TJMG 30/09/2015 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
QUADRO V - FUNDEB: RETENÇÃO E RECEITA - SEEMG
ABRIL A JUNHO - 2015
DESCRIÇÃO
ICMS
FPE/FPM
IPI EXP.
LEI COMP. 87/96
IPVA
ITCMD
ITR
TOTAL
RETENÇÃO IMPOSTOS
RETENÇÃO MULTAS
1.370.053.934,29
183.303.392,95
24.827.593,78
18.872.304,74
49.962.036,66
30.607.304,66
0,00
1.677.626.567,08
RETENÇÃO DIV. ATIVA
14.306.473,29
0,00
0,00
0,00
6.780.511,57
506.062,36
0,00
21.593.047,22
9.180.458,29
0,00
0,00
0,00
1.083.046,66
586.574,68
0,00
10.850.079,63
RETENÇÃO NO
TRIMESTRE
1.393.540.865,87
183.303.392,95
24.827.593,78
18.872.304,74
57.825.594,89
31.699.941,70
0,00
1.710.069.693,93
RETENÇÃO ATÉ
O TRIMESTRE
2.748.895.395,68
374.671.506,24
52.458.402,56
18.872.304,74
361.861.402,82
61.537.810,95
0,00
3.618.296.822,99
RECEITA NO TRIMESTRE
1.000.536.241,97
402.393.362,37
17.817.714,73
13.543.849,50
70.512.374,68
17.150.954,55
586.769,16
1.522.541.266,96
RECEITA ATÉ O
TRIMESTRE
1.973.777.609,71
822.490.645,24
37.647.178,46
13.543.849,50
390.148.775,84
32.757.077,82
1.481.748,39
3.271.846.884,96
REDISTRIBUIÇÃO
MUNICÍPIOS NO
TRIMESTRE
(393.004.623,90)
219.089.969,42
(7.009.879,05)
(5.328.455,24)
12.686.779,79
(14.548.987,15)
586.769,16
(187.528.426,97)
R$ 1,00
REDISTRIBUIÇÃO
MUNICÍPIOS ATÉ
O TRIMESTRE
(775.117.785,97)
447.819.139,00
(14.811.224,10)
(5.328.455,24)
28.287.373,02
(28.780.733,13)
1.481.748,39
(346.449.938,03)
29 748746 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 154/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: D.V.M, MASP 328.394-2, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, Admissão 1.
Comissão Processante - Presidente: Rui Francisco Afonso Mourão,
Membros: Dalva Campos Coelho Silva e Janine Ferreira de Castro
Andrade.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 25 de setembro de 2015.
29 748727 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
164/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente ao(s) servidor(es): Jacinto – EE. Prof. Estevão Araújo, Masp.
631.849-7, Vilméia Farias de Carvalho Souza, PEBIF adm. 1, ato nº
45/15, publicado em 09/09/15, por motivo de interesse da servidora,
onde se lê: a partir de 21/09/15, leia-se: a partir de 21/10/15; Rubim
– EE. Cardeal Leme, Masp. 248.797-3, Maria das Graças Cardoso
Moreira, PEBIO adm. 2, ato nº 53/09, publicado em 25/08/09, por
motivo de interesse da servidora em resguardar o período para outra
forma de usufruição, onde se lê: 02 meses referente ao 2º quinquênio,
leia-se: 01 mês referente ao 2º quinquênio e 01 mês referente ao 3º
quinquênio, publicado em 07/07/09.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
165/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): Cachoeira de Pajeú – EE. Barão do Rio Branco,
Masp. 324.198-1, Cássia Valéria Oliveira de Sousa, PEBIIP adm. 1, atos
nº 26/10, nº 06/15, publicados respectivamente em 11/05/10, 17/03/15,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º qüinqüênio a/c de
05/07/09, 6º qüinqüênio a/c de 06/01/15, leia-se: 5º qüinqüênio a/c de
06/07/09, 6º qüinqüênio a/c de 02/02/15; Pedra Azul – Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.258-9, Gildeídes
de Paula Silva, PEBIA adm. 2, ato nº 51/08, publicado em 21/10/08,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º qüinqüênio a/c
de 12/09/04, leia-se: 4º qüinqüênio a/c de 10/12/04; Rubim – EE. Cardeal Leme, Masp. 248.797-3, Maria das Graças Cardoso Moreira,
PEBIO adm. 2, atos nº 38/09, nº 35/11, publicados respectivamente em
07/07/09, 03/05/11, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
3º qüinqüênio a/c de 21/02/06, 4º qüinqüênio a/c de 13/02/11, leia-se: 3º
qüinqüênio a/c de 25/03/06, 4º qüinqüênio a/c de 26/03/11.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE
– ATO Nº 166/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – Servidora aposentada, Masp. 278.104-5, Maria Ferreira Morais, PEBIIID adm. 1, ato nº
08/15, publicado em 22/09/15, por motivo de incorreção na admissão,
onde se lê: adm. 2, leia-se: adm. 1.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 167/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO
À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Conde
Afonso Celso, Masp. 1.003.480-9, Elizete Almeida Silva, PEBD1A
adm. 1, ato nº 27/05, publicado em 07/09/05, por motivo de incorreção referencia do biênio, onde se lê: 5º biênio a/c de 04/12/04,
leia-se: 2º biênio a/c de 04/12/04; Rubim – EE. Cardeal Leme, Masp.
248.797-3, Maria das Graças Cardoso Moreira, PEBIO adm. 2, atos
nº 27/93, nº 75/95, nº 43/98, nº 03/01, nº 04/03, nº 03/05, nº 21/07,
nº 09/09, nº 24/12, publicados respectivamente em 15/10/93, 29/12/95,
26/09/98, 18/01/01, 31/01/03, 18/01/05, 15/05/07, 05/05/09, 28/08/12,
por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 1º biênio a/c de
26/07/93, 2º biênio a/c de 17/11/95, 3º biênio a/c de 19/06/98, 4º biênio
a/c de 17/09/00, 5º biênio a/c de 17/09/02, 6º biênio a/c de 25/09/04,
7º biênio a/c de 04/10/06, 8º biênio a/c de 09/02/09, 9º biênio a/c de
19/02/11, leia-se: 1º biênio a/c de 13/10/93, 2º biênio a/c de 06/04/96,
3º biênio a/c de 21/09/98, 4º biênio a/c de 04/12/00, 5º biênio a/c de
04/12/02, 6º biênio a/c de 13/12/04, 7º biênio a/c de 26/12/06, 8º biênio
a/c de 29/04/09, 9º biênio a/c de 11/05/11.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 168/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, referente ao(s)
servidor(es): Cachoeira de Pajeú – EE. Barão do Rio Branco, Masp.
324.198-1, Cássia Valéria Oliveira de Sousa, PEBIIP adm. 1, ato nº
28/99, publicado em 13/08/99, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º qüinqüênio a/c de 28/06/99, leia-se: 3º qüinqüênio
a/c de 15/06/99; Mata Verde – Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp. 302.966-7, Maria de Lourdes de Jesus, ASBI’I’
adm. 1, atos s/nº, nº 96/93, nº 113/97, nº 34/03, nº 23/08, publicados
respectivamente em 10/11/88, 15/09/93, 12/11/97, 08/10/03, 08/07/08,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º qüinqüênio a/c de
21/07/88, 2º qüinqüênio a/c de 01/10/92, 3º qüinqüênio a/c de 06/10/97,
4º qüinqüênio a/c de 06/10/02, 5º qüinqüênio a/c de 10/10/07, leia-se: 1º
qüinqüênio a/c de 25/08/87, data do exercício no cargo efetivo, 2º qüinqüênio a/c de 05/08/92, 3º qüinqüênio a/c de 09/08/97, 4º qüinqüênio
a/c de 09/08/02, 5º qüinqüênio a/c de 12/08/07; Pedra Azul – Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.258-9, Gildeídes de Paula Silva, PEBID adm. 2, atos nº 51/92, nº 82/95, nº 28/00, nº
36/08, publicados respectivamente em 30/07/92, 23/08/95, 28/07/00,
21/10/08, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º qüinqüênio a/c de 27/07/90, 2º qüinqüênio a/c de 24/06/95, 3º qüinqüênio a/c de
26/06/00, 4º qüinqüênio a/c de 02/07/02, 5º qüinqüênio a/c de 01/07/07,
leia-se: 1º qüinqüênio a/c de 02/12/91, data da averbação, 2º qüinqüênio
a/c de 13/12/94, 3º qüinqüênio a/c de 12/12/99, 4º qüinqüênio a/c de
10/12/04, 5º qüinqüênio a/c de 10/12/09; Rubim – EE. Cardeal Leme,
Masp. 248.797-3, Maria das Graças Cardoso Moreira, PEBIO adm.
2, atos nº 09/01, nº 02/06, publicados respectivamente em 07/03/01,
21/01/06, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º qüinqüênio a/c de 13/11/00, 3º qüinqüênio a/c de 11/11/05, 4º qüinqüênio a/c
de 06/09/10, leia-se: 2º qüinqüênio a/c de 19/09/00, 3º qüinqüênio a/c
de 18/09/05, 4º qüinqüênio a/c de 19/09/10.
29 748594 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do art. 40 da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, ao(s)
servidor(es): Cachoeira de Pajeú – EE. Barão do Rio Branco, Masp.
324.198-1, Cássia Valéria Oliveira de Sousa, PEBIIP adm. 1, a partir de 08/05/15;Jacinto – EE. Prof. Estevão Araújo, Masp. 324.260-9,
Maria Eunice Gil Rocha, PEBIH adm. 1, a partir de 10/05/11;Masp.
631.849-7, Vilméia Farias de Carvalho Souza, PEBIF adm. 1, a partir de 07/07/15; Jequitinhonha – EE. Dr. Henrique Heitmann, Masp.
336.658-0, Rozani Santos Meira, PEBIP adm. 1, a partir de 07/07/15;
EE. São Miguel, Masp. 365.224-5, Ângela Francisca de Sousa Trindade, PEBIIIP adm. 1, a partir de 18/08/15; Pedra Azul – EE. Dep.
João de Almeida, Masp. 335.493-3, Maria Mirian Nogueira de Aguiar,
PEBIP adm. 1, a partir de 17/07/14; Masp. 335.493-3, Maria Mirian
Nogueira de Aguiar, PEBIP adm. 2, a partir de 17/07/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 37/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – EE. de
Machado Mineiro, Masp. 1.393.368-4, Renato Antunes Viana, PEBIA
adm. 1, a partir de 28/06/15; Jequitinhonha – EE. Cel. João da Cunha,
Masp. 365.244-3, Márcia Pereira dos Santos, PEBIP adm. 1, a partir
de 06/03/15; Palmópolis – EE. Gov. Clóvis Salgado, Masp. 365.244-3,
Márcia Pereira dos Santos, PEBIB adm. 2, a partir de 06/03/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 38/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art, 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – EE. de Machado
Mineiro, Masp. 1.389.623-8, Adnalva Rocha de Souza, ATBD1A
adm. 1, a partir de 07/06/15; Jequitinhonha – EE. Cel. João da Cunha,
Masp. 1.124.208-8, Cristina Alves Gomes, PEBD1A adm. 1, a partir
de 01/08/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Rubim – EE. Cardeal Leme, Masp. 248.797-3, Maria das
Graças Cardoso Moreira, a partir da data de publicação, referente ao
PEBIO adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 163 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 21/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Felisburgo – EE. de Felisburgo, Masp. 324.240-1, Josélia de Oliveira Sousa, para Josélia de Oliveira Souza Rodrigues;
Santo Antônio do Jacinto – EE. Clemente da Rocha Bandeira, Masp.
1.264.682-4, Aleny Maria de Matos, para Aleny Maria de Matos
Bandeira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/2015
ANULA o ato no que se refere a(os) servidor(es): Cachoeira de Pajeú
– EE. Barão do Rio Branco, Masp. 324.198-1, Cássia Valéria Oliveira
de Sousa, PEBIIP adm. 1, na parte em que retificou 3º quinquênio, ato
nº 133/09, publicado em 06/10/09, por motivo de incorreção na vigência; Felisburgo – EE. Tranquilino Pinto Coelho, Masp. 980.848-6, Lidia
Maria Rita Silva, PEBIA adm. 1, na parte em que concedeu 2º biênio, ato nº 17/09, publicado em 07/07/09, por motivo de publicação
indevida; Masp. 980.848-6, Lidia Maria Rita Silva, PEBIA adm. 1, na
parte em que anulou 1º biênio, ato nº 019/11, publicado em 21/06/11,
por motivo de publicação indevida; Mata Verde – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 302.966-7, Maria de Lourdes
de Jesus, ASBI’I’ adm. 1, na parte em que retificou 1º ao 5º quinquênios, ato nº 202/12, publicado em 13/11/12, por motivo de incorreção
nas vigências; Pedra Azul – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.258-9, Gildeídes de Paula Silva, PEBIA adm. 2,
na parte em que retificou do 2º ao 4º qüinqüênios de férias-prêmio, ato
nº 140/12, publicado em 28/08/12, por motivo de incorreção na vigência; Masp. 329.374-3, Maria Jesuína Nogueira Silva, PEBIIP adm. 1,
na parte em que alterou nome da servidora, ato nº 14/15, publicado
em 23/06/15, por motivo de alteração indevida; Rubim – EE. Cardeal
Leme, Masp. 248.797-2, Maria das Graças Cardoso Moreira, PEBIO
adm. 2, na parte em que retificou 2º biênio, ato nº 01/98, publicado
em 05/01/99, por motivo de incorreção na vigência; Masp. 248.797-3,
Maria das Graças Cardoso Moreira, PEBIO adm. 2, na parte em que
retificou 2º e 3º quinquênios, ato nº 92/15, publicado em 26/05/15, por
motivo de incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Rubim - EE. Walmir Almeida Costa, Masp. 374.290-5, Julimar da Silva Santos, PEBIIP
adm. 2, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/15; Salto da Divisa – EE. Cel. Elpídio Alves Ferreira, Masp.
634.774-4, Maria de Fátima Pereira dos Santos, PEBIP adm. 1, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/15..
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Almenara
– EE. Conde Afonso Celso, Masp. 324.320-1, Terezinha Silva Castro,
PEBTIJ adm. 1, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 18/10/15; Cachoeira de Pajeú – EE. do Povoado de Águas
Altas, Masp. 978.298-8, Cibélia da Silva Santos, Oliveira, PEBIH adm.
1, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/15; Palmópolis – EE. Gov. Clóvis Salgado, Masp. 637.843-4,
Herlyane Silva Trindade Viana, PEBIO adm. 1, por 02 meses, referente
ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/15; Pedra Azul
– CESEC Ediralva de Oliveira Almeida, Masp. 937.336-6, Olívia Santos Rodrigues, PEBID adm. 1, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; Santo Antônio do Jacinto – EE.
João Vieira de Souza, Masp. 635.263-7, Nacicelia Santos Brito, PEBIIP
adm. 2, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 19/10/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas
– EE. Cel. José Venâncio de Souza, Masp. 637.852-5, Josefa Antunes
de Souza Quaresma, PEBIIIM adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/15; Masp. 637.852-5, Josefa
Antunes de Souza Quaresma, PEBIIH adm. 2, por 02 meses, referente
ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 22/10/15; EE. de Itamarati, Masp. 611.065-4, Ednalva Ferreira Coelho, PEBIIJ adm. 1, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/15;EE.
Esperidião Ferreira de Oliveira, Masp. 593.748-7, Enéagenes Oliveira
Castro, PEBIM adm. 1, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 20/10/15; Almenara – CESEC Querobim Frois Otoni, Masp. 347.148-9, Celma Botelho Arruda de Souza,
PEBIE adm. 2, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 19/10/15;EE. Joel Mares, Masp. 347.160-4, Nancy Santana
Botelho Lima, PEBIIIP adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/15;EE. Joviano Naves, Masp.
832.439-4, Analusia Santos Freitas, PEBIIIM adm. 1, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/15; EE. Tancredo Neves, Masp. 611.054-8, Carmem Lucia Figueiredo Machado,
PEBIIIN adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 19/10/15; Masp. 865.221-6, Rosemary Santiago Almeida,
PEBIIIL adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; Masp. 366.413-3, Rosilmar Mendes Santiago,
PEBIIIP adm. 1, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 19/10/15; Bandeira – EE. João dos Santos Amaral, Masp.
347.162-0, Otacílio de Sousa Rocha, PEBIIIJ adm. 1, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; Cachoeira
de Pajeú – EE. Barão do Rio Branco, Masp. 863.164-0, Juliana Nascimento Pinto, PEBIG adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 20/10/15; Curral de Dentro – EE. de Maristela,
Masp. 324.240-6, Nilva Rodrigues dos Santos, PEBIIP adm. 1, por 02
meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/15;
EE. Veríssimo Teixeira Costa, Masp. 442.810-8, Luciana Renata Dias,
PEBID adm. 1, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/15; Jacinto – EE. Prof. Estevão Araújo, Masp.
278.388-4, Silvana Ferraz Trancoso, ATBIIO adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/15; Jequitinhonha – CESEC Zemaria do Norte, Masp. 278.354-6, Marilda Leandro
Magalhães, PEBIIM adm. 2, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/15; EE. Cel. Ramiro Pereira, Masp.
324.213-8, Edna Maria Cabral Fernandes, PEBIL adm. 2, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/15; Masp.
248.368-3, Edviges de Souza Aguiar Almeida, PEBIIIH adm. 2, por
02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/15;
EE. Dr. Henrique Heitmann, Masp. 639.707-9, Tânia Ribeiro de Jesus,
PEBIM adm. 1, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 22/10/15; Joaíma – EE. Cel. Lídio Araújo, Masp. 303.035-0,
Salvadora Lopes da Silva, ASBIJ adm. 1, por 02 meses, referente ao 3º
e 4º quinquênios de exercício, a partir de 05/10/15; EE. de Giru, Masp.
233.698-0, Noeme Ferreira Sousa, PEBIJ adm. 3, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/15; Jordânia – EE.
Dom José, Masp. 324.305-2, Russe Margarete Alves Almeida, PEBIP
adm. 1, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/15; EE. Prof. Manoel da Rocha Pinto, Masp. 365.239-3,
Ivaldete Rodrigues Reis de Souza, PEBIF adm. 2, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/15; Monte Formoso – EE. Manoel Souza Santos, Masp. 942.972-1, Luciene Moreira
da Silva, PEBIL adm. 1, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/15; Palmópolis – EE. Dois de Abril,
Masp. 446.387-3, Eliane Gomes do Nascimento, PEBIE adm. 1, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/15;
Rio do Prado – EE. Prof. Clemente Trindade, Masp. 324.210-4, Edilene
Lacerda Magalhães Rodrigues, PEBIH adm. 2, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/15; Rubim – EE. Cardeal Leme, Masp. 365.241-9, Josete Alves Sampaio Almeida, PEBIIP
adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/15; Masp. 1.093.7944, Stefania Soares Santiago, PEBID
adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 19/10/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 15/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à(s) servidora(s): Jordânia – EE.
Frei Henrique de Coimbra, Masp. 950.210-5, Celineide Ruas Sena
Coelho, PEBIA adm. 1, a partir de 14/07/14; Masp. 978.324-2, Cleide
Marques Bahia Gusmão, PEBIA adm. 1, a partir de 17/07/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 21/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
1º da Lei nº 21710, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
Felisburgo – EE. Tranquilino Pinto Coelho, Masp. 324.250-0, Mayana
Martins Botelho, PEBIP adm. 1 e PEBIJ adm. 2, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola - D IV, a partir de 01/07/15, vinculado à admissão 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, combinado com o
Artigo 23 da Lei 21.710 de 2015, do(s) servidor(es): Almenara – Masp.
070.639-0, Therezinha Vieira Andrade Prinz, PEBIC adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
D IV, a partir de 01/07/15; Felisburgo – Servidor aposentado, Masp.
086.926-3, Maria Neuza Brandão, PEBIF adm. 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir
de 01/07/15; Masp. 248.233-9, Maria Zilba Felix da Silva, PEBIP adm.
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II, a partir de 01/07/15; Masp. 086.934-7, Sinciliana Brandão Moura, PEBIF adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15; Jordânia – EE. Frei Henrique de Coimbra, Masp. 635.767-7, Maria D’Ajuda
Ramos de Carvalho, EEBIIB adm. 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15..
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 23/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
Felisburgo – Servidor aposentado, Masp. 194.270-5, Mácio Magalhães,
PEBI’I’ adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 15/2015
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, os servidor(es): Jequitinhonha
– Masp. 625.854-5, Maria da Conceição Ribeiro Carmona, PEBIA História adm. 2, da EE. Epaminondas Ramos, de Jequitinhonha, para a EE.
Cel. Ramiro Pereira, de Jequitinhonha, a contar de 21/09/15.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 16/2015
Remaneja, nos termos do art. 22 e 23 da Resolução SEE, nº 2.741 de
20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876 – STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designação desnecessária: Jequitinhonha –
Masp. 324.252-6, Maria Antônia Alves de Jesus, PEBIA Educação Religiosa adm. 2, da EE. Dr. Henrique Heitmann, de Jequitinhonha, para a
EE. Cel. Ramiro Pereira, de Jequitinhonha, a contar de 21/09/15; Masp.
956.026-6, Girlande Barbosa Lima Miranda Cardoso, PEBIA Educação
Religiosa adm. 2, da EE. Epaminondas Ramos, de Jequitinhonha, para
a EE. São Miguel, de Jequitinhonha, a contar de 21/09/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 05/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Almenara – M.D.A.de A.- Masp.
629.970-5 PEB3A ADM 01.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 27/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Pedra Azul – Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.258-9, Gildeídes de
Paula Silva, PEBIA adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 10/12/09.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 06/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Almenara – C.B.S.- Masp. 347.694-2
PEB1P ADM 01.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a(os) servidor(es): Jequitinhonha – Masp.
291.620-3, Guiomar Sousa Silva, referente ao saldo de 04 meses, cargo
PEBI’I’ adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 07/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Almenara – N.S.B.L.- Masp. 347.160-4
PEB3P ADM 01.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA (EFETIVO) – 5%
- ATO Nº 16/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Palmópolis – EE. Dois
de Abril, Masp. 446.387-3, Eliane Gomes do Nascimento, PEBIE adm.
1, referente ao 1º biênio, a partir de 12/12/03, 2º biênio, a aprtir de
14/12/05,3º biênio, a partir de 03/04/08, 4º biênio, a partir de 11/04/10.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do art. 175 da Lei
nº 859, de 05/07/1952, à(s) servidora(s): Almenara – EE. Conde Afonso
Celso, Masp. 278.139-1, Marlouve Alves Lacerda Souto, PEBIIIN
adm. 2, no período de 02/04/1982 a 30/06/1982, para acerto da situação
funcional da servidora.
*+
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 08/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Almenara – N.S.B.L.- Masp. 347.160-4
PEB3P ADM 01.