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TJMG 28/04/2015 -Fl. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 28 de Abril de 2015

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CNPJ/MF 61.467.379/0001-39

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO:
Senhores Acionistas - Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.S.as as Demonstrações Financeiras
da SERVIX ENGENHARIA S/A, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, acompanhadas do parecer dos auditores independentes.
A Administração agradece a participação dos nossos colaboradores, fornecedores, clientes e de outros públicos com os quais nos
relacionamos, reiterando que foi fundamental para a composição dos nossos resultados em 2014. Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2015
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Valores expressos em milhares de reais)
ATIVO
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa ..........
Clientes ...............................................
Impostos a recuperar ........................
Partes relacionadas ...........................
Estoques ..............................................
Outros .................................................
Total do ativo circulante ..................
Ativo não circulante
Partes relacionadas ...........................
Depósitos judiciais .............................
Imposto diferido ativos .....................
Investimentos .....................................
Imobilizado .........................................
Total do ativo não circulante ...........

Nota

PASSIVO E PATRIMÔNIO LIQUIDO
Circulante
Fornecedores .........................................
Salários e encargos sociais ..................
Tributos a recolher ...............................
Impostos e contribuições parcelados ..
Partes relacionadas ..............................
Total do passivo circulante .................
Passivo não circulante
Partes relacionadas ..............................
7
413
1.245
Impostos e contribuições parcelados ..
12
492
438
Provisões para risco .............................
13
18.114
18.331
Total do passivo não circulante ..........
8
3
3
Patrimônio líquido ................................
9
39
55
Capital social .........................................
19.061
20.072
Prejuízos acumulados ..........................
Total do patrimônio líquido .................
Total do ativo .....................................
35.603
36.739
Total do passivo e patrimônio líquido .
As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações financeiras
4
5
6
7

2014

2013

33
3.228
147
13.110
24
16.542

262
11.770
79
3.526
534
496
16.667

Nota

2014

2013

10
11
7

880
198
2.048
63
3.670
6.859

6.025
961
1.072
403
8.461

108
901
1.009

982
126
901
2.009

7
11
12
14

54.235 54.235
(26.500) (27.966)
27.735 26.269
35.603 36.739

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Valores expressos em milhares de reais)
Capital
Prejuízos Patrimônio
Descrição
social
Acumulados
Líquido
Saldos em 31 de dezembro de 2012 .................................................................................................

54.235

(29.950)

24.285

Lucro do exercício ............................................................................................................................
Saldos em 31 de dezembro de 2013 .................................................................................................

54.235

1.984
(27.966)

1.984
26.269

Lucro do exercício ............................................................................................................................
Saldos em 31 de dezembro de 2014 .................................................................................................

54.235

1.466
(26.500)

1.466
27.735

As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações financeiras.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Valores expressos em milhares de reais)
1. CONTEXTO OPERACIONAL
e) Ativos e passivos não circulantes
A Servix Engenharia S.A. (doravante denominada “Servix” ou
Compreendem os bens e direitos realizáveis e deveres e obrigações
“companhia”), empresa fundada em 1927, tem por objetivo social
vencíveis após doze meses subsequentes à data base das referidas
a execução de obras, serviços e projetos de engenharia nas áreas
demonstrações financeiras, acrescidos dos correspondentes encargos
da construção pesada, civil e montagens eletromecânicas, e
e variações monetárias incorridas, se aplicável, ate a data do balanço.
elétricas, notadamente rodovias, ferrovias, usinas hidrelétricas,
f) Ajuste a valor presente de ativos e passivos
linhas de transmissão, aeroportos, portos, tuneis, canais e vias
Os ativos e passivos monetários de longo prazo, quando existentes,
navegáveis, metrôs e infraestrutura em geral, bem como o aluguel
são atualizados monetariamente e, portanto, estão ajustados pelo seu
de maquinas e equipamentos a serem aplicados, sobretudo, em
valor presente. O ajuste a valor presente de ativos e passivos
obras de engenharia. A Companhia também participa de outras
monetários de curto prazo a calculado, e somente registrado, se
sociedades, afins ou não, como sócia, acionista ou cotista.
considerado relevante em relação às demonstrações contábeis
2. POLITICAS CONTABEIS
tomadas em conjunto.
As demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de
g) Reconhecimento de receita
dezembro de 2014 a 2013 foram preparadas de acordo com as
A receita é reconhecida na extensão em que for provável que
praticas contábeis adotadas no Brasil que compreendem os
benefícios econômicos serão gerados para a Companhia quando
pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
possa ser mensurada de forma confiável. A receita é mensurada
Essas demonstrações financeiras foram aprovadas e autorizadas
com base no valor justo da contraprestação recebida, excluindo
para divulgação pelo Conselho de Administração em 26 de
descontos, abatimentos e impostos ou encargos sobre vendas.
fevereiro de 2015.
A receita do contrato compreende o valor inicial acordado no contrato
As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas
acrescido de variações decorrentes de solicitações adicionais, as
demonstrações financeiras estão definidas abaixo. Essas políticas
reclamações e os pagamentos de incentivo contratuais, na condição
vêm sendo aplicadas de modo consistente em todos os exercícios
em que seja provável que elas resultem em receita e possam ser
apresentados.
mensuradas de forma confiável.
2.1. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTABÉIS
Para os contratos de longo prazo, a receita é reconhecida levandoa) Caixa e equivalentes de caixa
se em conta o estagio de execução de cada contrato. Para fins de
Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender
determinação do estagio de execução, o método utilizado considera
a compromissos de caixa de curto prazo, e não para investimento
a proporção entre o custo incorrido e o custo total orçado para
ou outros fins. A Companhia considera equivalentes de caixa uma
cada contrato.
aplicação financeira de conversibilidade imediata em um
h) Informações por segmento
montante conhecido de caixa e estando sujeita a um insignificante
Em função da concentração de suas atividades no desenvolvimento
risco de mudança de valor. Por conseguinte, um investimento,
e prestado de serviços de engenharia, a Companhia esta organizada
normalmente, se qualifica como equivalente de caixa quando
em uma única unidade de negocio. Os serviços prestados pela
tem vencimento de curto prazo, por exemplo, três meses ou
Companhia, embora sejam destinados a diversos segmentos de
menos, a contar da data da contratação.
negócios da economia (infraestrutura, construção e projetos,
b) Contas a receber de clientes
energia e serviços) não são controlados e gerenciados pela
Estão apresentados a valores de realização vigentes na data das
administração como segmentos independentes, sendo os resultados
demonstrações financeiras. A Companhia constitui provisão para
da Companhia acompanhados, monitorados e avaliados de forma
credito de realização duvidosa, quando a administração entende
integrada.
ter indicação de perda na realização de tais créditos.
3. JULGAMENTOS, ESTIMATIVAS E PREMISSAS CONTÁBEIS
c) Imobilizado
SIGNIFICATIVAS
O ativo imobilizado é demonstrado ao custo de aquisição ou
A preparação das demonstrações financeiras da Companhia e suas
construção, deduzido dos impostos compensáveis, quando
controladas requer que a administrarão faça julgamentos e
aplicável, e da depreciação acumulada.
estimativas e adote premissas que afetam os valores apresentados
A Companhia utiliza o método de depreciação linear definida
de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as divulgações de
com base na avaliação da vida útil de cada ativo, estimada com
passivos contingentes, na data base das demonstrações financeiras.
base na expectativa de geração de benefícios econômicos futuros.
Contudo, a incerteza relativa a essas premissas e estimativas poderia
A avaliação da vida útil estimada dos ativos é revisada anualmente
levar a resultados que requeiram um ajuste significativo ao valor
e ajustada se necessário.
contábil do ativo ou passivo afetado em períodos futuros.
As vidas úteis das principais classes de ativo imobilizado estão
As principais premissas relativas a fontes de incerteza nas estimativas
descritas abaixo:
futuras e outras importantes fontes de incerteza em estimativas na
Descrição
2014
data do balanço, envolvendo risco significativo de causar um ajuste
Computadores e periféricos ...................................
5 anos
significativo no valor contábil dos ativos e passivos no próximo
Moveis e utensílios ................................................... 5 a 10 anos
exercício financeiro, são discutidas a seguir.
Veículos .................................................................... 6 a 10 anos
a) Redução a valor recuperável de ativos não financeiros
Maquinas e equipamentos ...................................... 5 a 10 anos
O imobilizado e outros ativos não circulantes, inclusive os ativos
Outros ....................................................................... 5 a 10 anos
intangíveis, são revistos anualmente para se identificar evidencias
Um item de imobilizado é baixado quando vendido ou quando
de perdas não recuperáveis, ou ainda, sempre que eventos ou
nenhum beneficio econômico futuro for esperado do seu use ou
alterações nas circunstancias.
venda. Eventual ganho ou perda resultante da baixa do ativo
b) Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas
(calculado como sendo a diferença entre o valor líquido da venda
A Companhia reconhece provisão para causas tributárias, cíveis e
e o valor contábil do ativo) são incluídos na demonstração do
trabalhistas. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação
resultado no exercício em que o ativo for baixado.
das evidencias disponíveis, a hierarquia das leis, as Jurisprudências
d) Tributação
disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância
d.1) Imposto de renda e contribuição social - correntes
no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados
Ativos e passivos tributários correntes do ultimo exercício e de
externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta
anos anteriores são mensurados ao valor recuperável esperado ou
alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável,
a pagar para as autoridades fiscais. As alíquotas de imposto e as
conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas
leis tributárias usadas para calcular o montante são aquelas que
com base em novos assuntos ou decisões de tribunais.
estão em vigor ou substancialmente em vigor no Brasil na data do
c) Custos orçados dos projetos
balanço. O Imposto de Renda e a Contribuição Social do exercício
Os custos orçados totais, compostos pesos custos incorridos e custos
corrente são calculados com base nas alíquotas de 15%, acrescidas
previstos a incorrer para o encerramento das obras, são regularmente
do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240
revisados, conforme a evolução das obras, e os ajustes com base
para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para
nesta revisão são refletidos nos resultados da Companhia quando
contribuição social sobre o Lucro Líquido.
determinados.
d.2) Impostos diferidos
4. Caixa a equivalentes de caixa
Imposto diferido é gerado por diferenças temporárias na data do
balanço entre as bases fiscais de ativos e passivos e seus valores
2014
2013
contábeis.
Caixa ...............................................................
4
8
O valor contábil dos impostos deferidos ativos a revisado em cada
Bancos - conta movimento ...........................
29
254
data do balanço e baixado na extensão em que não a mais provável
33
262
que lucros tributáveis estarão disponíveis para permitir que todo
ou parte do ativo tributário diferido venha a ser utilizado. Impostos
A Administração tem considerado esses ativos financeiros como
diferidos ativos baixados são revisados a cada data do balanço e
equivalentes de caixa devido a sua liquidez imediata junto às
são reconhecidos na extensão em que se torna provável que lucros
instituições financeiras.
tributáveis futuros permitirão que os ativos tributados diferidos
5. Clientes
sejam recuperados.
2014
2013
d.3) Imposto sobre vendas
Receitas, despesas e ativos são reconhecidos líquidos dos impostos
Clientes faturados ..........................................
11.770
sobre vendas exceto:
Clientes a faturar ...........................................
3.228
• quando os impostos sobre vendas incorridos na compra de bens
3.228
11.770
ou serviços não for recuperável junto as autoridades fiscais,
A administração acredita que o risco relativo das contas a receber
hipótese em que o imposto sobre vendas é reconhecido como
de clientes é minimizado pelo fato de que sua carteira é composta,
parte do custo de aquisição do ativo ou do item de despesa,
na sua totalidade, de clientes de grande porte. O saldo em 31 de
conforme o caso; e o valor liquido dos impostos sobre vendas,
dezembro de 2014 esta em sua totalidade a vencer e foi integralmente
recuperável ou a pagar, a incluído como componente dos
recebido até a data da conclusão dos trabalhos de auditoria.
valores a receber ou a pagar no balanço patrimonial.

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Valores expressos em milhares de reais, exceto pelo lucro por ação)
Nota
2014
2013
Receita líquida de serviços ..................
15 32.545
40.710
Custo dos serviços prestados ................
16 (26.289) (34.866)
Lucro bruto ..........................................
6.256
5.844
Receitas (despesas) operacionais
Gerais e administrativas ......................
16 (3.999) (2.872)
Despesas tributárias ..............................
(101)
(94)
Dividendos recebidos de investimentos
avaliados a custo ...................................
34
27
Lucro antes do resultado
financeiros e tributos ..........................
2.190
2.905
Resultado financeiro
Despesas financeiras ............................
17
(326)
(83)
Receitas financeiras .............................
17
303
375
Lucro antes dos impostos e
contribuições sobre os lucros .............
2.167
3.197
Imposto de renda e contribuição social
Corrente .................................................
13
(484)
(730)
Diferido .................................................
13
(217)
(483)
Lucro líquido do exercício ..................
1.466
1.984
Número de ações no final
do exercício ..........................................
6.000
6.000
Lucro por ações do capital
social (em reais) ...................................
0,24
0,33
As notas explicativas são partes integrantes
das demonstrações financeiras.
6. Impostos a recuperar
2014
2013
11
29
22
18
114
32
147
79
A Companhia com base em analises e projeção orçamentária
aprovada pela administração não prevê riscos de não realização
desses creditos tributários.
7. Partes relacionadas
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, os saldos das transações com
partes relacionadas podem ser assim demonstrados:
Ativo circulante
2014
2013
SCP Rio Barra ................................................
1.796
1.183
Centrino Participações S/A ...........................
11.314
Consorcio Ramal da Copa ...........................
1.144
Consorcio Corredor Leste Oeste .................
1.199
13.110
3.526
Impostos de renda .........................................
Contribuição social ........................................
INSS ................................................................
PIS e COFINS ................................................

Ativo não circulante
Tratex Construções e Participações S/A .....

2014
413
413

2013
1.245
1.245

Passivo circulante
Consórcio Ramal da Copa ............................
Consorcio Corredor Leste Oeste .................

2014
1.305
2.365
3.670
2014
-

2013
2013
982
982

Passivo não circulante
Fidens Engenharia .........................................

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXAS DOS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Valores expressos em milhares de reais)
2014
2013
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido do exercício
antes dos impostos ......................................
2.167
3.197
Ajuste para reconciliar o lucro líquido
do exercício
Resultado de investimento avaliado
ao custo ........................................................
(34)
Depreciação e amortização ......................
16
17
2.149
3.214
(Aumento) redução dos ativos operacionais
Contas a receber de clientes ......................
8.542
(7.235)
Impostos a recuperar .................................
534
386
Partes relacionadas .................................... (8.718)
731
Créditos a receber ......................................
170
Outros créditos ............................................
567
(86)
Aumento (redução) dos passivos operacionais
Fornecedores ............................................... (5.133)
3.334
Salários e encargos sociais ........................
(763)
293
Impostos e contribuições a recolher .........
746
534
Impostos e contribuições parcelados ........
(357) (1.159)
Partes relacionadas ....................................
2.688
681
Imposto de renda e contribuição
social pagos .................................................
(484)
(730)
Caixa líquido originado pelas atividades
operacionais ...................................................
(229)
133
Aumento (diminuição) saldos de caixa e
equivalente de caixa .....................................
(229)
133
Variação no saldo de caixa e equivalente
de caixa:
No inicio do exercício ................................
262
129
No final do exercício ..................................
33
262
Aumento (diminuição) saldos de caixa e
equivalente de caixa .....................................
(229)
133
As notas explicativas são partes integrantes
às demonstrações financeiras
As transações comerciais envolvendo partes relacionadas são
efetuadas a preços negociados entre as partes. Os saldos em aberto
no encerramento do exercício não têm garantias, e são liquidados
em dinheiro. Não houve garantias prestadas ou recebidas em
relação a quaisquer contas a receber ou a pagar envolvendo partes
relacionadas. No exercício findo em 31 de dezembro de 2014 e
2013, a companhia não contabilizou qualquer perda por redução
ao valor recuperável das contas a receber relacionada com os
valores devidos por partes relacionadas. Essa avaliação a realizada
a cada exercício social, examinando-se a posição financeira da
parte relacionada e do mercado no qual a parte relacionada atua.
As despesas com remuneração e encargos dos principais
executivos e administradores da companhia no ano foi de R$264
(R$312 em 2013).
8. Investimentos
Participação % Investimentos
2014
2013
2014
2013
SCP Rio Barra ....................
Outros investimentos .........
Provisão p/ perdas s/
investimentos ......................

0,20
-

0,20
-

3
353

3
353

-

-

(353)
3

(353)
3

9. Imobilizado
Custos
Saldos em 31 dezembro de 2013 .....................................................
Adições ..............................................................................................
Alienações/Baixas ............................................................................
Saldos em 31 dezembro 2014 ..........................................................
Depreciação
Saldos em 31 dezembro de 2013 .....................................................
Adições ..............................................................................................
Alienações/Baixas ............................................................................
Saldos em 31 dezembro 2014 ..........................................................
Valor residual líquido
Em 31 de dezembro de 2013 ...........................................................
Em 31 de dezembro de 2014 ...........................................................
10. Tributos a recolher
IRPJ e CSLL ...................................................
PIS e COFINS ................................................
ISSQN .............................................................
Outros .............................................................
11. Impostos e contribuições parcelados
Circulante
Impostos e contribuições federais ...............
Impostos sobre serviços ................................

2014
355
1.479
161
53
2.048

2013
587
321
164
1.072

2014
63
63

2013
187
216
403

Não circulante
Impostos e contribuições federais ...............
Impostos sobre serviços ................................

108
126
108
126
A Companhia apresenta parcelamento de tributos administrados pela
RFB. O parcelamento foi parcelado em ate 42 meses, sendo
atualizados pela SELIC. Em 2014, a companhia amortizou o montante
de R$358 do parcelamento ativo.
A parcela não circulante tem os vencimentos no ano de 2016.
12. Provisões para risco
Ativo não circulante
2014
2013
Depósitos judiciais .........................................
492
438
492
438
Passivo não circulante
Provisões trabalhistas ....................................
205
205
Provisões cíveis .............................................
696
696
901
901
Os saldos das provisões para risco apresentam a seguinte
movimentação:
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2012 ...............................
901
Constituição/ (Reversão) de provisões ............................
Saldos em 31 de dezembro de 2013 ...............................
901
Constituição/ (Reversão) de provisões ............................
Saldos em 31 de dezembro de 2014 ................................
901
A companhia é parte em ações judiciais e processos administrativos
perante vários tribunais e órgãos governamentais, decorrentes do
curso normal de suas operações, envolvendo questões tributarias e,
trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos. Desta forma constituiu
provisão para riscos de perda nas ações com expectativa de prováveis
desembolsos de caixa, com base em informações de seus assessores
legais, na analise das ações em curso e no histórico de soluções dos
processos.
Em 31 de dezembro de 2014, existem outros processos administrativos
e judiciais avaliados pelos assessores jurídicos da companhia, como
sendo de probabilidade de risco possível, no montante aproximado
de R$ 1.278, para os quais nenhuma provisão foi constituída.
13. Tributos sobre o lucro
A composição da despesa de imposto de renda e contribuição social
nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013 encontrase resumida a seguir:

Máquinas e
equipamentos
157
157

Móveis e
Utensílios
122
122

Computadores
120
120

Outros
46
46

Total
445
445

(157)
(157)

(111)
(2)
(113)

(90)
(7)
(97)

(32)
(7)
(39)

(390)
(16)
(406)

-

11
9

30
23

14
7

55
39

2014
2013
Imposto de renda e contribuição social
correntes ......................................................
(484)
(730)
Impostos de renda e contribuição social
diferidos .......................................................
(217)
(483)
Despesas de imposto de renda e
contribuição social apresentadas na
demonstração de resultado ......................
(701)
(1.213)
A conciliação entre a despesa tributaria e o resultado da
multiplicação do lucro contábil pela alíquota fiscal esta
descrita a seguir:
2014
2013
Lucro contábil antes dos impostos
sobre o lucro ................................................
2.167
3.197
Alíquota fiscal .............................................
34%
34%
Imposto de renda e contribuição
social a taxa nominal ..................................
(737)
(1.086)
Despesas não dedutíveis para fins fiscais:
Resultado positivo de SCP ..........................
12
9
Prejuízo fiscal compensado
com lucros tributáveis ................................
217
323
Efeito da redução da base para
calculo do adiciona de IR ..........................
24
24
Despesas de imposto de renda e
contribuição social apresentadas
na demonstração de resultado .................
(484)
(730)
A composição do imposto de renda e contribuição social diferidos
em 31 de dezembro de 2014 e 2013 esta demonstrado a seguir:
2014
2013
Provisão para perdas de créditos ..............
120
120
Provisão para riscos cíveis e fiscais .........
335
335
Prejuízo fiscal de IR e base negativa de CS
17.659
17.876
Ativo fiscal diferido ...................................
18.114
18.331
As estimativas de recuperação dos creditos tributários são
revisadas, no mínimo, anualmente e estão suportadas pelas
projeções dos lucros tributáveis, levando em considerado diversas
premissas financeiras e de negócios consideradas no encerramento
do exercício. Consequentemente, as estimativas estão sujeitas a
não se concretizarem no futuro tendo em vista às incertezas
inerentes as previsões.
A expectativa de realização dos impostos diferidos, conforme
plano de negocio aprovado na reunião do Conselho de
administração, a apresentada a seguir:
Descrição
2014
2015 ................................................................................
1.147
2016 ................................................................................
2.525
2017 ................................................................................
3.996
2018 ................................................................................
3.723
2019 em diante .............................................................
6.723
Total ...............................................................................
18.114
14. Patrimônio líquido
O capital social totalmente subscrito e integralizado está assim
representado:
2014
2013
Capital social ...............................................
54.235
54.235
Quantidade de ações ..................................
6.000
6.000
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