TJMG 11/06/2015 -Fl. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
para a alimentação dos alunos das creches e escolas da rede pública
municipal de ensino. Valor: R$: 8.331,00. Dotações Orçamentárias:
00278-144 - Material de Consumo (02603.1230600132.036.3390300">02603.1230600132.036.3390300
0000.144), 00280-144 - Material de Consumo (02603.1230600132.03
7.33903000000.144), 00282-144 - Material de Consumo (02603.1230
600132.038.33903000000.144) e 00284-144 - Material de Consumo (0
2603.1230600132.039.33903000000.144). Prazo: 19 de novembro de
2015 - Data da Assinatura: 21 de maio de 2015.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 77/2015, PRC 025/2015, Credenciamento 02/2015. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Contratada: ALESSANDRO FERNANDES DE
OLIVEIRA. Valor: R$: 8.358,00. Objeto: Fornecimento de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para a alimentação dos
alunos das creches e escolas da rede pública municipal de ensino da
Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura do Municipio de Monte
Sião/MG. Dotações Orçamentárias: 02603.1230600132.036.339030,
02603.1230600132.037.339030, 02603.1230600132.038.339030 e
02603.1230600132.039.339030. Prazo: 19/11/2015. Data da Assinatura: 21/05/2015.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 78/2015, PRC 025/2015, Credenciamento 02/2015. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Contratada: BENEDITO RAIMUNDO. Valor: R$:
8.149,60. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE para a alimentação dos alunos das creches e escolas da
rede pública municipal de ensino da Diretoria de Educação e Esportes
da Prefeitura do Municipio de Monte Sião/MG. Dotações Orçamentárias: 02603.1230600132.036.339030, 02603.1230600132.037.339030,
02603.1230600132.038.339030 e 02603.1230600132.039.339030.
Prazo: 19/11/2015. Data da Assinatura: 21/05/2015.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 79/2015, PRC 025/2015, Credenciamento 02/2015. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
MONTE SIÃO. Contratada: CARLOS ROBERTO DO COUTO. Valor:
R$: 752,64. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE para a alimentação dos alunos das creches e escolas da
rede pública municipal de ensino da Diretoria de Educação e Esportes
da Prefeitura do Municipio de Monte Sião/MG. Dotações Orçamentárias: 02603.1230600132.036.339030, 02603.1230600132.037.339030,
02603.1230600132.038.339030 e 02603.1230600132.039.339030.
Prazo: 19/11/2015. Data da Assinatura: 21/05/2015.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 80/2015, PRC 025/2015, Credenciamento 02/2015. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Contratada: GENECI FELIZ RIBEIRO FERREIRA. Valor: R$: 15.894,00. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para a alimentação dos
alunos das creches e escolas da rede pública municipal de ensino da
Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura do Municipio de Monte
Sião/MG. Dotações Orçamentárias: 02603.1230600132.036.339030,
02603.1230600132.037.339030, 02603.1230600132.038.339030 e
02603.1230600132.039.339030. Prazo: 19/11/2015. Data da Assinatura: 21/05/2015.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 81/2015, PRC 025/2015, Credenciamento 02/2015. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Contratada: JOAQUIM NARCISO DA SILVA
FILHO. Valor: R$: 2.382,00. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para a alimentação dos alunos
das creches e escolas da rede pública municipal de ensino da Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura do Municipio de Monte
Sião/MG. Dotações Orçamentárias: 02603.1230600132.036.339030,
02603.1230600132.037.339030, 02603.1230600132.038.339030 e
02603.1230600132.039.339030. Prazo: 19/11/2015. Data da Assinatura: 21/05/2015.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 82/2015, PRC 025/2015, Credenciamento 02/2015. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Contratada: JOAQUIM TEODORO BALBÃO.
Valor: R$: 5.550,12. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar – PNAE para a alimentação dos alunos das
creches e escolas da rede pública municipal de ensino da Diretoria
de Educação e Esportes da Prefeitura do Municipio de Monte Sião/
MG. Dotações Orçamentárias: 02603.1230600132.036.339030,
02603.1230600132.037.339030, 02603.1230600132.038.339030 e
02603.1230600132.039.339030. Prazo: 19/11/2015. Data da Assinatura: 21/05/2015.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 83/2015, PRC 025/2015, Credenciamento 02/2015. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Contratada: JOSE DO CARMO JERONIMO.
Valor: R$: 7.411,00. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar – PNAE para a alimentação dos alunos das
creches e escolas da rede pública municipal de ensino da Diretoria
de Educação e Esportes da Prefeitura do Municipio de Monte Sião/
MG. Dotações Orçamentárias: 02603.1230600132.036.339030,
02603.1230600132.037.339030, 02603.1230600132.038.339030 e
02603.1230600132.039.339030. Prazo: 19/11/2015. Data da Assinatura: 21/05/2015.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 84/2015, PRC 025/2015, Credenciamento 02/2015. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Contratada: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
MACIEL. Valor: R$: 10.170,00. Objeto: Fornecimento de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para a alimentação dos
alunos das creches e escolas da rede pública municipal de ensino da
Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura do Municipio de Monte
Sião/MG. Dotações Orçamentárias: 02603.1230600132.036.339030,
02603.1230600132.037.339030, 02603.1230600132.038.339030 e
02603.1230600132.039.339030. Prazo: 19/11/2015. Data da Assinatura: 21/05/2015.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 85/2015, PRC 025/2015, Credenciamento 02/2015. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Contratada: MAICON VAZ DA COSTA. Valor:
R$: 4.520,00. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE para a alimentação dos alunos das creches e escolas da
rede pública municipal de ensino da Diretoria de Educação e Esportes
da Prefeitura do Municipio de Monte Sião/MG. Dotações Orçamentárias: 02603.1230600132.036.339030, 02603.1230600132.037.339030,
02603.1230600132.038.339030 e 02603.1230600132.039.339030.
Prazo: 19/11/2015. Data da Assinatura: 21/05/2015.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 86/2015, PRC 025/2015, Credenciamento 02/2015. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Contratada: MILTON ANTONIO FRANCISCO.
Valor: R$: 19.910,40. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para a alimentação dos alunos
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
das creches e escolas da rede pública municipal de ensino da Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura do Municipio de Monte
Sião/MG. Dotações Orçamentárias: 02603.1230600132.036.339030,
02603.1230600132.037.339030, 02603.1230600132.038.339030 e
02603.1230600132.039.339030. Prazo: 19/11/2015. Data da Assinatura: 21/05/2015.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 87/2015, PRC 025/2015, Credenciamento 02/2015. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Contratada: PAULO HENRIQUE BARBOSA.
Valor: R$: 1.605,00. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar – PNAE para a alimentação dos alunos das
creches e escolas da rede pública municipal de ensino da Diretoria
de Educação e Esportes da Prefeitura do Municipio de Monte Sião/
MG. Dotações Orçamentárias: 02603.1230600132.036.339030,
02603.1230600132.037.339030, 02603.1230600132.038.339030 e
02603.1230600132.039.339030. Prazo: 19/11/2015. Data da Assinatura: 21/05/2015.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 88/2015, PRC 025/2015, Credenciamento 02/2015. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Contratada: RENAN MICHAEL STELA. Valor:
R$: 2.498,68. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE para a alimentação dos alunos das creches e escolas da
rede pública municipal de ensino da Diretoria de Educação e Esportes
da Prefeitura do Municipio de Monte Sião/MG. Dotações Orçamentárias: 02603.1230600132.036.339030, 02603.1230600132.037.339030,
02603.1230600132.038.339030 e 02603.1230600132.039.339030.
Prazo: 19/11/2015. Data da Assinatura: 21/05/2015.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 89/2015, PRC 025/2015, Credenciamento 02/2015. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Contratada: ROGERIO FIORINI RODRIGUES.
Valor: R$: 5.639,00. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para a alimentação dos alunos
das creches e escolas da rede pública municipal de ensino da Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura do Municipio de Monte
Sião/MG. Dotações Orçamentárias: 02603.1230600132.036.339030,
02603.1230600132.037.339030, 02603.1230600132.038.339030 e
02603.1230600132.039.339030. Prazo: 19/11/2015. Data da Assinatura: 21/05/2015.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 90/2015, PRC 025/2015, Credenciamento 02/2015. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Contratada: SILVIO ACASSIO ASSIS. Valor: R$:
10.654,60. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE para a alimentação dos alunos das creches e escolas da
rede pública municipal de ensino da Diretoria de Educação e Esportes
da Prefeitura do Municipio de Monte Sião/MG. Dotações Orçamentárias: 02603.1230600132.036.339030, 02603.1230600132.037.339030,
02603.1230600132.038.339030 e 02603.1230600132.039.339030.
Prazo: 19/11/2015. Data da Assinatura: 21/05/2015.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 91/2015, PRC 025/2015, Credenciamento 02/2015. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: SIMONIDES GONCALVES
DE GODOY. Valor: R$: 2.498,68. Objeto: Fornecimento de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para a alimentação dos
alunos das creches e escolas da rede pública municipal de ensino da
Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura do Municipio de Monte
Sião/MG. Dotações Orçamentárias: 02603.1230600132.036.339030,
02603.1230600132.037.339030, 02603.1230600132.038.339030 e
02603.1230600132.039.339030. Prazo: 19/11/2015. Data da Assinatura: 21/05/2015. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal
86 cm -10 706801 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de PP 037/2015, PRC 126/2015, tipo menor preço
por item, para a aquisição de material medico hospitalar para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião, far-se-á no
dia 24/06/2015, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no
site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às
16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000.
Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de PP 040/2015, PRC 325/2015, Registro de Preços
006/2015, tipo menor preço por item, para registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção para as Diretorias da
Prefeitura do Município de Monte Sião, far-se-á no dia 26/06/2015, às
10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no
site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16
horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.
(35) 3465-4793. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
4 cm -10 707127 - 1
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO/MG. ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2015, PRC 291/2015, PREGÃO
PRESENCIAL 016/2015,ÓRGÃO ÓRGÃO GERENCIADOR DO
REGISTRO DE PREÇOS, homologada em 14/05/2015, Ata de COMPROMISSO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, nos termos da Lei
Municipal nº. 1.473, de 21/03/2000 e Decreto Municipal nº. 4.108, de
27/07/2011 Lei Municipal nº. 2.104, de 08/08/2013 e do edital do Pregão nº 016/2015, ao Registro de Preços n° 006/2015, Processo Licitatório PRC 291/2015.Objeto: Prestação de serviços funerário para
atender as famílias em situação de vulnerabilidade para a Diretoria de
Promoção e Assistência Social da Prefeitura do Município de Monte
Sião. item 01 – serviços funerários padrão adulto R$ 600,00; item 02
– serviços funerários padrão infantil R$ 300,00; item 03 – serviços de
translado funerário R$ 1,80 Empresa JOSE ANTONIO MORAES ME,
CNPJ nº 03.509.092/0001-28, com sede social na Rua Rua do Mercado,
1111, Centro, Monte Sião/MG. CEP: 37.580-000, telefone (35) 34652293, representada por seu representante legal Sr. JOSE ANTONIO
MORAES, RG 20.942.994 SSP SP, CPF 613.414.606-49.DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses cantada a partir de sua assinatura. Assinatura: 14/05/2014. Dotação orçamentária: 0209010824400332307-339032 – Ficha: 660. Valor estimado
de contratação R$ 21.175,00.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO/MG. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS 005/2015, PRC 436/2015, PREGÃO PRESENCIAL 023/2015, ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO
DE PREÇOS, homologada em 19/05/2015. Ata de COMPROMISSO
DE FORNECIMENTO, nos termos da Lei Municipal nº. 1.473, de
21/03/2000 e Decreto Municipal nº. 4.108, de 27/07/2011 e do edital do
Pregão nº 023/2015, ao Registro de Preços n° 005/2015, Processo Licitatório PRC 436/2015. Objeto: Fornecimento de suplementos alimentares para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de Monte
Sião. item 01 – Nan 01 Empresa PHARMANUTRI COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ nº
10.323.886/0001-68, com sede social na Rua Jose Maria de Lacerda, nº
1.900, Galpão 02, Bairro Cidade Industrial, CONTAGEM/MG, CEP:
32.210-120, telefone (31)2559-2900, representada por seu representante legal Sr. TADEU CESAR MORAES, RG MG-3.354.178/SSP/
MG, CPF 511.943.336-72. Valor Unitario: R$ 12,31. DA VALIDADE
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses cantada a
partir de sua assinatura. Assinatura: 19/05/2015. Dotação orçamentária:
02080110300100072018-339030 – Ficha: 379. Valor estimado de contratação R$ 5.911,00. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
9 cm -10 706800 - 1
MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG- PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 022/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Montezuma/
MG, torna público, Processo Licitatório nº. 035/2015, Pregão Presencial nº. 022/2015, Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para
contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de
força de borracharia para o Município de Montezuma/MG. Credenciamento dia 25/06/2015 às 09h00m. Abertura da sessão: 25/06/2015 às
09h15m. Informações:e-mail: [email protected] - Edital disponível no Setor de licitação da prefeitura. Adilson Rodrigues
- Pregoeiro Oficial.
MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
023/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Montezuma/
MG, torna público, Processo Licitatório nº. 036/2015, Pregão Presencial nº. 023/2015, Registro de Preços. Objeto:Registro de preços para
futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes. Credenciamento dia
25/06/2015 às 14h00m. Abertura da sessão: 25/06/2015 às 14h15m.
Informações:e-mail: [email protected] - Edital disponível no Setor de licitação da prefeitura. Adilson Rodrigues - Pregoeiro Oficial.
5 cm -10 707119 - 1
PREFEITURA DE NAZARENO -torna público PP n° 21/15, Obj:
aquisição de playground infantil. Abertura: 23/06/2015 às 8h. Edital:
www.nazareno.mg.gov.br. João Caetano Leite - Prefeito.
1 cm -10 707036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.Pregão Presencial nº 036/2015. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima,
torna público, que fará realizar o Pregão Presencial - nº 036/2015.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de distribuição do Jornal Institucional. Data de realização 23/06/2015 às 09:00
hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em
Transparência. Nova Lima, 10 de junho de 2015. Lorena Cristina Santos Magalhães, Pregoeira.
2 cm -10 706977 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG,torna público oAditivo
de Ampliação de Meta do Pregão 37/2014, Processo 53/2014: Município de Nova Serrana e Construtora Melo Rodrigues Ltda – Contrato nº
62/2014. Aumento de 10,77 %, acrescentando assim R$25.307,27 no
valor do Contrato 62/2014. Fund. Legal. Lei 8.666/93. Em 08/06/2015.
Joel Pinto Martins – Pref. Municipal.
2 cm -09 706739 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANAtorna público o extrato dos
Contratos e das Atas de Registro de Preços do Pregão 26/2015 - PL
51/2015. Contrato nº 185/2015 e Ata nº 134/2015 – Empresa Alfalagos
Ltda, ganhadora dos itens 15 e 16 no valor total de R$ 1.334,80; Contrato nº 186/2015 e Ata nº135/2015 – Bh Farma Comercio Ltda, itens
10,18 e 19 no valor total de R$ 11.308,80; Contrato nº187/2015 e Ata
nº136/2015 - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, itens 05,07 e 17
no valor total de R$9.629,80; Contrato nº 188/2015 e Ata nº 137/2015
– Drogafonte Ltda, itens 01,06 e 12 no valor total de R$ 15.100,00;
Contrato nº 189/2015 e Ata nº 138/2015 - Help Farma Prod.Farmaceuticos Ltda, itens 13,14 e 20 no valor total de R$ 16.932,26; Contrato nº
190/2015 e Ata 139/2015 - Hospfar Indústria e Comercio de Produtos
Hospitalares Ltda, item 02 no valor total de R$ 11.349,00; Contrato nº
191/2015 e Ata nº 140/2015 - Recmed Comercio de Materiais Hospitalares Eireli, itens 03,04 e 11 no valor total R$ 21.022,92. Objeto: Aquisição de medicamentos para distribuição a população de Nova Serrana,
para a Unidade de Pronto Atendimento-UPA e medicamentos diversos
para atender mandados judiciais. Vigência: 12 meses. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal - Nova Serrana, 09 de junho de 2015.
4 cm -10 707028 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o resultado do processo licitatório nº 047/2015, Concorrência nº 005/2015.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de complementação de construção de escola na comunidade de areias, Município de
Nova Serrana – MG. Os recursos são originários de transferência direta
proveniente do termo de compromisso par numero 17487/2013 firmado
entre o Município de Nova Serrana e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Ministério da Educação. Ficou ganhador o licitante: Coesa Construtora Oeste Ltda Cnpj: 01.256.456/0001-80 com
o valor total de R$614.913,13 (seiscentos e catorze mil novecentos e
treze reais e treze centavos). Nova Serrana 10 de junho de 2015. Joel
Pinto Martins. Prefeito Municipal.
3 cm -10 706976 - 1
Município de Nova Serrana: ADITIVO; Dispensa de licitação
012/2014; Processo: 098/2014; com fundamento no art. 24, inc. X,
da Lei nº 8.666/93; Locador (a): Edivarde Correa de Lacerda. Objeto:
Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses e reajuste pelo IGP-M de
4,11%; Valor: R$ 21,021,48; Em 09/06/2015, por Joel Pinto MartinsPrefeito Municipal.
2 cm -10 706940 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANAtorna público o extrato dos
Contratos e das Atas de Registro de Preços do Pregão 12/2015 - PL
23/2015. Contrato nº 192/2015 e Ata nº 141/2015 – Starmed Artigos
Médicos e Hospitalares Ltda itens 44, 45 valor total de R$ 12.600,00;
CBS Médico Científica Comercio e Representação Ltda, item 50 valor
total de R$ 115.500,00. Objeto: Aquisição futura de material médico
cirúrgico para as unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova
Serrana: Unidade de Pronto Atendimento -UPA; Policlínica; PSFS;
Núcleo de Saúde da Mulher, Vigilância Epidemiológica, Fisioterapia
e Laboratório Municipal, com entrega parcelada – Fundo Municipal de
Saúde de Nova Serrana -MG. Vigência dos contratos até 07/06/2015 e
vigência das atas 12 meses. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal - Nova
Serrana, 10 de junho de 2015.
3 cm -10 707013 - 1
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Retificação de Edital
de Licitação – Processo Licitatório nº 067/2015– Tomada de Preços
05-2015 – Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia /
arquitetura qualificada a prestar os serviços técnicos de engenharia e
arquitetura e meio ambiente necessários ao desenvolvimento de documentação técnica para as obras de infraestrutura e edificações e em
especial as vinculadas a convênios, neste município. Alteração do teor
do Memorial Descritivo, alteração da data da visita técnica e alteração da data de abertura. Abertura e julgamento dia 26/06/2015 às
13h00min. O edital completo encontra-se disponível no sitio www.oliveira.mg.gov.br.Oliveira/MG, 10 de junho de 2015. Fernando Antônio
Avelar – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
3 cm -10 707017 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO BRANCOtorna público a retificação
de data da Tomada de preço nº002/2015 – PRC 082/2015 – Conforme publicado na edição do dia 9 de junho. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços na construção da cobertura da
quadra escolar no Colégio Pio XXII conforme termo de compromisso
PAC 2 nº208275/2014 em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Onde se lê: A abertura do processo ocorrerá às 14:00 horas do
dia 23/06/2015. Leia-se: A abertura do processo ocorrerá às 14:00 horas
quinta-feira, 11 de Junho de 2015 – 11
do dia 29/06/2015 na sala da CPL. Edital gratuito. Prefeita Municipal:
Maria Aparecida Junqueira Campos.
CONTRATO PMOB Nº 37/2015 – Contratado: TRIAMA B.D. PEÇAS
E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de patrulha rural mecanizada para realizar trabalhos de manejo e conservação do solo e da agua em unidades produtivas da agricultura familiar
no Município de Ouro Branco, de acordo com o contrato de repasse
784897/2013 / Ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento/
Caixa processo 2606.1005157-31/2013 em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, decorrente do Pregão
13/2015 - PRC 031/2015. Valor:R$105.500,00(cento e cinco mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência: Até 31/12/2015. Data de assinatura:
09/06/2015.
CONTRATO PMOB Nº 38/2015 – Contratado: COMERCIAL LICITA
LTDA. Objeto: Aquisição de patrulha rural mecanizada para realizar trabalhos de manejo e conservação do solo e da agua em unidades produtivas da agricultura familiar no Município de Ouro Branco,
de acordo com o contrato de repasse 784897/2013 / Ministério da
Agricultura, pecuária e abastecimento/Caixa processo 2606.100515731/2013 em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, decorrente do Pregão 13/2015 - PRC 031/2015.
Valor:R$25.200,00(vinte e cinco mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: Até 31/12/2015. Data de assinatura: 09/06/2015.
CONTRATO PMOB Nº 39/2015 – Contratado: EARLY ITAMARLTDA. Objeto: Aquisição de patrulha rural mecanizada para realizar trabalhos de manejo e conservação do solo e da agua em unidades produtivas da agricultura familiar no Município de Ouro Branco, de acordo
com o contrato de repasse 784897/2013 / Ministério da Agricultura,
pecuária e abastecimento/Caixa processo 2606.1005157-31/2013 em
atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável,
decorrente do Pregão 13/2015 - PRC 031/2015. Valor:R$10.340,00(dez
mil trezentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: Até 31/12/2015.
Data de assinatura: 09/06/2015.
9 cm -10 706975 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial SRP nº. 020/2015,
objeto: aquisição de móveis para atender ao Programa Bolsa Família
– conforme Resolução 001/2015 do Conselho Municipal de Controle
Social do Programa Bolsa Família de Ouro Preto/MG. Após análise,
o pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame a empresa: Inconfidência Instalações Comerciais Ltda - ME que ofertou para o valor
global de R$ 26.450,00. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e
homologa o presente objeto e convoca a referida empresa para a assinatura da Ata de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias úteis conforme
item 12.3 do edital. Fábio R. Braga – Pregoeiro.
3 cm -10 707087 - 1
PREFEITURA DE PADRE CARVALHO- Aviso de Licitação. Referente Pregão Presencial Nº019/2015. A Prefeitura de Padre Carvalho,
Estado de Minas Gerais, CNPJ 01.612.490/0001-40, com sede à Praça
da Matriz S/N, centro - CEP 39573-000, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 25/06/2015, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial nº019/2015, tipo menor preço
por lote, cujo objeto será a contratação de empresas especializadas em
retifica de motores. Os interessados poderão solicitar o edital com as
informações complementares no endereço acima mencionado no horário de 07h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min, pelo fone:
(38)3238-8130 ou através do e-mail: licitacao.pcarvalhomg@gmail.
com , preferencialmente. P. Carvalho/MG, 10/06/2015. Maria Pestana
dos Santos - Pregoeira Oficial.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº 004/2015 – Processo de
Licitação nº 046/2015 – Protocolo nº 4.146/2015, tendo como objeto a
Aquisição parcelada de pó químico seco e líquido gerador de espuma,
em favor da licitante: ELSEG COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME,
CNPJ 10.798.082/0001-15, para o lote 01 com o valor total de R$
2.728,92 (dois mil, setecentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos) e para o lote 02 com o valor total de R$ 66.878,76 (sessenta e
seis mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos). Patos
de Minas, 11 de junho de 2015. Pérsio Ferreira de Barros – Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -10 706958 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS- REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2015 – PROCESSO Nº 075/2015 – O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Patos de
Minas DECIDE pela revogação do processo licitatório Pregão Presencial nº 015/2015 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSOS (BELEZA DA MULHER,
WORKSHOPS, BORDADO EM CHINELOS E DECOUPAGE), com
fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93 e Súmula 473 do STF. Patos de Minas,
28 de maio de 2015. Pérsio Ferreira de Barros – Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -10 706814 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 006/2015 – PROCESSO 074/2015
- Adjudico em favor dos Licitantes: BORBA E BOMTEMPO LTDA
ME, para o item 41.438 (Unidade Comercial para Correspondente Bancário), com o lance de R$8.001,00 (oito mil e um reais) e MAGDA
DE OLIVEIRA PACHECO 0917854608, para o item 37.425 (Unidade
Comercial para Lanchonete), com o lance de R$16.000,00 (dezesseis
mil reais). Patos de Minas, 10 de junho de 2015. Pérsio Ferreira de Barros - Secretário Municipal de Administração.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2015 –
PROCESSO Nº 0105/2015 - Considerando as informações constantes
no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a
Dispensa de Licitação nº 049/2015, para contratação de clínica especializada em internação compulsória e tratamento de dependência química
para o paciente Sirley Aparecida de Jesus, em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 0480.15.008626-6. Processo de Dispensa
de Licitação nº 049/2015. Patos de Minas, 09 de junho de 2015. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO - Secretário Municipal de Saúde.
3 cm -10 706932 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 006/2015 – PROCESSO 074/2015
- Adjudico em favor dos Licitantes: BORBA E BOMTEMPO LTDA
ME, para o item 41.438 (Unidade Comercial para Correspondente Bancário), com o lance de R$8.001,00 (oito mil e um reais) e MAGDA
DE OLIVEIRA PACHECO 0917854608, para o item 37.425 (Unidade
Comercial para Lanchonete), com o lance de R$16.000,00 (dezesseis
mil reais). Patos de Minas, 10 de junho de 2015. Pérsio Ferreira de Barros - Secretário Municipal de Administração.
2 cm -10 707187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 10/2015
O Município de Pedra do Anta/MG, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto
o Processo n.º 131/2015, Edital nº 12/2015, Pregão n.º 10/2015 tipo
menor preço por item, com objetivo de contratar empresa para execução de transbordo, transporte, tratamento e destinação final dos
Cidadania
Água: cada gota tem o seu valor.
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