TJMG 15/10/2015 -Fl. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PEB1A, 1ª função, Instituto de Educação de Minas Gerais, a partir de
26/6/2015; MaSP 981923-6, Sandra Andrade de Castro, AEB1E, 1ª
função, Instituto São Rafael, a partir de 24/8/2015; BRUMADINHO
– MaSP 1132316-9, Elânia Aparecida de Assiz Amabis, PEB1A, 2ª
função, EE Paulina Aluotto Ferreira, a partir de 7/7/2015; SABARÁ
– MaSP 616755-5, Simone Jaqueline de Oliveira Araújo, PEBR2A, 1ª
função, EE General Carneiro, a partir de 1/7/2015; MaSP 1157080-1,
Maria da Penha de Assis Orlande, PEB1A, 1ª função, EE Professora
Maria Elizabeth Viana, a partir de 10/6/2015; MaSP 981850-1, Tamara
Aparecida Sabadini Ramalho, PEB1A, 1ª função, EE Professor Zoroastro Vianna Passos, a partir de 3/8/2015; MaSP 1104754-5, Valdete
Maria Marcelino Antônio, PEB1A, 1ª função, EE Presidente Eurico
Gaspar Dutra, a partir de 10/8/2015; SANTA BÁRBARA – MaSP
1132598-2,Eliane Aparecida da Silva, PEB1A, 1ª função, EE Professora Nhanita, a partir de 27/8/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 80/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 do servidor: BOM JESUS DO
AMPARO – EE Edmundo Pena, MaSP 321200-8, Maria José Duarte
Silva Rocha, a partir de 17/09/2015, ref. ao PEBIIP/ apostilado D3B,
cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 121 h/a
REMANEJAMENTO – ATO Nº 25/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias. BELO HORIZONTE – MaSP 1145556-5, Inez de Vasconcellos, ATB1B, 30h, adm.
01, da EE Maria de Lourdes de Oliveira, de Belo Horizonte, para a EE
Barão do Rio Branco, de Belo Horizonte, a contar de 07/10/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 30 /2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora: BELO HORIZONTE – EE Professor Leopoldo
de Miranda, MaSP 894238-5, Janine Tupinambá Gonçalves, PEB1G,
cargo 01 e PEB2M, cargo 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 5/9/2015; vinculado ao cargo efetivo de PEB2M, cargo 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 31/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora: BELO HORIZONTE – EE Isabel da Silva Polck,
MaSP 346689-3, Cibele Angélica Caiafa Fernandes, PEB2P, cargo 01 e
ATB2D, cargo 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo
acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 1/7/2015;
vinculado ao cargo efetivo de PEB2P, cargo 01; EE Professora Amélia
de Castro Monteiro, MaSP 263956-5, Neide dos Anjos Borges, PEB2P,
cargo 01 e PEB2E, cargo 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 1/7/2015; vinculado ao cargo efetivo de PEB2P, cargo 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 32 /2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: BELO HORIZONTE – Inativos Apostilados, MaSP 081363-4,
Adalgiza Gonçalves Cardoso, PEB1A, cargo 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 1/7/2015;
MaSP 174203-0, Ângela Maria Del Rio, PEB2P, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 1/7/2015;
MaSP 042318-6, Arminda Barbosa de Amorim, EEB1P, cargo 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de
1/7/2015; MaSP 143463-8,Carlena Cecília Nunes Porfírio dos Santos,
EEB2P, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DI, a partir de 1/7/2015; MaSP 191496-9, Eunice Ricaldoni
Lima, PEB1P, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração

do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DI, a partir de 1/7/2015; MaSP 198427-7, Evani
Gonçalves Fantini Costa, PEB1J, cargo 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 1/7/2015; MaSP
121191-1, Giselda Rezende Câmara, PEB1L, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
1/7/2015; Masp 064258-7, Helena Dias Norberto, PEB1F, cargo 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 1/7/2015, MaSP 184046-1, Maria da Conceição Pereira Emery,
PEB2M, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIII, a partir de 1/7/2015; MaSP 232366-5, Maria da Penha
Ferreira Pinto, PEB1L,cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DII, a partir de 1/7/2015; MaSP 159925-7, Maria
Efigênia Alves Luciano, PEB1P, cargo 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 1/7/2015; MaSP
114529-1, Maria Lina de Araújo, PEB1L, cargo 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 1/7/2015;
MaSP 147786-8, Maria Lúcia Morato Dias Nascimento, PEB2P, cargo
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a
partir de 1/7/2015; MaSP 078671-5,Yole Lyra, PEB1, cargo 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir
de 1/7/2015; MaSP 134018-1, Vera Maria da Silva Ferreira, EEB2O,
cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII,
a partir de 1/7/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 33/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
da servidora: BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP
983692-5,Adriana Sylmara Rocha, PEB1A, cargo 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DII, a partir de 9/10/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 34 /2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §3º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: BELO HORIZONTE – Inativos Apostilados, MaSP
127760-7, Ana Nunes Carneiro Meijon Campolina, EEB2P, cargo
01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, DII, a partir de 1/7/2015; MaSP 133421-8, Ângela
Maria Varela Caldeira, PEB2N, cargo 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir
de 1/7/2015; MaSP 141166-9, Divina da Conceição SilvaGonçalves,
EEB1O, cargo 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de 1/7/2015; MaSP 139390-9,
Etna dos Santos, EEB2J, cargo 02, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de 1/7/2015;
MaSP 196183-8, Flor de Maio Silveira Pedro, EEB2P, cargo 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor
de Escola, DII, a partir de 1/7/2015; MaSP 196183-8, Flor de Maio
Silveira Pedro, PEB1P, cargo 02, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de 1/7/2015;
MaSP 182875-5, MaSP 182875-5, Geralda Virgínia Guimarães Fantini, EEB1P, cargo 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 1/7/2015; MaSP

0253513-6, Helena Rita dos Santos Moreira, PEB1I, cargo 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DIV, a partir de 1/7/2015; MaSP 228641-7, Luiza Marilac Coelho, PEB1N, cargo 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 1/7/2015; MaSP
080386-6, Lynne Guedes de Souza, EEB1P, cargo 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII,
a partir de 1/7/2015; MaSP 116685-9,Maria Carmen Barbosa de Matos,
EEB2P, cargo 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de 1/7/2015; MaSP 096507-9,
Maria da Conceição Dias Soares, PEB1G, cargo 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIV,
a partir de 1/7/2015; MaSP 158666-8, Maria de Lourdes Quintiliano
Bethônico, EEB2P, cargo 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de 1/7/2015; MaSP
080429-4,Maria de Sena Figueiredo, EEB1O, cargo 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII,
a partir de 1/7/2015; MaSP 135902-5, Maria Luiza de Morais Lopes,
EEB2P, cargo 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de 1/7/2015; MaSP 105094-7,
Maria Therezinha Ribeiro Lima, EEB1P, cargo 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a
partir de 1/7/2015; MaSP 055762-9, Maura Ferreira de Melo Afonso,
EEB2P, cargo 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de 1/7/2015; Miriam Márcia
Pimenta, PEB1I, cargo 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola, DIV, a partir de 1/7/2015; MaSP
258517-2, Mirtes Brito Góes, EEB1O, cargo 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIII, a
partir de 1/7/2015; MaSP 231914-3, Nair Júlia Fonseca e Silva, PEB2P,
cargo 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 1/7/2015; MaSP 231914-3, Nair
Júlia da Fonseca e Silva, PEB2P, cargo 02, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir
de 1/7/2015; MaSP 185232-6, Neusa Maria Oliveira Soares Gomes,
EEB2P, cargo 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de 1/7/2015; MaSP 2133064,Neuza Maria Chagas Rodrigues, PEB1P, cargo 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII,
a partir de 1/7/2015; MaSP 080478-1, Theresa Raymunda Rodrigues,
PEB1A, cargo 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de 1/7/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 89/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656
de 02/07/2012, “com vistas à aposentadoria” aos servidores: BELO
HORIZONTE – EE Francisco Sales - IDFA, MaSP 394589-6, Rita
Maria Martins Borges Abraão, ATBIVN, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 5º quinq. de exerc. a partir de 003/11/2015; EE Pandiá Calógeras,
MaSP 191791-3, Tânia Maria Silva, PEBIIIP, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 7º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 90/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/2012, aos
servidores: BARÃO DE COCAIS - EE Padre Heitor, MaSP 551959-0,
Lauro Fonseca Filho, PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exerc. a partir de 19/10/2015. BELO HORIZONTE – EE Barão do
Rio Branco, MaSP 390446-3, Eliana Garcia Cambraia, PEBIIM, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 16/11/2015; EE
Dona Argentina Vianna Castello Branco, MaSP 196813-0, Martha
Célia Vilaça Goyatá, PEBIIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 17/11/2015; EE João Alphonsus, MaSP 455371-5,
Renata Aparecida Gonçalves de Oliveira Alves, PEBID, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 03/11/2015; EE Júlia
Lopes de Almeida, MaSP 271739-5, Maria Esmeralda Teixeira Bueno,

quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 – 41
EEBIIM, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 23/10/2015; EE Olegário Maciel, MaSP 299023-2, Hélio Demétrio
da Silva, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 19/10/2015; EE Prof.º Antônio José Ribeiro Filho, MaSP
319839-7, Jane Alves de Oliveira, PEBIG, cargo 03, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 09/11/2015. NOVA LIMA – EE João
Felipe da Rocha, MaSP 443285-2, Juliana Kahey, PEBIH, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 16/11/2015. NOVA
UNIÃO – EE Cel. José Nunes Melo Júnior, MaSP 299076-0, Luiz Sérgio Matos, PEBIIE, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 19/10/2015.
14 753887 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 95/2015. RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, referente ao servidor: BELO
HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 264804-6, Valéria Fraga Leroy Machado, PEBIIP, cargo 01, por
motivo de alteração na vigência, ato publicado em 09/11/2012, onde se
lê: a partir de 01/09/2011, leia-se: a partir de 22/08/2011. RETIFICAÇÃO – ATO Nº /2015. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BARÃO
DE COCAIS – MaSP 548694-9, Conceição Felix Santos, ASBIA,
cargo 01, por motivo de alteração na vigência e proporcionalidade, ato
publicado em 17/04/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, proporcional a 9286 dias de exercício, leia-se: a partir de 14/04/2014, proporcional a 9298 dias de exercício. BELO HORIZONTE – Servidores
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 875193-5, Amandio Pereira de Almeida, ASBIF, cargo 01, por motivo de alteração na
vigência e proporcionalidade, ato publicado em 24/04/2014, onde se lê:
a partir de 02/04/2014, proporcional a 6274 dias de exercício, leia-se:
a partir de 14/04/2014, proporcional a 6286 dias de exercício; MaSP
1015479-7, Eliana Maria Barbosa França, PEBIA, cargo 01, por motivo
de alteração na vigência, proporcionalidade e carga horária, ato publicado em 10/04/2014, onde se lê: a partir de 01/04/2014, proporcional
a 6677 dias de exercício, carga horária de 108 h/a, leia-se: a partir de
09/04/2014, proporcional a 6685 dias de exercício, carga horária de
109 h/a; MaSP 1015479-7, Eliana Maria Barbosa França, PEBIA, cargo
02, por motivo de alteração na proporcionalidade, ato publicado em
09/04/2014, onde se lê: proporcional a 5363 dias de exercício, leia-se:
proporcional a 5727 dias de exercício; MaSP 822533-6, Eni Conceição
de Sales Araújo, PEBTIA, cargo 01, por motivo de alteração na vigência, proporcionalidade e carga horária, ato publicado em 15/05/2014,
onde se lê: a partir de 02/04/2014, proporcional a 8592 dias de exercício, carga horária de 108 h/a, leia-se: a partir de 10/05/2014, proporcional a 8630 dias de exercício, carga horária de 119 h/a; MaSP 205224-9,
Maria Efigênia Querino, PEBIA, cargo 02, por motivo de alteração na
vigência e proporcionalidade, ato publicado em 15/05/2014, onde se lê:
a partir de 02/04/2014, proporcional a 7525 dias de exercício, leia-se:
a partir de 08/05/2014, proporcional a 7561 dias de exercício; MaSP
1059564-3, Marília Vieira Machado Campos de Almeida, ATBIC,
cargo 01, por motivo de alteração na vigência e proporcionalidade, ato
publicado em 24/04/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, proporcional a 3957 dias de exercício, leia-se: a partir de 14/04/2014, proporcional a 3969 dias de exercício; MaSP 969031-4, Modesto Lopes
Gontijo, PEBIA, cargo 02, por motivo de alteração na vigência, proporcionalidade e carga horária, ato publicado em 24/04/2014, onde se lê: a
partir de 02/04/2014, proporcional a 5444 dias de exercício, carga horária de 50 h/a, leia-se: a partir de 11/04/2014, proporcional a 5453 dias
de exercício, carga horária de 53 h/a; MaSP 876211-4, Rita de Cássia
Pereira Verly, PEBIA, cargo 02, por motivo de alteração na vigência,
proporcionalidade e carga horária, ato publicado em 17/04/2014, onde
se lê: a partir de 02/04/2014, proporcional a 6831 dias de exercício,
carga horária de 108 h/a, leia-se: a partir de 09/04/2014, proporcional
a 6838 dias de exercício, carga horária de 115 h/a. RETIFICA O ATO
DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao servidor: SABARÁ
– Servidor Aposentado, MaSP 328176-3, Maria das Graças Hoehne,
PEBI I, cargo 01, por motivo de alteração no saldo, ato publicado em
17/09/2015, onde se lê: 03 meses e 21 dias, leia-se: 04 meses e 21 dias.
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao servidor: BELO
HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 264804-6, Valéria Fraga Leroy Machado, PEBIIP, cargo 01, por
motivo de alteração na vigência, ato publicado em 11/11/2011, onde
se lê: 6º quinq. mag. a partir de 15/04/2011, leia-se: 6º quinq. mag. a
partir de 22/08/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 96/2015. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Afonso Pena, Ana Carla Dumont, MaSP 345373-5, no ato
62/2015, publicado em 23/07/2015,por motivo de publicação, designação, vice-diretor em MG 05/09/2015, onde se lê: por 02 meses ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 10/08/2015, leia-se: por 29 dias ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 07/08/2015.
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SRE Metropolitana C
CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ESCOLHA DE VAGAS DOS SERVIDORES NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL SEPLAG / SEE Nº 01 / 2011
CONTEÚDO
MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO
DATA
HORÁRIO
Analista Educacional – Inspeção Escolar (Candidato Lei 11.867/1995)
Belo Horizonte
03º
Técnico da Educação
Belo Horizonte
63º ao 64º
Belo Horizonte
16º ao 18º
EEB (Especialista em Educação Básica)
Orientação Pedagógica
21/10/2015 (quarta-feira)
09:00 Hs
Ribeirão das Neves
05º
CARGO
ANE
TED

ATB

Assistente Técnico de Educação Básica

Confins
Vespasiano

02º
18º ao 20º

LOCAL
Superintendência
Regional de Ensino
Metropolitana C

OBS: O candidato deverá comparecer a esta Superintendência munido da documentação prevista no Edital do Concurso Público SEPLAG / SEE nº 01 /2011. As declarações, informadas abaixo, serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação:
* Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;
* Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou municipal;
* Declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do art.259, da Lei Estadual nº 869/1952.

CARGO

Professor de
Educação Básica

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CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ESCOLHA DE VAGAS DOS SERVIDORES NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL SEPLAG / SEE Nº 01 / 2011
CONTEÚDO
MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO
DATA
HORÁRIO
LOCAL
ENDEREÇO
Arte
Belo Horizonte
35º
Belo Horizonte
63º ao 65º
Ribeirão das Neves
75º
21/10/2015 (quarta feira)
9:00 Hs
Biologia / Ciências
Santa Luzia
28º ao 29º
São José da Lapa
06º
Belo Horizonte
99º ao 100º
Lagoa Santa
15º
Educação Física
Pedro Leopoldo
14º
Ribeirão das Neves
119º ao 121º
21/10/2015 (quarta feira)
14:00 Hs
Belo Horizonte
42º
Filosofia
Vespasiano
05º
Química
Belo Horizonte
57º ao 58º
Física
Belo Horizonte
48º
Belo Horizonte
31º ao 32º
Jaboticatubas
05º
Superintendência
Pedro Leopoldo
06º
Av. Antônio Abraão Caram, 794 – Bloco 2 –
História
Regional de Ensino
São José – Pampulha, Belo Horizonte/MG
Ribeirão das Neves
57º ao 59º
Metropolitana C
Santa Luzia
16º
Vespasiano
08º
22/10/2015 (quinta feira)
9:00 Hs
Belo Horizonte
27º ao 28º
Confins
02º
Lagoa Santa
02º
Geografia
Ribeirão das Neves
64º ao 65º
Santa Luzia
19º
Belo Horizonte
50º ao 52º
Lagoa Santa
12º
Língua Portuguesa
Ribeirão das Neves
111º ao 113º
Santa Luzia
44º ao 46º
22/10/2015 (quinta feira)
14:00 Hs
São José da Lapa
02º
Belo Horizonte
145º ao 147º
Matemática
Confins
02º
Lagoa Santa
06º

OBS: O candidato deverá comparecer a esta Superintendência munido da documentação prevista no Edital do Concurso Público SEPLAG / SEE nº 01 /2011. As declarações, informadas abaixo, serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação:
* Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;
* Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou municipal;
* Declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do art.259, da Lei Estadual nº 869/1952.
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