TJMG 30/06/2016 -Fl. 84 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
84 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1882/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Dionísio. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 01 de julho de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1894/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Virgínia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 13 de outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1899/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santo Antônio do Rio
Abaixo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de
2016 até 01 de julho de 2017, devido ao interregno entre a celebração
e o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio
de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1906/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Patos de Minas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 02 de
novembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1915/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Almenara. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 01 de
julho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1917/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Tocos do Moji. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 01 de
julho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1928/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lavras. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 01 de julho de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1929/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Belo Oriente. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 01 de
julho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1941/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Belo Oriente. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 01 de
julho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1945/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itamarati de Minas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 01 de
julho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1949/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Indianópolis. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 01 de
julho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1958/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caeté. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 01 de julho de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
julho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1914/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pintópolis. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 01 de
julho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1924/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itamarandiba. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 01 de
julho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1943/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Consolação. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 01 de
julho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1944/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Campos Gerais. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 05 de
outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1948/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itaverava. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 03 de novembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1951/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Dom Viçoso. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 11 de
outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1953/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Lourenço. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 01 de
julho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1954/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Tapiraí. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 13 de outubro de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1956/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Borda da Mata. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 25 de
outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1962/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Mirabela. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 01 de julho de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1966/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lambari. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 01 de julho de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1978/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Tapiraí. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 10 de outubro de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1961/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Francisco. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 04 de
outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1981/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Serra Azul de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 01
de julho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1969/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itabira. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 01 de julho de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1987/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cordisburgo. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 11 de
outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1971/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Juvenilia. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 01 de julho de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1985/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Montes Claros. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 01 de
julho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1994/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de são Gonçalo do Rio Preto.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 10
de outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2029/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Microrregião de Viçosa. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
01 de julho de 2016 até 01 de julho de 2017, devido ao interregno entre
a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário:
Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2033/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Maria do Suaçuí.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 01
de julho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2035/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carneirinho. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 01 de
julho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2045/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Muriaé. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 01 de julho de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2046/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Serranópolis de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 01
de julho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2062/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Felício dos Santos. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 01 de
julho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1905/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Maripá de Minas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 01 de
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1989/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Coração de Jesus. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 01 de
julho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2017/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Pedro dos Ferros.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 13
de outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2036/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Monte Sião. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 11 de outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2037/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conselheiro Lafaiete.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 01
de julho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2055/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lagoa dos Patos. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 01 de
julho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2060/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Barra Longa. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 18 de
outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2064/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Guanhães. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 01 de
julho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2065/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santana dos Montes.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 01
de julho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2079/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Chapada Gaúcha. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 01 de
julho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2091/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Monte Sião. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 23 de
agosto de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2092/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Rio Casca. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 01 de
julho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2094/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Córrego Danta. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 01 de
julho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 3º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2483/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Ensino Superior do Vale do
Sapucaí – Pouso Alegre. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
01 de julho de 2016 até 01 de julho de 2017, devido ao interregno entre
a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário:
Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
93 cm -29 851834 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001120/2016. Partícipes:
Secretaria de Estado de Saúde e Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Microrregião do Vale do Aço. Objeto: Aquisição de equipamentos
médicos hospitalares para a Clínica do CONSAÚDE. Valor do Repasse:
R$175.665,68. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 180 4573 1 4 4 70 42 1 0 10.1. Assinatura:
29/06/2016. Vigência: 365 dias.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1169/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Belo Oriente. Objeto: prorrogar a
vigência de 20 de junho de 2016 até 19 de setembro de 2016. Assinatura: 17/06/2016. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e
Pietro Chaves Filho (Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 318/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Dores de Campos. Objeto: prorrogar a
vigência de 21 de junho de 2016 até 19 de dezembro de 2016. Assinatura: 20/06/2016. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e
Antônio Américo Ramalho (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1734/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Juiz de Fora. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2016 até 30 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1708/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Águas Formosas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2016 até 12 de
Julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2090/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Serrania. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 15 de outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 997/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Obra Social Nossa Senhora da Glória –
Fazenda da Esperança, município de Guaratinguetá. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 27 de junho de 2016 até 27 de junho de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 24/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Errata do Extrato do 2º Termo Aditivo – Ex Officio ao Convênio nº.
1451/2013, publicado no DOE-MG, em 22/06/2016. ONDE SE LÊ:
prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2016 até 29 de
junho de 2017. LEIA-SE: prorrogar a vigência do convênio de 29 de
junho de 2016 ate 29 de junho de 2018. E ONDE SE LÊ: Muriaé.
LEIA-SE: município de Muriaé. OBS: Publicado novamente, para corrigir a publicação da Errata do Extrato do 2º Termo Aditivo – Ex Officio
ao convenio nº. 1451/2013, publicado no “DOE-MG”, dia 28/06/2016,
Caderno I.
Extrato do 4º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1595/2012 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Geraldo Corrêa, município de
Divinópolis. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de
2016 até 01 de Julho de 2017, devido ao interregno entre a celebração
e o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio
de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 4º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1602/2012
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conselheiro Lafaiete.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 01
de Julho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1746/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São José da Barra. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 20 de
Junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1769/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Araguari. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 02 de Julho de 2018,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
18 cm -29 851804 - 1
Doação nº 585/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SERRA DO
SALITRE - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 20
itens diversos de equipamentos e mobiliários para atender o Programa
Farmácia de Todos, no valor total de R$ 10.032,83. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e João Vicente Ferreira Neto,
pelo Donatário.
Doação nº 483/2016. Partes SES e MUNICÍPIO DE CALDAS-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (ELETROCARDIÓGRAFO), Saúde Indígena, no valor total de R$ 2.633,04.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Wlisses Suaid
Porto Guimarães Borges, pelo Donatário.
Doação nº 485/2016. Partes SES e MUNICÍPIO DE CALDAS-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (MOTOCICLETA SHINERAY, XY 150-GY), Saúde Indígena, no valor total de
R$ 5.207,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial.Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e
Wlisses Suaid Porto Guimarães Borges, pelo Donatário.
4 cm -29 851398 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que a sessão do
Pregão Eletrônico nº395/2015, Processo nº 2320310.395/2015 “Infraestrutura para eventos” será cancelada e o pregão será revogado por
interesse da administração. Belo Horizonte, 29 de junho de 2016. O
Pregoeiro.
2 cm -29 851809 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, o Pregão Eletrônico processo
nº2320310.000182/2016 “Lanches para os servidores do Hemonúcleo
de São João Del-Rei da Fundação Hemominas” com sua abertura às
09:00 horas do dia 13 de julho de 2016,com data e hora limite para
cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico. O edital
completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Grão
Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira,
de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.
hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte,
29 de junho 2016. O Pregoeiro.
3 cm -29 851437 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-222/2016, objeto: Equipamentos e artigos
de laboratório e equipamentos de informática para laboratório. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o
envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 12/07/2016,
e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 14/07/2016. Belo
Horizonte, 29 de junho de 2016.
2 cm -29 851221 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento
dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico:
0513007 161/2016 – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ECODOPLERCARDIOGRAMA TRANSTORÁCICO E
TRANSESOFAGICO, DUPLEX SCAN MMII, DUPLEX DE CARÓTIDAS E VERTEBRAIS, certame agendado para o dia 21/07/2016 às
11:00 horas. Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC
- tel.: 3469-1849 – email: [email protected]. O edital
encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -29 851195 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
MATERNIDADE ODETE VALADARES
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FHEMIG, considerando o disposto no art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA o ato de Inexigibilidade de Licitação nº. 03/2016, Processo Nº. 0516013 119/2016,
praticado pelo Diretor da Maternidade Odete Valadares, com base no
art. 25Inciso I, da lei supra para a Aquisição de Peças de Manutenção
Corretiva do Raio-X Móvel da Marca Shimadzu, no valor total de R$
750,00 (Setecentos e cinquenta reais) à Shimadzu do Brasil Comércio
LTDA, CNPJ: 58.752.460/0001-56. BH, 29/06/2016.
3 cm -29 851697 - 1
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 377/2016
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através
da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, que foi suspenso o Pregão Eletrônico: 377/2016
– Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM AUTOCLAVE PHOENIX, publicado na Imprensa Oficial de Minas Gerais em
23/06/2016 para retificação do edital de licitação.Ainda não há previsão
para republicação.
2 cm -29 851276 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
–FHEMIG – Através do Hospital Cristiano Machado, torna público
que realizará o Pregão Eletrônico nº 123/2016, referente ao Processo
123/2016, para AQUISIÇÃO DO CONTRATO DE MANUTENCAO
PREVENTIVA E CORRETIVA COM COBERTURA DE PEÇAS
PARA OS ASPIRADORES DE SECREÇÕES MARCA FANEM conforme descrito no ANEXO I do Edital. O Pregão será realizado no dia
DEZOITO DE JULHO DE 2016, às 14:00 horas, no site: www.compras.
mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br no Hospital Cristiano Machado.
As propostas comerciais poderão ser enviadas eletronicamente até o
dia 18 DE JULHO DE 2016 às 14:00 horas. Maiores informações no
tel: (31)3679-4208 no Compras/HCM, R. Santana, 600, Roça Grande,
Sabará, MG ou [email protected]@fhemig.mg.gov.br Obs: para retirar o Edital, no Portal de Compras, deverá
ser através do nº do Processo e Código da Unidade: 0511023.
4 cm -29 851451 - 1
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a abertura dos seguintes processos licitatórios:
Processo nº.: 0519031-00058/2016 - Pregão Eletrônico n.: 030/2016:
Serviço de Esterilização por Óxido Etileno dos materiais termossensíveis do HRJP/FHEMIG. Abertura 11/07/2016 às 14h:00.
Processo nº.: 0519031-00048/2016 - Pregão Eletrônico n.: 026/2016:
Fornecimento de medicamentos não padronizados mediante contrato,
visando atender a demanda do HRJP/FHEMIG.
Abertura 12/07/2016 às 10h:00.
Processo nº.: 0519031-00066/2016 - Pregão Eletrônico n.: 031/2016:
Prestação de Serviço de manipulação de medicamentos não padronizados e sem previsão de demanda , para atendimento hospitalar no HRJP/
FHEMIG. Abertura 12/07/2016 às 14h:00.
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9536 ou (32)3691-9523
Adriane Cristian de Souza Cruz
Pregoeiro HRJP/FHEMIG
5 cm -29 851786 - 1
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 198/2016, Pregão eletrônico,
objeto: Aquisição de espelho para instalação elétrica, em 13/07/2016,
às 09:00 horas. Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
BH, 29/06/2016.
2 cm -29 851343 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que a RETIFICAÇÃO
DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO, Processo 108/2016, para
CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL E ELETRICISTA,
publicado na IOF-MG no dia 23/06/2016, página 28, ficando a sessão
de lances remarcada para o dia 12/07/2016, às 09:00 horas. O Edital
pode ser obtido no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no
setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644
– e-mail: [email protected].
3 cm -29 851394 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001126/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM. Objeto: Convênio de Cooperação Financeira para contratação
de empresa para locação de veículos para viabilizar a busca ativa de
idosos e pessoas com deficiência, beneficiários do BPC, com vistas à
inclusão social, garantia de direitos, no município de Contagem, através
do CRAS e nos território a eles referenciados, coordenado pelo órgão
gestor. Valor do Repasse: R$ 199.891,60. Valor da Contrapartida: R$
20.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 151 4580 1 3 3
40 41 1 0 10 8. Assinatura: 29/06/2016. Vigência: 730 dias.
3 cm -29 851278 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001156/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
Objeto: Cooperação Técnica e Financeira para oferta de cursos de qualificação profissional para usuários das Políticas de Assistência Social e
comunidade, conforme projeto detalhado em anexo. Valor do Repasse:
R$ 300.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 15.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 11 363 126 4538 1 3 3 40 41 1 0 10 8. Assinatura: 29/06/2016. Vigência: 730 dias.
2 cm -29 851867 - 1
Extrato do 2º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 97/2014.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Montes Claros/MG. Objeto:
Prorrogação da vigência até 18/12/2016, acréscimo da contrapartida do
Município no valor de R$2.725,76 (dois mil setecentos e vinte e cinco
reais e setenta e seis centavos) totalizando uma contrapartida no valor
de R$4.046,40 (quatro mil quarenta e seis reais e quarenta centavos)
e a alteração do Item IV e do Item V, de acordo com o novo Plano de
Trabalho nº 766110, conforme especificado na Cláusula Primeira deste
Termo Aditivo. Assinatura: 28/06/2016.