TJMG 20/10/2015 -Fl. 81 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
COPASA, ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao
fundo municipal para a infância e adolescência (fia), referente as destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo como
base o ano calendário de 2015 - Almenara/MG; 15.2298; 18/09/2015;
31/08/2017; R$0,00; -; - / Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Alfenas; Termo de compromisso para
repasse, pela COPASA, ao conselho de alfenas, de valores destinados
por seus empregados ao fundo municipal para a infância e a adolescência (fia), referentes as destinações arrecadadas por meio do programa
confia em 6%, tendo como base o ano calendário de 2015 - Alfenas/
MG.; 15.2354; 23/09/2015; 31/08/2017; R$0,00; -; - / Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alvinópolis;
Termo de compromisso para repasse, pela COPASA MG ao conselho
de Alvinópolis, de valores destinados por seus empregados ao fundo
municipal para a infância e a adolescência (fia), referentes as destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo como base
o ano calendário de 2015.; 15.2410; 28/09/2015; 31/08/2017; R$0,00;
-; - / Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Andradas; Termo de compromisso para repasse, pela COPASA, ao
conselho de cambuquira, de valores destinados por seus empregados ao
fundo municipal para a infância e a adolescência (fia), referentes as destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo como
base o ano calendário de 2015 - Andradas/MG.; 15.2355; 23/09/2015;
31/08/2017; R$0,00; -; - / Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Araçuaí; Termo de compromisso para o
repasse, pela COPASA, ao conselho, de valores destinados por seus
empregados ao fundo municipal para a infância e adolescência (fia),
referente as destinações arrecadadas por meio do programa confia em
6%, tendo como base o ano calendário de 2015 - Araçuaí/MG.;
15.2296; 18/09/2015; 31/08/2017; R$0,00; -; - / Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Betim; Termo de compromisso para o repasse, pela COPASA, ao conselho, de valores destinados
por seus empregados ao fundo municipal para a infância e adolescência
(fia), referente as destinações arrecadadas por meio do programa confia
em 6%, tendo como base o ano calendário de 2015 - Betim/MG.;
15.2292; 18/09/2015; 31/08/2017; R$0,00; -; - / Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte; Termo de
compromisso para o repasse, pela COPASA, ao conselho, de valores
destinados por seus empregados ao fundo municipal para a infância e
adolescência (fia), referente as destinações arrecadadas por meio do
programa confia em 6%, tendo como base o ano calendário de 2015 Belo Horizonte/MG.; 15.2300; 18/09/2015; 31/08/2017; R$0,00; -;
- / Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Bom Despacho; Termo de compromisso para o repasse, pela COPASA,
ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao fundo
municipal para a infância e adolescência (fia), referente as destinações
arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo como base o
ano calendário de 2015 - Bom Despacho/MG.; 15.2295; 18/09/2015;
31/08/2017; R$0,00; -; - / Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Braúnas; Termo de compromisso para o
repasse, pela COPASA, ao conselho, de valores destinados por seus
empregados ao fundo municipal para a infância e adolescência (fia),
referente as destinações arrecadadas por meio do programa confia em
6%, tendo como base o ano calendário de 2015 - Braúnas; 15.2299;
18/09/2015; 31/08/2017; R$0,00; -; - / Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Cambuquira; Termo de compromisso para repasse, pela COPASA, ao conselho de cambuquira, de
valores destinados por seus empregados ao fundo municipal para a
infância e a adolescência (fia), referentes as destinações arrecadadas
por meio do programa confia em 6%, tendo como base o ano calendário
de 2015 - Cambuquira/MG.; 15.2356; 23/09/2015; 31/08/2017;
R$0,00; -; - / Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caratinga; Termo de compromisso para repasse, pela
COPASA, ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao
fundo municipal para a infância e a adolescência (fia), referentes as destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo como
base o ano calendário de 2015 - Caratinga/MG.; 15.2361; 23/09/2015;
31/08/2017; R$0,00; -; - / Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Coronel Fabriciano; Termo de compromisso para o repasse, pela COPASA, ao conselho, de valores destinados
por seus empregados ao fundo municipal para a infância e adolescência
(fia), referente as destinações arrecadadas por meio do programa confia
em 6%, tendo como base o ano calendário de 2015 - Coronel Fabriciano/MG.; 15.2290; 18/09/2015; 31/08/2017; R$0,00; -; - / Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem; Termo de compromisso para o repasse, pela COPASA, ao
conselho, de valores destinados por seus empregados ao fundo municipal para a infância e adolescência (fia), referente as destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo como base o ano
calendário de 2015 - Contagem/MG.;
15.2293;
18/09/2015;
31/08/2017; R$0,00; -; - / Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Conselheiro Lafaiete; Termo de compromisso para
repasse, pela COPASA MG ao conselho de Conselheiro Lafaiete, de
valores destinados por seus empregados ao fundo municipal para a
infância e a adolescência (fia), referentes as destinações arrecadadas
por meio do programa confia em 6%, tendo como base o ano calendário
de 2015.; 15.2413; 28/09/2015; 31/08/2017; R$0,00; -; - / Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Crucilândia;
Termo de compromisso para o repasse, pela COPASA, ao conselho, de
valores destinados por seus empregados ao fundo municipal para a
infância e adolescência (fia), referente as destinações arrecadadas por
meio do programa confia em 6%, tendo como base o ano calendário de
2015 - Crucilândia/MG.; 15.2294; 18/09/2015; 31/08/2017; R$0,00;
-; - / Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Curvelo; Termo de compromisso para o repasse, pela COPASA, ao
conselho, de valores destinados por seus empregados ao fundo municipal para a infância e adolescência (fia), referente as destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo como base o ano
calendário de 2015.; 15.2291; 18/09/2015; 31/08/2017; R$0,00; -; - /
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Diamantina; Termo de compromisso para o repasse, pela COPASA, ao
conselho, de valores destinados por seus empregados ao fundo municipal para a infância e adolescência (fia), referente as destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo como base o ano
calendário de 2015 - diamantina; 15.2360; 23/09/2015; 31/08/2017;
R$0,00; -; - / Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Divinópolis; Termo de compromisso para repasse, pela
COPASA MG ao conselho de Divinópolis, de valores destinados por
seus empregados ao fundo municipal para a infância e a adolescência
(fia), referentes as destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo como base o ano calendário de 2015.; 15.2412;
28/09/2015; 31/08/2017; R$0,00; -; - / Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Frutal; Termo de compromisso
para o repasse, pela COPASA, ao conselho, de valores destinados por
seus empregados ao fundo municipal para a infância e adolescência
(fia), referente as destinações arrecadadas por meio do programa confia
em 6%, tendo como base o ano calendário de 2015 - Frutal; 15.2304;
18/09/2015; 31/08/2017; R$0,00; -; - / Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Ibirité; Termo de compromisso para o repasse, pela COPASA, ao conselho, de valores destinados
por seus empregados ao fundo municipal para a infância e adolescência
(fia), referente as destinações arrecadadas por meio do programa confia
em 6%, tendo como base o ano calendário de 2015 - Ibirité.; 15.2303;
18/09/2015; 31/08/2017; R$0,00; -; - / Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Ipatinga; Termo de compromisso para repasse, pela COPASA, ao conselho, de valores destinados
por seus empregados ao fundo municipal para a infância e a adolescência (fia), referentes as destinações arrecadadas por meio do programa
confia em 6%, tendo como base o ano calendário de 2015 - Ipatinga/
MG.; 15.2362; 23/09/2015; 31/08/2017; R$0,00; -; - / Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itajubá; Termo
de compromisso para repasse, pela COPASA MG ao conselho de Itajubá, de valores destinados por seus empregados ao fundo municipal
para a infância e a adolescência (fia), referentes as destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo como base o ano
calendário de 2015.; 15.2415; 28/09/2015; 31/08/2017; R$0,00; -; - /
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Janaúba; Termo de compromisso para o repasse, pela COPASA, ao
conselho, de valores destinados por seus empregados ao fundo municipal para a infância e adolescência (fia), referente as destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo como base o ano
calendário de 2015 - Janaúba.; 15.2302; 18/09/2015; 31/08/2017;
R$0,00; -; - / Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Januária; Termo de compromisso para o repasse, pela
COPASA, ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao
fundo municipal para a infância e adolescência (fia), referente as destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo como
base o ano calendário de 2015 - Januária.; 15.2311; 18/09/2015;
31/08/2017; R$0,00; -; - / Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Jaboticatubas; Termo de compromisso para
repasse, pela COPASA, ao conselho de Jaboticatubas, de valores
destinados por seus empregados ao fundo municipal para a infância e a
adolescência (fia), referentes as destinações arrecadadas por meio do
programa confia em 6%, tendo como base o ano calendário de 2015.;
15.2363; 23/09/2015; 31/08/2017; R$0,00; -; - / Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jordânia; Termo de compromisso para o repasse, pela COPASA, ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao fundo municipal para a infância e adolescência (fia), referente as destinações arrecadadas por meio do
programa confia em 6%, tendo como base o ano calendário de 2015 Jordânia.; 15.2305; 18/09/2015; 31/08/2017; R$0,00; -; - / Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juatuba; Termo
de compromisso para o repasse, pela COPASA, ao conselho, de valores
destinados por seus empregados ao fundo municipal para a infância e
adolescência (fia), referente as destinações arrecadadas por meio do
programa confia em 6%, tendo como base o ano calendário de 2015 Juatuba/MG.; 15.2307; 18/09/2015; 31/08/2017; R$0,00; -; - / Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lavras;
Termo de compromisso para repasse, pela COPASA, ao conselho de
lavras, de valores destinados por seus empregados ao fundo municipal
para a infância e a adolescência (fia), referentes as destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo como base o ano
calendário de 2015 - Lavras/MG.; 15.2352; 23/09/2015; 31/082017;
R$0,00; -; - / Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Leopoldina; Termo de compromisso para repasse, pela
COPASA MG ao conselho de Leopoldina, de valores destinados por
seus empregados ao fundo municipal para a infância e a adolescência
(fia), referentes as destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo como base o ano calendário de 2015.; 15.2414;
28/09/2015; 31/08/2017; R$0,00; -; - / Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Liberdade; Termo de compromisso para repasse, pela COPASA, ao conselho de liberdade, de valores
destinados por seus empregados ao fundo municipal para a infância e a
adolescência (fia), referentes as destinações arrecadadas por meio do
programa confia em 6%, tendo como base o ano calendário de 2015 Liberdade/MG.; 15.2353; 23/09/2015; 31/082017; R$0,00; -; - /
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Matozinhos; Termo de compromisso para o repasse, pela COPASA, ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao fundo municipal
para a infância e adolescência (fia), referente as destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo como base o ano calendário de 2015 - Matozinhos/MG.; 15.2306; 18/09/2015; 31/08/2017;
R$0,00; -; - / Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Montes Claros; Termo de compromisso para o repasse, pela
COPASA, ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao
fundo municipal para a infância e adolescência (fia), referente as destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo como
base o ano calendário de 2015 - Montes Claros/MG.; 15.2308;
18/09/2015; 31/08/2017; R$0,00; -; - / Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Lima; Termo de compromisso para o repasse, pela COPASA, ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao fundo municipal para a infância e adolescência (fia), referente as destinações arrecadadas por meio do
programa confia em 6%, tendo como base o ano calendário de 2015 Nova Lima/MG.; 15.2309; 18/09/2015; 31/08/2017; R$0,00; -; - /
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paracatu; Termo de compromisso para o repasse, pela COPASA, ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao fundo municipal
para a infância e adolescência (fia), referente as destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo como base o ano calendário de 2015 - Paracatu/MG.; 15.2297; 18/09/2015; 31/08/2017;
R$0,00; -; - / Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pitangui; Termo de compromisso para o repasse, pela
COPASA, ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao
fundo municipal para a infância e adolescência (fia), referente as destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo como
base o ano calendário de 2015 - Pitangui/MG.; 15.2310; 18/09/2015;
31/08/2017; R$0,00; -; - / Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Raposos; Termo de compromisso para o repasse,
pela COPASA, ao conselho, de valores destinados por seus empregados
ao fundo municipal para a infância e adolescência (fia), referente as
destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo
como base o ano calendário de 2015 - Raposos/MG.; 15.2288;
18/09/2015; 31/08/2017; R$0,00; -; - / Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Resende Costa; Termo de
compromisso para o repasse, pela COPASA, ao conselho, de valores
destinados por seus empregados ao fundo municipal para a infância e
adolescência (fia), referente as destinações arrecadadas por meio do
programa confia em 6%, tendo como base o ano calendário de 2015 Resende Costa/MG.; 15.2289; 18/09/2015; 31/08/2017; R$0,00; -;
- / Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Salinas; Termo de compromisso para o repasse, pela COPASA, ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao fundo municipal
para a infância e adolescência (fia), referente as destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo como base o ano calendário de 2015 - salinas/MG.; 15.2286; 18/09/2015; 31/08/2017;
R$0,00; -; - / Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos Dumont; Termo de compromisso para o repasse,
pela COPASA, ao conselho, de valores destinados por seus empregados
ao fundo municipal para a infância e adolescência (fia), referente as
destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo
como base o ano calendário de 2015 - Santos Dumont.; 15.2287;
18/09/2015; 31/08/2017; R$0,00; -; - / Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Sabará; Termo de compromisso para o repasse, pela COPASA, ao conselho, de valores destinados
por seus empregados ao fundo municipal para a infância e adolescência
(fia), referente as destinações arrecadadas por meio do programa confia
em 6%, tendo como base o ano calendário de 2015 - Sabará/MG.;
15.2364; 23/09/2015; 31/08/2017; R$0,00; -; - / Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Luzia; Termo de
compromisso para o repasse, pela COPASA, ao conselho, de valores
destinados por seus empregados ao fundo municipal para a infância e
adolescência (fia), referente as destinações arrecadadas por meio do
programa confia em 6%, tendo como base o ano calendário de 2015 santa luzia/MG.; 15.2365; 23/09/2015; 31/08/2017; R$0,00; -; - /
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São
Francisco; Termo de compromisso para o repasse, pela COPASA, ao
conselho, de valores destinados por seus empregados ao fundo municipal para a infância e adolescência (fia), referente as destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo como base o ano
calendário de 2015 - São Francisco/MG.; 15.2284; 18/09/2015;
31/08/2017; R$0,00; -; - / Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente de São Domingos do Prata; Termo de compromisso
para o repasse, pela COPASA, ao conselho, de valores destinados por
seus empregados ao fundo municipal para a infância e adolescência
(fia), referente as destinações arrecadadas por meio do programa confia
em 6%, tendo como base o ano calendário de 2015 - São Domingos do
Prata/MG.; 15.2285; 18/09/2015; 31/08/2017; R$0,00; -; - / Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Sebastião do Paraíso; Termo de compromisso para repasse, pela COPASA
MG ao conselho de São Sebastião do Paraíso, dos valores destinados
por seus empregados ao fundo municipal para a infância e a adolescência (fia), referentes as destinações arrecadadas por meio do programa
confia em 6%, tendo como base o ano calendário de 2015.; 15.2411;
28/09/2015; 31/08/2017; R$0,00; -; - / Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Teófilo Otoni; Termo de compromisso para o repasse, pela COPASA, ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao fundo municipal para a infância e adolescência (fia), referente as destinações arrecadadas por meio do
programa confia em 6%, tendo como base o ano calendário de 2015 Teófilo Otoni/MG.; 15.2359; 23/09/2015; 31/08/2017; R$0,00; -; - /
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Timóteo; Termo de compromisso para repasse, pela COPASA MG ao conselho de Timóteo, de valores destinados por seus empregados ao fundo
municipal para a infância e a adolescência (fia), referentes as destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo como base
o ano calendário de 2015.; 15.2416; 28/09/2015; 31/08/2017; R$0,00;
-; - / Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Três Corações; Termo de compromisso para o repasse, pela COPASA,
ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao fundo
municipal para a infância e adolescência (fia), referente as destinações
arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo como base o
ano calendário de 2015 - Três Corações/MG.; 15.2358; 23/09/2015;
31/082017; R$0,00; -; - / Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Ubá; Termo de compromisso para o repasse, pela
COPASA, ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao
fundo municipal para a infância e adolescência (fia), referente as destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo como
base o ano calendário de 2015 - ubá/MG.; 15.2283; 18/09/2015;
31/08/2017; R$0,00; -; - / Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Varginha; Termo de compromisso para o repasse,
pela COPASA, ao conselho, de valores destinados por seus empregados
ao fundo municipal para a infância e adolescência (fia), referente as
destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo
como base o ano calendário de 2015 - Varginha/MG.; 15.2357;
23/09/2015; 31/08/2017; R$0,00; -; - / Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais - CRMV-MG; Contrato de
prestação de serviços para fornecimento de água e/ou esgotamento
sanitário para as matrículas 21192804 e 9101721.;
15.2211;
10/09/2015; Indeterminado; R$6.000,00; -; - / Conservasolo - Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica LTDA; IV termo aditivo, de
prazo, ao contrato de empreitada nº 13.1173.; 15.2174; 08/09/2015;
04 Meses; R$0,00; -; - / Consórcio - Telemar Norte Leste/ TNL PCS;
V termo aditivo de decréscimo de valor do contrato de prestação de serviços nº 13.0077.; 15.2243; 15/09/2015; -; R$266.201,64; -; - /
Construtora Amais LTDA - ME; Termode doação dos bens componentes do SAA e SES do loteamento senador gomes, no município de Frutal/MG.; 15.2417; 28/09/2015; -; R$12.660,00; -; - / Construtora
Dávila Reis LTDA; Termo de acordo para implantação do SAA no loteamento residencial dona hilda borges de andrade, município de Arcos/
MG.; 15.2419; 28/09/2015; 03 Anos; R$0,00; -; - / Construtora
Dávila Reis LTDA; Termo de acordo, para execução das obras do sistema de abastecimento de água do bairro parque floresta, no município
de arcos/MG.; 15.2435; 29/09/2015; -; R$0,00; -; - / Construtora
Dharma LTDA; Termo de doação dos bens componentes do SAA e
SES do loteamento boa vista, no município de Carmo da Cachoeira/
MG.; 15.2147; 02/09/2015; -; R$94.022,56; -; - / Construtora
Dharma LTDA; Termo de doação de bens dos bens componentes do
SAA e SES do loteamento san marino, no município de Varginha/MG.;
15.2148; 02/09/2015; -; R$226.547,02; -; - / Construtora Dharma
LTDA; Termo de doação dos bens componentes do SAA e SES do loteamento residencial dharma, no município de Três Corações/MG.;
15.2197; 09/09/2015; -; R$301.785,74; -; - / Construtora Integral
LTDA; VIII termo aditivo de prazo ao contrato nº 12.2409.; 15.2126;
01/09/2015; 03 Meses; R$0,00; -; - / Construtora Salinas LTDA;
Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de recomposição de pavimentos, com asfalto
pré-misturado a frio, decorrente de manutenções de água e esgoto, no
sistema de salinas/MG.;
15.2340;
22/09/2015;
06 Meses;
R$121.705,38; Próprio; 0920150038 / Construtora Teme LTDA; II
termo aditivo, de adequação de planilha, com acréscimo de valor, ao
contrato de empreitada nº 14.2864.; 15.2397; 28/09/2015; -;
R$403.314,77; -; - / Construtora Vale do Paraopeba Eireli - EPP;
Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços para contenção de erosão em dois trechos do
emissário final do sistema de esgotamento sanitário de Carneirinho/
MG.; 15.2382; 24/09/2015; 06 Meses; R$98.634,56; Próprio;
0820150047 / Construtora Vale do Paraopeba Eireli - EPP; Contrato de
empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços para contenção de erosão em dois trechos do interceptor de diâmetro de 500mm, do sistema de esgotamento sanitário de Frutal/MG.; 15.2383; 24/09/2015; 06 Meses; R$81.712,72; Próprio;
0820150046 / Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas
Gerais LTDA; Contrato de prestação de serviços para recebimento e
tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na av. Fábio modesto, s/n - vila joaquim sales, Lavras/
MG. Matrícula 15869768.; 15.2376; 24/09/2015; 5 Anos; R$1.478,40;
-; - / COPASA Serviço de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste
de Minas Gerais S/A; I termo aditivo de prazo e decréscimo de item ao
termo de cessão nº 14.2550.; 15.2239; 14/09/2015; 12 Meses; R$0,00;
-; - / Creche Assistencial São Bernardo; Contrato de fixação de subvenção a entidade beneficente para fornecimento de água e/ ou coleta
de esgoto referente à ligação na rua armando ribeiro dos santos, nº 115,
bairro são bernardo, em Belo Horizonte - matrícula 17622263.;
15.2272; 18/09/2015; 60 Meses; R$0,00; -; - / Creche Centro Infantil
Amélia Crispim; I termo aditivo de prazo ao convênio de apadrinhamento nº 10.2824.; 15.2400; 28/09/2015; 5 Anos; R$0,00; -; - /
Creche Centro Materno Infantil Ana Maria de Castro Veado; I termo
aditivo para prorrogação de prazo ao convênio de apadrinhamento nº
10.2555.; 15.2228; 11/09/2015; 5 Anos; R$0,00; -; - / Creche Comunitária Padre Francisco Carvalho Moreira; I termo aditivo de prazo ao
convênio de apadrinhamento nº 10.3039.; 15.2403; 28/09/2015; 5
Anos; R$0,00; -; - / Creche Comunitária Pingo de Gente; I termo
aditivo de prazo ao convênio de apadrinhamento nº 10.2846.; 15.2401;
28/09/2015; 5 Anos; R$0,00; -; - / Creche Infantil os Três Porquinhos; Contrato de fixação de subvenção a entidade beneficente para
fornecimento de água e/ou coleta de esgoto referente à ligação na rua
dos ferreiros, n] 228, bairro são gabriel, Belo Horizonte/MG para a
matrícula 13518976.; 15.2430; 29/09/2015; 60 Meses; R$0,00; -; - /
Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG;
Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e/ou
coleta de esgotos sanitários para os imóveis da 9ª crg - Curvelo/mg,
matrículas 6343074 e 6309399.; 15.2351; 23/09/2015; Indeterminado; R$14.032,01; -; - / Departamento Nacional de Infra-Estrutura
de Transportes - DNIT; I termo aditivo de rerratificação da cláusula
décima quinta referente ao prazo de vigência e da eficácia, ao contrato
de permissão especial de uso nº 00922/2010.; 15.2220; 11/09/2015; 5
Anos; R$0,00; -; - / Dominus Química LTDA; Contrato de fornecimento de produto químico, desinfetante sólido a base de cloro, destinado ao tratamento de água em várias cidades.; 15.2380; 24/09/2015;
12 Meses; R$8.075.000,00; Próprio; 0520150133 / Drogaria Gorutuba LTDA; Termo de credenciamento de estabelecimento qualificado
como agente arrecadador de valores devidos pelos usuários dos serviços de abastecimento de água e/ou coleta de esgotamento sanitário,
prestados pela COPASA, no município de Janaúba/ MG.; 15.2146;
02/09/2015; 12 Meses; R$0,00; -; - / EAS Serviços de Água e Esgoto
LTDA; IV termo aditivo de adequação de planilha com alteração de
valor ao contrato nº 13.0645.; 15.2209; 10/09/2015; Não Se Aplica;
R$52.342,07; Próprio; - / ECT - Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos; Contrato de prestação de serviços de malote entre as cidades do dpnt.; 15.2168; 04/09/2015; 12 Meses; R$72.000,00; Próprio;
Inexig. Licit. Art. 25, I / ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Contrato para prestação de serviços de malote, que consiste em
coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada, em malotes
fornecidos pela contratada, da cidade de Teófilo Otoni para as unidades
da COPASA das cidades de águas formosas, ataleia, campanário, carlos
chagas, franciscópolis, itabirinha, malacacheta, machacalis, mucuri,
nanuque, nova módica, novo cruzeiro, ouro verde de minas, padre paraíso, pedro versiani, pote, serra dos aimorés, topázio, vila pereira, Belo
Horizonte e vice versa. Ect nº 9912383322.; 15.2282; 03/09/2015; 12
Meses; R$70.000,00; Próprio; Inexig.Licit.Art.25, “Caput” / Educandário e Creche Menino Jesus; I termo aditivo ao convênio de apadrinhamento nº 10.2649, altera prazo de vigência.;
15.2143;
02/09/2015; -; R$0,00; -; - / Ekicessom Acessórios e Peças LTDA;
IV termo aditivo de valor e prazo ao contrato nº 11.2412.; 15.2389;
25/09/2015; 12 Meses; R$138.947,37; Próprio; - / Emccamp Residencial S/A; Termo de doação dos bens componentes do SAA no residencial jacarandá, no município de Belo Horizonte/MG.; 15.2132;
01/09/2015; -; R$1.721,36; -; - / Empreendimento Imobiliário Pavidez Loteadora e Jardim das Oliveiras SPE LTDA; Termo de acordo
para implantação do SAA no loteamento jardim das oliveiras, em
Monte Belo/ MG. Atendimento de aproximadamente 282 moradores.;
15.2159; 03/09/2015; 03 Anos; R$0,00; -; - / Empreendimentos MM
LTDA; I termo aditivo de prazo ao contrato nº 15.0039.; 15.2256;
17/09/2015; 04 Meses; R$0,00; -; - / Empreendimentos Salgado e
Filhos LTDA ME; Termo de acordo para implantação do SAA e SES
do loteamento bairro salgado filho, em Brumadinho/MG.; 15.2421;
28/09/2015; 02 Anos; R$0,00; Não se aplica; - / Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos; I termo aditivo de valor e prazo ao contrato
de prestação de serviços nº 14.2487.; 15.2379; 04/09/2015; 12 Meses;
R$52.000,00; -; - / Empresa Construtora Luma LTDA; I termo aditivo
de adequação de planilha ao contrato de empreitada nº 14.3120.;
15.2368; 24/09/2015; -; R$30.118,39; -; - / Estação Nova Lima II;
Termo de acordo para implantação do SAA no comercial estação nova
lima II - b. Vila da serra, em Nova Lima.; 15.2433; 29/09/2015; 02
Anos; R$0,00; -; - / Expresso Gardenia LTDA; Contrato por processo
de inexigibilidade de licitação - contratação direta, para fornecimento
de passagens para os empregados do dtam, pela empresa expresso gardênia ltda.; 15.2242; 15/09/2015; 12 Meses; R$251.667,60; Próprio;
Inexig.Licit.Art.25, “Caput” / Expresso Nepomuceno S/A; Termo de
distrato ao contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos nº 10.0935.; 15.2185; 08/09/2015; -;
R$0,00; -; - / Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Convênio de
estágio para concessão de estágio curricular para alunos da instituição
de ensino superior nas dependências da COPASA.; 15.2321;
21/09/2015; 02 Anos; R$0,00; -; - / FCA Fiat Chrysler Automóveis
Brasil LTDA; III termo aditivo para alteração da razão social e
demanda contratada do contrato de fornecimento de água e coleta de
esgotos nº 94.0704.; 15.2198; 09/09/2015; -; R$0,00; -; - / Fênix
Construtora e Incorporadora LTDA; Termo de doação de bens para a
COPASA referente ao loteamento morada dos ipês, localizado no município de Frutal.; 15.2131; 01/09/2015; -; R$31.620,70; -; - / Ferraz
& Teixeira Empreendimentos LTDA EPP; Termo de acordo para
terça-feira, 20 de Outubro de 2015 – 81
implantação do SAA do loteamento ilha bela, em Guiricema/ MG.;
15.2233; 14/09/2015; 03 Anos; R$0,00; -; - / Fiat Automóveis S/A;
Distrato do contrato para fornecimento de veículo nº 15.0080.; 15.2240;
15/09/2015; ; R$0,00; -; - / FM Engenharia LTDA; I termo aditivo
de prazo ao contrato nº 14.2247.; 15.2369; 24/09/2015; 03 Meses;
R$0,00; -; - / Fokus Química LTDA; Termo de rerratificação ao contrato nº 08.1040, correção nome da empresa, bem como a matrícula.;
15.2173; 08/09/2015; Não Se Aplica; R$0,00; Não se aplica; - / Frigorífico Vasconcelos LTDA; Contrato de prestação de serviços para
recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário localizado na r. Abaré, 230 lj 01 - b. Novo eldorado, Contagem/ MG. Matrícula: 139549676.; 15.2215; 10/09/2015; 5
Anos; R$1.393,80; -; - / Funcy Fundição Curty LTDA; Contrato de
fornecimento de materiais, juntas gibault em ferro fundido, destinadas
à formação de estoque.; 15.2424; 29/09/2015; 12 Meses; R$80.189,95;
Próprio; 0520150168 / Fundação Ana Melo Azevedo; Contrato de
fixação de subvenção à entidade beneficente para fornecimento de água
e/ou coleta de esgoto à ligação na rua helena guerra, nº 140, bairro centro, cidade Cássia/MG - matrícula 4539940.; 15.2388; 25/09/2015; 60
Meses; R$0,00; -; - / Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
- FHEMIG; I termo aditivo para inclusão de uma entidade - matrícula
113995105 ao contrato de subvenção nº 13.1519.; 15.2270; 18/09/2015;
-; R$0,00; -; - / Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Fhemig/Maternidade Odete Valadares; Termo de doação pura, de bens
patrimoniais de propriedade da COPASA MG, para a maternidade
odete valadares da fundação hospitalar do estado de minas gerais FHEMIG.; 15.2212; 10/09/2015; -; R$37.096,37; -; - / Fundação
Santarritense de Saúde e Assistência Social; Convênio “solidariedágua” para a prestação, pela COPASA, de serviço de arrecadação de
“contribuições voluntárias”, em favor da entidade hospitalar, em Santa
Rita do Sapucaí.; 15.2267; 17/09/2015; 60 Meses; R$0,00; -; - /
Geraforça Locação e Comércio De Equipamentos LTDA; Contrato por
processo de dispensa de licitação - contratação direta, para locação de
gerador para acionamento do novo booster na praça joão pessoa no
município de Varginha.; 15.2255; 16/09/2015; 180 Dias; R$23.880,00;
Próprio; Disp. Licit. Art. 24, IV / Geraforça Locação e Comércio de
Equipamentos LTDA; Contrato de locação de gerador, por dispensa de
licitação, para acionamento do poço c- 04 do sistema da cidade de campanha.; 15.2316; 21/09/2015; 180 Dias; R$17.880,00; Próprio; Disp.
Licit. Art. 24, IV / Geraldo Alves Costa; Termo de doação dos bens
componentes do SAA do loteamento vista linda no município de Simonésia/MG.; 15.2322; 21/09/2015; -; R$2.031,82; -; - / Geraldo Kennedy Neiva e Outros; Termo de acordo referente à execução das obras
e serviços de implantação do SAA no loteamento bairro vila do imperador, localizado no município de São Brás do Suaçuí/MG.; 15.2218;
10/09/2015; 03 Anos; R$0,00; -; - / Getrans Serviço de Transporte e
Turismo LTDA; VIII termo aditivo de valor ao contrato nº 10.3102.;
15.2229; 14/09/2015; -; R$4.505,28; Próprio; - / Global Hortifruti
Sion LTDA; Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário
localizado na r. Grão mogol, 800 - carmo, Belo Horizonte. Matrícula:
11211059.; 15.2149; 02/09/2015; 5 Anos; R$1.393,80; -; - / Globo
Comunicação E Participações S/A; Contrato para locação de área de
propriedade da COPASA, medida total de 13,50m², localizada no reservatório vila ical, alameda araguari, 130 - b. Vila ical no município de
São José da Lapa/ MG.; 15.2171; 08/09/2015; 05 Anos; R$220.554,60;
Não se aplica; - / Grupo Criança em Busca de Uma Nova Vida; Contrato de fixação de subvenção a entidade beneficente para fornecimento
de água e/ou coleta de esgoto referente à ligação na rua quatro, nº 277,
bairro nova pampulha, em Vespasiano/MG - matrícula 102954470.;
15.2431; 29/09/2015; 60 Meses; R$0,00; -; - / Grupo de Voluntárias
Pró Comunidade Perpétuas - Creche Perpétuas; Contrato de fixação de
subvenção a entidade beneficente/ filantrópica de assistência social para
fornecimento de água e/ou esgoto ao cliente situado na rua guaruba,
n25, b. Alípio de melo - bh - mat. 22987886 e na rua dos médico, nº 413
lj a, b. Alípio de melo - BH - mat. 108412261.; 15.2409; 28/09/2015;
60 Meses; R$0,00; -; - / HA Empreendimentos Imobiliários LTDA;
Termo de acordo nº 15.1530, devido a itens inclusos não pertencerem
ao loteamento jardim vitória II, em patos de minas.; 15.2269;
18/09/2015; -; R$0,00; -; - / H-Bens Construtora e Incorporadora;
Termo de acordo, execução das obras de implantação dos sistemas de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário da 2ª etapa do loteamento parque leste no município de lavras/mg.; 15.2350; 23/09/2015;
-; R$0,00; -; - / Hg Comércio de Materiais Hidráulicos LTDA; Ata
de registro de preços, para aquisição de fita teflon veda rosca, destinadas à formação de estoque.; 15.2315; 21/09/2015; 12 Meses;
R$177.750,00; -; 0520153041 / Hildeu Borges Pereira; Termo de
acordo para construção do sistema de abastecimento de água do prolongamento da rua alaércio miguel pereira localizada em Campestre/MG.;
15.2280; 18/09/2015; -; R$0,00; -; - / HS Empreendimentos Imobiliários LTDA; Termo de rerratificação ao termo de acordo nº 11.1866
para acrescentar a setpar diviplan empreendimentos imobiliários ltda
como um dos empreendedores no empreendimento lagoa park, em
Divinópolis.; 15.2210; 10/09/2015; -; R$0,00; -; - / Ielux - Instituto
Educacional Santa Luzia; Convênio de estágio curricular com o ielux
- instituto educacional santa luzia nos termos já firmados com outras
instituições.; 15.2183; 08/09/2015; 2 Anos; R$0,00; -; - / Indústria
e Comércio de Motobombas Flutuantes Rio do Sul LTDA; Ata de
registro de preços para aquisição de conjunto motobomba flutuante,
destinado à captação da barragem do sistema rio manso.; 15.2425;
29/09/2015; 12 Meses; R$1.375.000,00; -; 0520153033 / Instituição
Espírita Lar de Marcos; I termo aditivo de prazo ao convênio de apadrinhamento nº 10.2766.; 15.2399; 28/09/2015; 5 Anos; R$0,00; -;
- / Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira LTDA; Convênio para
concessão de estágio curricular aos alunos da instituição de superior nas
dependências da COPASA.; 15.2234; 14/09/2015; 24 Meses; R$0,00;
-; - / Instituto Hermes Pardini S/A; Contrato de prestação de serviços
para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário localizado r. Padre pedro pinto, 6061 ljs 08 e 09
- lagoinha, Belo Horizonte/ MG. Matrícula139216171.; 15.2246;
15/09/2015; 5 Anos; R$1.393,80; -; - / Instituto Hermes Pardini S/A;
Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de
efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado
na av. Dos engenheiros, 1162 - b. Castelo, Belo Horizonte/ MG. Matrícula 114496218.; 15.2247; 15/09/2015; 5 Anos; R$1.393,80; -; - /
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Contrato de prestação de
serviços para fornecimento de água e/ou esgotamento sanitário para a
matrícula centralizadora 113030479.; 15.2275; 02/09/2015; Indeterminado; R$51.699,48; -; - / Instituto Zilah Spósito para o Desenvolvimento Humano e Social; Contrato de fixação de subvenção ao cliente
para tarifas de água e/ ou coleta de esgoto referente às matrículas
22679243 e 101752075.; 15.2271; 18/09/2015; 60 Meses; R$0,00; -;
- / Instituto Zilah Spósito para o Desenvolvimento Humano e Social;
Convênio de apadrinhamento para prestação, pela COPASA, de serviço
de arrecadação de contribuições voluntárias previsto na conta com a
gente, em favor da entidade localizada em Belo Horizonte/MG - mat.
22679243.; 15.2273; 18/09/2015; 60 Meses; R$0,00; -; - / Itaú Unibanco S.A.; Termo de credenciamento para prestação de serviço destinada ao recebimento e tratamento de documentos de arrecadação da
contratante, por meio de rede de atendimento ao banco, em todo o território nacional.; 15.2436; 24/09/2015; 36 Meses; R$0,00; Não se
aplica; - / ITT Brasil Equipamentos para Bombeamento e Tratamento
de Água e Efluentes LTDA.; IV termo aditivo de valor e prazo (repique) ao contrato de prestação de serviços nº 11.1741.; 15.2312;
18/09/2015; 12 Meses; R$220.000,00; -; - / Jair Martins Trevisan;
Termo de acordo para execução das obras de implantação do sistema de
abastecimento de água - SAA do loteamento pitô risso localizado em
Andradas.; 15.2381; 24/09/2015; -; R$0,00; -; - / João Carlos
Pereira; Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água
bruta ao uso do usuário localizado na av. Inhaumas, s/n - zona rural,
Pedra Azul/ MG. Matrícula 139539280.; 15.2236; 14/09/2015; 2
Anos; R$256,80; -; - / Julinho Imóveis LTDA; Termo de acordo,
implantação do sistema de abastecimento de água e de esgotamento
sanitário do loteamento residencial jardim novo mundo, localizado no
município de São Gotardo/MG.; 15.2324; 21/09/2015; -; R$0,00; -;
- / Lar Cristo Rei; Contrato de fixação de subvenção a entidade beneficente para fornecimento de água e/ ou coleta de esgoto para as matrículas 13535277 e 15673537.; 15.2265; 17/09/2015; 60 Meses;
R$0,00; -; - / Lar Cristo Rei; Convênio de apadrinhamento de entidade de assistência social referente ao serviço de arrecadação de contribuições voluntárias previsto no “conta com a gente” para as matrículas
13535277 e 15673537.; 15.2274; 18/09/2015; 60 Meses; R$0,00; -;
- / Lar dos Idosos de São Vicente de Paulo de Jacuí; Contrato de fixação de subvenção a entidade beneficente para fornecimento de água e/
ou coleta de esgoto referente à ligação na rua josias mário chaves, nº 55,
bairro ponte nova, em Jacuí/MG para a matrícula 14649047.; 15.2428;
29/09/2015; 60 Meses; R$0,00; -; - / Lar dos Idosos Padre Augusto
Horta; Contrato de fixação de subvenção a entidade beneficente referente ao fornecimento de água e/ou coleta de esgoto, nos termos e condições previstas no “conta com a gente” para a matrícula 7198108.;
15.2188; 08/09/2015; 60 Meses; R$0,00; -; - / Lar dos Idosos São