TJMG 26/11/2015 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2015
RETIFICA, Portaria SEE/SRE nº 74/2002, de 14 de novembro de 2002,
referente a autorização de funcionamento do Centro de Educação Infantil Sagrado Coração de Jesus, Onde se lê: Rua Tenente Florêncio Nunes
s/nº, Leia-se: Rua Tenente Florêncio Nunes nº 222.

ANULAÇÃO ATO Nº 700/15
ANULA O ATO Nº 688/15 referente ao servidor: BRAZÓPOLIS - EE
Dino Ambrósio, MaSP 1004227-3, Sebastião Roberto Gomes, ATBIA,
3ª admissão, na parte que retificou o Ato de Opção Remuneratória,
publicado em 18/11/15, por motivo de impossibilidade de se retificar.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2015
RETIFICA, Portaria SEE/SRE nº 27/2008, de 19 de setembro de 2008,
referente a mudança de prédio do Centro de Educação Infantil Ana
Lúcia Franco, município de Arcos, Onde se lê: Avenida João Vaz Sobrinho, Leia-se: Leia-se: Avenida Dr. João Vaz Sobrinho.
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ANULAÇÃO ATO Nº 701/15
ANULA O ATO Nº 444/15 referente à servidora: ITAJUBÁ - EE Major
João Pereira, MaSP 267493-5, Ana Lucia Cunha, ATBID, 2ª admissão,
na parte que registrou Opção Remuneratória, publicado em 28/08/15,
por motivo de publicação indevida.

SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 707/15
RETIFICA O ATO deAFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA da servidora:CRISTINA – Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 733470-9,Rose Mary Faria, EEBIA, 2ª admissão, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 265/14,
publicado em 11/07/14,onde se lê:proporcional à6140 dias, leia-se:
proporcional à6208 dias; ITAJUBÁ - EE Barão do Rio Branco, MaSP
747080-0, Deborah Faria Noronha Campos, referente ao cargo de
PEBIA, 2ª admissão, por motivo de incorreção na proporcionalidade.
Ato nº 660/15, publicado em 19/11/15, onde se lê: proporcional à 7256
dias, leia-se: proporcional à 7257 dias; EE Cel. Carneiro Júnior, MaSP
325674-0, Maria Regina Ferreira, referente ao cargo de PEBIIH, 1ª
admissão, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 625/13,
publicado em 27/11/13, onde se lê: carga horária de 119h/a, leia-se:
carga horária de 117h/a; EE Cel. Casimiro Osório, MaSP 864568-1,
Roberto Rodrigues Moreira, referente ao cargo de ASBIA, 1ª admissão,
por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 660/15, publicado em 19/11/15, onde se lê: proporcional a 6854 dias, leia-se: proporcional à 6855 dias; EE Major João Pereira, MaSP 980506-0, Ana Maria
Formigoni dos Santos, referente ao cargo de ASBIC, 1ª admissão, por
motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 660/15, publicado
em 19/11/13, onde se lê: proporcional a 3881 dias, leia-se: proporcional à 3882 dias; PARAISOPOLIS -EE Antonio Eufrasio de Toledo,
MaSP 868283-3, Maria Neuza Correa Bartolomeu, referente ao cargo
de ASBIE, 1ª admissão, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 660/15, publicado em 19/11/15, onde se lê: proporcional a
6872 dias, leia-se: proporcional a 6873 dias; EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 332448-0, Rosangela Otoni Dias Faria, PEBIIP, 1ª admissão. Ato nº 655/15, publicado em 12/11/15, por motivo de incorreção,
onde se lê: referente ao cargo de PEBIP, leia-se: referente ao cargo de
PEBIIP; PEDRALVA -EE Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP
720690-7, Maria Sueli Monti Rezende, referente ao cargo de ATBIC,
1ª admissão, por motivo de incorreção. Ato nº 660/15, publicado em
19/11/15, onde se lê:Art.40, §º 1º, Inciso III, AlíneaA, da CF/88, com
a redação dada pela ECF N.º 41/03 a proventos integrais,leia-se:Art. 6º
da EC Nº 41/03, com direito à remuneração integral; MaSP 942528-1,
Marilza Vilela da Silva Fagundes , referente ao cargo de ASBIB, 1ª
admissão, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº
660/15, publicado em 19/11/15, onde se lê: proporcional a 3726 dias,
leia-se: proporcional à 3727 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 708/15
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: ITAJUBÁ - EE Cel. Casimiro Osório, MaSP 750193-5, Flavia Cristiane
Riera Pereira de Oliveira, PEBIIJ, 1ª admissão, por motivo de interesse
da servidora em reservar o período para outra forma de usufruto. Ato
nº 183/11, publicado em 28/09/11, onde se lê: por 2 meses referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/11, leia-se: por 2 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício, concedido com vigência em
11/02/10, a partir de 17/10/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 709/15
RETIFICA O ATO deREVOGAÇÃO, referente ao servidor:ITAJUBÁ
– Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP745825-0, LuizVieirade Andrade, PEBIA, 2ª admissão,Ato nº 679/15,publicado em
19/11/15, por motivo deincorreção, onde se lê:Ato nº 046/15, publicado
em 12/02/15,leia-se:Ato nº 046/12, publicado em 12/02/12.
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Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 696/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: MARMELÓPOLIS – EE Albano
de Oliveira, MaSP 749174-9, Iara Lucy da Silva Ribeiro, PEBIIL, 1ª
admissão, e EEBIA, 4ª admissão, a partir de 15/11/15; MaSP 455092-7,
Ivana Aparecida da Silva, PEBIA, 1ª admissão, e PEBIA, 2ª admissão,a
partir de 15/11/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 697/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015,
em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, dos servidores: BRAZÓPOLIS - EE Dino Ambrosio Pereira,
MaSP 1010798-4, Maria do Carmo Pereira, ASBIC. 1ª admissão, a
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.40, §º 1º Inciso III,
AlíneaB, da CF/88, com a redação dada pela ECF N.º 41/03 a proventos proporcionais à 3945 dias, a partir de 23/11/15; EE Inácio João
de Faria, MaSP 743133-1, Clemilda Vieira Pereira, referente ao cargo
de ASBIC, 1ª admissão,à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea B da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03 a proventos proporcionais a 4652 dias, a partir de 24/11/15;
CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP
961.457-9, Maria Goreti da Silva, referente ao cargo de ASBIC, 1ª
admissãoà vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §º 1º,
Inciso III, AlíneaB, da CF/88, com a redação dada pela ECF N.º 41/03 a
proventos proporcionais à 4111 dias, a partir de 23/11/2015; ITAJUBÁ
- EE Ana Laura Pereira, Masp 739278-0, Maria Benedita Ribeiro Floriano, ASBIG. 1ª Admissão, a vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art.40, §º 1º, Inciso III, AlíneaB, da CF/88, com a redação dada
pela ECF N.º 41/03 a proventos proporcionais à 10365 dias, a partir
de 23/11/15; PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 747080-0
Déborah Faria Noronha Campos, referente ao cargo de PEBIA, 1ª
admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.40, §º 1º,
Inciso III, AlíneaB, da CF/88, com a redação dada pela ECF N.º 41/03 a
proventos proporcionais à 8291, dias, a partir de 24/11/15; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 718163-9, Jane Auxiliadora de Melo Silva, referente ao cargo de ATBIC, 1ª admissão, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º, da ECF N.º 41/03, com
direito à remuneração integral, a partir de 24/11/15;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 698/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: BRAZÓPOLIS– EE Presidente Wenceslau, MaSP 340078-5, Fébe
Assunção Martins, referente ao cargo de PEBIP, 1ª admissão, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03 combinado
com o § 5º do Art. 40, da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 114 h/a, a partir de 13/10/15;
ITAJUBÁ – EE. Silvério Sanches, Masp 281366-5, Lucidnéia Maria
de Carvalho Silva, PEBIIIP, 1ª Admissão, a vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do
Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 110 h/a, a partir de 23/11/15; Masp 281366-5,
Lucidnéia Maria de Carvalho Silva, PEBIIIP, 2ª Admissão, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC Nº 41/03, combinado
com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a,a partir da publicação.
ANULAÇÃO ATO Nº 699/15
ANULA O ATO Nº 551/15 referente ao servidor: BRAZÓPOLIS EE Presidente Wenceslau, MaSP 340078-5, Fébe Assunção Martins,
PEBIP, 1ª admissão, na parte que registrou Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, publicado em 07/10/15, por motivo de publicação
antecipada.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 702/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 e Resolução/
SEE nº 408 de 13/05/2003, à servidora: ITAJUBÁ – Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 300.988-3, Maria Terezinha Rennó Faria
Costa, ANEIC, 2ª admissão, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 30/11/15;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 703/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/2012, com vistas a aposentadoria ao(s)
servidor(es):PARAISÓPOLIS – EE Eulalia Gomes de Oliveira , MaSP
335958-5, LucréciaMaria de Faria Gomes, PEBIL, 1ª admissão, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/15;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 704/15
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/89, aos servidores: PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 281672-6, Vilma de Fátima Souza Rodrigues, PEBIM, 2ª
admissão, por 03 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 16/10/15; VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP 749025-3,
Orminda de Lima Campos, ATBIVG, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio Adm. a partir de 12/10/15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 705/15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: MARIA DA FÉ – EE Renascer Ed. Especial, MaSP
741301-6,Astrogilda da Conceição RodriguesSilva, ASBIE, 1ª admissão, a partir de 23/11/15.
PORTARIA Nº 008/15
Nos termos do art. 1º da Resolução SEE nº 170 de 29 de janeiro de
2002, dos art. 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24 de abril de 2002, art.
18 da Resolução CEE nº 443 de 02 de agosto de 2001, fica credenciado
a entidade mantenedora Graziela Santusa Braga e autorizado o funcionamento das atividades de educação infantil no Centro de Educação
Infantil Mundo Encantado, situado à Rua Pedro Muniz, nº 176, Bairro
Rebougeon – Itajubá/MG.
PORTARIA Nº 009/15
Nos termos do art. 1º da Resolução SEE nº 170 de 29 de janeiro de
2002, dos art. 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24 de abril de 2002, art.
18 da Resolução CEE nº 443 de 02 de agosto de 2001, fica autorizado
o funcionamento das atividades de educação infantil no Centro Municipal de Educação Infantil Professor Nair Prado, situado à Avenida BPS,
nº 1800, Bairro Cruzeiro – Itajubá/MG.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 706/15
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no
que se refere à servidora:MARIA DA FÉ– Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSPMaSP 741301-6,Astrogilda da Conceição
RodriguesSilva, ASBIE, 1ª admissão, Ato nº 339/13, publicado em
03/07/13, em razão de não implementar tempo para aposentadoria, a
partir de 23/11/15.
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RETIFICAÇÃO ATO Nº 713/15
RETIFICA A PORTARIA Nº 007/15, que autoriza o funcionamento
das atividades de educação infantil da Pré-Escola Municipalsituada à
Rua Projetada nº 57, Centro, Município de Gonçalves/MG publicado
em 11/11/15, onde se lê: “Jardim da Infância Arco Iris”,situado à rua
Simões de Almeida, nº 70leia-se: “Centro Municipal de Educação
Infantil Julieta de Barros Vieira”,situado à Rua Projetada nº 57, Centro,
Município de Gonçalves/MG
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Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
ANULAÇÃO ATO Nº 712/15
ANULA O ATO Nº 695/15 referente à retificação da Portaria 007/15,da
Superintendência Regional de Ensino de Itajubá, que autoriza o funcionamento das atividades do Centro Municipal de Educação Infantil
Julieta de Barros Vieira,publicado em 21/11/15, por motivo de impossibilidade de se retificar.
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SRE de Janaúba
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 018/2015 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Euclides da Cunha, Ato de retif. 1º, 2º quinqs., pub.
MG de 5/8/2005, de MaSP.338582-0, Ângela Maria Lucas Nascimento,
EEB1E, DIV, 2º cargo, motivo publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 040/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Santos Dumont, MaSP.585616-4, Alex Sandra David Cangussu Tolentino, PEB2P, DIV, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de
7/5/2015; MaSP.585616-4, Alex Sandra David Cangussu Tolentino,
PEB2E, DIV, 2º cargo, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 2/5/2012;
MaSP.892526-5, Adília Antunes da Silva, ATB4E, 2º cargo, ref. 3º
quinq. a partir de 1º/10/2015; JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba,
MaSP.345742-1, Ivonilde Alves do Carmo Gusmão, PEB3P, DIV, 1º
cargo, ref. 5º quinq. a partir de 20/11/2015; MaSP.345742-1, Ivonilde
Alves do Carmo Gusmão, PEB1B, DIV, 2º cargo, ref. 2º quinq. a partir de 19/8/2015; E.E.Euclides da Cunha, MaSP.338582-0, Ângela
Maria Lucas Nascimento, EEB1E, DIV, 2º cargo, ref. 2º quinq. a partir de 16/12/2003; MaSP.338582-0, Ângela Maria Lucas Nascimento,
EEB1E, DIV, 2º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 18/8/2015; E.E.José
Gorutuba, MaSP.621387-0, Ângela Maria Lacerda Guimarães, PEB1E,
DII, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 5/2/2015; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.943574-4, Alessandra Aparecida Carvalho
Aguiar, PEB2G, DIII, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 1º/11/2015;
MaSP.943574-4, Alessandra Aparecida Carvalho Aguiar, PEB1D, DIII,
2º cargo, ref. 1º quinq. a partir de 26/5/2012; E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.364977-9, Osaildo Olímpio de Paiva, PEB1P, 1º cargo, ref.
6º quinq. a partir de 28/10/2015; Superintendência Regional de Ensino
de Janaúba, MaSP.867733-8, Sueli Farias de Souza, ATB3G, 1º cargo,
ref. 4º quinq. a partir de 2/7/2015; MaSP.1130541-4, Jane Maria Araújo
Passos, ANEI2D, 1º cargo, ref. 2º quinq. a partir de 5/11/2015; NOVA
PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins, MaSP.886821-8, Valdineia Medeiros da Costa, PEB2P, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de
15/9/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 003/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Euclides da Cunha, MaSP.338582-0, Ângela Maria Lucas Nascimento, EEB1E, DIV, 2º cargo, ref. 1º quinq. a partir de 18/7/2002, data
do exercício.

01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 7/12/2015, servidor(a) que já implementou os requisitos para a aposentadoria.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 012/2015 – Anula no(s) ato(s)
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Em
Adjunção com ônus para o Estado, em exercício na APAE de Janaúba,
Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de 19/11/2009, de MaSP.619822-0,
Rosely Cristina Campos Matos, PEB1A, 1º cargo, motivo publicação
indevida.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 024/2015 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): ESPINOSA, E.E.Santos Dumont,
MaSP.1157307-8, Maria Eloiza Fernandes Boa Sorte, EEB1A, 1º
cargo, a partir de 28/7/2015.
LICENÇA À GESTANTE – (120 DIAS) – ATO N° 007/2015 –
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, à(s) servidora(s): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.583960-0, Rosânia Fiel dos Santos Veloso, PEBR2A, 1°
cargo, a partir de 5/9/1990, para regularização funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 025/2015
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.560799-9, Zilda Dantas Cirqueira Batista, ASB1G, 1º cargo, a partir de 25/10/2015; E.E.Virgínio
Cruz, MaSP.975362-5, Semideusa Maurício Borborema Botelho,
PEB2G, 1º cargo, a partir de 4/10/2015; JAÍBA, E.E.Zoé Machado,
MaSP.286626-7, Maria do Rosário Ruas, PEB1A, Adm. 03, a partir de
21/9/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 015/2015
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.595235-3, Cleunice
Martins de Souza Silva, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 30/9/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
011/2015 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): MONTE AZUL, Em Adjunção com ônus para o Estado,
em exercício na APAE de Monte Azul, MaSP.1019807-5, Sisbela Brito
Mendes, PEB1A, 1º cargo, a partir de 16/11/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 035/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): CATUTI,
E.E.Joaquim Teixeira de Brito, MaSP.286759-6, Neli Marlene, PEB1P,
1º cargo, a partir de 23/11/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 109 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor, conforme 2820 dias de percepção; ESPINOSA, E.E.Comendador Viana,
MaSP.331441-6, Cleide Pereira de Oliveira Rodrigues, PEB2P, 1º
cargo, a partir de 20/11/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 120 h/a; E.E.Professora Joana Porto, MaSP.587541-4, Elça Alves
Miranda, PEBRT2A, 1º cargo, a partir de 23/11/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 42 h/a; JAÍBA, E.E.Timóteo Lisboa Guerra,
MaSP.596118-0, Sandra Lúcia da Silva, ATB1F, 1º cargo, a partir de
26/11/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral; JANAÚBA, E.E.de
Canafístula, MaSP.586053-1, Marilita Magalhães de Souza, PEB1A, 2º
cargo, Adm. 03, a partir de 23/11/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
média de 110 h/a; MaSP.593169-6, Antônia Catarina de Jesus, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 25/11/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
média de 124 h/a; E.E.José Gorutuba, MaSP.286948-5, Vanessy Silveira Garcêz Vidigal, PEB3N, Adm. 03, a partir de 25/11/2015, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c §
5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a; E.E.Prefeito Maurício de
Azevedo, MaSP.596171-9, Valdecina Batista de Oliveira, PEB1A, 1º
cargo, a partir de 23/11/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
118 h/a; MONTE AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.590868-6
Valdina Rodrigues de Oliveira Santos, PEB1D, 1º cargo, a partir de
23/11/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 117 h/a; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.584795-9, Cleusa de Lima
Nogueira, PEB1A, 2º cargo, a partir de 23/11/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40
da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 117 h/a; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora
Marlene Carmo, MaSP.592098-8, Irene Leal de Oliveira, ASB1G, 1º
cargo, a partir de 25/11/2015, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
010/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.804439-8, Lúcia de Souza
Rocha, ASB1G, 1º cargo, a partir de 23/11/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional, 10302/10950 dias de
exercício; JANAÚBA, E.E.de Canafístula, MaSP.804437-2, Lourdes
Maria de Jesus Silva, ASB1D, 1º cargo, a partir de 23/11/2015, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional, 5507/10950
dias de exercício; E.E.Euclides da Cunha, MaSP.590851-2, Maria
Amélia Rodrigues, ASB1G, 1º cargo, a partir de 29/10/2015, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional, 10243/10950 dias de
exercício; MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.593812-1,
Rosa Alci de Freitas, EEB1A, 1º cargo, a partir de 26/11/2015, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional, 10022/10950
dias de exercício; MONTE AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima,
MaSP.592791-8, Ana Antunes de Sá, ASB1G, 1º cargo, a partir de
23/11/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 10527/10950 dias de exercício; PORTEIRINHA, E.E.Miguel
José da Cunha, MaSP.865122-6, Célia Nogueira de Lima, ASB1D, 1º
cargo, a partir de 23/11/2015, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada
pela EC nº 41/2003 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 5778/10950 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 041/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.332030-6, Maria das Graças Oliveira Santos, PEB4A, Adm. 03,
ref. 4º quinq. a partir de 4/10/2006.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (COM APROVEITAMENTO DE
TEMPO) – ATO Nº 002/2015 – Concede férias-prêmio, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.944472-0, Valderlice
Rosa de Souza, ANEI1A, 1º cargo, 09 meses ref. 1º, 2º, 3º quinqs. de
exercício a partir de 8/2/2013, com aproveitamento de tempo no cargo
de PEB1A do qual foi exonerada, dos quais usufruiu 02 meses.

ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 011/2015 – Anula no(s) ato(s)
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 10º biênio, pub. MG
de 13/8/2015, de MaSP.286948-5, Vanessy Silveira Garcêz Vidigal,
PEB3N, Adm. 03, motivo publicação indevida.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 012/2015 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira,
MaSP.286209-2, Josêmia Borborema dos Santos, PEB1P, Adm. 02, por

LOTAÇÃO – ATO N° 064/2015 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada conforme
“MG” de 13/06/2013, para regularização de situação funcional: JAÍBA,
na E.E.Venceslau Brás, MaSP.1058929-9, Zenilda Ferreira da Cruz
Nogueira, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 01, a contar de 10/7/2013.

LOTAÇÃO – ATO N° 065/2015 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada conforme
“MG” de 10/08/2013, para regularização de situação funcional: JAÍBA,
na E.E.Venceslau Brás, MaSP.1109247-5, Fernanda de Souza Alves,
PEB1A-Ed. Física, 16 aulas, adm. 04, a contar de 20/9/2013.
LOTAÇÃO – ATO N° 066/2015 – Nos termos do inciso II, do art. 81
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme
“MG” de 29/05/2015, para regularização de situação funcional: JAÍBA,
na E.E.Venceslau Brás, MaSP.1118616-0, Thiares Marquivio Correa Almeida, PEB1A-Hist., 14 aulas, adm. 03, a contar de 25/6/2015;
MaSP.1269404-8, Valdomiro Junior Gonçalves Moreira, PEB1A-Ed.
Física, 12 aulas, adm. 03, a contar de 26/6/2015; MaSP.1315111-3,
Luciana Gonçalves Souza, PEB1A-Matem., 12 aulas, adm. 03, a contar de 13/7/2015; MONTE AZUL, na E.E.Professora Célia Miranda,
MaSP.890906-1, Maria Dalva Mendes, PEB1A-Ed. Física, 12 aulas,
adm. 03, a contar de 22/6/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 067/2015 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme “MG” de 31/07/2015, para regularização de situação funcional: ESPINOSA, na E.E.Manoel dos Santos, MaSP.1385512-7,
Claudiany Teixeira, PEB1A-Hist., 12 aulas, adm. 02, a contar de
27/8/2015; ESPINOSA/ ITAMIRIM, na E.E.Washington Xavier Mendes, MaSP.1402687-6, Maria Iêda da Silva, PEB1A-Geog., 16 aulas,
adm. 01, a contar de 5/10/2015; JAÍBA, na E.E.Venceslau Brás,
MaSP.326263-1, Vicência Fernanda de Souza, PEB1A-Geog., 16 aulas,
adm. 03, a contar de 26/8/2015; PORTEIRINHA, na E.E.Odilon Coelho, MaSP.1234127-7, Adevânia Barbosa Alves, PEB1A-Líng. Port.,
12 aulas, adm. 02, a contar de 28/8/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 068/2015 – Nos termos do inciso II, do art. 81 da
Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada conforme “MG”
de 29/08/2015, para regularização de situação funcional: ESPINOSA,
na E.E.Santa Terezinha, MaSP.1102685-3, Lígia Lourenny Ferreira
Silva, PEB1A-Ed. Física, 16 aulas, adm. 04, a contar de 23/9/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 069/2015 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme “MG” de 29/09/2015, para regularização de situação funcional: ESPINOSA, na E.E.Professora Adalgisa Fernandes Ribeiro,
MaSP.1120677-8, Jaqueline Baleeiro Souza, PEB1A-Ciências/Biol.,
12 aulas, adm. 03, a contar de 30/10/2015; RIO PARDO DE MINAS,
na E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.1337194-3, José Natalino
Ferreira de Santana, PEB1A-Hist., 16 aulas, adm. 02, a contar de
28/10/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
066/2015 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): RIO PARDO DE MINAS,
E.E.E.R.S., MaSP.595509-1, M.J.A.A., PEB1A, Adm. 01, pela exclusão do débito ref. ao 3º quinq., devido à decadência prevista no art.65
da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, quanto
ao 4º quinq., não houve débito porque o acerto foi a/c de 07/2011 no
Regime de SUBSÍDIO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
067/2015 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): PAI PEDRO, E.E.S.D.,
MaSP.596874-8, N.N.O.C., PEB1A, Adm. 01, conforme art.66 da
Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, não houve
débito para o 4º quinq., porque o acerto foi a/c de 06/2011 no Regime
de SUBSÍDIO.
PORTARIA Nº 01/2015
A Diretora Educacional da Superintendência Regional de Ensino de
Janaúba, no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 43.764, de 16 de março de 2004, Decreto nº
44.559, de 29 de junho de 2007, e Resolução SEPLAG/SEE nº 7110, de
06 de julho de 2009, resolve:
Art. 1º Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba para atuar nos processos de Avaliação Especial de Desempenho (AED) e de Avaliação de Desempenho Individual (ADI) dos servidores das carreiras dos profissionais da Educação
Básica em exercício nas unidades administrativas da jurisdição.
Art 2º Compete à Comissão de Recursos:
I - emitir relatório quanto à regularidade e legalidade dos processos
de AED e ADI;
II - julgar o recurso contra o resultado da AED interposto pelo servidor
em exercício na jurisdição;
III – notificar o servidor do resultado do recurso interposto.
Art. 3º - Integram a Comissão de Recursos:
Paulo Rogério Mendes Silveira, 1240377-0 - Presidente.
Jane Maria Araújo Passos, 1130541-4 - Membro titular.
Dário Cézar Durães, 1148982-0- Membro titular.
Irlene Nogueira da Silva, 1158849-8 - Membro titular.
Luciana Cardoso da Silva, 1321175-0 - Membro suplente.
Art. 4º O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I - ele tenha avaliado;
II - seja seu cônjuge, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente; ou
III – com quem tenha amizade íntima ou inimizade declarada, de
conhecimento público.
Art. 5º A Comissão se reunirá com a presença da maioria absoluta dos
membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente.
Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art. 6º A atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga
a Portaria nº 09, de 03 de outubro de 2013.
Janaúba, 18 de novembro de 2015.
Veraci de Sousa Jácome
Diretora Educacional da SRE de Janaúba
Portaria nº 06/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica credenciado(a) a entidade
Sociedade Educacional Base LTDA e autorizado o funcionamento do(a)
Colégio Base Kids, com Educação Infantil (0 a 05 anos), situado(a) na
Rua Mario dos Reis Silveira, nº 84, Centro, em Mato Verde.
SRE - Janaúba
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº
014/2015- Registra opção por composição remuneratória, nos termos
do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, dos seguintes servidores: JANAÚBA, E. E. Jose Gorutuba,
MaSP.621387-0, Angela Maria Lacerda Guimarães, PEBIE, Adm.01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24h semanais, acreciscido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01.07.15.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº
015/2015- Registra opção por composição remuneratória, nos termos
do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, dos seguintes servidores: ESPINOSA, E. E. Betânia Tolentino
Silveira, MaSP.1015446-6, Fernanda Batista Machado Lopes, PEBIE,
Adm. 01, e PEBIA, Adm. 02, pelo recebimento da soma dos dois cargos efetivos, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII,
a partir de 01/07/2015; ESPINOSA, MaSP.946447-0, Eugenia Dolores da Silva Ramos, PEB2I Adm. 01, e ATBIA, Adm.03, pelo recebimento da soma dos dois cargos efetivos, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015; ESPINOSA, E. E. Professora Adalgisa Fernandes Ribeiro, MaSP.595724-6, Maria Estela
Rodrigues Barbosa, PEB2P, Adm.01, e PEB1B, Adm. 02, pelo recebimento da soma dos dois cargos efetivos, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DVI, a partir de 01/07/2015; ESPINOSA, E. E. Virginio Cruz, MaSP.804428-1, Leandra Maria Neves Tolentino Castro,
PEB1I, Adm. 01, e ATB3E, Adm.02, pelo recebimento da soma dos
dois cargos efetivos, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola