TJMG 24/06/2015 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quarta-feira, 24 de Junho de 2015 – 27
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 397/2015
RETIFICA, NOS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, referente à servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 360666-2, Maria Vani Amaral, PEBIIH, 3º cargo, Ato nº 10/2000, publicado em 09/03/2000,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio a partir
de 29/12/99, leia-se: 1º quinquênio a partir de 22/01/02; Ato nº 12/05,
publicado em 17/02/2005, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 2º quinquênio a partir de 27/01/2005, leia-se: 2º quinquênio a
partir de 21/01/2007.
estudos realizados por Guiomar Aparecida de Oliveira, de Ibirité, em
Portugal.
38.087 - Alteração societária e recredenciamento da entidade UNITEC
– Centro de Educação Profissionalizante Ltda. – ME, mantenedora da
UNITEC – Educacional, de Juiz de Fora.
Rel. Cons. Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
41.285 - Consulta formulada pela direção do Colégio Franciscano Imaculada Conceição, de Governador Valadares, sobre Curso Normal em
Nível Médio.
36.850 - Credenciamento da entidade mantenedora Associação Ação
Social pela Vida e autorização de funcionamento do SERTEP – Serviço Educacional Técnico Profissionalizante, de Ipatinga, com os
Cursos Técnicos em Segurança do Trabalho, em Secretariado e em
Informática.
Rel. Cons. José Januzzi de Souza Reis
41.266 - Credenciamento da entidade mantenedora Alps Domínio em
Capacitação de Idiomas Ltda. – ME e autorização de funcionamento
do Centro Educacional Universo, de Pouso Alegre, com o Curso Técnico em Zootecnia.
Rel. Cons. Rosane Marques Crespo Costa
41.164 - Autorização de funcionamento do Instituto Potência, de Barbacena, com o Curso Técnico em Manutenção Automotiva.
40.125 - Recredenciamento da sociedade empresária Colégio Sabiracema Ltda. – ME e reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio Sabiracema, desta Capital.
30.386 - Mudança da entidade mantenedora do Coleguium – Unidade Lagoa Santa, passando de Sociedade Educacional de Lagoa Santa
Ltda., para Colégio Vimasa S/A e autorização de funcionamento do
Ensino Médio, de Lagoa Santa.
41.243 - Credenciamento da entidade mantenedora Centro Educacional Castro Lacerda Ltda.– ME e autorização de funcionamento da
Escola Técnica Curso Nobre – Itabira, de Itabira, com a Educação Técnica de Nível Médio – Cursos Técnicos em Edificações, em Segurança
do Trabalho e em Eletrotécnica.
30.077 - Recredenciamento da entidade Centro Educacional N H N
Paraíso Ltda., mantenedora do Ensino Médio, do Colégio Objetivo de
São Sebastião do Paraíso, de São Sebastião do Paraíso.
29.132 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, da Escola Millenium – Curso Profissionalizante da Saúde, de
Ouro Branco, mantido pela entidade Miremar S/C Ltda.
36.624 - Renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em Mineração, em Segurança do Trabalho e em Mecânica, do Colégio Técnico
Inconfidente Álvares Maciel, de Ouro Preto.
41.257 - Autorização de funcionamento do Ensino Médio, da POLITEC BH – Escola Politécnica Belo Horizonte, desta Capital.
31.566 - Comunicação de mudança de entidade e alteração societária
e recredenciamento da empresa Colégio Êxitus de Rio Pomba Ltda. –
ME, mantenedora do Colégio Êxitus, de Rio Pomba.
41.239 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Bovinocultura Leiteira, em caráter experimental, do Centro Educacional
Limassis, de Delfim Moreira, mantido pela entidade Fundação Roge.
Rel. Cons. Márcia Nogueira Amorim
41.251 - Credenciamento da entidade mantenedora do Instituto Educacional Nova Cidadania Ltda. e autorização de funcionamento do Instituto Educacional Nova Cidadania, com a Educação Técnica de Nível
Médio – Curso Técnico em Tradução e Interpretação de Libras, de
Janaúba.
Total de processos – 25 (vinte e cinco)
Belo Horizonte, 02 de junho de 2015.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva - Presidente da CEM
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 388/2015
RETIFICA, NOS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266.115-5, Terezinha Francisca de Brito Ferreira,
PEB II P, 1º cargo, Ato nº 13/1994, publicado em 17/02/1994, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: do 2° quinquênio a partir de
29/01/1993, leia-se: 2° quinquênio a partir de 20/02/1992; Ato S/Nº,
publicado em 02/12/1997, por motivo de vigência incorreta, onde se lê:
do 3° quinquênio a partir de 16/09/1997, leia-se: 3° quinquênio a partir
de 18/02/1997; Ato nº 22/99, publicado em 27/04/1999, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: do 4° quinquênio a partir de 15/03/1999,
leia-se: 4° quinquênio a partir de 16/09/1997; Ato nº 22/04, publicado
em 20/05/2004, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: do 5°
quinquênio a partir de 14/03/2004, leia-se: 5° quinquênio a partir de
24/06/2002; Ato nº 38/09, publicado em 30/04/2009, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 6° quinquênio a partir de 12/03/2009,
leia-se: 6° quinquênio a partir de 23/06/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 390/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, referente à servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266.115-5, Terezinha Francisca de Brito Ferreira,
PEB II P, 1º cargo, Ato nº 21/2011, publicado em 06/04/2011, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 5° quinquênio de exercício
a partir de 22/02/2009, leia-se: 5° quinquênio de exercício a partir de
22/12/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 395/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: São Gonçalo do Rio Abaixo, servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351.543-4, Ana
Maria de Souza, PEB II P, 1º cargo, Ato nº 82/2004, publicado em
05/11/2004, por motivo de aplicação do art. 290 da CE/1989, onde se
lê: 06 meses referentes ao 1º decênio a partir de 18/04/1998, leia-se:
05 meses e 13 dias referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir
de 12/03/1993 e 06 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 11/03/1998; Ato nº 35/2004, publicado em 24/06/2004, onde
se lê: 03 meses referentes ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de
11/03/2003, leia-se: 04 meses e 20 dias referentes ao 3º qüinqüênio
de exercício a partir de 13/03/2003; Ato nº 100/2009, publicado em
11/11/2009, onde se lê: 03 meses referentes ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 16/04/2008, leia-se: 03 meses ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 08/03/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 386/ 2015
RETIFICA, NO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTAGEM EM
DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, referente
à servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 230.072-1, Maria Raimunda Silveira Neves, PEB II P, 3º
cargo, Ato nº 338/2015, publicado em 03/06/2015, por motivo de referência incorreta, onde se lê: 03 meses referentes ao 1°quinquênio de
exercício, leia-se: 03 meses referentes ao 2°quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 389/2015
RETIFICA, NO ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
referente à servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 266.115-5, Terezinha Francisca de Brito Ferreira, PEB II P, 1º cargo, Ato nº 58/2010, publicado em 21/10/2010, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: a partir de 12/03/2009, leia-se:
a partir de 23/06/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 398/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente à servidora: Itabira, servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 360666-2, Maria
Vani Amaral, PEBIIH, 3º cargo, Ato nº 10/98, publicado em 29/09/98,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a partir
de 24/01/1997, leia-se: 1º biênio a partir de 23/01/1999; Ato nº 03/99,
publicado em 12/01/99, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 2º biênio a partir de 29/12/1998, leia-se: 2º biênio a partir de
05/02/2001; Ato nº 24/2001, publicado em 03/04/2001, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 11/01/2001,
leia-se: 3º biênio a partir de 05/02/2003; Ato nº 89/03, publicado em
07/08/2003, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio
a partir de 11/01/2003, leia-se: 4º biênio a partir de 04/02/2005; Ato nº
04/05, publicado em 17/02/2005, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 5º biênio a partir de 10/01/2005, leia-se: 5º biênio a partir
de 16/02/2007; Ato nº 31/07, publicado em 16/05/2007, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 10/01/2007,
leia-se: 6º biênio a partir de 15/02/2009; Ato nº 12/09, publicado em
01/04/2009, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio
a partir de 09/01/2009, leia-se: 7º biênio a partir de 15/02/2011.
23 711897 - 1
SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 23/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de
aposentadoria das servidoras: Ubá - E. E. Dr. Levindo Coelho - 181994,
MASP 389.789-9.01, Clea Maria Bianchi, a partir de 24.06.15, referente ao PEB2/IIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+01 h/a; E. E. Raul
Soares - 182052, MASP 268.128-6.02, Marly Passaroto de Aguiar, a
partir de 24.06.15, referente ao PEB2/IIO, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108+01 h/a.
23 711899 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
CÂMARA DO ENSINO FUNDAMENTAL
Relatório dos processos examinados no mês de março de 2015
Rel. Cons. Anali de Rezende Peixoto
34.642 - Alteração societária da entidade Instituto Santa Terezinha de
Ensino Fundamental Ltda – ME mantenedora do Instituto Santa Terezinha de Ensino Fundamental, no município de Nova Lima e pedido
de recredenciamento.
32.982 - Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento de
EJA Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela EM. Joaquim da
Silva Maia de Glaucilandia.
38.054 - Recredenciamento das entidades mantenedoras do Colégio
Fonseca Rodrigues de Patos de Minas.
41.274 - Credenciamento da entidade mantenedora do SEMA – Centro
Educacional Maria Andresa, de Conselheiro Pena.
33.208 - Renovação de reconhecimento do ensino fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Mav – Mundo de Aprendizagem Vivenciada, de Ubá
33.233 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e
renovação de reconhecimento ministrado por estabelecimento da rede
de ensino do município de Chapada Gaúcha, no município de Chapada
Gaúcha.
40.125 - Alteração societária da entidade mantenedora do Colégio
Sabiracema, da Capital.
25.141 - Alteração societária e recredenciamento da entidade mantenedora do Colégio Expansão Fafinho de Mel, de Uberlândia.
32.172 - Alteração societária e recredenciamento da entidade mantenedora do Educandário Aquarela, de Brasilândia de Minas e reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais)
Rel. Cons. Lina Kátia Mesquita de Oliveira
39.692 - Reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Pedagógico Criar Criança Feliz, da Capital
33.678 - Recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Educacional Gestald – ME e de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e de reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos finais) ministrado pelo Instituto Educacional Gestald, no município de Betim. (contém pronunciamento da CEM de autoria do Cons.
Carlos Antônio Bregunci)
32.923 - Alteração societária da entidade Instituto Educacional Lápis
de Cor Ltda mantenedora do Instituto Educacional Lápis de Cor e
pedido de recredenciamento e reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais), no município de Caeté.
37.834 - Mudança de entidade mantenedora Colégio Dom Bosco,
recredenciamento da nova mantenedora do Colégio Dom Bosco, de
Uberlândia bem como reconhecimento do ensino fundamental (anos
finais) ministrado pelo referido estabelecimento
33.074 - Recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Doce
Mel – Colégio Santiago Ltda – ME e de renovação do reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais) e reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Santiago, no município de Betim.
32.160 - Alteração societária e recredenciamento da entidade mantenedora do Instituto Educacional Amar, de Betim e renovação de reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais).
33.479 - Alteração societária da entidade mantenedora do Centro Educacional Cantinho da Alegria, de Irai de Minas
41.278 - Credenciamento de entidade mantenedora e autorização de
funcionamento do Centro Educacional Coisas de Criança, de Leopoldina, com ensino fundamental (anos iniciais).
38.334 - Alteração societária e recredenciamento de entidade mantenedora do Instituto Educacional da Mônica, da Capital e reconhecimento
do ensino fundamental (anos iniciais)
Rel. Cons. Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
38.133 - Alteração societária da entidade mantenedora do Colégio
Cidade de Bom Despacho.
39.061 - Autorização de funcionamento de EJA Ensino Fundamental (anos finais) no Centro Pedagógico de Educação Especial Mundo
Encantado, de Rio Pardo de Minas.
41.256 - Autorização de funcionamento da EM. Professor José Antônio
com o Ensino Fundamental (anos iniciais), de São Gotardo.
32.459 - Alteração societária e pedido de recredenciamento da entidade Equipe Assessoria Educacional Ltda – ME mantenedora do Logos
Colégio e Curso – Formação Integral Ensino Fundamental (anos finais),
no município de Varginha.
40.454 - Renovação de reconhecimento do ensino fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Instituto Educare, de Lagoa Santa.
38.548 - Recredenciamento de entidade mantenedora e reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto
Educacional Paraíso Infantil, de Ribeirão das Neves.
41.273 - Credenciamento da entidade mantenedora do Colégio SENA
– Sistema de Ensino Alternativo, de Divinópolis.
36.207 - Recredenciamento de entidade mantenedora e reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto
Educacional Recanto dos Anjos, da Capital.
39.103 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e da
Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrados pela Escola Municipal Antônio Pinheiro Diniz, no município de Mário Campos.
39.306 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Serra Verde, no município de Esmeraldas.
33.506 - Renovação de reconhecimento do ensino fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial Patrícia Magalhães, de Divino.
25.999 - Autorização de funcionamento de EJA ensino fundamental
(anos finais) na Escola São Geraldo, de Guapé.
37.961 - Alteração societária e recredenciamento da entidade mantenedora do Instituto Educacional Alegria de Saber, de Patos de Minas e
reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais)
Rel. Cons. Petrina Mourão Mafra
41.270 - Autorização de funcionamento da EM. Felícia Esteves Borges
com o Ensino Fundamental, de Araçuaí.
38.696 - Alteração societária e recredenciamento da entidade mantenedora da Escola do Futuro, de Governador Valadares e reconhecimento
do ensino fundamental (anos iniciais)
41.268 - Autorização de funcionamento do ensino fundamental (anos
iniciais) na EM. Edmea Castelano Leite, de Miraí.
38.807 - Reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais) ministrado pela EM. Maria de Lourdes Faria, de Jequeri.
41.232 - Alteração societária da entidade mantenedora do Colégio
Kelly Miranda , de Contagem e reconhecimento do ensino fundamental
(anos iniciais) ministrado pelo referido estabelecimento.
40.086 - Alteração societária da entidade mantenedora do Centro Educacional Aquarela Mágica – CEAM, de Vespasiano.
38.001 - Reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais) ministrado por 05 escolas municipais da Zona Rural de Itaipé.
26.352 - Alteração societária da entidade mantenedora do Centro de
Educação Iniciando o Futura, de Pirapora.
Rel. Cons. Suely Duque Rodarte
41.086 - Mudança de entidade mantenedora do Coleguium – Unidade
Conceição do Mato Dentro, do município de Conceição do Mato Dentro e pedido de credenciamento da nova mantenedora
32.746 - Mudança de entidade mantenedora, recredenciamento da nova
mantenedora do Colégio Cidade de Arcos bem como reconhecimento
do ensino fundamental ministrado pelo referido estabelecimento.
37.795 - Recredenciamento da entidade mantenedora do Colégio
Elitte, de Bicas.
38.843 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal Professora Maria Evani Gomes Teles, no
município de Três Corações
29.854 - Recredenciamento da entidade Cooperativa dos Profissionais
de Ensino de Brazópolis COPEBRA mantenedora do Colégio Imaculada Conceição, no município de Brazópolis.
36.555 - Examina comunicação de alteração societária, solicitação de
recredenciamento de entidade mantenedora, reconhecimento do ensino
fundamental pelo Instituto Educacional Músico Ecológico Ciranda
Brejeira, de Francisco Sá.
41.267 - Credenciamento da entidade mantenedora do Instituto Primícias, de Paracatu.
38.447 - Comunicação de alteração societária e solicitação de recre-
denciamento da entidade mantenedora do Colégio SES, da Capital,
bem como reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais)
Belo Horizonte, 26 de março de 2015.
Total dos processos: 47
a) Suely Duque Rodarte – Presidente da Câmara do Ensino
Fundamental
CÂMARA DO ENSINO FUNDAMENTAL
Relatório dos processos examinados no mês de abril de 2015
Rel. Cons. Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
33.121 - Autorização de funcionamento do Curso de Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais), no município de
Taiobeiras, a ser ministrado pela Escola de Ensino Especial Marcelino
Marques de Oliveira.
23.719 - Recredenciamento da entidade Fundação Ana de Melo Azevedo – FAMA mantenedora da Escola Ana de Melo Azevedo, no município de Cássia.
25.818 - Mudança de entidade mantenedora Colégio Imaculada Conceição do município de Machado e pedido de credenciamento da nova
mantenedora.
31.983 - Recredenciamento da entidade Colégio Visão Ltda, mantenedora do Centro Educacional Visão de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, no município de João Pinheiro.
Rel. Cons. Petrina Mourão Mafra
38.251 - Recredenciamento da entidade Associação das Franciscanas
Missionárias do Coração Imaculado de Maria mantenedora do Colégio
Imaculado Coração de Maria, de São Lourenço
29.971 - Mudança de entidade mantenedora do Colégio Sólido Fundamental, passado do Sistema Sólido Ltda – ME, para Instituto Educacional Sólido – IES do município de Montes Claros.
34.120 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Quintino Borges, no município de
Ibiracatu.
38.943 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Centro Educacional Arte de Ensinar, no município de
Juiz de Fora.
21.726 - Comunicação relativa à mudança de entidade mantenedora do
Colégio Nacional de Ensino Médio e do Colégio Nacional de Araguari
– Unidade de Ensino Infantil e Ensino Fundamental do município de
Araguari e pedido de credenciamento da nova mantenedora.
33.050 - Recredenciamento da entidade Colégio América do Sul Ltda
– ME mantenedora do Colégio América do Sul de Ensino Fundamental
(anos finais), no município de Manhuaçu.
Rel. Cons. Anali de Rezende Peixoto
41.282 - Credenciamento da entidade mantenedora Daniel Artur Carvalho e Cia Ltda e de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais) a ser ministrado pela Escola Pequeno Aprendiz,
de Educação Infantil, no município de Formiga.
38.408 - Recredenciamento da entidade mantenedora Escola Infantil
Gonçalves Ltda e de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Infantil Primeira Infância, no município
de Belo Horizonte.
33.622 - Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Carrossel, no município
de Teófilo Otoni.
32.733 - Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professor Silas Roberto
Figueiredo, no município de Passos.
32.860 - Recredenciamento da entidade mantenedora Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Pavão e prorrogação de renovação
do reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Especial Ponto de
Luz, no município de Pavão.
37.100 - Alteração societária e solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora Escola Integração S/S Ltda – ME e de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola
Integração, no município de São Sebastião do Paraíso.
37.040 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Laerte Fraga, de Prudente de Morais.
Rel. Cons. Suely Duque Rodarte
34.887 - Prorrogação do prazo da autorização de funcionamento
do Ensino Fundamental (anos iniciais) e Ensino Médio ministrado
pelo Instituto Libertas de Educação e Cultura, no município de Belo
Horizonte.
38.772 - Cumprimento de diligência relativa ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e do Curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrados pela Escola de Reabilitação da Criança Cornélia de Assis
Reis, no município de Vargem Alegre.
36.362 - Recredenciamento das entidades mantenedoras do Colégio
Caetano, de Sete Lagoas, e comunicação de alteração societária da
mantenedora do Ensino Fundamental, ministrado pelo referido estabelecimento de ensino. (contem pronunciamento da CEM de autoria do
Cons. Eduardo de Oliveira Chiari Campolina)
Belo Horizonte, 29 de abril de 2015.
Total dos processos: 20
a) Suely Duque Rodarte - Presidente da Câmara do Ensino
Fundamental
CÂMARA DO ENSINO MÉDIO
Relatório dos processos aprovados durante o mês de maio de 2015
Rel. Cons. Carlos Antônio Bregunci
40.916 - Reconhecimento do Curso Técnico em Farmácia – Qualificação Profissional de Auxiliar de Farmácia, da Escola Técnica Professor
José Paulo de Souza, de Passos, mantida pela entidade Santa Casa de
Misericórdia de Passos.
36.965 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, da Imppacto Cursos Profissionalizantes, de Barbacena, mantida pela entidade Imppacto Cursos Profissionalizantes Barbacena Ltda.
28.602 - Recredenciamento da entidade Escola Técnica Egídio José da
Silva – EPP e renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em
Radiologia e em Análises Clínicas, da Escola Técnica Egídio José da
Silva, de Teófilo Otoni.
29.408 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Farmácia, da Escola Técnica Vale do Aço, de Ipatinga, mantida pela entidade
Sociedade Educadora de Cultura Técnica Ltda.
40.767 - Reconhecimento do Curso Técnico em Eletrotécnica, do
Colégio Metrópole, desta Capital.
35.992 - Prorrogação da autorização de funcionamento de turmas
descentralizadas do Curso Técnico em Enfermagem, do Centro Politécnico, Treinamento, Ensino e Pesquisa de Patos de Minas, de Patos
de Minas, operacionalizadas em São Gotardo, para fins exclusivos de
regularização de vida escolar e expedição de documentos.
39.995 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Informática e reconhecimento dos Cursos Técnicos em Rede de Computadores
e em Meio Ambiente, do Colégio América do Norte, de Manhuaçu.
29.329 - Mudança da entidade mantenedora do Ensino Médio, passando de Colégio Positive Ltda., para Colégio Prosperi de Educação
Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio Ltda. – ME, seu recredenciamento, alteração societária e renovação de reconhecimento do
Ensino Médio, do Colégio Prosperi, de Três Pontas.
Rel. Cons. Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
41.292 - Conclusão do Ensino Médio brasileiro, de estudos realizados
por Sofia Helena Rugeri Pimenta, desta Capital, no Instituto Ítalo-Brasileiro Bicultural Fundação Torino, de Nova Lima e no Collège SaintHubert, em Watermael-Boitsfort, na Bélgica.
41.290 - Equivalência à conclusão do Ensino Médio brasileiro, de
CÂMARA DE PLANOS E LEGISLAÇÃO
Relatório dos processos aprovados durante o mês maio de 2015.
Rel. Cons. José Januzzi de Souza Reis
41.126 - Examina solicitação de continuidade de oferecimento da Educação de Jovens e Adultos, na Rede Municipal de Betim, em caráter
experimental – Secretaria Municipal de Educação de Betim.
Rel. Cons. Márcio Luiz Bunte de Carvalho
41.184 - Consulta da Diretora do Núcleo de Desenvolvimento Oficina
da Criança, de Lavras, sobre titulação de professor para ministrar LEM
– Inglês, nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
Rel. Cons. Suely Duque Rodarte
41.295 - Consulta formulada pela Direção do Instituto Padre Angélico Lipani, de Venda Nova, sobre atendimento de aluno portador de
distúrbio neurológico.
Total de processos – 3 (três)
Belo Horizonte, 02 de junho de 2015.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva - Presidente da CPL
23 711984 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Fundação de Arte de Ouro Preto
Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira
FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto|FAOP, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias TORNA SEM EFEITO a publicação do
dia 23.06.2015, por incorreções na mesma.
Portaria nº 003, de 09/06/2015. A Presidente da da Fundação de Arte
Ouro Preto, FAOP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo art.7º do Dec. nº45.807 de 13/12/2011 e tendo em vista o
disposto no art.12 da Lei nº 19.420 de 11/01/2011,regulamentado pelo
art.4º, §1º e 2º do Dec.nº 46.398/2013, RESOLVE: Art.1º Fica reativada,
no âmbito da FAOP, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo,conforme determina o art.12 da Lei nº19.420/2011,
regulamentado pelo art.4º, §1º e 2º do Dec.nº 46.398/2013. Art.2º A
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo será
composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do
primeiro: Bruna Bonifácio de Almeida, Masp1379444-1; Alexandre Freitas Bemfica, Masp1388139-6; Daniel Nabuco de Andrade,
Masp1072655-2; Sabrina Ferreira Inácio dos Anjos, Masp1229478-1;
Filomena Geraldo Neta, Masp1229265-2; Maria Maurita Moreira
Rodrigues, Masp1388135-4; Thales Vargas Gayean, Masp1383484-1.
§ 1º é da competência do presidente indicar seu substituto, dentre os
demais membros da comissão, para substituí-lo em seus impedimentos; § 2º designar os servidores abaixo relacionados para atribuição
específica de fornecer suporte técnico à Comissão mencionada no
art.1º, quais sejam: Daniel Prato da Silva, Masp1379 450-8; Maria de
Fátima Silva de Lanna, Masp0348479-7; Elisa Angélica Diniz Gomes,
Masp1247065-4; Simone Quites Hyppolito de Lima, Masp1352897-1.
Art3º Compete à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
de Arquivo: I. submeter-se à legislação vigente, às normas, instruções
e procedimentos expedidos pelo Arquivo Público Mineiro, Instituição
Arquivística do Poder Executivo de Minas Gerais, bem como às deliberações do Conselho Estadual de Arquivos-CEA; II. orientar e realizar o
conjunto de procedimentos e operações técnicas relativas à produção,
à classificação, à tramitação, ao uso, à avaliação e ao arquivamento de
documentos, em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação
Cidadania
Essa água não é só sua.
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