José Patrus, nº 02, B. Bela Vista, em Gouveia, para a R. Coronel Sica, 89, Centro, no mesmo município.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 1506/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 860, de 19 de novembro
de 2014, fica recredenciada, a entidade mantenedora Escola Mundo
Encantado Ltda – ME, e reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Mundo Encantado, de educação infantil
e ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Dona Memeca, 188,
Centro, em Itamarandiba, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 1507/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 821, de 11 de novembro de
2014, fica recredenciada, a entidade mantenedora Creche Escola Infantil Carvalho Ltda – ME, e reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Atividades, de educação
infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Joaquim
Murtinho, 171, Centro, em Matias Barbosa, ambos pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1508/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,