TJMG 23/06/2015 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 113 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 23 de Junho de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
ARTEFATOS DE CHAPAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
CNPJ 19.172.907/0001-66
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 067, DE 22 DE JUNHO DE 2015. O Vice-Diretor do
Instituto de Ciências Exatas da UFMG no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto nos Ordenamentos Básicos da UFMG,
RESOLVE: Art. 1º - Designar os professores Sueli Aparecida Mingoti,
Professor de III Grau, Classe Titular , inscrição nº 10777-8, lotado no
Departamento de Estatística, Luiz Gustavo de Oliveira Lopes Cançado,
Professor de III Grau, Classe Adjunto III, inscrição nº 208191, lotado
no Departamento de Física e Vito Modesto de Bellis, Professor de III
Grau, Classe Associado IV , inscrição nº 10819-7, lotado no Departamento de Química para, sob a presidência do primeiro, comporem a
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para, no prazo de 60
(sessenta) dias, apurarem denúncia de comportamento inadequado do
Servidor Docente Valery Kokshenev, lotado no Departamento Física.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prof.
Francisco Dutenhefner,Vice-Diretor, ICEx-UFMG
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Particulares e
Pessoas Físicas
AMVAP – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 08/2014. Contratada: RS Teodoro Limpeza e Conservação Eireli – ME, CNPJ
03.639.995/0001-23. Objeto: Alteração do valor global do contrato que
passará a ser de R$21.572,63 (vinte e um mil, quinhentos e setenta e
dois reais e sessenta e três centavos) para o exercício de 2015. Fundamento: Convênio SEMAD 1371010402012, Processo licitatório Pregão Presencial 04/2014 e art. 65, II, da Lei 8.666/93. Uberlândia, 02 de
maio de 2015. Elson Martins de Medeiros – Presidente.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Asttter - Associação dos Servidores do Tribunal do
Trabalho da Terceira Região usando de suas atribuições estatutárias,
conforme disposto no artigo 38, letra k do referido estatuto, vem, pelo
presente Edital, convocar Assembleia Geral Ordinária, para dia 30 de
junho de 2015, na Avenida Afonso Pena 2.522, 9º andar, às 16h30, em
primeira convocação, e, em segunda convocação, às 17h, com o fim
específico de aprovar as contas do exercício financeiro de 2014, examinando o parecer do Conselho Deliberativo, que se encontra à disposição
na Sede Administrativa da Associação.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2015.
Cassius Vinicius Bahia de Magalhães Drummond
Presidente
4 cm -22 711261 - 1
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 041/2015Dispensa 013/2015- Contratação de empresa p/ manut. de veículos com
fornec. de peças - Sr. Presidente homologa a favor Auto Elétrica Jackson Ltda-ME-CNPJ 21.375.605/0001-37-CTR 089/15--Sig. Joaquim
N. X. Dias (presidente) e Jackson B. de Almeida p/ contratada - Vr.
R$14.462,50-18/06/2015-Vig. 31/12/2015.
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 042/2015Dispensa 014/2015- Contratação de empresa p/ manut. de veículos
com fornec. de peças - Sr. Presidente Ratifica e Homologa a favor
de Minas Peças Ltda-CNPJ 22.661.698/0001-29- CTR 090/15Sig: Joaquim N. X. Dias(presidente) e Herlene A. H. Malveira p/
contratada- Vr.R$6.285,60-22/06/2015.
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CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HELENA PASSIG - Convidamos os
condôminos do Cond. do Ed. Helena Passig para Assembléia Geral
Ordinária, que será realizada no dia 03 de Julho de 2015, às 18 horas,
em 1ª convocação, ou às 18,30 horas, em 2ª convocação, na sala 2401
da Rua Rio de Janeiro, 462, para tratarem do seguinte: 1) Apresentação
das reformas realizadas no prédio; 2) Prestação de contas; 3 Aprovação
do orçamento ordinário e extinção da taxa extra; 4) Eleição de Síndico
e Conselho Fiscal . Belo Horizonte, 18 de Junho de 2015. Alex Dombeck Schott, síndico.
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ERRATA DE EDITAL
Licitação n° 051/2015, Pregão Presencial n° 018/2015
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA
MACRO SUDESTE - CISDESTE, faz saber que no edital em referência, aviso publicado dia 09/06/2015, neste, na especificação do anexo
l, inclui-se o item 43 Fentanila, Citrato 0,05 mg/ml/solução injetável,
ampola de 10 ml. Para conhecimento de todos os interessados expediu-se o presente, publicando-se na forma da lei. JUIZ DE FORA,
22/06/2015. Luiz Fernando Dutra Jacinto – Pregoeiro.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA COOPRESA – Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviços Autônomos de Lagoa Santa Ltda - CNPJ: 01.819.389/0001-64
- REGISTRO NA OCEMG: 1135 Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviços Autônomos de Lagoa Santa Ltda, através de seu Conselho de Administração, na pessoa de seu presidente, o Sr. Carlos Antônio dos Santos, vem convocar a todos seus Cooperados, em um número
de 24 ( vinte e quatro ) a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária–
AGO, consoante o que dispõe os artigos 38 a 40 da Lei 5764/71, no
dia 04 de julho de 2015, na Rua Monteiro Lobato 850 – Bairro Ovídio
Guerra, CEP 33400-000 – Lagoa Santa/MG, em primeira convocação,
com presença de 2/3 (dois terços) dos cooperados às 07:00 (sete) horas,
em segunda convocação com a presença de 1/2 (metade) mais 1 (um)
dos cooperados às 08:00 (oito) horas, e em terceira convocação com
no mínimo 50 (cinquenta) cooperados ou 20% (vinte por cento) do
quadro social, respeitando o menor número, conforme preceitua a lei
12.690/12, presentes às 09:00 (nove) horas, para deliberarem os seguintes assuntos: ORDEM DO DIA: 1- Prestação de contas do Conselho de
Administração, acompanhado parecer do Conselho Fiscal, com apresentação do RELATÓRIO DE GESTÃO – BALANÇO PATRIMONIAL – DEMONSTRATIVO DE RESULTADO, referente ao exercício de 2014; 2 - Eleição dos membros do Conselho Fiscal, exercício de
2.014/2.015; 3 - Eleição dos membros do Conselho de Administração,
exercício de 2.015/2017. Para efeito de quorum, o número de cooperados com direito a voto são de 24 ( vinte e quatro ) - Lagoa Santa/MG, 19
de Junho de 2015. Carlos Antônio dos Santos - Presidente do Conselho
de Administração da COOPRESA
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Damae, São João del-Rei/MG, fica ratificada a Dispensa Licitatória 03/2015, Processo 26/2015, com fulcro no art. 24, inciso IV, Lei
8.666/93, alterações posteriores. Objeto: Item 01: 01 Transformador
40 KVA, a seco, com caixa de proteção, Tensão primária: 480/460
V, Tensão secundária: 220/127 V, 60 Hz, Valor: R$3.875,00; Item
02: 01 Transformador 40 KVA, a seco, com caixa de proteção, Tensão primária: 220/127 V, Tensão secundária: 480/460 V, 60 Hz, Valor:
R$3.875,00. Empresa: M.G. Comércio de Transformadores Ltda,
CNPJ 10.419.807/0001-17. Mateus Eduardo Silva, Diretor Geral,
22/06/2015.
3 cm -22 711376 - 1
“Data: 01.06.2015; Local: Uberaba – MG. A totalidade dos sócios da
Triângulo Terraplenagem e Construções Ltda, sede em Uberaba – MG
Rua Bahia, 111 – Santa Maria – Cep 38.050-130, DELIBERAM 1)
Reduzir o Capital Social da sociedade por ser considerado excessivo
em relação ao objetivo social conforme art. 1082 – II do CC em R$
1.000.000,00, passando o capital social para R$ 1.300.000,00 representado por 1.300.000 cotas no valor unitário de R$ 1,00. A redução de
capital será efetivada mediante pagamento em moeda corrente no país
ao sócio remanescente.
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DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de
Ponte Nova/MG – EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO –
RENOVAÇÃO CONTRATUAL – Processo 128/2012 – Pregão Presencial 035/2012. Contratado: AGP ACADEMIA DE GESTÃO PÚBLICA
S/A. Objeto: aditamento de contrato, tendo como objeto a Renovação
Contratual e a Repactuação dos preços com base no IGPM (FGV) acumulado índice apurado de 3,6543%. Ponte Nova (MG), 02 de Janeiro
de 2015. Guilherme Resende Tavares/Diretor Geral do DMAES.
2 cm -22 711593 - 1
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2014
(Em reais)
ATIVO
31.12.2014 31.12.2013 31.12.2012
CIRCULANTE................... 6.144.046
6.072.227
5.703.444
Caixa e bancos ..................
55.459
(397.024)
9.759
Contas a Receber .............. 2.753.473
2.503.137
1.977.953
Estoques ............................ 1.525.726
1.967.075
1.795.485
Tributos a recuperar ..........
321.419
977.479
1.173.106
Valores e bens ...................
145.091
165.184
83.922
Imóveis para venda ...........
17.500
35.000
35.000
Adiantamento a Fornecedores 1.325.378
821.376
628.219
REALIZÁVEL A LONGO
PRAZO................................
12.383
14.621
80.000
Créditos.............................
12.383
14.621
80.000
PERMANENTE ................. 2.734.982
3.046.346
3.126.273
Imobilizado ...................... 5.113.011
5.125.961
4.911.379
(-) Depreciação Acumulada (2.378.029) (2.079.615) (1.785.106)
TOTAL DO ATIVO............ 8.891.411
9.133.194
8.909.717
CIRCULANTE...................
Fornecedores .....................
Impostos e contribuições ..
Empréstimos e
Financiamentos .................
Salários e Encargos ...........
Outras obrigações .............
EXIGÍVEL LONGO PRAZO
Empréstimos e
Financiamentos .................
Créditos de Sócios ............
Impostos e contribuições ..
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social....................
Reservas de lucro ..............
Lucros e Prejuízos
Acumulados ......................
TOTAL DO PASSIVO .......
PASSIVO
31.12.2014
4.833.782
1.803.861
344.345
31.12.2013
6.333.533
1.310.536
317.330
31.12.2012
4.178.272
1.956.062
68.774
2.608.846
(14.336)
91.066
2.933.060
4.668.936
(1.241)
37.972
1.508.200
2.046.989
5.279
101.168
2.792.554
1.846.120
1.054.585
32.355
1.124.569
1.700.000
41.398
336.587
1.047.585
124.028
1.291.461
1.700.000
41.398
1.749.312
1.043.242
(616.829)
8.891.411
(449.937)
9.133.194
197.493
8.909.717
1.938.891
1.700.000
41.398
DEMONSTRAÇÃO RESULTADO - 31/12/2014
(Em reais)
31.12.2014 31.12.2013 31.12.2012
Receita Operacional Bruta ... 16.095.277 16.060.623 17.144.870
Dedução da Receita Bruta .... 3.766.621
3.672.092
3.930.752
Custo das Mercadorias
Vendidas ............................... 9.075.713 9.369.279 11.001.803
Lucro Bruto .......................... 3.252.943 3.019.252
2.212.315
Despesas (Receitas)
Operacionais ........................ 3.480.516
3.167.216
2.972.047
Despesas Administrativas . 2.018.279
2.060.176
1.950.845
Despesas Tributárias .........
73.719
46.407
94.453
Despesas Financeiras ........ 1.419.971
1.130.718
1.000.375
Receitas Financeiras .........
(31.453)
(70.085)
(73.626)
Outras despesas/receitas
operacionais .........................
60.683
(210.065)
(8.447)
Resultado não Operacional ..
367.272
Receitas não Operacionais
367.272
734.544
Resultado do Exercício ........ (166.890)
(358.029)
(400.907)
Resultado liquido do exercício . (166.890)
(358.029)
(400.907)
NOTAS EXPLICATIVAS - (Em Reais)
1. CONTEXTO OPERACIONAL - A Companhia se insere no
seguimento fabricação de estruturas metálicas para galpões, pontilhões
PHWiOLFRVFRUWHHGREUDGHFKDSDVSHU¿VSDUDVHUUDOKHULDSUHVWDomRGH
serviços de mão de obra e caldeiraria geral.
2. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - As demonstrações
¿QDQFHLUDV IRUDP HODERUDGDV HP REHGLrQFLD DRV SUHFHLWRV GD OHJLVODomR
comercial; aos preceitos da Leis da Sociedades Anônimas; e aos
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO
PATRIMÔNIO LIQUIDO DE 2014
Lucros
Capital Reservas de (Prejuízos)
Realizado
Lucros Acumulados
Total
SALDOS EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2013 1.700.000
41.398
(449.937) 1.291.461
Lucro ou prejuízo
líquido exercício........
(166.890) (166.890)
SALDOS EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2014 1.700.000
41.398
(616.827) 1.124.571
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLIC. RECURSOS
31/12/2014 - (Em reais)
31.12.2014 31.12.2013 31.12.2012
ORIGEM DE RECURSOS
Lucro (Prejuízo) do Exercício .... (166.890) (358.029) (400.907)
Depreciação do Exercício .......... 300.650
282.410
283.710
Aumento do Passivo Exigível
L. Prazo ...................................... 1.424.860
Alienação do Ativo Imobilizado
12.950
Prazo...........................................
65.379
16.865
TOTAL DAS ORIGENS ............. 1.571.570 2.163.407
(100.332)
APLICAÇÕES DE RECURSOS
Aquisição de Ativo Imobilizado
214.582 1.118.882
Diminuição do Passivo Exigível
L. Prazo ......................................
- 1.284.354 1.242.246
Aumento Realizável a longo prazo
TOTAL DAS APLICAÇÕES .....
- 1.936.471 2.361.128
AUMENTO/REDUÇÃO DO
CAPITAL CIRCULANTE ......... 1.571.570
226.936 (2.461.460)
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES DO CAPITAL
CIRCULANTE LÍQUIDO 31/12/2014 - (Em reais)
31.12.2014 31.12.2013 31.12.2012
ATIVO CIRCULANTE INÍCIO
EXERCÍCIO ................................. 6.072.227 5.703.444 7.324.653
ATIVO CIRCULANTE FINAL
EXERCÍCIO ................................. 6.144.046 6.072.227 5.703.444
VARIAÇÃO .................................
(71.819) (1.991.985) 1.621.209
PASSIVO CIRCULANTE
INÍCIO EXERCÍCIO .................... 6.333.533 4.178.272 3.338.021
PASSIVO CIRCULANTE
FINAL EXERCÍCIO..................... 4.833.782 6.333.533 4.178.272
VARIAÇÃO ................................. 1.499.751 (1.765.049) (840.251)
AUMENTO/REDUÇÃO DO
CAPITAL CIRCULANTE ......... 1.571.570
226.936 (2.461.460)
princípios de contabilidade geralmente aceitos. As principais práticas
QD HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV VmR DV VHJXLQWHV a)
Determinação do resultado - 2UHVXOWDGRpDSXUDGRHPREHGLrQFLDDR
UHJLPHGHFRPSHWrQFLDGHH[HUFtFLRVb) Ativos circulantes e realizável
a longo prazo - A provisão para contas de realização duvidosa é
FDOFXODGDFRPEDVHQDH[SHULrQFLDGDDGPLQLVWUDomRFRPSHUGDVHPDQRV
anteriores, condições de mercado e situação econômica. Os estoques
são demonstrados pelo custo médio de aquisição ou produção. c) Ativo
permanente - Os investimentos permanentes e relevantes em companhias
FRQWURODGDV VmR DYDOLDGRV SHOR PpWRGR GD HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO 2
ativo imobilizado é avaliado pelo custo original e depreciado pelas taxas
estabelecidas na legislação. d) Passivo circulante e exigível a longo
prazo - Demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos,
quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias
incorridas até a data do balanço
4. CAPITAL - O capital social está representado por 1.700.000 ações
ordinárias nominativas no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma
ARTEFATOS DE CHAPAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
ROBERTO MAURO MOREIRA
',5(725),1$1&(,52&3)
ANDREIA PEREIRA PRATES DE OLIVEIRA
CONTADORA - CRC/MG 46979
32 cm -22 711377 - 1
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de
Ponte Nova/MG – EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Processo 040/2014 – Pregão Presencial 017/2014. Contratado: Duarte
e Carvalho Ltda. Objeto: Primeiro aditamento de contrato, tendo como
objeto a renovação contratual por igual período, a repactuação dos preços pelo IGP-M (FGV) acumulado e a inclusão no instrumento original
das cláusulas “DOS PREÇOS” e “DA REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS”. Ponte Nova (MG), 03 de junho de 2015. Guilherme Resende
Tavares/Diretor Geral do DMAES.
2 cm -22 711453 - 1
19/06/2015 – Referência: Pregão (Presencial) nº 003/2015 - Objeto da
licitação: registro de preços para futuro e eventual fornecimento e distribuição de lanches. Teófilo Otoni, 19/06/2015. Elvira Maria Guedes
Amaral - Diretora Presidente do SISPREV/TO.
3 cm -22 711281 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, em
Curvelo em sua sede na AV Bias Fortes, nº 3.095, bairro Tibiras, Curvelo-MG, CEP 35.790-000,
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de
Ponte Nova/MG – EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO –
RENOVAÇÃO CONTRATUAL – Processo 128/2012 – Pregão Presencial 035/2012. Contratado: CAASI SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA
LTDA. Objeto: aditamento de contrato, tendo como objeto a Renovação
Contratual e a Repactuação dos preços com base no IGPM (FGV) acumulado índice apurado de 3,6543%. Ponte Nova (MG), 09 de dezembro
de 2014. Guilherme Resende Tavares/Diretor Geral do DMAES.
2 cm -22 711596 - 1
A Diretoria provisória da A Igreja Evangélica Assembléia de Deus, em
Curvelo, nos termos do Estatuto, convoca os senhores membros para a
reunião da 1ª etapa da Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se
em sua sede, à Av. Bias Fortes nº 3.095, bairro Tibira, nesta cidade de
Curvelo-MG, CEP 35.790-000, no dia 30 de junho de 2015, às 19:00
horas, em primeira convocação, havendo quorum, ou às 19;30 HORAS,
em segunda convocação, com qualquer número de pessoas presentes,
para o fim de deliberarem sobre a seguinte pauta:
a)- REATIVAÇÃO DAS ATIVIDADES da “ADCURVELO”
b)- CRIAÇÃO DO NOVO ESTATUTO SOCIAL - 1ª ETAPA
c)- ELEIÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Teófilo Otoni/MG – SISPREV/TO – Extrato da Ata de Registro de
Preços nº 002/2015 – ÓRGÃO GERENCIADOR: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Teófilo Otoni/MG –
SISPREV/TO – FORNECEDOR: Iderlandio Quintana de Souza-ME
registrou preços para os itens 01 a 36, totalizando R$ 7.048,10. DATA:
Curvelo, 30 de maio de 2015.
Pastor Marcos Isaias Carneiro Presidente da Diretoria Provisória
5 cm -22 711462 - 1
Cidadania
Preservar água é preservar a vida.
ECONOMIZE