TJMG 19/04/2016 -Fl. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antônio Cordeiro de Oliveira realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/05/2016, às13:00 h, na EE
Fidelcino Viana, localizada na Rua Varginha, s/ n° Distrito de Mendonça, Veredinha - MG – CEP: 39.664-000 – Telefone: (038) 35278011, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Antônio Cordeiro de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/05/2016,
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade cotação de
preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Fidelcino Viana, localizada na Rua Varginha, s/ n°, Distrito de Mendonça, Veredinha - MG – CEP: 39.664-000 – Telefone:
(038) 3527-8011, e-mail: [email protected] até o dia
04/05/2016, às 13:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antônio Sanches Brandão realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/05/2016, ás 16:00 h., na EE
Francisco Soares Silva, localizado no Povoado de Cansanção, nº S/N –
CEP: 39.650.000, Telefone: (33) 3764-9197, Município: Minas Novas
– MG, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Antônio Sanches Brandão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/05/2016 às 16:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Francisco Soares Silva, localizada no Povoado de Cansanção, n° S/Nº CEP: 39.650.000, Telefone: (033) 3764-9197, Município: Minas Novas
- MG, e-mail: [email protected] até o dia 04/05/2016
às 16:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Conceição Oliveira dos Santos realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/05/2016, ás
10:00 h., na EE Aurélio Pires, localizado na Av. Juscelino Kubitscheck,
nº 805 – Centro – CEP: 39.120.000 – Telefone: (038) 3543-1573, Município: Gouveia – M.G, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Conceição Oliveira dos Santos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2016 às
13:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2016, Modalidade Cotação de
Preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Aurélio Pires, localizada na Av. Juscelino Kubitscheck,
n° 805- Centro - CEP: 39120.000, Telefone (038) 3543-1573, Município: Gouveia - MG, e-mail: [email protected] até o
dia 09/05/2016 às 17:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria Augusta Caldeira Brant realiza Chamada publica
nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/05/2016, ás 17:00 horas, na
E.E. Maria Augusta Caldeira Brant, localizada na rua Enologia, nº 303
– Bela Vista – CEP: 39100.000 – Telefone: (038) 3531–1272, Município: Diamantina – MG, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Maria Augusta Caldeira Brant torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/05/2016 ás
08:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2016, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede
da E.E Maria Augusta Caldeira Brant, localizada na Rua Enologia, nº
303, CEP: 39.100-000, Telefone: (038) 3531-1272, Município – Diamantina – MG, e-mail: [email protected] até o dia
13/05/2016 ás 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nelson Soares da Silva realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/05/16, ás 16:00 h., na E.E.
Santos Costa, localizado na Rua Elpídio da Costa, nº 135 – Povoado
de Imbiruçu – CEP: 39.650.000 – Telefone: (33) 3765-2800, Município: Minas Novas – MG, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Santa Rita, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/04/2016 às 10:00 horas, Processo
Licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Mestra Aurora,
localizada na Rua José Emídio, n° 135 - Bairro Água Branca - CEP:
39.665-000, Telefone: (038) 3526-1310, Município: Carbonita - MG,
e-mail: [email protected] até o dia 28/04/2016 às
09:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Coronel Jonas Câmara realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/05/2016, ás 17:00 h., na EE
Coronel Jonas Câmara, localizado na Rua Aluízio Andrade Câmara, nº
198 – Centro – CEP: 39.670-000, Telefone: (038) 3521-1365, Município: Itamarandiba – MG, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
49 cm -18 822319 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar “São Braz” realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/05/2016, às 08:00h, na EE Desembargador
Aprígio Ribeiro de Oliveira, localizada na Rua Francisco Carlos n° 563
– Centro, São Brás do Suaçuí – CEP 35495-000 – Telefone (031)37381102, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar “São Braz” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de maio de 2016, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira, localizada na Rua Francisco Carlos n° 563 – Centro, São Brás do Suaçuí – CEP 35495-000 – Telefone
(31) 3738-1102, e-mail: [email protected] até o dia
29/04/2016, às 12:30h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Valadares Ribeiro realiza Chamada Pública nº 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/05/2016, às 09h30, na EE Coronel José Ildefonso, localizada na Rua Honório Garcez n° 320 – Centro
Piranga MG – CEP 36.480-000 – Telefone (0XX31) 37461485, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar EXPEDICIONÁRIO GERALDO BAETA realiza Chamada
Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/05/2016, às
14:00h, na EE “Expedicionário Geraldo Baêta”, localizada na Avenida
Sócrates Machado, n° 728 – Entre Rios de Minas – CEP 35.490-000 –
Telefone (031) 3751-4069, e-mail: [email protected]
. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar EXPEDICIONÁRIO GERALDO BAETA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de
abril/2016, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Expedicionário Geraldo Baêta”, localizada
na Avenida Sócrates Machado, n° 728 – Entre Rios de Minas – CEP
35.490-000 – Telefone (031) 3751-4069, e-mail: escolageraldobaeta@
yahoo.com.br até o dia 28/04/2016 às 09:00 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Geraldo Bittencourt torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/04/2016, às 13h30min,
Processo licitatório nº 04/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Geraldo
Bittencourt localizada na Rua Nossa Senhora da Paz n° 460 – CEP
36.400.000 – Telefone (031-3763-4043), e-mail: [email protected]. até o dia 28/04/2016, às 18 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Santo Amaro realiza Chamada Pública nº 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/05/2016, às 14h, na E. E. “Santo
Amaro”, localizada a Rua Professor Eloy Lacerda, nº 167, centro, Queluzito, MG, CEP: 36424-000. Tefefone: (31) 3722-1242, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.brExtrato de
Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar
Noemi Nogueira realiza Chamada Pública nº 01/2016, para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/05/2016, às 08h, na E.E. Professora Noemi
Nogueira, localizada na Rua: São José, n°: 90 – Monsenhor Izidro,
Itaverava – CEP: 36445-000 – Telefone (31) 37572059, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Lopes Franco realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/05/2016, às 09:00, na EE
LOPES FRANCO, localizada na Rua Santa Terezinha n°106 Conselheiro Lafaiete – MG – CEP 36.400-000 – Telefone (03131) 3761-1154,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Lopes Franco torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29 de abril de 2016, às13:00
horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
LOPES FRANCO, localizada na Rua Santa Terezinha n°106, Conselheiro Lafaiete–MG CEP 36.400/000– Telefone (03131)3761-1154,
e-mail:[email protected]. até o dia 28/04/2016,
às18h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Profª Mª Augusta Noronha realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/05/2016, às 15:00
horas, na EE PROFª Mª AUGUSTA NORONHA, localizada na Travessa Olavo Albuquerque Brandão Nº: 50 Bairro: Santo Antônio Conselheiro Lafaiete – MG – CEP 36.400-000 – Telefone (031) 37633530,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Profª Mª Augusta Noronha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de abril de 2016,
às15:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE PROFª MARIA AUGUSTA NORONHA localizada na
TRAVESSA OLAVO ALBUQUERQUE BRANDÃO Nº:50 Bairro:
Santo Antônio Conselheiro Lafaiete– MG CEP 36.400/000– Telefone
(031) 37633530, e-mail:[email protected]. até o dia
30/04/2016, às14h.
29 cm -18 822214 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Contrato Nº. 071/2016 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e
Macaco Prego Arte e Cultura Ltda; Objeto: Concessão de Uso da Serraria Souza Pinto; Vigência: 01 (um) mês; Valor: R$ 17.360,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS, Carolina de Amar Santos e Silvia de
Magalhães Campos Ribas.
1 cm -18 821987 - 1
Fundação de Arte de Ouro Preto
PORTARIA PR/FAOP Nº 08/2016
Designa os Membros da Comissão Permanente de Licitação e a Pregoeira da Fundação de Are de Ouro Preto
A Direção Superior da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP, por
meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições conferidas pelo art.
7° do Decreto 45.807 de 13 de dezembro de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam designados os servidores Maria de Fátima Silva de
Lana/ Masp M 348.479-7; Rodrigo Nonato da Costa Silva/Masp—1
.388.142-0; Maria Coeli Lage/ Masp M 1072187-6; Carla do Nascimento Santana/ Masp 572.637-7e Daniel Nabuco de Andrade / Masp
1072655-2, para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão
Permanente de Licitação da FAOP, com fins a proceder aos processos licitatórios, sendo os três primeiros membros titulares e os últimos
suplentes.
Art. 2º - Fica designada a servidora Maria de Fátima Silva de Lana/
Masp M 348.479-7 como Pregoeira da Fundação de Arte de Ouro Preto,
que será substituída em suas ausências pelo servidor Rodrigo Nonato da
Costa Silva/Masp—1.388.142-0.
Art. 3º - Caberá á Presidência da Comissão a indicação de um membro
para secretariar cada um dos processos licitatórios.
Art. 4º - Como equipe de apoio aos pregões ficam designados: Maria
Teresa Rodrigues Oliveira Silva/Masp—0.558484-2; Daniel Prado da
Silva/ Masp 137.9450-8 e Ítalo Coelho Alves / Masp 137.9459-9 .
Art. 5° - A autoridade competente para homologação dos processos é a
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAOP.
Art. 6° - Os servidores e funcionários aqui designados terão mandato
de um ano.
Art. 7° - Fica revogada a Portaria PR/FAOP n°001/2015 de 10 de outubro de 2015. Ouro Preto, 09 de outubro de 2015. Júlia Amélia Mitraud
Vieira - Presidente da FAOP.
PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIARIOS 02/2016-EDITAL nº
03/2016
A Fundação de Arte de Ouro Preto torna público que estarão abertas
as inscrições para o Processo Seletivo para contratação de estagiário
nos termos da Lei 11.788/08, para atuação junto aos Núcleos da FAOP,
especialmente Núcleos de Arte da Escola de Arte Rodrigo Melo Franco
de Andrade da FAOP. O processo seletivo é composto de duas etapas
eliminatórias e classificatórias para o preenchimento de 01 (uma) vaga
destinada aos estudantes de Pedagogia e Artes Cênicas, modalidades
Bacharelado e/ou Licenciatura, mediantes as condições estabelecidas
no Edital 03/2016, Processo Seletivo 02/2016. As inscrições são do dia
15/04/2016 até 25/04/2016, via site.Maiores informações e o inteiro
teor do edital estão disponíveis no sitewww.faop.mg.gov.br. ou no telefone (31) – 3551-5052 ou 3551-2014 ramal 231 ou 201. Ouro Preto,
Rua Alvarenga, nº 794 Cabeças/ Praça Antônio Dias, 80, Antonio Dias.
Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente da Fundação de Arte de Ouro
Preto.
Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/
PJ013/2016 e procedimentos administrativos convalido o ato de contratação de dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da
Lei 8666/93, de Luiz Rafael Silva Vera, para prestação de serviços para
prestação de Oficineiro voltado para aulas de Capoeira no Programa
Comunidade + Arte integrantes do Projeto Manutenção das Ações Formativas Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente. Vigência: Do
dia 04/04/2016 ao dia 30/06/2016. Dotação Orçamentária:
2171.13.392.140.1130.001.339036.05.10.60.45 e 24.60.1.0//2171.13.3
92.701.2002.0001.339036.05.10.60.45.1.0 Contrato n° 12/2016. Valor
total do Contrato: R$3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais)
Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente da FAOP.
13 cm -15 821718 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
6º Termo Aditivo ao Contrato nº. 565/2012. Partes: SECTES e SIMAS
ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA- EPP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 07/04/2016
e reajuste dos preços dos serviços em 10,36 (IPCA). Valor Global: R$
1.120.006,40. Dotações Orçamentárias: 1221.19.571.116.1100.0001.3
39039.06.10.3.0; 1221.19.571.116.1100.0001.339039.06.10.1.0 e 1221
.19.122.701.2002.0001.339039.06.10.1.0 Ass: 04/04/2016.
3 cm -18 822225 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Assunto: Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 2.166/11. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte – ASSPROM. Objeto: atualizar o valor global do contrato devido aos reajustes do salário mínimo,
em vigor deste 1 de janeiro de 2016, e das tarifas de ônibus. Valor
mensal estimado passa a ser de: R$ 29.020,19 (vinte e nove mil, vinte
reais e dezenove centavos). Valor anual estimado passa a ser de: R$
348.242,29 (trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e quarenta e dois
reais e vinte e nove centavos). Data de assinatura: 16/02/16. Dotações
orçamentárias: 2071.19.122.701.2002.0001.339037.02.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG, Carlos Augusto de Araújo Cateb - Presidente
e Cristiane Natalio Borges Abate Soares - Superintendente Administrativo Financeiro da ASSPROM. Obs: A publicação extemporânea deste
instrumento deu-se em virtude da demora na tramitação externa.
4 cm -18 821908 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CBB ; AUC-00001-16 ; AN ARTIFICIAL DIET FOR WOLBACHIA
- INFECTED AE. AEGYPTI ; HEVERTON LEANDRO CARNEIRO
DUTRA ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.25
9.4625.0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ;
DURAÇÃO 12 MESES ; Fundação Oswaldo Cruz/ Centro de Pesquisas René Rachou ; R$ 200.993,73 ;
CSA ; APQ-00855-14 ; Obstáculos para efetivação do atendimento
e acesso dos migrantes, apátridas e refugiados aos serviços públicos
no Brasil ; LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT ; 2071.19.57
3.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 12 MESES ; Centro de Direito Internacional ; R$
12.680,00 ;
AUC-00040-15 ; R$ 156.870,00 ; Suplementação ;
AUC-00057-15 ; 20/11/2017 ; 19/05/2018 ; Prorrogação ;
4 cm -18 822357 - 1
Fundação Helena Antipoff
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – 2º Termo Aditivo ao Contrato
de Execução de Impressões e cópias Reprográficas. Partes: FHA e a
Empresa AMC Informática Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência por
12 meses a partir de 26/04/2016 e acréscimo do valor contratual de
R$14.823,12 devido a prorrogação da vigência, dotação orçamentária 2
151.122.701.2002.0001.339039.19.10-1. Ibirité, 18 de abril de 2016.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente da FHA
2 cm -18 822126 - 1
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – 1º Termo Aditivo ao Contrato
06/2015 Fornecimento de Gêneros Alimentícios pela PAAFAMILIAR
–Hortifrutigranjeiros. Partes: FHA e Maria José Chaves. Objeto: Prorrogação de vigência por 03 meses a partir do dia 02/05/2016.
Ibirité, 18 de abril de 2016.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente da FHA
2 cm -18 822355 - 1
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – 1º Termo Aditivo ao Contrato
07/2015 Fornecimento de Gêneros Alimentícios pela PAAFAMILIAR
–Hortifrutigranjeiros. Partes: FHA e Ernane Carlos Antunes. Objeto:
Prorrogação de vigência por 03 meses a partir do dia 02/05/2016.
Ibirité, 18 de abril de 2016.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente da FHA
2 cm -18 822358 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2016
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2016, Processo 2311021-016/2016, pelo regime
de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE, para conclusão de construção de 06 (seis) Escolas de Educação Profissional compostas por 12 salas cada, para atendimento ao
Programa Brasil Profissionalizado, nos municípios de Grão Mogol,
terça-feira, 19 de Abril de 2016 – 37
Espinosa, Janaúba, Joaíma, Monte Azul e Taiobeiras /MG - Convênio
65.8603/2009 - FNDE/MEC - SIAD 9001058, com abertura dos envelopes de habilitação na data de 23/05/2016,às 10h00min., na Comissão
Permanente de Licitações. Os envelopes de habilitação e de propostas
deverão ser entregues na sala da Comissão Permanente de licitações,
localizada no Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, Avenida Rui Braga S/N, Bairro Vila Mauricéia, - Prédio 06 (anexo), Sala
116, Montes Claros - MG, CEP 39401-089. Informações: telefax (38)
3229.8136 / 3229.8137 ou pelo e-mail licitacao.unimontes@gmail.
com. O edital completo poderá ser retirado, por meio dos sítios: www.
unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Montes Claros, 18 de abril
de 2016. Professor Roney Versiani Sindeaux - Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
6 cm -18 822280 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 15/144. Parte: ThyssenKrupp Elevadores S/A.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Vigência: 18/04/2016 a 17/04/2021. Assinatura: 18/04/2016.
1 cm -18 821948 - 1
Instituto Estadual de Florestas
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Concorrência - Processo N°: 15501558000089/2014.
Objeto: Contratação de consultoria de pessoa jurídica para elaboração
dos planos de manejo do Refúgio Estadual de Vida Silvestre do Rio
Pandeiros (REVSRP), da Área de Proteção Ambiental Estadual do Rio
Pandeiros (APAERP) e da Área de Proteção Ambiental Estadual Cochá
Gibão (APAECG), de acordo com as normas, condições e exigências
técnicas estipuladas no Edital e seus Anexos. Homologo o julgamento
do processo licitatório à empresa Bicho do Mato Meio Ambiente Ltda.,
sendo habilitada, qualificada e declarada vencedora com o valor global
de R$ 1.422.516,04 (hum milhão quatrocentos e vinte e dois mil quinhentos e dezesseis reais). Belo Horizonte, 18 de abril de 2016. Cyntia
Botelho Valle – Gestora do Núcleo de Compras Centro de Serviços
Compartilhados Secretaria de Planejamento e Gestão.
4 cm -18 822348 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
ATA DE RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N° 001/2016
Senhor Secretário de Estado,
Considerando o teor do Parecer Jurídico n° 033/2016, de 13 de abril
de 2016, exarado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria e a razoabilidade do preço (autos do procedimento de inexigibilidade de licitação n° 001/2016), comunico-lhe, com fundamento no art. 25, caput, da
Lei Federal 8.666/1993 e no art. 5° da Resolução SEDE n° 16/2007,
a ocorrência de situação que justifica inexigibilidade de licitação para
participação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico –
SEDE, como associada no ano de 2016 no Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Minas e Energia - FME, CNPJ nº 23735991/0001-56,
órgão permanente de coordenação e articulação dos interesses comuns
das Secretarias de Minas e Energia dos Estados e do Distrito Federal,
pelo valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte,
18 de abril de 2016.
MÁRIO MARQUES
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação direta, nos
autos do procedimento de inexigibilidade de licitação n° 001/2016, exarado pela Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, considerando o Parecer emitido pela Assessoria Jurídica desta Secretaria.
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte,
18 de abril de 2016.
ALTAMIR DE ARAÚJO RÔSO FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico
7 cm -18 822086 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL BDMG-010/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº DO PLANEJAMENTO NO PORTAL DE COMPRAS: 54/2016
REGISTRO DE PREÇOS - PÃO FRANCES E PÃO
DE FORMA INTEGRAL - ALTERAÇÃO
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.
- BDMG torna público que o edital em referência, foi alterado, no
ANEXO V, no item 3 e no item 7, com a renumeração a partir do item
3. As demais cláusulas e condições do Edital permanecem inalteradas,
inclusive a data e a hora designadas para a abertura da sessão pública.
Cópia do edital consolidado pode ser obtida no site www.compras.
mg.gov.br e no portal do BDMG na internet www.bdmg.mg.gov.br.
Outras informações: [email protected].
EDITAL BDMG 012/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº DO PROCESSO NO PORTAL DE COMPRAS: 5201006 4/2016
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO
E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS DELPHI
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.
- BDMG torna público que realizará, no dia 03 de maio de 2016, às
14h00, pregão eletrônico, do tipo menor preço global, objetivando a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos
de manutenção evolutiva, manutenção adaptativa, desenvolvimento e
sustentação de sistemas de informação na plataforma Delphi, de acordo
com os requisitos estabelecidos no edital e em seus anexos. A sessão
pública será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal de
Compras - MG, pelo endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br.
Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente nos endereços http://
www.bdmg.mg.gov.br/Editais/Paginas/licitacoes.aspx ou http://www.
compras.mg.gov.br. Informações: [email protected].
LEILÃO - EDITAL 008/2016
ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL - HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação do leilão em referência, pela
Autoridade Competente, em 15/04/2016, tendo sido deserta a licitação,
ante a ausência de interessados.
ARP 3387/2016. Fornecedor Registrado: PORT DISTRIBUIDORA
DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual, pelo BDMG e demais órgãos participantes, de cartuchos, toners e kits fotocondutores de impressão - Lote 1,
conforme quantitativos e especificações do Edital BDMG-007/2016.
Prazo: 12 meses, improrrogáveis, a partir da publicação, com vigência
de 19/04/2016 a 19/04/2017. Valor global estimado: R$ 102.000,00.
Data de Assinatura: 18/04/2016.
ARP 3388/2016. Fornecedor Registrado: ANDERSON RANIERE
FERREIRA GUEDES - ME. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual, pelo BDMG e demais órgãos participantes, de cartuchos,
toners e kits fotocondutores de impressão - Lote 2, conforme quantitativos e especificações do Edital BDMG-007/2016. Prazo: 12 meses,
improrrogáveis, a partir da publicação, com vigência de 19/04/2016 a
19/04/2017. Valor global estimado: R$ 41.500,00. Data de Assinatura:
18/04/2016.
12 cm -18 822420 - 1