TJMG 31/07/2015 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Diário do Executivo
Atos da senhora secretária
ATO Nº 2266/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Marco Antonio Martins Caldeira, MASP
1056172-8, PEBIIE/admissão 1, Ciências, e PEBIIE/admissão 2, Biologia, E.E. “Levi Durães Peres”, Montes Claros/MG, para frequentar
o curso de Mestrado em Produção Animal, ministrado pela Universidade Federal de Minas Gerais, em Montes Claros/MG, no período de
03/08/2015 a 31/07/2016 – SRE Montes Claros.
ATO Nº 2267/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Cláudia Cardinalli Fernandes, MASP
973453-4, PEBID/admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. “Azarias
Ribeiro” em Lavras, para frequentar o curso de Mestrado em Letras,
ministrado pela Universidade Federal de São João del-Rei, em São João
del-Rei/MG, no período de 10/08/2015 a 31/07/2016 – SRE Campo
Belo.
ATO Nº 2268/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, art. 76, 77 da Lei nº 869, de 05/07/52, e Res. SEE nº 2388, de
21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Jaqueline Lopes Matos, MASP 1130110-8, PEBIC/admissão 1, Biologia,
E.E. “Armando Santos”, em Araxá, para frequentar Mestrado em Ciências, ministrado pela Universidade de Franca, em Franca/SP, no período
de 03/08/2015 a 29/02/2016 – SRE Uberaba.

Minas Gerais - Caderno 1

Superintendência de Pessoal

ATO Nº 2269/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Paulo Franklin Pereira da Silva, MASP
614.477-8, PEBIIH/admissão 1, Biologia, E.E. “Iracema Rodrigues”,
Machado/MG, para dar continuidade ao curso de Mestrado em Ciência
Animal, ministrado pela Universidade José do Rosário Vellano (UNIFENAS), em Alfenas/MG, no período de 03/08/2015 a 23/12/2015 –
SRE Varginha.

Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 170/2015
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/2003, à servidora: MASP 1.110.678-8, ROSILENE
DUTRA DE REZENDE FERREIRA, ANE I C, adm.01, por 03 (três)
meses referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de
14/10/2015.
ATO Nº 171/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de QUINQUÊNIO, referente à servidora: MASP
434.531-0, AUDREY REGINA CARVALHO OLIVEIRA, no cargo
PEB II M, adm.01, Ato nº 80/2013, publicado em 13/04/2013, por
motivo incorreção na vigência;
Onde se lê: 4º (quarto) quinquênio a partir de 14/09/2011
Leia-se: 4º (quarto) quinquênio a partir de 13/11/2011.

ATO Nº 2270/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Alessandra Lara Silva, MASP 1082050-4,
PEBID/admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. “Professor Chaves” em
Uberaba, para frequentar o curso de Mestrado em Estudos Literários,
ministrado pela Universidade Federal de Uberlândia, em Uberlândia/
MG, no período de 03/08/2015 a 01/07/2016 – SRE Uberaba.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 30 de julho de 2015.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação

30 727071 - 1

30 727168 - 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
A Diretoria de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação,
conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria n.º163/2015,
publicada no “MG” de 23/07/2015, referente ao servidor aposentado
– MASP 262.423-7, E.P.C., ASB1 P, Cargo 01, em razão de irregularidade na percepção da verba 404 - irredutibilidade de remuneração
durante o período de 25/09/2014 a 30/06/2015, sendo o correto a percepção da verba 404 - irredutibilidade de remuneração até 24/09/2014,
mas por não haver decadência do direito da Administração em rever os
seus atos, decidiu-se pelo ressarcimento aos cofres públicos do valor
recebido indevidamente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
A Diretoria de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação,
conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria n.º163/2015,
publicada no “MG” de 23/07/2015, referente à servidora – MASP
434.531-0, A.R.C.O., PEB II M, adm. 01 em razão de irregularidade
nas publicações das vigências do 3º quinquênio a partir de 02/10/2006,
conforme publicação “MG” de 06/06/2007, 4º quinquênio a partir de
14/09/2011, conforme publicação “MG” de 13/04/2013, do 6º biênio a
partir de 25/01/2004, conforme publicação “MG” de 25/03/2004, 7º biênio a partir de 22/08/2006, conforme publicação “MG” de 28/12/2006,
mas por não haver decadência do direito da Administração em rever os
seus atos, decidiu-se retificação do 4º quinquênio a partir de 13/11/2011
e pelo ressarcimento aos cofres públicos do valor recebido indevidamente no 4º quinquênio.
30 727066 - 1

REMOÇÃO ATO Nº 13 /2015
Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo de agosto/2015, sem direito a prorrogação, as servidoras:
REMOÇÃO PARA
LOCALIDADE
MONTES CLAROS /
MONTES CLAROS
ESPERANÇA
POUSO ALEGRE
HELIODORA
SRE

MASP
NOVA

NOME

CARGO

ADM

ATUAÇAO / CONTEUDO

C.H

ESCOLA

ORIGEM

1291672-2

KAMILA RODRIGUES SILVA

PEBIA

3

EDUCAÇAO FISICA

16H/A

EE MARIA ROSA NUNES

1093096-4

GISLANY ARANTES FERNANDES

PEBIA

3

CIENCIAS

15H/A

EE JOAO GOULART SANTIAGO BRUM

LOCALIDADE
JANUARIA / SÃO
JOAQUIM
NATERCIA

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 30 DE JULHO DE 2015.
30 727189 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 263/2015
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO, referente ao(s) servidor(es):
BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP970087-3, Adriana da Glória Miranda
Costa, PEB1E-Língua Portuguesa-16 aulas, 1º cargo, Ato nº 29/2015,
publicado em 24/07/15, por motivo de incorreção na publicação, onde
se lê: para: VIRGEM DA LAPA-EE Olegário Maciel, leia-se: para:
VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa;
30 727056 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 97/2015
ANULA NO ATO Nº 13/2015 referente ao(a) servidor(a): BERILO-EE
Ribeirão do Altar, MaSP1236263-8, José Aparecido Moreira Caminhas, PEB1A-Educação Física-7 aulas, 3º cargo, na parte em que concedeu mudança de lotação, publicado em 24/07/15, por motivo de inexistência da vaga;
30 727054 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
Portaria 30 de Julho de 2015
RETIFICAÇÃO – Ato nº 131/2015
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Pedro Ribeiro Cavalcante Filho”, Masp 315196-6, Nilma de
Fátima Pereira Oliveira, ASB10, 1º cargo, no ato nº 25/15, public. em
11/07/15, onde se lê: Com direito à remuneração integral, leia-se: Com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 135 h/a mensais;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 132/2015
RETIFICA NO ATO DE ANULAÇÃO, ref. ao(s) servidor(es): ALPERCATA: “EE Terezinha Pinto Fernandes Maia”, Masp 1048232-1, Eliene
Costa de Oliveira Coelho, PEB1A, 1º cargo, no ato nº 26/15, public.
em 27/06/15, onde se lê: 2º cargo, leia-se: 1º cargo, por incorreção no
cargo;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 133/2015
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref.
ao(s) servidor(es): AÇUCENA: “EE Odete Valadares”, Masp 315215-4,
Odila Martins de Assis, ASB3H, 1º cargo, no ato nº 61/10, public. em
17/07/10, onde se lê: Por 02 meses, ref. ao 4º qq., a/p de 09/08/10,
leia-se: Por 01 mês, ref. ao 4º qq., e 01 mês concedida pelo ato nº 50/10,
public. em 22/10/10, ref. ao 5º qq., a/p de 09/08/10, por incorreção;
AIMORÉS: “EE Manoel Victorino de Oliveira”, Masp 314548-9,
Cleuza Rodrigues de Souza, ASB1J, 1º cargo, no ato nº 09/15, public.
em 28/02/15, onde se lê: 4º qq., leia-se: 3º qq., por incorreção; CUPARAQUE: “EE Moacir Albuquerque”, Masp 514334-2, Marli Pessoti,
PEB1F, 3º cargo, no ato nº 41/14, public. em 27/09/14, onde se lê: a/p
de 08/10/14, leia-se: a/p de 09/10/14, por incorreção; GOVERNADOR VALADARES: “C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”,
Masp 1064651-1, Geraldo Agostinho dos Santos, PEB1F, 1º cargo, no
ato nº 27/15, public. em 09/05/15, onde se lê: Masp 106465-1, leia-se:
Masp 1064651-1, por incorreção; “EE Professor Nelson de Sena”,
Masp 245832-1, Izabel Inácia Nunes Viana, EEB1J, 1º cargo, no ato
nº 46/07, public. em 12/10/07, onde se lê: 01 mês ref. ao 3º qq., leia-se:
02 meses ref. ao 3º qq., por incorreção; NACIP RAYDAN: “EE Constâncio Correia de Alvarenga”, Masp 340344-1, Nádia Almeida Silva
Braga, PEB1P, 1º cargo, no ato nº 41/95, public. em 13/12/95, onde se
lê: 06 meses ref. ao 1º e 2º qqs., leia-se: 06 meses ref. ao 1º decênio,
por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 134/2015
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE do Bairro Jardim
do Ipê”, Masp 300522-0, Míriam Maria Campos Ribeiro, PEB2E, 2º
cargo, no ato nº 43/04, public. em 29/06/04, onde se lê: a/p de 20/02/03,
leia-se: a/p de 16/12/03, por incorreção na vigência; “EE do Bairro Jardim do Ipê”, Masp 300522-0, Míriam Maria Campos Ribeiro, PEB2E,
2º cargo, no ato nº 03/15, public. em 24/01/15, onde se lê: 2º cargo
a/p de 01/08/13, leia-se: 2º cargo a/p de 07/06/14, por incorreção na
vigência; “EE do Bairro Jardim do Ipê”, Masp 346047-4, Maria de
Lourdes Tolomeu Duarte, PEB2P, 1º cargo, no ato nº 01/11, public. em
08/01/11, onde se lê: 5º qq., a/p de 24/02/09, leia-se: 5º qq., a/p de
22/02/09, por incorreção na vigência; “EE do Bairro Jardim do Ipê”,
Masp 346047-4, Maria de Lourdes Tolomeu Duarte, PEB2P, 1º cargo,
no ato nº 05/15, public. em 21/02/15, onde se lê: 6º qq., a/p de 23/02/14,
leia-se: 6º qq., a/p de 26/02/14, por incorreção na vigência; “EE do
Bairro Jardim do Ipê”, Masp 346047-4, Maria de Lourdes Tolomeu
Duarte, PEB2P, 1º cargo, no ato nº 28/05, public. em 14/06/05, onde se
lê: a/p de 25/02/04, leia-se: a/p de 24/02/04, por incorreção na vigência;
“EE Professor Nelson de Sena”, Masp 245832-1, Izabel Inácia Nunes
Viana, EEB1J, 1º cargo, no ato nº 27/04, public. em 20/04/04, onde se
lê: a/p de 10/12/03, leia-se: a/p de 14/10/03, por incorreção na vigência;
“EE Professor Nelson de Sena”, Masp 245832-1, Izabel Inácia Nunes
Viana, EEB1J, 1º cargo, no ato nº 01/10, public. em 12/01/10, onde se
lê: a/p de 23/12/08, leia-se: a/p de 27/10/08, por incorreção na vigência;
“EE Professor Nelson de Sena”, Masp 245832-1, Izabel Inácia Nunes

Viana, EEB1J, 1º cargo, no ato nº 17/01, public. em 05/06/01, onde se
lê: a/p de 11/12/98, leia-se: a/p de 15/10/98, por incorreção na vigência;
“EE Professor Nelson de Sena”, Masp 245832-1, Izabel Inácia Nunes
Viana, EEB1J, 1º cargo, no ato nº 32/95, public. em 26/09/95, onde se
lê: a/p de 12/12/93, leia-se: a/p de 16/10/93, por incorreção na vigência; NACIP RAYDAN: “EE Constâncio Correia de Alvarenga”, Masp
340344-1, Nádia Almeida Silva Braga, PEB1P, 1º cargo, no ato nº
72/04, public. em 21/09/04, onde se lê: 4º qq., a/p de 05/07/04, leia-se:
4º qq., a/p de 18/08/04, por incorreção na vigência; “EE Constâncio
Correia de Alvarenga”, Masp 340344-1, Nádia Almeida Silva Braga,
PEB1P, 1º cargo, no ato nº 20/10, public. em 22/05/10, onde se lê: 5º
qq., a/p de 03/07/09, leia-se: 5º qq., a/p de 17/08/09, por incorreção
na vigência; “EE Constâncio Correia de Alvarenga”, Masp 340344-1,
Nádia Almeida Silva Braga, PEB1P, 1º cargo, no ato nº 10/15, public.
em 28/03/15, onde se lê: 6º qq., a/p de 02/07/14, leia-se: 6º qq., a/p de
17/08/14, por incorreção na vigência; “EE Constâncio Correia de Alvarenga”, Masp 367202-9, Alba de Souza Leite Vieira, PEB1P, 1º cargo,
no ato nº 37/07, public. em 23/06/07, onde se lê: Ref. ao 5º qq., a/p de
07/05/07, leia-se: Ref. ao 5º qq., a/p de 23/08/07, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 135/2015
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, ref. ao(s)
servidor(es): ITUETA: “Aposentada”, Masp 331100-8, Vitoria Edna
Campos Dell Orto, PEB2P, 2º cargo, no ato nº 19/15, public. em
27/06/15, onde se lê: Itueta, leia-se: Santa Rita do Itueto, por incorreção no município;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 136/2015
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES:
“EE Professor Nelson de Sena”, Masp 557273-0, Gzly Consuelo Corrêa de Rezende, PEB1E, 1º cargo, no ato nº 72/10, public. em 13/11/10,
onde se lê: 6º biênio a/p de 17/06/10, leia-se: 6º biênio a/p de 01/08/10,
por incorreção na vigência;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 137/2015
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, ref. ao(s) servidor(es):
GOVERNADOR VALADARES: “C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”, Masp 509876-9, Norma Rodrigues Valentim, ATB1F, 1º
cargo, no ato nº 15/97, public. em 20/05/97, onde se lê: 1º qq., administrativo, a/p de 04/04/94, leia-se: 1º qq., magistério, a/p de 15/09/86,
por incorreção na vigência; “C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria
Filho”, Masp 509876-9, Norma Rodrigues Valentim, ATB1F, 1º cargo,
no ato nº 15/97, public. em 20/05/97, onde se lê: 2º qq., administrativo,
a/p de 04/04/94, leia-se: 2º qq., magistério, a/p de 26/07/92, por incorreção na vigência; “C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”,
Masp 509876-9, Norma Rodrigues Valentim, ATB1F, 1º cargo, no ato
nº 05/99, public. em 20/01/99, onde se lê: 3º qq., administrativo, a/p de
02/01/98, leia-se: 3º qq., administrativo, a/p de 27/03/95, por incorreção na vigência; “EE do Bairro Jardim do Ipê”, Masp 346047-4, Maria
de Lourdes Tolomeu Duarte, PEB2P, 1º cargo, no ato nº 01/93, public.
em 17/08/93, onde se lê: 1º qq., a/p de 14/09/91, leia-se: 1º qq., a/p de
13/09/91, por incorreção na vigência; “EE do Bairro Jardim do Ipê”,
Masp 346047-4, Maria de Lourdes Tolomeu Duarte, PEB2P, 1º cargo,
no ato s/n public. em 17/05/94, onde se lê: 2º qq., a/p de 28/02/94,
leia-se: 2º qq., a/p de 26/02/94, por incorreção na vigência; “EE do
Bairro Jardim do Ipê”, Masp 346047-4, Maria de Lourdes Tolomeu
Duarte, PEB2P, 1º cargo, no ato nº 60/99, public. em 27/04/99, onde se
lê: 3º qq., a/p de 27/02/99, leia-se: 3º qq., a/p de 25/02/09, por incorreção na vigência; “EE do Bairro Jardim do Ipê”, Masp 346047-4, Maria
de Lourdes Tolomeu Duarte, PEB2P, 1º cargo, no ato nº 34/04, public.
em 22/06/04, onde se lê: 4º qq., a/p de 10/04/04, leia-se: 4º qq., a/p de
24/02/04, por incorreção na vigência; “EE do Bairro Jardim do Ipê”,
Masp 346047-4, Maria de Lourdes Tolomeu Duarte, PEB2P, 1º cargo,
no ato nº 22/10, public. em 29/05/10, onde se lê: 5º qq., a/p de 24/02/09,
leia-se: 5º qq., a/p de 22/02/09, por incorreção na vigência; SÃO JOSÉ
DA SAFIRA: “EE Bom Jesus do Rosendo”, Masp 280589-3, Soelino
Aguilar de Oliveira, PEBT1M, 2º cargo, no ato nº 43/10, public. em
13/11/10, onde se lê: 5º qq., administrativo, a/p de 19/06/09, leia-se: 5º
qq., magistério, a/p de 22/11/10, por incorreção na vigência;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 138/2015
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO, ref. ao(s) servidor(es): MANTENA: “EE Professora Zilda Pinheiro da Silva”, Masp 1100110-4,
Karoline Batista Ruela, PEB1A, 3º cargo, no ato nº 24/15, public. em
11/07/15, onde se lê: Por nomeação conforme MG 01/04/15, leia-se: Por
nomeação conforme MG 29/05/15, por incorreção na data de nomeação; “EE Professora Zilda Pinheiro da Silva”, Masp 1140522-2, Priscila
Constancio de Almeida Rosa, PEB1A, 3º cargo, no ato nº 24/15, public.
em 11/07/15, onde se lê: Por nomeação conforme MG 01/04/15, leia-se:
Por nomeação conforme MG 29/05/15, por incorreção na data de nomeação; “EE Professora Zilda Pinheiro da Silva”, Masp 932564-8, Andrea
Xavier, PEB1A, 4º cargo, no ato nº 24/15, public. em 11/07/15, onde se
lê: Por nomeação conforme MG 01/04/15, leia-se: Por nomeação conforme MG 29/05/15, por incorreção na data de nomeação; “EE Professora Zilda Pinheiro da Silva”, Masp 948115-1, Rosilane Ferreira Fernandes, PEB1A, 3º cargo, no ato nº 24/15, public. em 11/07/15, onde se
lê: Por nomeação conforme MG 01/04/15, leia-se: Por nomeação conforme MG 29/05/15, por incorreção na data de nomeação;
30 726896 - 1
Portaria 30 de Julho de 2015
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
28/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24º do art. 36 da CE de 21/09/89, ao(s) servidor (es):
AIMORÉS: “EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 365413-4, Elizabeth
Araújo Fernandes Magri, PEB2P, 2º cargo, a/p de 01/08/15, à vista do
requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º, EC nº 41/03, c/c o § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 108 h/a mensais;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - Ato nº 09/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º, art.

40, da CF/88, ao(s) servidor (es) : GOVERNADOR VALADARES:
“EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 888880-2, José das
Graças, PEB1A, 1º cargo, a/p de 30/03/15, à vista do requerimento de
aposentadoria, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c o art.
8º, Inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02, CID: F 10.3 + F 34.9 + F
41.2, conforme laudo médico, com direito à remuneração proporcional,
à razão de 6.736 ( 18/30 avos);
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 18/2015
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “Aposentada”, Masp
280607-3, Tânia Marta Araujo Silva, PEB1P, 1º cargo, para Tânia
Marta Sezini Groberio Silva; SÃO GERALDO DA PIEDADE: “EE
Sebastião Gualberto”, Masp 256121-5, Maria Augusta dos Santos Ferreira, EEB1A, 2º cargo, para Maria Augusta dos Santos;
ANULAÇÃO – Ato nº 29/2015
ANULA O(S) ATO(S) referente ao(s) servidor (es): FREI INOCÊNCIO: “Aposentada”, Masp 314643-8, Eunice Silva da Cruz, ASB1G,
1º cargo, no ato nº 15/15 de Férias-Prêmio em Espécie, public. em
23/05/15, por publicação indevida; GOVERNADOR VALADARES: “EE Manoel Byrro”, Masp 314548-9, Cleuza Rodrigues de
Souza, ASB1J, 1º cargo, no ato nº 108/15 de Retificação, public. em
20/06/15, por incorreção; “EE Manoel Byrro”, Masp 512620-6, Iara
Davy da Silva, PEB1P, 1º cargo, no ato nº 26/15 de Anulação, public.
em 27/06/15, por duplicidade; MANTENA: “Aposentada”, Masp
279702-5, Creuza Honorato Vieira, PEB1P, 2º cargo, no ato nº 16/15 de
Férias-Prêmio em Espécie, public. em 30/05/15, por incorreção; “EE
Professora Zilda Pinheiro da Silva”, Masp 364830-0, Gina Carla Silva,
PEB1P, 1º cargo, no ato nº 68/15 de Retificação, public. em 01/05/15,
por public. indevida ref. ao 4º qq; NACIP RAYDAN: “EE Constâncio
Correia de Alvarenga”, Masp 348103-3, Ilma Souto Neto Silva, PEB1P,
1º cargo, no ato s/n de Quinquênio Magistério, public. em 01/11/90, ref.
ao 1º qq., por incorreção; SÃO JOÃO DO MANTENINHA: “EE do
Povoado de Vargem Grande”, Masp 1109489-3, Silvia Maria da Costa
Moreira, EEB1A, 2º cargo, no ato nº 04/15 de Remoção, public. em
21/07/15, por não ser de interesse da servidora;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 54/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA O GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor (es): AIMORÉS: “EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 323225-3, Rita de Cássia Andrade, PEB2P, 2º cargo, concedida pelos atos nºs 37/07 e 11/11,
public. respectivamente em 23/06/07 e 26/03/11, por 02 meses, ref. ao
4º e 5º qqs., a/p de 10/08/15; CAPITÃO ANDRADE: “EE Levindo
Dias”, Masp 337245-5, Maria das Dores Luiz Braz, PEB1P, 1º cargo,
concedida pelo ato nº 30/15, public. em 25/07/15, por 03 meses, ref.
ao 6º qq., a/p de 20/08/15; COROACI: “EE Sinhaninha Gonçalves”,
Masp 153580-6, Marineuza Moraes da Silva, PEB1L, 2º cargo, concedida pelo ato nº 14/15, public. em 25/04/15, por 03 meses, ref. ao 5º
qq., a/p de 11/08/15; GOVERNADOR VALADARES: “EE Professor
Nelson de Sena”, Masp 363883-0, Ireny Viega de Miranda, PEB1P, 1º
cargo, concedida pelo ato nº 36/11, public. em 19/08/11, por 02 meses,
ref. ao 4º qq., a/p de 03/08/15; “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp
320651-3, Joaquina Maria Lopes Gonzaga, PEB2N, 2º cargo, concedida pelo ato nº 89/15, public. em 23/05/15, por 05 meses, ref. ao 3º
e 4º qqs., a/p de 03/08/15; “EE Vila Isa”, Masp 351226-6, Hélia Antunes de Carvalho Nazaré, PEB1P, 1º cargo, concedida pelos atos nºs
30/06 e 32/11, public. respectivamente em 30/05/06 e 30/07/11, por
04 meses, ref. ao 3º e 4º qqs., a/p de 18/08/15; MANTENA: “EE Professora Zilda Pinheiro da Silva”, Masp 315190-9, Neuza Raimunda de
Oliveira Maulaz, ASB2J, 1º cargo, concedida pelo ato nº 53/00, public.
em 27/12/00, por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de 07/08/15; “EE Professora Zilda Pinheiro da Silva”, Masp 363501-8, Eliane de Castro Assis,
PEB2P, 1º cargo, concedida pelo ato nº 31/14, public. em 19/07/14,
por 01 mês, ref. ao 5º qq., a/p de 03/08/15; MENDES PIMENTEL:
“EE Nossa Senhora Aparecida”, Masp 323266-7, Suzelma Lopes de
Souza, ATB4J, 2º cargo, concedida pelos atos nºs 38/10 e 56/14, public.
respectivamente em 04/09/10 e 20/12/14, por 05 meses, ref. ao 5º e
6º qqs., a/p de 10/08/15; NACIP RAYDAN: “EE Constâncio Correia
de Alvarenga”, Masp 367202-9, Alba de Souza Leite Vieira, PEB1P,
1º cargo, concedida pelo ato nº 10/15, public. em 28/03/15, por 02
meses, ref. ao 6º qq., a/p de 10/08/15; RESPLENDOR: “Em Adjunção na Apae de Resplendor”, Masp 366293-9, Margareth Sylvia de Oliveira Higino, PEB1H, 1º cargo, concedida pelos atos nºs 46/05 e 40/12,
public. respectivamente em 23/08/05 e 29/09/12, por 06 meses, ref. ao
3º e 4º qqs., a/p de 11/08/15; SÃO JOSÉ DA SAFIRA: “EE Bom Jesus
do Rosendo”, Masp 280589-3, Soelino Aguilar de Oliveira, PEB1F,
2º cargo, concedida pelos atos nºs 66/06 e 53/13, public. respectivamente em 12/12/06 e 26/10/13, por 03 meses, ref. ao 4º e 5º qqs., a/p
de 03/08/15; SÃO JOSÉ DO DIVINO: “EE Tranquilino Dias Brito”,
Masp 170646-4, Lourdes Faria dos Reis, EEB2J, 2º cargo, concedida
pelo ato nº 30/15, public. em 25/07/15, por 03 meses, ref. ao 6º qq.,
a/p de 03/08/15;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 55/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA O GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor (es): AIMORÉS: “EE Frei
Afonso Maria Jordá”, Masp 457476-0, Elanne Ambrozio, PEB1I, 2º
cargo, concedida pelo ato nº 65/04, public. em 24/08/04, por 01 mês,
ref. ao 1º qq., a/p de 03/08/15; “EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp
894150-2, Marcus Vinicius Cypriano de Oliveira, PEB2H, 1º cargo,
concedida pelo ato nº 85/04, public. em 04/11/04, por 02 meses, ref. ao
2º qq., a/p de 10/08/15; DIVINO DAS LARANJEIRAS: “EE de Linópolis”, Masp 891782-5, Elizabeth do Carmo Brito, PEB1L, 1º cargo,
concedida pelo ato nº 11/10, public. em 09/04/10, por 02 meses, ref.
ao 2º qq., a/p de 10/08/15; “EE Francisco de Souza Resende”, Masp
332662-6, Elizete Ferreira de Faria Lopes, PEB2P, 1º cargo, concedida pelo ato nº 27/13, public. em 14/06/13, por 02 meses, ref. ao 5º
qq., a/p de 07/08/15; MATHIAS LOBATO: “EE Paulo Luiz”, Masp
940033-4, Lucivânia de Souza Leal, ATB1E, 1º cargo, concedida
pelo ato nº 69/06, public. em 19/12/06, por 02 meses, ref. ao 2º qq.,
a/p de 10/08/15; SARDOÁ: “EE Geralda Pereira de Almeida”, Masp
835277-5, Valdicéia Maria Ribeiro Vaz, PEB1D, 2º cargo, concedida

pelo ato nº 57/10, public. em 13/11/10, por 02 meses, ref. ao 2º qq.,
a/p de 06/08/15;
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO Ato nº 31/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, ao(s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 280423-5,
Miréia Ferreira Campos Vilas Novas, PEB2I, 2º cargo, a/p de 21/07/15,
ref. ao 5º qq;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% - Ato nº
13/2015
Concede, nos termos da Lei n.º 8.517, de 09/01/84, da Lei n.º 9.831, de
04/07/89, e da Lei n.º 9.957, de 18/10/89, ao(s) servidor (es): NACIP
RAYDAN: “EE Constâncio Correia de Alvarenga”, Masp 348103-3,
Ilma Souto Neto Silva, PEB1P, 1º cargo, 1º e 2º a/p de 03/02/92, data
do exercício;
QUINQUENIO MAGISTÉRIO - Ato nº 17/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/89, ao(s) servidor (es):
NACIP RAYDAN: “EE Constâncio Correia de Alvarenga”, Masp
348103-3, Ilma Souto Neto Silva, PEB1P, 1º cargo, 1º a/p de 03/02/92,
data do exercício;
REMOÇÃO – Ato nº 06/2015
Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/77,
com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.963 de 26/03/15, o(s) servidor (es): AIMORÉS: Da: “EE Américo Martins da Costa”, Masp
1057833-4, Geane Antunes de Souza, PEB1A, 3º cargo, para a EE
Maria Guilhermina Pena em Conselheiro Pena, Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, devendo entrar em exercício em 03/08/15;
REVOGAÇÃO – Ato nº 13/2015
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, ref. ao(s) servido (es): NACIP RAYDAN: “EE Constâncio Correia de Alvarenga”, Masp 348103-3, Ilma Souto Neto Silva,
PEB1P, 1º cargo, revoga no ato nº 11/91 de Biênio, public. em 17/04/91,
na parte em que concedeu o 1º e 2º, por nomeação a/p de 03/02/92;
REVOGAÇÃO – Ato nº 14/2015
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, ref. ao(s) servidor (es): NACIP RAYDAN: “EE Constâncio Correia de Alvarenga”,
Masp 348103-3, Ilma Souto Neto Silva, PEB1P, 1º cargo, revoga no ato
s/n public. em 27/09/90, na parte em que concedeu o 1º qq., por nomeação a/p de 03/02/92;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato n° 24/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por 08 dias ao(s)
servidor (es): CONSELHEIRO PENA: “EE Maria Guilhermina Pena”,
Masp 827029-0, Elma Rodrigues de Vasconcellos Teixeira, ATB4F, 1º
cargo, a/p de 08/07/15; “EE Maria Guilhermina Pena”, Masp 827029-0,
Elma Rodrigues de Vasconcellos Teixeira, PEB1A, 2º cargo, a/p de
08/07/15;
LICENÇA À GESTANTE - Ato nº 22/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, um período de 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, a(s) servidora(s):
GOVERNADOR VALADARES: “EE Professor Paulo Freire”, Masp
1358409-9, Reumara Suellen Ferreira Lopes, EEB1A, 1º cargo, a/p de
08/06/15;
LICENÇA MATERNIDADE – Ato nº 01/2015
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE POR ADOÇÃO DE
CRIANÇA MENOR DE 01 ANO, nos termos do Inciso I do art. 8º
da LC nº 121, de 29/12/11, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879/10, à(s) servidora (s): GOVERNADOR
VALADARES: “EE Professor Paulo Freire”, Masp 801138-9, Marcia
Cleides Ferreira Nazareth, PEB1A, 1º cargo, a/p de 17/06/15;
DESIGNAÇÃO – LOTAR - Ato nº 12/2015
Designa – lota nos termos do art. 4º do Decreto nº 16.409 de 14/07/74,
o(s) servidor (es): SANTA EFIGÊNIA DE MINAS: Na: “EE Tito Alves
Pinto”, Masp 1346593-5, Samyr Campos Silva, ATB1A, 1º cargo, a/p
de 14/01/15, por nomeação em 02/12/14;
LOTAÇÃO – Ato nº 27/2015
Nos termos do art. 75, inciso I da Lei nº 7.109, de 13/10/77, lota o(s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: Na: “EE Professor Paulo
Freire”, Masp 1183268-0, Jakeline Maria Nunes Coelho, PEB1A, 3º
cargo, a/p de 27/04/15, por nomeação em 01/04/15; Na: “EE Professor Paulo Freire”, Masp 1326925-3, Marlene Soares Gama Cabral,
PEB1A, 2º cargo, a/p de 24/04/15, por nomeação em 01/04/15; Na: “EE
Professor Paulo Freire”, Masp 1359360-3, Elexina Timóteo dos Santos,
PEB1A, 2º cargo, a/p de 26/06/15, por nomeação em 29/05/15; Na: “EE
Rotary Club”, Masp 1222209-7, Dalton Weisner Almeida Pimentel,
PEB1A, 2º cargo, a/p de 23/06/15, com 16 aulas de Educação Física,
por nomeação em 29/05/15; Na: “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp
859363-4, Wagna Aparecida Vieira Barbosa, PEB1A, 2º cargo, a/p de
13/07/15, com 16 aulas de Matemática, por nomeação em 29/05/15;
30 726894 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício” da SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco – MaSP 345.522-7.01,
Duilio Ribeiro da Costa, a partir da publicação deste ato referente ao
cargo PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
30 727061 - 1