TJMG 18/06/2015 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Diário do Executivo
– Belo Horizonte/MG – CEP: 30.510-000 ou pelos Telefones: (31)
2123-1254 e 2123-1258, ou pelo e-mail: [email protected],
até o dia 25/06/2015, às 17h00.
A Caixa Escolar Padre José Maurício Tomaz torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/06/2015,
às 14h00, Processo licitatório nº 002/2015, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Hermenegildo Chaves, localizada na Rua Herculano Mourão Salazar, n° 105 – Vista Alegre – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.670-565
– Telefone: (31) 3374-3082, e-mail: [email protected],
até o dia 25/06/2015, às 11h00.
A Caixa Escolar Carmelita Gonçalves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/06/2015, às 09h00,
Processo licitatório nº 001/2014, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Santos Anjos, localizada na Rua Catumbi, n° 421 – Caiçara – Belo Horizonte/MG – CEP: 31.230-070 – Telefone: (31) 3411-7278, e-mail:
[email protected], até o dia 26/06/2015, às 17h30.
A Caixa Escolar Professora Janete Andrade Valverde, torna-se
publico para o conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/07/2015, às 20h00, Processo Licitatório nº 001/2015, Modalidade
Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios, com Recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e copia do Edital
completo na sede da EE do Bairro São Caetano, localizada na Avenida
São Caetano, nº 300 – São Caetano – Betim/MG – CEP: 32.677-800
– Telefone: (31) 3591-1930, e-mail: [email protected],
até o dia 01/07/2015 as 17h00.
A Caixa Escolar Guilhermino de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/06/2015, às 10h00,
Processo licitatório nº 001/2015, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo e entregar envelopes
na sede da EE Guilhermino de Oliveira, localizada na Rua AL, n° 174
– Conjunto Água Branca – Contagem/MG – CEP: 32.370-250 – Telefone: (31) 3393-2079, e-mail: [email protected], até o
dia 26/06/2015, às 10h00.
A Caixa Escolar Juscelino Kubitschek de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/07/2015,
às 17h00, Processo licitatório nº 001/2015, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizada na Rua Marechal
Hermes, n° 900 – Durval de Barros – Ibirité/MG – CEP: 32.400-000
– Telefone: (31) 3598-2092, e-mail: [email protected],
até o dia 03/07/2015, às 12h00.
A Caixa Escolar Doutor Tancredo de Almeida Neves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/06/2015 as
14h00, Processo licitatório nº 003/2015, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE no Parque Elizabeth, localizada na Rua Petrônio Portela, s/n – Parque Elizabeth – Ibirité/MG – CEP: 32.400-000 – Telefone: (31) 35983588, e-mail [email protected] até o dia 29/06/2015,
as 17h00.
30 cm -17 710055 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Alice Autran Dourado realizará Chamada Pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/07/2015, às 18h00, na EE
Alice Autran Dourado, localizada na Rua João Minchillo n° 40 – Centro – CEP 37810-000 – Telefone (35) 3555-1665, e-mail: 137073@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Eustázio Secundo dos Santos realiza Chamada Pública
nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/07/2015, às 11 horas,
na Escola Estadual de Milagre, localizada na Avenida Plínio Quinetti,
728, Centro, no Distrito de Milagre, Município de Monte Santo de
Minas – MG, CEP 37959-000, Telefone (35)3591-6161, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Carvalho Brito realiza Chamada Pública nº 02/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/07/2015, às 17h, na EE Carvalho Brito, localizada na Praça Getúlio Vargas n° 21 – Centro – CEP 37810-000 – Telefone (0XX35) 3555-1077, e-mail: [email protected]
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
8 cm -17 709985 - 1
A Caixa Escolar Humberto Machado torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/06/2015, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 008/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do MAIS EDUCAÇÃO/PROETI.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual São Geraldo, localizada na Rua Principal, n°
610 – Distrito de Lagamar dos Coqueiros – Coromandel – Minas Gerais
- CEP 38.550-000- Telefone (034) 3841-8020, e-mail: escola.200344@
educacao.mg.gov.br até o dia 29/06/2015, às 12:00 horas.
A Caixa Escolar Humberto Machado torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/06/2015, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 009/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PROETI. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual São Geraldo, localizada na Rua Principal, n° 610 – Distrito de
Lagamar dos Coqueiros – Coromandel – Minas Gerais - CEP 38.550000- Telefone (034) 3841-8020, e-mail: escola.200344@educacao.
mg.gov.br até o dia 29/06/2015, às 12:00 horas.
A Caixa Escolar Humberto Machado realiza Chamada Pública nº
003/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/07/2015, às 12 horas, na Escola
Estadual São Geraldo, localizada na Rua Principal n° 610 – Distrito
de Lagamar dos Coqueiros – CEP: 38.550-000 - Telefone (034)38418020, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
7 cm -17 709989 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 70/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS, PoloBH
Promoções Ltda.-ME e Campo da Produção, Eventos e Promoções
Ltda.; Objeto: Concessão de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes.
Evento: Disney Live! – “O Caminho de Mickey e Minnie”; Vigência:
06 (seis) meses; Valor: R$ 969.200,00 (novecentos e sessenta e nove
mil e duzentos reais); Signatário: Augusto Nunes-Filho/FCS, Marisa
Lemos Machado Coelho/Polobh e Carlos Eduardo Konrath/Campo da
Produção, Eventos e Promoções Ltda..
Contrato Nº. 106/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Estrela
Brasil Produções e Eventos Ltda.-ME; Objeto: Concessão de uso da
Serraria Souza Pinto. Evento: “Mixbeer 2015”; Vigência: 05 (cinco)
meses; Valor: R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais);
Signatário: Augusto Nunes-Filho/FCS e Cindra Juliana Alves Gomes
e Cinara Maria Alves Gomes/Estrela Brasil Produções e Eventos
Ltda.-ME.
Contrato Nº. 107/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a
Fundação Museu Mariano Procópio-MAPRO; Objeto: Cooperação
Cultural para formalizar e assegurar as obrigações das partes na viabilização da realização da programação itinerante na cidade de Juiz de
Fora, do 16º Festival Internacional de Curtas de BH; Vigência: 04 (quatro) meses; Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais); Signatários: Augusto
Nunes-Filho/FCS e Jorge Douglas Alves Fasolato.
Contrato Nº. 109/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e José
Cloves Ribeiro Júnior; Objeto: Cooperação Cultural para formalizar e
assegurar as obrigações das partes na viabilização da realização da programação itinerante na cidade de Guarani, do 16º Festival Internacional de Curtas de BH; Vigência: 04 (quatro) meses; Valor: R$ 8.000,00
(oito mil reais); Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e José Cloves
Ribeiro Júnior.
Contrato Nº. 115/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e
PoloBH Promoções Ltda-ME; Objeto: Cooperação Cultural para viabilização da produção conjunta de atividades de natureza artística
e cultural, com vistas à realização de concertos da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais com a cantora Mônica Salmaso nas dependências do Palácio das Artes; Vigência: 02 (dois) meses; Valor Estimado:
R$133.000,00 (cento e trinta e três mil reais); Signatários: Augusto
Nunes-Filho/FCS e Marisa Lemos Machado Coelho/PoloBH.
Contrato Nº. 116/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Silvânia Ramos de Araújo; Objeto: Cooperação Cultural para formalizar e assegurar as obrigações das partes na viabilização da realização
da programação itinerante na cidade de Caetanópolis, do 16º Festival
Internacional de Curtas de BH; Vigência: 04 (quatro) meses; Valor: R$
8.000,00 (oito mil reais); Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Silvânia Ramos de Araújo.
Contrato Nº. 128/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS, Leão
Cultura Ltda.-ME; Objeto: Concessão de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes. Evento: “Amores” – Cia Dancarte; Vigência: 03 (três)
meses; Valor: R$ 62.640,00 (sessenta e dois mil e seiscentos e quarenta
reais); Signatário: Augusto Nunes-Filho/FCS, Leão Cultura Ltda. ME/
Flávia Carolline de Lima Leão.
Contrato Nº. 137/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e PoloBH
Promoções Ltda; Objeto: Concessão de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes; Evento: “Sinfônica Pop com Monica Salmaso”; Vigência: 03 (três) meses; Valor: R$ 125.280,00 (cento e vinte e cinco mil
duzentos e oitenta reais); Signatário: Augusto Nunes-Filho/FCS e
Marisa Lemos Machado Coelho/PoloBH.
Contrato Nº. 148/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS, Nó de
Rosa Produções Ltda.-EPP; Objeto: Concessão de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes. Evento: “Inverno das Artes” com Paulinho da
Viola; Vigência: 02 (dois) meses; Valor: R$ 320.480,00 (trezentos e
vinte mil quatrocentos e oitenta reais); Signatário: Augusto Nunes-Filho/FCS, Márcia Aparecida Ribeiro/Nó de Rosa Produções Ltda.-EPP.
1º Termo Aditivo Contrato nº 042/2015 - Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Daniel Moreira Soares; Objeto: Alteração da data de exposição, passando a ser no período de 01/04/2015 a 07/07/2015; Signatários: Augusto Nunes Filho/FCS e Daniel Moreira Soares.
1º Termo Aditivo Contrato nº. 79/2015 - Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Israel Rogers Caetano Souza Fernandes; Objeto: do Termo
de Permissão de Uso é a alteração da Cláusula Primeira, Parágrafo Primeiro, referente a especificação do instrumento musical; Signatários:
Augusto Nunes Filho/FCS e Israel Rogers Caetano Souza Fernandes.
Contrato Nº. 145/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a Nó
de Rosa Produções Ltda.; Objeto: Viabilização da produção conjunta
de atividades de natureza artísticas e cultural, com vistas à realização
do show do artista Paulinho da Viola dia 18/07/2015 no Grande Teatro;
Vigência: 02(dois) meses; Valor: R$ 320.480,00 (trezentos e vinte mil
quatrocentos e oitenta reais); Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e
Márcia Aparecida Ribeiro
20 cm -17 709986 - 1
Rádio Inconfidência
Extrato do 5º Aditivo – Contratante: Rádio Inconfidência Ltda. – Contratada: IBOPE – Pesquisa de Mídia Ltda. – Contrato: 001/2011 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 01/2011 – Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e o reajuste do valor contrato será pelo
IGP-M a partir de maio/2015, conforme disposto no contrato original.–
Vigência: 12 meses, dotação orçamentária nº. 13.722.124.4.248.0001
.33.90.39.60.1 e sua eventual suplementação. – Presidente: Tancredo
Antônio Naves – Assinatura: 26/02/2015.
2 cm -17 709621 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CSA ; APQ-03715-14 ; Consolidação da Assessoria de Cooperação
Internacional da UFTM ; WENDELL SÉRGIO FERREIRA MEIRA ;
2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.00
01.445042.0.10.1 ; 18/05/2015 ; 17/05/2017 ; Universidade Federal do
Triângulo Mineiro ; R$ 73.616,76 ;
CBB ; PRI-00116-15 ; Cerebral Cortex ; MÁRCIO FLÁVIO DUTRA
MORAES ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1 ; 11/04/2015 ;
10/07/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 1.072,00 ;
CVZ ; OET-00354-15 ; 3 Congresso Brasileiro de Patologia Veterinária
- XVII ENAPAVE ; GEOVANNI DANTAS CASSALI ; 2071.19.573.2
59.4627.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.1
0.1 ; 20/07/2015 ; 23/01/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 18.929,40 ;
CSA ; PCE-00443-15 ; XVII Congresso Brasileiro de Sociologia ;
MARCUS VINÍCIUS GONÇALVES DA CRUZ ; 2071.19.573.259.
4627.0001.449020.0.10.1 ; 20/07/2015 ; 23/08/2015 ; Fundação João
Pinheiro ; R$ 8.315,00 ;
CAG ; PEE-01128-15 ; Seed Longevity Workshop 2015 - International Society for Seed Science (ISSS) ; STTELA DELLYZETE VEIGA
FRANCO DA ROSA ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1 ;
12/07/2015 ; 16/08/2015 ; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Serviço de Apoio ao Programa Café ; R$ 5.577,30 ;
CAG ; PEE-01211-15 ; 11th Pangborn Sensory Science Symposium
; VANESSA RIOS DE SOUZA ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.442042
.0.10.1 ; 23/08/2015 ; 27/09/2015 ; Universidade Federal de Lavras ;
R$ 5.577,30 ;
PPM-00173-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00436-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
7 cm -17 710027 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Termo de Permissão de Uso Gratuito de Imóvel
nº 4.11/2015. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG e o Estado de Minas Gerais, por meio da
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG. Objeto: permissão de uso gratuita, à SECTES/MG, do imóvel de propriedade da FAPEMIG, situado na rua Paraíba, nº 641, Bairro
Funcionários, em Belo Horizonte/MG. Vigência: 12(doze) meses a
contar da data de assinatura. Data de assinatura: 16/06/15. Signatários: Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG, Miguel
Corrêa Júnior – Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior.
3 cm -17 710034 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – IPEM/MG.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base no Parecer da Procuradoria do IPEM/MG nº 47/2015 e na
instrução constante na Resolução CGE nº 008, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais em 23/05/2015 que dispensa a prévia análise da Auditoria Seccional nos processos de Dispensa e Inexigibilidade de licitação, a qual se baseou a Auditoria do IPEM/MG
para não emitir o seu respectivo Parecer, que aprovo, RATIFICO o ato
de reconhecimento de Dispensa de Licitação, à luz do art. 24, incisos
VIII e XVI da Lei Federal 8.666/93, visando a “contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de fornecimento de Certificado
Digital ICP – Brasil – Pessoa Física/Jurídica e servidor Web”, para uso
do IPEM/MG. Favorecido: Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais -PRODEMGE. O valor total estimado da
contratação é de R$5.860,00 (cinco mil oitocentos e sessenta reais),
à conta da dotação orçamentária nº 2331.19.122.701.2002.0001.3390
39.36.0.73.1. Contagem, 17/06/2015. Fernando Antônio França Sette
Pinheiro.
4 cm -17 709686 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo 028/2015 ao contrato nº 032/2013
de prestação de serviços especializados em manutenção preventiva,
corretiva de balanças e comparadores de massa, com fornecimento de
peças originais na Gerência de Laboratório da Sede do IPEM/MG, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas
Gerais - IPEM/MG e a empresa Call Office Serviços Metrológicos e
Equipamentos de Precisão Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do
contrato original por mais 12 (doze) meses. Nova vigência: 05/06/2015
a 04/06/2016. Valor global: R$41.263,57 (quarenta e um mil, duzentos
e sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos). Data da assinatura:
03/06/2015. Fiscal do Contrato: Marcelo Motta Campello.
3 cm -17 709853 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo 026/2015 ao contrato nº. 024/2012
de locação de imóvel para instalar a Coordenadoria Jurídica do IPEM/
MG na cidade de Belo Horizonte, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e Adimoveisbh – Negócios Imobiliários Ltda. OBJETO: 1.1- prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; 1.2 - Reajustar o
valor do contrato pelo IPCA/IBGE, conforme previsto na Clausula
Quarta do contrato original. Valor global: 69.861,00 (sessenta e nove
mil, oitocentos e sessenta e um reais). O período de vigência será de
05/06/2015 a 04/06/2016. Data da assinatura: 04 de junho de 2015. Fiscal do contrato: Rita de Cássia Ribeiro Canesso.
3 cm -17 709856 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Atos assinados pela Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2273, de 01 de junho de 2015 – Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida
Minas Gerais - Caderno 1
mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434">1371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.34.
01.0.31.1. Belo Horizonte, 17 de junho de 2015. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida – Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Ernane Paulo da Silva Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais no MN Serra da Moeda / EE de
Aredês. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$ 1.126,92 (um mil cento e vinte seis reais e noventa e
dois centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434">1371.18.542.182.4434.
0001.3.3.90.34.01.0.31.1. Belo Horizonte, 17 de junho de 2015. Ana
Carolina Miranda Lopes de Almeida – Subsecretária de Inovação e
Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Adriano Gonçalves dos Santos Ribeiro.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista e coordenador de equipe,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
na APA Cachoeira das Andorinhas. Vigência de 05 meses a contar da
data de publicação do contrato. Valor R$ 1.229,37 (Um mil duzentos e
vinte e nove reais e trinta e sete centavos) mensais, dotação orçamentá
ria1371.18.542.182.4434">1371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.34.01.0.31.1.Belo Horizonte, 15
de junho de 2015. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida – Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Osimar Felipe Quintão Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais na APA Cachoeira das Andorinhas.
Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor
R$ 1.126,92 (um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois centavos)
mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434">1371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.34.
01.0.31.1. Belo Horizonte, 15 de junho de 2015. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida – Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Samuel Costa do Nascimento Objeto:
Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais na APA Cachoeira das Andorinhas.
Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor
R$ 1.126,92 (um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois centavos)
mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434">1371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.34.
01.0.31.1. Belo Horizonte, 15 de junho de 2015. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida – Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
33 cm -17 710058 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Giulliano da Silva Assunção. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista e coordenador de equipe, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE
do Sumidouro. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação
do contrato. Valor R$ 1.229,37 (Um mil duzentos e vinte e nove reais
e trinta e sete centavos) mensais, dotação orçamentária1371.18.542.18
2.4434.0001.3.3.90.34.01.0.31.1.Belo Horizonte, 17 de junho de 2015.
Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida – Subsecretária de Inovação
e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato de Homologação
Pregão Eletrônico n.º 02/2015 - Processo n.º2101036 000002/2015.
Objeto: Contratação de empresa para confecção e manutenção
de aceiros e limpeza de terreno na Unidade de Conservação
Mata do Cedro, no município de Carmopolis de Minas.
Empresa vencedora: TH Locação de Tratores Ltda - EPP
Divinópolis, 16 de junho de 2015.
(a) Patrick de Carvalho Timochenco – Chefe Regional IEF/ERCO
2 cm -16 709570 - 1
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Claudson Luiz Reis Falcão. Objeto:
Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais no PE do Sumidouro. Vigência de
05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$ 1.126,92
(um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois centavos) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434">1371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.34.01.0.31.1.
Belo Horizonte, 17 de junho de 2015. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida – Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Doação nº 82/2015. Partes: IGAM e UFMG/ICB. Objeto: Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 01 aparelho destilador Kjeldahi
– sistema para destilação de proteína e nitrogênio macro, com bloco
destilador e Scruber no valor de R$2.326,80. Vigência: A partir da data
de publicação do seu extrato na IOF. Assinam: Maria de Fátima Chagas
Dias Coelho, pelo doador e Andréa Mara Macedo, pelo donatário.
2 cm -17 709721 - 1
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Elza da Conceição Santos. Objeto:
Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais no PE do Sumidouro. Vigência de
05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$ 1.126,92
(um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois centavos) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434">1371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.34.01.0.31.1.
Belo Horizonte, 17 de junho de 2015. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida – Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Gabriel Maurício da Costa Silva.
Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no PE do Sumidouro.
Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor
R$ 1.126,92 (um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois centavos)
mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434">1371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.34.
01.0.31.1. Belo Horizonte, 17 de junho de 2015. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida – Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Evandro Pereira Nogueira. Objeto:
Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais no PE do Sumidouro. Vigência de
05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$ 1.126,92
(um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois centavos) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434">1371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.34.01.0.31.1.
Belo Horizonte, 17 de junho de 2015. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida – Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Rogério Antônio de Souza. Objeto:
Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais no PE do Sumidouro. Vigência de
05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$ 1.126,92
(um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois centavos) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434">1371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.34.01.0.31.1.
Belo Horizonte, 17 de junho de 2015. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida – Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Alexandre Ferreira Pinto. Objeto: Prestação de serviços de brigadista e coordenador de equipe, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no MN
Serra da Moeda / EE de Aredês. Vigência de 05 meses a contar da data
de publicação do contrato. Valor R$ 1.229,37 (Um mil duzentos e vinte
e nove reais e trinta e sete centavos) mensais, dotação orçamentária 1
371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.34.01.0.31.1. Belo Horizonte, 17 de
junho de 2015. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida – Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e Alexandre Marcelo Pereira Objeto: Prestação
dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no MN Serra da Moeda / EE de Aredês.
Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor
R$ 1.126,92 (um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois centavos)
Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 840-H08492. Objeto: Contratação do fornecimento, montagem, ensaios e comissionamento de quadro de distribuição fonte externa e emergência para Usina Hidrelétrica Rosal.
Adendo nº 01. Objetivo: Alteração do item 2.5. do Edital. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
3 cm -17 710054 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08528 - Conetor Derivação. Abertura da sessão pública 08/07/2015,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até às
7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-K08408 – Banco de Capacitores 34,5kV e 138kV. Adendo nº 02
– Alteração do prazo para envio da carta de manifestação do interesse
em ofertar proposta de material de expectativa de demanda e da data
de realização do pregão - Abertura da sessão pública 02/07/2015, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08483 - Chave Fusível. Adendo-02: Solicita inclusão de documento
em caso de REVENDA/DISTRIBUIDOR. Abertura da sessão pública
26/06/2015, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br,
até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
6 cm -17 710052 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
RF/RP Cemig Geração e Transmissão S.A. x J. Malucelli Seguradora
S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4680004626.
Prazo: de 24 meses, para 36 meses. Valor: de: R$ 820.575,00, para: R$
1.206.825,00. Ass.: 15/06/15.
3 cm -17 710047 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G08532 - Bloco Contato Auxiliar. Abertura da sessão pública 07/07/15,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510-