TJMG 29/04/2016 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 124 – Nº 77 – 56 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 29 de Abril de 2016
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
BMG SOLUÇÕES ELETRÔNICAS S.A.
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56
CNPJ/MF Nº 13.842.655/0001-59
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO – EXERCÍCIO 2015
Senhores acionistas,
Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos
à publicação do balanço patrimonial, a demonstração do resultado,
a demonstração da movimentação do lucro/prejuízo acumulado e
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital de Seleção 2016/ 2º. Semestre – Mestrado
A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Matemática FAZ
SABER que, no período de 03/05/2016 a 16/05/2016, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos. As inscrições serão feitas
mediante o envio de mensagem por correio eletrônicoda documentação
especificada no item II do Edital para o endereço [email protected].
br. Serão oferecidas 2 vagas para entrada no segundo semestre letivo
de 2016. Versão completa do Edital está disponível na Secretaria e em
www.mat.ufmg.br/pgmat. Belo Horizonte, 27 de abril de 2016. Prof.
Hamilton Prado Bueno - Coordenador do Programa.
3 cm -27 825845 - 1
Universidade Federal de Minas Gerais
Portaria nº 034, de 26 de abril de 2016. O reitor da Universidade
Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo Disciplinar nº
23072.014031/2016-75, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 022, de 22 de março de 2016, publicada no Minas Gerais em 30
de março de 2016. Art. 2º Designar os servidores Wagner Meira Junior,
inscrição UFMG nº 243817, Professor Titular, lotado no Departamento
de Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas; João Valdir Alves de Souza, inscrição UFMG nº 094137, Professor Associado,
lotado no Departamento de Ciências Aplicadas à Educação e, atualmente, no exercício do cargo de Vice-Diretor da Faculdade de Educação; e Débora D’avila Reis, i nscrição UFMG nº 141186, Professora Associada, lotada no Departamento de Morfologia do Instituto de
Ciências Biológicas, para, sob a presidência do primeiro, comporem
Comissão de Processo Disciplinar para apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, denúncia de ataques racistas proferidos pelo aluno Dênis da
Mata Oliveira, do curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação
em Física do Instituto de Ciências Exatas da Universidade Federal de
Minas Gerais. Art. 3º Designar o servidor Ricardo Viana Velloso, inscrição UFMG nº 152706, Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na
Diretoria Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação, para desempenhar
as funções de Secretário desta Comissão. Belo Horizonte, 26 de abril de
2016. Profa. Sandra Regina Goulart Almeida. Reitora em exercício
6 cm -27 825877 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
AMBASP- Homologação - Pregão Presencial 002/2016.vencedor itens/ R$uni.1/3,778;2/3,079;3/2,988;4/215,00;5/199,00;6/199,00;7/15
3,00;8/15,00;9/215,00; PORTÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS
E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - CNPJ 13.225.821/0001-78.
Varginha, 28 de abril de 2016 - Reinaldo Vilela Paranaíba Filho
- Presidente.
AMBASP -Homologação - Pregão Presencial 003/2016- vencedor - PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ
061.198.164/0001-60. Vr. R$4000.,00.Varginha, 28 de abril de 2016 Reinaldo Vilela Paranaíba Filho - Presidente.
3 cm -28 825914 - 1
CISAJE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonhatorna público que fará Processo Licitatório n°008/2016, na modalidade Pregão Presencial n°007/2016, pararegistro de preços para futura
e eventual aquisição de aparelho, equipamento, utensílio médico-odontológico, laboratorial e hospitalar para o CISAJE. A sessão ocorrerá no
dia 13/05/2016, às 09:00h, na sala de reuniões do CISAJE, situada na
Rua Macau de Baixo, n° 62, Centro, Diamantina/MG, CEP: 39.100000. Maiores informações: [email protected]; (38) 35312757/1309.
2 cm -28 826423 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA
CISAMAPI
Foi publicado na Associação Mineira de Municípios-AMM e no site
do CISAMAPI o Balanço Patrimonial exercício 2015 do Município de
Ponte Nova.
2 cm -28 826333 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SÁUDE – CIS CIRCUITO
DAS ÁGUAS – Extrato de Edital - Processo nº 0035/2016 – Pregão
Presencial 020 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças genuínas de primeiro uso
e de componentes e acessórios originais, para eventual e futura aquisição, para manutenção preventiva e corretiva da frota dos veículos
do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas – CIS
São Lourenço, com inscrição em ATA DE REGISTRODE PREÇOS.
Credenciamento dia 17/05/2016 às 9h e 30min. Sessão de lances dia
17/03/2016 às 9h e 45 min.
Processo nº 0036/2016 – Pregão Presencial 021 – Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de alinhamento de direção, balanceamento dinâmico e estático das rodas, geometrizado trem dianteiro e
montagem, com fornecimento de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo INMETRO, para eventual e futura aquisição,
para manutenção dos veículos da frota do Consórcio Intermunicipal de
Saúde do Circuito das Águas – CIS São Lourenço, com inscrição em
ATA DE REGISTRODE PREÇOS. Credenciamento dia 08/03/2016 às
13h e 15min. Sessão de lances dia 08/03/2016 às 13h e 30 min.
Editais e informações complementares na sede do CIS, pelo e-mail [email protected] e pelo site www.ciscircuitodasaguas.org.br.
Todos os atos praticados pela CPL e pela Pregoeira, recursos, contrarrazões e decisões destes processos licitatórios, serão publicadas no site
www.ciscircuitodasaguas.org.br. São Lourenço, 29 de abril de 2016.
Janaina Rabelo – Pregoeira
6 cm -28 826203 - 1
ASM ALICERCE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
CNPJ: 17.538.561/0001-41
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
E 31 DE DEZEMBRO DE 2015 - (Em milhares de R$)
Controladora
Consolidado
ATIVO
31/12/15 31/12/14 31/12/15 31/12/14
Circulante
Não
Não
audit.
audit.
Caixa e equivalentes de caixa 79
86
1.881
2.325
Adiantamentos
17
Tributos a recuperar
4
1
214
85
Estoques
22.758
Total do ativo circulante
83
87
24.870
2.410
Ativo não circulante
Estoques
- 300.146 321.669
Dividendos a receber
7.571
Empréstimo a
partes relacionadas
20.347 12.181
20.347 16.237
Total do realizável
a longo prazo
20.347 12.181 328.064 337.906
Investimentos
171.805 162.926
22.295
Imobilizado
993
990
Total do ativo não circulante 192.152 175.107 351.352 338.896
Total do ativo
192.235 175.194 376.222 341.306
Controladora
Consolidado
PASSIVO
31/12/15 31/12/14 31/12/15 31/12/14
Circulante
Não
Não
audit.
audit.
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Contas a pagar
aquisição de terrenos
27.982 27.982
27.982 27.982
Adiantamento de clientes
1.799
1.419
Fornecedores
281
80
Obrigações trabalhistas
e tributárias
59
40
Outras contas a pagar
4.288
Total do passivo circulante 28.296 28.957
34.723 30.496
Não circulante
(PSUpVWLPRVH¿QDQF
Contas a pagar
aquisição de terrenos
27.982 55.964
27.982 55.964
Contas a pagar
aquisição de imóveis
2.643
Adiantamento para
futuro aumento de capital
1.243
1.243
Provisões
3.113
Total passivo não circulante 62.630 89.369
68.386 89.369
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
131.879 85.436 131.879 85.436
Prejuízos acumulados
(30.570) (28.568) (30.570) (28.568)
Patrimônio líquido dos
acionistas controladores
101.309 56.868 101.309 56.868
Participação não controladores
- 171.804 164.573
Total do patrimônio líquido 101.309 56.868 273.113 221.441
Total do passivo e
patrimônio líquido
192.235 175.194 376.222 341.306
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS PARA OS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
E 31 DE DEZEMBRO DE 2015 - (Em milhares de R$)
Controladora
Consolidado
31/12/15 31/12/14 31/12/15 31/12/14
Não
Não
audit.
audit.
Receita operacional líquida
4.832
10
Custo das unidades vendidas
(5.240)
(420)
Lucro bruto
(408)
(410)
Despesas gerais e admin.
(4)
(7) (16.540) (13.125)
Equivalência patrimonial
1.878 (6.741)
9.452
Ganho por compra vantajosa
9.500
Outras receitas (despesas)
10
(83)
Resultado antes das receitas e
GHVSHVDV¿QDQFHLUDVHWULEXWRV
5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGR
Resultado antes do IR e
da contribuição social
(2.002) (10.850)
(101) (17.657)
IR e contribuição social
(23)
Resultado antes da participação
dos não controladores
(2.002) (10.850)
(124) (17.657)
Resultado atribuível a:
Acionistas controladores
(2.002) (10.850)
Acionistas não controladores
1.878 (6.807)
Resultado do exercício
(124) (17.657)
Resultado por ação
(0.001) (0.207)
Diretoria: Adriano Lima e Silva // Waldir Silva Salvador de Oliveira
Contador: Conrado Vital Viana – MG-094725/O-0
19 cm -28 825897 - 1
a demonstração do fluxo de caixa referente ao exercício findo de
31 de dezembro de 2015.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2016.
A Diretoria.
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO
(Valores em reais – R$ 1,00)
ATIVO
2015
BMG Soluções
2014
Disponibilidades ............................
Aplicações financeiras .................
Impostos a compensar .................
Despesas do exercício seguinte ...
68.253
270.406
1.568.056
-
52.255
237.040
1.583.914
-
Total Circulante ...........................
1.906.715
1.873.209
CIRCULANTE
PASSIVO
2015
BMG Soluções
2014
Contrato mútuo empr ligada ........
Impostos e contribuições ..............
Provisão para IRPJ/ CSLL ...........
Outras contas a pagar ...................
6.837
-
7.321
-
Total Circulante ...........................
6.837
7.321
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social .................................
Reserva de lucros .........................
Lucro (prejuízo) acumulado ........
5.010.000
(3.044.818)
5.010.000
(3.036.901)
1.965.182
1.973.099
1.972.019
1.980.420
CIRCULANTE
NÃO CIRCULANTE
Realizável a longo prazo ...............
. Créditos tributários ativo diferido
. Direitos econômicos ...................
Investimentos societários .............
Imobilizado ...................................
65.304
107.211
Total do ativo ................................
1.972.019
1.980.420
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DO EXERCÍCIO
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO
(Valores em reais – R$ 1,00)
RECEITAS OPERACIONAIS
Receitas Financeiras .....................
Outras receitas ..............................
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DO
EXERCÍCIO / PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO
(Valores em Reais)
2015
BMG Soluções
2014
33.365
-
24.431
-
CUSTOS DAS RECEITAS ...........
Custo da cessão de direitos ...........
-
-
Lucro Bruto .................................
33.365
24.431
(44.761)
(44.761)
(59.061)
(59.061)
-
-
(11.396)
(34.630)
3.477
11.774
(7.919)
(22.856)
DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas administrativas .............
Resultado da Equival patrimonial
Outras despesas operacionais ......
Receitas (despesas) financeiras ...
Receitas (desp) não operacionais
Resultado antes IRPJ/ CSLL ......
Prov. para IRPJ/ CSLL diferido ativo
Lucro (prejuízo) do exercício ....
Total do passivo ............................
Participação dos não Controladores
DEMONSTRAÇAO DA MOVIMENTAÇAO DO LUCRO/
PREJUÍZO ACUMULADO
Saldo no inicio do período ............
. Lucro (prejuízo) do exercício ....
. Pagamento de dividendos ..........
. Absorção Reserva Legal ............
. Transf para Reserva de Lucros .
2015
(3.036.901)
(7.917)
-
BMG Soluções
2014
(3.014.045)
(22.856)
-
Saldo no final do exercício ...........
(3.044.818)
(3.036.901)
BMG Soluções
2015
2014
I - ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro (prejuízo) do exercício / período .
(7.919)
Perda (ganho) Equivalência patrimonial ..
Depreciações e amortizações .................
40.409
= Resultado ajustado ...............................
32.490
Variação de Ativos e Obrigações
. (Aumento) redução Contas a receber ..
15.858
. (Aumento) redução Imp a compensar
. (Aumento) redução Desp. antecipadas
. (Aumento) redução Créditos trib.diferidos
. Aumento (redução) Obrig tributárias ...
(483)
. Aumento (redução) Outras Contas pagar
. (Aumento) redução em títulos e
valores mobiliários ...............................
(33.365)
Caixa líquido obtido (aplicado) nas
Atividades Operacionais .....................
14.500
II - ATIVIDADE DE INVESTIMENTOS
Pagamento aquisição Direitos econômicos
Custo dos direitos econômicos cedidos ...
Aumento capital controlada (inclui direitos)
Alienação de imobilizado de uso ............
1.498
Aquisição de imobilizado ........................
Caixa líquido obtido (aplicado) nas
Atividades de Investimento .................
1.498
III – ATIVIDADE DE FINANCIAMENTOS
Contratos de mutuo ..................................
Subscrição e integralização de Capital ......
Pagamento de dividendos .......................
Caixa líquido obtido (aplicado) nas
Atividades de Financiamento ..............
AUMENTO DAS DISPONIBILIDADES
15.998
Saldo de caixa/equivalentes início período
52.256
Saldo de caixa/equivalentes final período .
68.254
Aumento (Redução) no caixa ................
15.998
(22.856)
40.409
17.553
(11.774)
640
(24.431)
(18.012)
1.498
1.498
(16.514)
68.770
52.256
(16.514)
A DIRETORIA
CONTADOR
Ronaldo Nunes Faria
Contador CRC/MG 018971/0-2
40 cm -28 826355 - 1
ALCoA ALuMÍNIo S.A.
Companhia de Capital Fechado
CNPJ Nº 23.637.697/0001-01 - NIRE: 31.3.0003530-1
Edital de Convocação - Ficam os acionistas da Alcoa Alumínio
S.A. convocados a se reunir em Assembleia Geral Extraordinária no dia 09 de maio de 2016, às 09:00 horas, na sede da
Companhia, no Km. 10 da Rodovia Poços de Caldas/Andradas,
Município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais. Na
ocasião serão examinados, discutidos e votados os assuntos constantes da seguinte Ordem do Dia: 1. Proposta de alteração do
Estatuto Social da Companhia para prever expressamente a
possibilidade e as condições para resgate de ações ordinárias.
Poços de Caldas, 28 de abril de 2016. A Diretoria.
Pentágono S.A. Distribuidora de
Títulos e Valores Mobiliários
CNPJ 17.343.682/0001-38 - RELATÓRIo ANuAL DE AGENTE
FIDuCIáRIo. Encontra-se à disposição dos Srs. Investidores o relatório anual da 2ª e 3ª emissão de Debêntures da ALGAR TELECOM
S/A, inscrita no CNPJ nº 71.208.516/0001-74 em que a PENTÁGONO
atuou como Agente Fiduciário, no exercício social findo em 31.12.2015,
nos termos e forma do artigo 68, § 1º, b da Lei nº 6.404/76 e artigo 12,
XVII, XVIII e XIX da Instrução CVM 28/83. Este anúncio é de
caráter exclusivamente informativo, não implicando em qualquer
recomendação de investimento.
3 cm -28 826086 - 1
3 cm -28 826520 - 1
CISTRI- Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 008/2016.
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2016 que celebram: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência
e Emergência da Macrorregião do Triângulo Norte – CISTRI e empresa
Seal Telecom Comercio e Serviços de Telecomunicações Ltda. Objeto:
Aquisição de vídeo wall e minitores inteligentes incluindo garantia on
site pelo período de 36(trinta e seis) meses, serviço de instalação e de
repasse tecnológico. O valor total do contrato para execução do objeto
é de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais).Dotação Orçamentária: 10.10.1001.1004.10.302.123.33.90.39.99 e 10.10.1001.1004.10.30
2.123.44.90.52.99. Assinatura: 28/04/2016. Vigência: 36 meses.
CISTRI-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 08/2016 Modalidade Pregão Presencial 04/2016 – Menor preço por Item. Confirmada a legalidade do processo licitatório acima discriminado e a
manutenção da necessidade e conveniência por parte do Consórcio
Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da
Macrorregião do Triângulo do Norte – CISTRI em contratar os serviços, HOMOLOGO o processo acima discriminado para que produza os
efeitos jurídicos e legais.Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.Uberlândia-MG, 28 de abril de 2016.Gilmar
Alves Machado.Presidente do CISTRI
3 cm -28 826298 - 1
3 cm -28 826167 - 1