TJMG 27/03/2015 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 27 de Março de 2015 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANEXO II
(a que se refere o§1º, inciso I do artigo 2º desta Resolução)
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO
CRITÉRIOS DESCRITOS DO ART. 8º AO ART. 22º DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009
SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
Masp
Servidor
Adm.
Classe de Cargo Nível
Grau
Data Início
10519957
Adrianny Nascimento Pires do Espí- 1
rito Santo
AXSA
I
A
01.02.2002
ANEXO III
(a que se refere o§1º, inciso II do artigo 2º desta Resolução)
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO
CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 4º DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
Masp
Servidor
Adm.
Classe de Cargo Nível
Grau
Data Início
Antonio
Marcelino
Senzauangue
de
10372761
1
AXSA
III
H
04.10.2003
Souza
10939627
Gisele Neves
1
ANSA
I
A
01.04.2004
10401834
Maria Rita do Nascimento
1
ANSA
II
C
13.06.2004
10376135
Naiara Rosa Gomes
1
TESA
II
F
20.09.2003
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
REPOSICIONAMENTO
Carreira
Nível
Grau
Data Início
Carreira
Nível
Grau
Carreira
Nível
Grau
Data Início
Dias
de
E f e t i v o
Exercício
PENF
I
D
01.09.2005
PENF
I
F
PENF
II
A
30.06.2010
1279
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
Nível
Grau
Data Início
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira
Nível
Grau
REPOSICIONAMENTO
Carreira
Nível
Grau
Data Início
Dias de Efetivo
Exercício
PENF
II
M
01.09.2005
PENF
IV
B
PENF
IV
C
30.06.2010
697
PENF
AGAS
TOS
IV
I
III
A
H
I
01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005
PENF
AGAS
TOS
IV
II
V
C
D
B
PENF
AGAS
TOS
IV
II
V
D
E
C
30.06.2010
30.06.2010
30.06.2010
514
446
713
SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
ANEXO IV
(a que se refere o§1º, inciso III do artigo 2º desta Resolução)
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO
CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 5º DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009
SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
Masp
Servidor
Adm.
Classe de Cargo Nível
Grau
Data Início
10397131
Diva Ferreira da Silva
1
AXSA
II
C
01.06.1995
10404580
Juraci da Silva Souza
1
AXSA
II
A
01.06.1995
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
Nível
Grau
Data Início
PENF
II
C
01.09.2005
PENF
II
A
01.09.2005
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira
Nível
Grau
PENF
II
E
PENF
II
C
REPOSICIONAMENTO
Carreira
Nível
Grau
PENF
III
E
PENF
III
E
Data Início
30.06.2010
30.06.2010
Dias de Efetivo
Exercício
3746
3731
26 678830 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG N.º 9314, DE 25 DE MARÇO DE 2015.
Dispõe sobre providências para a anulação e formalização do reposicionamento de servidores da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo
Decreto nº 45.419 de 29 de junho de 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, e considerando o disposto no Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009;
RESOLVEM:
Art. 1º Fica anulado o reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, na parte a que se refere aos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, identificados no Anexo I desta Resolução, haja vista que o ato publicado se encontra em desacordo com as regras determinadas no retro mencionado Decreto.
Parágrafo único. O reposicionamento anulado a que se refere o caput é aquele anteriormente publicado nas datas indicadas nas tabelas constantes do Anexo I.
Art. 2º Fica formalizado, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 2009 e na forma indicada nos Anexos II, III e IV desta Resolução, o reposicionamento de servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, posicionados nos termos do Decreto n.º 44.139, de 27 de outubro
de 2005 em carreiras instituídas pela Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
§1º Os anexos referidos no caput identificam o reposicionamento de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, afastado preliminarmente à aposentadoria com jus à paridade e aposentado com jus à paridade.
I – O Anexo II identifica o servidor reposicionado conforme critérios descritos no artigo 8º ao 22º, do Decreto n.º 45.274, de 2009.
II – O Anexo III identifica o servidor reposicionado conforme critérios descritos no artigo 4º, do Decreto n.º 45.274, de 2009.
III – O Anexo IV identifica o servidor reposicionado conforme critérios descritos no artigo 5º, do Decreto n.º 45.274, de 2009.
§2º Para anular e formalizar o reposicionamento de que trata essa Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes das pastas funcionais dos servidores, de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor.
§3º O reposicionamento formalizado na forma indicada nos Anexos II, III e IV, desta Resolução terá efeitos retroativos a 30 de junho de 2010.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de março de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
Secretário de Estado de Saúde
JORGE RAIMUNDO NAHAS
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
ANEXO I
(a que se refere ao art. 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9314/2015)
SERVIDOR
Epotamenides Maria Good God
Osvaldo Pedro Damasceno
MASP
10389393
10382596
ADM
1
1
Data da Publicação do Reposicionamento Anulado
11.09.2012
11.09.2010
ANEXO II
(a que se refere o§1º, inciso I do artigo 2º desta Resolução)
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO
CRITÉRIOS DESCRITOS DO ART. 8º AO ART. 22º DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA
CARREIRA ANTIGA
Masp
10526093
Servidor
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
REPOSICIONAMENTO
Adm.
Neusa Maria da Silva
1
Classe de
Cargo
Nível
Grau
Data Início
Carreira
Nível
Grau
Data Início
Carreira
Nível
Grau
Carreira
Nível
Grau
Data Início
AXSA
I
A
18.02.2002
PENF
I
D
01.09.2005
PENF
I
F
PENF
II
A
30.06.2010
Dias de
Efetivo
Exercício
1287
SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
ANEXO III
(a que se refere o§1º, inciso II do artigo 2º desta Resolução)
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO
CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 4º DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009
Masp
Servidor
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA
CARREIRA ANTIGA
Adm.
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
REPOSICIONAMENTO
Classe de
Cargo
Nível
Grau
Data Início
Carreira
Nível
Grau
Data Início
Carreira
Nível
Grau
Carreira
Nível
Grau
Data Início
Dias de
Efetivo
Exercício
10383933
Epotamenides Maria Good God
1
ANSA
III
J
13.09.2000
MED
III
J
01.09.2005
MED
V
B
MED
V
C
30.06.2010
1815
10382596
Oswaldo Pedro Damasceno
1
OFSG
II
D
01.06.1995
AUAS
II
A
01.09.2005
AUAS
IV
B
AUAS
IV
C
30.06.2010
3676
SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
ANEXO IV
(a que se refere o§1º, inciso III do artigo 2º desta Resolução)
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO
CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 5º DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009
SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Masp
10386027
Servidor
João Lemes da Silva
Adm.
1
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA
CARREIRA ANTIGA
Classe de
Cargo
OFSG
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
REPOSICIONAMENTO
Nível
Grau
Data Início
Carreira
Nível
Grau
Data Início
Carreira
Nível
Grau
Carreira
Nível
Grau
Data Início
Dias de
Efetivo
Exercício
I
D
01.06.1995
AUAS
I
C
01.09.2005
AUAS
I
E
AUAS
II
H
30.06.2010
3740
26 678873 - 1
Cidadania
Água: economizar faz bem.
ECONOMIZE