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TJMG 16/12/2014 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 16 de Dezembro de 2014
E RECUPERAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NAS AVENIDAS
GETÚLIO VARGAS E WILSON ALVARENGA, com fornecimento de
equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos necessários
à execução das mesmas, no dia 21/01/2015 as 09:00 horas, no auditório da Prefeitura Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de
Obras. O Edital estará à disposição dos interessados, no Setor de Licitações, onde poderá ser retirado através de cópia magnética, no horário de
7h às 11 horas e de 13h às 16:30 horas e no site da Prefeitura Municipal:
www.pmjm.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
telefone 31.3859-2525 ou 3859-2560 (Setor de Licitações).
João Monlevade, 15 de dezembro de 2014. Maria Elisa Moreira Bicalho Secretária Municipal de Administração
4 cm -15 642334 - 1
O Município de Lagoa Formosa/MG,torna público a Inexigibilidade
de Licitação 010/2014, referente à Contratação de Clínica Especializada para internação de portador de dependência química. Contratada:
Bruno Branquinho de Paulo – CNPJ 17.961.037/000189. Valor mensal: R$ 800,00. Lagoa Formosa, MG, 15/12/14. José Wilson Amorim.
Prefeito Municipal.
2 cm -15 642308 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTEEXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 089/2014 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2014. Contratante:
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste-MG. Contratada: MRL VEÍCULOS LTDA-EPP. Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Van, Zero Quilômetro, Ano e Modelo 2014, Cor Branca, de Acordo com o Convênio
Nº 06/2014, Firmado com o Estado de Minas Gerais, Através da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE e este
município. Fundamento: Decreto Municipal nº 1.893 de 06 de julho de
2007 e Leis Federais nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nº 8.666, de
21 de junho de 1993. Valor: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).
Prazo: 15 de dezembro de 2014 a 31 de dezembro de 2014. Limeira do
Oeste, 15 de dezembro de 2014. ENEDINO PEREIRA FILHO - Prefeito Municipal.
3 cm -15 642410 - 1
O Município de Lumináriastorna público Homologação do PAL
71/14- Pregão 37/14-p/ Registro de Preços p/ fornecimento de peças de
reposição, manutenção e acessórios p/ Frota Municipal e de entidades
conveniadas p/ que produza todos os efeitos legais deste ato. Foram
vencedoras as seguintes empresas e firmada Ata de Registro de Preços e
Contratos: 112/14- EMPRESA: A. R. Com. de Peças Prod. e serv. Ltda,
CNPJ 42.814.517/0001-64, p/ linha: Wolks Leve- valor estimado: R$
10.000,00, Contrato 114/14- EMPRESA: Auto Mecânica Pains Ltda,
CNPJ 41.909.672/0001-00, p/ linha Volare Pesada e Máquina pesada
Retro Escavadeira 416 E CAT 4x4, VALOR estimado R$ 30.000,00,
Contrato 115/14 – EMPRESA: Auto Peças e Mecânica Alvorada Ltda,
CNPJ 22.139.786/0001-65, p/ linhas Fiat leve e Mercedes Benz Pesada,
VALOR estimado R$ 95.000,00, Contrato 116/14- Empresa: Automáquinas Comércio de Peças e Serviços Ltda, CNPJ 08.648.793/0001-61,
p/ Máquina pesada Motoniveladora XCMG, Valor estimado R$
10.000,00, Contrato 117/14- Empresa: Maq Peças e Equipamentos
Ltda, CNPJ 04.376.494/0001-64, p/ linhas Iveco pesada, Ford Pesada
e Utilitária, Valor estimado R$ 62.000,00, Contrato 118/14- Empresa:
MG com. de Peças e Serv. Ltda, CNPJ 17.245.159/0001-79, p/ Máquinas pesadas Pá Carregadeira ZL30H XCMG e Motoniveladora Caterpillar 170K, Valor estimado R$ 20.000,00, Contrato 119/14- Empresa:
Mundial Máquinas e Veículos Ltda, CNPJ 19.686.244/0001-06, p/
linhas: Wolkswagem pesada, Máquina pesada motoniveladora Fiatallis
FG 70 e Trator New Holland, Valor estimado R$ 50.000,00.VIGÊNCIA: 12 meses.Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal
6 cm -15 642140 - 1
O Município Lumináriastorna público que foi ratificado o PAL 91/14
–Dispensa 29/14, Contrato 126/14, p/ contratação da empresa Margareth Zati Alvarenga ME, CNPJ 01.649.041/0001-76, p/ prestação de
serviços de hospedagem dos pacientes do Município de Luminárias em
tratamento oncológico e acompanhante a serem realizados no Município de Varginha/MG. Valor global: R$ 7.800,00. vigência: 120 dias.
Arthur Maia Amaral – Prefeito Municipal.
2 cm -15 642141 - 1
Município de Luminárias- Homologação PAL 82/14- Pregão 43/14.
Torna público p/ conhecimento dos interessados p/ que produza todos
os efeitos legais deste ato. CONTRATO 121/14-Empresa:COVALUB
LTDA, CNPJ 01.526.998/0001-25, VALOR R$ 16.562,00, CONTRATO 122/14- Empresa: Dellas Comércio e Transportes Ltda, CNPJ
03.316.661/0001-19, Valor R$ 25.610,50, contrato 123/2014 - Empresa:
Fernandes & Fernandes Lubrificantes Ltda, CNPJ 04.238.970/0001-80,
Valor R$ 12.521,60, p/ aquisição de óleo lubrificante e derivados p/
manutenção frota municipal, vig.: 12 meses- Arthur Maia Amaral- Prefeito Municipal.
3 cm -15 642138 - 1
Município de Luminárias- Homologação PAL 83/14- Pregão
44/14. Torna público p/ conhecimento dos interessados p/ que produza todos os efeitos legais deste ato. CONTRATO 124/14-Empresa:
Hipper Diesel Retífica Ltda ME, CNPJ 14.630.356/0001-13, Valor R$
16.470,00, CONTRATO 125/14 - Empresa: Josoel Nascimento, CNPJ
21.430.179/0001-97, Valor R$ 129.230,00, p/ mão- de- obra de serviços
de mecânica, funilaria, pintura, retífica de motores e lipeza de bombas
injetoras e bicos p/ manutenção frota municipal e entidades conveniadas. vig.: 12 meses- Arthur Maia Amaral- Prefeito Municipal.
2 cm -15 642139 - 1
Pref. M. de Machacalis– Extrato da Ata de Registro de Preços nº 0422014 Pref. Municipal de Machacalis e a Empresa Prótese Dentária dos
Vales Ltda. Objeto: Prestação de Serviços de Prótese Dentária para
carentes. Machacalis, 12 de dezembro de 2014. Silvanio Barbosa de
Souza – Prefeito Municipal.
1 cm -12 641581 - 1
PREFEITURA DE MARMELÓPOLIS
– Extrato de ATO ANULATÓRIO
Processo Licitatório nº139/2014, na modalidade de tomada de preços
nº 09/2014 ANULAR o processo que tem como objeto “Prestação de
serviços de advogado na elaboração de pareceres jurídicos, interpretação, análise e atualização das Leis Municipais, consultoria e assessoramento jurídico em todas as esferas administrativas, acompanhamento
de processos jurídicos administrativos e judiciais em que figurar o
Poder Executivo de Marmelópolis como autor ou réu e demais interesses jurídicos do Município”, por todos os motivos expostos, mediante
documentos constantes no processo, com supedâneo no art. 49, da Lei
nº 8.666/93. Marmelópolis, 15 de dezembro de 2014. Antonio Carlos
Lacerda Ribeiro – Prefeito Municipal.
3 cm -15 642296 - 1
PREFEITURA DE MARMELÓPOLIS Extrato Termo de Ratificação de Inexigibilidade – PL n° 162/2014 Inexigibilidade n° 08/2014.
Fundamentado no art. 25, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade nº 08/2014. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação dos serviços técnicos profissionais especializados em auditoria e consultoria financeira. Vigência 01/01/2015 a
31/12/2015. Valor: R$ 102.960,00. Marmelópolis, 15 de dezembro de
2014. Antonio Carlos Lacerda Ribeiro. Prefeito.
2 cm -15 642257 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
P. M. MARTINHO CAMPOS/MG:O Município torna público o
Contrato nº 078/2014 firmado com a empresa GONTIJO INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, no valor global de R$8.587,80 (
Oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), referente
ao Processo Licitatório nº 50/2014 Pregão Presencial nº 31/2014. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.

discriminadas, abrangendo a locação, entrega, instalação e manutenção corretiva e preventiva. Entrega dos Envelopes – dia 03.02.2015 às
12:30 horas. Mais informações pelo telefone 37–3226.90.11. Edital site
www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 15 de dezembro de 2014.
Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.

2 cm -15 642483 - 1

O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública o resultado e a homologação do processo licitatório nº 176/2014, pregão presencial nº 115/2014 - Objeto – aquisição de reagentes para realização
de exames de bioquímica com cessão de 01 (um) equipamento analisador automático de bioquímica com impressão gráfica dos resultados de
acordo com a demanda mensal do laboratório municipal de Nova Serrana-MG. Ganhador: Labtest Diagnóstica S/A Cnpj 16.516.296/0003-08
Ganhadora do Lote 01 No Valor De R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil
reais). Nova Serrana, 15 de dezembro de 2014. Joel Pinto Martins –
prefeito Municipal.

A Prefeitura Municipal de Morro do Pilar,torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial nº 31/2014, cujo objeto
é a contratação de 01 (hum) advogado e 01 (hum) bacharel em Direito,
para prestação de serviços presenciais, de assessoramento jurídico à
Procuradoria Geral do Município, cuja sessão de abertura se dará em
30-12-2014, às 08h00min. As informações poderão ser obtidas pelo
telefone (31) 38665162. Nelciney Maximiano, Pregoeiro.
2 cm -15 642364 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE CONTRATOS - 2014
Contrato 222/2014 – Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ARO
ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, em 04/09/2014, através da
Carta Convite nº 022/2014. Objeto a Consultoria e acompanhamento
por profissionais especializados, registrados no CAU-MG e autorizados
para o desenvolvimento da política de proteção e preservação do Patrimônio Cultural dessa prefeitura no valor total de R$ 27.990,00 (vinte e
sete mil e novecentos e noventa reais). Vigência de 10 (dez) meses.
Contrato 231/2014 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e MAX
FESTAS LTDA – ME, em 18/11/2014, através do Pregão Presencial
nº 046/2014. Objeto seleção e registro de preços para Contratação de
Empresa para Prestação de serviços de Buffet, ornamentação e locação
de mesas, cadeiras e tendas para atender as diversas Secretarias Municipais no valor total de R$ 167.700,00 (cento e sessenta e sete mil e
setecentos reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 232/2014 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e L P PLACAS E TOLDOS LTDA – ME, em 14/11/2014, através da Carta Convite nº 024/2014. Objeto Prestação de serviços de confecção de placas,
banners, toldos, crachás e adesivos para as diversas secretarias municipais no valor total de R$ 78.110,00 (setenta e oito mil cento e dez reais).
Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 233/2014 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e INVEJADA ELETRO LTDA – EPP, em 24/11/2014, através da Carta Convite nº 025/2014. Objeto aquisição de mobiliários e equipamentos para
suprir as necessidades dos diversos setores da Secretaria Municipal de
Ação Social de Mutum(MG) no valor total de R$ 78.643,00 (setenta e
oito mil seiscentos e quarenta e três reais). Vigência até 31/12/2014.
Contrato 234/2014 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e PLENA
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO E HOSPITALAR
LTDA, em 26/11/2014, através da Dispensa nº 027/2014. Objeto aquisição de material esportivo para implantação do Projeto Superação
em parceria com as Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
e Trabalho, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal
de Esporte no valor total de R$ 7.078,50 (sete mil setenta e oito reais e
cinqüenta centavos). Vigência até 31/12/2014.
Contrato 235/2014 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e LUIZ
JOSÉ DOS ANJOS – ME, em 10/12/2014, através da Dispensa nº
028/2014. Objeto reforma do Caminhão Mercedez GMN 3883 para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras do município de
Mutum(MG) no valor total de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais).
Vigência até 31/12/2014.
Rosângela Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.
9 cm -15 642268 - 1
A Prefeitura Municipal de Nacip Raydan/MG, Notificação nos termos do artigo 473 do Código Civil, para não se alegar desconhecimento.
Notificamos a Empresa GM Construtora Blocos Comercio de Material
de Construção Equipamentos LTDA - ME, CNPJ: 17.832.771/0001-48,
na pessoa de seu representante legal, Sr. Gerson Martins de Almeida,
CPF: 835.860.406-87 (Sócio), para que no prazo improrrogável de
05 (cinco) dias corridos, retome as atividades de execução da obra de
Pavimentação em blocos, execução de meio-fio de concreto e sarjetas no Povoado de São Pedro do Taperão, de acordo com o Termo de
Convênio nº 178/2013 EMG/SEGOV. Conforme cláusulas do Contrato
firmado entre a Prefeitura Municipal de Nacip Raydan e a Empresa
Comércio de Material de Construção Equipamentos LTDA - ME.
3 cm -15 642379 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG, torna público
o resultado da Concorrência Pública nº 01/2014 – Empresas inabilitadas: Eliger Construtora Ltda, Ambiental Tecnologia Ltda, Marapelu
Construtora e Empreendimentos Ltda e Consita Ltda. Benito de Araújo
– Prefeito Municipal.
1 cm -15 642422 - 1
Município de Nova Era – MG– Embasado no artigo 49 da lei 8.666/93
e suas alterações, fica anulado o processo de licitação Tomada de Preços nº 09/2014, cujo objeto é a reforma da Escola Municipal Cecília
Gabriela Martins Quintão, Escola Municipal São José da Lagoa, Escola
Municipal Antônio Andrade e Escola Municipal Estação Crescer, pra
atender à Secretaria Municipal de Educação. Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
2 cm -15 642414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
LICITAÇÃO N º 117/2014 Pregão Presencial 088/2014
AVISO.
O Pregoeiro Oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial N º 088/2014, do tipo - Menor preço por lote, Contratação de seguros para veículos automotores e maquinas, pertencentes a frota oficial do município de Nova Ponte sendo que a abertura
dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas,
dar-se-á no dia 30/12/2014 às 09:00 horas, na divisão de compras da
Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. O edital com todas
as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados
na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e
Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG. Nova Ponte, 15
de Dezembro de 2014. Gilmar Abadio de Rezende. Pregoeiro.
4 cm -15 642295 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a abertura do processo licitatório nº 199/2014, pregão presencial nº 133/2014,
registro de preços nº 77/2014 - Objeto – Aquisição de materiais de
madeira, fechadura, telha, arame e dobradiça para manutenção das
secretarias de agricultura, esporte turismo e lazer, cultura, educação,
desenvolvimento urbano, saúde, administração e desenvolvimento
social, do município de Nova Serrana MG. Entrega dos Envelopes – dia 20.01.2015 às 12:30 horas. Mais informações pelo telefone
37–3226.9011. Edital site www.novaserrana.mg.gov.br . Nova Serrana,
15 de dezembro de 2014. Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.
3 cm -15 642349 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a abertura do processo licitatório nº 198/2014, pregão presencial nº 132/2014
– Objeto – Contratação de Empresa Especializada para prestação de
serviços consubstanciado no fornecimento por locação de: Computadores estações de trabalho, Data show, Notebooks, Mesas de som, Caixas
de som, Microfones, Televisores 32” com as especificações técnicas

3 cm -15 642248 - 1

3 cm -15 642264 - 1
MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA- MG– Aditivo de Prazo – Pregão 41/2014, Processo 61/2014: Município de Nova Serrana e Flextower Engenharia e Construções Ltda – Contrato Nº 63/2014; Prorrogação da Vigência do Contrato nº 63/2014 pelo período de 180 dias a
partir de 01/01/2015. Fund. Legal. Lei 8.666/93. Em 15/12/2014. Joel
Pinto Martins – Pref. Municipal.
2 cm -15 642301 - 1
O MUNICIPIO DE NOVA SERRANAtorna publico o Termo de reequilíbrio econômico-financeiro. Contratado: AMAZONIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste do valor do item 04
(TIPO I: Arroz agulhinha, longo, fino, polido tipo I em embalagem
plástica de 5kg sem furos. Devendo apresentar rendimento mínimo de
2,4 vezes a mais do peso antes da cocção, apresentar coloração branca
grãos inteiros e soltos. Validade mínima de 11 (onze) meses na data
da entrega), que era vendido a R$ 8,19 sendo reajustado para R$ 8,47.
Processo 103/2014 – Pregão presencial 63/2014. FUNDAMENTO
LEGAL: art 65. Inciso II, alínea D, da lei 8.666/93. Nova Serrana, 15
de dezembro de 2014. Joel Pinto Martins – Prefeito Municipal.
3 cm -15 642346 - 1
MUNICIPIO DE NOVA SERRANA/MG – Inexigibilidade nº.
21/2014, Processo nº. 201/2014, com fundamento no artigo 25, da Lei
8666/93, observando todos os requisitos contidos na mesma e suas alterações; Favorecido: ALISSON GOMES DE OLIVEIRA; Objeto: Contratação de profissional especializado em avaliação de bens imóveis
urbanos compreendendo apartamentos, casas, terrenos, lojas, sobrelojas, salas e galpões com elaboração de laudo de avaliação usando o valor
de mercado e método comparativo de dados de mercado, de acordo com
a legislação vigente, em razão do Chamamento Público nº 06/2014.
Vigência: até 31/10/2015; Valor estimado de R$ 420,00 por avaliação.
Em: 15/12/2014 por Joel Pinto Martins – Prefeito Municipal.
3 cm -15 642448 - 1
MUNICIPIO DE NOVA SERRANA/MG – Inexigibilidade nº.
22/2014, Processo nº. 202/2014, com fundamento no artigo 25, da Lei
8666/93, observando todos os requisitos contidos na mesma e suas alterações; Favorecido: SAULO JÚLIO RIBEIRO; Objeto: Contratação de
profissional especializado em avaliação de bens imóveis urbanos compreendendo apartamentos, casas, terrenos, lojas, sobrelojas, salas e galpões com elaboração de laudo de avaliação usando o valor de mercado
e método comparativo de dados de mercado, de acordo com a legislação vigente, em razão do Chamamento Público nº 06/2014. Vigência: até 31/10/2015; Valor estimado de R$ 420,00 por avaliação. Em:
15/12/2014 por Joel Pinto Martins – Prefeito Municipal.
3 cm -15 642443 - 1
Município de Novo Cruzeiro/MG– Concorrência Publica nº
001/2014 - Aviso de Licitação – O município de Novo Cruzeiro – MG
torna publica a realização da Concorrência Publica nº 001/2014 dia
15/01/2015 às 09 horas. Objeto: execução, com fornecimento total de
materiais, das obras e serviços de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de Novo Cruzeiro / MG. Integra do edital
e demais informações atinentes ao certame encontram-se a disposição
dos interessados no setor de licitações situada na Av. Julio Campos,
172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 13 horas e através do
telefone 33 3533-1200, e-mail [email protected]. Novo Cruzeiro, 16 de dezembro de 2014. Gilson Ferreira da Costa Prefeito do
Município.
3 cm -15 642193 - 1
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA / MG-Resultado de Licitação – Processo Licitatório nº 247/2014-Tomada de Preços nº 11-2014. Objeto:
Contratação de empresa construtora para a construção de Unidade Integrante da Rede Farmácia de Minas, executando serviços de fornecimento de mão-de-obra e materiais e tudo que for necessário para a perfeita execução e acabamento da obra localizada à Rua Orestes Diniz
Cambraia, snº, São Sebastião, neste município, conforme planilha de
quantitativos e Memorial Descritivo, cronograma físico-financeiro e
planilha orçamentária, e seus anexos; Os serviços incluem material,
carretos, transporte dos empregados e retirada dos entulhos decorrentes da execução dos serviços, nos termos deste Edital. Dando início
aos trabalhos com o intuito de dar sequência ao referido processo, a
Comissão efetuou a abertura da proposta da empresa Alcon Construtora Ltda. CNPJ 05.802.298/0001-77, que apresentou proposta de R$
176.565,33 (cento e setenta e seis mil quinhentos e sessenta e cinco
reais e trinta e três centavos), tendo sido declarada VENCEDORA.
Nada mais havendo a constar, a Presidente encerrou a sessão, onde foi
lavrada a presente ata, que depois de lida e achada de acordo vai por
todos assinada. Oliveira, Sala de Reuniões, 12 de Dezembro de 2014.
Edwiges do Carmo Resende – Presidente “Ad hoc”da Comissão Permanente de Licitações.
5 cm -12 642091 - 1
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA / MG–Suspensão de Licitação – Processo Licitatório nº 252/2014 – Pregão Presencial 092/2014. Objeto:
Licenciamento de uso, por tempo determinado, de Sistema Integrado
de Gestão Pública em Saúde, compreendendo implantação, migração,
capacitação, atualização e suporte técnico. O Secretário Municipal de
Saúde de Oliveira - MG torna pública a suspensão do certame licitatório epigrafado, considerando que será necessária a adequação do Termo
de Referência, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. Oliveira, 12 de dezembro de 2014. José Rinaldi de Almeida
– Secretário Municipal de Saúde
3 cm -12 642092 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna pública, a desclassificação da empresa: Ação Empreendimentos Ltda - ME, por não atender o disposto no item 3.4.1 do edital do Pregão Presencial SRP nº.
163/2014, locação de BANHEIROS QUÍMICOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO, NA
SEDE E DISTRITOS; fica convocada a empresa: Danilo José Alves,
2ª colocada, bem como demais interessadas, para a abertura do envelope de habilitação no dia 06/01/2015, às 14h00min. Informações: (31)
3559-3301. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público a reabertura do
Pregão Presencial nº. 167/2014 – CONCESSÃO REMUNERADA
DE GUICHÊS E SALAS PARA EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS
DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO LOCALIZADAS
NO TERMINAL RODOVIARIO 8 DE JULHO OURO PRETO-MG,
em razão do certame realizado em 09/12/2014 tais itens terem sidos

declarados DESERTOS: Itens 1, 3, 5, 6, 8; fracassado: Item 2. A reabertura da sessão será no dia 06/01/2015, às 09h00min. Edital no site
www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 35593301. Elis R. S. Profeta – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público CREDENCIAMENTO nº. 006/2014, processo objetivando a contratação de serviços de publicidade dos atos programas, obras, serviços e campanhas
do poder público nas diversas áreas da Administração Pública Municipal, por meio dos veículos de mídia impressa local (LOTE 01) e por
meio das mídias emissoras de rádio locais (LOTE 02). Os documentos deverão ser entregues na Superintendência de Compras até o dia
19/01/2015, no horário de 12:00 às 18:00 horas. Edital no site www.
ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301.
Fábio R. Braga – Presidente da CPL.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público REABERTURA
da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 004/2014, processo objetivando
a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, de
natureza contínua, de coleta de lixo e limpeza urbana, varrição e capina
no MOP, sede e distritos. Início da sessão será no dia 19/01/2015 às
14h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações.
Informações: (31) 3559-3301. Fábio R. Braga. Profeta – Presidente da
CPL.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna pública abertura do Pregão
Presencial (SRP) nº. 181/2014 – aquisição de material esportivo para
atender ao Programa de Socialização. Início da sessão às 09:00 horas
do dia 07 de Janeiro de 2015. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.
br, link Licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Luciene F.
Souza – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna pública abertura do Pregão
Presencial (SRP) nº. 182/2014 – aquisição de seringas e lancetas. Início
da sessão às 09:00 horas do dia 08 de Janeiro de 2015. Edital no site
www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Maiores informações: (31)
3559-3301. Luciene F. Souza – Pregoeira.
11 cm -15 642457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS- Aviso de licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2014 – PRC
Nº 1628/14. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
de construção de uma Academia de Saúde em Torneiros na Rua Conceição Maria Henriques s/n. Tipo: menor preço. Aquisição do edital: até
as 13:30 horas do dia 08/01/2015. Abertura: 08/01/2015 às 14:00 horas.
Pará de Minas, 12 de dezembro de 2014. Edilene Aparecida Barbosa.
Presidente da CPL.
2 cm -15 642269 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS – ERRATA - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 090/2014 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através do Gabinete
do Prefeito e das Secretarias Municipais de Administração; de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; de Assistência Social; de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; de Fazenda; de Indústria, Comércio e
Turismo; de Obras, Habitação e Serviços Urbanos; de Planejamento e
de Saúde, torna público que fica alterado o Anexo I do Edital do Pregão nº. 090/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e conserto em diversos equipamentos,
através do Sistema de Registro de Preços. Cópia da Errata e do Novo
Anexo I poderá ser obtida no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG,
15 de dezembro de 2014. Djalma José de Oliveira – Chefe de Gabinete;
Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal de Administração;
Nivaldo Oliveira de Souza – Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Aline Gomes Macedo – Secretária Municipal de
Assistência Social; Pilar Aparecida Lemos Faria – Secretária Municipal
de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Norival Luiz Barbosa – Secretário Municipal de Fazenda; José Eustáquio do Nascimento – Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo; Hélvio Vieira Maia
– Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos; Wanilton Chagas Cardoso – Secretário Municipal de Planejamento e Dickson
Helinton de Castro – Secretário Municipal de Saúde.
5 cm -15 642441 - 1
A Prefeitura Municipal de Peçanha/MG, através do pregoeiro, designado pela Portaria nº 2.832/2014, torna público a abertura do Processo
nº 071/2014, Pregão Presencial nº 049/2014, menor preço global do
lote, objeto: locação de máquina copiadora. Abertura dos envelopes dia
29/12/2014, às 09:00 horas.Edital e anexos disponíveis no site www.
pecanha.mg.gov.br.João Vanderlei Perpétuo.Pregoeiro.Em 12/12/2014.
2 cm -15 642288 - 1
A Prefeitura Municipal de Peçanha/MG, através do pregoeiro, designado pela Portaria nº 2.832/2014, torna público a abertura do Processo
nº. 073/2014, Pregão Presencial nº. 051/2014, menor preço global,
objeto: contratação de empresa para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública. Abertura
dos envelopes dia 30/12/2014, às 09:00 horas. Edital e anexos disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br.João Vanderlei Perpétuo.Pregoeiro. Em 15/12/2014.
2 cm -15 642300 - 1
O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE– torna público
o 2º Termo Aditivo referente ao Contrato nº: 033/2013 – LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS AGUIAR CAPOBIANGO, Prorrogação de prazo - Vigência 31/12/2015.Mauro Fernandes do Vale
- Prefeito.
O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE – torna público o
2º Termo Aditivo referente ao Contrato nº: 039/2013 – SANDRA APARECIDA MURILO GONÇALVES, Prorrogação de prazo - Valor R$
4.800,00 - Vigência 31/12/2015.Mauro Fernandes do Vale - Prefeito.
O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE – torna público o 2º
Termo Aditivo referente ao Contrato nº: 027/2013 – MAURO CÉSAR
DE MENDONÇA, Prorrogação de prazo - Valor R$ 6.300,00 - Vigência 31/12/2015.Mauro Fernandes do Vale - Prefeito.
O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE – torna público que
houve alterações no PRC 067/2014 – PP 048/2014, obj. Contratação de
empresa especializada no recebimento de resíduos sólidos inservíveis/
volumosos Classe IIA. Portanto a abertura que seria dia 22/12/2014 às
08h:30min. Passa a ser dia 31/12/2014 permanecendo o mesmo horário.Edital disponível no site: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Ana
Flávia de Melos Spíndola – Pregoeira.
5 cm -15 642434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 071/2014
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a aquisição de areia, brita, cal,
cimentos e rebomassa para atender as necessidades dos departamentos municipais, neste município terá sua data de abertura para o dia
30/12/2014 ás 10:00hs. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de
Licitação, pelo e-mail: [email protected] licita.piranga@
gmail.com ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário de 08:00
às 17:00 horas. Piranga, 15 de dezembro de 2014. Marcelo Ferreira
Ladeira – Pregoeiro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 072/2014
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE PREÇO destinado
a aquisição de kits escolares para atender aos alunos, professores,

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