TJMG 11/06/2015 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 11 de Junho de 2015 – 17
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ATO Nº 1745/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 339/2010, publicado no “MG” de 04/02/2010, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de retificação do posicionamento a que se refere o art. 5º do Decreto 44141/2005.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU
NÍVEL GRAU
MANHUACU JACQUELINE PIZELLI SILVA 275107-1
1
PEB
III
D
III
E
02/09/07
Leia-se
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU
NÍVEL GRAU
MANHUACU JACQUELINE PIZELLI SILVA 275107-1
1
PEB
III
E
III
F
02/09/07
ANULAÇÃO - ATO 1714/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 1942/2009, publicado no “MG” de 23/06/2009, a parte referente
ao servidor abaixo relacionado, por motivo de concessão indevida.
S R E UBERLANDIA
NOME
MASP
ADM
GABRIEL DOS SANTOS CANDIDO
811083-5
3
10 707257 - 1
ATO Nº 1724/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 899/2009, publicado no “MG” de 28/03/2009 a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
BARBACENA MARIA CELIA FERREIRA MAGALHAES 534458-5
1
PEB
II
C
II
D
01/01/08
Leia-se
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
BARBACENA MARIA CELIA FERREIRA MAGALHAES 534458-5
1
PEB
II
C
II
D
05/02/09
10 707259 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ATO Nº 1734/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 659/2014, publicado no “MG” de 14/03/2014 a parte referente ao
motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
Nº
ATUAL
SRE
NOME
MASP
ADM CARREIRA
NÍVEL GRAU
BARBACENA CARLOS WILSON DA SILVA
277099-8
1
EEB
II
E
Leia-se
SITUAÇÃO
Nº
ATUAL
SRE
NOME
MASP
ADM CARREIRA
NÍVEL GRAU
BARBACENA CARLOS WILSON DA SILVA
277099-8
1
EEB
II
H
servidor abaixo relacionado, por
NOVO NÍVEL
E GRAU
NÍVEL GRAU
II
F
NOVO NÍVEL
E GRAU
NÍVEL GRAU
II
I
VIGÊNCIA
31/12/11
VIGÊNCIA
31/12/11
10 707263 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Ato nº 02/2015
O subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, após cumprimento do disposto no artigo 51 da Lei Estadual
nº 14.184, 31/01/2002, defere o recurso interposto pelo servidor S.O.,
MaSP 192.993-7, adm. 01, contra a conclusão do Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 66/2014, publicada no Diário Oficial
dos Poderes de Estado do dia 20/08/2014, página 24.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2015.
Antônio David de Sousa Junior
Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos
Ato nº 03/2015
O subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, após cumprimento do disposto no artigo 51 da Lei Estadual
nº 14.184, 31/01/2002, defere o recurso interposto pelo servidor S.O.,
MaSP 192.993-7, adm. 02, contra a conclusão do Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 67/2014, publicada no Diário Oficial
dos Poderes de Estado do dia 20/08/2014, página 24.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2015.
Antônio David de Sousa Junior
Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos
10 706879 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO - ATO Nº: 1722/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 2567/2014, publicado no “MG” de 19/11/2014, a parte referente
à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida.
SRE MONTES CLAROS
NOME
MASP
Nº ADM
MARIA DA GLORIA RABELO
586247-9
1
10 707221 - 1
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 02/2014, de 24 de novembro de 2014.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA ATUAR EM CONSERVATÓRIOS ESTADUAIS DE
MÚSICA DE MINAS GERAIS.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, a Secretaria de Estado de Educação – SEE e o Instituto Brasileiro de Formação
e Capacitação - IBFC, no uso de suas atribuições, COMUNICAM que,
a partir das 15 horas de 11/06/2015, estarão disponíveis para consulta
no site do IBFC – www.ibfc.org.br:
1. O resultado dos recursos contra a nota da prova prática;
2. A convocação dos candidatos para pr ova de Títulos.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2015.
(a) Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
10 707155 - 1
ATO Nº 1731/2015
RETIFICAÇÃO
ANULAÇÃO - ATO n ° 1721/2015
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2088/2009, publicado no “MG” de 09/07/2009, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de retificação do posicionamento a que se refere o art. 5º do Decreto 44141/2005.
Onde se lê:
SRE
NOME
CORONEL
FABRICIANO
Leia-se:
MASP
MARIA ANGELICA GOMES LELIS 210179-8
SRE
CORONEL
FABRICIANO
NOME
MASP
MARIA ANGELICA GOMES ELIS 210179-8
Nº
ADM CARREIRA
2
ASE
Nº
ADM CARREIRA
2
ATB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
I
A
I
B
10/09/2007
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL VIGÊNCIA
ATUAL
E GRAU
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
I
A
I
B
10/09/2007
10 707261 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ATO Nº 1736/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1401/2012, publicado no “MG” de 10/05/2012, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por
motivo de incorreção no nível e grau do cargo.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NÍVEL GRAU NÍVEL
GRAU
MURIAE HELIO PASCOAL DA SILVA
572292-1
1
PEB
I
A
I
B
01/02/11
Leia-se
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NÍVEL GRAU NÍVEL
GRAU
MURIAE HELIO PASCOAL DA SILVA
572292-1
1
PEB
III
B
III
C
01/02/11
10 707265 - 1
ANULAÇÃO - ATO n ° 1718/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação de Progressão nº 299/2010, publicado no “MG” de 30/01/2010, a parte referente à servidora abaixo relacionada por motivo de anulação do ato de origem.
SRE
CORONEL FABRICIANO
NOME
ELVIRA SIQUEIRA VIGGIANO
MASP
334380-3
ADM
2
10 707233 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO - ATO n ° 1706/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão 3979/2012, publicado no “MG” de 22/12/2012, a parte referente à
servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida.
S R E VARGINHA
NOME
ANDREIA
ALBERTINI
MASP
MARA
BUENO
318602-0
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO - ATO Nº 1704/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão, publicado em 17/11/2009, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de afastamento preliminar à aposentadoria com
data anterior à vigência da progressão.
SRE
ADM
2
10 707164 - 1
NOME
DAS
MURIAE MARIA
BOUZADA
GRACAS
MASP
ADM.
267938-9
02
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão
2401/2009, publicado no “MG” de 07/08/2009 e no ato nº 3786/2010,
publicado no “MG” de 18/12/2010, que o retificou, a parte referente à
servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida.
S R E VARGINHA
NOME
ANDREIA MARA BUENO ALBERTINI
MASP
318602-0
ADM
2
10 707171 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2.777, DE 10 DE JUNHO DE 2015.
Altera a Resolução SEE nº 2077, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Unidade Central e
das Superintendências Regionais de Ensino da Secretaria de Estado de
Educação (SEE/MG).
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso I do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no art. 22 do Decreto nº
37.924, de 16 de maio de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º Nos casos de vacância do cargo, impedimentos e afastamentos
legais do Diretor da Superintendência Regional de Ensino, fica atribuído ao Diretor Educacional - DIRE (A), no âmbito de sua jurisdição
e área de atuação, as competências previstas no art. 1º, alínea “k”, da
Resolução SEE nº 2077, de 20 de março de 2012.
Art. 2º Revoga-se a alínea “m” do art. 1º da Resolução SEE nº 2077,
de 20 de março de 2012.
Art. 3º Ficam convalidados os atos assinados pelo Diretor Educacional
– DIRE a partir de sua posse.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 10 de junho de 2015.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
10 707178 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria SG nº 865/2015 . Sindicância Administrativa Investigativa. Possíveis irregularidades e ilegalidades no Processo de Avaliação de Desempenho dos servidores da Escola Estadual “Madre Carmelita”, ocorridas no período avaliatório de 01/01/2014 a 31/12/2014.
Comissão Processante: Roberto da Silva Sales, MaSP 801998-6, Fernando Carlos Soares Simonelli de Assis, MaSP 1060278-7, e Adilson
do Nascimento Ferreira, MaSP 880439-5.
(a) Antonio David de Sousa Junior
Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos
10 707210 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO - ATO n° 1720/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão após estágio probatório, publicado no “MG” de 17/03/2009, a parte
referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de revisão do posicionamento a que se refere o art. 5º do Decreto nº 44141/2005.
S R E METROPOLITANA C
NOME
MASP
ADM
RENATA APARECIDA DE SOUZA ALVES 1110842-0
1
10 707161 - 1
10 707222 - 1
10 707223 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº: 1713/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 3379/2008, publicado no “MG” de 04/12/2008, a parte referente
à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida.
SRE BARBACENA
NOME
MASP Nº ADM
MARIA DE LOURDES RIBEIRO NESIO
455197-4
1
10 707226 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 1715/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão publicado no “MG” de 17/11/2009, a parte referente à servidora
abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida.
SRE MANHUAÇU
NOME
MARIA APARECIDA DA SILVA ROCHA
MASP
866808-9
Nº ADM
1
10 707229 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO - Ato nº: 1717/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 3268/2008, publicado no “MG” de 19/11/2008, a parte referente
à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida.
SRE PASSOS
NOME
MASP
Nº ADM
KELLEN DE MELLO E SOUZA 878206-2
1
INGRACI
10 707240 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO - ATO n° 1702/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Retificação de Progressão nº 344/2015, publicado no “MG” de 25/02/2015,
a parte referente á servidora abaixo relacionada, por motivo de afastamento preliminar à aposentadoria com data anterior à vigência da
progressão.
S R E MANHUAÇU
NOME
MASP
ADM
RENILDES COSTA TEIXEIRA DOS 344350-4
1
REIS
10 707239 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO - ATO Nº
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão publicado no “MG” de 17/11/2009, a parte referente à servidora
abaixo relacionada, por motivo de afastamento preliminar à aposentadoria com data anterior à vigência do benefício.
SRE UBERLANDIA
NOME
MASP
Nº ADM
NEIDE MARIA DE OLIVEIRA
251016-2
1
10 707242 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1716/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão publicado no “MG” de 17/11/2009, a parte referente ao servidor
abaixo relacionado, por motivo de afastamento preliminar à aposentadoria com data anterior à vigência do benefício.
SRE JANUARIA
NOME
MASP
Nº ADM
JOSE AGUIAR PEREIRA
247274-4
1
10 707235 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO - ATO nº 1708/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 3463/2008, publicado no “MG” de 17/12/2008, a parte referente
ao servidor abaixo relacionado, por motivo de concessão indevida.
S R E MONTES CLAROS
NOME
MASP
ADM
CHARLES ESMERALDO RAMOS
1057136-2
1
10 707245 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ATO Nº 1712/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2549/2014, publicado no
“MG” de 20/11/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada,
por motivo de incorreção no número de admissão.
SRE MONTES CLAROS
Masp 354297-4, LILIA CAMARA DE MATOS E NUNES, adm. 02.
Onde se lê:
Masp 354297-4, LILIA CAMARA DE MATOS E NUNES, adm. 01.
Leia-se:
Masp 354297-4, LILIA CAMARA DE MATOS E NUNES, adm. 02.
10 707251 - 1
Cidadania
Água, utilize apenas o necessário.
ECONOMIZE