TJMG 29/05/2015 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo
1016295-6
3
ROMULO BRANDAO DA SILVA
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
1347885-4
2
MAURICIO DIAS MEIRELES
PEBIA
LEM INGLES
16
1065832-6
2
ROSEMAR SOARES FRADE
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
1270327-8
3
PEBIA
MATEMATICA
16
PEBIA
MATEMATICA
16
PEBIA
FILOSOFIA
16
1287604-1
3
MARIA MARGARIDA OLIVEIRA DA SILVA DE
PAULA
CAMILA FERNANDES PARAGUAI DOS
SANTOS
1077587-2
2
EVANILDO AUGUSTO DA SILVA
1346368-2
2
LIVIA FLORENCIO DE CARVALHO
PEBIA
MATEMATICA
16
1391071-6
1
VIRGILLIO GANDRA MARTINS
PEBIA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
16
1391285-2
1
ROSEMARY APARECIDA DA SILVA
PEBIA
ANOS INICIAIS
16
1391298-5
1
SUELY APARECIDA DOS SANTOS
PEBIA
HISTORIA
15
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
Minas Gerais - Caderno 1
1520
EE TOMÁS BRANDÃO
BELO HORIZONTE
27/04/15
24/04/15
01/04/15
710
EE MELO VIANA
BELO HORIZONTE
19/05/15
27/04/15
01/04/15
7919
20/05/15
22/04/15
01/04/15
18/05/15
13/05/15
8702
EE PROFESSOR CARLOS LÚCIO DE BETIM
ASSIS
EE JUSCELINO KUBITSCHEK DE IBIRITÉ
OLIVEIRA
EE CONFRADE ANTÔNIO PEDRO DE CONTAGEM
CASTRO
18/05/15
30/04/15
8753
EE HELENA GUERRA
CONTAGEM
21/05/15
23/04/15
8753
EE HELENA GUERRA
CONTAGEM
15/05/15
14/05/15
01/04/15
1988
EE PROFESSORA NAIR DE OLIVEIRA BELO HORIZONTE
SANTANA
11/05/15
05/05/15
01/04/15
9181
01/04/15
01/04/15
01/04/15
558
EE MÁRIO CASASSANTA
BELO HORIZONTE
12/04/15
04/05/15
01/04/15
8834
EE GUILHERMINO DE OLIVEIRA
CONTAGEM
29/04/15
24/04/15
01/04/15
REMANEJAMENTO – ATO Nº 20/2015REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.338/89, os servidores:
MASP
ADM
Nome do Servidor
369091-4
2
BARTIRA BRANDAO
378665-4
1
EGLEIA MARIA PEREIRA DA SILVA
Cargo
ATBIVJ
ATBIVE
COD
361
639
Escola Origem
EE DOM BOSCO
EE MAURÍCIO MURGEL
Município
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
COD.
1694
1716
Escola a ser Remanejada
EE PADRE MATIAS
EE DOUTOR PAULO DINIZ CHAGAS
MUNICIPIO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
Exercício a/c de
14/05/15
28/04/15
REMANEJAMENTO – ATO Nº 21/2015REMANEJA, NOS TERMOS DOS ARTS. 22 E 23 DA RESOLUÇÃO SEE Nº 2.741, DE 20/01/2015, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, QUE SE ENCONTRAM NA SITUAÇÃO FUNCIONAL 26 - DECISÃO ADI 4876-STF, À VISTA DE
EXCEDÊNCIA, COM FINALIDADE DE EVITAR DESIGNAÇÕES DESNECESSÁRIAS.
Horas/
Exercício
MASP
ADM
Nome do Servidor
Cargo
Conteúdo
COD
Escola Origem
Município
COD.
Escola a ser Remanejada
MUNICIPIO
Aula
a/c de
621906-7
1
MARTA MARIA DE PINHO
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
639
EE MAURÍCIO MURGEL
BELO HORIZONTE
1708 EE ASSIS DAS CHAGAS
BELO HORIZONTE
14/05/15
PROFESSORA
MARIA
BELMIRA BELO HORIZONTE
JOSÉ MIGUEL DO BELO HORIZONTE
820786-2
1
MARIA APARECIDA GOMES
PEBTIA
REGENTE DE TURMA
1902 EE
256 EE
12/05/15
TRINDADE
NASCIMENTO
EE
JOSÉ
1049326-0
1
REJAINE APARECIDA DE FREITAS
PEBIA
EDUCAÇAO FISICA
8
9237 EE SANTA CHIARA
IGARAPÉ
9245 SANTOS AMÂNCIO DOS IGARAPÉ
27/03/15
REMANEJAMENTO – ATO Nº 22/2015REMANEJA, NOS TERMOS DOS ARTS. 22 E 23 DA RESOLUÇÃO SEE Nº 2.741, DE 20/01/2015, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, QUE SE ENCONTRAM NA SITUAÇÃO FUNCIONAL 26 - DECISÃO ADI 4876-STF, À VISTA DE
EXCEDÊNCIA, COM FINALIDADE DE EVITAR DESIGNAÇÕES DESNECESSÁRIAS. PARA REGULARIZAÇÃO DA VIDA FUNCIONAL DA SERVIDORA.
MASP
ADM
Nome do Servidor
Cargo
Conteúdo
Horas/Aula
COD
Escola Origem
Município
COD.
Escola a ser Remanejada
MUNICIPIO
Exercício a/c de
1085672-2
1
TATIANA RODRIGUES PEREIRA
PEBIA
FISICA
14
8745 EE GASTÃO DA CUNHA
CONTAGEM
212644
EE MARIA DE SALLES FERREIRA CONTAGEM
17/02/14
28 702983 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 66 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora Aposentada, MaSP 182777-3, Eunice Gonçalves Santana, PEBTIO, cargo 01, por motivo de incorreção no texto.
Public. em 30/4/94, onde se lê: ... a/c de 28/02/94, leia-se: ... a/c de
28/2/94 sem direito a percepção da gratificação de incentivo a docência (biênio).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 67 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320118-3, Marize de Jesus Carvalho, PEBTI-IP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 78 public. em
9/4/2010, onde se lê: ... a partir de 22/03/2010 ..., ... correspondente à
carga horária de 166 h/a, leia-se: ... a partir de 22/3/2010 ..., ... correspondente à carga horária de 147 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 68 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363713-9, Wildes Djanira Gonzaga Costa
Rabello Brant, PEBIVA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 395/2010 public. em 20/8/2010, onde se lê: ... Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do § 6º do art. 36 da
CF/1989 ... a partir de 13/09/2009, ... à vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 147
h/a ..., leia-se: ... Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
Invalidez, a ser concedida nos termos do Inciso I, do § 1º, do art. 40 da
CF/1988 ... a partir de 14/09/2009 ..., com direito nos termos do art. 40
§ 1º, Inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, § 2º da LC 64/02, a proventos
integrais, correspondentes à carga horária de 145 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04 / 2015
Retifica no Ato de Alteração de Nome, ref. à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Profº Francisco Brant - 1104- MaSP 364585-0, Ariane Peixoto de
Melo Righi, por motivo de incorreção no nome. Ato nº 33/2015 public.
em 1º/5/2015, onde se lê: ... para Peixoto de Melo Righi ..., leia-se: ...
para Ariane Peixoto de Melo Righi ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2015
RETIFICA, O ATO de DESLIGAMENTO referente aos servidores:
IBIRITÉ – EE Cora Coralina, MaSP 1.157.577-6, Meirilene dos Santos, ASB1B, 1º cargo; IBIRITÉ – EE dos Palmares, MaSP 880.763-8,
Marcilene Fátima André, ATB1E, 1º cargo; IBIRITÉ – EE dos Palmares, MaSP 880.763-8, Marcilene Fátima André, PEBT1A, 2º cargo;
BELO HORIZONTE – EE Olímpia Rezende Pereira, MaSP 872.335-5,
Annik Ferreira Gomes de Almeida, PEB1A, 1º cargo; BELO HORIZONTE – EE Olímpia Rezende Pereira, MaSP 872.335-5, Annik Ferreira Gomes de Almeida, EEB1A, 2º cargo; CONTAGEM – CESEC
Clemente de Faria, MaSP 977.481-1, Juliana Santos Araújo, ATB1C,
1º cargo; BELO HORIZONTE – EE Prof Leon Renault, MaSP
933.840-1, Maria Regina Martins de Souza, PEB1A, 2º cargo; CONTAGEM – EE Ruy Pimenta, MaSP 839.309-2, Norma Aparecida dos
Santos, PEB1A, 2º cargo; CONTAGEM – EE Ruy Pimenta, MaSP
1.019.589-9, Kellen Cristina da Silva Ribeiro, PEB1A, 2º cargo; CONTAGEM – EE Ruy Pimenta, MaSP 1.034.809-2, Vinícius José Alves,
PEB1A, 2º cargo; IGARAPÉ – EE Rachel Iancu Steurmam, MaSP
450.697-8, Leila Diniz dos Santos, PEB1A, 1º cargo; CONTAGEM
– EE Pres Tancredo Neves, MaSP 855.765-4, Vanessa Aparecida de
Paula, PEB1A, 1º cargo; BELO HORIZONTE – EE Alberto Delpino,
MaSP 1.075.492-7, Tatiane Custódio Souza, PEB1A, 1º cargo; IGARAPÉ – EE Rachel Iancu Steurmam, MaSP 868.551-3, Deborah Lopes
Dias Faria, PEB1A, 1º cargo; BETIM – EE Sarah Kubitschek, MaSP
1.056.763-4, Carlos José Feitoza da Silva, PEB1A, 1º cargo; ESMERALDAS – EE de Lagoa, MaSP 1.081.148-7, Fernando da Silva Ferreira, PEB1A, 2º cargo; BELO HORIZONTE – EE Min Alfredo de
Vilhena Valladão, MaSP 1.077.057-6, Marcilene Dionísio Pereira
Duarte, PEB1A, 1º cargo; BELO HORIZONTE – EE Ursulina de
Andrade Melo, MaSP 1.144.567-3, Silvia Maria Raia Eliazar, PEB1A,
1º cargo; BETIM – CESEC de Betim, MaSP 1.001.941-2, Marli Monteiro dos Santos Morais, PEB1A, 1º cargo; IBIRITÉ – EE Cora Coralina, MaSP 1.077.177-2, Morgana Messias Monteiro Carolino, PEB1A,
1º cargo; BELO HORIZONTE – EE Des Rodrigues Campos, MaSP
1.115.485-3, Suely Regina da Silva, PEBR2A, 1º cargo; CONTAGEM
– EE Elza Mendonça Fouly, MaSP 1.119.438-8, Eloi Ferreira Filho,
PEB1A, 1º cargo; MATEUS LEME – EE Domingos Justino Ribeiro,
MaSP 252.449-4, Marilene da Silva, PEB1A, 3º cargo; CONTAGEM
– EE Gov Israel Pinheiro, MaSP 897.299-4, Regina Lúcia de Almeida,
PEB1A, 1º cargo; CONTAGEM – EE Maria das Graças Costa, MaSP
599.899-2, Andréia Cristina Ferreira Chaves, PEB1A, 2º cargo; BETIM
– EE Dr Orestes Diniz, MaSP 828.957-1, Edmar Ferreira de Souza,
ATB1C, 1º cargo; por motivo de citação indevida da Resolução, ATO
Nº 02/2015 publicado em 27/02/2015: Onde se lê: nos termos do art.58
da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, leia-se nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 159 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 368226-7, Antonia
Adelaide Muci de Oliveira, ATBIVG, exercendo a funçao de secretário de escola - SEE III, cargo 02, por motivo de Instrução de Serviço
SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 314/2008 public. em 23/8/2008,
onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício ..., leia-se: ... por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 160 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 937729-2, Romelia Siman
Lima Claudino, ATEIVF, cargo 01, por motivo de Instrução de serviço
SCGRH/DCCTA nº 01/2006. Ato nº 189/2010 public. em 1º/4/2010,
onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
05/4/2010, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 5/4/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 161 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 318163-3, Maria Cristina de Assis Campos, PEBII-H,
cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº
01/2006. Ato nº 542 public. em 9/10/2009, onde se lê: ... por 02 meses,
ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2009, leia-se: ... por
02 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 19/10/2009. Ato nº
190 public. em 1º/4/2010, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2010, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 6º
quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 162 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Ibirité
- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 341474-5, Dilma Maria da Conceição Souza, PEBIF, cargo 01,
por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006. Ato nº
295 public. em 31/7/2009, onde se lê: ... 02 meses referente ao 4º qq. de
exercício, leia-se: ... 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício. Ato nº 103
public. em 26/2/2010, onde se lê: ... 01 mês, ref. ao 4º qq. de exercício,
leia-se: ... 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 163 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Mateus
Leme - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298703-0, Maria da Conceição Lopes Sousa Silva, PEBIVA,
cargo 02, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº
01/2006. Ato nº 567 public. em 9/10/2009, onde se lê: ... por 02 meses,
ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2009, leia-se: ... por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/10/2009. Ato nº
6 public. em 15/1/2010, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 01/02/2010, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 164 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264605-7, Iara de Queiroz Rosa, PEBIP, cargo 01, por
motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006. Ato nº
315 public. em 31/7/2009, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º e 4º
quinq. de exercício, a partir de 3/8/2009, leia-se: ... por 02 meses, ref.
aos 5º e 6º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2009.
Retificação - ATO Nº 18/2015
Retifica no Ato nº 12/2015, de Remanejamento, Publicado no “MG”
de 10/04/2015, a parte referente a: Para EE de Ensino Médio - 353787
– Betim, MASP 450623-4, Djenane Alves Soares Ribeiro, ATBIC,
ADM 01, da EE Nascimento Nunes Leal – 7838, exercício a contar
de 30/03/2015. Onde se Le: EE de Ensino Médio - 353787 – Betim,
Leia-se: EE Estudante Lívia Mara- 8583 – Betim .
Retificação - ATO Nº 19/2015
Retifica no ato nº 18/2015, de remanejamento, publicado no “MG” de
15/05/2015, a parte referente a: Para EE Olívia Pinto de Castro Leite 1350, Belo Horizonte - MASP 263756-9, Maria da Vitoria Pinto, PEBTIA - língua portuguesa, 16 aulas, ADM. 02, da EE Padre João Maria
kooyman - 272 - exercício a contar de 19/03/15. Onde se lê - Maria da
Vitoria Pinto, PEBTIA - língua portuguesa, 16 aulas, ADM. 02, Leia-se
- Maria da Vitoria Pinto, PEBTIA - regente turma, ADM. 02.
Retificação - ATO Nº 20/2015
Retifica no ato nº 30/2015, de lotação, publicado no “MG” de
22/05/2015, a parte referente a: Para EE Professor Alisson Pereira Guimarães - 582, Belo Horizonte - MASP 1139749-4, Fabiana de Aquino
Gomes, PEBIA - língua portuguesa, 16 aulas, ADM. 02. exercício a
contar de 11/15/15/15, posse em 05/05/15. Onde se lê - exercício a contar de 11/15/15 e posse em 05/05/15, Leia-se - exercício a contar de
11/05/15 e posse em 04/05/15.
Retificação - ATO Nº 21/2015
Retifica no ato nº 30/2015, de lotação, publicado no “MG” de
22/05/2015, a parte referente a: Para EE Professora Benvinda de Carvalho - 1741, Belo Horizonte - MASP 1016437-4, Carlos Eduardo Souza
Soares Aoki, PEBIA - educação física, 16 aulas, ADM. 03. Exercício
a contar de 22/04/15, posse em 15/05/15. Onde se lê - exercício a contar de 22/04/15 e posse em 15/05/15, Leia-se - exercício a contar de
15/05/15 e posse em 22/04/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 92 / 2015
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Betim - Servidora Aposentada, MaSP 182777-3, Eunice Gonçalves
Santana, PEBTIO, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Publicado em 18/10/93, onde se lê: ... a contar de 18/10/93, leia-se:
... a contar de 27/2/94.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 93 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - Servidora Aposentada, MaSP 182777-3, Eunice Gonçalves Santana, PEBTIO, cargo
01, por motivo de incorreção na data da vigência e na natureza do 5º
quinq. Publicado em 25/6/94, onde se lê: ... 5º quinq. a/c de 10/05/90
e 6º quinq. a/c 01/01/94, leia-se: ... 5º quinq. Adm., a/c de 6/8/90 e 6º
quinq. Mag., a/c de 27/2/94.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 94 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
363625-5, Lizete Nonato Esteves, PEBIA, cargo 01, por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato nº 247 public. em 3/3/2012, onde se
lê: ... 1º quinq.Mag., a partir de 17/12/2005 e 2º quinq.Mag., a partir de
16/12/2010, leia-se: ... 1º quinq.Mag., a partir de 26/4/2006 e 2º quinq.
Mag., a partir de 28/4/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 95 / 2015
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Silviano Brandão - 1201- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1009440-7, Ana Nilce Correa Campos Vasconcelos, ATBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº
96/2010 public. em 29/10/2010, onde se lê: ... ref. ao 2º quinq. a partir
de 21/05/2008, leia-se: ... ref. ao 2º quinq. a partir de 5/7/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 96 / 2015
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 341474-5, Dilma Maria da Conceição Souza, PEBIF,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 317 public. em
22/10/2010, onde se lê: ... a partir de 17/04/2008 ..., leia-se: ... a partir
de 26/9/2008 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 97 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
298703-0, Maria da Conceição Lopes Sousa Silva, PEBIVB, cargo 02,
por motivo de Incorreção na data da vigência. Ato nº 317 public. em
3/9/2010, onde se lê: ... ref. ao 5º quinquênio a partir de 19/04/2010,
leia-se: ... ref. ao 5º quinq. a partir de 13/5/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 98 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
542206-8, Ana Pereira Costa, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 407 public. em 10/9/2010, onde se lê: ...
ref. ao 4º quinquênio a partir de 02/03/2008, leia-se: ... ref. ao 4º quinq.
a partir de 14/4/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 99 / 2015
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. ao servidor: Belo Horizonte Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 364781-5, José Estevam Mascarenhas Brina, PEBIP, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 614/2010, public. em
12/11/2010, onde se lê: ... ref. ao 6º quinq.Mag., a partir de 3/4/2010,
leia-se: ... ref. ao 6º quinq.Mag., a partir de 10/4/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 100 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - Servidora sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 741704-1,
Angela Vicentina de Andrade Ferreira, ASBIG, cargo 01, por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato nº 774 public. em 3/12/2010, onde
se lê: ... ref. ao 4º quinquênio a partir de 24/5/2009, leia-se: ... ref. ao 4º
quinq. a partir de 25/6/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 101 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Santa
Chiara - 9237- MaSP 253295-0, Nilda Oliveira da Silva Martins,
PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº
630/2010 public. em 12/11/2010, onde se lê: ... ref. ao 6º quinquênio a
contar de 24/05/2009, leia-se: ... ref. ao 6º quinq. a partir de 3/7/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 102 / 2015
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
271694-2, Maria de Lourdes Alves, ATBIIF, Secretaria de Escola
SEIV, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 139/2012,
public. em 15/2/2012, onde se lê: ... ref. ao 6º quinq.Adm., a partir de
12/12/2011, leia-se: ... ref. ao 6º quinq.Adm., a partir de 31/5/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 103 / 2015
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
271694-2, Maria de Lourdes Alves, ATBIIF, Secretaria de Escola SEIV,
cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 89/2012, public. em
3/2/2012, onde se lê: ... ref. ao 5º quinq.Adm., a partir de 13/12/2006,
leia-se: ... ref. ao 5º quinq.Adm., a partir de 1º/6/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 104 / 2015
Retifica no Ato de Adicional por Tempo de Serviço à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271694-2, Maria de Lourdes Alves, ATBIIF, Sercretaria
de Escola SEIV, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
279/2012 public. em 10/8/2012, onde se lê: ... a partir de 12/12/2011 ...,
leia-se: ... a partir de 31/5/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 105 / 2015
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Mateus Leme - E.E.
Manoel Antonio de Sousa - 34401- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 761666-7, Alaide Alves de Oliveira, ASBIB,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 53/2010,
public. em 23/4/2010, onde se lê: ... ref. ao 4º quinq.Adm., a partir de
31/12/2006, leia-se: ... ref. ao 4º quinq.Adm., a partir de 3/1/2007.
Retificação nº 02 /2015
Retifica a Portaria SEE nº 49 de 15/05/2015 referente á Creche Centro
Municipal Criança Esperança, situado, na nº 308, Bairro: Vila Cristins.
Onde se lê: fica autorizada, Leia-se: fica renovada
Onde se lê: Centro Municipal Criança Esperança , Leia-se: Centro
Infantil Municipal Criança Esperança, situado, na Av. Fausto Ribeiro da
Silva, nº 45. Bairro: Chácaras Arapuã, no município de Betim MG.
Retificação nº 03/2015
Retifica a Portaria SEE nº 50 de 15/05/2015 referente á Creche Centro
Municipal Alessandra Ferreira de Souza
Onde se lê: Centro Municipal Alessandra Ferreira de Souza, Leia-se:
Centro Infantil Municipal Alessandra Ferreira de Souza.
Retificação nº 04/2015
Retifica as Portarias SEE nº 48,49,50,51 de 01/05/2015 e 15/05/2015
referente á Educação Infantil de Betim (Creche e Pré Escola) .
1 - Onde se lê: Portaria nº 48 – Instituto Educacional Paraíso da
Criança
MG 01/05/2014.
Leia-se: Portaria nº 56 –
2 - Onde se lê: Portaria nº 49 – Centro Infantil Municipal
Criança Esperança - MG 15/05/2015.
Leia-se: Portaria nº 57
3 - Onde se lê: Portaria nº 50 – Centro Infantil Municipal Alessandro
Ferreira de Souza - MG 15/05/2015.
- Leia-se Portaria nº 58
4 - Onde se lê: portaria nº 51 – Creche Cantinho da Dindinha – MG
15/05/2015.
- Leia-se Portaria nº 59.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 / 2015
Retifica o Ato de Promoção ao Grau E, ref. à servidora: Betim - Servidora Aposentada, MaSP 182777-3, Eunice Gonçalves Santana, PEBTIO, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Publicado
em 11/12/96, onde se lê: ... a contar de 18/10/93, leia-se: ... a contar
27/2/94.
28 702985 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 46 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 1205817-8, Janaina Fernandes de
Oliveira, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 4/4/2015; E.E. Celso
Machado - 1074- MaSP 1001346-4, Antonio Carlos de Lima, PEBIA,
cargo 02, a partir de 14/4/2015; MaSP 1202569-8, Sonia Divina dos
Santos Silva, ASBDIA, cargo 01/função, a partir de 4/3/2015; E.E.
Diogo de Vasconcelos - 1830- MaSP 374403-4, Marcia Cristina da
Silva, PEBIF, cargo 01, a partir de 28/4/2015; E.E. Dr. Antônio Augusto
Soares Canedo - 1848- MaSP 328235-7, Solange da Silva Totou,
PEBIIO, cargo 01, a partir de 30/3/2015; E.E. Dr. Aurino Moraes 841- MaSP 1383307-4, Luciene das Graças Alves Pereira, ATBDIA,
cargo 01/função, a partir de 23/3/2015; E.E. Pe. Eustáquio - 1571MaSP 872452-8, Regina Maria Rodrigues, ASBIF, cargo 01, a partir de
27/4/2015; MaSP 334128-6, Silvana Teresa de Araujo, PEBIIP, cargo
02, a partir de 7/4/2015; E.E. Princesa Isabel - 469- MaSP 1085737-3,
Maria de Fatima Gomes de Oliveira, PEBTIID, cargo 01, a partir de
16/3/2015; E.E. Ursulina de Andrade Melo - 1601- MaSP 878689-9,
Verenice Pires Novaes, PEBIA, cargo 01, a partir de 3/3/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 47 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte E.E. Alzira Albuquerque Mosqueira - 663- MaSP 1117034-7, Claudia
Mari Paixão Carvalho, ASBIC, cargo 01, a partir de 13/2/2015, para
acerto de vida funcional; E.E. Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP
343515-3, Maria Zildete Barroso de Almeida, PEBIP, cargo 01, a partir de 21/3/2015. para acerto de situação funcional; E.E. Gal. Carlos
Luiz Guedes - 1856- MaSP 391005-6, Rosiléia Aparecida Leite Braga,
ATBIVF, cargo 01, a partir de 22/4/2015; E.E. Guimarães Rosa - 132MaSP 1388097-6, Berenice Romualda dos Reis, ATBDIA, cargo 01/
função, a partir de 3/4/2015; E.E. João Paulo I - 1929- MaSP 665028-7,
Leni Maria do Prado Reis, PEBIA, cargo 02, a partir de 28/3/2015;
E.E. Manuel Casasanta - 159- MaSP 611796-4, Paulo Roberto Barroso
Magalhães, PEBIA, cargo 02, a partir de 8/4/2015; E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP 316923-2, Hilma Souza da Silva, ASBIII-J, cargo 01,
a partir de 28/4/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 48 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E.
Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 1336765-1, Maria Cristina Barbosa Arcangelo, ASBDIA, cargo 01/função, a partir de 9/4/2015; E.E.
Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP 1123320-2, Alba Valeria de Sousa, PEBIA, cargo 01, a partir de 19/4/2015; E.E. do Bairro
Amazonas - 215082- MaSP 829024-9, Edneia Aparecida Lagares de
Almeida, PEBTIA, cargo 01, a partir de 27/2/2015; E.E. João Guimarães Rosa - 7749- MaSP 1363819-2, Maria Clara Pereira, ATBDIA,
cargo 01/função, a partir de 11/4/2015; E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis
- 7919- MaSP 956910-4, Kenia Venanceara da Silva Andrade, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 30/3/2015; MaSP 1077296-0, Marta
Helena Godinho Perpetuo, ATBIC, cargo 01, a partir de 10/4/2015; E.E.
Profº Osvaldo Franco - 212601- MaSP 317136-0, Maria Luiza Alves
Santana, ASBI-J, cargo 01, a partir de 18/12/2014; E. E. Tito Lívio de
Souza - 7935- MaSP 824582-1, Monica Maria Pereira Costa, PEBIE,
cargo 01, a partir de 11/2/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 49 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem
- E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 1205817-8, Janaina Fernandes de Oliveira, PEBDIA, cargo 02/função, a partir de 4/4/2015;
MaSP 273129-7, Maria Matilde de Fátima, PEBIP, cargo 02, a partir
de 15/2/2015, para acerto de situação funcional; E.E. Dep. Simão da
Cunha - 8508- MaSP 808312-3, Edna Borges Pinto, PEBII-M, cargo