TJMG 20/01/2016 -Fl. 1 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 124 – Nº 12 – 24 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016

Caderno 1 – Diário do Executivo
Sumário
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Secretaria de Estado de Defesa Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Secretaria de Estado de Cultura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana. . . . . . . . . . 15
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Advocacia-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
Controladoria-Geral do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18

Diário do Executivo
Governo do Estado
Governador: Fernando Damata Pimentel

Atos do Governador
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

catu, em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o
órgão de origem:
GERALDA MAGELA DOS REIS ANDRADE SILVA, MASP
885913-4, AUSS, NÍVEL VI, GRAU A.

Pela Fundação Ezequiel Dias

Pela Fundação João Pinheiro

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Fundação Ezequiel Dias à disposição do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª REGIÃO, em
prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem prejuízo do vencimento
e vantagens do cargo, cabendo ao órgão cessionário o ressarcimento ao
Estado de Minas Gerais da remuneração do servidor:
ELIAS RODRIGUES PEREIRA - MASP 1036965-0 - AUST - IV -B.

usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação João Pinheiro à disposição da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE,
em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão
de origem:
ANTÔNIO INÁCIO DO CARMO, MASP 1035457-9, TÉCNICO EM
ATIVIDADES DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA III/H.

ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO,
EM DATA DE ONTEM:

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
09/01/2016, pelo qual MARIA AUXILIADORA LEÃO foi dispensada do cargo Coordenador Especial, código CO05, símbolo PC-05
da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, para regularizar situação
funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, torna sem efeito o ato publicado
em 09/01/2016, que designou, nos termos da Lei nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969 e Lei nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, PAULO
AVELINO DE SOUZA JUNIOR, MASP 904.473-6, cargo efetivo
de Auxiliar da Polícia Civil, código APOL, para exercer, em comissão, o cargo de Coordenador Especial, código CO05, símbolo PC-05,
de recrutamento amplo, da Superintendência de Informações e Inteligência Policial, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/10/2015, a
prorrogação da disposição de IVONE BIANCHI DA SILVA, MASP
378582-1, lotada na Secretaria de Estado de Cultura, ao Tribunal
Regional Eleitoral, pelo período 01/01/2015 a 31/12/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
retifica o ato de atribuição de chefia de GABRIELLA NAIR FIGUEIREDO NORONHA PINTO, da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão, publicado em 24/12/2015: onde se lê “Assessoria de Gestão
Estratégica e Inovação “, leia-se “Assessoria de Planejamento”.
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Regional de Para-

usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação João Pinheiro à disposição da ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em prorrogação, de 01/01/2016 a
31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem:
LYSIA MARTHA GUIMARÃES CLEMENTINO, MASP 1035596-4,
TÉCNICO EM ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA III/H.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação
João Pinheiro à disposição da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem
ônus para o órgão de origem:
MICHELLE DA FONSECA MANGABEIRA, MASP 1177346-2,
TÉCNICO EM ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA I-D.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação João Pinheiro à disposição da FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS,
em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão
de origem:
SIMONE DE ARAUJO MIRANDA, MASP 1258489-2, TÉCNICO
EM ATIVIDADES DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA I -B.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação
João Pinheiro à disposição da AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-ARSAE-MG, em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem:
EVERALDO DE MANACES DOMINGOS, MASP 1212968-0 TÉCNICO EM ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA I-C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação
João Pinheiro à disposição da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO, em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem:
ODILON FLORÊNCIO DOS REIS, MASP 1035439-7, TÉCNICO
EM ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA V/B.

usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, as servidoras abaixo relacionadas lotadas na Fundação João Pinheiro à disposição do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER, em
prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão de
origem:
MARLY CANASSA, MASP 900023-3, PESQUISADOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA III/E;
VANDA CATARINA DUARTE, MASP 1035470-2, TÉCNICO EM
ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA-V/D.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação João Pinheiro à disposição da FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG, em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem:
GERALDO MAGELA PEREIRA, MASP 1035424-9, GESTOR EM
CIÊNCIA E TECNOLOGIA III/N.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação João Pinheiro à disposição da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE MINAS GERIAS, em prorrogação, de 01/01/2016 a
31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem:
PAULA FERREIRA TOURINHO, MASP 1035455-3, PESQUISADOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA I/O.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação
João Pinheiro à disposição do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em prorrogação,
de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem:
EGUIMAR RODRIGUES BARROSO, MASP 1035472-8, TÉCNICO
EM ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA V/D.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS, em prorrogação, pelo período de 01.01.2016 a 31.12.2016, sem ônus para o órgão
de origem:
JOSÉ VALDEIR DIAS DO NASCIMENTO, MASP 3513363, AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/D;
JOSÉ ZEFERINO SIQUEIRA, MASP 3552429, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
JOSEANA CERQUEIRA DE CARVALHO TEMER, MASP 12057626,
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE III/C;
JOSELIA DA SILVA, MASP 9183690, TÉCNICO DE GESTÃO DA
SAÚDE V/B;
JULIO CESAR SIQUEIRA SILVA, MASP 9252495, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE V/B;
LEILA APARECIDA GONÇALVES OLIVEIRA, MASP 3714565,
AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/C;
LIANETE LAURITA DE LOURDES, MASP 3733615 TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE V/B;
LORENA PREZOTTI RODRIGUES, MASP 3520368, AUXILIAR
DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/F;
LÚCIA MARIA HELENA CAMILO, MASP 3766219 AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/G;
LUCINEIA DE ANDRADE MARQUES SILVA, MASP 3536505,
AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/G;
LUIZ CLAUDIO DE CASTRO, MASP 9197088, AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/D;
LUIZ HENRIQUE ALVARENGA CATÃO, MASP 3592995, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/A;
MÁRCIA DE OLIVEIRA DIAS, MASP 9135641, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE V/B;
MÁRCIA MARIA ABRANTES VARGAS, MASP 3594686, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
MÁRCIA REGINA ISSA SALOMÃO, MASP 3496700, MÉDICO DA
ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO Á SAÚDE IV/D;
MÁRCIA RODRIGUES LIMA, MASP 3594728, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
MARIA ALICE COUTO DOS REIS, MASP 3596558, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
MARIA APARECIDA SALOMÉ ANDRADE, MASP 9140492, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FURTADO, MASP 3488749,
AUXILIAR DE APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE III/G;
MARIA BEATRIZ SOUZA MELO SARSUR, MASP 9198672, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE III/G.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS, em prorrogação, pelo período de 01.01.2016 a 31.12.2016, sem ônus para o órgão
de origem:
RENILSON GONÇALVES DE MATOS, MASP 3617719, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE III/G;
RITA DE CASSIA ALVES GREGORIO DE OLIVEIRA, MASP
3657608, AUXILIAR DE APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À
SAÚDE IV/G;
ROBERTA MARIA ELAINE DE CARVALHO, MASP 3673449
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
ROBERTO ANTONIO DE FREITAS, MASP 9136896, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
ROBSON DE JESUS FREITAS, MASP 9130634, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
RONALDO CLEONE DAVID LADEIA, MASP 3520780, AUXILIAR
DE APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/D;
RONAN TEIXEIRA DE FARIA, MASP 3619996 AUXILIAR DE
APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/D;
ROSANGELA APARECIDA VIEIRA, MASP 3657632, AUXILIAR
DE APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E;
ROSEMARY EVANGELISTA MARQUES, MASP 3669652, AUXILIAR DE APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE III/J;
ROSILENE APARECIDA DE OLIVEIRA, MASP 3664661, AUXILIAR DE APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/G;
RUBIO LUCENA REIS, MASP 3722865, TÉCNICO DE GESTÃO
DA SAÚDE IV/A;
SANDRA DOLORES VIEGAS CARDOSO DE BARROS, MASP
3721438, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE V/B;
SEBASTIÃO APARECIDO VIANA DE FARIA, MASP 9145749,
TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
SERGIO ANTONIO DE SOUSA, MASP 9197211, AUXILIAR DE
APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE I/J;
SERGIO PORTES, MASP 9199399, AUXILIAR DE APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/G;

SHEILA FERNANDES ALVES, MASP 3435823, AUXILIAR DE
APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/D;
SIDNEI DE CARVALHO ISIDORIO, MASP 6693964, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE II/A;
SILVANE VIEIRA DA CRUZ, MASP 12039954 ESPECIALISTA EM
POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE I/C;
SILVIA HELENA DOS REIS, MASP 9193681, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
SIMONE DAS VIRGENS, MASP 3520541, AUXILIAR DE APOIO À
GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/G.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS, em prorrogação, pelo período de 01.01.2016 a 31.12.2016, sem ônus para o órgão
de origem:
EDILEA MARIA REIS COSTA BERTOLETTI, MASP 3675782,
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE III/G;
EDNA VAZ DOS REIS SILVA, MASP 9167396, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
EDUARDO IVENS ARRUDA DE CARVALHO, MASP 3866332,
MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/D;
ELIANE ALVES DE MENDONÇA AGUIAR, MASP 3520301, AUXILIAR DE APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/G;
ELIANETE MILAGRES DE CARVALHO SANTANA, MASP
9137878, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
ELISABETH JOSE DOS SANTOS, MASP 3879939, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
ELMIR MARTINS DOS SANTOS, MASP 3513298, AUXILIAR DE
APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/D;
ENI DE MELO, MAPS 9142084, TÉCNICO DE GESTÃO DA
SAÚDE IV/D;
EUNICE MARIA DA ROCHA, MASP 9137126, AUXILIAR DE
APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE III/J;
EUSTÁQUIO CLARET DOS SANTOS, MASP 3498474, MÉDICO
DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO Á SAÚDE IV/D;
EVANICE BARBOSA CURVELANO, MAPS 3719333, TÉCNICO
DE GESTÃO DA SAÚDE V/B;
EVENIR FERREIRA MENDONÇA, MASP 3820958, AUXILIAR DE
APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/G;
FELIPE CARLOS BRITO DE SOUZA, MASP 12047957, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE I/C;
FERNANDO HENRIQUE CHEREM FERREIRA ANGELO, MASP
6693279, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE
III/D;
FLÁVIA REGINA DE REZENDE FERREIRA, MASP 9142878,
TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE V/B;
FLÁVIA ROSSANA NOGUEIRA DINIZ, MASP 3655651 AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/G;
FLORIPES LUISA DE OLIVEIRA FREESZ, MASP 3830007, ANALISTA DE ATENÇÃO A SAÚDE IV/D;
GERALDO MARIA DOS SANTOS, MASP 2883908, MÉDICO DA
ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/D;
GESSI GUEDES FERREIRA, MASP 9197633, AUXILIAR DE
APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/G;
GUSTAVO RIBEIRO BEDRAN, MASP 12059283, ESPECIALISTA
EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE I/C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS, em prorrogação, pelo período de 01.01.2016 a 31.12.2016, sem ônus para o órgão
de origem:
HAMILTON CAMPANATI RIBEIRO, MASP 2884690, MÉDICO DA
ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO Á SAÚDE IV/B;
IANDHER MENEZES DO NASCIMENTO, MASP 9194986, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
IONE MAGNA DA ROCHA KNUPP, MASP 9162702, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
IRIS LOPES DE MELO, MASP 3502101, AUXILIAR DE APOIO À
GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/G;
ISLAINE ARMSTRONG DE ARAUJO OLIVEIRA, MASP 3877230,
AUXILIAR DE APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/D;
IVETE BARRETO MURTA, MASP 3657509, AUXILIAR DE APOIO
À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/G;
IZABEL CRISTINA DE SOUZA PEREIRA, MASP 3387347, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE V/B;
IZABEL PINTO DE LIMA, MASP 9165416, AUXILIAR DE APOIO
À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE I/J;
IZADALVO RICARDO DE OLIVEIRA, MASP 3657517, AUXILIAR
DE APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/G;
JANDIRA TEREZA DE JESUS, MASP 3673167, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
JANETE ALVES MAMEDES, MASP 3670320 TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE V/B;
JANIO DIMAS DA SILVA, MASP 9130527, TÉCNICO DE ATENÇÃO A SAÚDE IV/B;
JEFFERSON LUIZ PEREIRA, MASP 9148297, ESPECIALISTA EM
POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE II/A;
JOÃO DOS REIS PAGLIUSO, MASP 9245002, AUXILIAR DE
APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/G;
JOÃO SILVESTRE GUIMARAES, MASP 3455623, AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/G;
JOSÉ FÁBIO TEIXEIRA, MASP 3524733, TÉCNICO DE GESTÃO
DA SAÚDE V/B;
JOSÉ FERREIRA LEITE FILHO, MASP 3800935, AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE I/J;
JOSÉ GERALDO DINIZ, MASP 3585585, TÉCNICO DE GESTÃO
DA SAÚDE IV/D;
JOSÉ RAIMUNDO GONÇALVES, MASP 3587441, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
JOSÉ RESENDE RODRIGUES PEREIRA, MASP 3587557, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS, em prorrogação, pelo período de 01.01.2016 a 31.12.2016, sem ônus para o órgão
de origem:
SIONE MARIA TONIDANDEL, MASP 3520558, AUXILIAR DE
APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/G;
SIRLIANE DE CASSIA MERCEDES, MASP 3829454, TÉCNICO
DE GESTÃO DA SAÚDE V/B;
SONIA ALVES DE FIGUEIREDO PORTES, MASP 3536547, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE V/A;
TANIA APARECIDA COELHO DE LIRIO MARTINS, MASP
3829504, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
TÂNIA MARA DA SILVEIRA SANTOS, MASP 9145103, TÉCNICO
DE ATENÇÃO A SAÚDE V/A;
TANIA MARIA RIBEIRO CAMPOS BELO, MASP 9137894, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D;