TJMG 04/06/2015 -Fl. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
P.M de São João do Paraíso - Aviso de Licitação Processo Licitatório
nº 034/2015 P.P. 019/2015 R.P. 018/2015 - P.M de São João do Paraíso/MG torna público P.L. nº 034/2015 P.P. 019/2015 R.P. 018/2015,
serviço de implantação e operação de gerenciamento de frotas de veículos e máquinas, por meio de sistema informatizado, com utilização
de tecnologia de cartão eletrônico, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios e
materiais nesta prefeitura, a realizar no dia 18.06.2015 às 08h00min.
Informações Fone (38)3832-1135 – Antônio de Oliveira Pinto – Prefeito Municipal.
P.M de São João do Paraíso- Aviso de Licitação Processo Licitatório
nº 035/2015 P.P. 020/2015 R.P. 019/2015 - P.M de São João do Paraíso/
MG torna público P.L. 035/2015 P.P. 020/2015 R.P. 019/2015, Registro de Preço para fornecimento de material de construção, elétrico,
hidráulico e ferramentas , a realizar no dia 19.06.2015 às 08h00min.
Informações Fone (38)3832-1135 – Antônio de Oliveira Pinto – Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Município de São João do Pacuí- NONA CONVOCAÇÃO NOS
CARGOS PROVIDOS PELO CONCURSO PÚBLICO 001/2011. O
Prefeito do Município de São João do Pacuí-MG, no uso das atribuições legais, CONVOCA PARA TOMAR POSSE, EM NONA CHAMADA, O CANDIDATO APROVADO, CLASSIFICADO ATÉ O
LIMITE DE VAGAS DISPONIBILIZADAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011 E NOMEADOS PELO DECRETO
Nº 029, DE 29 DE MAIO DE 2015, A PARTIR DE 15 DE JUNHO
DE 2015, ÀS 09:00 HORAS, NA PREFEITURA MUNICIPAL, dentro
das previsões e prazos legais estabelecido na Lei 8.112, § 1º do art. 13,
devendo os mesmos apresentarem, no ato da posse, toda a documentação especificada no item 9.2.3. O candidato aprovado deverá atender à
convocação para anuência de maneira expressa, para confirmar ou não
o seu interesse na nomeação, posse e exercício do cargo público. São
João do Pacuí, 29 de maio de 2015. ARISMAR ARAÚJO BARBOSA
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA/MG – EXTRATO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001 DE 2015 – A Prefeitura Municipal
De Palma/MG torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas para o seu
quadro de servidores, com base na Legislação Municipal vigente, notadamente as Leis nº 03/1994, nº 1.566/2015, nº 1.567/2015, nº 1.568/2015, nº
1.569/2015, nº 1.570/2015, nº 1.571/2015, nº 1.572/2015, nº 025/2015, nº 025 e 014/2011, na Portaria nº 4.572/2015 e na Constituição Federal, que
dão respaldo legal e normatizam as regras estabelecidas do Edital. INSCRIÇÕES: As inscrições se realizarão via INTERNET: de 14h00min do dia 05
de agosto de 2015 às 23h59min do dia 03 de setembro de 2015, no site www.idecan.org.br e/ou via PRESENCIAL, sendo disponibilizado um ponto
de inscrição para o candidato na sede da Prefeitura Municipal, exceto sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, no horário de 12h00min às
17h00min, no endereço da Praça Getulio Vargas, nº 29, Centro, CEP: 36.750 – 000, Palma /MG. PROVAS OBJETIVAS: As provas escritas objetivas
de múltipla escolha serão realizadas na cidade de Palma/MG, para todos os cargos, com data inicialmente prevista para o dia 04 de outubro de 2015
(domingo), com duração de 3 (três) horas para sua realização, em dois turnos, conforme disposto na integra no Edital, em horários e locais a serem
divulgados após a homologação das inscrições. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Inscrição Jornada Vencimentos
Cargos
Vagas
Pcd*
Requisitos Específicos
Em R$
Em R$
NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE
Ensino Superior em Odontologia com registro no respectivo
Odontólogo – PSF
3
65,00 40 h/s
1.563,54
Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional
Ensino
Superior
em
Enfermagem
com
registro
no
respectivo
Enfermeiro – PSF
3
65,00 40 h/s
1.800,00
Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional
Ensino Superior em Farmácia com registro no respectivo
Farmacêutico
1
65,00
30
h/s
788,00
Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional
Ensino Superior em Nutrição com registro no respectivo
Nutricionista
1
65,00
20
h/s
1.100,00
Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional
NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE EDUCAÇÃO
Técnico em Educação
1
Ensino Superior com Licenciatura Plena em Pedagogia
65,00 30 h/s
1.373,04
NÍVEL SUPERIOR NAS DEMAIS ÁREAS
Ensino Superior em Direito com registro no respectivo ConAdvogado
1
65,00 20 h/s
1.100,00
selho de Fiscalização do Exercício Profissional
Ensino
Superior em Ciências Contábeis com registro no resContador
1
65,00
20
h/s
1.100,00
pectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional
NÍVEL MÉDIO COM HABILITAÇÃO PARA MODALIDADE NORMAL SUPERIOR E/OU MAGISTÉRIO
Ensino
Médio Magistério e/ou Normal Superior e/ou LicenMonitor de creche
4
50,00 24 h/s
1.056,64
ciatura Plena em Pedagogia
Professor regente de EduEnsino
Médio
Magistério e/ou Normal Superior e/ou Licen1
50,00
24
h/s
1.150,67
cação Infantil
ciatura Plena em Pedagogia
Professor regente das
Ensino Médio Magistério e/ou Normal Superior e/ou Licen7
1
50,00 24 h/s
1.150,67
séries iniciais
ciatura Plena em Pedagogia
NÍVEL MÉDIO TÉCNICO
Técnico em Enfermagem
Ensino Médio Técnico em Enfermagem com registro no res3
45,00 40 h/s
788,00
– PSF
pectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional
NÍVEL MÉDIO COMPLETO
Agente Administrativo
4
1
Ensino Médio Completo
45,00 30 h/s
788,00
Atendente de creche
2
Ensino Médio Completo
40,00 30 h/s
788,00
Auxiliar de Saúde Bucal
Ensino
Médio
Completo
com
registro
no
respectivo
Conse3
45,00 40 h/s
788,00
– PSF
lho de Fiscalização do Exercício Profissional
Auxiliar de Secretaria
1
Ensino
Médio
Completo
40,00
30
h/s
788,00
Escolar
Secretário Escolar
1
Ensino Médio Completo
45,00 30 h/s
788,00
Técnico
em
Higiene
Ensino Médio Completo com registro no respectivo Conse3
45,00 40 h/s
788,00
Bucal
lho de Fiscalização do Exercício Profissional
NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO
Bombeiro Hidráulico
1
Ensino Fundamental Incompleto
35,00 40 h/s
788,00
Cozinheira Escolar
1
Ensino Fundamental Incompleto
35,00 30 h/s
788,00
Coveiro
2
Ensino Fundamental Incompleto
35,00 40 h/s
788,00
Eletricista
1
Ensino Fundamental Incompleto
35,00 40 h/s
788,00
Gari
5
1
Ensino Fundamental Incompleto
35,00 40 h/s
788,00
Inspetor de Alunos
1
Ensino Fundamental Incompleto
35,00 30 h/s
788,00
Mecânico
1
Ensino Fundamental Incompleto
35,00 40 h/s
788,00
Monitor de Transporte
2
Ensino Fundamental Incompleto
35,00 30 h/s
788,00
Escolar
Ensino
Fundamental
Incompleto
com
Carteira
Nacional
de
Motorista
3
35,00 40 h/s
788,00
Habilitação – CNH Categoria “C” ou superior
Ensino Fundamental Incompleto com Carteira Nacional de
Motorista Escolar
1
Habilitação – CNH Categoria “D” ou superior e curso espe35,00 40 h/s
788,00
cífico de transporte escolar reconhecido pelo MEC
Ensino
Fundamental
Incompleto
com
Carteira
Nacional
de
Operador de Máquinas
3
35,00 40 h/s
788,00
Habilitação – CNH Categoria “C” ou superior
Pedreiro
4
1
Ensino Fundamental Incompleto
35,00 40 h/s
788,00
Trabalhador Braçal
4
1
Ensino Fundamental Incompleto
35,00 40 h/s
788,00
Zelador
7
1
Ensino Fundamental Incompleto
35,00 40 h/s
788,00
TOTAL PARCIAL DE VAGAS
QUADRO GERAL
TOTAL PARCIAL DE VAGAS
QUADRO PcD*
TOTAL GERAL DE VAGAS

76
6
82

*As 6 (seis) vagas acima evidenciadas entram no cômputo do total de vagas para o Concurso Público, tratando-se de reserva de vagas para Pessoas
com Deficiência (PcD), nos termos da legislação sobre o tema. O Edital completo encontra-se publicado no endereço eletrônico www.idecan.org.br.
Palma – MG, 03 de junho de 2015. Wallter Titoneli - Pref. Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASESMG-Aviso De Licitação Pregão nº 028/2015. A Prefeitura Municipal
de Santana de Cataguases,MG, torna público a realização de licitação
na modalidade Pregão nº 028/2015 para futura e eventual aquisição de
medicamentos e material odontológico para uso da Secretaria Municipal de Saúde.Abertura dos envelopes: 19/06/2015, 9 :00 ( nove ) horas.
Informações: (032) 3425-1223.
2 cm -03 705146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG- Contrato nº.:
068/2015 - O Prefeito Municipal de Itapagipe-MG, no uso de suas
atribuições legais contidas na Lei Orgânica Municipal e, em especial
no parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº. 8666/93, com suas
alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 8883/94, torna público os
extratos dos contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Itapagipe-MG, e as empresas abaixo relacionadas: Contrato nº.: 068/2015
Modalidade: Tomada de Preços nº 02/2015 Objeto: Contratação de profissional para atuar como instrutor de: dança, nas oficinas do Programa

de Atenção Integral à Família - PAIF, desenvolvimento pelo Centro de
Referência de Assistência Social Contratada: Fabiana Cristina Bozutti
da Costa Valor Global e Pagamento: R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo o valor global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Data:
14/05/2015 – Vigência: 31/12/2015 Dotação: 02.01.10.00.08">02.01.10.00.08.122.2063.
01.2063. 3.3.90.36.0000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Foro: Comarca de Itapagipe
Contrato nº.: 069/2015 Modalidade: Tomada de Preços nº 02/2015
Objeto: Contratação de profissional para atuar como instrutor de: futsal, nas oficinas do Programa de Atenção Integral à Família - PAIF,
desenvolvimento pelo Centro de Referência de Assistência Social Contratada: Renato Rodrigues Alves Valor Global e Pagamento: R$ 900,00
(novecentos reais), mensais, perfazendo o valor global de R$ 7.200,00
(sete mil e duzentos reais). Data: 14/05/2015 – Vigência: 31/12/15
Dotação: 02.01.10.00.08">02.01.10.00.08.122.2063.01.2063.3.3.90.36.0000 - Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Física Foro: Comarca de Itapagipe
Contrato nº.: 070/2015 Modalidade: Tomada de Preços nº 02/2015
Objeto: Contratação de profissionais para atuar como instrutora de:

teclado e canto/coral, nas oficinas do Programa de Atenção Integral à
Família - PAIF, desenvolvimento pelo Centro de Referência de Assistência Social Contratada: Leandra Monteiro da Costa Leonel Valor Global e Pagamento: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais,
perfazendo o valor global de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos
reais) Data: 14/05/2015 – Vigência: 31/12/2015 Dotação: 02.01.10.00
.08.122.2063.01.2063.3.3.90.36.0000 - Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física Foro: Comarca de Itapagipe
8 cm -03 705326 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG– Extrato da Ata
de Registro de Preço Nº: 17/2015 do Pregão Presencial Nº: 09/2015.
Partes: Prefeitura Municipal de Sardoá X Dental Guanhães Ltda Me;
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de consultórios odontológicos atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sardoá. Valor Total:
R$ 35.646,00 (trinta e cinco mil e seiscentos e quarenta e seis reais).
Data do Contrato 20/05/2015 a 20/05/2016. Presidente da CPL – Gerson Geraldo Costa.
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O MUNICÍPIO DE SARDOÁ/MG- Pregão Presencial Nº:017/2015,
comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:024/2015 - Pregão Presencial Nº:017/2015, tipo Maior Desconto por Item/Catálogo, cujo objeto
é o Registro de Preços para futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado de peças de reposição (novas: originais ou genuínas), por fabricante das linhas leves e diesel para todos pertencentes à
frota Municipal. A abertura será dia 19/06/2015 às 09h00, na sede da
Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações
na Prefeitura, à Rua Padre Sady Rabelo, 121 - centro, nos dias úteis
no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3296-1116.
Email: [email protected]. Gerson Geraldo Costa – Presidente da CPL.
O MUNICÍPIO DE SARDOÁ/MG- Pregão Presencial Nº:018/2015,
comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:025/2015 - Pregão Presencial Nº:018/2015, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços mecânicos, elétricos, lanternagem e de guincho, por fabricante das linhas leves e diesel para todos pertencentes à
frota Municipal. A abertura será dia 19/06/2015 às 13h00, na sede da
Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações
na Prefeitura, à Rua Padre Sady Rabelo, 121 - centro, nos dias úteis
no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3296-1116.
Email: [email protected]. Gerson Geraldo Costa – Presidente da CPL.
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MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA - MG – TOMADA DE
PREÇO Nº. 005/2015 - O MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA, por
intermédio de sua CPL, torna público que realizará PAL 051/2015 –
TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2015 – Construção Terminal Rodoviário . Abertura dos envelopes dia 29/06/2015, ás 09:00hs. Maiores
esclarecimentos serão prestados no setor de compras e licitações da
Prefeitura Municipal, situada na Rua Governador Valadares, 72, Centro, de 2ª a 6ª feira, de 08:00 às 12:00 e das 14 horas às 17:00 horasFone: (0XX33) 3736 – 1260 , onde o Edital e todos os seus anexos
poderão ser adquiridos. Virgem da Lapa, 03 de JUNHO de 2015. Gilena
de Jesus Machado Sá - Diretora de Compras e Licitações
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MUNICÍPIO DE MATIPÓ (MG) - EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 062/2015
- Tomada de Preços nº 003/2015 - O MUNICÍPIO DE MATIPÓ (MG),
CNPJ nº 18.385.104/0001-27, torna público que realizará licitação na
modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, contratação de empresa especializada no ramo de Obras, com vistas à Construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, em Padre Fialho, com
fornecimento de materiais e mão de obra, conforme convênio firmado
com o Governo Estadual e Proposta n° 18.385.104.0002.13.008, firmada entre o Município de Matipó e o Fundo Nacional de Saúde –
FNS. Referido processo tem abertura dos envelopes marcada para o
dia 23/06/2015, às 09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Matipó, na
Praça da Independência nº 242, Bairro Centro, CEP 35.367-000. Maiores informações no Setor de Licitações pelo telefone (31) 3873-1680.
Matipó (MG), 02 de junho de 2015. Bruno César Veríssimo Gomes
- Presidente da C.P.L.
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MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG - Tomada de Preço nº.
006/2015. O Município de Várzea da Palma/MG torna pública a abertura de processo licitatório para cessão de uso, a título oneroso, de área
na Praça de Eventos do Município, para instalação de Parque de Diversões, durante o XV Forró da Palma. Data de julgamento: 25/06/2015,
às 09:00 horas, no Setor de Licitações, situado na rua Cláudio Manoel
da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Cep 39.260-000, Várzea da Palma.
Maiores informações no Setor de Licitações, através do telefone (38)
3731-9200, ou e-mail [email protected]. Alyne
Aranha de Azevedo - Presidente da Comissão de Licitação.
MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG - Tomada de Preço nº.
007/2015. O Município de Várzea da Palma/MG torna pública a abertura de processo licitatório para contratação de prestação de serviços
especializados em Assessoria e Consultoria técnico-contábil em Contabilidade Pública, Licitações, Contratos, Controle Interno e Pessoal,
para o exercício de 2015. Data de julgamento: 25/06/2015, às 13:00
horas, no Setor de Licitações, situado na rua Cláudio Manoel da Costa,
nº 1.000, Bairro Pinlar, Cep 39.260-000, Várzea da Palma. Maiores
informações no Setor de Licitações através do telefone (38) 3731-9200
ou e-mail [email protected]. Alyne Aranha de
Azevedo - Presidente da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Patis/MG - Extrato de Contrato - Contrato nº
112/2015 - A Prefeitura Municipal de Patis/MG, torna público o Termo
de Contrato nº 112/2015, firmado entre o MUNICÍPIO DE PATIS e a
empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, referente a aquisição de ônibus
rodoviário semi-novo para atender ao transporte de universitários do
município. Valor Total: R$ 162.900,00 (Cento e sessenta e dois mil e
novecentos reais). Data do Contrato: 03/06/2015. Dotação Orçamentária: 03.01.01.04.122.0043.3009.449052. Vinicius Versiani de Paula
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ - MG.- INEXIG. Nº
003/2015 - A Prefeitura Municipal de Caparaó - MG, torna público nos
termos do Art. 26, da Lei 8.666/93 e suas alterações, o PROCESSO nº
039/2015 - INEXIG. Nº 003/2015, visando a contratação de empresário
exclusivo para realização de show artístico Chapahalls, a realizar-se no
dia 13 de junho de 2015, em virtude da 1º Festa de Santo Antônio de
Caparaó-MG. Empresa contratada: Potência Comércio e Empreendimentos Artísticos Ltda-ME CNPJ Nº 03.779.834/0001-35, através de
seu empresário exclusivo, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais),
vigência do contrato: 02/06/2015 a 31/12/2015, nos termos do art. 25,
inciso III da Lei 8.666/93. Cristiano Xavier da Costa – Pref. Municipal. 02/06/2015.
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quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 15
PREF. DE BRASÍLIA DE MINAS - MG -Inexigibilidade nº 09/2015
ePregão Presencial nº 20/2015-EXTRATOs DE CONTRATOs - Processo Licitatório nº 41/2015, Credenciamento nº 02/2015 Inexigibilidade nº 09/2015. Objeto: Prestação de serviços de plantão médico.
Contratadas: Ortopedia e Traumatologia BM Ltda. - ME, Valor total:
R$612.000,00; Carvalho e Carvalho Prestadora de Serviços Médicos
Ltda.; Valor total: R$64.800,00; Carlos Fernando de Souza Junior-Me;
Valor total: R$270.000,00; Camila de Melo Franco Maciel Eireli-Epp,
Valor total: R$780.000,00; Vigência: 31/12/2015. Processo Licitatório nº 38/2015, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 20/2015.
Objeto: Aquisição de material odontológico. Contratada: DISFARMOC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FERMACÊUTICOS
LTDA. Valor global: R$ 309.906,60; Emige Materiais Odontologicos
Ltda. Valor total: R$257.702,55; Equipar Medico e Hospitalar Ltda.
Valor total: R$44.160,50; Vigência: 28/05/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL MANGA-MG- Extrato de Ratificação
e Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2015. A Prefeitura
Municipal de Manga/MG - torna público, o Extrato da Ratificação e
do Contrato. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2015,
Processo n°054/2015. Objeto: contratação de show musical com Rafael
Abrantes e Banda no dia 05/06/2015 no Colégio Sagrada Familia no
evento de Formatura do Curso Técnico. Através do Representante
Manoel Missias Alves Vieira, inscrito no sob nº CPF: 093.451.906-43.
Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Contrato Administrativo nº053/2015. Valor Global: R$1.500,00.
Vigência: 03/06/2015 a 03/07/2015. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG- Aviso de
Licitação - Processo nº 122/2015 - Pregão Presencial nº 045/2015. O
Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 043/2015, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, publica
no seguinte teor: Objeto: Referente Registro de Preços Consignado em
ata pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de medicamentos para manutenção das atividades da Farmácia Básica municipal. O recebimento e a abertura das propostas serão até as 09:00 horas
do dia 16/06/2015 no setor de Licitações, à Rua Cel. Cândido de Souza
Dias, n° 1033 - Centro - Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para
os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.
arceburgo.mg.gov.br. André Luís Ribeiro Pereira - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG- Aviso de
Licitação - Processo nº 121/2015 - Pregão Presencial nº 044/2015. O
Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 044/2015, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, publica
no seguinte teor: Objeto: Referente Registro de Preços Consignado
em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de
medicamentos para manutenção das atividades do Pronto Atendimento
municipal. O recebimento e a abertura das propostas serão até as 09:00
horas do dia 17/06/2015 no setor de Licitações, à Rua Cel. Cândido de
Souza Dias, n° 1033 - Centro - Arceburgo/MG.O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. André Luís Ribeiro Pereira - Pregoeiro
Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - Aviso de
Licitação - Processo nº 120/2015 - Pregão Presencial nº 043/2015. O
Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 043/2015, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, publica
no seguinte teor: Objeto: Referente Registro de Preços Consignado em
ata pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de materiais de procedimentos para manutenção das atividades do Pronto Atendimento municipal. O recebimento e a abertura das propostas serão até
as 09:00 horas do dia 22/06/2015 no setor de Licitações, à Rua Cel.
Cândido de Souza Dias, n° 1033 - Centro - Arceburgo/MG. O Edital
estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial
do Município www.arceburgo.mg.gov.br. André Luís Ribeiro Pereira Pregoeiro Oficial.
9 cm -03 705201 - 1
Pref. Serro - P. P. 052/15 - Pref. Serro torna púb retificação do P. 381/15
- P. P. 052/15 Referente á contratação exclusiva de microempresa para
prestação de serviço de mão-de-obra especializada de Oficineiros e
Orientadores Sociais para o Município de Serro - MG durante o ano de
2015. Entrega dos envelopes até às 09:00 do dia 22/06/2015. Abertura
das propostas dia 22/06/2015 às 10:00. Informações: (38) 35411369
ou e-mail: [email protected]. Daniela C. Rabelo Leão
Simões - Pregoeira Oficial.
2 cm -03 705299 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - Preg. Presencial 027/2015. A Pref. torna público o Proc.
Licit. 35/2015 - Preg. Presencial 027/2015 - Registro de Preços - Contratação de empresa para prestação de serviços de máquinas e veículos
diversos - Credenciamento 18/06/2015 às 08h30min - Abertura da sessão 18/06/2015 às 08h50min - Informações: (038) 3625 - 7103 - Valdenuz de Jesus Ferreira - Pregoeiro Oficial.
2 cm -03 705449 - 1
O Município de Berilo/MG. Torna Público a quem possa interessar Extrato do Contrato Administrativo nº 049/2015 do Processo P.P
012/2015. Partes Prefeitura Municipal de Berilo e a Empresa Luciana
Cassia Melo-ME. Objeto: Aquisição de equipamentos (eletrodoméstico, eletrônicos), em atendimento ao Convênio nº 62.1.3.1072/2013
celebrado entre o Município e a Secretaria de Estado de Educação.
Valor R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Higor Maciel Coelho - Prefeito Municipal.
O Município de Berilo/MG. Torna Público a quem possa interessar
que a abertura do Processo Licitatório 031/2015 na Modalidade Pregão Presencial nº 016/2015. Objetivando: Aquisição de um trator agrícola, uma roçadeira e uma grade aradora, em atendimento ao Convênio 592/2014 firmado entre o Município de Berilo e a Secretaria de
Estado de Governo, conforme descrições mínimas do Termo de referência, conforme Edital. Abertura será no dia 17/06/2015 as 09h00min.
Informações e Edital poderá será adquirido à Rua Dr. Antônio Carlos,
85 Centro, pelo tel. (33) 3737-1211 ou pelo e-mail: licitacao@berilo.
mg.gov.br. Júnia Gomes Costa - Pregoeira.
4 cm -03 705191 - 1

Editais de Comarcas
PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA FEDERAL DE 1ªº GRAU EM
MINAS GERAIS. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. O DOUTOR CARLOS ROBERTO DE CARVALHO, MM. JUIZ
FEDERAL DA 22ª VARA DA SEÇÁO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI, ETC.,. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que,
perante este Juízo e Secretaria da 22ª Vara Federal, processam-se os termos e atos de uma AÇÃO MONITÓRIA n. 39570-54.2012.4.01.3800,
requerida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/MG contra TÉRCIA

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