TJMG 12/06/2015 -Fl. 66 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
66 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo
a 31/05/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 11/06/2015. Signatários: Cel PM Carlos Jose Bratiliere.
- Errata
O Cel PM Carlos Jose Bratiliere, Cmte da 13ª RPM, retifica a data da
vigência do terceiro termo aditivo ao contrato de Edna Helena Fortes,
publicado no MG 89 de 16/05/2015, onde lê Vigência: 14/04/2015 a
11/04/2016 – Leia-se: Vigência: 11/04/2015 a 11/04/2016.
- 12ª RPM – 11º BPM – Manhuaçu.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel Sérvio Túlio Mariano Salazar,
Cmte do 11º BPM. (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 11º BPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMGIPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG,
conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Collares e Sabido Ltda ME. Vigência: 15/04/2015 a 16/04/2020. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 11/06/2015. Signatários: Ten Cel Sérvio Túlio
Mariano Salazar e Contratado-Credenciados.
- Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde, a saber: Contrato nr 34/2012 - Saib Odonto Especialidades Odontológicas Ltda. Vigência: a partir de 12/05/2015. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 11/06/2015. Signatários: Ten Cel Sérvio Túlio
Mariano Salazar e Contratado-Credenciados.
- 9ª RPM – 54º BPM - Ituiutaba
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, pelo Ten Cel Nelson Alexandre da Rocha Queiroz,
Cmte do 54º BPM, (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 11º BPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMGIPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG,
conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Clínica Odontológica Nossa Senhora das Graças Ltda.
Vigência: 01/06/2015 a 31/05/2020. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
11/06/2015. Signatários: Ten Cel Nelson Alexandre da Rocha Queiroz
e Contratados / Credenciados.
– 17ª RPM – 20º BPM – Pouso Alegre
Resumo do quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de
assistência à saúde. O IPSM, através do Ten Cel PM Gilson Gonçalves
dos Santos, Cmte do 20º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de
responsabilidade do 20º BPM. Preço: conforme tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas
de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do
contrato de Regina Elizabeth de Araujo Oliveira. Vigência: 02/05/2015
a 01/05/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 11/06/2015. Signatários:
Ten Cel PM Gilson Gonçalves dos Santos e Contratado-credenciados.
- Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Campos Correa Prestação de Serviços Médicos Ltda ME.
Vigência: 22/05/2015 a 21/05/2020. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
11/06/2015. Signatários: Ten Cel PM Gilson Gonçalves dos Santos e
Contratado-credenciados.
- 9ª RPM – 17º BPM – Uberlândia
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Volney Halan Marques, Cmte da 9ª RPM. (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na região de Uberlândia - MG. Espécie: contratação-credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar a Cláusula
Quinta do contrato 22/2014 - IGEP – Instituto de Gastroenterologia,
Endoscopia e Proctologia Ltda. Vigência: a partir de 01/06/2015. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 11/06/2015. Signatários: Cel Volney Halan
Marques e Contratado-credenciados.
- Resumo do segundo termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar a Cláusula
Quinta dos contratos: 08/2014 - Cooperativa de Trabalho Médico do
Brasil Central Ltda; 01/2014 – Clínica Médica Holos Prevent Marcia
Berbert Ltda ME; 04/2013 – Clinicin Ltda ME. Vigência: a partir de
01/06/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 11/06/2015. Signatários:
Cel Volney Halan Marques e Contratado-credenciados.
- Resumo do terceiro termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar a Cláusula
Quinta dos contratos: 09/2013 – Clínica Médica Sadaud Ltda. Vigência:
a partir de 01/06/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 11/06/2015.
Signatários: Cel Volney Halan Marques e Contratado-credenciados.
- Resumo do quarto termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar a Cláusula Quinta dos contratos: 05/2013 – Maria Neuza Gomes da Silva
Lobato; 06/2013 - Alda de Carvalho, 03/2013 – Ivana Ribeiro Rocha
de Almeida. Vigência: a partir de 01/06/2015. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 11/06/2015. Signatários: Cel Volney Halan Marques e
Contratado-credenciados.
- Resumo do quinto termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar a Cláusula
Quinta do contrato: 05/2010 – Joel Rogério Heitor. Vigência: a partir de
01/06/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 11/06/2015. Signatários:
Cel Volney Halan Marques e Contratado-credenciados.
- 14ª RPM – 3º BPM – Diamantina
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM João Carlos Mesquita de Moraes,
Cmte do 3º BPM (delegação Portaria 306/2012) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área do 3º BPM. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Jose Henrique Leão Andrade. Vigência: 05/04/2015 a
04/04/2016; Clínica de Olhos Dr Evanildo Silva Ltda, Flávia Barroso
Leal Almeida ME, Glaucia Marise Ribeiro ME. Vigência: 03/05/2015
a 02/05/2020; Josiane Ribeiro de Avila. Vigência: 02/06/2015 a
01/06/2016; Hospital Badaro Junior (Fundação Minas Nova), Alinhar Studio de Pilates e Fisioterapia Ltda. Vigência: 02/06/2015 a
01/06/2020. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 11/06/2015. Signatários: Ten Cel PM João Carlos Mesquita de Moraes e ContratadoCredenciados.
- Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde, a saber: Contrato nr 161/2013 – Carbon Empreendimentos
Ltda ME. Vigência: a partir de 03/05/2015. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 11/06/2015. Signatários: Ten Cel PM João Carlos Mesquita de
Moraes e Contratado-Credenciados.
- Resumo do quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
do contrato de Ilvana Gomes Bie. Vigência: 02/05/2015 a 01/05/2016.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 11/06/2015. Signatários: Ten Cel PM
João Carlos Mesquita de Moraes e Contratado-Credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item Especialidade do contrato da Schaber & Santos Serviços de Saúde Ltda.
Vigência: a partir de 05/06/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
11/06/2015. Signatários: Ten Cel PM João Carlos Mesquita de Moraes
e Contratado-Credenciados.
- Resumo do terceiro termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de: Hugo Leonardo Miranda Coelho, Maria Cristina
Motta e Silva, Fernando Antonio Lopes Magnan. Vigência: a partir
de 05/06/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 11/06/2015. Signatários: Ten Cel PM João Carlos Mesquita de Moraes e ContratadoCredenciados.
- Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência a saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo, alterar o endereço de atendimento aos beneficiários do SiSau. Vigência: a partir
de 05/06/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 11/06/2015. Signatários: Ten Cel PM João Carlos Mesquita de Moraes e ContratadoCredenciados.
- 18ª RPM – 29º BPM – Poços de Caldas
Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Frederico
Antonio de Lima, Cmte do 29º BPM (delegação Portaria 306/2012)
e prestadores de serviços de assistência à saúde na área do 29º BPM.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Flávio Luiz de Carvalho. Vigência: 10/04/2015 a
09/04/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 11/06/2015. Signatários:
Ten Cel PM Frederico Antonio de Lima e Contratado-credenciados.
- Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência á
saúde.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Clinivida Fisioterapia e Estética Corporal Ltda ME, Angiogyne Clínica Médica Ltda – ME. Vigência: 08/05/2015 a 07/05/2020.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 11/06/2015. Signatários: Ten Cel PM
Frederico Antonio de Lima e Contratado-credenciados.
- 12ª RPM – 22ª Cia PM Ind. Caratinga
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, pelo Major PM Sérgio Renato da Silva, Cmte da 22ª
Cia PM Ind (delegação Portaria 306/2012) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região da 22ª Cia PM Ind. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Saraiva e Saraiva Serviços Médicos Ltda. Vigência:
01/04/2015 a 31/03/2020. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 11/06/2015.
Signatários: Major PM Sérgio Renato da Silva e ContratadoCredenciados.
-18ª RPM – 12º BPM - Passos
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel Leander Tostes de Castro Souza,
Cmte do 12º BPM. (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Passos-MG.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Renata de Oliveira e Silva Prado ME. Vigência: 20/05/2015 a
19/05/2020. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 11/06/2015. Signatários:
Ten Cel Leander Tostes de Castro Souza e Contratado-credenciados.
- 7ª RPM – 13ª Cia PM Ind – Formiga
Resumo de rescisão de contratos de prestação de serviços de assistência
à saúde. O IPSM, através do Major PM Wellington Levy Teixeira, Cmte
da 13ª Cia PM Ind. (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM)
e prestadores de serviços de assistência à saúde, a saber: Contrato nr
86/2013 – Fernanda Guimarães Pereira Leão. Vigência: a partir de
13/05/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 11/06/2015. Signatários:
Major PM Wellington Levy Teixeira e Contratado-credenciados.
- 15ª RPM – 19º BPM – Teófilo Otoni
Resumo de terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Cel PM Aroldo Pinheiro de
Araújo, Cmte da 15ª RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM)
e prestadores de assistência à saúde na região de Teófilo Otoni/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Dilsomar Porto Pinto Araujo. Vigência: 31/03/2015 a
30/03/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 11/06/2015. Signatários:
Cel Aroldo Pinheiro de Araújo e Contratado-credenciados.
- 52º BPM – Ouro Preto
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, pelo Cel PM Wesley Barbosa, Cmte do 52º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de assistência à
saúde na região de Ouro Preto/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Gabriella Tabanez da Silva ME. Vigência: 27/04/2015 a
26/04/2020. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 11/06/2015. Signatários:
Cel PM Wesley Barbosa e Contratado-credenciados.
- 4ª RPM – Juiz de Fora
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM José Geraldo de Lima, Cmte da
4ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na região da 4ª RPM. Preço: Conforme Tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o
procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: CEMEGI - Centro Médico de Estudo Gastrointestinal Ltda.
Vigência: 03/04/2015 a 02/04/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
11/06/2015. Signatários: Cel PM Jose Geraldo de Lima e Contratadocredenciados.
- Resumo do quinto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar a Cláusula Quinta do contrato nr 15/2013 – Clínica Médica Pimenta Ltda.
Vigência: a partir de 01/06/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
11/06/2015. Signatários: Cel PM Jose Geraldo de Lima e Contratadocredenciados.
- Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar a Cláusula
Quinta do contrato nr 308/2011 – Clínica Infanto Juvenil Dr. Douglas
Lourenço Ltda. Vigência: a partir de 01/06/2015. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 11/06/2015. Signatários: Cel PM Jose Geraldo de Lima e
Contratado-credenciados.
- 13ª RPM – 31º BPM – Conselheiro Lafaiete
Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM
Sérgio Henrique Cardoso, Cmte do 31º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à
saúde na região do 31º BPM. Preço: Conforme Tabela do PAS PMMGCBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos
*Dotação Orçamentária:
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar a Cláusula
Quinta do contrato nr 324/2013 - Clínica Neuro Ortopédica Sociedade
Civil Ltda EPP; . Vigência: a partir de 01/06/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 11/06/2015. Signatários: Ten Cel PM Sérgio Henrique
Cardoso e Contratado-credenciados.
- IPSM
Resumo do sexto termo aditivo aos contratos de prestação de serviços
de assistência à saúde. O IPSM, através do Cel BM QOR Jaime de
Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na RMBH.
Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de
acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura
de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar a Cláusula
quinta do contrato nr 016/2012 – Fundação Guimarães Rosa. Vigência:
a partir de 01/06/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 11/06/2015.
Signatários: Cel BM QOR Jaime de Paula e Contratado-credenciados.
- Resumo do sétimo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar a Cláusula
quinta do contrato nr 031/2012 – FGR – Clínica Veredas. Vigência: a
partir de 01/06/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 11/06/2015. Signatários: Cel BM QOR Jaime de Paula e Contratado-credenciados.
Minas Gerais - Caderno 1
- Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar a Cláusula quinta do contrato nr 239/20122 – COOPIMIG – Cooperativa dos
Médicos do Instituto Materno Infantil de Minas Gerais. Vigência: a partir de 01/06/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 11/06/2015. Signatários: Cel BM QOR Jaime de Paula e Contratado-credenciados.
- Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência dos contratos: 628/2010 - Núcleo de Radiografias Dentárias e Documentação Ortodôntica Villas Ltda; 629/2010 - Odontoclinica Betânia Ltda. Vigência: 30/04/2015 a 30/06/2015. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 29/05/2015. Signatários: Cel BM QOR Jaime de Paula e
Contratado-credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar a responsabilidade técnica do contrato nr 444/2014 - Drogaria e Perfumaria Maria
Fernandes Ltda- ME. Vigência: a partir de 24/04/2015. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 11/06/2015. Signatários: Cel BM QOR Jaime de
Paula e Contratado-credenciados.
- 12ª RPM – 21ª Cia PM Ind.- Ponte Nova
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Major PM Luiz Faustino Marinho Júnior,
Cmte da 21ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria 306/2012 – DG/
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região da
21ª Cia PM Ind. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Thiago Augusto Ferreira. Vigência: 08/06/2015 a 07/06/2020.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 11/06/2015. Signatários: Major PM
Luiz Faustino Marinho Júnior e Contratado-credenciados.
- 10ª RPM – 15º BPM – Patos de Minas
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Elias Perpétuo Saraiva,
Cmte da 10ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde, a saber: Contrato nr
22/2012 – Instituto do Coração do Alto Paranaíba Ltda. Vigência: a
partir de 26/05/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 11/06/2015. Signatários: Cel PM Elias Perpétuo Saraiva e Contratado-credenciados.
- 37º BPM - Araxá
Resumo do segundo termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM através do Ten Cel
PM Arnaldo Pereira Junior, Cmte do 37º BPM (delegação Portaria
306/2012) e prestadores de serviço de assistência à saúde na localidade
de Araxá/MG. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência dos contratos: Andreia Couto Domingos. Vigência: 10/06/2015 a
09/06/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 11/06/2015. Signatários:
Ten Cel PM Arnaldo Pereira Junior e contratado-credenciados.
86 cm -11 707562 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG, torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizados processos licitatórios,
na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. Os Editais poderão ser obtidos através de solicitação por
escrito à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas(Cidade
Administrativa) Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, 4º andar,
Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, nas respectivas Delegacias Regionais ou pela Internet no site www.compras.mg.gov.br. Para
acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se
pelo mesmo site. Maiores informações através dos telefones: (31)39157103 (31)3915-7132 (31)3915-7133 (31)3915-7164
Data da
Processo
Objeto
Sessão de
Pregão
Contratação de fornecedor de combustível
automotivo
(Gasolina
comum)
para
abaste25/06/2015
124/2015 cer as viaturas alocadas na(s) Unidade(s) às 09:30hs.
Policial(is) do Município de Poté/MG.
Contratação de fornecedor de combustível
(Gasolina comum) para abaste- 25/06/2015
137/2015 automotivo
cer as viaturas alocadas na(s) Unidade(s) às 09:30hs.
Policial(is) do Município de Gouveia/MG.
Contratação de empresa especializada no
fornecimento de refeições para os presos
144/2015 condenados e/ou aguardando julgamento 25/06/2015
na Cadeia Pública de São Domingos do às 09:30hs.
Prata/MG.
Contratação de fornecedor(es) de óleo
lubrificante e combustíveis automotivos 25/06/2015
comum e Álcool hidratado)
142/2015 (Gasolina
às
para abastecer as viaturas alocadas na(s) 13:00hs.
Unidade(s) Policial(is) do Município de
Cruzília/MG.
Belo Horizonte, 11 de Junho de 2015.
Carla Regina Barbosa
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato n.º 795/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Willian Indústria Aeronáutica
LTDA. Da Vigência do Contrato: Fica prorrogado o prazo de vigência
do contrato, por mais 12 (doze) meses com início em 23/07/2015 e término em 22/07/2016, mantendo todas as demais previsões legais pactuadas, inclusive quanto ao preço do objeto, permanecendo o valor global
de R$ 652.221,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil duzentos e vinte e
um reais). Assinatura: 09/07/2015. Signatários: Wanderson Gomes da
Silva (P/Contratante) e William Ribeiro Abraão (P/Contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviço nº 795/14, com a empresa Willian Indústria Aeronáutica
LTDA, referente a Prestação de Serviços de modernização de sistemas operacionais de navegação com aplicação de aviônicos (Retrofit
de painel), peças e acessórios nas aeronaves CESSNA 210L PR-OLO
e EMBRAER PIPER 72ID – SERTANEJO PP-EVB, sob o regime de
empreitada. Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 02 de junho de 2015.
Wanderson Gomes de Souza.
Chefe da Polícia Civil
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa NM Restaurante e Cantina
Ltda-ME. CNPJ n.º05.385.507/0001-24.
O Delegado Regional de Polícia Civil em Ituiutaba/MG, Dr. Carlos
Antônio Fernandes, resolveu rescindir, a partir de 01/05/2015, o contrato de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia
pública em Canápolis/MG, Processo nº 997/09, contrato n.º3335, firmado em 23/02/10, com a empresa NM Restaurante e Cantina Ltda-ME,
em razão da conclusão do processo licitatório. Assinatura: 24/04/2015.
Signatários: Bel. Carlos Antônio Fernandes (p/ contratante) NM Restaurante e Cantina Ltda -ME (p/ contratada).
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa CL Restaurante de Eugenópolis
Ltda. CNPJ n.º02.334.709/0001-59.
O Delegado Regional de Polícia Civil em Juiz de Fora/MG, Dr. Luciano
Vidal Ribeiro de Oliveira, resolveu rescindir, a partir de 01/05/2015,
o contrato de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na
cadeia pública em Mar De Espanha/MG, Processo nº 962/09, contrato
n.º 3333, firmado em 23/02/10, com a empresa CL Restaurante de
Eugenópolis Ltda, em razão da conclusão do processo licitatório. Assinatura: 24/04/2015. Signatários: Bel. Luciano Vidal Ribeiro de Oliveira
(p/ contratante) CL Restaurante Eugenópolis Ltda (p/ contratada).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 5282/2014
Processo: 1510017-002/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Posto Almeida e Silva LTDA,
CNPJ 19.275.213/0001-54. Cláus. Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina comum, atualizando o preço, passando de R$3,17(três reais e dezessete centavos)
para R$3,50(três reais e cinquenta centavos), destinado ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em Capinópolis/MG. Claus.
Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições
do contrato original. Assinatura: 29/05/2015. Signatários: Dr. Divino
Alberto Nogueira(P/Contratante) e Welington Gomes Gonçalves(P/
Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 9039132/2015
Processo nº: 1511189-049/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Juá Center Ltda, CNPJ
18.056.655/0001-47. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Januária/
MG. Prazo: 12 meses – 10/06/2015 a 09/06/2016. Valor Global: R$
14.352,00 (quatorze mil trezentos e cinquenta e dois reais). Pagamento:
Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot. Orç.: 1511.0
6.181.189.2006.0001.339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG. Assinatura:
10/06/2015. Signatários: Dr. Raimundo Nonato Gonçalves(P/Contratante) e Hilda Viana de Aquino(P/Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5401/2015
Processo nº: 1511189-507/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Lubrificantes Pioneiro Ltda,
CNPJ 71.171.987/0001-55. Objeto: Fornecimento de lubrificante para
abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Itacarambi/MG. Prazo: 12 meses – 10/06/2015 a 09/06/2016. Valor Global:
R$ 756,00 (setecentos e cinquenta e seis reais). Pagamento: Cláus.4: até
30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot. Orç.: 1511.06.181.189.2
006.0001.339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG. Assinatura: 10/06/2015.
Signatários: Dr. Raimundo Nonato Gonçalves(P/Contratante) e Luciano
Maurício Stadter Pimenta(P/Contratada).
29 cm -11 707821 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 10º BBM – Errata do 2° Termo Aditivo ao Contrato 9033357/15.
Partes: CBMMG e a empresa Prodoeste Veículos e Serviços Ltda..
Onde se lê: “Objeto: Acréscimo no valor do item 01 que passa de R$
6.140,40 para R$ 7.675,50 e no item 02 que passa de R$ R$ 2.373,52
para R$ 2.966,90. O valor do contrato passa de R$ 8.513,92 para R$
10.642,40”. Leia-se: “Acréscimo no valor do item 01 que passa de R$
6.002,50 para R$ 7.397,07 e no item 02 que passa de R$ R$ 2.312,64
para R$ 2.845,13. O valor do contrato passa de R$ 8315,22 para R$
10.242,20”. Divinópolis, 10jun15. Sig.: Maj BM Manoel dos Reis
Moraes e Sr Rosano Guimarães da Silva.
– ABM – Aviso de Processo Administrativo Punitivo nº 01-2015, em
desfavor da empresa IDECAN - Referente ao Contrato nº 3487-2014
- Partes: CBMMG X IDECAN - Unidade: ABM. O Ordenador de Despesas da ABM, em observância aos princípios que norteiam a Administração Pública e ditames legais; E em razão dos fatos relatados no
Parecer Técnico nº 01/15 – Div. Adm. ABM e seus anexos, notifica
publicamente a empresa IDECAN a manifestar-se em sua defesa, no
prazo legal de 05 (cinco) dias úteis previsto no §2º do artigo 87 da
lei 8666/93 c/c §1º do Artigo 40 do Decreto Estadual 45.902/2012. A
íntegra dos autos processuais encontra-se na Divisão Administrativa da
ABM, situada a rua Piauí nº 1815, bairro Cruzeiro, BH-MG.
5 cm -11 707865 - 1
Controladoria-Geral do Estado
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2012 - INF-1943
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais. Objeto: prorrogar a vigência
por 12 (doze) meses, a contar de 29/05/2015, reajustar o valor do Contrato em 7,68% (sete inteiros, sessenta e oito centésimos por cento), com
base no indexador INPC, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, conforme item 4.6 da CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR, DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE e alterar o item 4.5 da Cláusula Quarta –
“Do Valor, Do pagamento e do Reajuste” do Contrato original, para a
seguinte redação: “4.5 - Caracterizada a mora do contratante quanto ao
pagamento dos valores devidos pelos serviços prestados, incidirão juros
moratórios de 1% ao mês, hipótese em que será emitida nota de débito
para liquidação dentro de 10 (dez) dias contados da sua emissão.” Valor
estimado: R$ 131.862,36 (cento e trinta e um mil, oitocentos e sessenta
e dois reais e trinta e seis centavos). Dotações orçamentárias nº 1521.04
.124.263.4161.0001.339039.36.10.1.0, 1521.04.124.148.4304.0001.33
9039.36.10.1.0, 1521.04.124.263.4146.0001.339039.36.10.1.0; 1521.0
4.124.263.4135.0001.339039.36.10.1.0, 1521.04.124.255.4118.0001.3
39039.36.10.1.0, 1521.04.122.701.2001.0001.339039.36.10.1.0.
Data da assinatura 25/5/2015. Ass. Dany Andrey Secco.
5 cm -11 707905 - 1
Secretaria-Geral da Governadoria
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Aviso de Pregão Eletrônico nº. 006/2015
Processo de Compras nº. 1631002 000013/2015
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado/MG torna público que
fará realizar no dia 25/06/2015, quinta-feira, às 09:30 horas, horário de
Brasília, no site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pescados), conforme especificações do Edital que está disponível no site
www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte. 11/06/2015.
3 cm -11 707595 - 1
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Aviso de Pregão Eletrônico nº. 004/2015
Processo de Compras nº. 1631002 000005/2015
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado/MG torna público que
fará realizar no dia 24/06/2015, quarta-feira, às 09:30 horas, horário
de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para aquisição de produtos de panificação, conforme
especificações do Edital que está disponível no site www.compras.
mg.gov.br. Belo Horizonte. 11/06/2015.
3 cm -11 707591 - 1
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 155, relativo à prestação
de serviço de confecção e troca de borracha de carimbos auto-tintável
e confecção de carimbo tipo comum, que entre si celebram o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria-Geral da Governadoria,
e a empresa Fina Estampa Carimbos - EIRELI. Objeto: Alteração do
contrato original, em razão de acréscimo no percentual de 20% (vinte
por cento) ao quantitativo incialmente previsto. Valor Total do contrato
passa a ser de R$ 931,77. Dotação Orçamentária: 1631.04.122.701.200
2.0001.339039.99-101-0. BHte. 11/06/2015.
3 cm -11 707731 - 1