TJMG 16/04/2015 -Fl. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 16 de Abril de 2015 – 45
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 12 de fevereiro de
2014 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Digliola Sabatine
de Oliveira, Matrícula: 1360662-2 - CPF: 094.359.796/02. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 27
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Oficial de Serviços Gerais
celebrado em 07 de dezembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de
Defesa Social e Dilma de Fatima Alves de Souza, Matrícula: 1078539-2
- CPF: 007.970.878/18. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da
Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 11 de fevereiro de 2015, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE
OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Gestor Público celebrado em
09 de outubro de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social
e Dionne Maria Pinto de Carvalho, Matrícula: 1352489-7 - CPF:
004.645.296/62. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº
18.185/2009, a contar do dia 06 de fevereiro de 2015, ficando o mesmo
ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 11 de outubro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Divanir Aparecido
Viana Freitas Dias, Matrícula: 1080104-1 - CPF: 889.055.786/91. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 26 de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 03 de fevereiro de
2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e David William
Moreira de Souza, Matrícula: 1298262-5 - CPF: 105.900.336/89. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 03 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 15 de outubro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Dircelio Vandre
Nascimento, Matrícula: 1078409-8 - CPF: 726.232.176/53. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 26
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de
Tupaciguara – Tupaciguara/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 09
de dezembro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 126.067,76 (cento e vinte e seis mil sessenta e sete reais e
setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Gislene Aparecida Diniz de Melo.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 06 de janeiro de
2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Cecilia da Silva
Dias, Matrícula: 1100349-8 - CPF: 986.825.206/72. Da Rescisão: Fica
o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse,
bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 05 de
dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
54 cm -15 686322 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129000377/2015 – Dispensa: 28/2015
Objeto: Prótese Modular Transfemural
Contratante: SES/MG Contratada: Nole & CIALtda.
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor: R$75.000,00 (Setenta e cinco mil reais)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura 14/04/2015
(UCM/NAJS/SES)
SES/UCM/NAJS - 45
3 cm -15 686361 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico RP nº. 57/2015
Objeto: Insumos para Ações Judiciais II.
Abertura da sessão dia 07/05/2015 às 10h30min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 2111-4449
Belo Horizonte, 13 de abril de 2015.
UCM/NAJS
2 cm -13 685273 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1420/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Juatuba. Objeto: prorrogar a vigência
de 01 de abril de 2015 até 31 de março de 2016. Assinatura: 31/03/2015.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Valéria Aparecida
dos Santos (Prefeita).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 593/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Juatuba. Objeto: prorrogar a vigência
de 02 de abril de 2015 até 01 de abril de 2016. Assinatura: 01/04/2015.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Valéria Aparecida
dos Santos (Prefeita).
Rosângela Sena e pela CONTRATADA Neyber de Paula Macedo. Belo
Horizonte, 15 de abril de 2015.
Dotação Orçamentária: 1541.10.122.701.2002.0001.33903921.10.1.0.
3 cm -15 686553 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1168/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Candeias. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 28 de dezembro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 15/04/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1146/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Extrema. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 28 de dezembro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 15/04/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1569/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sericita. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2015 até 28 de dezembro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 15/04/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
030/15 - Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – HOSPITAL BOM
PASTOR, com sede no Município de Varginha/MG, vinculado a Unidade de Coleta de Poços de Caldas. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência: 25/03/15 a 24/03/20.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3520/14. Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa DIASORIN LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% ao quantitativo inicialmente
contratado, resultando numa majoração de R$ 10.026,18, passando ao
valor total de R$ 50.130,90. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.33903
0.13 – 10.1. Data de assinatura: 15/04/15.
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 562/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Miguel do Anta.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2015 até 24
de março de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 15/04/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 013/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – HOSPITAL BOM PASTOR.
Objeto: Cessão de Uso de bens. Vigência: 25/03/15 a 24/03/20.
5 cm -15 686576 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 373/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Medeiros. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 28 de dezembro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 15/04/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9034530/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa RIMA DISTRIBUIDORA LTDA - ME. Pregão Eletrônico 359/14. Objeto: Aquisição
de ponteiras para pipeta/micropipeta. Valor: R$ 14.098,80. Vigência:
14/04/15 a 13/04/16. D.O.: 2321.10.302.187.4. 372.0001.339030.13 Fonte 10.1.
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 782/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Divinópolis. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 28 de dezembro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 15/04/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9034531/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa RIMA DISTRIBUIDORA LTDA - ME. Pregão Eletrônico 332/14. Objeto: Aquisição
de pipeta. Valor: R$ 2.800,00. Vigência: 14/04/15 a 13/04/16. D.O.:
2321.10.302.187.4. 372.0001.339030.13 - Fonte 10.1.
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 160/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Jesuânia. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 30 de março de 2015 até 29 de junho de 2015,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 30/03/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9034545/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa DISTRIBUIDORA
DIAMANTE LTDA. Pregão Eletrônico 359/14. Objeto: Aquisição
de compressa de gaze hidrófila e lençol de uso hospitalar. Valor: R$
13.510,00. Vigência: 15/04/15 a 14/04/16. D.O.: 2321.10.302.187.4.
372.0001.339030.10 - Fonte 10.1.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1811/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Associação Hospitalar São Sebastião/Hospital São
Vicente de Paulo, município de Tarumirim. Objeto: prorrogar a vigência de 13 de abril de 2015 até 31 de dezembro de 2015. Assinatura:
10/04/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e José
Ronaldo Ambrózio Pires (Presidente).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 918/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Mateus Leme. Objeto: prorrogar a
vigência de 15 de abril de 2015 até 13 de outubro de 2015. Assinatura:
14/04/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Marlon Aurélio Guimarães (Prefeito).
16 cm -15 686555 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico RP nº. 56/2015
Objeto: Insumos para Ações Judiciais I.
Abertura da sessão dia 05/05/2015 às 10h30min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 2111-4449
Belo Horizonte, 13 de abril de 2015.
UCM/NAJS
2 cm -13 685272 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2012, Processo
de Compra nº. 1541003-036/2012 de prestação de serviços gráficos
pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Objeto: Prorrogar
por 06(seis) meses a vigência do contrato inicial, conforme cláusula
primeira do termo aditivo, com o novo valor de R$466.188,84 (quatrocentos e sessenta e seis mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Assinam pela ESPMG a Diretora Geral Roseni Rosângela Sena e pela CONTRATADA Eugênio Ferraz.Belo Horizonte, 15
de abril de 2015. Dotações Orçamentárias:
4291.10.121.239.4243.0001.3391.39.38.37.1.0
4291.10.122.239.2093.0001.3391.39.38.10.1.0
4291.10.302.002.4308.0001.3391.39.38.10.1.1
4291.10.302.237.4237.0001.3391.39.38.10.1.0
4291.10.305.238.4093.0001.3391.39.38.10.1.0
4291.10.301.237.4391.0001.3391.39.38.10.1.0
4291.10.422.052.4030.0001.3391.39.38.10.1.1
4291.10.301.049.1116.0001.3391.39.38.10.1.1
4291.10.305.238.4387.0001.3391.39.38.37.1.0
4291.10.302.044.1175.0001.3391.39.38.10.1.0
4291.10.302.044.4107.0001.3391.39.38.10.1.1
4291.10.301.237.4391.0001.3391.39.38.24.1.0
4291.10.301.237.4391.0001.3391.39.38.10.3.0
4291.10.301.049.1116.0001.3391.39.38.10.1.1
4291.10.242.237.4209.0001.3391.39.38.10.1.0
1541.10.122.701.2002.0001.3391.39.38.10.1.0
1541.10.122.701.2002.0001.3391.39.38.60.1.0
1541.10.128.206.2081.0001.3391.39.38.10.1.0
1541.10.128.206.2081.0001.3391.39.38.60.1.0
1541.10.128.239.4427.0001.3391.39.38.10.1.0
1541.10.128.206.4113.0001.3391.39.38.10.1.0
1541.10.128.206.4167.0001.3391.39.38.10.1.0
7 cm -15 686504 - 1
Torna público a Rescisão do Contrato de Nº 9019486/2013 a partir de
07 de Abril de 2014, firmado entre a ESP-MG e o (a) contratado(a): Elisane Gabriela Garcia Fochat. Assinatura: 07/04/2015 . Roseni Rosangela Sena Diretora Geral da ESP/MG.
1 cm -15 686045 - 1
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013, Processo
de Compra nº. 15410003.011/2013 de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para o elevador da marca Atlas Shindler pela empresa Axcell Elevadores Ltda..
Objeto: Prorrogar por 12(doze) meses a vigência do contrato inicial,
conforme Cláusula Primeira do termo aditivo, com o novo valor contratual de R$8.837,43 (oito mil oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e três centavos). Assinam pela ESPMG a Diretora Geral Roseni
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3190/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- PRODEMGE Objeto: Prorroga o contrato original por 12 (doze)
meses a partir de 21/03/15. Restitui o valor total do contrato para R$
88.225,00. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.36 – 10.1. Data
de assinatura: 20/03/15.
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
030/15 - Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a CASA DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, com sede no Município de Miraí/
MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Juiz de Fora. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 13/04/15 a 12/04/20.
8 cm -15 686182 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preço nº 030/2015, nos termos
das disposições legais aplicáveis do disposto no edital do Pregão Eletrônico Planejamento nº 099/2014. Objeto: Constitui objeto desta Ata
o Registro de Preços de Reagentes e Produtos Químicos V, para aquisição futura e eventual, sendo eles: 1) Fosfato De Potássio Monobásico
- Aplicação: PA (Para Analise); Formula Molecular: KH2PO4; Peso
Molecular: 136,1; Aspecto: Cristais, Pó Ou Granulos De Cor Branca
Ou Incolor; Pureza: 99,0 Por Cento; Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 2.000; Valor Unitário: R$ 0,45. 2) Fosfato De Sódio
Dibasico - Aplicação: PA; Formula Molecular: NA2HPO4.12H2O;
Peso Molecular: 358,14; Aspecto: Pó; Pureza: Pureza Mínima De 99
Por Cento;Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 2.500; Valor
Unitário: R$ 0,672. 3) IPTG (Isopropylthio- -Galactoside - Identificacao: Pó Branco Cristalino; Formula Molecular: C9H18O5S; Peso
Molecular: 238,3; Pureza: Maior Que 99,0 Por Cento - Confirmada Por
HPLC;Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 80; Valor Unitário: R$ 82,00. 4) Kit Para Purificação De DNA. Apresentação: Kit
Para 250 Reações; Finalidade: Purificação De DNA; Periodicidade:
Mensal; Quantidade Registrada: 9; Valor Unitário: R$ 1.600,00. 5)
Hidróxido De Sódio - Aplicação: PA (Para Analise); Formula Molecular: NAOH; Peso Molecular: 40,00; Aspecto: Microperolas Brancas; Pureza: Pureza Mínima De 98,0 Por Cento;Periodicidade: Mensal;
Quantidade Registrada: 4; Valor Unitário: R$ 103,80. 6) Kit Para Extração De DNA. Aplicação: Genomico Bacteriano; Testes: Periodicidade:
Mensal; Quantidade Registrada: 200; Valor Unitário: R$ 5,80. 7) Kit
Para Quantificação De DNA Identificacao: Fita Dupla; Apresentação:
Kit; Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 7; Valor Unitário:
R$ 262,00.Vigência: 12 meses. Órgão Gestor: Fundação Ezequiel Dias.
Fornecedores: Analítica Ltda, Las do Brasil Comércio de Produtos
Analiticos e Laboratoriais Ltda, Life Technologies Brasil Comércio e
Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, Promega Biotecnologia
do Brasil Ltda. Assinatura: 15/04/2015 – Carmem Lúcia Soares Gomes
–Vice-Presidente FUNED.
8 cm -15 686533 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 – 393/2014, objeto: Reagentes e produtos
químicos. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br
e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as
08h00min do dia 04/05/2015, e o início da sessão de lances será às
09h00min do dia 05/05/2015. Belo Horizonte, 15/04/2015.
2 cm -15 686561 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio nº. 09/2015. Cujo objetivo é o desenvolvimento de atividade de estágio. Vigência: 60 meses.
Concedente: Fundação Ezequiel Dias - FUNED. Instituição de
Ensino: Colégio Técnico da Escola de Educação Básica e Profissional da UFMG - COLTEC. Assinatura: 15/04/15. Carmem Lúcia Soares
Gomes – Vice-Presidente/ FUNED.
2 cm -15 686554 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato de rescisão unilateral do Contrato de Imóvel nº 201/2013 celebrado entre a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
– UTRAMIG e LAR DE AMPARO E PROMOÇÃO HUMANA no
município de Uberlândia – Viabilidade.
1 cm -15 686296 - 1
Extrato do Convênio de Estágio que celebram entre a EMPRESA CLINICA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NOVA VIDA LTDA e Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG,
para cooperação mútua, visando o estágio curricular dos estudantes dos
cursos técnicos da UTRAMIG. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos Técnicos da Fundação de Educação
Para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, oportunidades de realização de estágio curricular junto á Empresa, na qualidade de assistência e de ensino, através da integração ensino/serviço, com atividades de
educação continuada, atividades curriculares e de pesquisa, servindo
ainda como complementação de sua formação técnica. Data de assinatura: 14/04/2015. Signatários: Pela EMPRESA CLINICA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NOVA VIDA LTDA , Roberta Fabiana
César. Pela UTRAMIG, Liza Fernandes Prado.
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Deputado Teodósio Bandeira realiza Chamada Pública
nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/05/2015, das 07:00 às 13:00
horas, na E.E Deputado Teodósio Bandeira, localizada na Travessa
São Luiz n° 47 – Centro – Três Pontas – MG CEP 37190-000 Telefone
(35)3265-7037, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Piccinini realiza Chamada Pública nº 01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 20/05/2013, às 8 horas e 30 minutos, na EE
Padre Piccinini, localizada na Av. Dom Bosco, n° 620 – Centro – CEP
37120-000 – Paraguaçu MG - Telefone (0XX 35) 3267-2006, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Padre Piccinini torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/04/2015, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 03/2015, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Piccinini, localizada na Av. Dom Bosco, n° 620 – Centro – CEP 37120000 –Paraguaçu MG – Telefone (0XX 35) 3267-2006, e-mail: [email protected] até o dia 28/04/2015, às 08:30 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Fundamar realiza Chamada Pública nº 01/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/05/2015, às 9:15 h, na EE Fundamar, localizada na Rod.MG 453,Km 07,Bairro Campos,Zona Rural,Paraguaçu/
Mg- CEP. 37.120.000 – Telefone (035) 3267.2309, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professor Aristides Vieira de Mendonça torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de abril
de 2015, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 002/2014, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professora Marieta Castro, localizada na Rua Alfredo
Dixini n° 585 – Aristides Vieira – Três Pontas – CEP 37190-000 – Telefone (0XX35) 3265-5141, e-mail: escola.174718@educacao. mg.gov.
br. até o dia 28/04/2015, às 09:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “Maria Antunes” realiza Chamada Pública nº 01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 19/05/2015, às 17h00, na EE “Maria de
Araújo Magalhães Pinto’’, localizada na Rua: Padre Anchieta n° 11
– Centro – CEP 37235000 – Telefone (35) 3855-1459, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar “Maria Antunes’’ torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/04/2015, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Maria
de Araújo Magalhães Pinto’’, localizada na Rua: Padre Anchieta n° 11
– Centro – CEP 37235000 – Telefone (35) 3855-1459, e-mail: [email protected]. até o dia 27/04/2015, às 17h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Liamar de Oliveira Lomeu realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 15/05/2015, às 12h00, na EE Prof. Fábio Salles, localizada na Rua Chile,nº: 30 – Bairro: Canaã Varginha – M G.
– CEP 37026-150 – Telefone (035) 3212-7455, e-mail: escola.174904@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Liamar de Oliveira Lomeu torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/04/2015, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 03/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios ( carne ) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professor Fábio Salles, localizada na Rua Chile, n° 30 – CEP
37026-150 – Telefone (035) 3212-7455, e-mail: [email protected] até o dia 24/04/2015, às 12:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Divino Espirito Santo realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
Cidadania
Água, o bem natural mais precioso.
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