TJMG 01/03/2016 -Fl. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HMAL e o (a) Meditécnica Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01455407
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses,
inclusão de dotação orçamentária, objeto de gasto, fonte e IAG.
Valor: R$ 6.840,00 (total estimado)
Vigência: 05/03/2016 até 04/03/2017
Número do Processo: 0163/14 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1 IAG 0.
Data de Assinatura: 29/02/2016.
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HMAL e o (a) AMB Diagnóstico por Imagem Ltda .
Matrícula FHEMIG Nº.: 10861357
Objeto: Acréscimo de 25% ao quantitativo dos exames e inclusão de
dotação orçamentária.
Valor: R$ 262.970,00 (total estimado)
Vigência: 29/02/2016 a 18/03/2016.
Número do Processo: 0668/14 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.302.002.4001">2271.10.302.002.4001.0001,
2271.10.302.002.4002">2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003">2271.10.302.002.4003.0001, 2271.10.302.002.4006">2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 29/02/2016.
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Jam Soluções Prediais Ltda..
Matrícula FHEMIG Nº.: 01355688
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, reajustar o valor da contratação em 10,6735% e inclusão de dotação
orçamentária.
Valor: R$ 69.825,24 (total estimado)
Vigência: 26/02/2016 a 25/02/2017
Número do Processo: 0131/12 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1.0.
Data de Assinatura: 25/02/2016.
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK e
o (a) C Do Bom Conselho Serviços Tecnológicos.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10955414
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, reajustar o
valor da contratação em 9,93% .
Valor: R$ 7.041,02
Vigência: 15/04/2016 a 14/04/2017
Número do Processo: 0630/13 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.400..0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1 e 60.1
Data de Assinatura: 29/02/2016.
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HEM e o (a) Consórcio
Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do
Município de Belo Horizonte - Transfácil.
Matrícula FHEMIG Nº: 01111938
Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de vale-transporte para
HEM/MOV/HAC sob forma de créditos eletrônicos.
Valor: R$ 1.116.897,58
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.
Número do Processo: 0182/15 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004.0001
Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1 e 60.1
Data de Assinatura: 29/02/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Petrobrás
Distribuidora S/A.
Matrícula FHEMIG Nº: 01304778
Objeto: Fornecimento de óleo combustível, tipo BPF1-A para a
caldeira.
Valor: R$ 414.100,00
Vigência: A partir da data da publicação, até 31/12/2016.
Número do Processo: 0359/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003">2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339030-27 F 10.1 IAG 1
Data de Assinatura: 29/02/2016
Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) RECONP Engenharia Ltda
Matrícula FHEMIG Nº.: 103 75 011
Objeto: Prorrogação e alteração valor devido acréscimo e reajuste
Valor: R$ 2.311.805,99 (total estimado)
Vigência: 29/02/2016 até 28/07/2016
Número do Processo: 51/12 Modalidade: CONC
Dotação Orçamentária: 4291.10.301.237.4391.0001.3390.39.22.0 /
2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-22 Fontes: 24.1,10. 3,10.1/60.1
Data de assinatura: 29/02/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG// HMAL e o (a) Orto Munk
Ltda - Me.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01409411
Objeto: Fornecimento de órteses.
Valor: R$ 311.200,00 (total estimado)
Vigência: A partir da data da publicação, até 31/12/2016.
Número do Processo: 0200/15 Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4003">2271.10.302.002.4003.0001
e
2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339030-10, F 10.1 e 60.1
Data de Assinatura: 29/02/2016.
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG// HRAD e o (a) Brumadinho Comércio e Papel Ltda - ME.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01245762
Objeto: Aquisição de toalha de papel 100% celulose virgem para o
SND.
Valor: R$ 5.250,00 (total estimado)
Vigência: A partir da data da publicação, até 31/12/2016.
Número do Processo: 0206/15 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
271.10.302.002.4001.0001,
2271.10.302.002.4002">2271.10.302.002.4002.0001,2271.
10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001,
2271.10.302.002.4006">2271.10.302.002.4006.001,
2271.10.122.701.2002.0001, 2271.10.302.041.4099.0001.
Objeto de gasto: 339030-17, F 10.1 e 60.1
Data de Assinatura: 29/02/2016.
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG// HRAD e o (a) Drager
Indústria e Comércio Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01255763
Objeto: Manutenção preventiva, corretiva, calibração e teste de segurança elétrica, com fornecimento de peças de manutenção preventiva ,
em aparelhos de anestesia marca DRAGER.
Valor: R$ 24.739,54 (total estimado)
Vigência: A partir da data da publicação, até 31/12/2016.
Número do Processo: 0017/15 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001.
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1 e 60.1
Data de Assinatura: 29/02/2016.
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG// HCM e o (a) Hemotech
Comércio e Serviços Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01855228
Objeto: Prestação de serviço de manutenção com fornecimento de
peças de manutenção preventiva para Analisador Hematológico ABX
Micro 60.
Valor: R$ 13.425,99 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura.
Número do Processo: 0248/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003">2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1 /60.1 IAG 1
Data de Assinatura: 29/02/2016.
30 cm -29 801498 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Aviso de Licitação
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social torna pública a Licitação, na
Modalidade Pregão Eletrônico nº 1481264 000004/2016, que tem por
objeto a contratação de Instituição de Ensino Superior – IES, pública
ou privada, credenciada na Rede Nacional de Capacitação e Educação
Permanente do Sistema Único da Assistência Social/SUAS (RENEP/
SUAS), para execução de capacitação presencial no âmbito do Estado
de Minas Gerais, ofertando os cursos em 02 (duas) fases, conforme
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, e de
acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus
anexos. A sessão do pregão ocorrerá no dia 11/03/2016 às 10h00min no
site www.compras.mg.gov.br. Edital: site referido. Informações: flavia.
[email protected]. Pregoeiro: Flávia Diniz Leroy.
4 cm -29 801267 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 865/2013 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 62.541.735/0001-80 - AMC INFORMATICA LTDA., Processo nº 2281314 000037/2013, Registro de preços
realizado no SIRP. Objeto: LACAÇÃO DE IMPRESSORA E SERVIÇO DE IMPRESSÃO Acréscimo no percentual de 22,62%. Valor
do acréscimo R$ 2.648,70. Valor total: R$ 14.856,05. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 281.11.122.701.2002">2281.11.122.701.2002.0001.339039.19.0.60.1; 2
281.11.122.701.2002.0001.339039.31.0.60.1; 2281.12.363.167.4434.
0001.339039.31.0.36.1; 2281.12.363.167.4434.0001.339039.19.0.36.
1. Assinatura: 29/02/2016. Signatários: pela contratada AMC INFORMÁTICA LTDA pela contratante UTRAMIG.
3 cm -29 801449 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 364984/2011 (Processo de Compra: 1261347 151/2011). Partes: SEE e CEMIG. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 12 meses, a contar de 25/02/2016. Valor:
R$180.000,00. Dotação Orçamentária: 1261 12 361 211 4647 0001
3390 39 69 10 1 1. Assinam: Antônio Carlos Ramos Pereira, pela SEE;
Emanuel Santos e Inésio de Lima e Souza, pela CEMIG.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 402196/2013 (Processo de
Compra: 1261347 247/2012) Partes: SEE e CEMIG. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 12 meses, a contar de 06/02/2016. Valor:
R$112.480,99. Dotação Orçamentária: 1261 12 122 701 2085 0001
3390 39 69 10 1 0. Assinam: Antônio Carlos Ramos Pereira, pela SEE;
Emanuel Santos e Inésio de Lima e Souza, pela CEMIG.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 402197/2013 (Processo de
Compra: 1261347 246/2012) Partes: SEE e CEMIG. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 12 meses, a contar de 06/02/2016. Valor:
R$540.842,69. Dotação Orçamentária: 1261 12 361 211 4647 0001
3390 39 69 10 1 1. Assinam: Antônio Carlos Ramos Pereira, pela SEE;
Emanuel Santos e Inésio de Lima e Souza, pela CEMIG.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 9033464/2014 (Processo de
Compra: 1261347 343/2014) Partes: SEE e CEMIG. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 12 meses, a contar de 28/01/2016. Valor:
R$94.394,17. Dotações Orçamentárias: 1261 12 361 211 4647 0001
3390 39 69 10 1 1 e outra. Assinam: Antônio Carlos Ramos Pereira,
pela SEE; Emanuel Santos e Inésio de Lima e Souza, pela CEMIG.
6 cm -29 801525 - 1
Anulação - ANULA, ato de Extrato de Edital para Chamada Pública–
Agricultura Familiar-Chamada Pública nº 01/2016 referente:
Manhuaçu, E.E.de Manhuaçu, Ato s/nº publicado em 16/02/2016, em
decorrência do vencimento do termo de compromisso em 31/03/2016.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Eugenio Martins Rosa realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/03/2016, às
08:00h na EE Arnaldo Leite Ribeiro, localizada na Professor Vitor de
Melo n° 20 Bairro Areado Lajinha MG – CEP 36980-000 – Telefone
(033) 3344 2606, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Eugenio Martins Rosa realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/03/2016, às
13:00h na EE Arnaldo Leite Ribeiro, localizada na Professor Vitor de
Melo n° 20 Bairro Areado Lajinha MG – CEP 36980-000 – Telefone
(033) 3344 2606, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar “EUZÉBIO GONÇALVES DUTRA” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/03/2016, às
08:30 h, Processo licitatório nº 001/2016, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE ANA MENDES PEREIRA DUTRA, localizada na Rua Ovídio
Pereira da Fonseca n° 87 – São Pedro do Avaí – Manhuaçu - MG – CEP
36906-000 – Telefone (33) 3378-5119, e-mail: [email protected] até o dia 09/03/2016, às 07:30 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Eugenio Martins Rosa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/03/2016 às 15:00 h, Processo licitatório nº 04/2016 Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Arnaldo
Leite Ribeiro, localizada na rua professor Vitor de Melo n° 20 – Bairro
Areado – CEP 36980-000 Telefone (033) 33442606, e-mail: [email protected] até o dia 08/03/2016 às 14:50h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Eugenio Martins Rosa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/03/2016 às 16:00 h, Processo licitatório nº 05/2016 Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Arnaldo Leite
Ribeiro, localizada na Rua Professor Vitor de Melo n° 20 – Bairro
Areado – CEP 36980-000 Telefone (033) 33442606, e-mail: [email protected] até o dia 08/03/2016 às 16:50h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
CAIXA ESCOLAR JOÃO XAVIER DA COSTA realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº
4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
31/03/2016, às 14:00h, na E. E.JOÃO XAVIER DA COSTA, localizada
na Rua Felipe Dias n° 01 – Bairro Engenho da Serra – Manhuaçu-MG
– CEP 36.900.000 – Telefone (033-3331-3003), e-mail: escola.75132@
educacao.mg.gov. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Cristiano Machado realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/03/2016, às 10:00h,
na EE Valdomiro Magalhães, localizada na Rua Adalberto Leão n° 92
– Matipó-MG – CEP 35367-000 – Telefone (031-3873-1101) , e-mail:
[email protected]. . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PARA OS
SERVIDORES-A Caixa Escolar Avelino Lacerda Guimarães torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10/03/2016, às 9:30 h, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de contrapartida Estadual, para oferta de Alimentação dos servidores da Escola.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Dr..Adalmário José dos Santos, localizada na Praça Polidoro Rodrigues de Oliveira n° 127 – Centro – CEP 36.980.000 – Telefone (033.3344.2017), e-mail: [email protected], até
o dia 10/03/2016, às 9:00 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – Tempo Integral-A Caixa Escolar Avelino Lacerda Guimarães torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/03/2016, às
10:30 h, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios , aditivo 01/2015, alimentação Tempo
Integral, fonte vinculados- Mais Educação. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr..Adalmário José dos Santos, localizada na Praça Polidoro Rodrigues de Oliveira n° 127 – Centro – CEP 36.980.000 – Telefone (033.3344.2017),
e-mail: [email protected], até o dia 10/03/2016, às
10:00h .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL SALIME NACIF
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 07/03/2016, às 10:30h, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade carta convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da na EE SALIME NACIF, localizada na Rua
Professora Regina Lutfalla n° 83 – Bairro Santa Luzia – CEP 36900000 – Telefone (0XX33) 3331-1054, e-mail: escola.75221@educacao.
mg.gov.br, até o dia 07/03/2016, às 10h00m.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Odete Souza Pinel realiza Chamada Pública nº 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 4, de 2 de abril de
2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/03/2016, às 10:00
h, na EE Capitão Nestor Vieira de Gouveia, localizada na Rua Rozendo
Ambrósio n° 85 – Bairro Centro CEP: 36.980 –000 Telefone (0XX33)
3344 2015, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Maria Mendes Ribeiro realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26,
de 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 25/03/2016, às 09:00 h, na EE Joaquim Knupp, localizada na Av.
São Luis Gonzaga, n° 110, centro, Luisburgo/MG CEP 36.923-000 –
Telefone (33) 3378-7059 e-mail: [email protected] .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://www.eejk.com.br.
29 cm -29 801110 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Vivereducar realiza Chamada Pública nº 03/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 16/03/2016, ás 17:00 h., na EE Iveta Gomes
Santana, localizado na Av. Alto dos Bois, nº 02 – Bairro Esplanada –
CEP: 39.685-000 – Telefone: (033) 3516-9005, Município: Angelândia
– MG, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Vivereducar realiza Chamada Pública nº 04/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 16/03/2016, ás 17:00 h., na EE Iveta Gomes
Santana, localizado na Av. Alto dos Bois, nº 02 – Bairro Esplanada –
CEP: 39.685-000 – Telefone: (033) 3516-9005, Município: Angelândia
– MG, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Teodomiro Caldeira Leão realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/03/2016, das 16:30 horas às 17:30
horas, na EE Teodomiro Caldeira Leão, localizada na Praça da Matriz,
n° 144 – CEP: 39.678-000 – Telefone: (33) 3515-9003, município: Diamantina – MG, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Senhora da Piedade, realiza Chamada Pública n°
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE n° 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/03/2016, às 13:00 horas, na escola
CESEC – Senhora da Piedade, localizada na Rua Josina Antunes n°
250, Bairro: Campo – CEP: 39.660-000, Município: Turmalina - MG,
telefone: (38) 3527-1120, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa EscolarMaria Angélica Mendes Santosrealiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/03/2016,
às 20:00 horas, na EECESEC Professora Maria Geralda Silva Santos, localizada na Manoel Fulgêncio n° 172 – Centro – CEP: 39.650000 – Telefone: (033) 3764-1364, município: Minas Novas – MG,
e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
14 cm -29 801109 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Júlia Perpétua Caldeira Nogueira Góes torna Público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 10/03/2016,
ás 11h00min, Processo Licitatório n° 01/2016, Modalidade Convite
para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informação e copia do Edital completo na
sede da Escola Estadual Adão Marques das Aleluias, localizada na Rua
Dom João Pimenta n° 208 – Centro, Água Boa - MG - CEP 39.790.000
– Telefone (33) 3515-1389, e-mail: [email protected]
até o dia 10/03/2016, ás 10h00min.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR SABINO BARROSO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/03/2016, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E E
Sabino Barroso, localizada na Rua Joaquim Alves Barroso n° s/n – centro – CEP 39750-000 – Telefone (0XX33) 3423-1164, e-mail: [email protected] até o dia 09/03/2016, às 07:30 hs.
terça-feira, 01 de Março de 2016 – 33
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
Caixa Escolar da E. E. Ana Nunes Horta torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de fevereiro de
2016, às 10:00 horas, Processo Dispensa Nº 03/2016, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Ana Nunes Horta, localizada na Rua Cristalina, Nº
59 – Santa Maria do Suaçuí – MG CEP- 39.780.000 - Telefone (33)
34315001, E-mail [email protected]. até o dia 26/02/2016,
às 17:00.
7 cm -29 801107 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar ANTÔNIO DUARTE SOBRINHO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 07/03/2016, às 19:00
horas, Processo Licitatório nº06/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E ANTÔNIO DUARTE SOBRINHO, localizada na Rua Itambacuri,
nº 188, Centro, Campanário CEP:39.835-000, Tel: (33) 3513-1120,
e-mail: [email protected] até o dia 04/03/2016, às
15:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DE LIBERDADE realiza Chamada Pública 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Vendas até o dia 21/03/2016 as 16:00 horas na sede da E.E
DE LIBERDADE , localizada na BR 116, KM 292 Lajinha Zona rural
de Teófilo Otoni , CEP:39.803-971, Tel: (33) 3528-5087, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar BENJAMIM DA CUNHA realiza Chamada Pública
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 23/03/2016 as 09:00 horas na sede
da E.E BENJAMIM DA CUNHA, localizada na Fazenda Batalha, s/n,
Pavão CEP:39.814-000, Tel: (33) 3535-1342, e-mail: escola.147729@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão
disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
9 cm -29 801108 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 38/2015.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DE MINAS GERAIS, SRE DE MANHUAÇU, E.E. PADRE JÚLIO
MARIA. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de Educação, no
uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de
20 de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/
LOC n.º 38/2015, Nota Jurídica nº 000081-0/2016 / Assessoria Jurídica/SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado na
Rua Irmã Soledade, nº 114, Lotes 12 e 13, Distrito de Padre Júlio Maria,
no Município de Alto Jequitibá – MG, destinado ao funcionamento da
Escola Estadual Padre Júlio Maria durante a obra de reforma/ampliação
de seu imóvel próprio, RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa
de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93,
AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com a
Paróquia de Nossa Senhora da Conceição representada pelo Padre Luiz
Paulo Fagundes, e CONVALIDO os atos administrativos praticados a
partir de 03 de agosto de 2015. O contrato terá vigência de 24 (vinte
e quatro) meses, com início em 03 de agosto de 2015 e término em
02 de agosto de 2017, tendo valor mensal de R$ 750,00 (setecentos e
cinquenta reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela
Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013. Este prazo
poderá ser prorrogado até o limite máximo de 60 (sessenta) meses
mediante a assinatura de termos aditivos. As despesas decorrentes da
execução deste contrato correrão à conta da seguinte classificação orçamentária: OP/2016: 1261.12.361.211.4647.0001.339039.20 – Fonte:
10.1.0, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios
subsequentes. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 29 DE
FEVEREIRO DE 2016.
Convênio de Cooperação Mútua entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG e o Estado de Minas
Gerais / Secretaria de Educação, s/nº, assinado em 29/02/2016. Objeto:
Possibilitar a realização de estágios curriculares – 3º Grau. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.248/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Bocaina de Minas. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$9.684,55.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 26/02/2016. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
10 cm -29 801523 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
– SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS – DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS - AVISO DE
LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2016 – PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347 0006/2016. A Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência
de Compras, Contratos e Convênios, torna pública a Licitação Pregão
Eletrônico N.º 002/2016, que tem por objeto a aquisição de mobiliários, eletroeletrônicos e eletrodomésticos diversos, para atendimento
à demanda da SEE, conforme descrições e especificações detalhadas
no edital e seus anexos. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”,
até o dia 11/03/2016, às 08h59min. A sessão pública terá início no dia
11/03/2016, às 09h00min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida nos
sites www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio dos telefones (31) 3915-3149/3151.
4 cm -29 801024 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 452402/2014 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e
o(s) fornecedor(es) 19.351.765/0001-02 - CONSTRUTORA CORREA
& FREITAS LTDA - EPP, Processo nº 1261029 000004/2014, Pregão
eletrônico. Objeto: Serviços de reparos, restauração e recuperação de
bens imóveis Prorrogação a partir de 01/01/2016 até 29/06/2016. Valor
total: R$ 166.250,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.
701.2085.0001.339039.22.0.10.1. Assinatura: 20/01/2016. Signatários:
pela contratada Construtora Correa & Freitas Ltda/Gesseyldo Heber
Correa da Silva pela contratante Estado de Minas Gerais/SEE/Priscila
Beatriz Borges Pereira de Castro .
3 cm -29 801052 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 2211002.00004/2016.
Beneficiário: Fundação TV Minas Cultural e Educativa. Objeto: Aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo para abastecimento da frota de veículos oficiais sob a responsabilidade da Fundação
TV Minas Cultura e Educativa neste Município de Belo Horizonte e
para suprimento de energia elétrica alternativa através de grupo motor
gerador, instalados na sede da Fundação TV Minas Cultura e Educativa
e no Centro Transmissor da Serra do Curral, com fornecimento parcelado, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações
e informações constantes no Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão:
10/03/2016 às 09:00 horas no site www.compras.mg.gov.br. Envio das
Propostas Comerciais: INÍCIO dia 01/03/2016, às 10h00min horas; e
TÉRMINO dia 10/03/2016, às 10h00min horas. Edital disponível no
mesmo site. Pregoeira: Izabella de Oliveira Costa – Masp: 1.341.538-5.
Belo Horizonte, 29 de Fevereiro de 2016.
4 cm -29 801460 - 1