TJMG 01/12/2015 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): BONITO DE
MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 591030-2,
Cleonice Ribeiro de Souza, PEBTII-A, admissão 1, por motivo de
incorreção na vigência, ato publicado em 07/03/1998, onde se lê: 2º
quinquênio a partir de 02/11/97, leia-se: 2º quinquênio a partir de
01/11/97, ato publicado em 13/02/2003, onde se lê: 3º quinquênio a
partir de 02/11/02, leia-se: 3º quinquênio a partir de 31/10/02; JANUÁRIA - E.E. CÔNEGO RAMIRO LEITE - MaSP 871424-8, Maria Aparecida Lisboa, PEBI-A, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 30/11/2010, onde se lê: 1º quinquênio a partir de
06/05/04, leia-se: 1º quinquênio a partir de 10/05/04, ato publicado em
30/11/2010, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 06/05/09, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 10/05/09; E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES
FERREIRA - MaSP 323573-6, Josangeles Moreira Barbosa, PEBI-P,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
21/12/2010, onde se lê: 4º Quinquênio a partir de 06/06/06, leia-se: 4º
Quinquênio a partir de 03/06/06, ato publicado em 06/12/2011, onde se
lê: 5º Quinquênio a partir de 07/06/11, leia-se: 5º Quinquênio a partir de
04/06/11; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 218481-0, Maria José Lacerda Botelho Jorge,
PEB 2 P, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 17/05/1985, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 29/09/83,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 16/11/83, ato nº 6/1999, publicado em
10/03/1999, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 23/09/95 e 5º quinquênio Magistério a contar de 17/09/98, leia-se: 4º quinquênio a partir
de 23/05/91 e 5º quinquênio Administrativo a partir de 13/05/95, computando tempo de abono 1.2; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E.
DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP 589908-3, Cleonice Azevedo Lisboa, PEBR2A, admissão 1, por motivo de erro nas vigências
e regularização de registros funcionais da servidora, ato publicado em
26/07/1995, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 20/06/95, leia-se: 1º
quinquênio a contar de 20/07/95, ato publicado em 14/09/2001, onde se
lê: 2º quinquênio a contar de 19/12/00, leia-se: 2º quinquênio a contar
de 21/07/00, ato publicado em 15/03/2012, onde se lê: 3º quinquênio a
partir de 13/08/05 e 4º quinquênio a partir de 21/12/10, leia-se: 3º quinquênio a partir de 14/08/05 e 4º quinquênio a partir de 20/10/10; MaSP
592376-8, Margarete de Almeida Rosário, PEBI-B, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 11/10/2011, onde
se lê: 4º Quinquênio a partir de 28/06/09, leia-se: 4º Quinquênio a partir
de 06/06/09; E.E. DONA CILA - MaSP 323571-0, Joana D’arc Rodrigues Bezerra Soares, PEB 2P, admissão 1, por motivo de erro nas vigências e regularização de registros funcionais da servidora, ato publicado
em 10/12/1991, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 14/08/91, leia-se:
1º quinquênio a contar de 20/08/91, ato publicado em 08/04/1997, onde
se lê: 2º quinquênio a contar de 01/12/96, leia-se: 2º quinquênio a contar de 10/10/96, ato publicado em 16/07/2003, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 18/10/01, leia-se: 3º quinquênio a contar de 09/10/01,
ato publicado em 30/08/2001, onde se lê: 4º quinquênio a contar de
03/10/06, leia-se: 4º quinquênio a contar de 08/10/06, ato publicado
em 24/02/2012, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 02/10/11, leia-se:
5º quinquênio a contar de 07/10/11; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
588999-3, Maria Aparecida Mendes de Almeida, PEB 2P, admissão 1,
por motivo de correção nas vigências e regularização da vida funcional
da servidora, ato publicado em 22/12/1992, onde se lê: 1º quinquênio
a contar de 30/11/91, leia-se: 1º quinquênio a contar de 18/10/00, data
de exercício do cargo efetivo, ato publicado em 19/12/1998, onde se lê:
2º quinquênio a contar de 08/12/96, leia-se: 2º quinquênio a contar de
18/10/00, data de exercício do cargo efetivo; URUCUIA - E.E. POLICARPO RAMOS - MaSP 595191-8, Olga Gonçalves dos Santos, PEB
1P, admissão 1, por motivo de erro nas vigências e regularização de
registros funcionais da servidora, ato publicado em 26/01/2005, onde
se lê: 3º quinquênio a partir de 10/10/04, leia-se: 3º quinquênio a partir
de 08/10/04, ato publicado em 07/06/2011, onde se lê: 4º quinquênio a
partir de 09/10/09, leia-se: 4º quinquênio a partir de 24/10/09; VARZELÂNDIA - E.E. JOÃO ALVES DOS SANTOS - MaSP 560010-1,
Marinete França Amorim , PEBII-L, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 21/08/2002, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 02/06/02, leia-se: 2º quinquênio a partir de 01/05/02,
ato publicado em 23/10/2007, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
31/05/07, leia-se: 3º quinquênio a partir de 30/04/07; E.E. PADRE
JOSÉ SILVEIRA - MaSP 889002-2, Ildeu Alves Coutinho, PEBI-A,
admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
04/11/2010, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 16/02/07, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 17/02/07; MaSP 1013774-3, Maria José Rodrigues Pereira, EEBI-A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 29/03/2011, onde se lê: 1º quinquênio a partir de
02/05/09, leia-se: 1º quinquênio a partir de 26/04/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): BONITO
DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 591030-2,
Cleonice Ribeiro de Souza, PEBRT2A, admissão 1, por motivo de
incorreção nas vigências, ato publicado em 26/03/1991, onde se lê: 1º
biênio a partir de 22/07/89, leia-se: 1º biênio a partir de 140889, ato
publicado em 30/10/1992, onde se lê: 2º biênio a partir de 220791,
leia-se: 2º biênio a partir de 140891, ato publicado em 29/10/1993, onde
se lê: 3º biênio a partir de 29/08/93, leia-se: 3º biênio a partir de
28/08/93, ato publicado em 11/02/1989, onde se lê: 4º biênio a partir de
28/09/95, leia-se: 4º biênio a partir de 27/09/95, ato publicado em
14/04/1998, onde se lê: 5º biênio a partiir de 01/01/98, leia-se: 5º biênio
a partir de 31/12/97, ato publicado em 19/05/2000, onde se lê: 6º biênio
a partir de 01/01/00, leia-se: 6º biênio a partir de 15/01/00, ato publicado em 19/02/2003, onde se lê: 7º biênio a partir de 15/01/02, leia-se:
7º biênio a partir de 29/01/02; CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR
CANDIDO - MaSP 945678-1, Cleiner Eliane Sobreira, PEB IA, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 20/2000, publicado em 19/07/2000, onde se lê: 1º biênio a contar de 21/11/98, leia-se:
1º biênio a partir de 02/08/98, ato nº 36/2000, publicado em 13/12/2000,
onde se lê: 2º biênio a partir de 20/11/00, leia-se: 2º biênio a partir de
03/09/00, ato nº 9/2003, publicado em 14/05/2003, onde se lê: 3º biênio
a partir de 05/12/02, leia-se: 3º biênio a partir de 19/09/02; IBIRACATU - E.E. ORLANDO AMADOR MELO - MaSP 595075-3, Ernestina Mendes de Souza Melo, PEBIA, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 15/02/2011, onde se lê: 1º biênio a
partir de 27/04/08 e 2º biênio a partir de 14/06/10, leia-se: 1º biênio a
partir de 14/09/91 e 2º biênio a partir de 14/09/93; JANUÁRIA - E.E.
ANTÔNIO CORRÊA E SILVA - MaSP 883315-5, Gislene Fagundes
Macedo, GISLENE FAGUNDES MACEDO, admissão 2, por motivo
de incorreção nas vigências, ato publicado em 05/04/2011, onde se lê:
2º biênio a partir de 25/04/07 e 3º biênio a partir de 20/08/09, leia-se: 2º
biênio a partir de 27/03/07 e 3º biênio a partir de 18/07/09; E.E. DE
FABIÃO - MaSP 587835-0, Ornélia Pereira da Silva Santos, PEBIA,
admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 28/2012,
publicado em 21/06/2012, onde se lê: 9º biênio a partir de 06/09/09 e
10º biênio a partir de 06/09/11, leia-se: 9º biênio a partir de 01/09/09 e
10º biênio a partir de 01/09/11; E.E. DE NOVA ODESSA - MaSP
347930-0, Maria Isabel Oliveira da Silva, PEB1A, admissão 2, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 21/03/2001, onde
se lê: 3º biênio a/c de 16/12/00, leia-se: 3º biênio a/c de 06/09/00; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 590960-1, Maria das Mercês Campos Magalhães, PEB 2P,
admissão 1, por motivo de erro nas vigências e regularização de registros funcionais da servidora, ato publicado em 30/11/2011, onde se lê:
9º biênio a partir de 16/08/05 e 10º biênio a partir de 18/10/07, leia-se:
9º biênio a partir de 28/09/05 e 10º biênio a partir de 28/10/07; JUVENÍLIA - E.E. DE MONTE REI - MaSP 591095-5, Maria Gomes
Pequeno, PEB IA, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências,
ato publicado em 24/04/1990, onde se lê: 1º biênio a partir de 21/03/89,
leia-se: 1º biênio a partir de 20/03/89, ato publicado em 06/11/1991,
onde se lê: 2º biênio a partir de 21/03/91, leia-se: 2º biênio a partir de
04/04/91, ato publicado em 18/05/1993, onde se lê: 3º biênio a partir de
21/03/93, leia-se: 3º biênio a partir de 03/04/93, ato publicado em
19/05/1995, onde se lê: 4º biênio a partir de 21/03/95, leia-se: 4º biênio
a partir de 03/04/95, ato publicado em 10/09/2003, onde se lê: 5º biênio
a partir de 17/11/99 e 6º biênio a partir de 22/04/03, leia-se: 5º biênio a
partir de 03/12/99 e 6º biênio a partir de 10/12/02; MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 247241-3, Nilza Jansen de Souza, P2E, admissão 1, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 29/01/1993, onde se lê: 1º
biênio a/c 07/07/92, leia-se: 1º biênio a/c de 31/12/83; MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 595340-1, Elizabeth da Silva
Prado, PEB IA, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato
publicado em 14/04/1998, onde se lê: 4º biênio a partir de 30/08/97,
leia-se: 4º biênio a partir de 12/09/97, ato publicado em 04/12/2002,
onde se lê: 5º bi?nio a partir de 02/09/99, leia-se: 5º biênio a partir de
12/09/99, ato nº 14/2004, publicado em 19/05/2004, onde se lê: 7º

biênio a partir de 17/09/03, leia-se: 7º biênio a partir de 18/10/03, ato nº
47/2011, publicado em 18/10/2011, onde se lê: 8º biênio a partir de
08/11/05, 9º biênio a partir de 28/12/07 e 10º biênio a partir de 16/01/10,
leia-se: 8º biênio a partir de 07/11/05, 9º biênio a partir de 27/12/07 e
10º biênio a partir de 15/01/10; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E.
DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP 589908-3, Cleonice Azevedo Lisboa, PEBR2A, admissão 1, por motivo de erro nas vigências e
regularização de registros funcionais da servidora, ato publicado em
20/07/1993, onde se lê: 1º biênio a contar de 05/07/92, leia-se: 1º biênio
a contar de 04/08/92, ato publicado em 16/09/1994, onde se lê: 2º biênio a contar de 05/07/94, leia-se: 2º biênio a contar de 04/08/94, ato
publicado em 02/11/1996, onde se lê: 3º biênio a contar de 06/07/96,
leia-se: 3º biênio a contar de 03/08/96, ato publicado em 18/03/1999,
onde se lê: 4º biênio a contar de 14/12/98, leia-se: 4º biênio a contar de
21/08/98, ato publicado em 05/09/2001, onde se lê: 5º biênio a contar
de 18/01/01, leia-se: 5º biênio a contar de 20/08/00, ato publicado em
23/12/2003, onde se lê: 6º biênio a contar de 28/01/03, leia-se: 6º biênio
a contar de 14/09/02, ato publicado em 13/12/2011, onde se lê: 9º biênio
a contar de16/04/09 e 10º biênio a contar de 16/04/11, leia-se: 9º biênio
a contar de12/02/09 e 10º biênio a contar de 12/02/11; E.E. DONA
CILA - MaSP 323571-0, Joana D’arc Rodrigues Bezerra Soares, PEB
2P, admissão 1, por motivo de erro nas vigências e regularização de
registros funcionais da servidora, ato publicado em 12/01/1995, onde se
lê: 2º biênio a partir de 14/07/90, leia-se: 2º biênio a partir de 23/06/90,
ato publicado em 02/08/2011, onde se lê: 8º biênio a partir de 27/10/04,
9º biênio a partir de 17/11/06 e 10º biênio a partir de 16/12/08, leia-se:
8º biênio a partir de 12/03/04, 9º biênio a partir de 05/04/06 e 10º biênio
a partir de 14/05/08; SÃO FRANCISCO - E.E. ELPÍDIO FONSECA MaSP 1014160-4, Carla Karenine Antunes Soares, PEBIE, admissão 1,
por motivo de incorreção no nome da servidora, ato nº 7/2015, publicado em 02/06/2015, onde se lê: Carla Karine Antunes Soares, leia-se:
Carla Karenine Antunes Soares, referente ao 5º biênio; E.E. EPAMINONDAS LEITE - MaSP 451050-9, Francisca Alves de Almeida,
PEBD1A, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
14/2003, publicado em 11/06/2003, onde se lê: 1º biênio a partir de
12/08/02, leia-se: 1º biênio a partir de 03/07/02; SERVIDOR EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
588999-3, Maria Aparecida Mendes de Almeida, PEB 2P, admissão 1,
por motivo de erro nas vigências e regularização de registros funcionais
da servidora, ato publicado em 11/08/2004, onde se lê: 8º biênio a/c de
30/12/02, leia-se: 8º biênio a/c de 01/01/03, ato publicado em
11/05/2005, onde se lê: 9º biênio a/c de 09/12/04, leia-se: 9º biênio a/c
de 09/02/05, ato publicado em 02/11/2010, onde se lê: 10º biênio a/c de
15/02/07, leia-se: 10º biênio a/c de 07/03/07; URUCUIA - E.E. POLICARPO RAMOS - MaSP 595191-8, Olga Gonçalves dos Santos, PEB
1P, admissão 1, por motivo de erro nas vigências e regularização de
registros funcionais da servidora, ato publicado em 11/03/2000, onde se
lê: 5º biênio a partir de 12/12/09, leia-se: 5º biênio a partir de 19/12/99,
ato publicado em 31/07/2002, onde se lê: 6º biênio a partir de 14/12/01,
leia-se: 6º biênio a partir de 13/12/01, ato publicado em 17/03/2004,
onde se lê: 7º biênio a partir de 03/02/04, leia-se: 7º biênio a partir de
06/02/04, ato publicado em 19/04/2011, onde se lê: 8º biênio a partir de
08/03/06, 9º biênio a partir de 08/05/08, 10º biênio a partir de 23/05/10,
leia-se: 8º biênio a partir de 09/03/06, 9º biênio a partir de 25/03/08, 10º
biênio a partir de 09/04/10; VARZELÂNDIA - E.E. JOÃO ALVES
DOS SANTOS - MaSP 612858-1, Mônica Rodrigues dos Santos Gonçalves, PEB IA, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências,
ato nº 25/2010, publicado em 14/09/2010, onde se lê: 1º, 2º e 3º biênio
a partir de 06/11/07 data da Lei nº 100/07, leia-se: 1º biênio a partir de
02/02/05, 2º biênio a partir de 24/05/07 e 3º biênio a partir de 04/06/07;
E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 946002-3, Arley Rodrigues Cardoso, PEB II, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato
publicado em 27/05/1204, onde se lê: 6º biênio a partir de 23/12/11,
leia-se: 6° biênio a partir de 19/12/11; MaSP 592699-3, Simone Alves
Ferreira, PEBIO, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências,
ato nº 13/2010, publicado em 27/04/2010, onde se lê: 1º, 2º, 3º,4º,5º,6º,
7º e 8º biênio a partir de 06/02/06, data de exercício, leia-se:
1º,2º,3º,4º,5º,6º e 7º biênio a partir de 01/02/06, data de exercício, e 8º
biênio a partir de 03/03/06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 5/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Opção por Composição Remuneratória, referente ao(s) servidor(es):
BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS MaSP 247187-8, Railda Leite Nogueira e Souza, PEB1I, admissão
1, por motivo de dado incorreto, ato publicado em 09/09/2015, onde
se lê: Railde Leite Nogueira e Souza, leia-se: Railda Leite Nogueira
e Souza; MATIAS CARDOSO - -- - MaSP 171611-7, Helena Souza
Santos, PEB1A, admissão 1, por motivo de erro na opção, ato nº
20/2015, publicado em 09/09/2015, onde se lê: remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo em
que foi apostilado, leia-se: recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão, DIII, a partir de 01/07/2015; MaSP
247266-0, Isabel Souza de Souza, PEB1I, admissão 1, por motivo de
erro na opção, ato nº 20/2015, publicado em 09/09/2015, onde se lê:
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo em que foi apostilado, leia-se: recebiemento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, DIII,a
partir de 01/07/2015; MaSP 223119-9, Joana Barbosa Duarte , PEB1E,
admissão 1, por motivo de erro na opçao, ato nº 20/2015, publicado
em 09/09/2015, onde se lê: remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado,
leia-se: recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão, DIII, a partir de 01/07/2015; VARZELÂNDIA - E.E. JUCA
VELOSO - MaSP 595156-1, João Ademir Borges, PEB1P, admissão 1,
por motivo de dado incorreto, ato publicado em 18/11/2015, onde se lê:
E. E de Olhos D’agua, leia-se: E. E Juca Veloso.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): IBIRACATU E.E. ORLANDO AMADOR MELO - MaSP 595075-3, Ernestina Mendes de Souza Melo, PEBI-A, admissão 2, por motivo de incorreção
na vigência, ato publicado em 27/12/2012, onde se lê: referente ao 1º
Quinquênio de exercício a partir de 08/11/12, leia-se: referente ao 1º
Quinquênio de exercício a partir de 14/11/12; JANUÁRIA - E.E. LINDOLFO CARLOS FERREIRA - MaSP 594290-9, Maria Aparecida
Lopes Santos, ASB 1E, admissão 1, por motivo de erro na vigência
e regularização de registros funcionais da servidora, ato publicado em
27/12/2012, onde se lê: ref. ao 1º quinuênio a partir de 06/11/12, leia-se:
ref. ao 1º quinqênio a partir de 03/11/12; E.E. PIO XII - MaSP 853922-3,
Maria Izabel Macedo Mota, EEBII-E, admissão 2, por motivo de aplicação no disposto do art. 290, I, CE/89, ato publicado em 16/06/2015,
onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
28/04/15, leia-se: 04 meses e 07 dias referente ao 3º Quinquênio a partir
de 28/04/15; E.E. SÃO JOSÉ - MaSP 323520-7, Eliane Amorim Nunes,
PEBI-J, admissão 1, por motivo de incorreção no saldo, ato publicado
em 29/09/1995, onde se lê: 08 meses e 09 dias referente ao 1º decênio,
leia-se: 09 meses e 17 dias referente ao 1º decênio, ato publicado em
29/09/1999, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir
de 16/09/99, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de
16/11/99; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323471-3, Ana de Fátima de Matos, PEB1G,
admissão 1, por motivo de erro no número de dias, ato publicado em
23/09/1992, onde se lê: 12 meses referente ao 1° decênio, leia-se: 11
meses e 17 dias referente ao 1° decênio, ato publicado em 10/11/1998,
onde se lê: 3 meses referente ao 3° quinquênio, leia-se: 4 meses e 13
dias referente ao 3° quinquênio, ato publicado em 09/10/2002, onde se
lê: 3 meses referente ao 4° quinquênio a contar de 14/08/02, leia-se: 3
meses referente ao 4° quinquênio a contar de 11/08/02; MANGA - E.E.
MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 1136411-4, Nivaldo Mouraria, ASB1B, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 27/12/2012, onde se lê: a partir de 17/11/12, leia-se: a partir
de 03/11/12; MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI - MaSP
595324-5, Elielza Luduvina Nogueira Viana, ATBI-D, admissão 1,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 28/04/2004,
onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 25/01/97, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 15/07/02, data de exercício, ato publicado em 22/09/2004,
onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 24/01/02, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/08/02; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP 589908-3, Cleonice Azevedo Lisboa, PEBR2A, admissão 1, por motivo de erro na vigência,
ato publicado em 27/12/2012, onde se lê: a partir de 07/11/12, leia-se:
a partir de 17/12/12; E.E. DONA CILA - MaSP 323571-0, Joana D’arc
Rodrigues Bezerra Soares, PEB 2P, admissão 1, por motivo de erro
nas vigências e regularização de registros funcionais da servidora, ato
publicado em 14/09/2005, onde se lê: 03 meses e 09 dias ref. ao 2º
quinquênio a partir de 19/10/96, leia-se: 03 meses e 10 dias ref. ao 2º

quinquênio a partir de 09/10/06, ato publicado em 16/07/2003, onde se
lê: 03 meses ref. ao 3º quinquênio a partir de 03/10/01, leia-se: 03 meses
ref. ao 3º quinquênio a partir de 08/11/02, onde se lê: 03 meses ref. ao 4º
quinquênio a partir de 03/11/06 e 03 meses ref. ao 5º quinquênio a partir
de 02/11/11, leia-se: 03 meses ref. ao 4º quinquênio a partir de 06/12/06
e 03 meses ref. ao 5º quinquênio a partir de 05/12/11; SÃO FRANCISCO - E.E. SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA - MaSP 352367-7,
Maria de Jesus Cardoso Almeida, PEBI-O, admissão 1, por motivo de
incorreção no nome, ato publicado em 24/06/2015, onde se lê: Maria
de Jesus Cardoso da Silva, leia-se: Maria de Jesus Cardoso Almeida;
SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 588999-3, Maria Aparecida Mendes de Almeida, PEB
2P, admissão 1, por motivo de correção nas vigências e regularização da
vida funcional da servidora, ato publicado em 06/07/2005, onde se lê:
06 meses ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/11/91, leia-se:
06 meses ref. ao 1º quinquênio a contar de 18/10/00, data de exercício
do cargo efetivo, ato publicado em 06/07/2005, onde se lê: 06 meses
ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/12/96, leia-se: 06 meses
ref. ao 2º quinquênio a contar de 18/10/00, data de exercício do cargo
efetivo; URUCUIA - E.E. POLICARPO RAMOS - MaSP 591191-8,
Olga Gonçalves dos Santos, PEB 1P, admissão 1, por motivo de erro
nas vigências e regularização de registros funcionais da servidora, ato
publicado em 07/06/2011, onde se lê: 03 meses ref. ao 4º quinquênio
a partir de 09/10/09, leia-se: 03 meses ref. ao 4º quinquênio a partir de
24/10/09, ato publicado em 10/12/2014, onde se lê: 03 meses ref. ao 5º
quinquênio a partir de 08/10/14, leia-se: 03 meses ref. ao 5º quinquênio
a partir de 23/10/14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 282778-0,
Aurea Nunes Aquino, PEB3A, admissão 1, por motivo de incorreção
na carga horária de afastamento, ato publicado em 22/12/2009, onde se
lê: correspondente a carga horária de 197 h/a, leia-se: correspondente a
carga horária de 216 h/a; MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO MaSP 1047398-1, Pedro José de Melo, ASB1A, admissão 1, por motivo
de erro no nome da escola e proporcionalidade dos dias de afastamento,
ato publicado em 26/11/2015, onde se lê: E. E . DE ENSINO MÉDIO
e referente a 5063, leia-se: E. E . DOM BOSCO e referente a 5065;
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 312029-2, Ana Antunes
aquino, ASB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias, ato publicado em 25/09/2012, onde se lê: proporcional correspondente à média das remunerações de 8 . 212 dias, leia-se:
proporcional correspondente à média das remunerações de 8 844 dias;
SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247233-0, Gelisa Mendes Paraíso
e Rocha, PEB 1 E, admissão 2, por motivo de incorreção na legislação,
ato nº 40/2015, publicado em 20/10/2015, onde se lê: a vista de requerimento do art. 40, da CF/88 com redação da EC no 41/03, integral, sem
paridade, pela média, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Abono Família, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. JOSÉ
MANOEL CIRINO - MaSP 1271545-4, Ester Oliveira Marques,
ATB1A, admissão 1, por motivo de dado incorreto, ato nº 8/2015,
publicado em 10/06/2015, onde se lê: ATEB1A, leia-se: ATB1A.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 60/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. LINDOLFO CARLOS FERREIRA - MaSP 594290-9, Maria Aparecida Lopes Santos, ASBI-E, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 24/04/2012, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 25/09/99, leia-se: 2º quinquênio a partir de 03/10/99, ato publicado
em 24/04/2012, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 09/10/04, leia-se:
3º quinquênio a partir de 12/11/04, ato publicado em 24/04/2012, onde
se lê: 4º quinquênio a partir de 08/10/09, leia-se: 4º quinquênio a partir de 11/11/09; MaSP 594290-9, Maria Aparecida Lopes Santos, ASB
1E, admissão 1, por motivo de erro nas vigências e regularização de
registros funcionais da servidora, ato publicado em 07/09/1995, onde
se lê: 1° quinquênio a partir de 09/10/93, leia-se: 1° quinquênio a partir de 11/11/93, ato publicado em 06/10/1999, onde se lê: 2° quinquênio a partir de 24/08/99, leia-se: 2° quinquênio a partir de 05/10/99,
ato publicado em 06/07/2005, onde se lê: 3° quinquênio a partir de
23/08/04, leia-se: 3° quinquênio a partir de 12/11/04, ato publicado em
24/04/2012, onde se lê: 4° quinquênio a partir de 08/10/09, leia-se: 4°
quinquênio a partir de 11/11/09; MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 591118-5, Odete Alves de Oliveira, ASBI-F,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
28/04/2009, onde se lê: 4º Quinquênio a partir de 28/03/07, leia-se:
4º Quinquênio a partir de 25/03/07; MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 595324-5, Elielza Luduvina Nogueira Viana,
ATBI-D, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 02/11/2010, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 26/03/07,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 25/03/07; SÃO FRANCISCO - E.E.
BRASILIANO BRAZ - MaSP 893900-1, Terezinha Pereira de Mouraria Vieira, ASBI-E, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 15/01/2003, onde se lê: 1º quinquênio a partir
de 28/12/00, leia-se: 1º quinquênio a partir de 23/12/00; E.E. EPAMINONDAS LEITE - MaSP 591164-9, MARIA ALDAIDE CORDEIRO
ALVES, ASBIE, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 18/05/1994, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 28/01/94,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 31/01/94.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 323678-3, Marlene de Souza
Santana Almeida, PEBI-H, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 08/04/1993, onde se lê: progressão horizontal ao grau B a partir de 06/03/93, leia-se: progressão horizontal
ao grau B a partir de 08/04/93, ato publicado em 24/04/1997, onde se
lê: progressão horizontal ao grau C a partir de 06/03/97, leia-se: progressão horizontal ao grau C a partir de 10/04/97; MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 247241-3, Nilza Jansen de Souza, P2E, admissão 1, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 22/11/2002, onde se lê: ao
Grau E a/c de 25/04/02, leia-se: ao Grau E a/c de 23/02/03; PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ - E.E. DONA CILA - MaSP 323571-0, Joana
D’arc Rodrigues Bezerra Soares, PEB 2P, admissão 1, por motivo de
erro nas vigências e regularização de registros funcionais da servidora,
ato publicado em 19/07/1995, onde se lê: progressão horizontal ao grau
B a partir de 28/09/93, leia-se: progressão horizontal ao grau B a partir
de 28/10/93, ato publicado em 29/03/2000, onde se lê: progressão horizontal ao grau C a partir de 02/03/98, leia-se: progressão horizontal ao
grau C a partir de 07/04/98.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283251-7, Zuleide Lisboa de Matos Santos, PEB1E,
admissão 1, por motivo de erro na referência do quinquênio, ato publicado em 30/07/2003, onde se lê: 2 meses referente ao 1° decênio ,
leia-se: 1 mês referente ao 1° decênio e 1 mês referente ao 3° quinquênio; URUCUIA - E.E. POLICARPO RAMOS - MaSP 595191-8,
Olga Gonçalves dos Santos, PEB 1P, admissão 1, por motivo de erro
na referência do quinquênio, ato publicado em 09/08/2006, onde se lê:
2 meses, referente ao 1º quinquênio, a partir de 16/08/06, leia-se: 2
meses, referente ao 3º quinquênio, a partir de 16/08/06, ato publicado
em 26/07/2011, onde se lê: 2 meses, referente ao 3º quinquênio, a partir de 17/10/11, leia-se: 2 meses, referente ao 4º quinquênio, a partir de
17/10/11, ato publicado em 30/07/2015, onde se lê: 2 meses, referente
ao 4º quinquênio, a partir de 10/08/15, leia-se: 2 meses, referente ao 5º
quinquênio, a partir de 10/08/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 8/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional por tempo de serviço, referente ao(s) servidor(es): MANGA SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247241-3, Nilza Jansen de Souza, P2E, admissão 1,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 01/09/2004,
onde se lê: a partir de 12/08/04, leia-se: a partir de 21/03/04.
RETIFICAÇÃO DE ATO DE DESIGNAÇÃO - ATO Nº 01/2015
– RETIFICA, no ATO de DESIGNAÇÃO, referente(s) a servidora:
JANUÁRIA – E.E. Professor Onésimo Bastos, Masp.368.652-4, Lúcia
Rodrigues de Moura, ATB-4J, Adm. 02, Ato nº 03/1994, publicado em
30/03/1994, por erro na vigência, Onde se lê: a contar de 24/01/1994,
Leia-se: 01/02/1994, data do exercício, para fins de regularização
funcional.
30 770566 - 1

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL
PARA PROCEDER O INVENTÁRIO ANUAL DO
ALMOXARIFADO DA SRE-JANUÁRIA ATO Nº 01/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Januária, no uso
de suas atribuições e em especial a que lhe confere o Decreto 46.883,
de 05 de novembro de 2015, Resolve:
Art. 1º - Designar Comissão Especial para proceder o levantamento
de Inventário Anual dos bens materiais existentes no almoxarifado da
SRE- JANUÁRIA
§ 1º - A Comissão será composta de 03 (três) membros abaixo relacionados, sendo presidida pelo primeiro: Akillis Amaral Silva masp:
1.400.392-5; - Rosileide Batista Souza Masp: 1.400.400-6 e - Dener
Guedes Mendonça Masp: 1.397.118-9.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga
das as disposições em contrário.
Januária, 27 de novembro de 2015.
Stela Aparecida Abreu dos Santos
Diretor em Exercício
30 770563 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Portaria nº 01 de 26 de novembro de 2015
Constitui comissão especial para proceder ao levantamento do Inventário do Almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino de Juiz
de Fora.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora , no
uso das atribuições que lhe conferem as Resoluções SEE nº 2.077 de 29
de março de 2012 e nº 2777 de 10 de junho de 2015, e em cumprimento
ao disposto no Decreto 46883 de 05/10/2015,
Resolve:
Art. 1º – Designar os Servidores da SRE/Juiz de Fora, Rubens Gonzaga
de Oliveira Filho, MaSP: 1.064.205-6, Andréia Marcon Benicá, MaSP:
1.320.452-4 e Luciano Pinto Wurtz , MaSP: 1.198.774-0, para comporem, sob a presidência do primeiro, a comissão Especial de Inventário,
com finalidade de proceder ao levantamento e registro anual de estoque
existente no almoxarifado desta SRE.
Art. 2º – A comissão terá o prazo até 03/12/2015 para concluir os trabalhos de Inventário, devendo iniciar suas atividades a partir da data de
publicação desta portaria e apresentar o relatório até dia 04/12/2015.
Art. 3º – O Almoxarifado permanecerá fechado durante a realização
dos trabalhos, não efetuando qualquer entrega de material durante este
período.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Juiz de Fora, 26 de novembro de 2015.
30 770569 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/15
Retifica ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria – MaSP 390.747-4, Julio Paulo Peixoto,
PEB1A, admissão 01, por motivo de incorreção na publicação, no Ato
nº 11/15, publicado em 23/04/15, onde se lê: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 4.050 dias de exercício,
correspondente à carga horária de 36 h/a, leia-se: com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 4.338 dias de exercício, correspondente à carga horária de 36 h/a; - MaSP 1.009.500-8,
Jorge Luiz Guarda, PEB1A, admissão 01, por motivo de incorreção na
publicação, no Ato nº 10/15, publicado em 18/11/15, onde se lê: com
direito, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I da CF/88. c/c art. 8º inciso
III alínea “A” § 2º, inciso III da LC 64/02, à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: com direito, nos termos
do art. 40 § 1º, inciso I da CF/88. c/c art. 8º inciso III alínea “A” § 2º,
inciso III da LC 64/02, à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 82 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/15
Retifica o(s) ato(s) de Biênio, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
E.E. Clorindo Burnier – MaSP 260.071-6, Marluce Araújo Ferreira,
PEB2H, admissão 02, por motivo de incorreção na data da vigência,
no Ato nº 26/03, publicado em 07/05/03, onde se lê: 1º biênio a contar de 14/07/01, leia-se: 1º biênio a contar de 28/05/01; - E.E. Duque
de Caxias – MaSP 1.066.861-4, Deize Maria Gonçalves Fagundes,
PEB2D, admissão 01, por motivo de incorreção na data da vigência,
no Ato nº 13/07, publicado em 14/03/07, onde se lê: 1º biênio a partir
de 16/02/06, leia-se: 1º biênio a partir de 01/02/06; - E.E. Professor
Quesnel – MaSP 524.585-7, Carolina Rodrigues Campos de Oliveira,
PEB2P, admissão 01, por motivo de incorreção na data da vigência, no
Ato nº 43/01, publicado em 24/11/01, onde se lê: 5º biênio a partir de
12/01/99, leia-se: 5º biênio a partir de 12/12/98(data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/15
RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Afastamento, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP 319.358-8,
Marcelina Beatriz Athadeu Bandeira Macêdo, PEB3O, admissão 01,
por motivo de incorreção na data da vigência, no Ato nº 21/15, publicado em 18/11/15, onde se lê: por 1 mês referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 18/11/15(com vistas à aposentadoria), leia-se: por
1 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/11/15(com
vistas à aposentadoria).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/15
RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Concessão do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP 365.855-6,
Geraldo Lúcio Rodrigues, PEB3G, admissão 02, por motivo de incorreção na data da vigência, no Ato nº 08/14, publicado em 25/02/14, onde
se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 02/04/07 e 4º quinquênio
de exercício a partir de 31/03/12, leia-se: 3º quinquênio de exercício a
partir de 30/11/07 e 4º quinquênio de exercício a partir de 28/11/12; E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP 378.981-5, Tania Mara Alves
de Almeida, PEB2P, admissão 01, por motivo de incorreção na data
da vigência, no Ato nº 50/06, publicado em 29/12/06, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a contar de 02/06/06, leia-se: 3º quinquênio de
exercício a contar de 31/05/06, no Ato nº 23/11, publicado em 19/07/11,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a contar de 02/06/11, leia-se:
4º quinquênio de exercício a contar de 30/05/11; - Instituto Estadual
de Educação – MaSP 267.267-3, Patricia Granato de Souza Dominato,
PEB2P, admissão 01, por motivo de incorreção na data da vigência, no
Ato nº 32/14, publicado em 19/08/14, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a contar de 14/05/09, leia-se: 5º quinquênio de exercício a contar
de 01/06/09; - São João Nepomuceno – E.E. Dona Judite de Mendonça
– MaSP 338.008-6, Glória Aparecida de Souza, PEB2P, admissão 01,
por motivo de aplicação do disposto no art. 290 da CE/89 (zona rural),
no Ato publicado em 07/04/95, onde se lê: 3 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 4 meses e 10 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/02/91, no Ato nº 08/96, publicado em
16/03/96, onde se lê: 3 meses referente ao 2º quinquênio de exercício,
leia-se: 4 meses e 5 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/02/96.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/15
RETIFICA O(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria – MaSP 330.699-0, Célia Maria Perobelli de Assis,
PEB1P, admissão 01, por motivo de incorreção na data da vigência,
no Ato publicado em 28/10/92, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
13/05/92, leia-se: 3º quinquênio a partir de 10/04/92, no Ato nº 21/00,
publicado em 26/08/00, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 21/05/97,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 09/04/97, no Ato nº 56/02, publicado
em 19/11/02, referente ao 5º quinquênio a partir de 20/05/02, leia-se:
referente ao 5º quinquênio a partir de 08/04/02; – E.E. Almirante Barroso – MaSP 803.885-3, Augusto Sérgio Cavalcante, PEB1F, admissão
01, por motivo de incorreção na data da vigência, no Ato nº 112/06,
publicado em 18/10/06, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 01/01/06,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 28/11/05; - E.E. Coronel Antônio
Alves Teixeira – MaSP 335.667-2, Janaína Moreira Souza, PEB1P,
admissão 01, por motivo de incorreção na data da vigência, no Ato
publicado em 05/04/94, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 13/07/93,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 13/02/93, no Ato nº 33/98, publicado
em 22/08/98, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 14/07/98, leia-se:
2º quinquênio a partir de 14/02/98, no Ato nº 49/03, publicado em
13/08/03, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 13/07/03,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 13/02/03, no ato nº 39/08, publicado