TJMG 04/05/2016 -Fl. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
minas Gerais - Caderno 2
minas, perante comissão designada, o processo licitatório sob a modalidade de Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada global,
para pavimentação e recapeamento asfáltico em CBuQ em diversas
ruas do município, conforme contrato BF nº 215 .240/16 com o BDmG .
O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição
dos interessados no Departamento de licitações, no horário de 11:00 às
17:00h . monte Alegre de minas, 03 de maio de 2016 . Jackellyne Bragato mendes silva – Presidente da Comissão Permanente de licitação .
PrEFEITurA muNICIPAl DE mONTE AlEGrE DE mINAs/mG
– TOmADA DE PrEçOs 004/2016 – O Prefeito municipal, no uso
de suas atribuições legais, através da Presidente da Comissão Permanente de licitações, torna público para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 20 de maio de 2016, às 14:00 horas, no Departamento de licitações da Prefeitura municipal de monte Alegre de
minas, perante comissão designada, o processo licitatório sob a modalidade de Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para
extensão de rede de distribuição urbana com instalação de sistema de
iluminação pública em diversas ruas do município, conforme contrato
BF nº 215 .240/16 com o BDmG . O Edital com todas as exigências e
condições encontra-se à disposição dos interessados no Departamento
de licitações, no horário de 11:00 às 17:00h . monte Alegre de minas,
03 de maio de 2016 . Jackellyne Bragato mendes silva – Presidente da
Comissão Permanente de licitação .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE MoNTE AZuL- AVIsO DE lICITAçÃO PrOCEssO lICITATÓrIO Nº 027/2016 - CONCOrrÊNCIA Nº 002/2016 - Torna público o aviso de licitação, a concessão de
direito real de uso onerosa do espaço físico do abatedouro municipal
de monte Azul-mG . Credenciamento: 02/06/2016 às 08:30h . Abertura: 02/06/2016 às 08:45h . Interessados manter contato telefone (38)
3811-1597 ou diretamente na sede do município, na Pça . Cel . Jonathas,
220, Centro . monte Azul/mG-03/05/2016 - Carlos Carmelo José santos - Pregoeiro .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE MoNTE SIÃo/MG . Aviso de
licitação . Abertura de PP 038/2016, PrC 152/2016, tipo menor preço
por item, para a contratação de prestações de serviços para realização
dos eventos 2016 para Diretoria de Indústria, Comercio, Turismo e
Cultura da Prefeitura de monte sião, far-se-á no dia 17/05/2016, às 10
horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao .mg .gov .br ou de 2ª . a 6ª . Feira, das 10 às 16 horas, na rua maurício Zucato, 111, monte sião, CEP 37580-000 . Tel . (35) 3465-4793 .
JOÃO PAulO rIBEIrO - Prefeito municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE MoNTEZuMA/MG- EXTrATO
DE ATA (srP) DO PrOCEssO lICITATÓrIO N° 022/2016 - PrEGÃO PrEsENCIAl (srP) N° 012/2016 - Objeto: aquisição de cestas
básicas para atendimento ao programa de benefício eventual no auxílio da alimentação para o município de montezuma/mG . Contratado:
sebastião Vieira de Pinho-mE, valor global da ata r$: 33 .000,00 (trinta
e três mil reais) . Assinaturas 18/04/2016 . Prazo de vigência: 12 meses .
Adilson Rodrigues - Pregoeiro Oficial. Montezuma/MG, 02 de maio
de 2016 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE NACIP RAYDAN- Aviso de licitação - Processo licitatório n .º 013/2016 - modalidade: Pregão Presencial n .º 09/2016 . Tipo: menor Preço por lOTE . Objeto: aquisição
de merenda Escolar para atender as necessidades na rede de Ensino
municipal de Nacip raydan/mG . Data, hora e local para abertura dos
envelopes relativos à Proposta e Habilitação: dia17/05/2016, às 08
(oito) horas, na sala de reuniões da Comissão Permanente de licitação da Prefeitura municipal, à rua Bernardo Guimarães, n .º 331 – Centro, neste município . Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço
acima mencionado . Demais informações pelo telefone (33)3294-117 .
Nacip raydan/mG, (A) marcelus de Oliveira santos Vieira – Pref .
municipal
PrEFEITurA muNICIPAl DE NACIP rAyDAN - Aviso de licitação - Processo licitatório n .º 014/2016 - modalidade: Pregão Presencial n .º 10/2016 . Tipo: menor Preço por lOTE . Objeto: aquisição
de merenda do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil)
no município de Nacip raydan . Data, hora e local para abertura dos
envelopes relativos à Proposta e Habilitação: dia17/05/2016, às 10:30
(dez horas e trinta) horas, na sala de reuniões da Comissão Permanente de licitação da Prefeitura municipal, à rua Bernardo Guimarães,
n .º 331 – Centro, neste município . Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço acima mencionado . Demais informações pelo telefone
(33)3294-117 . Nacip raydan/mG, (A) marcelus de Oliveira santos
Vieira – Pref . municipal
PrEFEITurA muNICIPAl DE NACIP rAyDAN - Aviso de licitação - Processo licitatório n .º 015/2016 - modalidade: Pregão Presencial n .º 11/2016 . Tipo: menor Preço por lOTE . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e gás para atender as necessidades de
Diversas secretarias do município de Nacip raydan/mG . Data, hora
e local para abertura dos envelopes relativos à Proposta e Habilitação:
dia17/05/2016, às 13 (treze) horas, na sala de reuniões da Comissão
Permanente de licitação da Prefeitura municipal, à rua Bernardo Guimarães, n .º 331 – Centro, neste município . Cópias do edital poderão
ser obtidas no endereço acima mencionado . Demais informações pelo
telefone (33)3294-117 . Nacip raydan/mG, (A) marcelus de Oliveira
santos Vieira – Pref . municipal
PrEFEITurA muNICIPAl DE NACIP rAyDAN - Aviso de licitação - Processo licitatório n .º 016/2016 - modalidade: Pregão Presencial n .º 012/2016 . Tipo: menor Preço por lOTE . Objeto: Aquisição de
materiais de limpeza para diversos setores da Administração municipal
de Nacip raydan/mG . Data, hora e local para abertura dos envelopes
relativos à Proposta e Habilitação: dia17/05/2016, às 16 :00 (quatorze)
horas, na sala de reuniões da Prefeitura municipal, à rua Bernardo
Guimarães, n .º 331 – Centro, neste município . Cópias do edital poderão
ser obtidas no endereço acima mencionado . Demais informações pelo
telefone (33)3294-1117 . Nacip raydan/mG . (A) marcelus de Oliveira
santos Vieira – Prefeito municipal
PrEFEITurA muNICIPAl DE NACIP rAyDAN/mG – rATIFICAçÃO DE INEXIGIBIlIDADE DE lICITAçÃO n .º 001/2016 . Nos
termos do Artigo 25 caput da lei Federal n .º 8 .666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações e Artigo 16 e 17 da lei Complementar Federal n .º 101 de 04 de maio de 2000, O muNICIPIO DE Nacip raydan
rATIFICA a Inexigibilidade de licitação, para Contratação de show
Artístico, em palco, ao vivo, de “mATOGrOssO E mATHIAs”, no
dia 10/09/2016, na sede do município de Nacip raydan, no valor total
de r$ 85 .000,00 (oitenta e cinco mil reais), que ocorrerá na conta da
Dotação orçamentária deste exercício, com a seguinte codificação:
02 .04 .05 .13 .392 .1301 .2069 .-3 .3 .90 .39 .00 (F: 323) . marcelus de Oliveira santos Vieira - Prefeito municipal de Nacip raydan .
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PrEFEITurA muNICIPAl DE NACIP rAyDAN - Aviso de licitação - Processo licitatório n .º 018/2016 - modalidade: Pregão Presencial n .º 014/2016 . Tipo: menor Preço por lote . Objeto: Aquisição
de peças, serviços mecânicos e mecânico para manutenção da Frota
de veículos da Prefeitura municipal de Nacip raydan/mG . Data, hora
e local para abertura dos envelopes relativos à Proposta e Habilitação:
dia18/05/2016, às 09 (nove) horas, na sala de reuniões da Prefeitura
municipal, à rua Bernardo Guimarães, n .º 331 – Centro, neste município . Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço acima mencionado . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (33)32941117 . Nacip raydan/mG, (A) marcelus de Oliveira santos Vieira- Pref .
municipal
PrEFEITurA muNICIPAl DE NACIP rAyDAN - Aviso de licitação - Processo licitatório n .º 020/2016 - modalidade: Pregão Presencial n .º 016/2016 . Tipo: menor Preço por lote . Objeto: Aquisição
de manilhas, pedra britada e areia, para atender à secretaria municipal de obras de Nacip Raydan conforme especificações e condições
constantes do Edital e seus Anexos . Data, hora e local para abertura
dos envelopes: dia18/05/2016, às 13:00 h, rua Bernardo Guimarães,
n .º 331, Prefeitura municipal . Cópias do Edital poderão ser obtidas no
endereço acima mencionado . Informações tel . (33) 3294-1117 . Nacip
raydan/mG, (A) marcelus de Oliveira santos Vieira – Prefeito municipal – 03/05/2016 .
Prefeitura municipal de Nacip raydan–mG – Aviso de licitação – Pl
n .º: 021/2016 – Pregão Presencial n .º: 017/2016, Tipo: menor preço por
lOTE . Objeto: Aquisição de material hospitalar, material de laboratório, Odontológico e medicamentos para atender às necessidades da
secretaria municipal de saúde de Nacip raydan/mG . Data, hora e
local para abertura dos envelopes relativos à Proposta e Habilitação:
dia19/05/2016, às 09:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura municipal, à rua Bernardo Guimarães, n .º 331 – Centro, neste município .
Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço acima mencionado .
Demais informações pelo telefone (33)3294-1117 das 08:00 as 11:00
hs . Nacip raydan/mG . (A) marcelus de Oliveira santos Vieira – Prefeito municipalPrEFEITurA muNICIPAl DE NACIP rAyDAN - Aviso de licitação - Processo licitatório n .º 019/2016 - modalidade: Pregão Presencial n .º 015/2016 . Tipo: menor Preço por lOTE . Objeto: Aquisição de Pneus, câmaras de ar, alinhamento e balanceamento para a frota
de veículos da Prefeitura municipal de Nacip raydan . Data, hora e
local para abertura dos envelopes relativos à Proposta e Habilitação:
dia19/05/2016 às 14 (quatorze) horas, na sala de reuniões da Comissão Permanente de licitação da Prefeitura municipal, à rua Bernardo
Guimarães, n .º 331 – Centro, neste município . Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço acima mencionado . Demais informações
pelo Fone: (33)3294-1117 . Nacip raydan/mG . (A) marcelus de Oliveira santos Vieira
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE NoVA LIMA-MG. susPENsÃO
PrEGÃO PrEsENCIAl/rEGIsTrO DE PrEçOs N .º: 017/2016 . O
município de Nova lima comunica, que está suspenso “sine die” o
Pregão Presencial/registro de Preços N .º: 017/2016 . Objeto: Aquisição de saco de 100 litros para lixo, para atender o Departamento de
Vigilância em saúde do município de Nova lima, para análise de
impugnação . Nova lima, 03 de maio de 2016 . marcela Gonçalves
ribeiro– Pregoeira .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE NoVo CRuZEIRo/MG– Notificação Administrativa - Tomada de Preços n° 003/2012 - Notificante:
Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Notificada: Construtora Múltipla lTDA - mE – referência: Processo licitatório n° 082/2012 –
Tomada de Preços n° 003/2012. Notificação: retomar a execução da
obra decorrente Tomada de Preços n° 003/2012, no prazo máximo de
05 (cinco) dias úteis contados da data de publicação desta notificação –
Data: 28/04/2016 - Novo Cruzeiro, 28 de Abril de 2014 . Gilson Ferreira
da Costa . Prefeito do município .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE NoVoCRuZEIRo/MGHomologação-Processo licitatório 003/2016 – Concorrência Pública
001/2016 – Objeto: concessão de uso de 02 quiosques para exploração comercial do ramo de bar e lanchonete . Vencedor: Flavio Eduardo lopes de Carvalho CNPJ: 24 .438 .938/0001-56 que venceu com o
menor preço global – Valor Global: item 01 r$ 15 .000,00 (quinze mil
reais); item 02 r$ 15 .000,00 (quinze mil reais) . Em observância aos
dispostos da lei Federal 8 .666/93 e acolhendo aos pareceres da assessoria jurídica municipal adjudico e homologo para os devidos fins legais a
licitação supra citada, determino a lavratura do proponente contratado –
Data: 29/04/2016 . Novo Cruzeiro 29 de Abril de 2016 . Gilson Ferreira
da Costa . Prefeito do município .
mun .NovoCruzeiro/mG – Homologação - Processo licitatório
024/2016 – Concorrência Pública 003/2016 – Objeto: execução de
obra de pavimentação em pré - moldade de concreto em vias publicas na sede do município de Novo Cruzeiro – Programa: Planejamento
urbano Contrato Gidur CT – 1024 .514-44 . Vencedor: mv Construções
ltda-mE - CNPJ: 19 .408 .312/0001-67 que venceu com o menor preço
global – Valor Global: r$ 448 .650,00 (quatrocentos e quarenta e oito
mil seiscentos e cinquenta reias) . Em observância aos dispostos da
lei Federal 8 .666/93 e acolhendo aos pareceres da assessoria jurídica
municipal adjudico e homologo para os devidos fins legais a licitação
supra citada, determino a lavratura do proponente contratado – Data:
02/05/2016 . Novo Cruzeiro 02 de maio de 2016 . Gilson Ferreira da
Costa . Prefeito do município .
município de Novo Cruzeiro/mG - Extrato do contrato Nº 034/2016 Contratante: Prefeitura municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: mv
Construções ltda-mE - CNPJ: 19 .408 .312/0001-67 - Objeto: execução de obra de pavimentação em pré - moldade de concreto em vias
publicas na sede do município de Novo Cruzeiro – Programa: Planejamento urbano Contrato Gidur CT – 1024 .514-44 - Valor Global: r$
448 .650,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil seiscentos e cinquenta
reias) - Vigência: 02/05/2016 a 02/02/2017- modalidade: Concorrência
Pública 003/2016 . Data: 02/05/2016 . Novo Cruzeiro, 02 de maio de
2016 . Gilson Ferreira da Costa . Prefeito do município .
mun .NovoCruzeiro/mG – Homologação - Processo licitatório
025/2016 – Concorrência Pública 004/2016 – Objeto: execução de
obra de instalação de repetidor de sinal de celular gsm banda 1800 mhz
com 80 db nos povoados de santa Cruz, santa Barbara e ribeirão da
Pedra Zonas rurais do município de Novo Cruzeiro . Vencedor: s & W
Net Oliveira ltda-mE CNPJ: 17 .303 .838/0001-57 que venceu com o
menor preço global – Valor Global: r$ 133 .947,09 (cento e trinta e três
mil novecentos e quarenta e sete reias e nove centavos) . Em observância aos dispostos da lei Federal 8 .666/93 e acolhendo aos pareceres da
assessoria jurídica municipal adjudico e homologo para os devidos fins
legais a licitação supra citada, determino a lavratura do proponente contratado – Data: 28/04/2016 . Novo Cruzeiro 28 de abril de 2016 . Gilson
Ferreira da Costa . Prefeito do município .
mun .NovoCruzeiro/mG – Homologação - Processo licitatório
027/2016 – Concorrência Pública 005/2016 – Objeto: execução de obra
de construção de unidade básica de saúde no Distrito de lufa Zona
rural do município de Novo Cruzeiro – ministério da saúde Portaria
N° 1 .160/2014 . Vencedor: urias Transportes & serviços ltda – mE
CNPJ: 07 .523 .247/0001-31 que venceu com o menor preço global –
Valor Global: r$ 545 .973,88 (quinhentos e quarenta e cinco mil novecentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos) . Em observância aos dispostos da lei Federal 8 .666/93 e acolhendo aos pareceres da
assessoria jurídica municipal adjudico e homologo para os devidos fins
legais a licitação supra citada, determino a lavratura do proponente contratado – Data: 29/04/2016 . Novo Cruzeiro 29 de abril de 2016 . Gilson
Ferreira da Costa . Prefeito do município .
município de Novo Cruzeiro/mG – resultado Final do Pregão (Presencial) nº 010/2016 – Data e Horário da sessão: 20/04/2016 – 09
horas– Objeto da licitação: registro de preços para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias – Empresa Concorrente:
sebastião Wilson Gomes laboratório De Prótese Dentária Eireli – mE
CNPJ: 17 .895 .280/0001-46 – empresa vencedora do certame: sebastião
Wilson Gomes laboratório de Prótese Dentária Eireli – mE – venceu
os itens 01 a 04 . A empresa não manifestou interesse em protocolizar
recurso . Novo Cruzeiro, 20/04/2016 – Gilson Ferreira da Costa – Prefeito municipal .
Aviso de suspensão de licitação - Processo licitatório Nº 007/2016 Tomada de Preços Nº 001/2016 . O município de Novo Cruzeiro/mG,
através da sua Comissão Permanente de licitação, torna público suspensão de licitação, marcada para o dia 25 de abril de 2016 às 09 horas,
na modalidade Tomada de Preços nº 001/2016 para a contratação de
empresa para elaboração de Diagnóstico da situação Física , Jurídica e
Contratual da Concessão da Iluminação Pública e dos prédios públicos
da Prefeitura municipal de Novo Cruzeiro .
Demais informações atinentes ao certame encontram-se a disposição
dos interassados na divisão de licitação situada na Av . Julio Campos,
172, Centro nos dias uteis no horário de 07 às 12 horas e através do telefone 33 3533-1200, email licitacoesnc@yahoo .com .br Novo Cruzeiro,
20 de abril de 2016 . Gilson Ferreira da Costa Prefeito do município .
município de Novo Cruzeiro/mG – resultado Final do Pregão (Presencial) nº 003/2016 – Data e Horário da sessão: 30/03/2016 – 09
horas– Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios – Empresa(s) Concorrente(s):
marco Antonio Neiva Chain-mE - CNPJ: 42 .990 .960/0001-96; Jason
Guilherme de Carvalho-mE - CNPJ: 037 .521 .830/0001-90; Gerais
Alimentícios ltda-mE - CNPJ: 21 .357 .521/0001-70; Associação de
Hortifrutigranjeiros, Processados lácteos do município de Novo Cruzeiro-mG - CNPJ: 11 .406 .674/0001-07; Completo Comércio e representações ltda – mE - CNPJ: 09 .190 .700/0001-60; Comercial mauristela ltda-mE - CNPJ: 19 .103 .290/0001-27; ramalho & Esteves
ltda-mE - CNPJ: 23 .205 .461/0001-04; – empresa(s) vencedora(s) do
certame: marco Antonio Neiva Chain-mE vencedora do(s) item(ns):
01, 02, 04, 09, 11, 13, 14, 17, 20, 21, 22, 25, 26, 37, 38, 43, 50, 51, 55,
58, 59, 61, 66, 68, 70, 73, 74, 75, 79, 80, 82, 83, 86, 87, 88, 91, 97, 98,
101, 102, 104, 106, 108, 109, 111, 119, 121, 122, 126; Jason Guilherme
de Carvalho-mE vencedora do(s) item(ns): 06, 08, 16, 30, 31, 35, 36,
40, 42, 45, 46, 47, 48, 49, 54, 64, 69, 71, 77, 78, 84, 89, 92, 93, 95, 99,
100, 103, 105, 107, 113, 114, 115, 116, 120, 127; Gerais Alimentícios
ltda-mE vencedora do(s) item(ns): 15, 29, 56, 57, 60, 62, 72, 81, 94;
Associação de Hortifrutigranjeiros, Processados lácteos do município
de Novo Cruzeiro – mG vencedora do(s) item(ns): 03, 07, 10, 18, 19,
23, 24, 32, 34, 39, 44, 52, 63, 65, 76, 85, 90, 112, 117, 118, 125; Completo Comércio e representações ltda-mE vencedora do(s) item(ns):
05, 12, 27,33, 41, 53, 67, 96, 110, 123, 124; Nenhuma empresa manifestou interesse em protocolizar recurso . Novo Cruzeiro, 26/04/2016 –
Gilson Ferreira da Costa – Prefeito municipal .
município de Novo Cruzeiro/mG – resultado Final do Pregão (Presencial) nº 007/2016 – Data e Horário da sessão: 05/04/2016 – 09
horas – Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de produção
de pequenos eventos e afins – Empresa(s) Concorrente(s): Edmilson Teixeira ramalo – CNPJ: 08 .574 .734/0001-96; reinaldo santos
lima Cia ltda - CNPJ: 14 .142 .437/0001-74; Dhiego Chacara loiola
- CNPJ: 15 .186 .528/0001-74; Acacio Produções ltda-mE – CNPJ:
23 .255 .952/0001-51; – empresa(s) vencedora(s) do certame: Edmilson
Teixeira ramalho –vencedora do(s) item(ns): 01, 02, 05, 06, 07, 08,
13, 14; Dhiego Chacara loiola vencedora do(s) item(ns): 03, 04, 10;
Acacio Produções ltda-mE vencedora do(s) item(ns): 09; Nenhuma
empresa manifestou interesse em protocolizar recurso . Novo Cruzeiro,
25/04/2016 – Gilson Ferreira da Costa – Prefeito municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE oLHoS D’áGuA/MG- Processo 01/16 - Dispensa 01/16 - Aquis. Combustíveis - Retifica public.
mG, 08/01/16 - Cad . 2, p . 11, onde se lê 30 dias, r$20 .625,00, Vig:
31/01/16-lEIA-sE: 60 dias, r$41 .250,00, Vig: 03/03/16 .
PREFEITuRA MuNICIPAL DE oLHoS D’áGuA/MG- Processo
30/16 - PP 19/16 - srP 01/16 - Contr . serv . e peças p/ veículos:Ata
001/16-A . E . Jackson ltda - mE - CNPJ 21 .375 .605/0001-37- venceu lote 3 desconto 19%- Ata 02/16–Cleber l . Ferreira . P . A . - mE,
CNPJ 20 .151 .260/0001-75- venceu: lote 1 desconto 18%, lote 5
desconto 16,5%, lote 6 desconto 15,5%, lote 8 desconto 7,5%,
lotes 9 e 10 desconto de 3,5%- Ata 03/16– minas Peças ltda, CNPJ
22 .661 .698/0001-29- venceu: lotes 2 e 4 desconto 18,5%, lote 7 desconto 16%- 08/04/16 - Vig . 31/12/16 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ouRo FINo – MG . Extrato de
Prorrogação de prazo de execução e vigência do Contrato nº 047/2015 .
Processo licitatório Nº 059/2015 . Concorrência Pública nº 001/2015 Objeto: Execução de obra pública, incluindo material e mão de obra,
pavimentação asfáltica, drenagem, rede de esgoto e rede de água de
diversas ruas do município, com recursos do Contrato de Financiamento nº 0400 .342 – 91/13 – PrOGrAmA PrÓ TrANsPOrTE
- Contratado: CONsTEl CONsTruTOrA E PAVImENTAçÃO
EIrElI-EPP . – Prorrogação execução: 180(Cento e oitenta) dias . Prorrogação do prazo de vigência; 31/12/2016 mAurICIO lEmEs DE
CArVAlHO – Prefeito municipal .
3 cm -03 827772 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL ouRo PRETo, quanto ao Pregão
Presencial srP nº . 010/2016, cujo objeto é a aquisição de material de
limpeza, torna público, a DEsClAssIFICAçÃO da empresa BrumADINHO COmÉrCIO E PAPEl lTDA -mE para o lote 02 (1ª colocada), conforme Ata de Avaliação das Amostras emitido pela secretaria municipal de saúde e CONVOCAçÃO da empresa (2º colocada):
rEAl DIsTrIBuIDOrA lTDA - mE , para o lote 02 . As empresas
ficam convocadas para sessão pública de abertura do envelope de habilitação da empresa rEAl DIsTrIBuIDOrA lTDA - mE, a realizar-se
no dia 10/05/2016, às 09:00 horas na superintendência de Compras e
licitações . Informações: (31) 3559-3301 . Fábio r . Braga – Pregoeiro
PrEFEITurA muNICIPAl DE OurO PrETO torna público, o
CANCElAmENTO do Processo licitatório - Pregão Presencial nº .
025/2016, cujo objeto é a concessão remunerada de 02 (duas) lojas
integrantes do Terminal rodoviário 08 de Julho, em Ouro Preto, destinadas à exploração comercial, em atendimento ao ofício encaminhado
pelo sr . Paulo roberto do Amaral, Diretor do Terminal rodoviário 08
de Julho/Gestor de Contrato . maiores informações: (31) 3559-3301 .
Andréa A . s . Guimarães – Pregoeira .
4 cm -03 828084 - 1
quarTa-feira, 04 de maio de 2016 – 11
PREFEITuRA
MuNICIPAL
DE
PASSA
QuATRo:
COmuNICADO
rETIFICAçÃO – Pregão 0029/2016 – Processo nº 0030/2016 –
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de coleta de lixo
infectante e eletrônico do Munícipio de Passa Quatro afim de atender a
secretaria municipal de saúde município de Passa Quatro .
1 - Fica alterada a data de abertura do processo licitatório para o dia
10/05/2016, às 09:00h .
2 -Ficam alterados as subitens “d” e “e”, do item 5 .1 .3 (regularidade
Técnica), que passam a vigorar com a seguinte redação:
d) - Comprovante da licitante de possuir, em seu nome ou no nome de
empresa com quem a licitante possua Contrato de Prestação de serviços, licença de Operação, emitida pela FEAm/COPAm, para tratamento térmico de resíduos de serviços de saúde (rss), de que trata
o objeto desta licitação, com capacidade de no mínimo 01 (uma)
toneladas/mês;
e) - Comprovante da licitante de possuir, em seu nome ou no nome de
empresa com quem a licitante possua Contrato de Prestação de serviços, licença de Operação, emitida pela FEAm/COPAm, para destinação final em aterro classe I.
3 -Fica acrescido ao edital o item 5 .1 .3 .1, o qual terá a seguinte
redação:
A comprovação de que a licitante possui contrato de prestação de serviços com empresa que detém as licenças descritas nos sub itens “d” e
“e” do item anterior, se dará por declaração de anuência ou pelo próprio
contrato entre elas .
município de Passa Quatro . maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: licitacaopassa4@gmail .com . Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito municipal . Passa Quatro, 03 de maio de 2016 .
7 cm -03 828155 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PASSA QuATRo:
COmuNICADO
AVIsO DE lICITAçÃO – Pregão 0032/2016 – Processo nº 0033/2016
– DATA 16/05/2016 Ás 09:00H: Objeto: Aquisição de materiais permanentes para a Escola municipal do Futuro do município de Passa
Quatro/mG .
3º Termo Aditivo ao contrato nº 124/2014 – HArPIA CONsTruTOrA lTDA – Período: de 03/05/2016 à 04/11/2016 .
município de Passa Quatro . maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: licitacaopassa4@gmail .com . Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito municipal . Passa Quatro, 03 de maio de 2016 .
3 cm -03 827784 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PASSoS - AVIsO DE lICITAçÃO – PrEGÃO PrEsENCIAl Nº . 031/2016 - PrOmOTOr: PrEFEITurA muNICIPAl DE PAssOs . O município de Passos, através das secretarias municipais de Assistência social; de Educação,
Cultura, Esporte e lazer; do meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e de saúde, torna público que será realizada licitação para
aquisição de toners e cartuchos, pelo sistema de registro de Preços .
A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, menor
Preço por Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto na lei
nº . 10 .520/02, na lei nº . 8666/93 e demais alterações, aplicando-se
a lei Complementar nº . 123/2006, com as alterações feitas pela lei
Complementar nº . 147/2014 . O credenciamento dos licitantes será às
13:00 horas do dia23/05/2016 . O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos
licitantes . O Edital poderá ser adquirido no site www .passos .mg .gov .br
- Passos/mG, 03 de maio de 2016 . José Aparecido Gonçalves - secretário municipal do meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento; reinaldo matos da silva - secretário municipal de Assistência social; Pilar
Aparecida lemos Faria - secretária municipal de Educação, Cultura,
Esporte e lazer e Angelita Dias Borges Orsolini - secretária municipal de saúde .
5 cm -03 827918 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAToS DE MINAS/MG- AVIsO
DE HOmOlOGAçÃO – CONCOrrÊNCIA Nº 019/2015 – PrOCEssO 360/2015 - Adjudico em favor dos licitantes: ECOlÓGICA
sErVIçOs E EmPrEENDImENTOs lTDA, para o item 34 .528, com
o valor total global de r$ 464 .583,75(quatrocentos e sessenta e quatro
mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos) e CsC
- CONsTruTOrA sIQuEIrA CArDOsO EIrElI, para os seguintes itens: item 42 .584 com o valor total global der$ 3 .421,21 (três mil
quatrocentos e vinte e um reais e vinte e um centavos); item 42 .585
com o valor total global de r$ 204 .361,47 (duzentos e quatro mil trezentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos) e item 42 .586
com o valor total global de r$ 87 .992,11 (oitenta e sete mil novecentos
e noventa e dois reais e onze centavos) . . Patos de minas, 02 de maio
de 2016 . Cláudio Henrique de magalhães - secretário municipal de
Administração .
4 cm -03 827732 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAToS DE MINAS_ AVIsO
DE PrOCEssO sElETIVO - O município de Patos de minas, torna
pública a realização deProcesso Seletivo Simplificado para contratação
por tempo determinado de TNs I GAsTrOENTErOlOGIsTA, TNs I
OFTAlmOlOGIsTA, TNs I CArDIOlOGIsTA, TNs I NEurOlOGIsTA, mÉDICO OrTOPEDIsTA PlANTONIsTA, TNs I PsIQuIATrA, TNs I ulTrAssONOGrAFIA, TNs I PEDIATrA PlANTONIsTA, TNs I CIrurGIÃO CArDIOVAsCulAr, mÉDICO
CIrurGIÃO CArDIOVAsCulAr . O Edital completo encontra-se
disponível no PlACArD, na secretaria municipal de saúde e no site
da Prefeitura municipal de Patos de minas/mG . Patos de minas 03 de
maio de 2016 . Pedro lucas rodrigues - Prefeito municipal
3 cm -03 827745 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRuZ/
MG . Torna público Processo licitatório nº 025/2016 - Pregão Presencial 019/2016 destinado a contratação de empresa para serviços de
manutenção de poços artesianos e equipamentos dos sistema de abastecimento de água rural, abertura 17/05/2016 às 09h00min, no setor
de licitações da Prefeitura municipal de Pedras de maria da Cruz/mG .
Informações (38) 3622-4140, www .pedrasdemariadacruz .mg .gov .br
ou licitacao@pedrasdemariadacruz .mg .gov .br . Wesley rabelo Durães
- Pregoeiro Oficial.
PrEFEITurA muNICIPAl DE PEDrAs DE mArIA DA CruZ/
mG . Torna público Processo licitatório nº 026/2016 - Pregão Presencial 020/2016 destinado à aquisição parcelada de materiais para fabricação de bloquetes sextavados, abertura 18/05/2016 às 09h00min, no
setor de licitações da Prefeitura municipal de Pedras de maria da Cruz/
mG . Informações (38) 3622-4140, www .pedrasdemariadacruz .mg .gov .
br ou licitacao@pedrasdemariadacruz .mg .gov .br .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PERDÕES– Pregão Presencial nº
21/2016 . A Prefeitura municipal de Perdões, conforme decretos 2083
e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o
registro de Preço, torna público que fará realizar: a) Processo licitatório nº 36/2016 - Pregão Presencial nº 21/2016 - objeto: registro de
preço para contratação de seguro total de veículos com abertura dos
envelopes às 12:30 hs do dia 16 .05 .2016 . O edital está disponível no
site: www .perdoes .mg .gov .br
2 cm -03 827976 - 1