TJMG 08/07/2015 -Fl. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 08 de Julho de 2015 – 55
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para o Presídio de
Barbacena:
José T. Coelho-27108
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para o Presídio de
Timóteo:
Arlindo C. da Silva-4956
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para o Presídio de
Nanuque:
Joel M. da Silva-360153
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para o Presídio de
Itaobim:
Jarley A. dos Santos-595356
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Passos para o Presídio Sargento Jorge:
Lenilson Pio Martins-23390
Areado-C.local
Ratificar a transferência do Presídio de Conselheiro Lafaiete para o
Presídio de Muriaé:
Philipe S. Soares-511844
Conselheiro Lafaiete
Ratificar a transferência do Presídio de Muriaé para a Penitenciária
Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior:
Graziel Cabral-456843
Magdiel A. Vasques-271849
Maikon F. Paula-450291
Ronaldo L. Santos-301698
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Do Presídio de Rio Piracicaba para a APAC da comarca de Rio Piracicaba por ordem
judicial datada de 26.06.2015:
Lilian P. Silva-492586
Rio Piracicaba
Do Presídio de Rio Piracicaba para a APAC da comarca de Rio Piracicaba por ordem judicial datada de 02.07.2015:
Simone S. Machado-597599
São Domingos do Prata
Do Presidio Regional de Montes Claros para o Polinter/BA, por ordem
judicial datada de 09.04.14:
Matheus França de Lima-512070
Polinter/BA
Ratifica a transferência da Penitenciaria Doutor Manoel Martins Lisboa Junior para a APAC da comarca de Manhuaçu por ordem judicial
datada em 09.03.2015:
José Rafael Alves-464726
Manhuaçu
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC de Itaúna,
por ordem judicial datada de 19.01.2015:
Claudemir H. da Silva-454071
Darlan H. S. Menezes-525586
Erick S. Borges-416631
Pablo H. B. Soares-525587
Samuel L. A. da Cruz-112440
Tiago A. de Resende-533221
Welliton S. Rodrigues-97862
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC de Itaúna,
por ordem judicial datada de 01.06.15:
Caio C. das N. Vilaça-569341
Diego H. de Oliveira-191551
Pedro A. V. S. dos Santos-367795
Tailone R. R. Silva-524448
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC de Itaúna,
por ordem judicial datada de 10.06.15:
Marcelo R. de Miranda-298762
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC de Itaúna,
por ordem judicial datada de 12.06.15:
Anderson do Carmo-516976
Breno L. de A. F. Junior-290316
João de L. C. Costa-554739
Michael H. dos Santos-310729
Sander L. de A. F. Junior-290316
Sidnei P. da Silva-160709
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC de Itaúna,
por ordem judicial datada de 23.06.15:
Igor de O. Silva-578504
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC de Itaúna,
por ordem judicial datada de 26.06.15:
Hebert V. Ferreira-415483
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC de Itaúna,
por ordem judicial datada de 04.02.15:
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC de Itaúna,
por ordem judicial datada de 02.07.15:
Neiriberton da Silva-175374
Lucio M. Duarte-36971
Itaúna
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Caxambu para o Presídio de
Santa Rita do Sapucaí:
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC de Itaúna,
por ordem judicial datada de 06.02.15:
Ratificar a transferência do Presídio de Pompéu para a APAC da
comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 12.06.2015:
Estela M. S. Alves-609605
Pablo da Silva-348936
Antônio Eustáquio de Araújo430976
Jurandir da Silva Cordeiro-381299
Milton Enver A. Pinto-430992
Raimundo de C. Maciel-437787
Santa Rita do Sapucaí
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Andradas para a Penitenciária
de Três Corações:
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC de Itaúna,
por ordem judicial datada de 13.02.15:
Fabiana M. Paula-153449
Tiago G. Rodrigues-114291
Poços de Caldas
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Inhapim para o Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga:
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC de Itaúna,
por ordem judicial datada de 27.02.15:
Edivair G. Dias-608069
Deiner H. E. Campos-534562
Ipatinga
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Almenara para o Presídio de
Itaobim:
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC de Itaúna,
por ordem judicial datada de 03.03.15:
Rodinaldo
161123
Douglas A. de M. Resende-534563
Wilker R. da Silva-115513
Rodrigues
Moreira- Itaobim
Itaúna
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Pirapora para o Presídio de
Curvelo:
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC de Itaúna,
por ordem judicial datada de 04.03.15:
Marcelo Estevão da Silva-122104
Albert dos S. Faria-392881
Guilherme H. F. Capetinga-264239
Curvelo
Ratificar a transferência do Presídio de Januária para o Presídio de
Montes Claros:
Fabiano Alves V. Nascimento464930
Iva Nunes Modesto-610257
Luiz Ricardo C. Da Cruz-185730
Tiago Lapa L. Ribeiro-109557
Januária
Januária
Januária
Januária
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior:
Adelcimon Geraldo de Paula-568069
Adenilson Barbosa-578859
Carlos Rafael M. Pereira-283009
Carlos Rodrigo P. Gonçalves-260905
David Alves Fonseca-491316
Geraldo Pinto de Queiroz-82073
Jonathan Carlos T. da Silva-550923
João Paulo D. Barbosa-345367
José Geraldo T. Nascimento-59886
Júlio Nogueira dos Santos-369218
Júnior Pereira dos Santos-306774
Kleiton José V. da Mota-121788
Rogério Ferreira dos Santos-563230
Valdemar Dias Barbosa-537102
Walliso Paulo G. de Brito-575279
Wellington do N. Martins-538968
Wendel Breno F. da Silva-587254
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Da Penitenciária José Maria Alkimin para a APAC da comarca de Santa
Luzia, por ordem judicial datada de 29.06.15:
Edevaldo Fernandes de Souza-76397
Jhenmerson Neves Durães-319256
Rogério de Brito Lessa-524163
Sidiney Alves de Souza-39956
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Itaúna
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC de Itaúna,
por ordem judicial datada de 10.03.15:
Diogo V. da Costa-471940
Marcelo D. da Silva-242775
Silas R. de Souza-200539
Thiago A. de J. Pereira-264964
Rodrigo F. A. de Morais-086004
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC de Itaúna,
por ordem judicial datada de 26.03.15:
Ismael T. S. Barroso-539375
Jonatas D. D. Nogueira-483307
Luciano P. da Silva-537021
Paulo H. Fonseca-538126
Rodinei A. Silva-156722
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Inhapim para a APAC da
comarca de Inhapim por ordem judicial datada em 26.05.2015:
Ednilson N. Ramos-570696
Inhapim
Ratificar a transferência do Presídio de Pedra Azul para APAC da
comarca de Pedra Azul, por ordem judicial datada de 22.06.2015:
Everton dos Santos Araújo-545791
Pedra Azul
Retificar a autorização de matrícula na Penitenciária Doutor Manoel
Martins Lisboa Júnior, em Muriaé, com publicação no “Minas Gerais”
do dia 30.06.15:
Eduardo W. Oliveira-475094
Eugenópolis-C. Local
Onde se lê: No Presídio de Muriaé, em Muriaé.
Leia-se: Na Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior, em
Muriaé.
Retificar a autorização de transferência da Penitenciária José Maria
Alkimin para o Presídio Sebastião Satiro, com publicação no “Minas
Gerais” do dia 30.06.15:
Rodrigo Pereira de Paula-83386
Rib. das Neves
Onde se lê: da Penitenciária José Maria Alkimin para o Presídio Sebastião Satiro
Leia-se: da Penitenciária José Maria Alkimin para o Presídio de Passos
Retificar a autorização de transferência do Complexo Penitenciário
Público Privado I para a Casa do Albergado Presidente João Pessoa,
com publicação no “Minas gerais” do dia 16.06.15:
Capital
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC de Itaúna,
por ordem judicial datada de 30.03.15:
Leia-se:
Cleiton Flávio da Fonseca-368271
Capital
Kenderson do N. Ferreira-542796
Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos
penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data
da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos termos da lei.
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC de Itaúna,
por ordem judicial datada de 10.04.15:
Adilson P. das Chagas-541725
Itaúna
Adivaldo E. Machado-164649
Itaúna
Bruno H. P. Aguiar-28842
Itaúna
Douglas C. Narcisio-511184
Itaúna
Kenderson H. Pereira-362696
Itaúna
Marcelo M. Rodrigues-398342
Itaúna
Vagner da S. Rodrigues-147043
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC de Itaúna,
por ordem judicial datada de 14.04.15:
Marcos Aparecido dos Santos-69035 Contagem
Jonata A. dos Santos-338296
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para o Centro de Detenção
Provisório de Viana/ES, por ordem judicial datada de 08.10.12:
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC de Itaúna,
por ordem judicial datada de 16.04.15:
Jeferson Lúcio Costa-577235
Felipe A. do Nascimento-435846
Itaúna
Itaúna
Da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior para a APAC da
comarca de Manhuaçu, por ordem judicial datada em 09.03.2015:
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC de Itaúna,
por ordem judicial datada de 22.04.15:
Adilson E. S. Souza-548432
Gustavo H. S. Villefort-481117
Manhuaçu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Onde se lê:
Cleiton Flávio da Fonseca
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para a Casa de Custódia
do Policial Civil, por ordem judicial datada de 25.03.15:
CDP de Viana/ES
Pompéu
Itaúna
Do Presidio de Itabira para o Centro de Detenção Provisório de VianaII/
ES, por ordem judicial datada de 14.04.15:
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC de Itaúna,
por ordem judicial datada de 22.05.15:
Antônio Messias de Moraes-600038 CDP de VianaII/ES
Carlindo D. dos Santos-594148
Itaúna
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, em
Belo Horizonte, aos 08 de julho de 2015.
Rodrigo Machado de Andrade
Superintendente
07 717892 - 1
RESOLUÇÃO SEDS Nº 1548 DE 06 DE Julho 2015.
Dispõe sobre a ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de
Estado de Defesa Social, Fundo Penitenciário Estadual e Fundo Estadual de Prevenção Fiscalização e Repressão de Entorpecentes.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL , no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso III, § 1 º do art. 93 da Constituição do Estado e as Leis Delegadas nº 179 de 02 de janeiro de 2011, nº
180 de 21 de janeiro de 2011 e nº 183 de 27 de janeiro de 2011, e a
Lei nº 21.077 de 27 de dezembro de 2013 e, tendo em vista o disposto
nos artigos 17, 21 e 22 do Decreto Estadual nº 37.924 de 16 de maio
de 1996; e considerando a necessidade de agilizar os procedimentos
administrativos, compatibilizar as funções e responsabilidades internas, ordenar as despesas, promover a execução orçamentária e financeira no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa Social, do Fundo
Penitenciário Estadual e do Fundo Estadual de Prevenção Fiscalização
e Repressão de Entorpecentes, reger-se-á, nos termos dos artigos 165
e 169 da Constituição Federal de 1988 e artigos 153 e 164 da Constituição do Estado de Minas Gerais; pelo disposto nas Leis Federais
nº 4.320 de 17 de março de 1964 e nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e
suas modificações posteriores, e demais dispositivos vigentes, através
do Sistema integrado de Administração Financeira – SIAFI-MG, criado
pelo Decreto Estadual nº 35.304 de 30 de dezembro de 1993.
RESOLVE:
Art. 1º Altera-se o Anexo I da Resolução 1.528, de 30 de janeiro de
2015, incluindo-se às despesas do Corregedor-Chefe, conforme no
Anexo I.
Art. 10. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados os demais termos da Resolução 1.528, de 30
de janeiro de 2015.
Belo Horizonte, 06 de Julho de 2015.
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS
Secretário de Estado de Defesa Social
ANEXO I
Cargo
Despesas
Eventuais de gabinete; Adiantamentos, diárias de
viagem e outras despesas do Secretário, Secretário Adjunto, Chefe de Gabinete, Subsecretário de
inovação e Logística do Sistema de Defesa Social,
Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Subsecretário de Administração Prisional, Subsecretário de Políticas sobre Drogas, SubSecretário
secretário de Promoção da Qualidade e Integração
do Sistema de Defesa Social, Coordenador Especial de Prevenção à Criminalidade e Presidentes e
membros dos Conselhos de Criminologia e Política Criminal, Penitenciário Estadual, Estadual
de Trânsito, Estadual de Políticas sobre Drogas
e despesas afetas à unidade Setorial de Parcerias
Público-Privadas.
Materiais (consumo e permanente), serviços, diárias de viagem, adiantamentos, contratos, convênios e outras despesas do Gabinete do Secretário Adjunto, Gabinete integrado de Segurança
Pública, Assessoria de integração das inteligênSecretário
cias do Sistema de Defesa Social, Assessoria de
Adjunto
Apoio Administrativo, Assessoria Jurídica, Assessoria de representação interinstitucional, Auditoria Setorial, Assessoria de Gestão Estratégica
e Inovação; Diárias de viagem da Assessoria de
Comunicação Social e do Corregedor-Chefe.
Despesas com pessoal, INSS, prestadores de serviços terceirizados, estagiários, prêmio de seguro
para estagiários, vale-transporte, vale alimentação
e refeição no âmbito da Secretaria de Estado de
Defesa Social; Multas de trânsito, DPVAT, combustível, serviço de manutenção e peças de veículos, serviço postal telegráfico, assinatura de
jornal, locação de máquinas e equipamentos de
reprografia, serviço de telefonia, produtos aliSubsecretário mentícios, locação de vagas de estacionamento,
de Inovação e locação de automóvel, no âmbito da Secretaria de
Logística do
Estado de Defesa Social; Obras, reparos e adapSistema de
tações de infraestrutura, no âmbito da SecretaDefesa Social ria de Estado de Defesa Social; Passagem aérea
translado e hospedagem, no âmbito da Secretaria
de Estado de Defesa Social; Diárias de viagem,
adiantamentos, tributos, utilidade pública (água,
luz, telefone), serviços, materiais (consumo e permanente), inclusive
para abastecer o Almoxarifado Central, contratos,
convênios, e outras despesas afetas à Secretaria de
Estado de Defesa Social e ao Fundo Penitenciário Estadual.
Diárias de viagem, adiantamentos, tributos, utilipública (água, luz, telefone), serviços, mateSubsecretário de dade
(consumo e permanente), contratos, convêAdministração riais
nios e outras despesas afetas à Subsecretaria e
Prisional
ao Fundo Penitenciário Estadual; Folha de pagamento e passe de sentenciados.
Diárias de viagem, adiantamentos, tributos, utiliSubsecretário dade
pública (água, luz, telefone), serviços, matede atendimento riais (consumo
e permanente), contratos, convêas Medidas
nios
e
despesas afetas à Subsecretaria e ao
Socioeducativas Fundo outras
Penitenciário Estadual.
Diárias de viagem, adiantamentos, tributos, utilipública (água, luz, telefone), serviços, mateSubsecretário dade
riais
(consumo e permanente), contratos, convêde Políticas
nios e outras despesas afetas à Subsecretaria e
sobre Drogas
ao Fundo Estadual de Prevenção Fiscalização e
repressão de Entorpecentes
Prestadores
serviços terceirizados, diárias
Subsecretário de viagem, de
adiantamentos, tributos, utilidade
de Promoção
pública
(água,
luz,
telefone), serviços, materiais
da Qualidade
(consumo
e Integração
e
permanente),
contratos,
convênios, despesas
do Sistema
afetas ao Centro Integrado de Comando e Conde Defesa
trole
e
outras
despesas
afetas
à Subsecretaria e às
Social
áreas integradas.
Diárias de viagem, adiantamentos, tributos, utiCoordenador
lidade pública (água, luz, telefone), serviços,
Especial de
materiais (consumo e permanente), contratos,
Prevenção à
convênios
Criminalidade e outras despesas afetas à Coordenadoria e aos
Centros de Prevenção à Criminalidade.
Diárias de viagem, adiantamentos, tributos, utilipública (água, luz, telefone), serviços, mateCorregedor-Chefe dade
riais (consumo e permanente), contratos, convênios e outras despesas afetas à Corregedoria.
07 717356 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, os servidores:
MASP 1379971-3, ALINE GUERRA NASCIMENTO, referente ao
cargo ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Auxiliar
Administrativo - efetivo, de PRESIDIO DE CAXAMBU, para PRESIDIO SÃO LOURENCO.
MASP 1325906-4, DAIANE APARECIDA DA SILVA ALVES, referente ao cargo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO - contrato, de PRESIDIO DE CARANGOLA, para CADEIA PUBLICA DE
EUGENOPOLIS.
MASP 1369528-3, FELIPE DE PAULA ALVES, referente ao cargo
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Analista Técnico
Judiciario - contrato, de PRESIDIO DE UBA, para PRESIDIO DE
CATAGUASES.
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO referente ao servidor:
Masp 1377105-0, Leonardo Henrique Borges de Aquino, Remoção ExOfficio, Publicado em 07/07/2015:
Onde Se Lê: Masp 1377105-0, Leonardo Henrique Borges de Aquino,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Complexo Penitenciário Nelson Hungria, para Presidio de Muriaé.
Leia-Se: Masp 1377105-0, Leonardo Henrique Borges de Aquino, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Complexo Penitenciário Nelson Hungria, para Presidio de João Pinheiro.
Belo Horizonte, 07 de julho de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
07 717899 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO 038/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução
SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores:
MASP 905623-5 CLAUDIO BERTONI, ASP, III/J, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a contar de 06/07/2015.
MASP 1078186-2 JOAO SINVAL MARTINS DE MELO, ASP, II/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
10/07/2015.
MASP 375693-9 ROLAND LANA, ASP, II/H, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a contar de 02/07/2015.
MASP 1078290-2 WANDERLEY PEDROSA DE OLIVEIRA, ASP,
I/D, por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 13/07/2015.LICENÇA À GESTANTE ATO: Nº 014/2015
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, às servidoras:
MASP 1123917-5 LUCIANA CRISTINA BATISTA COIMBRA, ASP,
I/A, por um período de 120 dias, a contar de 22/06/2015.
MASP 1375831-1 VANESSA MONTEIRO VIANA, ASP, I/A, por um
período de 120 dias, a contar de 01/07/2015.
MASP 0976916-7 SAMANTHA LUISA DE FARIA, ASP, I/A, por um
período de 120 dias, a contar de 01/07/2015.