TJMG 12/08/2015 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Lucrécia Folquito
Ferreira, MASP 334.642-6, CPF 676.281.686-04, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Rita do
Sapucaí / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/02/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Silvana Conceição de Oliveira Santos, MASP 334.680-6, CPF 461.607.366-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
I, Símbolo PEB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Cambuí / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/04/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Estefânia Melo Viana,
MASP 335.062-6, CPF 357.011.966-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itaúna / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/04/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Gilma Lopes Brandão,
MASP 335.068-3, CPF 433.235.376-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau J,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Divinópolis / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/05/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Elena Maria de Sousa
Castro, MASP 335.076-6, CPF 667.648.076-04, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4,
Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santo Antônio
do Monte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Izabel de Cassia
Ferreira Mori Gomide, MASP 335.084-0, CPF 510.586.776-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
II, Símbolo PEB2, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Divinópolis / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/09/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Margarida Maria Melo
Santos, MASP 335.115-2, CPF 445.035.126-68, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itapecerica / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/05/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Angela Antunes
Diniz, MASP 335.117-8, CPF 444.411.776-15, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itaúna / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/09/2007, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Elzenir Amaral,
MASP 335.150-9, CPF 319.008.606-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Unaí / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/08/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria das Graças Silva
Amarante, MASP 335.163-2, CPF 445.672.516-87, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itaguara / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/11/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Telma Alves Viana
Martins do Amaral, MASP 335.272-1, CPF 488.716.216-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Itaúna / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/03/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Águida Maria da
Silva Teixeira, MASP 335.358-8, CPF 526.519.406-15, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Rio
Manso / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/05/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ina dos Anjos Marques,
MASP 335.376-0, CPF 342.986.146-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Lagoa Santa / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/08/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Telma Lucia Corrêa
Perazoli, MASP 335.413-1, CPF 502.614.796-87, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Lagoa Santa /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/05/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Glauce Jeane Camargo,
MASP 335.431-3, CPF 754.481.146-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Durandé / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Margareth Oliveira
de Sousa Ribeiro, MASP 335.445-3, CPF 407.384.006-10, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV,
Símbolo PEB4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Mutum / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/01/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Joseli Câmara Andrade,
MASP 335.562-5, CPF 497.066.676-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Coimbra / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/12/2011, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria do Rosário Ramos,
MASP 335.685-4, CPF 476.242.566-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau
B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itabira / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2014, com proventos integrais

nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Solange Antonia
de Oliveira, MASP 335.700-1, CPF 518.730.016-49, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação-Rio
Manso /MG, com direito à percepção da remuneração correspondente
ao cargo em comissão de Diretor de Escola, Nível 1, Grau A, de acordo
com o Título Declaratório expedido pela Secretaria de Estado da Educação e publicado no “Minas Gerais” de 14 de outubro de 1999, em
cumprimento a Decisão Judicial- Processo nº 0024.04.462132-4.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/03/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria da Conceição
Silva, MASP 335.746-4, CPF 186.003.956-15, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - João Monlevade
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/06/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Gorette Abib
Miranda Menezes, MASP 335.748-0, CPF 495.223.026-00, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São
José do Goiabal / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/06/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Antônia dos Reis Fernandes, MASP 336.034-4, CPF 292.082.116-49, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Francisco Sá /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/06/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Elza Alves Vieira
Bertolino, MASP 336.053-4, CPF 510.704.726-20, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/03/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Janice Alves Pereira
Puiatti, MASP 336.282-9, CPF 463.098.026-15, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Viçosa / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/06/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Nanci de Moraes, MASP 336.487-4,
CPF 342.379.096-20, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Poços de Caldas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/12/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Antônia Idelzira Feitosa, MASP
336.568-1, CPF 552.410.506-04, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/07/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Jandira Martins da
Silva Nascimento, MASP 336.605-1, CPF 556.290.166-87, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II,
Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Sabará / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/04/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Neusa de Fátima
Tameirão Silva, MASP 336.651-5, CPF 335.276.956-72, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/05/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rose Mary Avelino Cristianismo, MASP 336.660-6, CPF 663.627.416-68, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo
Otoni / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/04/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Elza Rodrigues dos
Santos, MASP 336.710-9, CPF 438.753.516-49, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Botelhos / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/07/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Regiane de Fátima
Oliveira Teixeira, MASP 336.777-8, CPF 486.947.546-49, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo
PEB2, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Monte
Belo / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/01/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Ester de Faria
Ferreira, MASP 336.978-2, CPF 671.891.566-15, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São Gonçalo do
Abaeté / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/03/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Analice de Paula e
Silva, MASP 336.997-2, CPF 464.046.786-91, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Frutal / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/04/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sônia Maria Vasconcelos Restivo, MASP 337.040-0, CPF 743.729.046-49, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo
PEB2, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/09/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Amelia Aparecida
Gonçalves Lopes, MASP 337.049-1, CPF 578.769.086-91, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Buritis
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/05/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,

publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Adenice Alves
de Deus Martins, MASP 337.058-2, CPF 517.817.356-20, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação Capim Branco / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/02/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ana Rita Gomes Vieira
de Freitas, MASP 337.106-9, CPF 427.240.746-53, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Caratinga / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/02/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Silvana Paoli Marques
Moreira, MASP 337.188-7, CPF 549.190.106-72, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Amparo do Serra
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/05/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria de Fátima Silva,
MASP 337.343-8, CPF 663.906.566-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Nova Serrana / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/03/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Iracélia Rosa
Soares, MASP 337.609-2, CPF 589.972.456-00, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Barroso / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/03/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Nora Ney Cezario
Trindade, MASP 337.621-7, CPF 590.497.076-53, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo
PEB2, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Campo
Belo / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/05/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria da Piedade Mendes, MASP 337.886-6, CPF 445.318.856-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau
L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Divinópolis / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/03/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sandra Maria Pereira
da Silva, MASP 337.915-3, CPF 533.583.506-06, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/12/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Regina Célia Tavares
Souza Fonseca, MASP 337.968-2, CPF 444.894.126-49, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itapecerica / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/01/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Angela Evangelina
Nunes, MASP 338.041-7, CPF 537.324.996-34, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ituiutaba / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/06/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Carmen Luci Ribeiro
Pereira Neves, MASP 338.134-0, CPF 477.323.506-34, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Baependi / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/01/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Aparecida Gonçalves Gadbem Rosa, MASP 338.216-5, CPF 487.237.466-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
T2, Símbolo PEBT2, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Conceição do Rio Verde / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/05/2006, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Vanilda Maria Goulart,
MASP 338.354-4, CPF 666.659.066-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau
C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/11/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Mara Regina Flores de Carvalho, MASP 338.371-8, CPF 376.303.696-20, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Poços de
Caldas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/05/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Elvia Maria Antônio,
MASP 338.509-3, CPF 540.972.076-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Curvelo / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/09/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Angela Maria Lucas
Nascimento, MASP 338.582-0, CPF 645.173.906-59, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Janaúba
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/06/2012, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Helena Magalhães Alves, MASP 338.642-2, CPF
206.360.246-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Montes Claros / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/04/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Helena
do Carmo Silva, MASP 338.760-2, CPF 388.263.486-34, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV,

Minas Gerais - Caderno 1
Símbolo PEB4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Manhuaçu / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/03/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rosimar do Prado Carvalho, MASP 338.918-6, CPF 517.878.816-87, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Campestre / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/03/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Cristina Roberto,
MASP 339.022-6, CPF 545.610.786-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau O,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ouro Preto / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/02/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Solange Ribeiro
dos Santos Reis, MASP 339.045-7, CPF 557.523.576-91, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo
PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Mariana
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/10/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Palmira Gamarano Firmo, MASP 339.083-8, CPF 563.465.066-68, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Senador Firmino / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/05/2012, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Augusta Maria de Fatima
Mendes Franco Moraes, MASP 339.102-6, CPF 462.667.716-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
T1, Símbolo PEBT1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ipuiúna / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/06/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Inês Pereira
Sales, MASP 339.133-1, CPF 485.358.426-91, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Cambuí / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/02/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Eliselma Lopes Fernandes, MASP 339.170-3, CPF 400.807.736-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau
P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Unaí / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/04/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Regina Márcia de
Araújo Silva, MASP 339.195-0, CPF 695.171.426-68, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Capitólio / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/03/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Virgilene Martinez
Chaves Moura, MASP 339.255-2, CPF 424.983.256-20, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Coronel
Xavier Chaves / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/05/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marina Pinto Costa,
MASP 339.311-3, CPF 441.794.216-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau
B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ipatinga / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/10/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Alice Martins Mendes, MASP
339.336-0, CPF 311.847.406-82, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Rio Piracicaba / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Lourdes Gomes da
Costa Lana, MASP 339.390-7, CPF 607.174.596-91, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - João Monlevade / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/07/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria da Consolação
Alves da Cruz, MASP 339.420-2, CPF 250.239.346-91, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - João
Monlevade / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Helena de
Souza Vieira, MASP 339.431-9, CPF 630.376.026-00, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação Dionísio / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/04/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sandra de Moraes
Viana de Souza, MASP 339.474-9, CPF 697.532.966-49, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Alvinópolis / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/09/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Evanilda Eliane Zonzim, MASP 339.655-3, CPF 514.859.586-87, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Antônio Carlos
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/03/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marliene Borges de
Melo, MASP 339.796-5, CPF 600.407.346-68, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Perdizes / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/05/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40