TJMG 29/04/2015 -Fl. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 15 de outubro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Ricardo Mendes Cunha, Matrícula: 1211621-6 - CPF: 037.677.026-06. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de fevereiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 27 de agosto de 2009
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Rosilene Alves Pereira,
Matrícula: 1079148-1 - CPF: 791.569.916-49. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem
como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23 de fevereiro
de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato
com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. SAMUEL
MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Socioeducativo celebrado em 12 de novembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Thiago de
Lima Lins, Matrícula: 1183093-7 - CPF: 073.367.576-00. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de fevereiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS – Subsecretário de Atendimento
às Medidas Socioeducativas.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo
celebrado em 16 de setembro de 2013 entre a Secretaria de Estado
de Defesa Social e Raquel Christine dos Santos Ferreira, Matrícula:
1351762-8 - CPF: 066.653.836-01. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no
art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 13 de dezembro de 2014,
ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a
Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de
possíveis pendências em sua situação funcional. MARIA CLAUDIA
MACHADO DE ASSIS – Subsecretária de Promoção da Qualidade e
Integração do Sistema de Defesa Social.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 14 de setembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Sandro Mota
Pimentel, Matrícula: 1133518-9 - CPF: 043.210.626-08. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de fevereiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 15 de outubro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Ubiratan da
Silva Santos, Matrícula: 1211907-9 - CPF: 036.086.196-23. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 24
de fevereiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 26 de setembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Sebastião Vitor
Modesto, Matrícula: 1209831-5 - CPF: 049.055.406-74. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de fevereiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Pedagoga celebrado em 26 de
abril de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Vanuce
Regina da Silva, Matrícula: 1339069-5 - CPF: 999.902.296-00. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do
30 de janeiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS – Subsecretário de Atendimento
às Medidas Socioeducativas.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar de Enfermagem
celebrado em 28 de dezembro de 2011 entre a Secretaria de Estado
de Defesa Social e Shenia Aparecida Artigas, Matrícula: 1296931-7 CPF: 081.812.756-24. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº
18.185/2009, a contar do dia 20 de fevereiro de 2015, ficando o mesmo
ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 06 de janeiro de 2010
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Walter Luiz França,
Matrícula: 1241655-8 - CPF: 819.550.906-10. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem
como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 24 de fevereiro
de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato
com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. SAMUEL
MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 28 de dezembro
de 2011 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Silvia Simone
Xavier de Souza, Matrícula: 1182538-7 - CPF: 003.204.506-94. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do
dia 23 de fevereiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de
entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 05 de dezembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Wanderson
Nunes Soares, Matrícula: 1127079-0 - CPF: 044.664.336-07. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de fevereiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 04 de abril de 2011
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Rita de Cássia dos Santos Oliveira, Matrícula: 1277446-9 - CPF: 056.064.616-09. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 18
de fevereiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Assistente Social celebrado
em 11 de dezembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa
Social e Roberta Marilac de Lima Passos, Matrícula: 1241696-2 - CPF:
856.363.396-15. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº
18.185/2009, a contar do dia 19 de fevereiro de 2015, ficando o mesmo
ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 12 de fevereiro de
2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Roberto Eufrásio
dos Santos, Matrícula: 1083405-9 - CPF: 880.243.426-34. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 24
de fevereiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 08 de setembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Robson de Araujo
Pimenta, Matrícula: 1133326-7 - CPF: 746.473.006-25. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de fevereiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 18 de junho de 2013
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Rodrigo Xavier Leandro, Matrícula: 1344409-6 - CPF: 055.065.166-73. Da Rescisão: Fica
o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse,
bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23 de março
de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato
com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. ANTONIO
DE PADOVA MARCHI JUNIOR – Subsecretário de Administração
Prisional.
.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 11 de agosto de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Romulo Ribeiro
dos Santos, Matrícula: 1120370-0 - CPF: 666.912.576-34. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12
de fevereiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 02 de novembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Sonimar Soares
de Souza, Matrícula: 1195833-7 - CPF: 782.796.586-53. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 10
de fevereiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 30 de setembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Tadeu Fernandes
de Oliveira, Matrícula: 1208374-7 - CPF: 056.292.436-16. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de fevereiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Psicologa celebrado em 22
de fevereiro de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e
Talita Medeiros Chamone de Oliveira, Matrícula: 1331101-4 - CPF:
063.222.506-80. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº
18.185/2009, a contar do dia 19 de fevereiro de 2015, ficando o mesmo
ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. MICHAEL VIEIRA ROSA – Subsecretário de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 11 de janeiro de 2010
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Ronan da Silva Rosa,
Matrícula: 1242072-5 - CPF: 061.310.056-56. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem
como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23 de fevereiro
de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato
com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. SAMUEL
MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 09 de agosto de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Tatiane Lucia da
Silva Sigeiro, Matrícula: 1101332-3 - CPF: 027.673.566-85. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 25
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 02 de janeiro de
2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Raniery Ferreira
Barbosa Matrícula: 1185288-6 - CPF: 063.260.126-43. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de fevereiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Assistente Social celebrado
em 20 de novembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa
Social e Terezinha Pereira das Neves, Matrícula: 1213084-5 - CPF:
930.822.316-91. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº
18.185/2009, a contar do dia 04 de fevereiro de 2015, ficando o mesmo
ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Socioeducativo celebrado em 14 de setembro de
2011 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Warlen Cassimiro
dos Santos, Matrícula: 1292851-1 - CPF: 028.602.436-58. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do 23 de
fevereiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS – Subsecretário de Atendimento
às Medidas Socioeducativas.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 19 de setembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Weslei Batista
Marques de Assis, Matrícula: 1208225-1 - CPF: 040.133.464-89. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do
dia 24 de fevereiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de
entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
227 cm -28 690808 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339039.69.2180.03.15
PARTES: EMG/SEDS e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A.ESPÉCIE:
Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços para fornecimento de energia elétrica, na modalidade tarifária convencional
binômia destinado ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional – CERESP, em Betim/MG.OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
12 (doze) meses a contar de 17/04/2015, em observância ao disposto na
Cláusula Terceira do Instrumento Principal. VALOR: O valor global do
contrato em razão da prorrogação realizada neste Termo, corresponde
ao montante de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo
Aditivo correrão a expensas da dotação orçamentária nº 1451.06.421.
020.4379.0001.339039.69.10.1.1. SIGNATÁRIOS:Antônio de Padova
Marchi Júnior, Emanuel Santos e Geralda Souza Lima. Assinatura em:
16/04/2015.
4 cm -28 690895 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2015
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
62/2014.
Aquisição de MEDICAMENTOS SUPLEMENTARES - AÇÃO JUDICIAL III
SES/SUS/MG, Empresa: D-HOSP DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA.Lote 01 R$ 47,65; Lote 02 R$ 25,29; Lote 03
R$ 22,60; Lote 04 R$ 59,28; Lote 05 R$ 26,73; Lote 06 R$ 29,40; Lote
07 R$ 44,97; Lote 23 R$ 11,89. ELI LILLY DO BRASIL LTDA; Lote
12 R$ 12,92; lote 13 R$ 23,95; Lote 14 R$ 12,92; Lote 15 R$ 21,14;
Lote 16 R$ 57,74; Lote 17 R$ 23,05; Lote 18 R$ 27,06; Lote 19 R$
27,05; Lote 20 R$ 12,92; Lote 21 R$ 27,06; Lote 22 R$ 27,06. SANOFI-AVENTIS FARMACEUTICA LTDA Lote 09 R$ 65,31; Lote 10 R$
16,17; Lote 11 R$ 53,91.Prazo de validade será de 12 (doze) meses a
partir da sua publicação.Núcleo de Judicialização.
4 cm -28 690632 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 52/2015 Contratante SES/MG Contratada
Consórcio Saúdelog Minas. CNPJ 17.843.964/0001-02. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a
sanção de Advertência, ressarcimento e multa. A empresa terá o prazo
de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para
apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de
Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 82/2014 Contratante SES/MG Contratada
Consórcio Saúdelog Minas. CNPJ 17.843.964/0001-02. Após a análise
e o acolhimento dos argumentos da defesa no Processo Administrativo
Punitivo será procedido o arquivamento dos autos sem a aplicação de
qualquer penalidade.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 129/2014 Contratante SES/MG Contratada
Consórcio Saúdelog Minas. CNPJ 17.843.964/0001-02. Após a análise
e o acolhimento dos argumentos da defesa no Processo Administrativo
Punitivo será procedido o arquivamento dos autos sem a aplicação de
qualquer penalidade.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 47/2015 Contratante SES/MG Contratada
Consórcio Saúdelog Minas. CNPJ 17.843.964/0001-02. Após a análise
e o acolhimento dos argumentos da defesa no Processo Administrativo
Punitivo será procedido o arquivamento dos autos sem a aplicação de
qualquer penalidade.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo nº 221/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos do Parecer/AJ Nº 3592/2014, com fulcro no
artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Prati, Donaduzzi
& Cia Ltda. CNPJ 73.856.593/0001-66 a penalidade de Advertência
e Multa.
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
Pedro Mousinho Gomes Carvalho Silva.
13 cm -28 690949 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2187/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Irmandade Nossa Senhora do Patrocínio. Objeto:
prorrogar a vigência de 13 de abril de 2015 até 12 de abril de 2016.
Assinatura: 10/04/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Joaquim Garcia Morato Filho (Provedor).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1766/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Córrego do Bom Jesus.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até
28 de dezembro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 28/04/2015. Signatário: Fausto Pereira
dos Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 665/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Mateus Leme. Objeto: prorrogar a
vigência de 21 de abril de 2015 até 19 de outubro de 2015. Assinatura:
20/04/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Marlon Aurélio Guimarães (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1411/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Córrego Danta. Objeto: prorrogar a
vigência de 22 de abril de 2015 até 19 de outubro de 2015. Assinatura:
20/04/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Reginaldo Saturnino Cardoso (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1574/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pimenta. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2015 até 28 de dezembro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/04/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 364/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Juruaia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 28 de dezembro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/04/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 515/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Patis. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 28 de dezembro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/04/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1435/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Dom Bosco. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2015 até 28 de dezembro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/04/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1504/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Morada Nova de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2015 até
28 de dezembro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 28/04/2015. Signatário: Fausto Pereira
dos Santos (Secretário).
13 cm -28 691005 - 1
Cidadania
Água, eu cuido desse bem.
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