TJMG 12/01/2016 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A FHEMIG/Casa de Saúde São Francisco de Assis torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: CHAMADA PÚBLICA N°
01/2015, PROCESSO Nº 0521009000098/2015, referente à aquisição
de HORTIFRUTIGRANJEIROS, às 09 horas do dia 02 de fevereiro de
2016, data e hora limite para o encaminhamento das propostas comerciais. O edital e maiores informações à disposição no site www.compras.mg.gov.br ou serviço de suprimentos desta Unidade: CSSFA/FHEMIG (37) 3431 - 6610 ou [email protected]
3 cm -11 783734 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Fundação Clóvis Salgado
Universidade do Estado de Minas Gerais
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Fundação Clóvis Salgado – FCS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extrato do 3º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 070/2012.
Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações e o Município de Jaíba/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 30/12/2016, alteração do Item IV de acordo com o novo Plano de Trabalho nº 762737 e
alteração de Servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do convênio, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 30/12/2015.
3º Aditivo ao Contrato 405/2012 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS
e Minas Gerais Administração e Serviços S.A; Objeto: Atualização do
valor do contrato de prestação de serviços de Gestão de Documentos:
Augusto Nunes-Filho/FCS e Carlos Vanderley Soares.
Extrato de Termo de Cooperação Mútua
Termo de Cooperação Mútua nº 15/034. Parte: Associação de Proteção
e Assistência aos Condenados de Frutal. Objeto: Conjugação de esforços para desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão. Assinatura:
28/12/2015. Prazo: 60 meses, vigência: 28/12/2015 á 27/12/2020.
2 cm -11 784017 - 1
2 cm -11 783981 - 1
2 cm -11 784071 - 1
Companhia Energética do Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64
SUBSIDIÁRIAS
Publicidade Legal/2015
Jornal
Imprensa
Oficial
Cemig
Baguari
Energia
Baguari
Energia
Cemig
Capim
Branco
Cemig
PCH
Cemig
Serviços
Central
Term.
Cogeração
Cemig
Trading
Central
Hidr.Pai
Joaquim
Horizontes
Energia
Usina
Termelétrica
de Barreiro
Sá
Carvalho
Rosal
Usina
Térmica de
Ipatinga
Jan
0,00
0,00
170,24
85,12
0,00
0,00
0,00
0,00
85,12
766,08
425,60
425,60
Fev
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
127,68
255,36
321,92
255,36
648,40
0,00
Mar
0,00
0,00
1.414,48
297,92
0,00
0,00
0,00
0,00
893,76
595,84
978,88
468,16
212,80
Abr
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
170,24
1.306,80
648,40
127,68
0,00
Mai
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.353,04
Jun
0,00
0,00
0,00
16.353,04
0,00
0,00
0,00
0,00
19.928,08
22.056,08
20.949,52
18.566,16
Jul
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
297,92
0,00
Ago
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
255,36
0,00
0,00
0,00
1.276,80
Set
0,00
0,00
0,00
1.447,04
0,00
0,00
0,00
0,00
1.562,16
2.488,48
2.178,00
1.594,72
Out
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
127,68
127,68
85,12
0,00
Nov
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dez
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
0,00
0,00
1.584,72
18.183,12
0,00
0,00
0,00
0,00
22.767,04
27.851,68
25.630,00
21.820,72
18.491,04
Jornal
O Tempo
Cemig
Baguari
Energia
Baguari
Energia
Cemig
Capim
Branco
Cemig
PCH
Cemig
Serviços
Central
Term.
Cogeração
Cemig
Trading
Central
Hidr.Pai
Joaquim
Horizontes
Energia
Usina
Termelétrica
de Barreiro
Sá
Carvalho
Rosal
Usina
Térmica de
Ipatinga
Jan
174,48
0,00
174,48
0,00
0,00
0,00
174,48
0,00
87,24
145,40
145,40
72,70
261,72
Fev
0,00
0,00
0,00
232,64
0,00
610,68
436,20
0,00
581,60
232,64
552,52
378,04
174,48
Mar
0,00
0,00
727,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Abr
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
174,48
0,00
0,00
0,00
145,40
319,88
145,40
0,00
9.072,96
Mai
0,00
0,00
0,00
145,40
0,00
0,00
0,00
552,52
0,00
305,34
12.039,12
9.683,64
Jun
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.287,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Jul
697,92
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
116,32
174,48
0,00
Ago
0,00
0,00
0,00
174,48
0,00
0,00
0,00
814,24
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Set
0,00
0,00
0,00
843,32
0,00
0,00
0,00
930,56
1.046,88
1.832,04
1.308,60
1.264,98
697,92
0,00
Out
0,00
0,00
0,00
116,32
0,00
0,00
0,00
0,00
116,32
0,00
0,00
116,32
Nov
0,00
8.861,26
0,00
116,32
0,00
1.483,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
116,32
0,00
Dez
0,00
0,00
0,00
843,32
0,00
727,00
0,00
0,00
814,24
1.105,04
1.075,96
872,40
0,00
872,40
8.861,26
901,48
2.471,80
0,00
2.995,24
610,68
10.585,12
2.646,28
3.765,86
15.557,80
12.824,28
10.207,08
Total
40 cm -11 784069 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64
CEMIG - PROPAGANDA E PUBLICIDADE 2015
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total
Agência
Perfil
Total Geral:
Agência
18 Comunicação
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total
Total Geral:
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Cemig
Distribuição
280.931,93
44.751,67
977,50
119.750,31
32.532,59
194.849,07
1.134,00
1.986.438,86
110.073,96
977.777,80
267.074,80
1.001.764,57
5.018.057,06
Cemig Geração e
Transmissão
6.445,13
2.236,04
0,00
0,00
18.510,58
0,00
0,00
864,00
28.572,75
1.259,20
0,00
0,00
57.887,70
5.435.996,18
Cemig
Distribuição
1.582.251,84
40.855,30
28.589,70
98.326,94
26.614,96
101.789,04
0,00
688.835,55
22.233,41
47.223,01
1.110.914,36
568.403,77
4.316.037,88
6.318.963,94
Cemig/Amirt 2015
467.300,84
292.144,91
257.737,98
404.955,03
218.791,35
231.918,07
387.398,81
295.453,91
56.209,13
Cemig Geração e
Transmissão
588.339,67
86.579,50
2.652,00
3.584,14
10.613,68
16.476,82
0,00
707.906,24
462,40
2.248,00
294.558,50
79.481,03
1.792.901,98
Out
Nov
Dez
Total
182.172,52
369.038,28
545.539,10
3.708.659,93
14 cm -11 784067 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64
CEMIG - PUBLICIDADE LEGAL 2015
Jornal
Cemig
Cemig
Geração e
Cemig
Imprensa
Oficial
Distribuição
Transmissão
Holding
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total
11.916,80
9.520,88
0,00
49.034,00
9.405,76
106.122,08
13.140,64
18.405,92
16.555,84
188.838,72
9.703,68
4.979,52
437.623,84
23.936,16
7.625,68
0,00
25.872,88
11.626,32
111.584,64
13.053,36
13.148,48
14.916,00
8.384,32
5.084,64
723,52
235.956,00
28.572,64
10.887,68
2.553,60
23.983,60
7.658,24
8.869,92
11.446,08
9.701,12
7.340,32
8.489,44
6.829,60
808,64
127.140,88
Cemig
Geração e
Transmissão
4.943,88
2.355,48
0,00
11.893,72
68.963,22
3.329,66
2.908,00
10.148,05
2.908,00
1.948,36
2.849,84
872,40
113.120,61
Holding
8.345,96
1.221,36
0,00
13.347,86
2.515,42
1.250,44
4.274,76
4.245,68
1.541,24
2.762,50
2.704,44
1.715,72
43.925,38
Total Geral:800.720,72
Jornal
O Tempo
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total
Cemig
Distribuição
2.704,48
886,94
0,00
9.523,70
56.895,02
111.638,12
4.449,26
3.751,32
2.500,88
2.151,92
4.158,44
3.053,40
201.713,48
Cemig
Total Geral:358.759,47
11 cm -11 784068 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H08971. Objeto: Contratação dos serviços de capina e reforma de cercas e muros nas estações
de telecomunicações. Abertura da sessão pública: dia 22/01/2016 às
10h00min. Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br
3 cm -11 783962 - 1
Cemig Distribuição S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H09111. Objeto: Serviços de
locação de Galpão Estruturado Lonado para cobertura de materiais
gerais, equipamentos novos e retirados do sistema elétrico Cemig em
atendimento à Condicionante da Licença de Operação Corretiva do
Centro de Distribuição Avançado de Igarapé- CDA-IG. Abertura da
sessão publica: dia 27/01/2016, às 10 horas - Envio de proposta através
do site www.cemig.com.br até 09:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H09028. Objeto: Contratação
dos serviços de comunicação de dados utilizando rede celular. Abertura
da sessão publica: dia 25/01/16, às 10h00 - Envio de proposta através
do site www.cemig.com.br até 09h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br.
ADITIVO
RE - Partes: Cemig Distribuição S.A. x HM Consult – Consultoria e
Treinamento em Informática Ltda. Objeto: Decréscimo de serviço ao
contrato 4570013691. Valor: de: R$462.400,23, para: R$457.183,78.
Ass.: 08/01/16.
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H08425. Objeto: Contratação dos serviços de capina manual e química e de limpeza das casas de controle das
subestações. Objetivo: Alterações no Escopo de Serviços - Anexo 1, no
Modelo de Carta Proposta - Anexo A e na Minuta de Contrato – Anexo
C. Alteração da data de realização da abertura para o dia 25/01/2016 às
10h00min Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
7 cm -11 783972 - 1
Cemig Distribuição S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09109 - Rádio Transmissor. Abertura da sessão pública 26/01/16, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09100 - Transceptor SHF e Antena Parabólica. Adendo nº 01 - Alteração da data de abertura da sessão pública. - Abertura da sessão pública
19/01/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530-
G09099 - Sistema Áudio Direcional. Adendo nº 01 - Alteração do prazo
para envio de propostas e da data de realização do pregão - Abertura
da sessão pública 21/01/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
5 cm -11 783970 - 1
Cemig Geração e Transmissão S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADITIVO
TI/TC - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda. Objeto: alteração de prazo ao contrato
4570014756. Prazo: de 24 meses para: 26 meses. Ass: 05/01/2016
2 cm -11 783968 - 1
Cemig Geração e Transmissão S.A.
Companhia Aberta - CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
Extrato da ata da 224ª reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 04-08-2014, às 17h30min, na sede social.
Mesa: Presidente: Djalma Bastos de Morais / Secretária: Anamaria
Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros abaixo citados manifestaram inexistência de qualquer conflito de interesse deles com as
matérias da pauta desta reunião, exceto os Conselheiros Saulo Alves
Pereira Junior, Bruno Magalhães Menicucci, Marina Rosenthal Rocha,
Newton Brandão Ferraz Ramos, Tarcísio Augusto Carneiro e José
Augusto Gomes Campos, que se declararam conflitantes quanto às
matérias relativas ao Projeto Prothea e à celebração de termo aditivo ao
Acordo de Acionistas da Norte Energia S.A., retirando-se da sala
quando da sua apresentação e retornando à reunião após a sua apreciação, para o prosseguimento dos trabalhos. II- O Conselho aprovou: a) a
escolha da Fundação BDMG de Seguridade Social-DESBAN, da Fundação Forluminas de Seguridade Social-Forluz e da Fundação Assistencial dos Empregados da Cesan-FAECES como cotistas do Fundo de
Investimentos em Participações Malbec-FIP Malbec, juntamente com a
Cemig GT, Fundação Atlântico de Seguridade Social-Fundação Atlântico e Fundação de Seguridade Social Braslight-Fundação Braslight, e
a escolha da Forluz como cotista do Fundo de Investimentos em Participações Melbourne-FIP Melbourne, juntamente com a Cemig GT,
Fundação Atlântico e Parma Participações S.A.-Parma; e, b) a ata desta
reunião. III- O Conselho autorizou: a) a celebração do Contrato Definitivo de Associação, com a Vale S.A.-Vale, e, na qualidade de intervenientes anuentes, a Cemig e a Aliança Geração de Energia S.A.-Aliança,
para ingresso da Cemig GT no Capital Social da Aliança, com 45% do
Capital Social Votante e Total da Aliança, o qual tem como principais
cláusulas e condições: 1) regular a forma em que se dará, na data de
assinatura do Contrato Definitivo, o ingresso da Cemig GT no Capital
Social da Aliança, mediante a subscrição e integralização, em dinheiro,
de noventa e oito mil e vinte e nove ações ordinárias, nominativas e sem
valor nominal, pelo preço de emissão de até R$0,03109 por ação, totalizando até três mil e quarenta e oito reais, de modo que a Cemig GT
participe com 45% do Capital Social Votante e Total da Aliança
(Ingresso Inicial da Cemig GT na Aliança), com a assinatura do Acordo
de Acionistas da Aliança; 2) premissas da avaliação econômica dos Ativos Cemig GT e dos Ativos Vale, para fins da composição do Capital