TJMG 12/07/2016 -Fl. 98 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo
38
39
40
41
42
43

Mariane Ribeiro Bueno
Romeu Rossi
Ana Paula Araújo Ribeiro Diniz
Rogério Guimarães Salomé
Marismar Cirino Motta
Gerson Ribeiro Junqueira de Barros

PTF
PPI
CORREGEDORIA
ARE/VARGINHA
PTF
ARE/VARGINHA

617
567
567
48
48
48

A
A
A
A
A
A

7974
7941
7921
8873
8871
8870

23
21
21
33
24
24

86
276
259
270
188
244

23
21
21
34
24
24

86
276
259
254
188
244

(Publicada de acordo com Ação Ordinária. 2007.38.00.022991-0- em andamento na 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais)
*Critério de desempate: Idade
Belo Horizonte, 07 de julho de 2016.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
Advogado-Geral do Estado
07 855562 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini

Expediente
Atos assinado pelos Senhor Coronel PM Comandante Geral da Polícia
Militar de Minas Gerais em 01/07/16:
-no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso
III, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995,
Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com a redação do paragrafo único do art. 204 dada
pela Lei Delegada nº 37, de 13/01/89 e nos termos do art. 136, §1º,
c/c art. 159, § 2º, I, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da
Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição
Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n. 59/03;
transfere compulsoriamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva
Remunerada com os proventos integrais de seu posto os seguintes
militares:
n. 086.726-7 Cel QOPM Jose Geraldo de Lima, do CAA-4, a partir de
27/01/16. Fez jus ao adicional trintenário em 13/11/11 e ao adicional
especial trintenário em 26/01/16.
n. 086.943-8 Cel QOPM Neuza Maria Aparecida Mendes, do DTS, a
partir de 10/02/16. Fez jus ao adicional trintenário em 29/04/14 e ao
adicional especial trintenário em 09/02/16.
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art.
159, § 2º, I, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89,
alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n. 59/03; promove
e transfere compulsoriamente, para o Quadro de Praças da Reserva
Remunerada com os proventos integrais de suas graduações os seguintes militares:
A Graduação de Sub Tenente
n. 086.454-6, 1º Sgt QPPM Jose Carlos dos Anjos Coutinho, da 24ª CIA
IND, a partir de 26/01/16, e sua transferência a partir de 27/01/16. Fez
jus ao adicional trintenário em 02/06/14.
A Graduação de 1º Sargento
n. 086.503-0, 2º Sgt QPPM Elias Alves Leite, da 1ª RPM, a partir de
26/01/16, e sua transferência a partir de 27/01/16. Fez jus ao adicional
trintenário em 30/11/12.
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da
Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n.
59/03; promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais
da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto os
seguintes militares:
Ao Posto de Coronel
n. 087.842-1 Ten Cel QOPM Heder Wiler Melo Camargos, do CICOP,
a partir de 02/02/16, e sua transferência a partir de 03/02/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 17/09/15.
n. 095.611-0 Ten Cel QOPM Claudio Silva da Costa, do 44º BPM, a
partir de 27/01/16, e sua transferência a partir de 28/01/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 27/01/16.
n. 095.617-7 Ten Cel QOPM Dalmo Savio dos Santos, da 16ª RPM, a
partir de 04/01/16, e sua transferência a partir de 05/01/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 23/01/16.
n. 095.668-0 Ten Cel QOPM Paulo Starick, do CICOP, a partir de
05/02/16, e sua transferência a partir de 06/02/16. Fez jus ao adicional
trintenário em 28/02/15.
Ao Posto de Tenente Coronel
n. 093.606-2 Major QOPM Ednaldo Assis de Andrade, da 9ª RPM, a
partir de 10/05/16, e sua transferência a partir de 11/05/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 06/10/13.
Ao Posto de Capitão
n. 087.951-0 1º Ten QOE Geraldo Magela Freire Jardim, do CMB, a
partir de 30/05/15, e sua transferência a partir de 31/05/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 15/09/14.
n. 089.781-9 1º Ten QOC Evaldo Antonio de Almeida Braga, do 40º
BPM, a partir de 28/12/15, e sua transferência a partir de 29/12/15. Fez
jus ao adicional trintenário em 07/01/15.
n. 096.973-3 1º Ten QOC Joao Geraldo Moreira, da 11ª CIA IND MAT,
a partir de 10/04/16, e sua transferência a partir de 11/04/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 28/10/14.
n. 101.201-2 1º Ten QOC Everardo Jose Magalhaes, do CPP, a partir de
12/10/15, e sua transferência a partir de 13/10/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 12/10/15.
n. 102.148-4 1º Ten QOC Enoc Medeiros, do 14º BPM, a partir de
20/01/16, e sua transferência a partir de 21/01/16. Fez jus ao adicional
trintenário em 11/12/11.
n. 104.557-4 1º Ten QOC Wanderlei de Souza, da 17ª RPM, a partir de
31/01/16, e sua transferência a partir de 01/02/16. Fez jus ao adicional
trintenário em 31/01/16.
- de conformidade com o art. 136, §13 ,§14, c/c art. 159, § 2º, II, todos
da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109,
de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89, alterada pelas
Emendas à Constituição n. 57/03 e n. 59/03; promove ao posto de Capitão, a militar n. 107.436-8, 1º Ten QOC Lucimar Soares da Fonseca, da
9ª RPM, a partir de 24/01/16, e transfere voluntariamente para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de
seu posto, a partir de 25/01/16. Não fez jus ao adicional trintenário.
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da
Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n.
59/03; promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais
da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto os
seguintes militares:
Ao Posto de 2º Tenente
n. 092.442-3, Sub Tenente QPPM Ana Monica da Silva, da 10ª RPM, a
partir de 25/12/15, e sua transferência a partir de 26/12/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 09/10/15.
n. 094.227-6, Sub Tenente QPPM Vilmo Gonçalves Lemos, do CAE, a
partir de 04/02/16, e sua transferência a partir de 05/02/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 02/07/07.
n. 094.333-2, Sub Tenente QPPM Eustaquio Cleber Fernandes de Sá,
do CMI, a partir de 30/05/15, e sua transferência a partir de 31/05/15.
Fez jus ao adicional trintenário em 30/05/15.
n. 095.417-2, Sub Tenente QPE Rosimir de Paulo Leal Bastos, do 12º
BPM, a partir de 05/02/16, e sua transferência a partir de 06/02/16. Fez
jus ao adicional trintenário em 08/07/15.
n. 097.128-3, Sub Tenente QPPM Gilmar Francisco Coelho, do 1º
BPM, a partir de 03/01/16, e sua transferência a partir de 04/01/16. Fez
jus ao adicional trintenário em 03/01/16.

Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei
Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição
Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n. 59/03;
promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Praças da
Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas graduações
os seguintes militares:
A Graduação de Sub Tenente
n. 085.434-9, 1º Sgt QPPM Gerson Pinto e Silva, do 41º BPM, a partir
de 22/9/15, e sua transferência a partir de 23/09/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 13/06/14.
n. 091.404-4, 1º Sgt QPPM Adilson da Rocha Bastos, do CPE, a partir
de 31/01/16, e sua transferência a partir de 01/02/16. Fez jus ao adicional trintenário em 28/05/15.
n. 091.603-1, 1º Sgt QPPM Nivaldo Vieira de Morais, do 24º BPM, a
partir de 17/01/16, e sua transferência a partir de 18/01/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 17/01/16.
n. 091.720-3, 1º Sgt QPE Marilia Sousa dos Santos, do HPM, a partir de
12/01/16, e sua transferência a partir de 13/01/16. Fez jus ao adicional
trintenário em 03/11/14.
n. 095.680-5, 1º Sgt QPPM Raimundo Nonato Feitosa Mota, da 15ª
RPM, a partir de 05/02/16, e sua transferência a partir de 06/02/16. Nao
fez jus ao trintenário.
n. 098.171-2, 1º Sgt QPPM Admilson Celso Santiago, do 52º BPM, a
partir de 03/02/16, e sua transferência a partir de 04/02/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 01/05/15.
n. 100.165-0, 1º Sgt QPPM Marcos Antonio da Silva, do CICOP, a partir de 03/09/15, e sua transferência a partir de 04/09/15. Fez jus ao adicional trintenário em 03/09/15.
n. 100.460-5, 1º Sgt QPE Reginaldo Nonato da Cunha, do CTT, a partir
de 07/02/16, e sua transferência a partir de 08/02/16. Fez jus ao adicional trintenário em 25/02/15.
n. 100.565-1, 1º Sgt QPEWilson Marinho Ribeiro, do 23º BPM, a partir
de 01/01/16, e sua transferência a partir de 02/01/16. Fez jus ao adicional trintenário em 01/01/16.
n. 102.816-6, 1º Sgt QPPM Edimilson de Souza Brito, do BGPM, a
partir de 11/11/15, e sua transferência a partir de 12/11/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 26/9/15.
n. 102.555-0, 1º Sgt QPPM Rene de Jesus Vidal, do 6º BPM, a partir de
13/12/15, e sua transferência a partir de 14/12/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 04/07/15.
n. 105.522-7, 1º Sgt QPPM Neylon Jose Neves, da CIA MAMB, a partir de 13/01/16, e sua transferência a partir de 14/01/16. Fez jus ao adicional trintenário em 10/01/15.
n. 106.693-5, 1º Sgt QPPM Genivaldo Vieira Froes, do 39º BPM, a
partir de 04/07/15, e sua transferência a partir de 05/07/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 04/07/15.
n. 108.562-0, 1º Sgt QPPM Carlos Alberto de Mello, do 27º BPM, a
partir de 17/07/15, e sua transferência a partir de 18/07/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 17/07/15.
A Graduação de 1º Sargento
n. 088.503-8, 2º Sgt QPPM Gutenberg dos Santos Machado, do 3º
BPM, a partir de 18/01/16, e sua transferência a partir de 19/01/16. Fez
jus ao adicional trintenário em 17/04/14.
n. 093.330-9, 2º Sgt QPPM Marcelo Victor Sena, do 19º BPM, a partir
de 05/02/16, e sua transferência a partir de 06/02/16. Fez jus ao adicional trintenário em 06/10/15
n. 094.082-5, 2º Sgt QPPM Moises Evangelista de Souza, da 2ª CIA
IND, a partir de 15/01/16, e sua transferência a partir de 16/01/16. Fez
jus ao adicional trintenário em 15/01/16.
n. 092.113-0, 2º Sgt QPPM Cleyton Rodrigues Morais, do 18º BPM, a
partir de 05/02/16, e sua transferência a partir de 06/02/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 20/08/15.
n. 095.151-7, 2º Sgt QPPM Edson Vander Oliveira e Silva, do BPMRV,
a partir de 24/01/16, e sua transferência a partir de 25/01/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 18/09/13.
n. 094.299-5, 2º Sgt QPPM Rafael Ribeiro da Silva, do 23º BPM, a
partir de 01/01/16, e sua transferência a partir de 02/01/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 27/12/14.
n. 098.478-1, 2º Sgt QPPM Jose Luiz de Souza, do BTL ROTAM, a
partir de 22/12/15, e sua transferência a partir de 23/12/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 22/12/15.
n. 099.204-0, 2º Sgt QPPM Pedro Brito da Silva, da 25ª CIA IND, a
partir de 04/12/15, e sua transferência a partir de 05/12/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 14/04/14.
n. 101.622-9, 2º Sgt QPPM Claudio Luiz da Silva, da 19ª CIA IND, a
partir de 03/01/16, e sua transferência a partir de 04/01/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 03/01/16.
n. 099.720-5, 2º Sgt QPPM Deni de Almeida Moreira, da 6ª CIA IND
MAT, a partir de 31/12/15, e sua transferência a partir de 01/01/16. Fez
jus ao adicional trintenário em 31/12/15.
n. 105.392-5, 2º Sgt QPPM Luiz Eduardo Narcizo, do 11º BPM, a partir
de 03/01/16, e sua transferência a partir de 04/01/16. Fez jus ao adicional trintenário em 22/11/15.
n. 106.250-4, 2º Sgt QPPM Paulo Marcio Soares, do 56º BPM, a partir
de 05/2/16, e sua transferência a partir de 06/02/16. Fez jus ao adicional
trintenário em 21/09/14.
A Graduação de 2º Sargento
n. 086.433-0, 3º Sgt QPPM Adilson da Costa Santos, da 24ª CIA IND,
a partir de 26/01/16, e sua transferência a partir de 27/01/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 23/09/13.
n. 095.016-2, 3º Sgt QPPM Charles Muller Ferreira, do 1º BPM, a partir
de 28/01/16, e sua transferência a partir de 29/01/16. Fez jus ao adicional trintenário em 28/01/16.
n. 092.746-7, 3º Sgt QPPM Cleomar da Conceição dos Santos, do 36º
BPM, a partir de 03/01/16, e sua transferência a partir de 04/01/16. Fez
jus ao adicional trintenário em 30/10/13.
n. 095.043-6, 3º Sgt QPPM Lucinaldo Heitor Beraldo, da DRH, a partir
de 12/04/15, e sua transferência a partir de 13/04/15. Fez jus ao adicional trintenário em 12/04/15.
n. 095.109-5, 3º Sgt QPPM Claudinei de Paula Lopes, do AJG, a partir
de 10/03/16, e sua transferência a partir de 11/03/16. Fez jus ao adicional trintenário em 07/12/15.
n. 096.678-8, 3º Sgt QPPM Paulo Roberto Pereira de Souza, da APM/
EFAS, a partir de 24/01/16, e sua transferência a partir de 25/01/16. Fez
jus ao adicional trintenário em 03/01/15.
n. 097.179-6, 3º Sgt QPPM Sinval Valverde de Arruda, do 6º BPM, a
partir de 28/01/16, e sua transferência a partir de 29/01/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 28/01/16.
n. 094.578-2, 3º Sgt QPPM Mario Lucio Gomes, do 21º BPM, a partir
de 09/12/15, e sua transferência a partir de 10/12/15. Fez jus ao adicional trintenário em 25/05/15.
n. 098.028-4, 3º Sgt QPPM Julio Cezar da Cunha, do 52º BPM, a partir
de 06/01/16, e sua transferência a partir de 07/01/16. Fez jus ao adicional trintenário em 06/01/16.
n. 089.474-1, 3º Sgt QPPM Isaac Evangelista Maciel, do GMG, a partir
de 20/11/15, e sua transferência a partir de 21/11/15. Fez jus ao adicional trintenário em 04/09/14.
n. 099.323-8, 3º Sgt QPPM Robson Soares da Costa, do BPTRAN, a
partir de 01/01/16, e sua transferência a partir de 02/01/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 28/03/15.
n. 099.528-2, 3º Sgt QPPM Alexandre Pinto Araujo, do 61º BPM, a
partir de 19/02/15, e sua transferência a partir de 20/02/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 06/10/14.
n. 097.563-1, 3º Sgt QPPM Sidney Raimundo Garajau, do 48º BPM, a
partir de 18/12/15, e sua transferência a partir de 19/12/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 18/12/15.
n. 097.604-3, 3º Sgt QPPM Assis Lazaro da Silva, do 45º BPM, a partir
de 20/11/15, e sua transferência a partir de 21/11/15. Fez jus ao adicional trintenário em 20/11/15.

n. 097.652-2, 3º Sgt QPPM Mauricio Matias de Oliveira, do 37º BPM,
a partir de 10/12/15, e sua transferência a partir de 11/12/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 10/12/15.
n. 100.781-4, 3º Sgt QPPM Milson Cezar da Silva, da 10ª RPM, a partir
de 17/09/15, e sua transferência a partir de 18/09/15. Fez jus ao adicional trintenário em 09/11/14.
n. 101.183-2, 3º Sgt QPPM Ylton de Souza Alves, do BPGD, a partir de
15/11/15, e sua transferência a partir de 16/11/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 15/11/15.
n. 101.685-6, 3º Sgt QPPM Ricardo Lopes, do 33º BPM, a partir de
08/11/15, e sua transferência a partir de 09/11/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 08/11/15.
n. 101.725-0, 3º Sgt QPPM Carlos Roberto Caetano, do 26º BPM, a
partir de 09/08/15, e sua transferência a partir de 10/08/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 09/08/15.
n. 103.132-7, 3º Sgt QPPM Ronan Gonçalves Rodrigues, do 14º BPM,
a partir de 04/02/16, e sua transferência a partir de 05/02/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 24/07/15.
n. 103.195-4, 3º Sgt QPPM Jose Geraldo Silva, do 10º BPM, a partir de
12/12/15, e sua transferência a partir de 13/12/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 12/12/15.
n. 103.571-6, 3º Sgt QPPM Fernando Luiz Reis Santana, da 13ª CIA
IND MAT, a partir de 04/01/16, e sua transferência a partir de 05/01/16.
Fez jus ao adicional trintenário em 04/01/16.
n. 103.906-4, 3º Sgt QPPM Paulo Sergio Bispo de Oliveira, do 43º
BPM, a partir de 30/11/15, e sua transferência a partir de 01/12/15. Fez
jus ao adicional trintenário em 30/11/15.
n. 102.806-7, 3º Sgt QPPM Omar Geraldo Carmo da Silva, do 16º
BPM, a partir de 02/12/15, e sua transferência a partir de 03/12/15. Fez
jus ao adicional trintenário em 29/08/15.
n. 105.739-7, 3º Sgt QPPM Erivelto Rodrigues Ferreira, da 24ª CIA
IND, a partir de 16/11/15, e sua transferência a partir de 17/11/15. Fez
jus ao adicional trintenário em 16/11/15.
n. 105.745-4, 3º Sgt QPPM Waldir Claudino da Cruz, do 34º BPM, a
partir de 26/11/15, e sua transferência a partir de 27/11/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 26/11/15.
n. 105.874-2, 3º Sgt QPPM Marcio Francisco Santos, do 21º BPM, a
partir de 04/01/16, e sua transferência a partir de 05/01/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 04/01/16.
n. 112.848-7, 3º Sgt QPPM Luciano Valentim de Oliveira, do 6º BPM,
a partir de 16/12/15, e sua transferência a partir de 17/12/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 10/11/15.
n. 114.727-1, 3º Sgt QPPM Nielson Antonio Zille, do 42º BPM, a partir
de 15/11/15, e sua transferência a partir de 16/11/15. Fez jus ao adicional trintenário em 01/10/15.
n. 117.069-5, 3º Sgt QPPM Romeu Maciel Campos, do BPMRV, a partir de 07/01/16, e sua transferência a partir de 08/01/16. Não fez jus ao
adicional trintenário.
n. 119.229-3, 3º Sgt QPPM Katia Oliveira Coutinho, do 2º BPM, a partir de 05/10/15, e sua transferência a partir de 06/10/15. Não fez jus ao
adicional trintenário.
n. 089.275-2, 3º Sgt QPPM Dotivo Lucas do Nascimento Filho, da 7ª
CIA IND, a partir de 06/01/15, e sua transferência a partir de 07/01/15.
Fez jus ao adicional trintenário em 06/01/15.
n. 084.668-3, 3º Sgt QPPM Sergio Reis Cardoso, do 61º BPM, a partir
de 05/02/15, e sua transferência a partir de 06/02/15. Fez jus ao adicional trintenário em 29/11/13.
n. 090.662-8, 3º Sgt QPPM Valter da Silva Xavier, do 23º BPM, a partir
de 22/01/16, e sua transferência a partir de 23/01/16. Fez jus ao adicional trintenário em 28/10/13.
n. 092.744-2, 3º Sgt QPPM Carlos Cesar Gomes, do 5º BPM, a partir
de 1/1/16, e sua transferência a partir de 2/1/16. Fez jus ao adicional
trintenário em 01/01/16.
n. 093.970-2, 3º Sgt QPPM Hudson Ramley Alves Pereira, do 51º
BPM, a partir de 05/07/15, e sua transferência a partir de 06/07/15. Fez
jus ao adicional trintenário em 04/05/15.
n. 093.196-4, 3º Sgt QPPM Gladston de Calais Ferreira, do 12º BPM,
a partir de 11/01/16, e sua transferência a partir de 12/1/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 11/01/16.
n. 091.676-7, 3º Sgt QPEMaria das Graças Timoteo Oliveira, do HPM,
a partir de 15/12/15, e sua transferência a partir de 16/12/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 05/07/13.
n. 093.057-8, 3º Sgt QPPM Roberto Capanema, do 23º BPM, a partir de
03/01/16, e sua transferência a partir de 04/01/16. Fez jus ao adicional
trintenário em 05/01/15.
A Graduação de 3º Sargento
n. 087.933-8, Cb QPPM Afranio Roberto de Oliveira, do CMI, a partir
de 07/06/15, e sua transferência a partir de 08/06/15. Fez jus ao adicional trintenário em 28/11/14.
n. 091.824-3, Cb QPPM Gladston Del Rio, da ASS.INST, a partir de
13/07/15, e sua transferência a partir de 14/07/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 06/10/14.
n. 093.786-2, Cb QPPM Tarcisio Fernando Soares Oliveira, da 4ª CIA
IND MAT, a partir de 23/06/15, e sua transferência a partir de 24/06/15.
Fez jus ao adicional trintenário em 23/06/15.
n. 095.694-6, Cb QPPM Jose Roberto Alves Veiga, da 15ª CIA IND
MAT, a partir de 25/10/15, e sua transferência a partir de 26/10/15. Fez
jus ao adicional trintenário em 25/10/15.
- de conformidade com o art. 136, §13,§14, c/c art. 159, § 2º, II, todos
da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109,
de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89, alterada pelas
Emendas à Constituição n. 57/03 e n. 59/03; promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada com os
proventos integrais de suas graduações as seguintes militares:
A Graduação de Sub Tenente
n. 104.429-6, 1º Sgt QPE Ana Cristina Machado, do HPM, a partir de
22/01/16, e sua transferência a partir de 23/01/16. Não fez jus ao adicional trintenário.
A Graduação de 2º Sargento
n. 104.460-1, 3º Sgt QPPM Valesia da Silva Chaves, do 2º BPM, a partir de 15/11/15, e sua transferência a partir de 16/11/15. Não fez jus ao
adicional trintenário.
Atos assinado pelo Senhor Coronel PM Direto de Recursos Humanos
em 23/06/16:
- no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do
artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso
III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995, resolve transferir
voluntariamente, para o Quadro de Praça da Reserva Remunerada, os
seguintes militares:
n. 102.655-8, 2º Sgt QPPM Ederval Messias Protasio, do 12º BPM, a
partir de 31/12/15. Fez jus ao adicional trintenário em 02/10/15. Deixa
de ter direito a promoção trintenéria em conformidade com o inciso I,
do Art 220, da Lei n. 5.301/69.
n. 103.435-4, 3º Sgt QPPM Noe da Silva Pereira, do BPMRV, a partir
de 19/08/15. Fez jus ao adicional trintenário em 10/01/13. Deixa de ter
direito a promoção trintenéria em conformidade com o inciso I, do Art
220, da Lei n. 5.301/69.
n. 107.754-4, Cb QPPM Lidio Felisberto dos Santos, do 33º BPm, a
partir de 27/10/15. Fez jus ao adicional trintenário em 26/10/15. Deixa
de ter direito a promoção trintenéria em conformidade com o inciso III,
do Art. 220 c/c o inciso IV, §6º, do artigo 186, da Lei 5.301/69
n. 115.185-1, Cb QPPM Marcelo Antonio de Lemos, do 4º BPM, a partir de 03/05/14. Não fez jus ao adicional trintenário. Deixa de ter direito
a promoção trintenéria em conformidade com o inciso IV, do Art. 220 e
inciso III, do Art. 203 da Lei n. 5.301/69.
-no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do
artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso
III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995, resolve reformar
por invalidez o n. 130.004-5, Cb QPPM Wandherson Ferreira Reis,
CPF. N. 004.251.236-00, do 32º BPM, a partir de 11/08/15, nos termos do art. 140, inciso I, c/c o art. 96, art. 159, §2º, inciso II e III, §
4º, ambos da Lei 5.301/69, coma as alterações da Lei Complementar
n. 109, de 23/12/2009, com os proventos integrais de sua graduação,
por ter sido considerado definitivamente inválido para o serviço militar,
pela Junta Central de Saúde da PMMG, conforme laudo de Reforma
nº 50, de 2015.
-no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do
artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso III,
do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995, resolve reformar por
incapacidade o n. 122.150-6, Cb QPPM Eldwaney Charles Moreira,
CPF. N. 953.200.246-49, do 22º BPM, a partir de 29/09/15, nos termos do art. 140, inciso I, c/c o art. 96, art. 159, §2º, inciso II e III, §
4º, ambos da Lei 5.301/69, coma as alterações da Lei Complementar n.
109, de 23/12/2009, com os proventos proporcionais de sua graduação,
por ter sido considerado definitivamente incapaz para o serviço militar,

Minas Gerais - Caderno 1
pela Junta Central de Saúde da PMMG, conforme laudo de Reforma
nº 74, de 2015.
-no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso I,
da Resolução n. 3.806, de 10 de março de 2005, c/c o artigo 1º, inciso
III, do Decreto de n. 36.885, de 23 de maio de 1995, e 1 CONSIDERANDO QUE: 1.1o n. 151.608-7, Sd QPPM Edson Nunes Bastos
Junior, do 44º BPM, foi aprovado no concurso público para Soldado
da Policia Militar da Bahia; 1.2 a Lei Complementar n. 28, de 16 de
julho de 1993, em seu art. 1º estabelece as providências para o militar
que aceitar cargo público permanente, com a seguinte redação: “Artigo
1º - O militar da ativa da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais que
aceitar o cargo ou emprego público permanente será, a partir da data
da publicação desta Lei, transferido para a reserva não remunerada.”
2 RESOLVE: 2.1 TRANSFERIR, o n. 151.608-7, Sd QPPM Edson
Nunes Bastos Junior, do 44º BPM, compulsoriamente, para o Quadro
de Praças da Reserva não Remunerada, a partir de 15/06/15; 2.2 determinar ao Centro de Administração de Pessoal que adote as seguintes
medidas: 2.2.1 publicar o presente ato no Diário Oficial Minas Gerais
e no Boletim Geral da Polícia Militar; 2.2.2 encaminhar o presente ato
para a Seção de Arquivo e Microfilmagem do Centro de Gestão Documental, para arquivamento em sua pasta funcional.
08 855753 - 1
ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM/BH– CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos
do art.7º, inciso XVII, da CF/1988, c/c o § 2º do art.2º da Lei 18.879,
de 27/08/2010, ao nº 160.748-0, RENATA GONÇALVES GOMES,
EEB1A-24, a partir de 20/06/2016;
ATOS DO CHEFE DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR – CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos
do art.7º, inciso XVII, da CF/1988, c/c o § 2º do art.2º da Lei 18.879, de
27/08/2010, ao nº 165.542-2, FERNANDA ANTUNES DE ALMEIDA
MORAES, ASPM – 1A, a partir de 21/05/2016;
ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM/BH – CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos
do art.7º, inciso XVII, da CF/1988, c/c o § 2º do art.2º da Lei 18.879,
de 27/08/2010, ao nº 166.038-0, JOSIANE FLAVIA ROGERIA REIS,
PEB1A-24, a partir de 19/10/2016;
ATOS DO ATOS DO CHEFE DO 7º BPM – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art.7º, inciso
XVII, da CF/1988, c/c o § 2º do art.2º da Lei 18.879, de 27/08/2010,
ao nº 164.080-8, LÍVIA APARECIDA GONTIJO, ASPM-1A, a partir
de 15/10/2015;
ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM/BH – CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos
do art.7º, inciso XVII, da CF/1988, c/c o § 2º do art.2º da Lei 18.879, de
27/08/2010, ao nº 168.227-7, THAIS SALGADO PIMENTA NEVES,
PEB1A-24, a partir de 15/06/2016;
08 855750 - 1
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - Considerando que durante auditoria da pasta funcional do
servidor civil n. 109.901-9, MARIA DA CONCEIÇÃO CASSIANO
LOPES GONTIJO, vislumbraram-se incorreções. Retifica os seguintes
atos: QUINQUÊNIO Onde se lê: 1º QQ a partir de 20/09/99, BGPM
002, de 06/01/00 2º QQ a partir de 24/03/05, BI 07, de 11/04/05 3º QQ
a partir de 17/08/09, BGPM 78, de 15/10/09 Leia-se: 1º QQ a partir de
31/01/99 2º QQ a partir de 30/01/04 3º QQ a partir de 28/01/09
08 855911 - 1
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe é atribuída pelo
art.1º do Decreto nº 45.835 de 23 de dezembro de 2011, EXONERA
a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05
de julho de 1952: do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo da Polícia Militar: ANA PAULA ROCHA FERNANDES
DE QUEIROZ, matrícula N. 164.663-7, Nível I, Grau A, a partir de
03/03/2016; ADRIANA DE JESUS SOUZA BARRETO, matrícula N.
165.454-0, Nível I, Grau A, a partir de 18/04/2016 ; FLÁVIO HENRIQUE DE CARVALHO, matrícula N. 165.228-8, Nível I, Grau A , a
partir de 04/05/2016; LEONARDO HENRIQUE PIMENTA VELOSO,
matrícula N. 165.662-8, Nível I, Grau A, a partir de 03/08/2016;
ELIAS DIAS MARTINS, matrícula M. 161.469-2, Nível I, Grau A,
a partir de 11/05/2016; MIRIAN ALVARENGA BORGES VALADARES, matrícula N. 144.805-9, Nível I, Grau B, a partir de 09/05/2016;
ANDREA CRISTINA SILVA, matrícula N. 160.702-7, Nível I, Grau
A, a partir de 08/03/2016; FLAVIA OLIVEIRA MORAIS, matrícula
N 164.636-3, Nível I, Grau A, a partir de 22/02/2016; TALLYS CRISTIANO MACHADO NUNES, matrícula N. 165.848-3, Nível I, Grau
A, a partir de 22/02/2016; DIEGO GUIMARAES IZAGUIRRES,
matrícula N. 165.980-4, Nível I, Grau A, a partir de 19/02/2016; do
cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica da Polícia Militar: NELSON LUIS GONÇALVES DIAS DE SOUZA, matrícula N. 167.561-0, Nível I, Grau A, a partir de 18/05/2016; MARCEL
FELIPE ALVES DE SOUZA, matrícula N. 167.949-7, Nível I, Grau A,
a partir de 15/03/2016;
08 855723 - 1
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente,
ao nº 128.734-1, ÂNGELA ANDRADE QUINTÃO FROSSARD,
ASPM-IF, referentes ao 4º lustro, a partir de 22/12/2015;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao nº 144.727-5, ANA PAULA DO ESPÍRITO SANTO PIRES,
ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 16/01/2013;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 056.119-1, NEIDE DO SPÍRITO SANTO FAGUNDES, PEB2L-24,
referentes ao 4º lustro, a partir de 23/04/2014;
08 855719 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari
PORTARIA N.º 558/2016
Criar comissão para proceder à análise curricular para fins classificatórios na qualificação do Edital 003/16.
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar comissão para proceder à análise curricular para fins
classificatórios na qualificação do Edital 003/16:
Presidente
Matrícula: 109.841-7 – Ten. Cel. Karla Cristina Mancini da Silva
Membros
Matrícula: 109.476-8 - Ten. Cel. Sérgio Aparecido Vital
Matrícula: 0284-4 - Antônio Ferraz de Oliveira - Médico Assessor
Art. 2° - O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 15(quinze) dias,
prorrogáveis por igual período, a contar da data final da apresentação de
documentação ao processo de credenciamento.
Belo Horizonte, 07 de julho de 2016.
(a) Márcio dos Santos Cassavari, Cel PM QOR – Diretor-Geral
08 855940 - 1
A Diretora de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas pelo Art.20, Inciso III, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
45.741, de 22Set2011, resolve incluir no quadro de pensionistas do
IPSM, no mês de Abril/16, os seguintes beneficiários, nos termos dos
Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962, de
27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista: Maria da Conceição Coleta de Assis, Segurado: Carlos
Aureliano de Assis, Matrícula: 010.372 / *Pensionista: Maria Inês da
Silva, Segurado: Fernando Almeida da Silva, Matrícula: 019.649 /