TJMG 02/07/2015 -Fl. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Jose Jeova de Sa Junior – PEB – 1 - Araguari - 1 - 3,25.03.2015,27.0
3.2015,1283/2015,MG 26.05.2015, 12430716 Jose Jeova de Sa Junior
– PEB – 2 - Araguari
COMUNICAÇÃO : 2815/2015
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 11527496
Alessandra Marcia de Souza – ASB – 1 - Minduri - 3 - 24/06/2015 A
26/06/2015 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 02468395 Elaine Maria Costa Martins –
PEB – 3 - Prados - 20 - 29/06/2015 A 18/07/2015 - 158.I, 03378072 Marilane Gonzaga Rabelo – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 15 - 30/06/2015 A
14/07/2015 - 158.I, 03693678 Claudia Maria Ferreira – ATB – 2 - Sao
Joao Del Rei - 2 - 25/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I, 03783008 Charles
El Corab – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 22 - 26/06/2015 A 17/07/2015
- 158.I, 03783255 Sandro Leonardo da Silva – ATB – 1 - Sao Joao Del
Rei - 3 - 25/06/2015 A 27/06/2015 - 158.I, 03783255 Sandro Leonardo
da Silva – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 29/06/2015 A 29/06/2015
- 158.I, 04521662 Fernanda Alcifrina Filomena Silva – ATE – 1 - Sao
Joao Del Rei - 60 - 27/06/2015 A 25/08/2015 - 158.I, 08215055 Conceicao Aparecida de Paula – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 29/06/2015 A
29/06/2015 - 158.I, 08357519 Catia Aparecida da Silva Tavares Santos
– EEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 5 - 29/06/2015 A 03/07/2015 - 158.I,
11059342 Nilza Martins de Araujo Filha – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei
- 1 - 24/06/2015 A 24/06/2015 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
03693827 Margareth da Conceicao Teixeira Moreira – PEB – 1 - Tiradentes - 01/07/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11938818
Fatima Maria Aparecida da Silva – ASB – 1 - Barroso - 8 - 26/06/2015
A 03/07/2015 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 08392052 Tereza Cristina Fonseca
Lovatto – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 15 - 29/06/2015 A 13/07/2015
- , 12291068 Marilane Jovelina de Oliveira Sena – ASB – 1 - Sao Joao
Del Rei - 2 - 29/06/2015 A 30/06/2015 COMUNICAÇÃO : 2822/2015
REGIONAL : Divinopolis
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05393702663
- Luciana Carvalho Sousa Santos – PEB - 12/06/2015
01 715564 - 1
Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
ATO 129/2015 O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de
suas atribuições: retifica o ATO 125/2015 de NOMEAÇÃO publicado
no MG de 26/06/2015, do servidor MASP 1236374-3, ALCENDINO
REZENDE NETO, onde se lê: NOMEIA para o cargo de provimento
em comissão DAI-14 JP1100068 leia-se: NOMEIA para o cargo de provimento em comissão DAI-7 JP1100096.
01 715200 - 1
ATO 127/2015
O Presidente da Fundação João Pinheiro, ATRIBUI, nos termos da Lei
Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011 e considerando a justificativa publicada no Órgão Oficial de 30 /06/2015, a ANDREA MARIA
LADEIRA RODRIGUES MASP 254903-8, a gratificação temporária
estratégica GTEI-4 JP1100087, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
01 715198 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 02/2015. SIGED: 2062-2011-2015. Despacho: Aprovo o Relatório Final da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (fls. 81/94) e decido pela aplicação de penalidade de repreensão por escrito ao servidor R.P.C.B.,
Masp 1071951-6, por ter descumprido com os deveres de observância das normas legais e regulamentares e de zelo pela economia e conservação de
material enviado ao Hospital Governador Israel Pinheiro – HGIP, através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT, pela fornecedora
denominada Fabrício Ferreira de Farias – ME, em 10/12/2013. Determino, o encaminhamento de cópia dos autos à Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra o Patrimônio, para as medidas cabíveis. Publique-se. Em 29/junho/2015. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente.
Assunto: Autorização para pagamento de despesas hospitalares decorrentes da execução de procedimentos especiais e de atendimentos realizados
por prestadores não credenciados. Despacho: Autorizo o pagamento das despesas abaixo, relativas aos serviços prestados em situação excepcional de
urgência/emergência. Belo Horizonte, 26 de junho de 2015. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente.
ESPECIAL SEM CONTRATO – Atendimentos de urgência realizados por prestadores não credenciados.
MUNICIPIO
MATRIC.
PRESTADOR
WORKFLOW
MÊS
VALOR (R$)
Alfenas
3481713 Clinica Neuro Psiquiátrica de Alfenas
crvargin/18981
mai/15
43.025,00
Belo Horizonte
3297881 Instituto Moacyr Junqueira
crbh/30077
mai/15
900,00
Belo Horizonte
3297881 Instituto Moacyr Junqueira
crbh/30075
abr/15
450,00
Belo Horizonte
48608
Hospital Espírita André Luiz
crbh/28864
abr/15
7.218,00
Belo Horizonte
307084
Clinica Nefrológica de MG
crbh-28783
abr/15
3.165,50
Belo Horizonte
3098247 Ecoendoscopia Clínica e Cirúrgica
crbh28951
abr/15
3.000,00
Belo Horizonte
48834
Centro de Imagem Diagnósticos
crbh-29311
abr/15
160,00
Belo Horizonte
3037882 Hematológica Clinica de Hematologia
crbh-29016
abr/15
24.702,40
Montes Claros
48398
Fundação Hospitalar Montes claros
crmclaro-29043
mar/15
3.180,92
Uberlandia
3267827 Hospital e Maternidade Sta. Clara
nucs/30011
mar/15
65,02
Uberlandia
3267827 Hospital e Maternidade Sta. Clara
nucs/30012
mar/15
65,02
Uberlandia
3267827 Hospital e Maternidade Sta. Clara
nucs-30257
mar/15
65,02
Uberlandia
3267827 Hospital e Maternidade Sta. Clara
nucs/30256
abr/15
65,02
Uberlandia
3267827 Hospital e Maternidade Sta. Clara
nucs/30249
abr/15
158,59
Uberlandia
3267827 Hospital e Maternidade Sta. Clara
nucs/30250
abr/15
110,00
Uberlandia
3267827 Hospital e Maternidade Sta. Clara
nucs/30246
abr/15
4.480,30
Uberlandia
3267827 Hospital e Maternidade Sta. Clara
nucs/30248
abr/15
4.468,24
Uberlandia
3362104 Sociedade Hospitalar de Uberlândia
cruberla/30996
mar/15
13.970,76
Uberlandia
3362104 Sociedade Hospitalar de Uberlândia
cruberla/30590
mar/15
60.286,18
Uberlandia
3362104 Sociedade Hospitalar de Uberlândia
cruberla/30997
mar/15
32.724,74
Uberlandia
3362104 Sociedade Hospitalar de Uberlândia
cruberla/30588
mar/15
21.498,23
Visconde do Rio Branco
48438
Associação Beneficente São João Batista
aruba-7674
abr/15
23.655,49
SUBTOTAL
203.039,43
ATENDIMENTOS ESPECIAIS – Procedimentos e materiais especiais que não constam na tabela de procedimentos do IPSEMG.
MUNICÍPIO
MATRIC.
PRESTADOR
WORKFLOW
MÊS
VALOR (R$)
Belo Horizonte
48412
Hospital Vera Cruz
crbh-28845
mar-15
719,82
Belo Horizonte
3137128 Fundação Hospitalar Dr Sebastião Pereira Renno
crpalegr-16408
abr-15
73.900,00
Belo Horizonte
2702123 Fundação Benjamim Guimarães
crbh-28950
fev-15
716,66
Belo Horizonte
2702123 Fundação Benjamim Guimarães
crbh-28949
mar-15
950,00
Belo Horizonte
2649360 Fundação Felice Rosso
crbh-29420
mar-15
13.217,50
Hospitalar de Oxigenoterapia Hiperbárica Sta. cruberla-22846
Uberlândia
3742646 Serviço
out-14
3.000,00
Genoveva
SUBTOTAL
92.503,98
TOTAL
295.543,41
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
63808-0
Edson Rodrigues da Cruz
Altair Gomes Almeida da Cruz
12/06/2015
19/06/2015
63809-9
Marcelo Campos
Maria Bernardete Vasconcelos Campos
13/06/2015
26/06/2015
63810-2
Lea Guidi de Miranda
Plinio Paulini de Miranda
06/06/2015
26/06/2015
63811-0
Antonio Santa Luzia Caldas
Dea Ferreira Caldas
16/06/2015
27/06/2015
63814-5
Dinalva Fernanda Trindade
Samuel Fernandes Pinto
25/06/2014
26/06/2015
Autoriza, nos termos da Art. 40, § 7º, inciso I da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
63449-2
Rubens Dias Moreira
Cleuza Guimaraes Moreira
05/04/2015
15/04/2015
Concede, nos termos da Decisao Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
59138-6
Dionizia Soares Vaz Nunes Dias
Samara da Silva da Trindade
Data de Vigência
17/06/2015
Protocolo
26/06/2015
quinta-feira, 02 de Julho de 2015 – 7
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Eder Simões
Maria Aparecida Ramim
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte a:
Instituidor(a)
Rodolfo Grossmann
Requerente(s)
Requerente(s)
Jandira de Mattos Camargo Grossmann
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Rodolfo Grossmann
Jandira de Mattos Camargo Grossmann e outros.
01 715098 - 1
Portaria Nº 017, de 30 de junho de 2015
Designa servidores como responsáveis pela manutenção da regularidade jurídica, fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa do IPSEMG,
FUNAPEC e FUNFIP. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram
conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 46.417, de 30 de dezembro de 2013, e considerando a Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/CGE/AGE nº 4781,
de 29 de maio de 2015, e o Decreto nº 45.583, de 8 de abril de 2011, Resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores Áurea Vieira Gomes Alcântara – Masp 367346-4, Marcus Vinícius Machado – Masp 1072227-0 e Bárbara
dos Santos – Masp 1365871-1, como responsáveis pela manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira, contábil e administrativa do IPSEMG, do Fundo de Assistência ao Pecúlio dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais – FUNAPEC e do Fundo Financeiro de
Previdência – FUNFIP.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 011, de 4 de abril de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2015. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente.
ATOS DO PRESIDENTE DO IPSEMG - HUGO VOCURCA TEIXEIRA
AT0 n.º 298 de 30 de junho de 2015 Declara aposentada, a partir de 27 de abril de 2015, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Clermem Gosling Fantoni, MASP 1071212-3, CPF 517.894.266-34, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Seguridade Social, Nível II,
Grau D, com direito adquirido à continuidade de percepção da razão de 8/10 (oito décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão
de Assistente da Divisão de Benefícios, Classe C-24 e o do cargo efetivo ocupado, conforme Título Declaratório expedido pela SEPLAG e publicado
no “Minas Gerais” de 13 de junho de 2014.
AT0 n.º 255 de 30 de junho de 2015 Declara aposentada, a partir de 04 de maio de 2015, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de
2005, Elizabeth Gonçalves Pereira Cordeiro, MASP 1069861-1, CPF 254.384.766-91, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social,
Nível V, Grau E, com direito adquirido à continuidade de percepção dos vencimentos do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, Classe
C-23, conforme Título Declaratório expedido pelo IPSEMG e publicado no “Minas Gerais” de 29 de dezembro de 1992.
REGISTRA AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE nº
84 de 22/12/2010, dos servidores: Clermem Gosling Fantoni, MASP 1071212-3, a partir de 27 de abril de 2015, referente ao cargo efetivo de Técnico de Seguridade Social, Nível II, Grau D; Elizabeth Gonçalves Pereira Cordeiro, MASP 1069861-1, a partir de 04 de maio de 2015, referente ao
cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível V, Grau E. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: Clermem Gosling Fantoni, MASP 1071212-3, referente ao saldo de 16 (dezesseis) dias; Elizabeth Gonçalves Pereira
Cordeiro, MASP 1069861-1, referente ao saldo 122 (cento e vinte e dois) dias.
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
63794-7
Joao Augusto
Wenderlice Regina Palhares
02/06/2015
23/06/2015
63815-3
Odilar Valvique Dias
Rosilene de Souza Dias
19/06/2015
29/06/2015
63818-8
Ana Maria de Oliveira
Jaime Augusto de Oliveira
19/06/2015
30/06/2015
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do ribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
52.422-0
Mary Angela Moreira
Célio Moreira dos Santos Júnior/Célio Moreira dos Santos
54.171-0
Jadir Felix Vieira
Maria dos Anjos Machado Vieira
60.223-0
Juvenal Pereira
Maria José de Freitas Pereira
EDITAL Nº 4060/2015 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas,
previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e seus representantes
legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou interior,
munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá
ser feito na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante legal,
sem a presença do pensionista. Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em BH: solicitar visita
domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita); ou se residentes no interior: solicitar visita domiciliar à uma Unidade Regional do IPSEMG mais
próxima e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque. Caso resida em local onde não tenha Regional do IPSEMG, o pensionista deverá preencher a “Declaração de Vida e Residência” (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/Previdência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança)
e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la a Gerência de Benefícios/Controladoria, localizado no 3º andar do Prédio “Gerais” da
Cidade Administrativa, Rodovia Prefeito Americo Gianetti, s/n, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901. O IPSEMG CIENTIFICA que
o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que será restabelecido tão logo o
pensionista se recadastre. Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou, senão, para (31) 3303-7995 (ligação
tarifada). Para maiores informações envie e-mail para [email protected]
Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão:
Pensionista
Instituidor(a) da pensão
Agripina Miguel Celestino
Juventino Celestino
Albertina Rezende Carneiro
Moacyr Carneiro
Alice Goncalves Cruz Freitas
Francisco de Assis Freitas
Altary de Souza Ferreira Junior
Maria Iris Coelho de Souza Ferreira
Ana Beatriz da Silva Fernando
Luciene da Silva Fernando
Ana Clara Froes Santos
Myriam Carvalho Froes Santos
Ana Julia Batista de Souza
Juliana de Cassia Batista Souza
Anielly Albernas Vilhena
Paulo Cesar de Araujo Vilhena
Antonia Maria de Jesus Ribeiro
Elpidio Jose Ribeiro
Antonia de Rezende
Sebastiao Alves da Cunha
Aparecida Eva Oliveira
Joao Crisostomo de Oliveira
Aracy Auxiliadora de Freitas
Jose Pereira Bicalho
Barbara Valinhas Oliveira
Luci Aparecida de Oliveira Valinhas
Benedito Henrique Nazareth
Maria Aparecida Moreira de Almeida
Benilda Gomes da Silva
Joao dos Anjos Barreiros de Araujo
Berenice Silveira Isaac
Alberto Tobias Isaac
Bonifacio Alexandre Pereira
Maria da Conceicao Pereira
Bruno Henrique da Cunha
Ronaldo Ferreira da Cunha
Candida Jesus dos Santos
Francisco Inacio dos Santos
Carlos Eduardo Barros Silva
Maura Antonia Barros
Carmerinda Rosa do Nascimento Silva
Jose Leibnitz da Silva
Celso Guedes de Moraes
Celma Carvalho de Moraes
Clarice Caldeira de Souza
Carolina Caldeira de Souza
Clelia Pereira da Silva
Ines Ferreira Paulino
Clerio Caproni de Oliveira Junior
Rosangela de Carvalho Oliveira
Conceicao Aparecida Cerceau Guimaraes
Joao Nery Guimaraes
Conceicao Benedita Quintao
Antonio Avelino Quintao
Cristiane Rosa de Jesus
Sueli Arcanjo Miranda
Danielly Santos Severino
Vera Aparecida dos Santos
Danilo Arantes Freitas
Deusamira Barros de Freitas
Danilo Arinos da Silva Camara
Cid Novais Camara
Danilo Arinos da Silva Camara
Francisca da Silva Camara
Debora Cristina de Brito Leal
Joao dos Santos Leal
Debora Cristina de Brito Leal
Joao dos Santos Leal
Delcidia Ferreira Lima
Thome Rosa de Jesus
Deljavine Froes
Geraldo Colares de Souza
Edith Miranda Dias
Sinval Dias
Cidadania
Água: economizar faz bem.
ECONOMIZE