TJMG 24/06/2015 -Fl. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 24 de Junho de 2015 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
12297255
06346597
05422068
03053691
03799608
05631767
07450174
03476991
03892080
03360641
06835821
09788837
03044724
03662962
03064615
01734177
02944494
05196688
02090348
04724571
03462900
01959618
02751303
02358471
02217602
05912431
03187002
03139532
05341060
01477801
00665307
02124485
04453718
10168003
10276426
10380012
02748762
04776795
03822012
03642121
05489521
02626133
10495653
10458594
03556792
03590155
03823754
02353191
03492550
03154473
05487004
02914851
03432333
02806958
02407161
01568393
02581510
05826904
03033776
02450195
02382422
03289386
02053999
01529866
02449676
01462019
03448834
10280527
10301398
11441730
02775492
05900469
00792168
10275212
03101698
05424270
03640653
03220365
03220837
08035438
03658119
09525619
08970311
05563242
02936862
09643479
05269899
07314453
03214863
05634456
04457537
03312683
10077717
06362784
02449791
02252245
03738382
03178894
07229305
03121233
03717030
10418572
08502478
10709921
05394846
03519717
SANDRA CARDOSO AMARAL
MAISA RIBEIRO DE SOUSA
ANA PEREIRA COSTA
MARIA ANTONIA DE ALMEIDA
CARLOS PAULINELLI DA CUNHA
NANCI ALVES SOARES
APARECIDA DE ABREU
MARIA DOS ANJOS RIBEIRO SOUZA
CONCEICAO DE FATIMA
HELENICE BORBA MEDEIROS
KATIA SOUSA MARTINS E CASTANHEIRA
EFIGENIA RODRIGUES DOS SANTOS
NEUZA MARIA DE SOUZA SILVA
MARIA TEREZA CAMPOS MACHADO
NORMA DA CONCEICAO ZEFERINO
MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA
WELITON TEIXEIRA GANDRA
GLAUCI LEA MAGALHAES LIMA DE OLIVEIRA
LEA LUCIA DE LACERDA
ELIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES
LEILA MARIA GOMES DE OLIVEIRA CARNEIRO
MARIA HELENA MEDINA VAROTTO
MARGARIDA FERNANDES GOMES
MARIA DAS GRACAS FERREIRA DA SILVA
RAQUEL MARIA CHAVES DE FIGUEIREDO
ROSALINA MOREIRA DE OLIVEIRA
ELZA MARIA LOURENCO
RITA ALVES PEREIRA CARNEIRO
FRANCISCA ALVES DE CUNTO
MARIA JOSE CANCELLIERI DE SOUZA
JOSEFA DE SOUSA IGNACIO
CARMEM HELOIZA DE PAULA
ELOISA HELENA DIAS BOTELHO
FRANCISCO RODOLFO PACHECO
JOSE GIL
MARIA JOSE DONIZETTI
CELIO GOMES NOGUEIRA
MARIZIA HELENA PALHANO GONCALVES
MARIA DO CARMO DE JESUS
MARIA APARECIDA MOREIRA PEREIRA
APARECIDA TIBURCIA DE ALMEIDA
MARCO ANTONIO DE FARIA
MARIA ELIZABETE BORGES DA SILVA
GERALDO EUSTAQUIO EVANGELISTA
ANTONIO MARCIO VALADARES MEIRELES
LAZARO ANTONIO DE OLIVEIRA
CLEUZAMAR DE ASSIS FERREIRA
JOSE IZANE DE OLIVEIRA
JOSE CARLOS DAMASCENO
AMELIA FERREIRA DE SOUZA
MARIA JOSE DE ALMEIDA GONCALVES
CARMEN DOLORES ALMEIDA SOUZA
MARIA CONCEICAO DAS GRACAS OLAVO E SILVA
MARIA DE LOURDES COELHO SILVA
MARIA JOSE LEITE
MARIA MAZARELO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
NEUZA DA VITORIA COSTA
MARIA LUZA FELIX
DERCI FREITAS DA SILVEIRA E SOUZA
LUIZA DA PENHA GONCALVES
APARECIDA CORREIA DE ALMEIDA
ROSANGELA RODRIGUES DE CARVALHO
AUREA DUTRA BAHIA
DERLI GOMES DE SOUZA LAUREANO
MARIA HELENA SANTOS MOREIRA
NILZA FERREIRA MURER
MARIA CHRISTINA FERNANDES MAIA
JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA
CLAUDIO NUNES DE SOUZA
ROSANE ABRANTES ROCHA
MARILDA DE OLIVEIRA
MARIA DO CARMO OLIVEIRA MARQUES
RAQUEL CARDOSO MALAQUIAS
GETULIO FERNANDES PRADO
JACIRA MARIANO DA SILVA
MARIA ESTELA MARTINS AMARAL
ARLETE SANTOS BELCHIOR
MARGARETE ANTONIA PEREIRA PAULINO
MARIA JOSE DE FATIMA SOUSA
MADALENA MARIA DE JESUS MARTINS
FILOGONIO LIMA TEMPONI
GERALDA FORTUNATO ALVES
ANA SILVERIA DA COSTA SOUZA
MARIA DA CONCEICAO SILVA
NEIVA ANGELA DA CRUZ
MARIA DAS GRACAS CARMO
CLEIDE MARIA VELHO DE PAULA
JANETE DE LOURDES MENDES JUNQUEIRA
MARIA DAS GRACAS DE SOUZA LACERDA
GERALDA SERES ALVES MATOSO SILVA
CLARICINDA VILELA
INARA TEIXEIRA DE CARVALHO ANDRADE
JEANNE ROSE DIAS DE OLIVEIRA
MARIA DE FATIMA SILVA TAMEIRAO
MARIA LUIZA SOARES RODRIGUES
MARA RUBIA FIDELIS DA SILVA
ROSANGELA MARIA MEDEIROS SANTANA
ALBERTINA LOPES DE BRITO
MARIA APPARECIDA DE MESQUITA
IRACIDA FREITAS CARDOSO
GERALDO RIBEIRO DA SILVA
LAURINDO MONTEIRO DA SILVA
BERNADETE ALVES COSTA
SILVANA MELILLO PIMENTA
MARIA CRISTINA DA SILVA REZENDE
SUELI DE FATIMA DA COSTA NOGUEIRA
ENCARGOS GERAIS PLANEJ.GESTAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
POLICIA CIVIL
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
POLICIA CIVIL
ENCARGOS GERAIS PLANEJ.GESTAO
ENCARGOS GERAIS PLANEJ.GESTAO
IMA INST MINEIRO AGROPECUARIA
DER DEP ESTRADAS E RODAGEM MG
FHEMIG FUND HOSPITALAR EST MG
POLICIA CIVIL
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE SAUDE
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DA AGRICULTURA
FUNDACAO HEMOMINAS
UNIMONTES UNIV MONTES CLAROS
SEC DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
SECRETARIA DE SAUDE
SECRETARIA DE SAUDE
POLICIA CIVIL
POLICIA CIVIL
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
DER DEP ESTRADAS E RODAGEM MG
DER DEP ESTRADAS E RODAGEM MG
ENCARGOS GERAIS PLANEJ.GESTAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
DER DEP ESTRADAS E RODAGEM MG
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
POLICIA CIVIL
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
ENCARGOS GERAIS PLANEJ.GESTAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
DER DEP ESTRADAS E RODAGEM MG
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
POLICIA CIVIL
FHEMIG FUND HOSPITALAR EST MG
SECRETARIA DE EDUCACAO
IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
01975903
02942084
02835445
01577261
02038891
GISLENE DE AZEVEDO
ESDRA RODRIGUES MACIEL
CLEUSA MARIA FRANCA
JULIETA JOSEFA RODRIGUES
IVAN LEAL CRUZ
SECRETARIA DE EDUCACAO
POLICIA CIVIL
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
POLICIA CIVIL
Belo Horizonte, 24 de Junho de 2015.
Ligia Maria Alves Pereira
Subsecretária de Gestão de Pessoas, em exercício
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
23 711861 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RETIFICA O ATO, publicado em 20/6/2015, referente a:
CAMILA SILVANA SOUZA E SILVA onde se lê: até 31/12/2015
leia-se: até 22/06/2015.
LUCAS AUGUSTO NORBERTO E SILVA, onde se lê: MASP
752820-1; leia-se: MASP 752939-9.
23 711903 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ELIZABETH
BATISTA
DIAS
-Masp
1368451-9,
PENF(ENFERMEIRO)/AUXILIAR DE ENFERMAGEM(BELO
HORIZONTE);
MATEUS
LEANDRO
JACINTO
-Masp
1370258-4, TOS(TECNICO EM RADIOLOGIA)/TÉCNICO EM
RADIOLOGIA(RIBEIRÃO DAS NEVES); LUIZ ISRAEL VIEIRA
DOS SANTOS -Masp 1090372-2, PENF(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGÊNCIA DE CONTAGEM - FAMUC);
EDIVALDO JOSE DE SOUZA -Masp 1104151-4, PENF(AUXILIAR
DE
ENFERMAGEM)/ENFERMEIRO
(BARBACENA);
ROSANI FERNANDES SAMPAIO PEREIRA -Masp 1040194-1,
PENF(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO (HOSPITAL MUNICIPAL
ODILON BEHRENS).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
SEFORA MARILIA DE ARAUJO CUNHA -Masp 0374930-6, PEB/
PEB; CARMEN TEIXEIRA SOARES E LIMA -Masp 0267767-2,
PEB(APOSENTADO)/EEB.
- SRE METROPOLITANA B:
MARCIA GONCALVES RIBEIRO -Masp 1193594-7, PEB/PEB;
ADELIA LIMA CARDOSO DOS SANTOS -Masp 1105311-3, PEB/
PEB; DEISE FERREIRA GUIMARAES -Masp 1195560-6, PEB/
PEB; CRISTIANE CAMPOS MONTEIRO -Masp 1226637-5, PEB/
PEB; ANDRE AUGUSTO DOS ANJOS COUTO -Masp 1016074-5,
PEB(EXERCENDO DAD-4)/PEB.
- SRE METROPOLITANA C:
DARCI
SABINO
FILHO
-Masp
0544003-7,
PEB/
PROFESSOR(CONTAGEM); LENICE GONCALVES DA SILVA
-Masp 1051879-3, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB;
MARIA DAS GRACAS CORGOSINHO DE LIMA -Masp 0968207-1,
PEB/PEB; ANDREA MARCIA DA SILVA MONTALVAO -Masp
1160125-9, PEB/PEB; JAIME CAMPOS DANIEL -Masp 0602753-6,
PEB/PEB; RAMON LINCOLN VELOSO -Masp 1094651-5, PEB/
PEB.
- SRE DE ARACUAI:
GELCIRA APARECIDA FIGUEIREDO -Masp 0845174-2, PEB/ATB;
MARIA BOTELHO MOTA DE FIGUEIREDO -Masp 0435028-6,
PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); MACIO ANTONIO
SOARES DE OLIVEIRA -Masp 0343022-0, PEB/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO); MARIA APARECIDA BARBOSA DIAS -Masp
0440191-5, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA)/ATB.
- SRE DE BARBACENA:
MARCOS VINICIUS FERNANDES GONCALVES -Masp 1326224-1,
PEB/PROFESSOR(PIEDADE DO RIO GRANDE); TACIANA CRISTIANA FABIANO -Masp 1115920-9, PEB/EEB; THAIS APARECIDA VIEIRA REIS -Masp 1326126-8, PEB/PROFESSOR(COLÉGIO
TIRADENTES PMMG); PAULO CEZAR LODE DA SILVA -Masp
0450042-7, PEB/PEB.
- SRE DE CAXAMBU:
THAIS DE SOUZA MENDES DE BARROS -Masp 1117252-5,
PEB(DISP./ADJ.)/PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
SANDRA SOARES DOS SANTOS -Masp 0436374-3, PEB/
PEB; ISMERLINDA FERNANDES CHAVES -Masp 0231762-6,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.PREL.).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
DENISE DE SOUZA NUNES MACHADO -Masp 1357602-0,
ATB/PROFESSOR(MEDEIROS); RAISSA DIAS VARGAS -Masp
1177921-2, PEB/PEB; ANDREIA DE CASTRO MOURA -Masp
1283420-6, PEB/PEB; ARMENIA MARIA DE FATIMA -Masp
0264933-3, PEB(EM AFAST.PREL.)/EEB; APARECIDA NEVES
-Masp 0352691-0, PEB/PEB; HEDER JUNIOR APARECIDO
DE MELO -Masp 1231964-6, PEB/SOCIÓLOGO (DIVINÓPOLIS); PATRICIA NARA DA CRUZ SILVA -Masp 1357570-9, PEB/
PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO OESTE); ADENIS GERALDA
DOS SANTOS MORAIS -Masp 0838155-0, PEB/PEB; LEDA CRISTINA DO COUTO -Masp 0488147-0, PEB/PROFESSOR(SANTO
ANTÔNIO DO MONTE); NEILA APARECIDA ARAUJO TRINDADE LIMA -Masp 0967324-5, PEB/PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
HELTON GORGULHO JUNQUEIRA -Masp 1014586-0,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; MARIA APARECIDA
SILVA -Masp 0335969-2, PEB/PROFESSOR(PEDRALVA); JULIA
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS -Masp 0332406-8,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/
PEB; ENEIAS FERREIRA MORAES -Masp 0614074-3, PEB/PEB;
LUCIANA NASCIMENTO DA COSTA -Masp 0389970-5, PEB/
ATB.
- SRE DE ITUIUTABA:
MARIA CRISTINA DE MEDEIROS MORAIS -Masp 0859087-9,
PEB/PEB.
- SRE DE JANAUBA:
CLEUNICE MENDES DE BRITO -Masp 0594412-9, PEB/PROFESSOR (PORTEIRINHA).
- SRE DE JUIZ DE FORA:
SUETONIO LOPES CUNHA -Masp 0378853-6, ATB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; DULCIMARA VIEIRA FERREIRA -Masp 0958370-9, PEB/PEB; PATRICIA MOTTA DELVAUX
-Masp 1051033-7, EEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); RENAN
SCHETINO DE SOUZA -Masp 1267067-5, PEB/PEB; MARCELA
KELI VELASCO MARQUES COSTA -Masp 1218994-0, PEB/
PROFESSOR(JUIZ DE FORA); ISABELLE MARIA NUNES DE
SOUZA -Masp 1329986-2, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA);
GLAUCIA SIQUEIRA MARCONDES -Masp 1183145-0, PEB/
PROFESSOR(JUIZ DE FORA); MARLENE DE SOUZA FONTES -Masp 0277062-6, PEB(APOSENTADO)/PEB; ELIS REGINA
ELERATI PEREIRA -Masp 1051035-2, EEB(EXERCENDO VICEDIRECAO)/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); MICHELLE GOMES
LAMARCA -Masp 1336490-6, PEB/PEB; DARCI ACACIO REIS
-Masp 0274226-0, PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE LEOPOLDINA:
EDILA OLIVEIRATEMPERA -Masp 1316564-2, PEB/ENFERMEIRO
(ESTRELA DALVA); MARIA INES MONTEIRO MENDES -Masp
0344435-3, PEB/PEB; MARIA DE FATIMA AGUIAR AMARANTE
-Masp 0875200-8, PEB/PROFESSOR(RECREIO); RITA APARECIDA LACERDA NOBREGA PRINCISVAL -Masp 1322285-6, PEB/
PROFESSOR(CATAGUASES); LINA CARLA DA SILVA DELGADO
-Masp 1323677-3, EEB/PROFESSOR(CATAGUASES); ANA ROSA
BENEVENUTE MENDES -Masp 0244795-1, PEB(APOSENTADO)/
EEB.
- SRE DE MANHUACU:
REINALDO RODRIGUES FIALHO -Masp 0389083-7, PEB/ATB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
ADRIANA ROCHA BALDAIA -Masp 1277726-4, PEB/ENFERMEIRA (CRISTÁLIA); MARIA ANNA ROCHA ALVES CORREA
-Masp 1330930-7, EEB/PROFESSOR(MONTES CLAROS); EDSON
LOPES OLIVEIRA -Masp 1219765-3, PEB/PEB; RICARDO DE
JESUS RIBEIRO -Masp 1279750-2, PEB/PEB;
- SRE DE NOVA ERA:
FABIANA PEREIRA E SOUZA -Masp 1356891-0, PEB/PEB; REGINA
CELIA DE SOUSA -Masp 0810197-4, ATB/PROFESSOR(RIO PIRACICABA); MARGARETE MARIA ARAUJO DE SOUZA -Masp
0330058-9, PEB(APOSENTADO)/EEB; CLEUSA RITA FERREIRA
DOMINGUES -Masp 1315251-7, PEB/PROFESSOR(RIO PIRACICABA); LILIANE MAFALDA RODRIGUES -Masp 1245714-9,
PEB/PEB; MARIA DA CONCEICAO MOREIRA GUERRA -Masp
1287022-6, PEB/PEB; GLAUBER ROBERT LAGE DA SILVA -Masp
1339558-7, PEB/PEB.
- SRE DE OURO PRETO:
FABIANA REZENDE DE SOUZA -Masp 1262651-1, PEB/PEB;
PRISCILA FERNANDA DA COSTA GARCIA -Masp 1354626-2,
PEB/PEB; JANUA CELLE LOPES DUARTE -Masp 1106505-9, PEB/
PROFESSOR(MARIANA).
- SRE DE PARA DE MINAS:
MARILIA HELENA COSTA SILVA -Masp 0843787-3,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE PARACATU:
ANA PAULA CALDAS LIMA PEREIRA -Masp 1326476-7, ATB/
PEB.
- SRE DE PASSOS:
IGUARA DE MELO JUNIOR -Masp 0956403-0, PEB/PEB;
SUELI GARCIA PEREIRA DA SILVEIRA -Masp 0243386-0,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/
PEB; ANA MARIA FERREIRA FARIA -Masp 1373139-3, PEB/
PROFESSOR(VARGEM BONITA).
- SRE DE PATROCINIO:
NUBIA MUBARAK ALBIM -Masp 1297826-8, PEB/PEB.
- SRE DE PONTE NOVA:
MEIRILUCE DE SOUZA GUIMARAES LEAL -Masp 1194594-6,
PEB/PROFESSOR(PEDRA BONITA); ARLINDA ROZALINA
DE GODOI SAMPAIO -Masp 1253821-1, PEB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL(URUCÂNIA); IVANI MANSUR DE
SOUZA MURTA -Masp 0548438-1, PEB/PEB; LIDIA DAVID LEAL
MIRANDA -Masp 0665089-9, PEB/PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); STEPHANYA DOS REIS DIAS DA SILVA -Masp
1166613-8, PEB/PROFESSOR(PEDRA BONITA).
- SRE DE SETE LAGOAS:
KELLY PEREIRA DA SILVA -Masp 1196206-5, PEB/
PROFESSOR(SETE LAGOAS); FABIANA CRISTINA DE MOURA
SOUTO -Masp 1264816-8, PEB/PROFESSOR(POMPÉU); QUIRINA
RODRIGUES GONCALVES JUSTINO -Masp 1230738-5, PEB/
PEB; JANINE ROSELY DE SOUZA MACIEL -Masp 0602733-8,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(SETE
LAGOAS).
- SRE DE UBERABA:
HELOISA MARIA MARQUES LESSA -Masp 0868064-7, PEB/PEB;
FERNANDA ERNESTA MAZARAO FERREIRA -Masp 1154245-3,
PEB(DISP./ADJ.)/PEB; SIRLENE RODRIGUES SILVA -Masp
0331067-9, PEB(EM AFAST.PREL.)/EEB; ERASMO ANTUNES
NOGUEIRA -Masp 0854525-3, PEB/PEB; MARISTELA BARBOSA
PACHECO GEROLIN -Masp 0198375-8, PEB(APOSENTADO)/PEB;
ELIESE APARECIDA DA SILVA BORGES -Masp 1276196-1, PEB/
PEB; LARISSE SILVA RODRIGUES -Masp 1246774-2, PEB/PEB;
TANIA CRISTINA PEREIRA ALVES -Masp 1245176-1, PEB/PEB;
LEANDRO AUGUSTO DE JESUS -Masp 1268470-0, PEB/PEB;
MONALISA CASTANHEIRA BORGES FERNANDES LOURENCO
-Masp 1160278-6, PEB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
DALIDA SCOTINI MARTINS -Masp 1356935-5, PEB/
PROFESSOR(ELÓI MENDES); ROSEANA DONIZETI DA SILVA
SOUZA -Masp 1263073-7, PEB/PEB; MARIA MADALENA
BARBOSA E CARVALHO -Masp 0338232-2, PEB/PEB; DARLENE MARIA PAIVA SILVA PEREIRA -Masp 0338146-4, PEB/
PROFESSOR(VARGINHA); GEISLA APARECIDA SILVA -Masp
1133394-5, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
RENATA ALVES DOS SANTOS -Masp 1284720-8, PENF(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE(BELO
HORIZONTE). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais
Cidadania
A água é uma coisa tão comum na nossa vida que a gente só dá valor
quando ela falta.
ECONOMIZE